Humanas
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256.012 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 140.131 - 140.160
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Juridico
GESTÃO ESTRATÉGICA DE NEGÓCIOS TURMA R ELIANE CHIARELLI Jurídico BANCO ITAÚ S/A São Paulo/SP 2016 ELIANE CHIARELLI DIREITO EMPRESARIAL E DAS RELAÇÕES DO TRABALHO Trabalho apresentado ao Mackenzie, como parte dos requisitos para conclusão da disciplina de Direito Empresarial e das Relações do Trabalho, ministrado pela Professora Ms. Luciana Mellario do Prado. ________________ SUMÁRIO 1 - Introdução 2 - A Importância do departamento jurídico na empresa 3 - O Banco Itaú 3.1 Jurídico do Banco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2016 -
Juridiquês, uma simplificação.
JURIDIQUÊS: UMA SIMPLIFICAÇÃO EM BENEFÍCIO DE TODOS HELENA PALERMO DE A. GUIMARÃES, L. A simplificação da linguagem jurídica como instrumento de acesso à justiça. Disponível em <http://www.barrosmelo.edu.br/aluno/professores/escaninho/uploads/11169.pdf>. Luciana Helena, autora do artigo, possui Graduação em Letras pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1986) e Mestrado em Educação, Administração e Comunicação pela Universidade São Marcos (2001). Também possui vários cursos de Especialização: Arte e Técnica da Tradução (1987), Docência no Ensino Superior (1999), Língua Portuguesa, Compreensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2016 -
Juris terceiro
SIDNEY GASQUES BORDONE, MARIA NENZINHA DA SILVA BORDONE E AGROPECUÁRIA BARRA BONITA S/A agravam da decisão de fls. 871/872, reproduzida às fls. 914/915-TJ, a qual indeferiu a liminar de manutenção de posse, postulada pelos agravantes nos autos de EMBARGOS DE TERCEIRO SOB O N.º 490/2008, de "parte ideal do perímetro que compõe a área constritada" - fl. 46-TJ - do imóvel objeto da penhora de fl. 1944 (94-TJ), realizada nos autos de ação de execução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.190 Palavras / 9 PáginasData: 25/5/2015 -
Jurisdição
Jurisdição – é o poder do Estado de dirimir conflitos, que é praticado por órgãos que estão no Art. 92 CF. Competência - é o limite de jurisdição de cada órgão do judiciário. Competência remanescente – é dada a justiça comum do estado quando for sua a competência para julgar. (STF-102/ STJ-105 / TRF-108/ JF-109/ TJ-125 /JE-CODJERJ) Existem as seguintes comarcas: 1º entrância = vara única 2º entrância = comarcas um pouco maiores Entrância especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2014 -
Jurisdição
após a edição da LC n° 116/2003, o STJ ainda continua decidindo que o ISS é devido no local da prestação do serviço. Só como exemplo, cita-se o AgRg no Ag 1173805/MG (DJe 02/06/2010), julgado em 20/05/2010, onde a Segunda Turma do Tribunal decidiu que (in verbis): A jurisprudência desta Corte é no sentido de que a cobrança do ISS norteia-se pelo princípio da territorialidade, nos termos encartados pelo art. 12 do Decreto-lei nº 406/68,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2014 -
Jurisdição
Antonio impetrou Mandado de Segurança contra ato do Presidente do Tribunal de Contas da União que se recusou a fornecer a identidade dos autores de agressões e denúncias que lhe foram feitas naquele Tribunal. Ao apresentar as suas informações a autoridade coatora disse que conforme o § 1º do artigo 55 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União, Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, caberia a este Tribunal "manter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
JURISDIÇÃO
JURISDIÇÃO → Vem do Latim (Dizer o Direito) → Usar da força do Estado a) Poder b) Atividade c) Função (Função Julgadora) Direito Material → Dois particulares discutindo um contrato; Direito Processual → Fazer valer o Direito Material; O Estado tem o dever de prestar a Tutela Jurisdicional. Características da Jurisdição: a) Substitutividade → afasta a vontade das partes e aplica a Lei. (Art. 126 e 127 CPC). Art. 126 CPC - O juiz não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 6/10/2014 -
Jurisdicao
RESUMO JURISDIÇÃO Natureza jurídica do ato constitucional? Depende da escolha que o sistema de controle de constitucionalidade fez. Teoria da Nulidade do ato inconstitucional-> Ato nulo que nunca existiu- Ato nulo. Teoria da anulabilidade-> O ato não é nulo, ele gerou efeitos no mundo jurídico até ser anulado- Ele é anulável. Nosso sistema (norte americano): Teoria da Nulidade – ato inconstitucional é Nulo (com flexibilidade) - Sistema brasileiro: A lei é declarada inconstitucional. Ex. Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 PáginasData: 6/4/2015 -
Jurisdição
“Mucormicose rinocerebral: apresentação de caso com sobrevida e revisão de literatura” (7 páginas), dos residentes do 3º ano do Departamento de Otorrinolaringologia da Santa Casa de São Paulo Sandra Doria Xavier, Gustavo Polacow Korn e Lídio Granato, traz uma analise dos estudos feitos sobre o desenvolvimento das diferentes formas de sinusite fúngica, onde defendem que a mucormicose deve ser considerada doença grave e potencialmente fatal, devendo haver mais preocupação com o reconhecimento da doença e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2015 -
Jurisdição
Art.22 desaparecido sem dele haver notícia s/ procuração ou sem alguém para adminis. Os bens o juiz ou M.P. nomeará a ausência, 23. Tmbm se nomeia curados qndo o nomeado pelo ausente não quiser assumir,24 o juiz q nomear o procurad. Ira fizar poderes e obrigações, 25 O cônjuge q não esteja separado judicialmente ou de fato por mais de dois anos antes da ausência,será o curador 1.conjuge,2pais,3descendentes, não havendo impedimentos que os iniba de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2015 -
Jurisdição
AULA 1: O ESTADO DO RIO DE JANEIR DIANTE DAS CRESCENTES TAXAS DE VIOLÊNCIA. R: Há vício material e formal de inconstitucionalidade por conflitar com o texto da Carta Magna e por ilegitimidade, não cabe à esfera estadual decidir sobre norma ordinária. AULA 2: O DEPUTADO FEDERAL ALFREDO: R: Arguição de inconstitucionalidade de projeto de lei , por não observância de preceito fundamental – tem caráter preventivo. Apesar de o controle jurisdicional de constitucionalidade realizar-se,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2015 -
Jurisdição
EXELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DA ____ COMARCA CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO Processo: Michael da Silva, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da carteira de identidade nº, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº, residente e domiciliado na rua, ( endereço completo, vem a presença de Vossa Excelência por seu advogado, com procuração em anexo, com fulcro no art. 5º LXVIII da CRFB/88. IMPETRAR HABEAS CORPUS Pelos fatos e fundamento que passam a expor: Michael da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2015 -
Jurisdição
ETAPA 1 JURISDIÇÃO Em sentido genérico, jurisdição é o Poder o Estado de fazer justiça. Em linguagem técnica, porém,costuma-se definir a jurisdição como sendo uma função do Estado, exercida através do juiz, dentro de um processo, para solucionar um litígio entre partes. As pessoas não podem por elas mesmas, decidir quem tem razão, ou fazer justiça com as próprias mãos. Porque o Estado, nas questões de direito controvertidas, substitui a atividade dos litigantes e, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.911 Palavras / 8 PáginasData: 2/12/2015 -
Jurisdicão
JURISDIÇÃO Jurisdição é uma das funções do Estado, é o poder-dever do Estado de extinguir os conflitos de interesses opostos que são trazidos à sua admiração. Sua origem vem do latim juris (direito) e dicere (dizer). A jurisdição surge com a necessidade do Estado de resolver esses conflitos de interesse entre os envolvidos, já que é proibida a autotutela. Características da Jurisdição Para que a jurisdição seja aplicada, ela vem acompanhada das seguintes características: Unidade:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2015 -
Jurisdição
A autora, casada há 30 anos com o réu, móveis da marca Toyota, modelos Corolla e SW4, para sua irmã Isabel Soares e também passou a fazer sucessivos saques de uma conta conjunta do casal EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA DE FAMÍLIADA COMARCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANTONIA MOREIRA SOARES, Portuguesa, médica, casada, identidade nºXXX, inscrita no CPF nº XXX, residente no endereço XXXXXXXX, por seu advogado que subscreve, inscrito na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 1/3/2016 -
Jurisdição - competência
9 – 09.05.2014 Jurisdição – Competência - A Competência pode se dividir em Família, Criminal, Sucessões, Infância, etc. PRINCÍPIOS Princípio da Investidura (Princípio do Juiz Natural) – está relacionado ao fato que além da previsão de existir um juiz para julgar em determinada comarca, deverá existir um juiz determinado para julgar na vara criminal desta comarca. Principio da Indelegabilidade – não existe a possibilidade de um determinado magistrado deliberar, escusando-se, sem motivo razoável (impedimento ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.839 Palavras / 12 PáginasData: 11/6/2014 -
Jurisdição Aula 2
Plano de Aula 2 – Jurisdição Constitucional Raquel Alves de Mattos Medeiros Cc. O deputado federal Alfredo Rodrigues apresentou projeto de lei prevendo o estabelecimento de penas de prisão perpétua e de trabalhos forçados para os condenados pela prática de crimes considerados hediondos pela legislação brasileira. Outro deputado, Silmar Correa, decide consultá-lo(a) acerca da possibilidade de questionar perante o Poder Judiciário uma suposta inconstitucionalidade do referido projeto de lei antes mesmo que ele venha a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2015 -
Jurisdição Constitucional
CASO 01 Questão objetiva 1. Letra “c” Questão discursiva A lei aprovada pelo Estado do Rio de Janeiro é inconstitucional, pois ofende o art. 22, I, CF, que estabelece a competência privativa da União para legislar sobre direito penal, bem como o art. 228, que estabelece a maioridade penal aos 18 anos. O primeiro vício é classificado como uma inconstitucionalidade formal (ou inconstitucionalidade formal orgânica) e o segundo como uma inconstitucionalidade material. CASO 02 Questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2015 -
Jurisdição Constitucional
Jurisdição Constitucional Controle de Constitucionalidade: Conceito: O controle de constitucionalidade caracteriza a verificação de compatibilidade vertical entre as leis e os atos normativos perante a Constituição da República. A doutrina costuma indicar como pressupostos para o controle de constitucionalidade: a existência de uma Constituição Escrita; supremacia da Constituição; e órgão de cúpula do poder judiciário com atribuição constitucional. É diferente de controle de legalidade (ato secundário é contrário à Lei) e de controle de convencionalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.003 Palavras / 9 PáginasData: 7/10/2015 -
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE A Constituição Federal pode e deve ser vista como um dos instrumentos garantidores do Estado Democrático de Direito instituído ao longo de anos. Um marco indicador de tamanha importância e essência para basilar todas as normas reguladoras de um país extenso e heterogêneo como o Brasil, passou por diversas transformações e evoluções até culminar no que hoje podemos denominar de “Lei das leis”, promulgada no ano de 1988. Em que pese
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.439 Palavras / 14 PáginasData: 12/11/2015 -
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
Sônia Fernandes: 97203-1661 Tabela de Remédios constitucionais 1. Remédio Habears Corpus: Dispositivo: Art. 5º, LXVIII E 142 2º § da CRFB/88 e Arts 647 e ss. CPP. Bem tutelado: locomoção art, 5º, XV da CRFB/88. Legitimado Ativo: Qualquer Pessoa. Legitimado Passivo: Autoridades, Órgãos Públicos ou Privados. Interesse Próprio do Autor. Legitimação Ordinária ou Extraaordinária. Rito: CPP. Efeitos da sentença: Mandamental. MP: Agente, Réu e Interveniente. Cognição: Sumária. Súmulas: STF: 695, 694, 693, 691, 690, 606,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2015 -
Jurisdição constitucional
Caso Concreto 06 – Em decorrência de aparente inconstitucionalidade encontrada em norma legal integrante do ordenamento jurídico do DF, decidiu o Governador do Tocantins pela propositura da ação direta de inconstitucionalidade ao STF. Tendo em consideração o balizamento do instituto à luz dogmática constitucional bem como a jurisprudência da Corte Suprema, discorra acerca dos limites e das possibilidades concernentes ao objeto da ação e à legitimação para sua propositura. A resposta deverá ser integralmente fundamentada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2016 -
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA – PR Processo nº: JORGE..., já devidamente qualificado nos autos do processo acima indicado, vem, na presença de Vossa Excelência, através de seu advogado abaixoassinado, na forma do artigo 403, §3º do Código de Processo Penal oferecer a presente ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS com base nos fatos e fundamento ora expostos: 1. DOS FATOS O réu foi denunciado pela suposta prática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.250 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2016 -
Jurisdição Constitucional
QUESTOES DISCURSIVAS AV1 1) TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES / ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO Conceito: No controle difuso, em regra, os efeitos são ex tunc (retroativos) e interpartes (vinculando somente as partes envolvidas no processo). No entanto, de forma excepcional, o controle difuso pode ter outros efeitos decorrentes do fenômeno denominado abstrativização do controle difuso e a modulação temporal dos efeitos da sentença. A abstrativização do controle difuso ocorre quando a decisão gera efeitos erga omnes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 2/3/2017 -
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - RESUMO
CONTROLE CONCENTRADO: - exercido perante os tribunais através de ação própria (adi, adc, adpf) efeito erga omnes (para todos). Legitimidade para propor: Art. 103. Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) (Vide Lei nº 13.105, de 2015) (Vigência) I - o Presidente da República; II - a Mesa do Senado Federal; III - a Mesa da Câmara dos Deputados; IV
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.750 Palavras / 15 PáginasData: 25/11/2015 -
Jurisdição Constitucional Administrativas
Jurisdição Constitucional Administrativas Conteúdo (Controle /Inconstitucionalidade/ Controle/ Ações Ex. FGTS na separação a mulher tem direito ) / Remédios Constitucionais art. 5 CF (Mandado de Segurança, Ação Civil Pública, Habeas corpus, Habeas Data, Ação Popular) Avaliações WEB 4 Bibliografias Dirley Cunha / Roberto Barroso Inconstitucionalidades É um conflito entre normas; Noção: Deriva de uma necessidade do ordenamento, ou seja, da hierarquia do ordenamento: Supremo/Superior/ Inferior; As normas constitucionais valem mais porque a constituição tem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2016 -
Jurisdição Contenciosa
O Estado mediante a Jurisdição proíbe a auto tutela dos interesses individuais conflitantes, impedindo que seja feita a Justiça através das próprias mãos. Com isso, o Estado busca a paz jurídica, dirimindo os litígios via a força de suas decisões, pressupondo interesse de dar segurança a ordem jurídica. De acordo com Maximilianus Führer, a Jurisdição contenciosa "é a Jurisdição própria ou verdadeira” . Nessa atividade, o juiz compõe os litígios entre as partes. Tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2013 -
JURISDIÇÃO CONTENCIOSA
JURISDIÇÃO CONTENCIOSA Na jurisdição contenciosa há um conflito ou uma lide fundada num conflito de interesse vazado pelo autor.È uma ação de reparação por danos materiais, indenização por danos morais. 1 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO È o mecanismo de extinção de uma obrigação, mas algumas vezes so credor quer pagar mais por algum motivo/obstáculo “não consegue” e a saída para cumprir esta obrigação é se utilizar da consignação em pagamento. Caso haja a recusa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.113 Palavras / 21 PáginasData: 27/4/2015 -
Jurisdição Contenciosa
FACULDADE MULTIVIX GABRIELLA FARIA DE FREITAS OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA ACRESCENTADOS PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Vitória E.S 2016 GABRIELLA FARIA DE FREITAS OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA ACRESCENTADOS PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Trabalho de Direito Processual Civil IV- Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa, a ser enviado para o professor Allan Viana Júnior, como forma de avaliação de nota para o 1º bimestre. VITÓRIA-ES 2016 Sumário 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.198 Palavras / 17 PáginasData: 26/9/2016 -
JURISDIÇÃO CONTENCIOSA NO NOVO CPC
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 3 2. OPOSIÇÃO .......................................................................................................... 4 3. DAS AÇÕES DE FAMÍLIA .................................................................................. 7 3.1 União Estável ..................................................................................................... 10 3.1.1 Execução de Alimentos ..................................................................................... 11 1. REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA ............................................................... 17 4.1 Conceito ............................................................................................................. 17 4.1.1 Regulação da avaria grossa no sistema brasileiro........................................... 20 5 HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL ......................................................... 31 5.1 Penhor legal: efetivação e homologação.......................................................... 31 5.1.1 Natureza jurídica da medida processual .......................................................... 32 6 DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE .....................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.883 Palavras / 56 PáginasData: 21/5/2017