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Humanas

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255.753 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 140.011 - 140.040

  • Jurisdição

    Jurisdição

    “Mucormicose rinocerebral: apresentação de caso com sobrevida e revisão de literatura” (7 páginas), dos residentes do 3º ano do Departamento de Otorrinolaringologia da Santa Casa de São Paulo Sandra Doria Xavier, Gustavo Polacow Korn e Lídio Granato, traz uma analise dos estudos feitos sobre o desenvolvimento das diferentes formas de sinusite fúngica, onde defendem que a mucormicose deve ser considerada doença grave e potencialmente fatal, devendo haver mais preocupação com o reconhecimento da doença e

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    Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/5/2015 Por: Luan Hawkins
  • Jurisdição

    Jurisdição

    Art.22 desaparecido sem dele haver notícia s/ procuração ou sem alguém para adminis. Os bens o juiz ou M.P. nomeará a ausência, 23. Tmbm se nomeia curados qndo o nomeado pelo ausente não quiser assumir,24 o juiz q nomear o procurad. Ira fizar poderes e obrigações, 25 O cônjuge q não esteja separado judicialmente ou de fato por mais de dois anos antes da ausência,será o curador 1.conjuge,2pais,3descendentes, não havendo impedimentos que os iniba de

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    Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/6/2015 Por: CHAI34667059
  • Jurisdição

    Jurisdição

    AULA 1: O ESTADO DO RIO DE JANEIR DIANTE DAS CRESCENTES TAXAS DE VIOLÊNCIA. R: Há vício material e formal de inconstitucionalidade por conflitar com o texto da Carta Magna e por ilegitimidade, não cabe à esfera estadual decidir sobre norma ordinária. AULA 2: O DEPUTADO FEDERAL ALFREDO: R: Arguição de inconstitucionalidade de projeto de lei , por não observância de preceito fundamental – tem caráter preventivo. Apesar de o controle jurisdicional de constitucionalidade realizar-se,

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    Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/9/2015 Por: Maristela
  • Jurisdição

    Jurisdição

    EXELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DA ____ COMARCA CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO Processo: Michael da Silva, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da carteira de identidade nº, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº, residente e domiciliado na rua, ( endereço completo, vem a presença de Vossa Excelência por seu advogado, com procuração em anexo, com fulcro no art. 5º LXVIII da CRFB/88. IMPETRAR HABEAS CORPUS Pelos fatos e fundamento que passam a expor: Michael da

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    Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/11/2015 Por: crisnomelini12
  • Jurisdição

    Jurisdição

    ETAPA 1 JURISDIÇÃO Em sentido genérico, jurisdição é o Poder o Estado de fazer justiça. Em linguagem técnica, porém,costuma-se definir a jurisdição como sendo uma função do Estado, exercida através do juiz, dentro de um processo, para solucionar um litígio entre partes. As pessoas não podem por elas mesmas, decidir quem tem razão, ou fazer justiça com as próprias mãos. Porque o Estado, nas questões de direito controvertidas, substitui a atividade dos litigantes e, no

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    Tamanho do trabalho: 1.911 Palavras / 8 Páginas
    Data: 2/12/2015 Por: Cleide Teixeira
  • Jurisdicão

    Jurisdicão

    JURISDIÇÃO Jurisdição é uma das funções do Estado, é o poder-dever do Estado de extinguir os conflitos de interesses opostos que são trazidos à sua admiração. Sua origem vem do latim juris (direito) e dicere (dizer). A jurisdição surge com a necessidade do Estado de resolver esses conflitos de interesse entre os envolvidos, já que é proibida a autotutela. Características da Jurisdição Para que a jurisdição seja aplicada, ela vem acompanhada das seguintes características: Unidade:

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    Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/12/2015 Por: cereja1912
  • Jurisdição

    Jurisdição

    A autora, casada há 30 anos com o réu, móveis da marca Toyota, modelos Corolla e SW4, para sua irmã Isabel Soares e também passou a fazer sucessivos saques de uma conta conjunta do casal EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA DE FAMÍLIADA COMARCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANTONIA MOREIRA SOARES, Portuguesa, médica, casada, identidade nºXXX, inscrita no CPF nº XXX, residente no endereço XXXXXXXX, por seu advogado que subscreve, inscrito na

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    Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/3/2016 Por: cddenilson
  • Jurisdição - competência

    9 – 09.05.2014 Jurisdição – Competência - A Competência pode se dividir em Família, Criminal, Sucessões, Infância, etc. PRINCÍPIOS Princípio da Investidura (Princípio do Juiz Natural) – está relacionado ao fato que além da previsão de existir um juiz para julgar em determinada comarca, deverá existir um juiz determinado para julgar na vara criminal desta comarca. Principio da Indelegabilidade – não existe a possibilidade de um determinado magistrado deliberar, escusando-se, sem motivo razoável (impedimento ou

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    Tamanho do trabalho: 2.839 Palavras / 12 Páginas
    Data: 11/6/2014 Por: patriciafajoli40
  • Jurisdição Aula 2

    Jurisdição Aula 2

    Plano de Aula 2 – Jurisdição Constitucional Raquel Alves de Mattos Medeiros Cc. O deputado federal Alfredo Rodrigues apresentou projeto de lei prevendo o estabelecimento de penas de prisão perpétua e de trabalhos forçados para os condenados pela prática de crimes considerados hediondos pela legislação brasileira. Outro deputado, Silmar Correa, decide consultá-lo(a) acerca da possibilidade de questionar perante o Poder Judiciário uma suposta inconstitucionalidade do referido projeto de lei antes mesmo que ele venha a

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    Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/4/2015 Por: Raquel Alves
  • Jurisdição Constitucional

    CASO 01 Questão objetiva 1. Letra “c” Questão discursiva A lei aprovada pelo Estado do Rio de Janeiro é inconstitucional, pois ofende o art. 22, I, CF, que estabelece a competência privativa da União para legislar sobre direito penal, bem como o art. 228, que estabelece a maioridade penal aos 18 anos. O primeiro vício é classificado como uma inconstitucionalidade formal (ou inconstitucionalidade formal orgânica) e o segundo como uma inconstitucionalidade material. CASO 02 Questão

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    Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/4/2015 Por: juneis
  • Jurisdição Constitucional

    Jurisdição Constitucional

    Jurisdição Constitucional Controle de Constitucionalidade: Conceito: O controle de constitucionalidade caracteriza a verificação de compatibilidade vertical entre as leis e os atos normativos perante a Constituição da República. A doutrina costuma indicar como pressupostos para o controle de constitucionalidade: a existência de uma Constituição Escrita; supremacia da Constituição; e órgão de cúpula do poder judiciário com atribuição constitucional. É diferente de controle de legalidade (ato secundário é contrário à Lei) e de controle de convencionalidade

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    Tamanho do trabalho: 2.003 Palavras / 9 Páginas
    Data: 7/10/2015 Por: Patrick Santos
  • JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

    JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

    AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE A Constituição Federal pode e deve ser vista como um dos instrumentos garantidores do Estado Democrático de Direito instituído ao longo de anos. Um marco indicador de tamanha importância e essência para basilar todas as normas reguladoras de um país extenso e heterogêneo como o Brasil, passou por diversas transformações e evoluções até culminar no que hoje podemos denominar de “Lei das leis”, promulgada no ano de 1988. Em que pese

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    Tamanho do trabalho: 3.439 Palavras / 14 Páginas
    Data: 12/11/2015 Por: mongelo
  • JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

    JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

    Sônia Fernandes: 97203-1661 Tabela de Remédios constitucionais 1. Remédio Habears Corpus: Dispositivo: Art. 5º, LXVIII E 142 2º § da CRFB/88 e Arts 647 e ss. CPP. Bem tutelado: locomoção art, 5º, XV da CRFB/88. Legitimado Ativo: Qualquer Pessoa. Legitimado Passivo: Autoridades, Órgãos Públicos ou Privados. Interesse Próprio do Autor. Legitimação Ordinária ou Extraaordinária. Rito: CPP. Efeitos da sentença: Mandamental. MP: Agente, Réu e Interveniente. Cognição: Sumária. Súmulas: STF: 695, 694, 693, 691, 690, 606,

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    Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/11/2015 Por: denisecordeiro
  • Jurisdição constitucional

    Jurisdição constitucional

    Caso Concreto 06 – Em decorrência de aparente inconstitucionalidade encontrada em norma legal integrante do ordenamento jurídico do DF, decidiu o Governador do Tocantins pela propositura da ação direta de inconstitucionalidade ao STF. Tendo em consideração o balizamento do instituto à luz dogmática constitucional bem como a jurisprudência da Corte Suprema, discorra acerca dos limites e das possibilidades concernentes ao objeto da ação e à legitimação para sua propositura. A resposta deverá ser integralmente fundamentada.

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    Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/4/2016 Por: Marluce Fortunato
  • JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

    JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA – PR Processo nº: JORGE..., já devidamente qualificado nos autos do processo acima indicado, vem, na presença de Vossa Excelência, através de seu advogado abaixoassinado, na forma do artigo 403, §3º do Código de Processo Penal oferecer a presente ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS com base nos fatos e fundamento ora expostos: 1. DOS FATOS O réu foi denunciado pela suposta prática

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    Tamanho do trabalho: 1.250 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/5/2016 Por: affonsohugo
  • Jurisdição Constitucional

    Jurisdição Constitucional

    QUESTOES DISCURSIVAS AV1 1) TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES / ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO Conceito: No controle difuso, em regra, os efeitos são ex tunc (retroativos) e interpartes (vinculando somente as partes envolvidas no processo). No entanto, de forma excepcional, o controle difuso pode ter outros efeitos decorrentes do fenômeno denominado abstrativização do controle difuso e a modulação temporal dos efeitos da sentença. A abstrativização do controle difuso ocorre quando a decisão gera efeitos erga omnes,

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    Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/3/2017 Por: 17071989
  • JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - RESUMO

    JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - RESUMO

    CONTROLE CONCENTRADO: - exercido perante os tribunais através de ação própria (adi, adc, adpf) efeito erga omnes (para todos). Legitimidade para propor: Art. 103. Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) (Vide Lei nº 13.105, de 2015) (Vigência) I - o Presidente da República; II - a Mesa do Senado Federal; III - a Mesa da Câmara dos Deputados; IV

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    Tamanho do trabalho: 3.750 Palavras / 15 Páginas
    Data: 25/11/2015 Por: renatakc
  • Jurisdição Constitucional Administrativas

    Jurisdição Constitucional Administrativas

    Jurisdição Constitucional Administrativas Conteúdo (Controle /Inconstitucionalidade/ Controle/ Ações Ex. FGTS na separação a mulher tem direito ) / Remédios Constitucionais art. 5 CF (Mandado de Segurança, Ação Civil Pública, Habeas corpus, Habeas Data, Ação Popular) Avaliações WEB 4 Bibliografias Dirley Cunha / Roberto Barroso Inconstitucionalidades É um conflito entre normas; Noção: Deriva de uma necessidade do ordenamento, ou seja, da hierarquia do ordenamento: Supremo/Superior/ Inferior; As normas constitucionais valem mais porque a constituição tem a

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    Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/4/2016 Por: ribeiroba
  • Jurisdição Contenciosa

    O Estado mediante a Jurisdição proíbe a auto tutela dos interesses individuais conflitantes, impedindo que seja feita a Justiça através das próprias mãos. Com isso, o Estado busca a paz jurídica, dirimindo os litígios via a força de suas decisões, pressupondo interesse de dar segurança a ordem jurídica. De acordo com Maximilianus Führer, a Jurisdição contenciosa "é a Jurisdição própria ou verdadeira” . Nessa atividade, o juiz compõe os litígios entre as partes. Tem como

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    Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/4/2013 Por: Felipeaguiar123
  • JURISDIÇÃO CONTENCIOSA

    JURISDIÇÃO CONTENCIOSA

    JURISDIÇÃO CONTENCIOSA Na jurisdição contenciosa há um conflito ou uma lide fundada num conflito de interesse vazado pelo autor.È uma ação de reparação por danos materiais, indenização por danos morais. 1 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO È o mecanismo de extinção de uma obrigação, mas algumas vezes so credor quer pagar mais por algum motivo/obstáculo “não consegue” e a saída para cumprir esta obrigação é se utilizar da consignação em pagamento. Caso haja a recusa do

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    Tamanho do trabalho: 5.113 Palavras / 21 Páginas
    Data: 27/4/2015 Por: juris
  • Jurisdição Contenciosa

    Jurisdição Contenciosa

    FACULDADE MULTIVIX GABRIELLA FARIA DE FREITAS OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA ACRESCENTADOS PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Vitória E.S 2016 GABRIELLA FARIA DE FREITAS OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA ACRESCENTADOS PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Trabalho de Direito Processual Civil IV- Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa, a ser enviado para o professor Allan Viana Júnior, como forma de avaliação de nota para o 1º bimestre. VITÓRIA-ES 2016 Sumário 1

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    Tamanho do trabalho: 4.198 Palavras / 17 Páginas
    Data: 26/9/2016 Por: gabriella.f
  • JURISDIÇÃO CONTENCIOSA NO NOVO CPC

    SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 3 2. OPOSIÇÃO .......................................................................................................... 4 3. DAS AÇÕES DE FAMÍLIA .................................................................................. 7 3.1 União Estável ..................................................................................................... 10 3.1.1 Execução de Alimentos ..................................................................................... 11 1. REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA ............................................................... 17 4.1 Conceito ............................................................................................................. 17 4.1.1 Regulação da avaria grossa no sistema brasileiro........................................... 20 5 HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL ......................................................... 31 5.1 Penhor legal: efetivação e homologação.......................................................... 31 5.1.1 Natureza jurídica da medida processual .......................................................... 32 6 DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE .....................................................

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    Tamanho do trabalho: 13.883 Palavras / 56 Páginas
    Data: 21/5/2017 Por: kamillaajala
  • Jurisdição criminal do prefeito municipal por desvio de fundos federais

    A competência criminal do prefeito municipal por desvio de verbas federais Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/4748/a-competencia-criminal-do-prefeito-municipal-por-desvio-de-verbas-federais#ixzz2IL82vxFt Ante mão cabe salientar importância do tema e ao mesmo tempo as incertezas que transitam ao seu redor. Se não fosse de emérita importância não seria um tema que gerasse tanta discussão doutrinaria e jurisprudencial. Já de inicio se deve lembrar que ano que vem ocorrerão as eleições municipais de 2004 e que, por exemplo, este é um aspecto de conseqüências

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    Tamanho do trabalho: 2.905 Palavras / 12 Páginas
    Data: 8/6/2014 Por: thalita34
  • Jurisdição do Tribunal do Trabalho

    A competência da Justiça do Trabalho: "Compete à Justiça do Trabalho conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta dos Municípios, do Distrito Federal, dos Estados e da União, e, na forma da lei, outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho, bem como os litígios que tenham origem no cumprimento de suas próprias sentenças, inclusive coletivas." O

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    Tamanho do trabalho: 1.528 Palavras / 7 Páginas
    Data: 2/4/2014 Por: DMSPMAY
  • JURISDIÇÃO E AÇÃO

    01) JURISDIÇÃO E AÇÃO JURISDIÇÃO Art. 1o nacional, conforme as disposições que este Código estabelece. Conceito: Poder / Dever do Estado em aplicar o direito. A jurisdição civil, contenciosa e voluntária, é exercida pelos juízes, em todo o território A Jurisdição pode ser considerada como o poder / dever do Estado em solucionar conflitos de interesse? Não, pois, na Jurisdição Voluntária não há lide / conflito de interesse tão somente necessidade de chancela do Poder

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    Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/9/2014 Por: marcelo31lopes
  • JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA

    Qual a diferença entre Esbulho Possessório, Turbação e Usucapião Hoje vamos abordar um tema atual, embora não relacionado diretamente com o âmbito empresarial. Rotineiramente, encontramos discussões sobre invasão de terras ou propriedades em nossos jornais, mas você sabe a diferença entre esses tipos de ocupações? Vejamos. O esbulho possessório é a retirada violenta do legítimo possuidor de um bem imóvel quer residencial, comercial ou, como mais frequentemente vemos, rural. Atentem-se: o esbulho possessório é crime

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    Tamanho do trabalho: 6.026 Palavras / 25 Páginas
    Data: 16/6/2013 Por: lelyy
  • Jurisdição e competência

    Vide artigos 650 a 688 da CLT Jurisdição: termo utilizado para designar as atribuições especiais conferidas aos magistrados. Exprime a extensão e limite do poder de julgar de um juiz. No sentido da palavra significa todo poder ou autoridade conferida à pessoa, em virtude da qual pode conhecer de certos negóciospúblicos e os resolver. Todos os juízes exercem a jurisdição dentre de certos limites. São eles competentes para processar e julgar determinadas causas. Competência:É a

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    Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/11/2015 Por: Karen Sudária
  • Jurisdição e Competência

    Jurisdição e Competência

    JURISDIÇÃO CONCEITO Pode ser compreendida como o poder atribuído de maneira exclusividade ao Judiciário (em razão da independência e da imparcialidade de seus membros) para decidir um determinado litígio segundo as regras legais existentes. A Jurisdição atualmente é atribuição de origem do Poder Judiciário, sendo regra que os conflitos e lides existentes sejam submetidos sob seu julgo, contudo excepciona-se tal regra, estabelece que o Presidente da República, o Vice-Presidente, os Ministros do Supremo Tribunal Federal,

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    Tamanho do trabalho: 1.925 Palavras / 8 Páginas
    Data: 15/4/2016 Por: olati123
  • JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO

    JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO

    FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI CURSO DE DIREITO Nomes JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO GUARAPARI 2017 FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI CURSO DE DIREITO NOMES JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO Trabalho apresentado à matéria de Direito Processual Civil das Faculdades Doctum de Guarapari, como requisito parcial à obtenção de nota. Orientador: Prof. GUARAPARI 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA 4 2.1 COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA 5 2.2

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    Tamanho do trabalho: 2.992 Palavras / 12 Páginas
    Data: 7/5/2018 Por: TvMidia Guarapari
  • Jurisdição e competência, provas, sujeitos e Atos processuais

    Jurisdição e competência, provas, sujeitos e Atos processuais

    Faculdade do Vale do Itapecuru – FAI Curso de Bacharelado em Direito MABBILYM FERREIRA CHAVES SILVA JURISDIDIÇÃO E COMPETÊNCIA Profª Layza Bezerra Maciel Perreira CAXIAS-MA 2016 INTRODUÇÃO A jurisdição é uma das funções do Estado, ou melhor, é o poder-dever do Estado de dirimir os conflitos de interesses opostos que são trazidos à sua apreciação. Jurisdição significa exatamente isso: dizer o direito. Além do mais, o Estado desempenha esta função sempre através do processo, buscando

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    Tamanho do trabalho: 6.893 Palavras / 28 Páginas
    Data: 23/1/2016 Por: MabbilymFerreira
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