Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 156.301 - 156.330
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O ACESSO A JUSTIÇA
O acesso à justiça O acesso à justiça ainda não é uniforme em vários países, um dos mecanismos que o apoio judiciário encontrou na primeira fase foi uma medida de combate à pobreza nos programas estatais. Esta mudança visa a universalização do acesso à justiça de forma coletiva, para que os grupos menos favorecidos tenham uma justiça igualitária e não apenas os grupos de maior ascensão financeira, de acordo com a Constituição Federal 1988, artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2017 -
O Acesso à Justiça
INTRODUÇÃO A vista do autor, a justiça pode ser denominada como um sistema pelo qual o cidadão pode reivindicar seus direitos a fim de confeccionar resultados que sejam justos e igualitários perante todos. Desta forma, é necessário salientar que o sistema jurídico, assim como os demais sistemas pertencentes a uma sociedade, são dispostos de elogios e críticas. As mesmas são caracterizadas no que tange a luta pelo acesso digno a justiça, onde todos os cidadãos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2018 -
O Acesso a Justiça
Segundo Garth e Cappelletti o conceito de acesso a justiça, ao longo dos anos, foi passando por transformações importantíssimas. Nos séculos XVIII e XIX, nos estados liberais burgueses, por exemplo, os métodos adotados para solucionar os litígios civis, eram pautados em uma concepção individualista dos direitos. Ademais, não se tinha um acesso efetivo à justiça, o acesso era apenas formal. O Estado era passivo e não se preocupava com os problemas reais da maioria da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2018 -
O ACESSO À JUSTIÇA
O Acesso à Justiça e as Formas de Resolução de Conflitos na Justiça Comum e nos Juizados Especiais em Montes Claros Introdução O Judiciário encontra-se em uma crise relativa à morosidade na prestação jurisdicional, esta decorre de uma cultura há muito fecundada na sociedade de resolver seus conflitos de maneira contenciosa e adversarial. Com o advento da Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Lei 13.105/2015, Código de Processo Civil (CPC/2015),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.231 Palavras / 9 PáginasData: 12/9/2019 -
O Acesso à Justiça
Aula 2 – Acesso à Justiça Universalidade da Jurisdição: endereçar à maior abrangência, factível, reduzindo racionalmente os resíduos não jurisdicionalizáveis (Cândido Rangel Dinamarco – Instituição de Direito Processual Civil – volume 1). Constituição e Processo: integração (integração e formação da unidade política do Estado); organização (Constituição organiza os poderes do Estado) e direção jurídica (o ordenamento jurídico deve ser moralmente correto, legitimo e auferido historicamente. CF como ordem jurídica fundamental do Estado e ordem fundamental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.209 Palavras / 5 PáginasData: 5/3/2021 -
O Acesso a Justiça
Após observar as imagens acima, e, com o conteúdo trabalhado até o momento no semestre, discorra a evolução dos direitos no estado brasileiro, apontando 3 mecanismos constitucionais de inclusão social e, os obstáculos a sua efetivação. A República Federativa do Brasil, tem como um dos seus fundamentos, a dignidade da pessoa humana. Dignidade essa, intrínseca e distintiva de cada pessoa, que o faz merecedor do mesmo respeito e consideração por parte do Estado e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2021 -
O ACESSO Á JUSTIÇA
O ACESSO Á JUSTIÇA * Nessa medida, Boaventura diz respeito aos novos instrumentos do acesso ao direito e á justiça. * O autor afirma que os estudos sociojurídicos voltados para o tema do acesso á justiça têm apontado em diversos países a introdução de reformas processuais ou na estrutura do sistema de justiça a fim de universalizar o acesso. * No Brasil, as defensorias públicas estão constituídas como instituições essenciais a administração da justiça, tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2022 -
O ACESSO A JUSTIÇA À LUZ DO ESTATUTO DO IDOSO
FACULDADE DE ROLIM DE MOURA - FAROL COORDENAÇÃO DE DIREITO IRES CAROLINA GERMANIO SILVA ALVES O ACESSO A JUSTIÇA À LUZ DO ESTATUTO DO IDOSO Rolim de Moura 2018 IRES CAROLINA GERMANIO SILVA ALVES O ACESSO A JUSTIÇA À LUZ DO ESTATUTO DO IDOSO Projeto de pesquisa de conclusão de curso, apresentado a Faculdade de Rolim de Moura – FAROL, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.948 Palavras / 36 PáginasData: 17/6/2020 -
O ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: DIREITO CIVIL Turma: 9019 Professor: SANDRO GASPAR AMARAL Aluno: MARCIA MARIA DE PAIVA PEREIRA –MATRICULA: 201201034671 1. Tema escolhido: O ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2. Problema científico: O Estado é o responsável por dirimir os conflitos e promover a paz social, através da ampla distribuição de justiça. Ao assumir para si esta função, o Estado assumiu também a função de viabilizar a prestação jurisdicional de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2016 -
O Acesso À Justiça Como Direito Fundamental
FACULDADE DOCTUM DE GUARAPARI REDE DE ENSINO DOCTUM CURSO DE DIREITO ANDREZZA CESATI VITORACI CARLOS EDUARDO SOUZA CASTRO PAPER: ACESSO A JUSTIÇA UM DIREITO CONSTITUCIONAL INEVITÁVEL GUARAPARI-ES 2023 Tema: O acesso à justiça como direito fundamental: uma análise à luz do estado democrático de direito ENTREVISTA ESCRITA PELO ADVOGADO APOSENTADO DR. MARCELO ARAÚJO PASSOS FILHO, 71 ANOS COM 45 ANOS DE CARREIRA NA ADVOCACIA NOME: DR. Marcelo Araújo Passos Filho IDADE: 71 anos TEMPO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2023 -
O ACESSO À JUSTIÇA COMO ELEMENTO ESSENCIAL PARA O DFSENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ACESSO À JUSTIÇA COMO ELEMENTO ESSENCIAL PARA O DFSENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Alisson Thiago de Assis Campos, Sérgio Luiz Milagre Júnior, Deilton Ribeiro Brasil O desenvolvimento sustentável abrange aspectos sociais, econômicos e ambientais e visa a busca do equilibrio entre eles a firn de garantir o bem-estar das relações presentes e futuras. Nessa perspectiva, a garantia de acesso à Justiça é fundamental para efetivar a aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade em todo o sistema jurídicopolítico brasileiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.201 Palavras / 9 PáginasData: 11/11/2022 -
O ACESSO À JUSTIÇA E A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NA UNIMONTES
O ACESSO À JUSTIÇA E A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NA UNIMONTES SILVA, Raquel Nascimento¹ VELOSO, Cynara Silde Mesquita² 1Discente da Unimontes; 2Docente da Unimontes *Pesquisa realizada no âmbito do Projeto de Pesquisa “S.A.J e o tratamento adequado do conflito” da Universidade Estadual de Montes Claros. Introdução: A Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES) realiza atendimento jurídico à população hipossuficiente desde 1971 por meio do Serviço de Assistência Jurídica (S.A.J). Em 2002, foi criado o S.A.J
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2018 -
O Acesso a justiça e o direito de todo cidadão
O acesso à justiça é direito de todo cidadão. Sendo por via deste direito primordial, que se abrem portas, a fim de cumprirem-se os demais direitos garantidos aos cidadãos. No entanto, há poucos séculos atrás, mais precisamente entre XVII e XIX, o cenário era um tanto diferente. Neste período citado, vivia-se sob as premissas do modelo de Estado Político Liberalista. O direito de acesso á justiça, era restrito aos cidadãos que tinha recursos que pudessem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.982 Palavras / 8 PáginasData: 7/2/2017 -
O ACESSO À JUSTIÇA E OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: EVOLUÇÃO E POSSIBILIDADES
ANA MARIA VINALSKI ACESSO À JUSTIÇA E OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: EVOLUÇÃO E POSSIBILIDADES PATO BRANCO-PR JULHO/2015 ANA MARIA VINALSKI ACESSO À JUSTIÇA E OS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS: EVOLUÇÃO E POSSIBILIDADES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade de Pato Branco – FADEP, como requisito para conclusão de curso. Orientadora: Profª. Ma. Angélica Socca Cesar Recuero PATO BRANCO-PR JULHO/2015 TERMO DE APROVAÇÃO ANA MARIA VINALSKI ACESSO À JUSTIÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.918 Palavras / 60 PáginasData: 5/12/2019 -
O Acesso à Justiça Frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente
O ACESSO À JUSTIÇA FRENTE AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo debater a questão do acesso à justiça como direito fundamental, seus avanços e nuances trazidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente na materialização dessa garantia. A Constituição Federal de 1988 representa o marco jurídico do processo de redemocratização do Brasil, uma vez que, promulgada após 21 anos de ditadura militar, seu texto alçou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.432 Palavras / 18 PáginasData: 9/9/2019 -
O ACESSO A JUSTIÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Sumário 1. INTRODUÇÃO 8 2. DO ACESSO À JUSTIÇA 10 2.1 CONCEITO 10 2.2 EVOLUÇÃO 12 2.3 O ACESSO A JUSTIÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 18 3. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 20 3.1. AUTOTUTELA 21 3.2 AUTOCOMPOSIÇÃO 22 3.3 HETEROCOMPOSIÇÃO 23 3.3.1 JURISDIÇÃO 24 3.3 ARBITRAGEM 25 3.3.3 MEDIAÇÃO 26 3.3.4 CONCILIAÇÃO 28 4. A CRISE DA JURISDIÇÃO E O ACESSO À JUSTIÇA 30 4.1 AS NOVAS FORMAS DE TRATAMENTOS DOS CONFLITOS 33 5. PRINCÍPIO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.661 Palavras / 67 PáginasData: 23/3/2017 -
O ACESSO À JUSTIÇA RELACIONADO AS FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO
O ACESSO À JUSTIÇA RELACIONADO AS FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO CAROBA, Hellen Eduarda Alves Acadêmica do Curso de Direito das Faculdades Pitágoras de Montes Claros – FIPMoc COSTA, Mayra Mayrink Acadêmica do Curso de Direito das Faculdades Pitágoras de Montes Claros – FIPMoc DELFINO, Gabriela Machado Acadêmica do Curso de Direito das Faculdades Pitágoras de Montes Claros – FIPMoc FERNANDES, Géssica Teixeira Acadêmica do Curso de Direito das Faculdades Pitágoras de Montes Claros –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 PáginasData: 7/12/2018 -
O ACESSO A JUSTIÇA – MASC’s
Negociação: Conforme o psicólogo e mediador Juan Carlos Vezzula ensina: (...) como forma de resolução de controvérsias, é baseada na busca, exercida pelas próprias partes envolvidas, sem a participação de um terceiro, por uma possível solução para um conflito surgido entre elas. A negociação é sem dúvida, o mais rápido e econômico meio de resolver controvérsias, quando os negociadores conhecem as técnicas que os auxiliarão a obter satisfação para ambas as partes.1 Assim, a negociação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.788 Palavras / 12 PáginasData: 17/8/2022 -
O ACESSO À JUSTIÇA: A FUNÇÃO SOCIAL DO ESTADO CONTEMPORÂNEO E SEUS REFLEXOS NO DIREITO PROCESSUAL
Teoria do sentido jurídico da constituição A primeira ideia de Kelsen é de que o Direito precisaria metodologicamente retirar todas as influências no seu método de outras ciências (ambientes externos, da política, da sociologia, da sociedade de modo geral) isso é muito importante de ser dito porque Kelsen não era ingênuo e ele não desconsiderava que existiam influencias externas ( de ordem politica, de ordem social ou de ordem econômica na formação do direito) o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2022 -
O ACESSO À JUSTIÇA: OS BENEFÍCIOS DA LEI DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA E COMO SUA CRIAÇÃO TORNOU MAIS PRÓXIMA A IDEIA DE JUSTIÇA PARA TODOS
O ACESSO À JUSTIÇA: OS BENEFÍCIOS DA LEI DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA E COMO SUA CRIAÇÃO TORNOU MAIS PRÓXIMA A IDEIA DE JUSTIÇA PARA TODOS. Amanda de Goes Luz Queiroz¹ ¹Graduanda do Semestre 8º do Curso de Bacharelado em Direito – Faculdade Regional de Alagoinhas – UNIRB, 2016. Resumo O presente trabalho institui relação entre o princípio constitucional do Acesso à Justiça e a Lei 1060/50, Lei da Assistência Judiciária Gratuita, abordando seus benefícios e como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.522 Palavras / 7 PáginasData: 3/7/2016 -
O Acesso A Serviços, As Desigualdades Regionais E O Programa Bolsa Família
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS INSTITUTO DE ECONOMIA O Acesso a Serviços, as Desigualdades Regionais e o Programa Bolsa Família Elisa Alonso Monçores Orientador: Marcelo Jorge de Paula Paixão Outubro/2010 - 2 - 1. Introdução Há vários métodos para se definir a pobreza. Sabe-se que o critério da renda é apenas um deles. Baixos níveis educacionais ou condições de vida precária são apenas exemplos de outros fatores que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.842 Palavras / 20 PáginasData: 11/10/2013 -
O ACESSO AO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO GERAL E PROCESSUAL ANEXO 1 - QUESTIONÁRIO TEMÁTICO Projeto de Extensão “ACESSO AO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS”, coordenado pela Profa. Flavianne Nóbrega Nome: Felipe Barros Nery Chaves CPF: 11802779450 Universidade: Universidade Federal de Pernambuco Período: Primeiro. ORIENTAÇÕES: As respostas devem ser curtas e objetivas. O estudante deverá elaborar as respostas com suas próprias palavras e indicar a fonte de consulta, sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 PáginasData: 17/10/2017 -
O acesso aos Tribunais não é privativo dos juízes de carreira, que ascendem mediante promoção
O acesso aos Tribunais não é privativo dos juízes de carreira, que ascendem mediante promoção. Previsão esta estabelecida no art. 94 da Constituição Federal: Art. 94. Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
O Acesso Da Clasee
do trabalho onde é abordado um pouco sobre as divisões das classes sociais no Brasil, a classe C e seu poder de consumo, os fatores que interferem o poder de compra desses consumidores e a contribuição da área de serviço social na compreensão do comportamento desses consumidores no atual momento. A terceira parte trata-se da conclusão, e por fim as referências bibliográficas que sustentam o texto. 1 CLASSES SOCIAIS O Brasil é um país onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2014 -
O Acesso do emprego como direito fundamental
MONOGRAFIA II TITULO I O acesso do emprego como direito fundamental 1.1 Subtitulo O emprego como garantia de dignidade humana O direito do trabalho como garantia da dignidade humana. 1.2 Apolitica nacional de empregabilidade O primeiro emprego Trabalho da Mulher a proteção do mercado do trabalho da mulher 1- O acesso do emprego como direito fundamental A Declaração Universal dos direitos humanos em seu artigo 23 defende que todas as pessoas tem o direito ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.438 Palavras / 10 PáginasData: 30/1/2018 -
O Acidente de Mariana (MG) e sua relação com o meio ambiente
O acidente de Mariana (MG) e sua relação com o meio ambiente. Autor(a): Paula Nascimento dos Santos 1-Introdução O ser humano desde sempre utilizou os recursos do meio ambiente irresponsavelmente para obter lucros e se favorecer economicamente, socialmente e etc. Mas toda essa exploração demasiada acaba por produzir efeitos devastadores ao meio ambiente e para o próprio homem. Com isso, o Direito passou a regulamentar o uso desses recursos e como eles seriam explorados através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2018 -
O ACIDENTE DE TRABALHO
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho não pretende findar o assunto, e sim apresentar as principais características encontradas no importante instituto do “acidente de trabalho”, compreendendo como ideia central o estudo da caracterização, conceituação e delimitação da competência jurisdicional nas demandas relativas a acidente de trabalho. O tema ora mencionado é de inestimada grandeza para o sistema judiciário, visto que no decorrer dos tempos resta comprovado que a maioria dos empregadores negam-se a emitir a “Comunicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.166 Palavras / 9 PáginasData: 24/11/2017 -
O Acidente de trabalho
logo ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 METODOLOGIA....................................................................................................5 4 REFERENCIAL TEORICO....................................................................................6 5 RESULTADO...................................................................................................7 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................8 7 REFERENCIAS...................................................................................................9 ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO O estudo realizado para a elaboração deste trabalho visa fazer apontamento na área de Direito do Trabalho com intuito de esclarecer alguns pontos sobre o assunto, Acidente de Trabalho definindo-o e apontando suas causas e consequências para a sociedade. O objetivo deste texto é de auxiliar profissionais que se dedicam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 15/1/2018 -
O ACIDENTE DE TRABALHO
ACIDENTE DE TRABALHO O conceito de acidente de trabalho como o próprio nome aduz, é o que ocorre no local e horário de trabalho, também conforme dispõe o Plano de Benefícios da Previdência Social, "acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2018 -
O Acidente de Trabalho
Acidente do Trabalho – Caso Fortuito Doc.: 5084 Pag.: 1 VARA DO TRABALHO DE NOVA LIMA Processo no. : 00637-43.2012.503.0091 Reclamante : Silvia Maria do Nascimento, Wilians do Nascimento Silva, Aline Maria do Nascimento Silva, Elaine das Dores do nascimento Silva, Walisson Cristiano Silva sucessores de José Divino da Silva Reclamado : Extrativa Mineral Ltda Julgamento : 06 de agosto de 2012, às 17h50min. 1 - Relatório Os reclamantes alegam, em síntese, que seu marido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2019