Humanas
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257.185 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 219.031 - 219.060
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RECURSO ORDINÁRIO, apresentando suas RAZÕES através da inclusa minuta
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA R. XXª VARA DO TRABALHO DE AMPARO/SP Processo nº 1234567890 COMERCIAL AMPARO LTDA, já devidamente qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em epigrafe, interposta por JOSÉ LUIZ DA SILVA ANTUNES, também já qualificado, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado que in fine subscreve, com fundamento no artigo 893, Inciso II c/c artigo 895, alínea “a”, ambos da CLT, inconformada com a r. sentença que julgou procedente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.238 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2017 -
Recurso Ordinário, Em Vez de Recurso Especial
No caso em análise não foi possível a aplicação do princípio da fungibilidade, uma vez que o Ministro Relator usou como fundamentação que a interposição de Recurso Ordinário, em vez de Recurso Especial, é considerado um erro grosseiro, impedindo desta forma a aplicação do princípio da Fungibilidade Recursal. Nesse sentido vale lembrar que a adoção de um recurso por outro quando preservados os requisitos de conteúdo daquele que seria o correto, e não constatada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2020 -
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. COMPROVAÇÃO. A caracterização e classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, far-se-ão através de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Apesar da conclusão do laudo não vincular o Juízo, tendo em vista o princípio da persuasão racional contido no art. 436 do CPC/73 (art. 479, CPC/15), o certo é que a análise pericial deve ser devidamente considerada para o deslinde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 27/8/2019 -
RECURSO ORDINÁRIO. REMUNERAÇÃO MISTA. SALÁRIO FIXO + COMISSÕES. DEFERIMENTO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO PROCESSO N. 0000640-13.2010.5.06.0017 (RO) Órgão Julgador : 2ª Turma Relatora : Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo Recorrente : JOÃO LUIZ MENDES DE ARAÚJO Advogado : Roberto Siriano dos Santos Recorrido : BONANZA SUPERMERCADOS LTDA Advogado : Gilson Batista dos Santos Procedência : 17ª Vara do Trabalho do Recife (PE) EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. REMUNERAÇÃO MISTA. SALÁRIO FIXO + COMISSÕES. DEFERIMENTO. Demonstrando a defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.544 Palavras / 23 PáginasData: 22/5/2015 -
RECURSO PA
llmºs Srs. Membros da JARI-SP. , já qualificado nos autos do Processo Administrativo de Trânsito nº, por seu advogado, vem, tempestivamente, apresentar RECURSO contra a decisão que determinou a Cassação da sua Carteira Nacional de Habilitação, exarada pelo Diretor da , aduzindo: SINOPSE DOS FATOS: Trata-se de Processo Administrativo originário da , instaurado com base no art. 162, II c/c art. 263, II e art. 265 do CTB, onde o presidente da comissão processante (isoladamente)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2018 -
Recurso penal
Trabalho de Processo Penal – RECURSOS EM ESPÉCIE 1-APELAÇAO 2-CORREIÇÃO PARCIAL 3-EMBARGOS INFRINGENTES RECURSOS – Definição Recurso é manifestação voluntária de inconformidade das partes, que objetiva, no mesmo processo, invalidar, reformar, integrar ou cassar uma decisão que se impugna. 1. APELAÇÃO A apelação está regida pelo artigo 593 do CPP, é cabível e adequada contra as sentenças absolutórias ou condenatórias proferidas pelo Juiz de 1 Grau de Jurisdição ou contra decisões definitivas ou com força
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 6/1/2016 -
Recurso Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO, DA VARA DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRADINHO. Elenilde Maridélia, brasileira, casada, policial civil, RG n.º..., CPF nº..., com endereço de e-mail... residente e domiciliada na QSD 315, Bloco W, Apartamento 301, Sobradinho - DF, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra constituído, conforme instrumento de procuração em anexo, com fulcro no art. 5º, LXV da CF/88, c/c art. 310, I, do Código de Processo Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2024 -
RECURSO PREFEITURA - SETOR DE OBRAS
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE DO ESTADO DE SÃO PAULO. Auto de infração nr...... REF: PROC. – .... EDIFÍCIO RESIDENCIAL CÓD. LANÇAMENTO: ....... CONDIÇÕES CONSTATADAS: DESRESPEITO AO AUTO DE EMBARGO Nº ..... IMPUGNAÇÃO A AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA ESFERA PROCESSUAL TRIBUTÁRIA CONDOMINIO EDIFICIO PICARUCU, CNPJ Nº. ..............., endereço Avenida Presidente Castelo Branco, nº............, Vila Tupi, cidade de Praia Grande – Estado de São Paulo – CEP: 11703.600, representada por sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 4/7/2018 -
Recurso Processo Administrativo Suspensão da Habilitação
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA - BLUMENAU - SC Processo nº 637/2016 Venho através do presente requerer que o referido processo administrativo seja arquivado por Vossa Senhoria, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: Recebi a notificação em anexo no dia 08/07/2016, da qual pude extrair que tramita o processo administrativo nº 637/2016, onde se alega que supostamente infringi o disposto no art. 244 inciso III do CTB, cujo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 2/8/2016 -
Recurso Processo Trabalhista
RECURSOS NO PROCESSO TRABALHISTA Embargos de Declaração Art. 897-A da CLT No processo do trabalho o prazo para interpor Embargos de Declaração é de 05 dias, enquanto nos demais processos esse prazo é de 08 dias. Agravo de Instrumento Art. 897 da CLT Recurso cabível para destrancar outros recursos. Se você entra com um recurso e ele não é admitido, a parte entra com o Agravo de Instrumento. Se ele for provido, o Tribuna vai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2017 -
RECURSO RECURSO ADMINISTRATIVO
À C.P.F.L. Piratininga RECURSO ADMINISTRATIVO Eu, Ana Paula Macegosa Gosman, portadora do C.P.F. 069.920.438-03, venho por meio desta interpor Recurso Administrativo contra a cobrança imposta no TOI-778418938 pelos motivos e razões que passo a aduzir: 1. A perícia exarada no relatório técnico – ELM nº 105657 não se trata de um laudo inequivocavelmente conclusivo, visto que, alega haverem “irregularidades” A8 , G4 I6, contudo, não apontando todos os motivos em que poderia haver tal tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2022 -
Recurso Seguro Desemprego
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA GERENCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SETOR DE SEGURO DESEMPREGO Nota Informativa: Devolução do Seguro Desemprego FULANO DE TAL, brasileiro, casado, desempregado, portador da cédula de identidade RG nº ------------- SSP/SP e da CTPS nº --------- série ---- - SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº ---------------------, residente, em São José dos Campos - SP, à Rua ------------------, nº -----, Bairro, CEP -----------------, tendo sido notificado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.394 Palavras / 6 PáginasData: 29/12/2016 -
Recurso sentido estrito
EXCENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA ... DO ESTADO ... Autos nº: Recorrente: Helena (...) Recorrido: Ministério Público HELENA (...), nacionalidade, data nascimento, profissão, estado civil, portadora da cédula de identidade RG n.º, inscrita no CPF/MF sob o n.º, residente e domiciliada a rua, número, bairro, cidade, Estado, CEP, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador infra-assinado (mandato incluso), nome do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.680 Palavras / 11 PáginasData: 4/6/2015 -
Recurso sentido estrito
Aluna: Leticya Regina Rodrigues Vieira EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA DO JURI DA COMARCA DE BETIM Processo nº xxxxx.xxxx JOSÉ DAS COUVES, qualificado nos autos a fls. XXX, por seu defensor, nos autos do processo que lhe move o Ministério Público, inconformado com a decisão de pronuncia, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, Com fundamento no artigo, 581, IV do CPP, requerendo seja o mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 19/4/2017 -
Recurso Sentido Estrito
http://www.pointeventos.com/brasilcup8/Images/EstacioFIC.jpg Curso de Direito Disciplina: Direito Processual Penal II Professora Dra. Lidiane Moura Lopes Roteiro Esquematizado de aula RESE/RSE – Recurso em Sentido Estrito Previsão legal: Art. 581. Caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença: Em regra, cabe RESE das decisões interlocutórias, previstas nos vinte e quatro incisos do art. 581, CPP. Mas também temos a previsão contra decisões definitivas: VIII - que decretar a prescrição ou julgar, por outro modo, extinta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 PáginasData: 16/6/2021 -
Recurso Simples Nacional
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RJ “De tanto ver triunfar as NULIDADES, de tanto ver prosperar a DESONRA, de tanto ver crescer a INJUSTIÇA, de tanto ver agigantar-se o poder nas mãos dos MAUS, o homem chega a RIR-SE da honra, DESANIMAR-SE da justiça, e TER VERGONHA de ser honesto!” (RUI BARBOSA). NOME COMPLETO DA EMPRESA REQUERENTE, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 00.000.000/0001-00, localizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.684 Palavras / 31 PáginasData: 13/8/2018 -
Recurso Trabalhista
RECURSOS TRABALHISTAS ATENÇÃO: OS TÓPICOS ABAIXO, ELABORADOS EM 15.07.2017, SEM LEVAR EM CONSIDERAÇÃO AS ALTERAÇÕES DA LEI 13.467/2017 (AS QUAIS SERÃO COMENTADAS EM SALA, PORÉM) NÃO ELIMINAM A NECESSIDADE DE LEITURA DA LEI E OBRAS ESPECIALIZADAS, POIS ELES VISAM APENAS DIRECIONAR SEUS ESTUDOS. 1) Conceito: meio processual que a lei coloca à disposição das partes, do Ministério Público e do terceiro com o fim de obter a reforma, anulação ou integração da decisão judicial. 2)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 15/11/2017 -
Recurso Transito
AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTRA DE TRANSPORTES – DNIT AIT XXXX Violação do Art. 218, inciso I, do Código de Transito Brasileiro (CTB) Guilherme Maragno Barbosa, Brasileiro, Solteiro, Portador do RG 5787-947, do CPF 093810199-40, do registro da CNH 06175216790, possuidor do veículo Gol 1.0, ano 2015, de cor vermelha, PLACA: MDG7042, RENAVAM 1234567899, CHASSI 98765432198765432, residente e domiciliado na Rua: Moyses José de Aguiar, nº 280, Bairro Comerciário, CEP 99911-650, vem respeitosamente pelo presente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2017 -
RECURSO VOLUNTÁRIO
À 2ª SEÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS PROCESSO Nº IRX SEGURADORA S/A, CNPJ nº ________________, com sede à rua________________________________________, CEP, Município, UF, neste ato representado por seu advogado e bastante procurador (procuração anexa), não se conformando com o auto de infração e a decisão de primeira instância, da qual foi cientificada em __________, vem respeitosamente, no prazo legal, com amparo no que dispõe o artigo 33 do decreto 70.235/72, apresentar seu RECURSO VOLUNTÁRIO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2015 -
Recurso Voluntario
EGRÉGIO CONSELHO ESTADUAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE SANTA CATARINA Notificação Fiscal n.º: 549.555.47 TARAS URADA, já devidamente qualificado nos autos desta reclamação, vem por intermédio de sua procuradora, FRANCIELE PELOZIN, inscrita na OAB/SC sob o n.º 310382, com escritório profissional à rua Armindo Raimundo Heberle, 473, em Joaçaba – SC, apresentar: RECURSO VOLUNTÁRIO contra decisão proferida pelo Julgador de Processos Fiscais em 1.º grau, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: O Recorrente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2016 -
RECURSO VOLUNTÁRIO
Avaliação de Direito Tributário - Análise de um Processo Judicial Tributário. Professora Mestre Maria do Socorro Barbosa Pereira Acadêmica: Mariana Neves Cordeiro Turma: A primeira página deste processo nos mostra uma petição que se reveste de uma execução fiscal com base em uma certidão de dívida ativa, que é um título extrajudicial para se mover uma ação de execução fiscal. A origem desta dívida com o fisco, está na descrição abaixo da palavra “NATUREZA” na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.282 Palavras / 10 PáginasData: 19/11/2020 -
Recursodeapela tion
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BETIM ESTADO DE MINAS GERAIS Processo nº Autor: SUPERMERCADO . Réu:Banco Múltiplo S/A BANCO MÚLTIPLO S/A, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Diogo Moreira, 132, 24º andar, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 61.086, por seu advogado que a esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, para interpor o presente: R E C U R S
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.546 Palavras / 7 PáginasData: 27/12/2014 -
Recursos
Notas: 2 A lei dos rendimentos decrescentes: Escolher uma resposta. a. Descreve o sentido geral e a taxa de mudança na produção da firma quando é fixada a quantidade de recursos b. Descreve o que pode ser feito no momento em que o empresário deseja ampliar sua produção c. Refere-se a produtos extras sucessivamente mais reduzidos, obtidos pela adição de medidas iguais de um fator variável a uma quantidade constante de um fator fixo d.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2015 -
Recursos
FACULDADE TECNOLOGICA DO PIAUI CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: PRATICA JURIDICA SIMULADA II PROFESSORA: AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR 1. RECURSOS 1. Noções sobre recursos. 1. Conceito: O termo recurso vem de recursus: retrocesso, volta. É o ato por meio do qual a parte pode pedir ao órgão jurisdicional o reexame da matéria decidida. Em sentido técnico-processual, é o meio processual pelo qual se provoca o reexame de uma decisão. Geralmente, os recursos pressupõem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.627 Palavras / 11 PáginasData: 1/6/2015 -
Recursos
O rh é uma área que abrange muita coisas, entre ele caçar talentos, todas s empresas depende do recursos humanos, recrutamento de pessoas, admissão, demissão, clima organizacional, motivação e trabalho em equipe. Estica aplicada está ligada à possibilidade de crescimento da empresa assim como a contabilidade, que contribui para o desenvolvimento da mesma, economia e mercado com a crise que vivemos atualmente. O alto desempenho está relacionado ao alcance dos objetivos organizacionais e pessoais. Comunicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2015 -
Recursos
Administração dos recursos planeja e executa o controle nas condições mais eficiente e econômico quando pensamos em fluxo de rotinas que parti da compra até a entrega dos produtos para os clientes. Quando tem administração de recursos tecnicamente bem conduzidos existe um equilíbrio econômico financeiro produtivo que inclui interesses e relacionamentos entre áreas ligadas uma com a outra e com isso trás bons resultados dentro da organização. Os fatores de produção são divididos em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2015 -
Recursos
Introdução Recurso Ordinário, Especial e Extraordinário no âmbito do processo cível, junto com outros recursos existentes, possuem o intuito de buscar o reexame de uma decisão proferida, acionando a mesma autoridade judiciária, ou uma de nível hierárquico superior, solicitando uma breve reforma ou modificação. O Código Civil trata em seu teor, os recursos dentro de seu título X, abrangendo os artigos 522 à 565. Em especial, aqui vamos analisar sobre o recurso Especial, Ordinário e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.086 Palavras / 17 PáginasData: 16/11/2015 -
Recursos
UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CURSO BACHAREL EM DIREITO ELTON FRANKLIN NICÁCIO FLORIANO RGM 138829-1 TRABALHO PROCESSO CIVIL SÃO PAULO 2015 1. RECURSO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS 1.2 Natureza e Cabimento Os embargos declaratórios estão previstos como modalidade recursal no art. 496, IV. Entretanto, a doutrina discute se esta seria a real natureza dos embargos de declaração, pois vários autores apontam uma série de requisitos inerentes aos recursos e que estariam ausentes nos embargos de declaração. Analisaremos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.785 Palavras / 16 PáginasData: 2/6/2016 -
Recursos - Elementos
Aos recursos é correlata a ideia de reexame/revisão. Consoante o roteiro programático elaborado pelo Professor Mantovanni Colares, podemos identificar certas características ou certos elementos dos recursos, em uma tentativa de elaborar um conceito. Cumpre destacar, neste ponto, a dificuldade de se formular um conceito, independentemente da área do conhecimento que se esteja a trabalhar. Nesse contexto, podemos mencionar Max Weber, que sustentou que “os cortes epistemológicos ‘empobrecem’ a realidade”. Sem mais delongas, passemos a analisar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2017 -
Recursos - Fundef
FUNDEF Fundo de manutenção e desenvolvimento de ensino fundamental de valorização do magistério. Características – Fundef O que é o Fundef? O fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério (FUNDEF) foi instituído pela emenda constitucional n°14 , de setembro de 1996, e sua regulação esta na lei 9.424, de 24 de dezembro do mesmo ano, e no decreto n° 2.264, de junho de 1997. O Fundef foi implantado, nacionalmente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.424 Palavras / 6 PáginasData: 3/9/2014