Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 156.361 - 156.390
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O Acordado sobre o legislado
Fichamento de resumo Tema: O acordado sobre o legislado (reforma trabalhista). Obra: CARDOSO, J. A.; FAVARETTO, S. H. A prevalência do negociado sobre o legislado frente ao postulado da vedação do retrocesso social. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, n.4, 2016, São Paulo. Anais eletrônicos... São Paulo: UNAERP, out/ 2016, p. 190-210. Disponível em: <http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/cbpcc/article/view/734/775> Acesso em: 18 out. 2017. A justificativa daqueles que defendem a reforma trabalhista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2017 -
O Acordão de Sentença
NJG Nº 70085212397 (Nº CNJ: 0034792-38.2021.8.21.7000) 2021/CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO INDENIZATÓRIO. COMPETÊNCIA DECLINADA. HAVENDO JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTERIOR POR DESEMBARGADOR INTEGRANTE DA 10ª CÂMARA CÍVEL, É MANIFESTA A PREVENÇÃO DO ALUDIDO ÓRGÃO JULGADOR E DO RESPECTIVO RELATOR PARA TODOS OS RECURSOS POSTERIORES REFERENTES AO MESMO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 146, V, DO RI DO TJ/RS. DECLINADA A COMPETÊNCIA, POR DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2022 -
O Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
ATIVIDADE A3 - Leia o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (anexo) a respeito da falta de vagas no regime semiaberto e responda: 1 - A decisão está correta? No caso em tela a decisão ocorreu anterior a vigência da Súmula 56 do STF, porém acredito que tenha sido incorreta em decorrência a violação dos princípios constitucionais da individualização da pena (art. 5º, XLVI) e da legalidade (art. 5º, XXXIX), princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2020 -
O Acordão Greve Dos Servidores
Logotipo, nome da empresa Descrição gerada automaticamente UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE DIREITO Gabrielle Paula Euriques RA N611FJ7 TEMA INTERPRETAÇÃO DO ACORDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL INJUÇÃO SOBRE A GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS Professora Monica Bortolassi 4° SEMESTRE / 2021 SANTANA DE PARNAÍBA – SP 1. Acordão Jurídico Em vista ao cenário atual, em que se refere a greve aos servidores públicos civis federais resulta altercações infindáveis do apropriado ao âmbito jurídico da Constituição Federal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2023 -
O ACORDÃO HC
Durante o Julgamento do Habeas Corpus nº 91.518-3 SP, interposto pelo STF, que trata sobre a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, em desfavor de Gilberto Ferreira da Cruz, incurso no art. 319 do Código Penal. Foi alegado que Maria do Carmo da Silva, empregada doméstica, a qual cuidava do idoso Sr. Luiz Barbosa Filho, e este apareceu com ferimentos variados, tendo Maria, alegado que foi por motivo de uma queda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2022 -
O Acordão Sobre Propriedade Intelectual
UNIFACOL ALUNO: DÉCIO COELHO DE ARAÚJO PROFª.EDUARDA PROVA: TURNO TARDE QUARTA-FEIRA CASO PRÁTICO Alessandra, uma funcionária publica que recebe mensalmente o valor de R$ 7.000,00 ( sete mil reais), foi casada durante dez anos com Edvaldo Monteira, ta,bém funcionário publico com rendimento no mesmo valor, do casamento tiveram um filho, Jose Monteiro, hoje com 5 anos de idade. Apos o divórcio, já resolvido por meio de ação judicial, José passou a morar com a mãe,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2021 -
O Acordão Superior tribunal
TRT/6ª REGIÃO FL._________ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/6ª REGIÃO ________________ GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA CLARA SABOYA ________________ PROCESSO Nº TRT 0000266-08.2011.5.06.0002 (RO) ÓRGÃO JULGADOR : 3ª TURMA RELATORA : DES. MARIA CLARA SABOYA A. BERNARDINO RECORRENTE : ERASMO JOSÉ DA SILVA LIMA RECORRIDA : COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO – CHESF ADVOGADOS : WALDEMAR DE ANDRADA IGNÁCIO DE OLIVEIRA; CLÁUDIA GOMES DE ANDRADE PROCEDÊNCIA : 2ª VARA DO TRABALHO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 7/6/2015 -
O Acordo Acidente de trânsito
Acordo para Indenização por Acidente de Trânsito Pelo presente instrumento, de um lado -, Brasileira, inscrita no CPF sob o nº - e no RG nº -, residente e domiciliado à Rua Olavo Bilac e de outro lado Marcos Vinicios Lemos, Brasileiro, inscrito no CPF sob o nº -, ajustam o presente termo de acordo de indenização por acidente de trânsito, com efeitos de confissão de dívida, que vigorará pelas condições seguintes. Cláusula 1ª. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 29/6/2022 -
O Acordo Brasil santa Se a luz da Laicidade Estatal
O ACORDO BRASIL – SANTA SÉ À LUZ DA LAICIDADE ESTATAL RESUMO O presente trabalho busca refletir sobre a Laicidade estatal frente ao acordo internacional firmado entre a Santa Sé, a qual esta ligada estritamente a Igreja Católica Apostólica Romana, e a República Federativa do Brasil, Estado laico em sua essência constitucional. Partindo de uma análise jurídica do referido acordo, embasados na diferenciação entre Laicidade e Laicismo, buscaremos uma sólida interpretação do que positivou-se na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.911 Palavras / 28 PáginasData: 22/4/2016 -
O ACORDO BRETTON WOODS E SUA REPERCUSSÃO NO MUNDO E NO BRASIL
O ACORDO BRETTON WOODS E SUA REPERCUSSÃO NO MUNDO E NO BRASIL Após a Crise de 1929 e da Segunda Guerra Mundial havia recessão, escassez de crédito, produção em queda, reservas em risco no mundo: sinal estava vermelho e agora... Com a experiência anterior da Crise de 29, seguido da guerra, as principais potencias se reuniram para rediscutirem a arquitetura financeira mundial, denominado de encontro de Bretton Woods para redesenhar na verdade o funcionalismo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 11/3/2014 -
O ACORDO COLETIVO DE TRABALHO
PARECER JURÍDICO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. RENÚNCIA DE DIREITOS PELO EMPREGADO PARA GARANTIA NO EMPREGO. PRINCÍPIO DO CONGLOBAMENTO. RELATÓRIO Inconformada com a sentença que julgou procedente em parte a ação trabalhista, recorre ordinariamente a reclamada, PROSEGUR BRASIL S/A -TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, insurgindo-se contra a condenação no pagamento de aviso prévio e multa de 40% sobre o saldo do FGTS, em face da existência de um acordo coletivo celebrado entre a empresa e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2018 -
O Acordo de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMILIA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ Autos n° 0007872-15.2013.8.16.0188 DAVI, neste ato representado por sua genitora, ANGELA DE SOUZA COSTA, e MARCOS, já devidamente qualificados nos autos de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, vêm, respeitosamente, a presença de V.Exa, por seus advogados que adiante assinam informar a celebração de acordo, requerendo ao final, o que segue. Objetivando dar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2018 -
O acordo de associação para a unificação das operações das duas empresas Anhanguera de Treinamento e Kroton Educacional
São Paulo, 22 de abril de 2013 Anhanguera e Kroton anunciam acordo de associação A operação, que será submetida previamente ao CADE, reforça o compromisso das duas instituições com a democratização da educação no país Com a missão de fomentar o progresso da educação na sociedade brasileira, a Anhanguera Educacional e a Kroton Educacional anunciam ao mercado nesta segunda-feira, dia 22 de abril, a assinatura de um acordo de associação para unificar as operações das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2013 -
O Acordo de Associação Transpacífico – TPP: Trans-pacific Partnership
FACULDADE CNEC FARROUPILHA DISCIPLINA: ECONOMIA PROFESSORA: ERAIDA K. ROSSETTI ACADÊMICO: EDSON NATÁRIO JUNIOR TPP – TRANS PACIFIC PARTNERSHIP O Acordo de Associação Transpacífico – TPP: Trans-pacific Partnership – é uma tentativa de promover uma área de livre comércio que deve abranger diversos países da região do Oceano Pacífico, envolvendo tanto a Ásia como as Américas. Essa associação, caso concretizada, pode se tornar o maior acordo multilateral do mundo e nos traria um grande impacto na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2015 -
O Acordo de Basileia
No vídeo com o tema “A história da criação do BIS” contada pelo Professor Daniel Campos, o vídeo informa a origem do Banco na cidade chamada Basileia, no Norte da Suíça na Europa. O BIS quer dizer: tradução literal significa Banco para pagamentos internacionais. Campos diz sobre a Conferência de Paz de Paris que ocorreu de 18 a 20 de janeiro de 1919 alguns designatórios e 70 delegados em uma mesa central definindo as fronteiras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2020 -
O Acordo de Bretton Woods
O acordo de Bretton Woods O Acordo de Bretton Woods ou "Acordos de Bretton Woods" é o nome com que ficou conhecida uma série de disposições acertadas por cerca de 44 países aliados em julho de 1944, na mesma cidade norte-americana que deu nome ao acordo, no estado de New Hampshire, no hotel Mount Washington. O objetivo de tal concerto de nações era definir os parâmetros que iriam reger a economia mundial após a Segunda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.247 Palavras / 13 PáginasData: 14/9/2016 -
O ACORDO DE CAPITAL DA BASILÉIA
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA BACHARELADO EM CIENCIAS CONTABEIS CAMPOS DE BOA VISTA O ACORDO DE CAPITAL DA BASILÉIA LUCIANA LEOCADIO DA SILVA Boa Vista-RR 2015 LUCIANA LEOCADIO DA SILVA O ACORDO DE CAPITAL DA BASILÉIA Boa Vista –RR 2015 INTRODUÇÃO O acordo da Basiléia compreende 25 princípios básicos indispensáveis para um sistema de supervisão bancaria altamente eficaz e prever forte adequação do capital dos bancos em todo o mundo ao novo ambiente dos mercados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2019 -
O Acordo de Confidencialidade
ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Pelo presente instrumento, as partes aqui identificadas: XXXXXXXX, CNPJ XXXXXXXXXX, estabelecido no endereço sito no timbre abaixo, email para comunição xxxxxxxxxxx, representada por sua sócia administradora NOME, nacionalidade, estado civil, CPF n.º xxxxxxxxx, passaporte n.º xxxxxxxxx, doravante nomeado apenas como Parceiro1; E de outro lado xxxxxxxxxx, CNPJ nº xxxxxxxxxxx, estabelecida à xxxxxxxxxxxxx, neste ato representada por seu sócio NOME, nacionalidade, estado civil, CPF n.º xxxxxxxxx, passaporte n.º xxxxxxxxx, doravante nomeado apenas como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2019 -
O ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE São Partes no presente instrumento: LAZAM-MDS Corretora e Administração de Seguros S.A., com sede na cidade de São Paulo, SP, na Av. das Nações Unidas nº 8501, 29º Andar, Edifício Eldorado Business Tower, São Paulo, SP, CEP 05425-070, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.114.367/0001-62, neste ato representada na forma de seu Estatuto, doravante designada Parte Reveladora; xxxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxx, nº xx, cidade, UF, CEP xxxxx-xx, inscrita no CNPJ sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 PáginasData: 18/4/2020 -
O ACORDO DE LENIÊNCIA: COMBATENDO A CORRUPÇÃO
ACORDO DE LENIÊNCIA: COMBATENDO A CORRUPÇÃO Carlos Eduardo Barboza Rodrigues[1] RESUMO Este artigo científico apresenta uma abordagem sobre o acordo de leniência e a sua utilização como instrumento de recente utilização para a efetivo combate a infrações contra a livre concorrência partindo do pressuposto de que a implementação de novos instrumentos públicos e legais para responder aos anseios da sociedade civil e de efetiva detecção e punição de atos atentatórios contra a liberdade do mercado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.656 Palavras / 31 PáginasData: 22/3/2019 -
O Acordo de Não Persecução Penal
FACULDADE TAL FULANO DE TAL DIREITO PROCESSO PENAL I O NOVO ACORDO DE NÃO PERSUCUÇÃO PENAL Porto Velho – RO 2021 INTRODUÇÃO Em 2020 entrou em vigor a lei 13.964/19, com nome popular de “Pacote anticrime”, introduzindo modificações significativas na legislação penal e processual penal e também em legislações especiais, como Lei de Execução Penal, Lei dos Crimes Hediondos, Lei de Improbidade Administrativa, Lei das Interceptações Telefônicas, Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Estatuto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.992 Palavras / 8 PáginasData: 14/11/2021 -
O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Introdução O seguinte artigo falara sobre o acordo de não persecução penal, esse acordo é trazido pela Lei nº 13.964/19 e está previsto no art. 28-A do código de processo penal. Essa lei possibilitou a oportunidade de ter um acordo em benefício do investigado pela prática de infração penal, esse acordo é destinado a infrações de menor potencial ofensivo, independentemente do bem jurídico tutelado. O seguinte acordo trata-se de um negócio jurídico de natureza extrajudicial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.716 Palavras / 7 PáginasData: 15/11/2021 -
O Acordo de Não Persecução Penal
O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) foi inserido no Código de Processo Penal pelo pacote anticrime, está disciplinado no art. 28-A do citado código, prevê mais de uma forma de consenso na justiça, tal qual, a trasação penal e a suspensão condicional do processo. Possui diversos requisitos, como: a) não seja caso de arquivamento da investigação; b) o agente confesse o crime; c) a pena em abstrato seja inferior a 4 anos; d) não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2021 -
O ACORDO DE PARTILHA EXTRAJUDICIAL
C:\Users\sylbe\Desktop\Logo\LOGO PRETO.png PRIMEIRO ACORDANTE: , brasileira, paraense, em união estável, lavradora, portadora do Registro Geral nº – PC/PA, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n°, sem endereço eletrônico, residente e domiciliada no , zona ribeirinha do município de Igarapé-Miri, Estado do Pará, CEP 68.430-000, , acima qualificada, doravante denominados simplesmente de Primeiro Acordante; SEGUNDO ACORDANTE:, brasileiro, paraense, casado, lavrador, portador do Registro Geral nº – 3ª Via – PC/PA, inscrito no Cadastro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2020 -
O Acordo de paz entre Coréia do Norte e Coréia do Sul
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS O Acordo de paz entre Coréia do Norte e Coréioa do Sul Nos anos anteriores a Coreia do Norte tem feito testes balísticos intercontinentais, ameaçando a jurisdição de ordem e manutenção da paz dos países vizinhos e daqueles que se opõe direta e publicamente. Em resposta ao testes os EUA ameaçaram interferir no território norte coreano. Ao mesmo tempo, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2018 -
O Acordo de Quotistas
ATIVIDADE INDIVIDUAL Disciplina: Direito Societário – Sociedade LTDA Aluno: Rafaela Agliardi Ribeiro Matriz de resposta Instrumento Particular de Acordo de Sócios Quotistas da Sociedade ABC LTDA. Considerando que as partes são detentoras, em conjunto, da totalidade do capital social da ABC LTDA., vêm por meio deste Instrumento Particular de Acordo de Sócios Quotistas estabelecer regras para o melhor funcionamento da sociedade. I. João da Silva, brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 20 de agosto de 1986,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.555 Palavras / 7 PáginasData: 11/8/2021 -
O ACORDO DE REPARAÇÃO DE DANOS
ACORDO DE REPARAÇÃO DE DANOS Aluna: Júlia kelly Santana Gurgel Grupo: Rebeca,Julia e Kaiki Somente a quatro anos depois do incêndio da empresa Ultracargo, no litoral de São Paulo. Representantes do Ministério Público Federal, Estadual e da empresa assinaram, na quarta-feira 15 de maio de 2019, um acordo de 67,3 milhões, para indenização de pescadores artesanais e recuperação do meio ambiente. Uma série de medidas e investimentos serão executadas para compensar parte dos danos gerado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2019 -
O ACORDO E CONVENÇÃO COLETIVA
1 ACORDO E CONVENÇÃO COLETIVA O acordo e convenção coletiva são de extrema importância para os empregadores e empregados, pois são meios auxiliares que tem por objetivo fazer que ambas as partes entrem em um acordo de forma pacífica e favorável para eles. Isso ocorre geralmente quando a empresa ou funcionários pretendem impor alguma mudança no exercício de suas atividades, todavia, as alterações que serão realizadas devem estar de acordo com o decreto-lei nº 229,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2017 -
O ACORDO EXTRAJUDICIAL
521789 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA – SP. Processo nº 1000434-46.2016.8.26.0572 CLARO S/A e FABRINA SILVA DE CARVALHO, por intermédio de seus advogados que esta subscrevem, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA em que contendem, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, expor e requerer o quanto segue: As partes, com o escopo de por fim à demanda, se compuseram nos seguintes termos: a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 20/1/2017 -
O Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL DAS PARTES: EMILSON DA COSTA EUFRÁSIO, brasileiro, solteiro, comerciário, portador do RG nº 000.248.446 SSP-RN e titular do CPF de nº 107.936.824-87, residente e domiciliado à Rua Rio Guaju, 7727, 2ª etapa, Conjunto Pitimbu, CEP 59068-360, Natal/RN. GEORGIA TEREZA LOPES EUFRÁSIO, brasileira, estudante, portadora do RG nº 002.974.911 SSP/RN e titular do CPF de nº 093.567.174-94, residente e domiciliada à Rua Rio Guaju, 7727, 2ª etapa, Conjunto Pitimbu, CEP 59068-360, Natal/RN DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2017