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Humanas

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255.756 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 141.451 - 141.480

  • Lei Geral Da Copa

    LEI GERAL DA COPA A ‘’Lei Geral da Copa’’, foi publicada no Diário Oficial da União, em 6 de junho de 2012, em virtude do evento mundial que será realizado no Brasil. É verdade também que sua tramitação nas duas Casas do Congresso Nacional enfrentou duros questionamentos, sobretudo quanto ao desrespeito aos princípios do Direito Penal. Preliminarmente, vale ressaltar que se trata de uma lei temporária, isto é, aquela que tem tempo de vigência determinado

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    Data: 4/6/2014 Por: FLP_Real
  • LEI GERAL DA COPA

    LEI GERAL DA COPA

    CAPITULO 1 Ao longo da história, o papel do homem e da mulher na sociedade foi constituído através da cultura, uma vez que, a relações humanas se transformam conforme o desenvolvimento da produção, dos valores e as normas sociais vigentes. Observa-se que desde a concepção, o ser humano está taxado às obrigações decorrentes do gênero, pois, a família com base na expectativa do sexo começa a preparar o enxoval, escolhendo a cor rosa para as

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    Data: 30/4/2015 Por: Larissa Taynan
  • Lei Geral Da Demanda

    Num mercado a formação de preços depende diretamente das condições de oferta e demanda. A Lei Geral da Demanda é uma relação inversa e proporcional entre a quantidade procurada e o preço deste bem. A curva da demanda é inclinada negativamente devido ao efeito de substituição e de renda. Há uma relação inversamente proporcional entre a quantidade procurada e o preço do bem. É a chamada Lei Geral da Demanda. Essa relação pode ser observada

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    Data: 1/10/2013 Por: noiteediajem
  • Lei Geral da Proteção de Dados

    Lei Geral da Proteção de Dados

    Lei Geral de Proteção de Dados Sancionada no ano de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira traz à realidade nacional a um novo patamar no que se diz respeito a utilização e tratamento de dados, tanto no setor empresarial assim como no privado, incorporando ao compêndio de normas brasileiras que versam a respeito do tema, mais especificamente ao Marco Civil da Internet, importantes atualizações e novidades que visam não só maior proteção

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    Data: 19/11/2019 Por: flavia.placeres
  • Lei Geral de Proteção de Dados

    Lei Geral de Proteção de Dados

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO SÃO PAULO 2019 Diego Gomes do Vale Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) e Poder Público Projeto de pesquisa apresentado no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor . SÃO PAULO 2019 Sumário TEMA. 4 DELIMITAÇÃO DO TEMA. 6 OBJETIVOS

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    Data: 1/11/2019 Por: Diego Gomes Do Vale
  • Lei Geral de Proteção de Dados

    Lei Geral de Proteção de Dados

    Estudo de Caso - ABC importados Parabéns!!! Você foi contratado como o analista de segurança da informação da empresa ABC importados, que faz importação e venda de diversos produtos vindos da China. A empresa foi fundada em novembro de 2.010 e faz até hoje a ligação de lojistas brasileiros a diversos produtos importados da China. Atualmente a ABC possui 1.200 funcionários divididos em 3 escritórios, no Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte. Os

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    Data: 22/11/2023 Por: mvilalva
  • Lei Hipotecária

    Lei Hipotecária

    Lei Hipotecária A Lei Hipotecária colocou em vigor o Registro Geral, onde deveriam ser transcritos todas as transferências entre vivos das propriedades imóveis e todos os tributos tecidos sobre as mesmas. A ausência desta formalidade incapacitava a eficácia do título contra terceiros não contratantes, ou seja, era a garantia do proprietário de comprovar a titularidade do bem. Entretanto, a transcrição dos títulos de alienação da propriedade não era prova de possuir a mesma. Embora tenha

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    Data: 27/10/2015 Por: samir86
  • Lei ICMS 2015

    Lei ICMS 2015

    FACULDADE DO NOROESTE PARANAENSE Grupo Educacional UNIESP CONTABILIDADE INTERMEDIARIA Nova Esperança 2015 TRABALHO FATOS OCORRIDOS EM UMA EMPRESA COMERCIAL: 1. Compra de mercadoria, à vista, do fornecedor Atacadão S/A, conforme nota fiscal nº 800, no valor de R$ 15.000,00; 2. Devolução de parte da compra efetuada do fornecedor Atacadão S/A, no valor de R$2.000,00, foi emitida nossa nota fiscal nº4.321; 3. Tendo em vista avarias ocorridas no transporte, o fornecedor Atacadão S/A concedeu um abatimento

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    Data: 29/4/2015 Por: Allyssonh3
  • Lei III da Civil

    ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 4ª Série Direito Civil III A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.  Oferecer diferentes ambientes

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    Data: 26/11/2013 Por: mayra2013
  • Lei III da Civil

    Direito Civil III Plano de aula 1 Caso concreto 1 R: A: Nãoguarda validade face à nova ordem jurídica civil e constitucional, pois o pacto sunt servant (o pacto deve ser cumprido) não deve ser aplicado de maneira absoluta. Devendo ser analisado a luz da boa fé objetiva e da função social do contrato. R: B: É o principio que determina a distribuição igual de riquezas, evitando enriquecimento ilícito. A função social tem natureza econômica

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    Data: 23/2/2014 Por: paulobf
  • Lei III da Civil

    Direito Civil III Contratos Teoria geral dos contratos Interpretação dos contratos - métodos e critérios Interpretar - qual a finalidade e vontade do legislador Especiais: Declaratoria - delimitar as vontades das partes, fé expressa, declara qual a norma que será aplicada. Interpretativa ou construtiva - ela soma ao contrato (complementa) ou excluir - modificar Princípios básicos: Descobertura da intenção dos pactuante Reserva mental (vontade que se manifesta exclusivamente no subconsciente do contratante) Art. 112, 113,

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    Data: 10/3/2014 Por: thaysm2
  • LEI INTERNACIONAL DE COMÉRCIO E MOT

    FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS Av. Ary Coelho, nº 829 – Cidade Salmen – Rondonópolis MT CEP 78705-050 – (66) 3411-7600 DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO E OIT RONDONÓPOLIS – MT 2014 Valéria Cristina Anjos de Abreu CURSO DE DIREITO 3º Semestre DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO E OIT Resenha Sobre Direito Internacional do Trabalho enfatizando a importância da OIT RONDONÓPOLIS - MT 2014 INTRODUÇÃO Esta resenha tem por objetivo apontar os princípios que regem o Direito Internacional

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    Data: 18/5/2014 Por: Valeria21Anjos89
  • Lei introdutória às regras da lei brasileira

    Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942. Vigência Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.(Redação dada pela Lei nº 12.376, de 2010 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta: Art. 1o Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. Vigência, Validade, Eficácia

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    Data: 21/3/2014 Por: selmasreis
  • LEI JURÍDICO IDEAL

    ATO JURÍDICO PERFEITO O Estado, preocupado com a paz e a justiça social em que ele próprio se estabiliza na sua organização política, impõe regras no intuito de fornecer segurança nas relações jurídicas para que o caos não se estabeleça. Por isso que a regra geral é a da definitividade, da respeitabilidade e da exigibilidade do ato jurídico perfeito e acabado. O artigo 5º inciso XXXVI, da Constituição da República, alberga a garantia de segurança

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    Data: 20/8/2014 Por:
  • Lei Ldb 62

    ETAPA 4 (a concluir) PROJETO DE LEI Altera o art. 62 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação de docentes para atuar na educação básica. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1o O art. 62 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 62. A formação de docentes para

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    Data: 25/3/2015 Por: vonezinha
  • LEI LEGISLATIVO

    Parecer PARECER DECLARAÇÃ0 EXPROPRIATÓRIA - ATO LEGISLATIVO- ADEQUAÇÃO - USO DO MANDADO DE SEGURANÇA POSSIBILIDADE - SÚMULA 266 STF -INAPLICABILIDADE - LEI DE EFEITO CONCRETO Ementa: Na ementa é necessário reunir de forma lógica e coordenada as principais “palavras-chaves“ que foram utilizadas na elaboração do parece., É a última coisa a ser feita. No dia da prova pode deixar um espaço para elaborá-la por último. Relatório Trata-se o expediente de uma consulta indagando sobre diversos

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    Data: 26/9/2014 Por: Dev6
  • Lei LEI Nº 8.666, DE 21/6/93

    LEI Nº 8.666, DE 21/6/93 Regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SEÇÃO I DOS PRINCÍPIOS Objetivo da Lei n° 8.666, de 21/6/93 Art. 1º Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços,

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    Data: 21/10/2013 Por: karriny
  • Lei Marcial Martial Law, Riots

    Lei Marcial Martial Law, Riots

    Índice 1. CAPÍTULO I 2 1.1. INTRODUÇÃO 2 1.2. OBJECTIVOS 2 1.2.1. Objectivo Geral 2 1.2.2. Objectivos Específicos 2 1.2.3. Metodologia 2 2. CAPITULO II 3 2.1. Convocatória 3 2.1.2.Conceito 3 2.1.3 Objectivos 3 2.1.4. Organização textual 3 2.1.5 Ponto de vista icónico 3 2.1.6. Estrutura 4 2.1.7. Organização linguística 4 2.1.8. Marcas da pessoa 4 2.1.9 Marcas de tempo e espaço 4 2.1.9.1 Tempos verbais 5 2.1.9.2 Exemplo de Convocatória 5 3. CAPITULO III

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    Data: 20/11/2019 Por: Titos7
  • Lei Maria Da Penha

    Lei Maria da Penha Maria da Penha foi uma das inúmeras vítimas de violência doméstica dentro do país e, por este motivo, formalizou varias denúncias contra as constantes agressões que sofreu por parte do seu ex marido Marco Antonio. Devido a grande demora da justiça brasileira em solucionar o caso, a farmacêutica escreveu o livro ‘Sobrevivi, posso contar’ relatando sua história de luta, medo e sofrimento ao lado de um homem e foi com essa

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    Data: 22/8/2013 Por: Giovana_Nunes
  • Lei Maria Da Penha

    O Brasil foi um dos últimos países da América Latina a aprovar uma legislação especial introduzindo no cenário normativo nacional uma lei para cobrir, prevenir e punir a violência doméstica e familiar contra a mulher . Aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional e assinada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei n 11.340/2006 - Lei Maria da Penha , foi considerada em 2012 pela Organização das Nações

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    Data: 20/1/2015 Por: Hl27xz97
  • Lei Maria da Penha

    Lei Maria da Penha

    SUMÁRIO APRESENTAÇÃO................................................................................ 05 TEMA.................................................................................................... 07 PROBLEMA......................................................................................... 07 HIPÓTESE............................................................................................ 07 JUSTIFICATIVA................................................................................. 08 OBJETIVOS......................................................................................... 09 METODOLOGIA................................................................................ 09 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA....................................................... 10 CRONOGRAMA................................................................................ 12 LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO INICIAL............................ 13 APRESENTAÇÃO Há alguns anos, em 1992, foi então que o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas definiu a violência contra a mulher como: "Todo ato de violência de gênero que resulte ou possa resultar em dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico da mulher, incluindo a ameaça de ditos atos,

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    Data: 4/5/2015 Por: rosanaacioly29
  • Lei Maria da Penha

    Lei Maria da Penha

    VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: a não exigibilidade do requisito da vulnerabilidade para a sua configuração[1] BARBARA CECILIA DE CARVALHO GONÇALVES SOUSA[2] Profa. Dra. Márcia Haydée Porto de Carvalho (Orientadora)[3] RESUMO A violência doméstica contra a mulher é uma realidade que ocorre diariamente, sendo bastante inferiores os casos que chegam ao conhecimento da Justiça. No decorrer deste artigo verificar-se-á ainda que essa problemática não é um fator novo e sim de tempos atrás (fator histórico e sociológico), desde

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    Data: 6/8/2015 Por: ana88
  • Lei maria da penha

    Lei maria da penha

    FALCULDADES SÃO SEBASTIÃO JOSÉ MARINO DE SOUZA FILHO MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA NICOLLE CHRISTINA DOS SANTOS TEREZA CRISTINA FEITOSA DE SOUSA LEI Nº 11.340/06 “MARIA DA PENHA” AS MUDANÇAS OCASIONADAS APÓS SUA PROMULGAÇÃO DO MUNICIPIO DE ILHABELA, SP São Sebastião – SP 2012 JOSÉ MARINO DE SOUZA FILHO MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA NICOLLE CHRISTINA DOS SANTOS TEREZA CRISTINA FEITOSA DE SOUSA LEI Nº 11.340/06 “MARIA DA PENHA” AS MUDANÇAS OCASIONADAS APÓS SUA PROMULGAÇÃO DO MUNICIPIO

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    Data: 21/9/2015 Por: nycolli
  • Lei Maria da Penha

    Lei Maria da Penha

    SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................03 I - A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA...............,..................................................................05 1.1- A violência doméstica e seu conceito ................................................................05 1.1.2 - Conforme a doutrina e a jurisprudência.........................................................06 1.1.3 - Estatística da violência contra a mulher.........................................................11 1.2 - Sujeito ativo e passivo dos agressores .............................................................12 2 – AS MULHERES E SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS .....................................14 2.1-Direitos Humanitário ............................................................................................14 2.2- Violência doméstica e a dignidade da pessoa humana .....................................14 2.3- Conferência Mundial sobre a Mulher e a Conferência Internacional sobre População

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    Data: 9/11/2015 Por: soniaroriz
  • Lei Maria da Penha

    Lei Maria da Penha

    ADI 4424 E A LEI MARIA DA PENHA A lei Maria da Penha, possui o intuito de erradicar a violência doméstica no âmbito familiar, violência essa que muitas vezes por tratar-se do âmbito familiar, não é notificada às autoridades, “porque em briga de marido e mulher ninguém mete a colher” é um delito que fica impune. A mulher que sofre violência domestica, não costuma denunciar a seu agressor, seja porque tem medo, é dependente econômica

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    Data: 4/4/2016 Por: Maíra Hasegawa
  • Lei Maria da Penha

    Lei Maria da Penha

    Ao citar a LEI MARIA DA PENHA, muitos aspectos acabam nos deixando um pouco confuso sobre o assunto, tratando-se de uma Lei que ainda hoje existem controvérsias, que tornam-se acatadas por determinadas autoridades, sabe-se que as mulheres não eram e não são respeitadas por seus companheiros, pais, irmãos e até mesmo por seus ex-companheiros, quando os mesmos rompem o limite de respeito necessário para haver uma convivência tolerável, tornando-se possuidores de um sentimento de posse

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    Data: 12/4/2016 Por: Tania R B MENES
  • Lei Maria da Penha

    Lei Maria da Penha

    Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe Docente: Maria Suzana Discente: Ana Carolina Pereira Henrique Turma:1502D Relatório Referente a Palestra Lei Maria da Penha: Gênero, Número e Grau Aracaju 26 de outubro de 2015 Os Direitos de real igualdade entre o homem e a mulher, tiveram início na constituição de 88, onde é explícito no Art. 5º que: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros

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    Data: 1/6/2016 Por: Ana Carolina Pereira
  • Lei Maria da Penha

    Lei Maria da Penha

    Contexto Histórico A partir de 1975, com a retomada dos movimentos feministas, arrolaram-se amiúde os direitos humanos às questões da mulher, com a finalidade de denunciar como os diversos países vinham tratando com negligência esse assunto. Consideraram, ainda, que, para que houvesse evolução nesse quesito, era fundamental inserir os direitos das mulheres no âmbito dos direitos humanos, a fim de dar-lhes realce. Na esteira desse pensamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que são direitos

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    Data: 12/6/2016 Por: 911205
  • Lei Maria da Penha

    Lei Maria da Penha

    QUESTÃO: Identificar e fundamentar a natureza da ação penal por lesão corporal nos casos de violência doméstica. A lei 11.340 de 2006 surgiu através de uma luta vinda de uma mulher que sofreu dois atentados de homicídio pelo seu ex-marido, em sua homenagem deram ao nome Lei Maria da penha. Ela passou por violências domésticas até chegar ao ponto de quase perder sua vida, foi à luta pelo seus direitos visando a sua liberdade e

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    Data: 15/8/2016 Por: Maria Clara S. Teixeira
  • Lei Maria da Penha

    Lei Maria da Penha

    UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA Amanda Arôxa – 600422820 Camila Santos – 600358341 Danielle Oliveira – 600456328 Itigleissa Araujo – 600425132 Marcelly Ribeiro - 600421701 Marina Figueroa - 600418973 Thaynná de Sá - 600465719 LEI MARIA DA PENHA Trabalho apresentado pelo grupo de alunos da turma M1 do curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira como avaliação de VT. Orientadores (as): Simone de Sá Recife, 2016 SUMÁRIO Resumo..........................................................................................................................04 Abstract.........................................................................................................................04 Introdução.....................................................................................................................05 A lei Maria da Penha

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    Data: 6/3/2017 Por: thaynnadesa
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