Humanas
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257.092 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 205.681 - 205.710
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Princípio da Audiência do Contraditória
Princípio da Audiência do Contraditória Qualquer prova que é oferecida deve ser apresentada a outra parte, para que esta tenha a oportunidade de se defender, oferecendo assim a contraprova. Esse mecanismo tem por finalidade manter a igualdade entre as partes e, dessa forma, influenciar na persuasão do magistrado julgador. “Todo acusado terá o direito de resposta contra a acusação que lhe for feita, utilizando, para tanto, todos os meios de defesa admitidos em direito” O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2020 -
Principio da boa fé
UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC DIREITO CIVIL/PROCESSO CIVIL - PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EDNEY JOSÉ DA SILVA ORIENTAÇÃO: PROF. GIAN MILLER BRANDÃO O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NO VIGENTE CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. BARBACENA/DEZEMBRO DE 2006 ________________ UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC DIREITO CIVIL/PROCESSO CIVIL - PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EDNEY JOSÉ DA SILVA O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NO VIGENTE CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. Monografia submetida ao Corpo Docente do Programa de Pós-Graduação da UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.108 Palavras / 29 PáginasData: 30/6/2015 -
Princípio da Boa Fé
Universidade Anhanguera Logo - PNG e Vetor - Download de Logo ISADORA STEFANY GUERCHE DE OLIVEIRA RA: 399712213413 JUAREZ CARRILHO DE ARANTES JUNIOR RA: 402014313413 JULLIANE CRISTINE CORREA GONÇALVES - RA: 400033313413 LEILIANE MARIA HERCULINO - RA: 400121513413 PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA PROCESSUAL (Art. 5°,CPC) CAMPO GRANDE 2023 ________________ ISADORA STEFANY GUERCHE DE OLIVEIRA RA: 399712213413 JUAREZ CARRILHO DE ARANTES JUNIOR RA: 402014313413 JULLIANE CRISTINE CORREA GONÇALVES - RA: 400033313413 LEILIANE MARIA HERCULINO - RA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.499 Palavras / 6 PáginasData: 4/10/2023 -
PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA INTRODUÇÃO A prática da atividade tributária já podia ser encontrada deste o início das primeiras sociedades. Atualmente existe um grande movimento em prol de uma reforma tributária, nisso surge o princípio da capacidade contributiva como um instrumento fundamental para o alcance da justiça fiscal. O Princípio da Capacidade Contributiva é de vital importância, conhecida como um princípio jurídico do Direito Tributário e deve tratar cada contribuinte de acordo com a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.636 Palavras / 11 PáginasData: 7/4/2015 -
Principio da Capacidade Contributiva
O princípio da Capacidade Contributiva, não está escrita no texto da Constituição. Na Constituição, descobrimos o Princípio da Capacidade Contributiva, através do art. 145º 1º CF. Sempre que possível, os impostos serão pessoais, e uma vez pessoais, suas alíquotas serão graduadas, de acordo com a capacidade econômica de cada individuo. Temos os Impostos Pessoas e Reais. Os impostos pessoais, são aqueles que incitem sobre a própria pessoa. Os impostos pessoais, eles levam em consideração as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2015 -
Princípio da Capacidade Contributiva
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome IRAMAR TIMOTEO LIBÂNIO DE SOUZA RA 8412136665. Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRINUTIVA E SUA RELAÇÃO COM O IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA O princípio da capacidade contributiva tem como objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2015 -
Principio da capacidade contributiva
O princípio da capacidade contributiva A capacidade contributiva, refere-se a capacidade econômica do contribuinte como refere à Constituição Federal de 1988. E baseia-se no fato de que cada indivíduo deverá arcar com a sua contribuição tributária de acordo com a sua possibilidade econômica de obter recursos. Sendo este pagamento proporcional à sua renda. Para tanto há um nível de captação de tributos que varia de acordo com as posses do contribuinte, para que o mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2015 -
Principio da Capacidade contributiva
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Principio da Capacidade contributiva Esse principio esta em nosso ordenamento juridico prescrito no artigo 145 paragrafo 1º, e diz “sempre que possivel os impostos serão graduados conforme a capacidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2015 -
Principio da capacidade contributiva
O PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA O principio da capacidade contributiva, denominado principio da capacidade econômica e é um desmembramento da igualdade no direito tributário, representando a materialização do mesmo em prol de uma justiça social. Esse principio jurídico e econômico tenta balancear a desigualdade econômica da sociedade tendo em vista que, esse principio regulamenta que quem Possi mais recursos de renda contribua mais do que quem possui uma condição financeira menos abastada pode ser compreendido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2015 -
Principio da capacidade contributiva
A capacidade contributiva define que um sujeito detem de direitos e obrigações, com fundamento na legislação tributaria que esta em vigor isto dentro do Plano- Jurídico. Por outro lado no plano ético econômico determina a capacidade de suportar ou ser destinatário de impostos na qual vai depender dos elementos e quantidade de recursos que o sujeito possui e necessidade de tais recursos. Por meio deste o estado garante suas tributações. A capacidade contributiva é dividida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2015 -
Principio da Capacidade Contributiva
O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA O conceito de renda é delimitado constitucionalmente em um determinado período de tempo, é algo que agrega ao patrimônio do contribuinte, quando há uma perda patrimonial não é caracterizado com renda. A Constituição Federal prescreve que: “Art.145.[...] §1º Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2016 -
Principio da Capacidade Contributiva
O principio da capacidade contributiva O principio da capacidade contributiva e sua relação com a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física O principio da capacidade contributiva tem por objetivo principal, a equiparação à justiça tributaria. Desta forma a relação jurídica ocorre onde o cidadão contribuinte, que é o agente passivo, por meio do objeto que são os tributos, tem impostos recolhidos pelo Estado, que é o sujeito ativo. A capacidade contributiva é definida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2016 -
PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA FRENTE A TABELA DE IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS
DIREITO TRIBUTÁRIO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA FRENTE A TABELA DE IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS Segundo leciona brilhantemente Leandro Vilela Brambilla, o princípio da capacidade contributiva, igualmente denominado princípio da capacidade econômica, é um desmembramento do princípio da igualdade no Direito Tributário, representando a materialização do mesmo em prol de uma justiça social. Regina Helena Costa ensina que no plano jurídico-positivo a capacidade contributiva significa que um sujeito é titular de direitos e obrigações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2015 -
Princípio da Capacidade Contributiva x IR
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome RA Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. O Princípio da Capacidade Contributiva O estudo do princípio da capacidade contributiva é de extrema importância, inclusive como forma de solidificação do princípio da igualdade no âmbito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2015 -
Princípio Da Capacidade Contributiva.
Princípio da capacidade contributiva. A conceituação dos direitos fundamentais frente a figuras afins. Desde a concepção original dos direitos fundamentais, coincidente com o auge do ideal burguês de sociedade, muitas foram as modificações sofridas pelo conceito destes tais direitos. Dentre as expressões mais utilizadas, cumpre analisar com mais detença as seguintes: direitos naturais, direitos humanos, direitos individuais, direitos públicos subjetivos, direitos da personalidade e situações funcionais. Direitos individuais é outra expressão que não se confunde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.172 Palavras / 9 PáginasData: 10/11/2013 -
PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA/ IMPOSTO DE RENDA
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Daniela RA Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA/ IMPOSTO DE RENDA Constituição Federal, artigo 145, parágrafo 1º Capacidade contributiva: “§ 1º - Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2015 -
Principio da capacidade tributiva
1. Princípio da Capacidade Contributiva. O princípio da capacidade contributiva encontra-se veiculado pelo §1º do art. 145 da Constituição Federal, que prescreve: Art. 145. [...] §1º Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2015 -
PRINCÍPIO DA COMPLEMENTARIEDADE E SOBERANIA
A autora tem como objetivo apresentar o estudo da Soberania e complementaridade voltado para o Estatuto do Tribunal Penal Internacional e a Constituição brasileira de 1988. A pergunta que foi apresentada é: o Tribunal seria uma intervenção indevida no exercício da soberania nacional, tendo em vista a Carta de 1988? Ela enfrenta essa questões a partir de três raciocínios diferentes, sendo estes: 1. A primeira delas é como compreender o conceito de soberania à luz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.672 Palavras / 7 PáginasData: 26/10/2014 -
PRINCÍPIO DA CONSISTÊNCIA OU UNIFORMIDADE
PRINCÍPIO DA CONSISTÊNCIA OU UNIFORMIDADE Devemos sempre respeitar a importância da permanência dos critérios utilizados para os registros dos eventos contábeis, para que proporcione aos usuários, uma maior eficiência na comparação dos relatórios contábeis de diversos períodos. Esse princípio pode ser aplicado também nas relações aos critérios de rateios. Assim que for adotado um método na administração, deverá haver consistência em seu uso, pois caso haja mudança provocará alterações nos valores do estoque. Ex: Custo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2013 -
Principio Da Contabilidade
Princípios fundamentais da contabilidade A Contabilidade é governada por um conjunto de leis de formação, os chamados Princípios de Contabilidade, que servem para orientar a prática profissional. Os princípios Fundamentais da Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativa à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos científico e profissional de nosso país. Concernem, pois, à Contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o Patrimônio das Entidades.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.241 Palavras / 9 PáginasData: 9/4/2013 -
PRINCIPIO DA CONTINUIDADE
Faculdade Principio da Contabilidade: Principio da Continuidade Maio – 2016 Principio da Continuidade Trabalho apresentado a Professora da disciplina Teoria da Contabilidade da turma 503 , turno Matutino do curso de Ciências Contábeis São Luís/MA São Luís – 16/05/2016 INTRODUÇÃO O Conselho Federal de Contabilidade emitiu a Resolução nº 530, de 23/10/1981, cujas Normas Brasileiras de Contabilidade NBC – T 1 estabeleceu os Princípios Fundamentais de Contabilidade, considerando a necessidade de fixar os Princípios de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2016 -
PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO: PARTICIPAÇÃO EFETIVA DO MAGISTRADO PARA UM RESULTADO RÁPIDO, JUSTO E EFICAZ NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Programa de Pós-Graduação em Direito Linha de pesquisa: Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito: fundamentação, participação e efetividade Área de Estudo: Fundamentos do Novo Processo Civil Brasileiro PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO: PARTICIPAÇÃO EFETIVA DO MAGISTRADO PARA UM RESULTADO RÁPIDO, JUSTO E EFICAZ NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Bruna Carvalho Barcelos Belo Horizonte 2018 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. JUSTIFICATIVA 3. OBJETIVOS 4. REVISÃO DE BIBLIOGRAFIA 5. ÍNDICE PRELIMINAR 6. METODOLOGIA 7. CRONOGRAMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.838 Palavras / 24 PáginasData: 9/10/2018 -
Principio Da Cvapacidade Contribuitiva
O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E O IMPOSTO DE RENDA. De grande importância é o estudo a respeito dos princípios no âmbito do direito tributário, pois, estes se revestem de “escudo” para o contribuinte se ver livre de abusos do Estado e o seu direito de cobrar exações. De outra monta, temos a figura do Imposto de Renda, tributo este de importância ímpar para a sobrevivência do Estado, no sentido econômico. Mas, qual pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2015 -
PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
DIREITOS DA PERSONALIDADE 01- PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - Dignidade é um valor inerente à pessoa. É o direito de ser respeitado e se fazer respeitar. Esse “se fazer respeitar” é quando uma pessoa é desrespeitada ela tem o direito de acionar o poder judiciário. Não se pode restringir o conceito (um exemplo é quando alguém lhe ofende, e mesmo que a pessoa não se importe com a ofensa, isso não vai modificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.329 Palavras / 6 PáginasData: 21/10/2014 -
PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS ÀS PESSOAS COM IDADE SUPERIOR A SETENTA ANOS por Ramon Gama Figueiredo Bacharelando em Direito Estagiário da Defensoria Pública na Comarca de Itaperuna e Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral Doutoranda em Ciências Jurídicas Professora de Direito de Família e das Sucessões no Curdo Jurídico da Rede Doctum e de Direito das Sucessões da Universidade Iguaçu de Itaperuna Professora de Direito em Saúde no Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.715 Palavras / 31 PáginasData: 10/11/2014 -
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
FLÁVIO AUGUSTO IORIO PRUDÊNCIO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSO HUMANA NO INTERIOR DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Educação São Luís, como requisito parcial para Avaliação na disciplina de Metodologia. Orientador: Prof. Ms. Taylisi de Souza Côrrea Leite. Instituição de Origem: Faculdade de Educação São Luís. JABOTICABAL 2016 1. Introdução A antiguidade desconheceu totalmente a privação da liberdade, estritamente considerada sanção penal. Mesmo havendo o encarceramento de delinqüentes, este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.916 Palavras / 8 PáginasData: 13/12/2016 -
Princípio da dignidade da pessoa humana como valor fonte do sistema constitucional
Arapongas 2017 ________________ Cleiton marcolino isidoro dos santos Princípio da dignidade da pessoa humana como valor fonto do sistema constitucional Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Universidade Norte do Paraná - UNOPAR . Orientador: (fonte 12) Arapongas 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema 3 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário 4 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 5 METODOLOGIA 8 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.745 Palavras / 7 PáginasData: 30/3/2017 -
PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE E PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FACULDADE MULTIVIX Anderson Rodrigues Brauna Brenda Garcia Loura Ediana Falqueto Layana Zoppi Micaele C. de S. Ultramar PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE E PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CARIACICA - ES 2022 FACULDADE MULTIVIX Anderson Rodrigues Brauna Brenda Garcia Loura Ediana Falqueto Layana Zoppi Micaele C. de S. Ultramar O presente trabalho, apresentado à Faculdade Multivix/Cariacica, tem como finalidade a obtenção de nota na Disciplina de Direito Civil V – Direito das Famílias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.928 Palavras / 12 PáginasData: 15/5/2022 -
Princípio da eficácia
A seguir, será feito o estudo de alguns aspectos do Princípio da Eficiência, incorporado na Constituição Federal (CF), conforme o escopo da Administração e do Direito. Inicialmente, sob o prisma da Ciência Administrativa, faz-se necessária a verificação dos tradicionais conceitos de eficiência e eficácia e de outro mais novo, a efetividade. A partir desse embasamento, será analisado o entendimento da Ciência Jurídica acerca da introdução do Princípio da Eficiência na CF. Serão vistos os principais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
Princípio da Eficiência e os Serviços Jurisdicionais
Princípio da Eficiência e os Serviços Jurisdicionais O artigo 37 da nossa carta magna, deixa bem claro que o princípio da eficiência, deve ser obedecido por qualquer um dos poderes, dentre eles, é claro, o Poder Judiciário. O próprio STF já reconheceu a aplicação desse princípio ao Poder Judiciário, onde o mesmo o relaciona com a duração razoável do processo. É através desse princípio, que se pode exigir dos serviços oriundos do Estado, que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2015