Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 124.561 - 124.590
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FONTES DO DIREITO
CURSO: DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROFESSORA: ATIVIDADE TEMA: FONTES DO DIREITO TERESINA-PI ABRIL/2013 ATIVIDADE 1ª) O QUE SE ENTENDE POR FONTES DO DIREITO? São as origens do direito, ou seja, o lugar ou matéria prima pela qual nasce o direito, estas fontes podem ser formais ou matérias. 2ª) SOB QUE PERSPECTIVAS PODEM SER EXAMINADAS AS FONTES DO DIREITO? Através do Sentido Sociológico, que são as vertentes sociais e históricas de cada época,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2013 -
Fontes do Direito
Olá eilyreiffe Trabalhos Feitos - Trabalhos Premium e Grátis, Monografias & Notas de Livros Trabalhos e Monografias Gerador de Citação Mais Página Inicial » Ciências Sociais Direito Enviado por alsca, dez. 2010 | 13 Páginas (3096 Palavras) | 95 Consultas | 4.51 12345 | Denunciar | APROVEITE O NOSSO RELACIONAMENTO PÚBLICO... Envie Tweet O DIREITO: Fontes do Direito Fontes do Direito em sentido técnico-jurídico, consiste nos modos de formação e revelação das normas jurídicas num
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.226 Palavras / 13 PáginasData: 17/9/2013 -
Fontes do Direito
Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Fontes do Direito (Cont.) Objetivos • Perceber a importância da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico brasileiro; • Identificar o papel da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico; • Reconhecer as especificidades relativas à Súmula Vinculante e sua base constitucional; • Compreender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.161 Palavras / 13 PáginasData: 10/10/2013 -
Fontes do direito
1 As fontes do direito são as seguintes: I- Lei; II- Jurisprudência; III – Costumes; IV- Doutrina. Peso: 1.0 a) Apenas I e II estão corretas b) Apenas I, II e III estão corretas c) Apenas II está correta d) Apenas II e III estão corretas e) Todas alternativas estão corretas -------------------------------------------------------------------------------- 2 O instrumento de constituição da sociedade empresária é outro aspecto que diferencia as sociedades. São duas modalidades: I- contrato social; II- estatuto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2014 -
Fontes do direito
Fontes do Direito Fonte – é onde brota a água, onde vamos buscar a origem de algo. Fonte do Direito é onde o Direito se origina. No Brasil, o ordenamento jurídico é originariamente legalista, ou seja, sua fonte principal é a legislação, mas em alguns casos, é necessário utilizar-se de outras fontes, para solucionar algumas situações que não estão previstas na lei. Capítulo 2 Legislação É o conjunto das normas escritas emanadas do poder estatal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2014 -
Fontes do direito
1- A -As fontes de direito são as formas de expressão do direito positivo, sendo caracterizadas como meios de exteriorização e reconhecimento das normas jurídicas. A expressão fonte do direito ainda pode ser entendida como (i) a origem ou causa do direito ou (ii) repositório de onde é possível extrair informações e o próprio conhecimento sobre o direito5 . 2- B- De acordo com Dimitri Dimoulis7 , fontes materiais são os fatores que criam o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.346 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2014 -
Fontes Do Direito
Costume Designam-se como costumes as regras sociais resultantes de uma prática reiterada de forma generalizada e prolongada, o que resulta numa certa convicção de obrigatoriedade, de acordo com cada sociedade e cultura específica. Segundo Paulo Nader, “A lei é Direito que aspira a efetividade e o Costume a norma efetiva que aspira a validade”. O costume jurídico caracteriza-se por dois elementos que o geram e justificam: o corpus ou consuetudo, que consiste na prática social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2014 -
Fontes do direito
Fontes do Direito As fontes do direito têm vários sentidos, pode se criar normas jurídicas, bem como a forma de expressão destas normas. Sendo as origens do direito, ou seja, o lugar ou a matéria-prima pela qual nasce o direito, são elas: Históricas – utilizadas para investigar a origem histórica Atuais - utilizadas pelo indivíduo para afirmar o seu direito, enquanto o juiz para fundamentar a sentença. Formais – Lei, Analogia, Costume
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
Fontes do direito
Fontes do Direito 1. FONTES DO DIREITO 1.1.O DIREITO Antes que tenhamos informações, definições e subdivisões claras e explicativas sobre as fontes do Direito, faz-se necessário que tenhamos um prévio e nao necessariamente total conhecimento sobre: fonte e direito; sendo eles colocados separadamente, de tal forma que possamos compreende-los não como um todo, mas como partes formadoras de um todo. Segundo Bueno ( 1996), "o direito como adjetivo é o reto, correto, bem procedido, já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.156 Palavras / 9 PáginasData: 8/12/2014 -
FONTES DO DIREITO
FONTES DO DIREITO, HISTÓRICA, MATERIAIS E FORMAIS. A palavra fonte remete à ideia de origem, do lugar de onde brota algo. A expressão fonte do direito, assim, significa o lugar de onde brota o direito, de onde podemos extraí-lo. Afirmar que existe um direito, significa afirmar que existe um poder garantido por uma norma jurídica. A fonte do direito transforma-se, por fim, no local de onde podemos extrair as normas jurídicas que reconhecem os poderes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2015 -
Fontes do direito
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO EXERCÍCIO 5 – M3 - RESENHA CRÍTICA OU CIENTÍFICA A Associação Brasileira de Normas Técnicas, por meio da NBR 6028:2003, (ABNT) denominou a resenha de resumo crítico, pois tem o objetivo de dispor informações ao leitor sobre a relevância ou não da obra resenhada por meio de resumo, avaliação e justificação da avaliação. Assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2015 -
Fontes do Direito
MÓDULO/TÓPICO 2: ESTRUTURA DO DIREITO 7. FONTES DO DIREITO 7. 1. Perspectiva político-constitucional O problema das fontes do direito diz respeito ao problema em saber de que modo se constitui e manifesta o direito positivo vigente numa determinada comunidade histórica. De acordo com a teoria tradicional (das fontes do direito) a lei é a fonte decisiva do direito. A teoria tradicional pode caracterizar-se pelos seguintes traços. 1. concepção estatista do direito – o direito tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.461 Palavras / 6 PáginasData: 26/3/2017 -
Fontes do Direito - Dimitri Dimoulis e Miguel Reale
CAMPO UNIVERSITÁRIO UNIFAVIP| WYDEN Stefanny Tamires Barros da Silva Fontes do Direito Dimitri Dimoulis e Miguel Reale Caruaru 2018 Stefanny Tamires Barros da Silva Fontes do Direito Trabalho solicitado para fins avaliativos para a professora Taíza na disciplina de INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Caruaru 2018 MANUAL DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO- DRIMITRI DIMOULIS Lição 9- Fontes do direito Dimitri Dimoulis aborda em seu livro “Manual de introdução ao estudo de direito” o tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.446 Palavras / 22 PáginasData: 2/6/2018 -
Fontes do direito administrativo
TEXTO DIMITRI DIMOULIS – FONTES DO DIREITO FONTES MATERIAIS: Por fontes materiais ou genéticas entendemos os fatores que criam o direito, dando origem aos dispositivos validos. Sao fontes materiais todas as autoridades, pessoas, grupos e situações que influenciam a criação do direito em determinada sociedade. Ha autores que preferem dar uma resposta descritiva, indicando uma indeterminável serie de valores sociais, de necessidades humanas e de elementos culturais que influenciam a criação das normas jurídicas. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 14/1/2016 -
Fontes do Direito do Trabalho
Aula 1 – Fontes do Direito do Trabalho. Perdendo espaço – Máquinas – trabalhadores de reuniram – Sindicatos. Fontes Materiais: Correspondem ao momento pré-jurídico – não tenho a não formada – pressão exercida pelos trabalhadores do estado – lembrar momentos pré-jurídicos. Ex: Movimento grevista. Fontes Formais: Autônomas e Heterônomas Representam o momento jurídico – norma já positivada – norma propriamente dita – momento pós-jurídico. Autônoma: Quando próprias partes participam na elaboração da norma - Ex:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2016 -
FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
* FONTES DO DIREITO DO TRABALHO MATERIAIS: são os fatos sociais, políticos e econômicos que fazem nascer a regra jurídica. Ou seja, fonte material é o acontecimento que inspira o legislador a editar a lei. São todas as influências externas, em determinado momento, que levam à formação das normas jurídicas. Ex: movimentos sociais, ecológicos, princípios ideológicos, necessidades locais, etc FORMAIS: são justamente aquelas que têm a forma do Direito; que vestem a regra jurídica, conferindo-lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.406 Palavras / 10 PáginasData: 24/4/2017 -
FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
GRADUAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS BACHAREL FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO SÃO BERNARDO DO CAMPO 2016 SÃO BERNARDO DO CAMPO 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................3 2. DEFINIÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO..........................................................4 3. FONTES FORMAIS DO DIREITO DO TRABALHO.............................................5 4. PRINCIPIOS DO DIREITO DO TRABALHO.........................................................7 5. CONCLUSÃO.............................................................................................................10 6. FONTES BIBLIOGRÁFICAS...................................................................................11 ________________ 1. INTRODUÇÃO Direito é uma palavra que vem do latim directum, cujo seu significado refere-se a justo, adequação, acertado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.129 Palavras / 9 PáginasData: 4/11/2016 -
Fontes do Direito do Trabalho Materiais
Fontes do Direito do Trabalho Materiais Formais – autonomias e heterônomas A Reforma Trabalhista = Lei 13.467/2017 - Alterou a CLT CLT é de 1948 Direito Individual do Trabalho - Lei ao caso concreto Direito Coletivo do Trabalho - Sindicatos - Convenções coletivas de trabalho Responsabilidade subsidiaria na terceirização - A empresa que terceirização somente pagará se a empresa não pagou a indenização para o empregado “No direito individual do trabalho, nós temos a lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2024 -
Fontes do Direito e Direitos da Personalidade
Fichamento - Fontes do Direito FONTES DO DIREITO Significa o poder de criar normas jurídicas e a forma de expressão dessas normas. Fontes históricas são aquelas das quais se socorrem os estudiosos, para investigar a origem histórica de um instituto jurídico ou de um sistema. Fontes atuais são aquelas às quais se reporta o indivíduo para afirmar o seu direito, e o juiz, para fundamentar a sentença. São consideradas fontes formais do direito a lei,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2015 -
Fontes do Direito Internacional
Fontes do Direito Internacional O estudo das fontes do Direito Internacional é visto como um precedente do estudo dos tratados internacionais, bem como há uma correlação entre eles, já que são parte de um conjunto de elementos que formam o conceito de Direito Internacional. Como ponto de partida, o Direito Internacional é definido como um conjunto de normas que regulam as relações entre todos os sujeitos internacionais, definição, esta, datada do período posterior à 2a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 12/8/2015 -
Fontes do Direito Internacional Privado
AULA II- Fontes do Direito Internacional Privado Fontes Formais - do DIPr Há divergência quanto a classificação, porém na essência classificam assim: Fontes internas (as leis de cada país) – A lei é a Fonte Principal Fontes Externas (os tratados)- -Harmonização -lei orgânica -Regional Obs. Nas duas classificações existem os costumes, a doutrina e a Jurisprudência. 1) Leis – • São regras de comportamento formuladas deliberadamente e impostas por uma autoridade competente. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2022 -
FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
SEMINÁRIO II – FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO I - Um advogado renomado do Estado de Belíndia foi indicado Juiz da Corte Internacional de Justiça. Como nunca havia tido experiência profissional no trato das questões internacionais, enfrentava dificuldade na compreensão de uma série de textos e documentos apresentados pelas partes em seu primeiro caso já naquela prestigiada Corte. Essa série de textos e documentos consistia em: a. um artigo sobre o tema sub judice de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 17/4/2017 -
FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL: OS TRATADOS E OS CONFLITOS NORMATIVOS
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO: DIREITO (N) DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO ACADÊMICO: ANDERSON MÁTES PACHECO RESENHA FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL: OS TRATADOS E OS CONFLITOS NORMATIVOS A principal fonte do ordenamento jurídico brasileiro é a lei, e quando esta for omissa o magistrado decidirá de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito. A doutrina e a jurisprudência não chegaram ainda a um consenso sobre os tratados e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2016 -
Fontes do Direito Penal
CAPÍTULO 1-Fontes do Direito Penal Estudo: o aluno deverá dominar os conceitos de fontes materiais e fontes formais, bem como vislumbrar a aplicação da analogia em matéria penal. Bibliografia: 1. Manual de Direito Penal - Julio Fabbrini Mirabete - Ed. Atlas. 2. Direito Penal - Damásio E. de Jesus - Ed. Saraiva CAPÍTULO 2-Lei Penal: características, interpretação e aplicação. Estudo: o aluno deverá desenvolver o estudo da lei penal. Nesta linha conhecer suas características e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.668 Palavras / 7 PáginasData: 13/11/2014 -
Fontes do Direito Penal: Fonte significa origem, de onde provém
Fontes do Direito Penal: Fonte significa origem, de onde provém. As fontes do Direito Penal se subdividem em: Fonte Material: A única fonte material do Direito Penal é o ESTADO/UNIÂO Fonte Formal: Exteriorizam o direito, dividem-se em: Fontes diretas(imediatas): A lei (em obediência ao princípio da legalidad) Fontes indiretas (mediatas): Costumes, analogia (só pode ser usada em beneficio, e os princípios gerais do direito (Equilíbrio, justiça). LEI PENAL: Limitador do poder punitivo do estado A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.219 Palavras / 17 PáginasData: 1/6/2018 -
FONTES DO DIREITO POR MIGUEL REALE
FONTES DO DIREITO POR MIGUEL REALE. 1-Direito e Poder Desde a antiga distinção entre fonte formal e fonte material do direito, há grandes equívocos relacionados a ciência jurídica, onde torna de forma inseparável utilizar o termo fonte do direito para somente indicar quais os processos que ocorrem para a produção de uma norma jurídica. Ligasse ao próprio problema da justiça, liberdade, da segurança e da ordem, encontramos outros problemas que já possuem um aspecto sociológico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.704 Palavras / 11 PáginasData: 15/8/2018 -
Fontes do direito processual do trabalho
FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO-UNIRON http://www.folhajovem.com.br/imagens_site/image/5308fed650faa5fa3efa705%20(1).jpg FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PORTO VELHO 2015 JOIMA XIMENES http://www.folhajovem.com.br/imagens_site/image/5308fed650faa5fa3efa705%20(1).jpg FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Trabalho cientifico de caráter avaliativo, para obtenção de nota parcial, do docente Wanderlan da Costa Monteiro, de Direito Processual do Trabalho, da Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON, Turma D-52, 6º Período- Vespertino. PORTO VELHO-RO 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................4 2.CONCEITO DE PRINCIPIOS GERAIS ......................................................................5 3. PRINCÍPIOS GERAIS .................................................................................................5 4.PRINCÍPIOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.552 Palavras / 35 PáginasData: 11/8/2016 -
Fontes do Direito Tributário
MONITORIA 2 FONTES DO DIRIETO TRIBUTÁTIO Fonte do direito é origem, é de onde eu tiro a minha orientação. O direito não extraído só da lei, a norma pode ser extraída da lei, da doutrina, da jurisprudência. Existem fonte materiais que não são positivadas e as fontes formais que estão na lei. Fontes materiais: - Jurisprudência (são normas): são decisões reiteradas dos tribunais. Mas essas jurisprudências podem mudar, considero uma jurisprudência consolidada é aquela que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.882 Palavras / 40 PáginasData: 23/9/2015 -
FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Seminário III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO 1.Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do DireitoTributário? A utilidade do estudo das fontes do Direito Tributário ocorre no momento em que são eles os meios reveladores do Direito. A fonte do Direito Tributário provém do estudo incorporado das normas introdutoras e das normas introduzidas, acrescidas ao“conjunto de fatos aos quais a ordem jurídica atribui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.966 Palavras / 8 PáginasData: 28/9/2015 -
FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO TRIBUTÁRIO I AULA II – 25/08/2015 FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO - Qual a razão do estudo do Direito Tributário? - é uma matéria que estuda a relação entre ESTADO X PARTICULAR - princípio da soberania popular – todo poder emana do povo → ordenamento jurídico - fontes leva a estudar as origens da matéria; - para Ruy Barbosa Nogueira – existem FONTES REAIS e FONTES FORMAIS FONTES REAIS: referem-se a pressupostos ou suportes das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2016