Humanas
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256.012 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 141.511 - 141.540
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA APLICABILIDADE
FACULDADE DE DIREITO LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA APLICABILIDADE IPATINGA 2017 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Projeto de pesquisa apresentado à xxxx como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: FACULDADE DE DIREITO 2018 SUMÁRIO 1. PROBLEMA 2 2. HIPÓTESES 5 3. OBJETIVOS 6 3.1. Objetivo Geral 6 3.2. Objetivos Específicos 6 4. JUSTIFICATIVA 7 5. ESTADO DA ARTE 8 6. METODOLOGIA 14 7. CRONOGRAMA 0 8. REFERÊNCIAS 0 1. PROBLEMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.861 Palavras / 12 PáginasData: 13/3/2019 -
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF A Lei de Responsabilidade Fiscal, entrou em vigor em 04 de maio de 2000, regulamentando a Constituição Federal, no quesito Tributação e Orçamento. Ela desenha um sistema integrado aos três níveis de governo Federal, Estadual e Municipal, dando a cada um responsabilidades e a seus titulares no exercício da administração pública direta e indireta. Também utilizada para o cumprimento das metas do superávit, produzindo um freio nos gastos públicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2015 -
Lei de Responsabilidade Orçamental
A Lei de Responsabilidade Fiscal vem cumprir importante lacuna para a obtenção do equilíbrio fiscal do País, ao est=belecer regras claras para a adequação de despesas e dívidas públicas em níveis compatí=veis com as receitas de cada ente da Federação, envolvendo todos os Poderes. Const=tui-se, assim, em um marco na história das finanças públicas no Pa&ia=ute;s. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece algumas restriçõe= de final de mandato, com o objetivo de evitar que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2013 -
Lei De Restuturação
LEI MUNICIPAL nº 00000, de 00 de MES E 2013 Altera a Estrutura Administrativa Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, instituída pela Lei Municipal n° 00/0000, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAUBAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e administrativas que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e pela demais legislação em vigor, CONSIDERANDO a entidade criada por lei, para o desenvolvimento de atividades Educacionais que não exijam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2013 -
Lei de Say: A oferta cria a demanda.
Lei de Say: A oferta cria a demanda. Modelo Keynesiano: Demanda efetiva (Demanda Efetiva é o nível de demanda associada ao ponto de interseção entre as curvas de oferta e demanda agregada). Politicas adotadas: Conter inflação, aumento de emprego, crescimento econômico e desenvolvimento econômico. Política Fiscal: Qualquer ação do governo com o Intuito de mexer na tributação ou nos gastos. Política Tributária: A política tributária é a escolha do governo sobre quais impostos cobrar, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2019 -
Lei de Segurança Nacional Frente a Ordem Democrática
mic.jpg A Lei de Segurança Nacional frente a ordem democrática: um debate pós 1988 Gabriel Cavalheiro Tonin[1] Resumo: A definição conceitual do que venha a ser crime político se transformou ao longo do tempo, determinada pelas mudanças mais importantes ocorridas na estrutura social, econômica e política das sociedades. Alguns elementos de Roma Antiga foram mantidos e, a partir da Revolução Francesa, tornaram-se muito mais evidentes, ganhando novo destaque na conjuntura política que se formava. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.685 Palavras / 19 PáginasData: 27/5/2016 -
Lei de Snell
1. Caracterização do Problema Durante as últimas décadas, os polímeros e em especial os polímeros conjugados, por apresentarem propriedades físicas e químicas altamente controláveis, têm recebido grande atenção devido às interessantes aplicações na área de eletrônicos e outras áreas afins. A eletrônica orgânica baseia-se na utilização de dispositivos opto-eletrônicos a base de materiais orgânicos, principalmente carbono. Dentre eles se destacam os diodos emissores de luz (OLED) [1], células fotovoltaicas (OPV) [2] e transistores de efeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.845 Palavras / 8 PáginasData: 18/11/2015 -
Lei de Sucessão
O Direito das Sucessões é a parte do Direito privado que regula as relações jurídicas de uma pessoa depois de sua morte. O termo sucessão de forma genérica significa o ato jurídico pelo qual uma pessoa substitui outra em seus direitos e obrigações, podendo ser consequência tanto de uma relação entre pessoas vivas quanto da morte de alguém. O Direito, portanto, admite duas formas de sucessão: inter vivos e causa mortis. Não se pode confundir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2014 -
Lei de Sucessão
Disposições Gerais Conceito: Sucessão = vem do latim succedere = significa "vir no lugar de alguém". A palavra "sucessão" tem um duplo sentido na linguagem jurídica. Em sentido próprio (ou restrito) ela designa a transmissão de bens de uma pessoa em decorrência de sua morte. Como transmissão, a sucessão estabelece uma ligação entre duas pessoas: 1) O autor (ou falecido) – denominado usualmente de cujus. 2) O sucessor - Termo genérico que abrange as espécies
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.547 Palavras / 11 PáginasData: 18/9/2014 -
Lei de tombamento
LEGISLAÇÃO LEI DO TOMBAMENTO PROVISÓRIO DO CENTRO HISTÓRICO DE FORTALEZA O Centro de Fortaleza, encontra-se em acelerado processo de degradação histórica edificada, já tendo sido boa parte desta historia descaracterizada ou demolida, e simplesmente substituídas por agentes geradores de capitais, pois foram tomadas medidas tardias para preservação do nosso patrimônio edificado. A historicidade do centro, contada por seus antigos moradores ou pelo que ainda restou da arquitetura antiga ainda é bastante aflorada, entretanto diferente de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2015 -
Lei de tortura: O Estado pode em alguma hipótese torturar?
INTRODUÇÃO Este trabalho visa analisar a tortura como forma de desrespeito a dignidade humana, indo contra os direitos humanos assegurados pelas leis, que determinam que nos dias atuais, a liberdade dos indivíduos deve ser assegurada. Visa também, o posicionamento do Estado, se esse utiliza da tortura como forma de opressão indo de encontro a esta liberdade, ou se usa como um meio de manipulação que pode ser empregada tanto para a manutenção da ordem vigente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2015 -
LEI DE TRÁFICO DE PESSOAS: UMA ANÁLISE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO ART. 13-B DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL NO PODER REQUISITÓRIO DO DELEGADO
LEI DE TRÁFICO DE PESSOAS: UMA ANÁLISE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO ART. 13-B DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL NO PODER REQUISITÓRIO DO DELEGADO[1] Andressa Machado dos Santos Elise Viegas Araújo[2] Cleopas Isaías Santos[3] Sumário: 1 Introdução; 2 O poder requisitório do delegado de polícia; 3 O inquérito policial como um requisito para a investigação preliminar por meio do ministério público ou delegado; 4 Os novos meios operacionais de investigação de dados, informações e sinais trazidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.616 Palavras / 11 PáginasData: 10/9/2017 -
LEI DE TRUD
Disciplina: CCJ0039 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 5 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO CASO CONCRETO: Marcelo Antonio, por intermédio do seu advogado, ajuizou ação trabalhista postulando a condenação da ex-empregadora ao pagamento das horas extras. Na sentença o juiz do trabalho julgou improcedente o pedido condenando o Autor ao pagamento das custas processuais. O advogado de Marcelo, inconformado, interpôs recurso ordinário requerendo o deferimento da gratuidade de justiça, declarando,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2014 -
Lei de Uso do Solo
net6.gif (28759 bytes) JORNAL OFICIAL CODIGO DE URBANISMO Do município de Itabuna- Estado da Bahia Fundado em 01.05.31 Nesta edição do JORNAL OFICIAL do Município de Itabuna publicamos, na íntegra, o teor da Lei Nº 1.324, de 20 de dezembro de 1984, aprovada pela Câmara de vereadores de Itabuna e que institui e estabelece normas e diretrizes do desenvolvimento urbano do município de Itabuna e dá outras providências. ÍNDICE DA LEI Nº 1.324 DE 20
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.753 Palavras / 92 PáginasData: 10/4/2017 -
Lei de Uso e Ocupação do Município de Itaúna- Comentada
Lei Nº 2.198 Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo urbano do Município de Itaúna. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta, e eu, em eu nome, sanciono a seguinte lei: Capítulo I Disposições Preliminares 1º - Esta lei estabelece as normas de uso e ocupação do solo no Município de Itaúna. 2º - Constituem normas de uso e ocupação do solo urbano do Município de Itaúna. I – O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.795 Palavras / 20 PáginasData: 18/9/2015 -
LEI DE VISITA TPS
TPS DIREITO EMPRESARIAL iremos fazer uma definição de “Empresa”, considerando a orientação da legislação, e Empresário seus requisitos legais para sua caracterização. Empresa Atualmente, o Direito Comercial adota a “Teoria da Empresa”, que define empresa com o qual quer atividade organizada para a produção e circulação de bens e serviços, salvo as atividades intelectuais. A partir disto a empresa é sinônimo de atividade empresarial, ou seja, atividade de produção ou circulação de bens e serviços.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2013 -
Lei do cheque
CHEQUE Lei do cheque lei 7357/85: É uma ordem de pagamento a vista dada pelo emissor do titulo, também chamado de emitente ou emissor em favor do próprio ou de terceiros a ser sacado contra um banco e com base na suficiente provisão de fundos depositados pelo sacador ou de abertura de crédito. O sacador ou emitente - é o que ordena o pagamento, o correntista legitimado a criar o cheque por força de pacto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2016 -
Lei do Cheque (Lei nº Lei 7357/85)
1 - Lei do Cheque (Lei nº Lei 7357/85). Nenhuma mudança fora sofrida pela legislação. Foram-se estabelecidas normas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), para regulamentar a concessão de talões de cheque pelas instituições financeiras a seus clientes e, principalmente, normatizar as ocorrências de sustação, quando de furto ou extravio. A principal meta buscada com as novas regras é aumentar a confiabilidade do mercado nesta já antiga modalidade de pagamento que, em razão dos problemas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2013 -
Lei Do Código Do Consumidor
Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 CAPÍTULO VI Da Proteção Contratual SEÇÃO I Disposições Gerais Art. 46. Os contratos que regulam as relações de consumo não obrigarão os consumidores, se não lhes for dada a oportunidade de tomar conhecimento prévio de seu conteúdo, ou se os respectivos instrumentos forem redigidos de modo a dificultar a compreensão de seu sentido e alcance. Art. 47. As cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.514 Palavras / 7 PáginasData: 21/4/2014 -
Lei do Empregado Doméstico
UNIRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS LEI DO EMPREGADO DOMÉSTICO, HOJE Orientador: Prof. Dr. Alexandre A. Giffoni Jr. Brenner Pinheiro de Carvalho Rêgo João Patrick de Oliveira Moraes Mayara Borges de Sousa Stella Neiva Alves RIO VERDE- GOIÁS 2016 UNIRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS LEI DO EMPREGADO DOMÉSTICO, HOJE Monografia apresentada como exigência da conclusão àdisciplina Metodologia Cientifica daFaculdade Ciências Contábeis-2° Período da Universidade de Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.290 Palavras / 14 PáginasData: 18/9/2019 -
Lei do inquilinaro comentada
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL LOCADOR(A): NOME, RG: 0000000-SSP/SP e do CPF: 00000000-00, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, residente e domiciliado nesta cidade de CIDADE/ESTADO na RUA, nº 00 – BAIRRO LOCATÁRIO(A)(S): NOME, RG: 0000000-SSP/SP e do CPF: 00000000-00, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, residente e domiciliado nesta cidade de CIDADE/ESTADO na RUA, nº 00 – BAIRRO. FIADOR(A)(S): Como fiador(es) e principal(ais) pagador(es) das mensalidade do aluguel e demais obrigações constantes deste Contrato , assina(m) o(a)(s) Sr.(a)(s) NOME,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.076 Palavras / 9 PáginasData: 10/5/2016 -
Lei Do Inquilinato
A Lei n° 8245/91 (Lei do Inquilinato), com seu Art. 82, introduziu mais uma possibilidade de penhorabilidade do bem de família, previsto no Art. 3° da Lei n° 8009/90. Trata-se da possibilidade do fiador ter seu bem de família constrito em razão de contrato de aluguel não cumprido pelo inquilino, vejamos: “Art. 3° A impenhorabilidade é oponível em qualquer processo de execução civil, fiscal, previdenciária, trabalhista ou de outra natureza, salvo de movido: VII- por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.046 Palavras / 5 PáginasData: 26/2/2014 -
Lei do Mar
Lei Maria da penha Lei Maria da penha 1-Você acha que os direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Acredito que não, pois mesmo que feita a ocorrência e comprovado os fatos eles não devam ser alterados mesmo assim existem muitas pessoas que não conhece as leis e se mantem refém d o acusado mesmo tendo feito a ocorrência, que por sua parte também quer ter seu direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 17/2/2015 -
Lei Do Motorista
LEI Nº 13.103, DE 2 DE MARÇO DE 2015. LEI Nº 13.103 de 02 de Março de 2015 em vigor a partir de 16/04/2015 Art. 235- C. Será considerado como trabalho efetivo o tempo em que o motorista estiver à disposição da empresa, excluídos os intervalos para refeição, repouso, descanso e tempo de espera. § 2º Será assegurado ao motorista intervalo de 1 hora para refeição, podendo esse período pode ser coincidido com o tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2015 -
LEI DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DO PLANO MUNICIPAL DE CARREIRA DOS DOCENTES ANTE O LIMITE DE DESPESA COM PESSOAL: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE UNA-BA ENTRE 2010 E 2013
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS COLEGIADO DE DIREITO LEI DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DO PLANO MUNICIPAL DE CARREIRA DOS DOCENTES ANTE O LIMITE DE DESPESA COM PESSOAL: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE UNA-BA ENTRE 2010 E 2013 Rulian Rocha dos santos[1] Harrison Ferreira Leite[2] RESUMO O presente trabalho tem como proposta discutir acerca da aplicação da Lei nº 11.738/08 (lei do piso nacional do magistério) e da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.363 Palavras / 34 PáginasData: 16/4/2019 -
LEI DO PROCESSO ELETRÔNICO (LEI Nº 11.419/2006)
LEI DO PROCESSO ELETRÔNICO (LEI Nº 11.419/2006) 1) Como se dá a publicação oficial e a eletrônica? Nos termos do artigo 4º, §2º, da Lei 11.419/2006, a publicação oficial se dará por meio da Imprensa Oficial e exigirá intimação ou vista pessoal. Já a publicação eletrônica ocorre por meio do Diário de Justiça Eletrônico. No entanto, também pode ocorrer por meio de portal próprio em que serão intimadas apenas as pessoas que já estiverem devidamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2015 -
Lei do Processo Penal
01 – Persecutio Criminis se trata de um termo em latim cuja tradução é ‘Perseguição ao Crime’ ou Persecução Criminal, onde se conceitua a atuação do Estado em cercar, evitar e por realizar a prisão por todos meios legalmente necessários daqueles que transgridem as normas penais. A Persecução Criminal e divide em modalidades que dependem de qual ramo do Direito estamos tratando dentro do círculo penal, desta forma podemos dizer que há uma divisão: Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 5/2/2014 -
Lei do Processo Penal
1 - Q224835 ( Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - 3 - Primeira Fase / Direito Processual Penal / Da Ação Penal; ) Tício está sendo investigado pela prática do delito de roubo simples, tipificado no artigo 157, caput, do Código Penal. Concluída a investigação, o Delegado Titular da 41ª Delegacia Policial envia os autos ao Ministério Público, a fim de que este tome as providências que entender cabíveis.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.558 Palavras / 23 PáginasData: 1/12/2014 -
Lei do trabalhador
FACULDADE SANTO AGOSTINHO - FSA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA DIREITO ELEITORAL - ROBERTO RIVELINO LEAL LIMA Orientador de conteúdo: Prof. Paulo Maria de Aragão Orientadora de metodologia: Profa. Simone Trindade da Cunha Teresina – PI, ____ de Junho de 2013 ________________ ROBERTO RIVELINO LEAL LIMA PROJETO DE MONOGRAFIA DIREITO ELEITORAL – FIDELIDADE PARTIDARIA Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho – FSA, como requisito final da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.678 Palavras / 55 PáginasData: 20/4/2015 -
LEI DO TRABALHO
ATPS II – DIREITO DO TRABALHO I O contrato de trabalho diferencia-se de vários outros contratos de natureza civil por ter a necessidade da participação de uma pessoa física como empregado. Conforme a teoria dominante, o contrato de trabalho tem natureza contratual e desta forma, a existência do contrato se dá com a prestação de serviço pelo empregado, seguida de remuneração pelo empregador, caracterizando-se até mesmo com o ajuste tácito. Dentro deste assunto, temos o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2014