Humanas
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255.995 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 205.561 - 205.590
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PRISÃO PREVENTIVA – Art. 311 CPP
PROCESSO PENAL I – 4º BIMESTRE Aula 29/09 PRISÃO PREVENTIVA – Art. 311 CPP Natureza jurídica: Prisão processual de natureza cautelar. (prisão processual, que visa à garantia e a eficácia do processo principal). Momento da decretação: Desde o inquérito policial (inicial, investigação) até o transito em julgado da sentença penal condenatória. Após não é viável ter a prisão preventiva, porque já haverá uma sentença. Quem pode pedir: * MP; * Querelante (Autor da ação penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.977 Palavras / 12 PáginasData: 7/5/2016 -
PRISÃO PREVENTIVA: PRESSUPOSTOS, ADMISSIBILIDADE E FUNDAMENTOS PARA SUA DECRETAÇÃO
Imagem relacionada FACULDADE EDUCACIONAL DA LAPA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL PENAL NILTON DE SOUSA PINHEIRO[1] PRISÃO PREVENTIVA: PRESSUPOSTOS, ADMISSIBILIDADE E FUNDAMENTOS PARA SUA DECRETAÇÃO Artigo Científico apresentado como requisito para conclusão do curso de especialização em Direito Processual Penal. Orientadora: Ana Cristina Zadra Valadares Warszawiak[2] BRASÍLIA - DF 2018 ________________ RESUMO O presente estudo aborda o instituto da prisão preventiva sob o prisma da nova ordem constitucional experimentada pelo Brasil desde a Carta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.261 Palavras / 26 PáginasData: 29/7/2018 -
PRISÃO PREVENTIVA: SUA BASE LEGAL E A NECESSÁRIA EXCEPCIONALIDADE À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES CENTRO DE ESTUDOS JOSÉ ARAS JOANA ALINE SILVA CORREIA PRISÃO PREVENTIVA: SUA BASE LEGAL E A NECESSÁRIA EXCEPCIONALIDADE À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA SALVADOR 2019 JOANA ALINE SILVA CORREIA PRISÃO PREVENTIVA: SUA BASE LEGAL E A NECESSÁRIA EXCEPCIONALIDADE À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de especialista perante a Universidade Cândido Mendes, em convênio com o Curso Cejas, no Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.839 Palavras / 36 PáginasData: 29/10/2019 -
Prisão Provisória em segunda instância e o princípio da Presunção de inocência
Assunto: Prisão Provisória em segunda instância e o princípio da Presunção de inocência. Surgimento e evolução do princípio da presunção de inocência. O princípio da presunção da inocência teve seu marco no direito romano, bem como teve um fragmento declarado no art. 9º da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, aprovado pela Assembléia Nacional Constituinte da França. Mas tarde, em 1948, momento em que tomou repercussão internacional, foi positivada na Declaração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.414 Palavras / 14 PáginasData: 28/5/2018 -
PRISÃO TEMPORÁRIA
PRISÃO TEMPORÁRIA 1. DEFINIÇÃO: A prisão temporária, assim como a preventiva, é uma espécie de prisão provisória a qual, porém não tem previsão legal no CPP. Prisão temporária foi instituída pela LEI 7960/89 com o propósito de assegurar a eficácia das investigações criminais relacionadas a alguns crimes graves Em razão disso não se admite temporária em contravenções e crimes culposos. IMP: a prisão temporária pressupõe a existência de um fato criminoso que seja alvo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2018 -
PRISÃO: QUANDO SE FALA EM PRISÃO, ENTENDE-SE RESTRIÇÃO DA LIBERDADE
24/02/2015 PRISÕES: MODALIDADES Em matéria criminal existem duas modalidades de prisão. A primeira referese ao cumprimento de pena por parte de pessoa definitivamente condenada a quem foi imposta pena privativa de liberdade na sentença. Essa forma de prisão, denominada prisão pena, é regulamentada na Parte Geral do Código Penal (arts. 32 a 42) e também pela Lei de Execuções Penais (Lei n. 7.210/84). Seu cumprimento se dá em regime fechado, semiaberto ou aberto, podendo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.124 Palavras / 129 PáginasData: 15/3/2018 -
Prisioneiros Da Grade De Ferro, SP/2003
O documentário retrata a realidade do sistema carcerário brasileiro, o descaso com as pessoas que passam por esse lugar, muito se fala sobre ressocialização, porem pouco se faz. Deve-se primeiramente entender a função dos presídios hoje em dia, se de fato é fazer com que o individuo volte a viver em sociedade de acordo com as regras ou se esse período que ele passa preso é simplesmente para retirar sua liberdade e puni-lo pelo ato,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
PRISIONEIROS DO SISTEMA OU PRISIONEIROS DO NOSSO PRÓPRIO PENSAMENTO?
FACULDADE BORGES DE MENDONÇA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL CAPÍTULO III QUINTA DISCIPLINA DE PETER SENGE PRISIONEIROS DO SISTEMA OU PRISIONEIROS DO NOSSO PRÓPRIO PENSAMENTO? GILLIARD DE SOUZA FLORIANÓPOLIS 2015 Capítulo 3 Quinta Disciplina Peter Senge Este capítulo busca maneiras de ensinar as principais dificuldades de aprendizagem organizacional, e é feito através do experimento chamado "O jogo da cerveja", que consiste em um sistema de produção e distribuição de uma marca de cerveja chamada Lover’s
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2015 -
PRISIONEIROS LEGISLATIVOS PRIORITÁRIOS DA UNIÃO
. DESENVOLVIMENTO De antemão, registre-se que são diversas as denominações utilizadas pelos doutrinadores pátrios para as competências legislativas dos entes federados. Contudo, penso que, para uma melhor compreensão do tema, a competência de legislar pode ser dividida em competência legislativa privativa da União, competência legislativa dos Estados-membros, competência legislativa concorrente e competência legislativa dos Municípios. Vejamos. 2.1. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PRIVATIVA DA UNIÃO A competência legislativa privativa da União está prevista no artigo 22 da Carta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2014 -
Prisões Cautelares e a Liberdade Provisória
Instituto de Ciências Humanas e Sociais Departamento de Ciências Jurídicas - DCJ Direito Processual Penal I Prisões Cautelares e a Liberdade Provisória Carolina 201233 Seropédica - RJ, 25 de Junho de 2015. Introdução O presente trabalho tratará das Prisões Cautelares, bem como a sua principiologia e o conflito com o princípio da presunção de inocência. Também nesse sentido, abordará o tema: Liberdade Provisória. Prisões Cautelares Prisões Cautelares são aquelas que ocorrem antes do trânsito em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.199 Palavras / 17 PáginasData: 5/6/2016 -
PRISÕES CAUTELARES EO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Resultado de imagem para logo da faculdade pitagoras SIMONE MATOS SILVA Teixeira de Freitas 2018 SIMONE MATOS SILVA PRISÕES CAUTELARES EO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Pitágoras como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Curso de Direito. Orientador: Prof (ª). Jordana Sereniski Teixeira de Freitas 2018 SIMONE MATOS SILVA PRISÕES CAUTELARES E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Trabalho de Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.329 Palavras / 34 PáginasData: 29/5/2019 -
PRISÕES CAUTELARES NO DIREITO PÁTRIO E O DESRESPEITO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GOIÁS FACULDADE LIONS CURSO DE DIREITO PRISÕES CAUTELARES NO DIREITO PÁTRIO E O DESRESPEITO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA ALUNO: WANDISLEY AZEVEDO DE ALMEIDA ORIENTADOR: D. SC ALECSSANDRO REGAL DUTRA DIREITO PROCESSUAL PENAL Goiânia - Goiás 2016 ________________ WANDISLEY AZEVEDO DE ALMEIDA PRISÕES CAUTELARES NO DIREITO PÁTRIO E O DESRESPEITO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Banca Examinadora do Curso de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.490 Palavras / 22 PáginasData: 9/4/2017 -
Prisões cautelares: direitos e garantias vs. ilegalidades
Prisões cautelares: direitos e garantias vs. ilegalidades Quando se fala em prisão, e especialmente em prisão cautelar, deve-se estabelecer como premissa a ideia de uma exceção. Em um Estado de Direito Democrático, no qual os direitos e garantias individuais representam parâmetros para a atuação do Estado perante os cidadãos, a prisão do indivíduo nunca pode ser pensada como regra. Tratá-la como exceção implica admitir o seu cabimento apenas nos casos em que a regra não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.566 Palavras / 7 PáginasData: 2/11/2016 -
PRISÕES FEMININAS NO BRASIL
PRISÕES FEMININAS NO BRASIL, Emily Jesus da Silva RESUMO O artigo faz reflexão crítica sobre a realidade das prisões femininas no Brasil. A falta de estrutura e as negligências com as encarceradas, vários direitos fundamentais e princípios constitucionais são violado. Palavras–chave: Prisões femininas. PRISÕES FEMININAS NO BRASIL 1 INTRODUÇÃO A realidade das penitenciárias femininas brasileiras é reconhecida internacionalmente como inadequadas. A Lei de Execução Penal prevê, em seu artigo 82 parágrafo 1º, que mulheres deverão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2018 -
Prisões ilegais e Audiência de Custódia
FARO - Faculdade de Rondônia 788 (Decreto Federal nº 96.577 de 24/08/1988) 453 (Portaria MEC de 29/04/2010) IJN - Instituto João Neórico 3443 (Portaria MEC / Sesu nº369 de 19/05/2008) FACULDADE DE RONDÔNIA INSTITUTO JOÃO NEÓRICO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO LUCAS LANDIM DE OLIVEIRA LEGALIDADE DA PRISÃO E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PORTO VELHO 2017 FARO - Faculdade de Rondônia 788 (Decreto Federal nº 96.577 de 24/08/1988) 453 (Portaria MEC de 29/04/2010) IJN - Instituto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.096 Palavras / 13 PáginasData: 13/9/2017 -
Prisões no Processo Penal
Entende-se pela expressão “logo após” o lapso temporal, que permeia entre o acionamento da autoridade policial, seu comparecimento ao local e colheita de elementos necessários para que dê início à perseguição do autor. Desta forma, entende-se que não importa se a perseguição é iniciada por pessoas que estavam no local ou pela polícia, acionada por meio de ligação telefônica. Nesse diapasão, como se pronunciou o STJ, “a sequência cronológica dos fatos demonstram a ocorrência da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.545 Palavras / 19 PáginasData: 28/3/2016 -
PRISÕES PROVISÓRIAS INTRODUÇÃO
PRISÕES PROVISÓRIAS INTRODUÇÃO No Brasil devem prevalecer, na esfera penal, os princípios da presunção de inocência e da não culpabilidade, ou seja, até que seja provado o contrário, todos são inocentes perante a lei, e portanto, o acusado só deve ser preso após a prolação de uma sentença condenatória. Entretanto, caso não haja outra medida menos gravosa, a restrição corporal deve recair sobre o acusado visando garantir a segurança do trâmite processual. Nesses casos, mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.563 Palavras / 11 PáginasData: 11/5/2018 -
Prisões/tipos de flagrante
Prisões – Lei n. 12.403/11 1. Considerações iniciais Enquadramento: 1. Prisão pena: é aquela decorrente de sentença condenatória com trânsito em julgado. 2. Prisão sem pena/prisão cautelar/prisão processual/prisão provisória: é aquela admitida no curso da investigação ou do processo. b.1) Conceito: b.2) Modalidades: I. Prisão em flagrante II. Prisão preventiva III. Prisão temporária 1.2. Execução provisória da pena Segundo o Pleno do Supremo Tribunal Federal no julgamento do HC 126292 e das ADC’s 43 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2017 -
PRIVACIDADE E INTERNET: OS LIMITES DO MARCO CIVIL
PRIVACIDADE E INTERNET: OS LIMITES DO MARCO CIVIL Resumo: A internet já se consagrou como um dos meios mais eficientes de comunicação, informação, lazer e estudo. Inicialmente, foi concebida para alcançar fins militares durante o auge da guerra fria. Entretanto, poucos anos depois, passou a ser utilizada para fins civis, principalmente para divulgação de conhecimento nas universidades americanas. Nos últimos anos, a internet passou por um rápido e intenso processo de expansão. A sua relevância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.181 Palavras / 13 PáginasData: 30/8/2016 -
Privacidade na Era Digital
1 INTRODUÇÃO Após tantas revoluções sociais, surge a internet, desde então um instrumento que, se bem usado, só tende a novos conhecimentos. Mesmo assim, ela também aponta seus pontos negativos para com a privacidade, chegando até na maioria das vezes o intimo, por meio das violações que inúmeras vezes são ilegais. O Direito Informático tenta regularizar a anomia e, simultaneamente, o Supremo Tribunal Federal se torna um importante local para se ter noção do estágio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.530 Palavras / 7 PáginasData: 22/5/2017 -
PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA- UNIPE CURSO DE DIREITO DIREITO DA INFORMÁTICA “PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL” João Pessoa 2013.2 “PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL” SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1 SEGURANÇA NA INTERNET 5 2 COMO MANTER A PRIVACIDADE 6 3 PRIVACIDADE, INTERNET E LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 8 CONSIDERAÇÕES FINAIS 11 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 12 1. INTRODUÇÃO As mudanças na era digital têm acontecido de uma forma bastante rápida. A preocupação com o desenvolvimento de ferramentas que possibilitem uma maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.133 Palavras / 9 PáginasData: 11/7/2018 -
Privacidade no ambiente de trabalho
1. TEMA A Privacidade do Empregado no Ambiente de Trabalho 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA A Privacidade do Empregado no Ambiente de Trabalho, levando em conta o controle patronal amparado no poder diretivo. 3. OBJETIVOS 3.1. OBJETIVO GERAL Essa pesquisa tem como objetivo analisar o empregado e seu ambiente de trabalho, levando em conta o controle patronal amparado no poder diretivo, que muitas vezes esbarra nos direitos do empregado como o direito à proteção da sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2015 -
Private 07
Leia os versos da canção de Noel Rosa (http://youtu.be/cDNXg_KdTM0) e responda as perguntas apresentadas: Positivismo (Noel Rosa) A verdade, meu amor, mora num poço / É Pilatos lá na Bíblia quem nos diz E também faleceu por seu pescoço / O autor da guilhotina de Paris Vai, orgulhosa, querida / Mas aceita esta lição: No câmbio incerto da vida /A libra sempre é o coração O amor vem por princípio, a ordem por base /
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
Private Equity
Os empreendedores e suas empresas são os grandes motores de desenvolvimento econômico mas enfrentam difi culdades na captação de recursos para seus projetos. Este grande vale tem sido atravessado pelas organizações gestoras de private equity e venture capital (PEVC). Ao longo dos anos, a inovação tem sido um fator chave para o crescimento da economia mundial impulsionando o aumento da produtividade nas empresas, e este fator tem afetado as cinco forças que governam a competitividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 19/2/2015 -
Private Equity, Venture Capital E Seed
RELATÓRIO E/OU COMPROVANTE DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA Agregar recursos e conhecimentos, visando o crescimento acelerado e a sustentabilidade da empresa. Com este objetivo, companhias de diversos portes e dos mais variados setores vem buscando investimento via private equity, venture capital e seed capital para alavancar os seus negócios. A vantagem da entrada destes fundos na empresa advém da elevada experiência dos investidores, aliada a participação direta na gestão, permitindo maximizar o valor da empresa. Através do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2013 -
Privatização
A desregulamentação é a remoção ou a simplificação das regras e regulamentações governamentais que restringem a operação das forças de mercado.1 Desregulamentação não significa a eliminação de leis contra fraude, mas eliminação ou redução do controle governamental de como os negócio são conduzidos, caminhando em direção a um mercado mais livre.A privatização ocorre quando o governo vende empresas estatais para a iniciativa privada (empresas nacionais, grupos de investimentos, multinacionais). Desta forma a empresa torna-se privada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 1/9/2014 -
Privatização da água
O filósofo grego Talles de Mileto (640 a 550 a.c) dizia que a água é o princípio de todas as coisas, hoje nós reconhecemos que ela é sinônimo de vida e sua falta implica em ausência de vida, tanto é que as civilizações se desenvolvem em locais onde há água, como por exemplo, a civilização egípcia privilegiada com a dádiva do Nilo e a China desenvolvida às margens dos rios Tigre e Amarelo. Hoje nessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2015 -
Privatização da organização
1- Fatores que contribuíram para a desestatização da organização foram: Os lucros da empresa aumentaram; Compraram diversas empresas no Brasil e no Exterior, aumentando sua influência internacional; aumentaram o numero de empregos; Extinguiu influência política na administração. Fatores que não contribuíram para a desestatização da organização foram: A empresa foi vendida a um preço muito baixo, mesmo sendo de grande porte; Após ser privatizada o país perdeu o poder sobre seus recursos naturais. 2- Katz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2014 -
PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS E SERVIÇOS NO BRASIL
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS E SERVIÇOS NO BRASIL ANA ROSA DIAS DA SILVA São João de Meriti Dezembro/2016 PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS E SERVIÇOS NO BRASIL ANA ROSA DIAS DA SILVA ORIENTADORA: Leticia Silva de Oliveira Freitas São João de Meriti Dezembro/2016 SUMÁRIO 1. TEMA ............................................................................................................................. 03 2. INTERESSE DE PESQUISA ....................................................................................... 03 3. OBJETIVOS .................................................................................................................. 03 3.1 OBJETIVO FINAL .......................................................................................................... 03 3.2 OBJETIVOS INTERMEDIÁRIOS ................................................................................. 03 4 DELIMITAÇÃO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 7/12/2016 -
Privatização de Presídio
ATIVIDADE AVALIATIVA / EM GRUPO DISCIPLINA: Criminologia PROFESSOR: José Dutra de Lima Júnior TEMA: PRIVATIZAÇAO DE PRESÍDIOS GRUPO: Os acadêmicos estarão formando os grupos VALOR: 02(dois) pontos DATA DA ENTREGA: 08/04/2013 (não serão aceitos trabalhos fora do prazo estipulado) Reflita acerca do tema proposto. Em seguida produza um texto fazendo, no mínimo, as seguintes abordagens: 1. Considerações a respeito da realidade carcerária; 2. Para análise: a privatização de presídios resolveria os problemas enfrentados pela população
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2016