Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.431 - 23.460
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A Legislação Trabalhista
O DANO MORAL E O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. AS CARACTERISTICAS E DIFERENÇAS DE AMBAS OCORRÊNCIAS. Inicialmente cabe definir o conceito de dano moral. Dano moral, em suma, se traduz na lesão aos direitos personalíssimos do indivíduo, como, por exemplo, lesão à sua reputação, à sua imagem, personalidade, intimidade, sendo que, no ambiente de trabalho, se caracteriza pela adoção pelo empregador de tais condutas acima descritas, dentre outras, e endereçadas ao empregado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2016 -
A Legislação Trabalhista
Provisão para 13º Salário Comentário - Federal - 2005/1005 Este comentário visa apresentar os procedimentos contábeis a serem adotados quando da constituição da provisão o para 13º salário e sua respectiva baixa, quando de sua quitação. 1. Constituição da Provisão para 13º Salário A intenção da provisão para o 13º salário é a distribuição, ao longo dos meses do ano, de modo uniforme, do custo incorrido com essa gratificação, atendendo fielmente o "Princípio da Competência"
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2017 -
A Legislação Trabalhista
1. Existe algum prazo limite para a contratação de trabalhadores pela via do trabalho temporário terceirizado? Qual (is)? Sim. O contrato de trabalho temporário poderá ser de até 180 dias, consecutivos ou não. Podendo ser prorrogado por mais 90 dias, consecutivos ou não, mediante comprovada manutenção das condições que motivaram a contratação do trabalhador temporário 1. Pode o tomador de serviço contratar como pessoa jurídica, empresas prestadoras de serviço formadas por ex-empregados, mesmo que na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2019 -
A Legislação Trabalhista
Legislação Trabalhista Crucial para regulamentar os contratos profissionais no país, a legislação trabalhista, também intitulada como Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), trata-se do principal conjunto de regras que dispõem sobre o vínculo empregatício entre empregador e empregado. Promulgada pelo presidente Getúlio Vargas por meio do Decreto-Lei nº 5.452, a CLT surgiu no dia 1º de maio de 1943, unificando toda a legislação trabalhista anteriormente existente no país, apresentando como principal objetivo a intenção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2020 -
A Legislação Trabalhista
UFF – Universidade Federal Fluminense Nome: Curso: Ciências Contábeis Matrícula: Legislação Trabalhista 202x.2 Resenha Crítica sobre o texto: “A transformação digital pós-pandémica, as Soft Skills e as novas profissões” ________________ Como dá para se notar nos últimos tempos, a sociedade moderna encaminhou se para uma pandemia de um vírus no qual interrompeu e mudou a forma de viver da população de um modo geral, mas no aspecto do trabalho ocasionou mudanças de certo modo até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2023 -
A Legislação trabalhista e as normas específicas quanto ao gênero mulher
FACULDADES INTEGRADAS CAMPOS SALLES Nome: Isabelle Marques Teixeira RA: 03170567543 Curso: Administração 2° semestre Direito Trabalhista Professora: Eliane Meira Legislação trabalhista e as normas específicas quanto ao gênero mulher São Paulo, 20 de maio de 2018 Legislação trabalhista e as normas específicas quanto ao gênero mulher A legislação trabalhista é conjunto de leis e normas que tem como objetivo regulamentar as atividades trabalhistas seja em relação aos direitos do trabalhador como também em suas obrigações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2018 -
A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E ORÇAMENTÁRIA
ACADEMICO: LARISSA DE OLIVEIRA RODRIGUES R.A: 1839163-5 CURSO: CIENCIAS CONTÁBEIS MATÉRIA: LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E ORÇAMENTÁRIA. RESPOSTAS: A) Através de uma pesquisa no seu município, junto a um sindicato, descreva como vem sendo feita a rescisão do contrato de trabalho nas empresas atendidas por ele. Apresente uma análise entre os resultados obtidos junto ao sindicato, com as mudanças que aconteceram na CLT no que diz respeito ao direito coletivo do trabalho Segundo Carlos Roberto Pissolato, advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 981 Palavras / 4 PáginasData: 3/7/2019 -
A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
UNESC Faculdade de Educação e Cultura de Vilhena Mantida pela Associação Educacional de Rondônia E-Mail: unesc@unescnet.br - Internet: www.unescnet.br ANANDA P. ZOLA BRUNA CAROLINE KEILA CRISCILA LIANA HICKMANN PRISCILA SALLA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDECIÁRIA Vilhena/RO 2015 ________________ UNESC Faculdade de Educação e Cultura de Vilhena Mantida pela Associação Educacional de Rondônia E-Mail: unesc@unescnet.br - Internet: www.unescnet.br ANANDA P. ZOLA BRUNA CAROLINE KEILA CRISCILA LIANA HICKMANN PRISCILA SALLA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDECIÁRIA Trabalho apresentado à disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.275 Palavras / 38 PáginasData: 1/11/2017 -
A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY ESCOLA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS Curso de Gestão de Recursos Humanos LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Thaissa de Sá Rodrigues Matricula: 1007890 São João de Meriti 2019 CASOS 1 Maria foi dispensada sem justa causa da Empresa Frutas e Hortaliças Ltda em 08/07/2019. Em 20/07/2019 Maria descobriu que se encontrava gestante de 12 semanas, razão pela qual retornou à empresa e informou sua situação. Nesta hipótese, qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2019 -
A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E TRIBUTÁRIA
A Contribuição de Melhoria é um tributo vinculado, já que seu fato gerador é dependente de uma atividade específica do Estado que é a realização de obra pública geradora de valorização imobiliária ao particular. É um tributo que pode ser cobrado sempre que uma obra pública tiver ocasionado valorização em imóveis pertencentes a particulares, tem a função de cobrar dos beneficiários da obra o valor dela, de maneira a ressarcir o caixa do Estado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2018 -
A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA É UM ENTRAVE AO EMPREENDEDORISMO E AUMENTA O DESEMPREGO?
A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA É UM ENTRAVE AO EMPREENDEDORISMO E AUMENTA O DESEMPREGO? Antes de responder a essa pergunta devemos entender que o desemprego pode surgir da falta de condição do empregador de arcar com impostos, e todas as verbas trabalhistas, ou seja, a legislação trabalhista requer que seja cumprida horários (se trabalhar a mais terá que pagar horas extras), verbas (as verbas rescisórias pagas corretamente), férias (o empregado deve receber corretamente), regras (como a assinatura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 14/5/2018 -
A Legislação Trabalhista no Brasil
Legislação Trabalhista No Brasil a Constituição Federal de 1988 é a principal lei que temos. Ela autoriza os trabalhadores de uma mesma categoria a se associar em grupos, que são chamados de sindicatos e sua função é lutar pelos interesses da categoria recrestada. Temos um conjunto de leis e normas com direitos e deveres para as relações de trabalho. Sua principal função é proteger os trabalhadores para que não sofram abusos, tais como: falta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 24/6/2016 -
A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
QUESTÕES PARA ESTUDO LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 1- De acordo com o Art. 113 do CTN: § 1º A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente; § 2º A obrigação acessória decorrente da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos. Essa afirmação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 PáginasData: 8/4/2015 -
A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA
Legislação tributaria Professor: Orlando Netto Aula de 13/02/2015 Vídeos * O grito do silencio; * 1984; * Revolução dos bichos; * A filosofia da pilhagem de Bastiat; * Professor Pier; * Jorge deve ajudar. Textos * Gramsci; * Escola de Frankfurt; * Imposto é roubo, estado é quadrilha; * Bitcoin; * A impossibilidade do calculo econômico no socialismo; * Sistema de reservas fracionarias. * Direito tributário → É um ramo do direito publico que estabelece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.757 Palavras / 8 PáginasData: 13/5/2015 -
A Legislação Tributária
Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Avaliação a Distância – AD1 - Período - 2015/2º Disciplina: Legislação Tributária - Coordenador: Prof. Afrânio Faustino de Paula Filho Data-limite para entrega: 23/08/2015 (23:55h) Conteúdo: Aulas 1 a 9 Total de Pontos: 100 (Cem) Após estudar as AULAS 01 a 08 desta disciplina, responda às questões que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 23/8/2015 -
A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
TAREFA: Tarefa 1 - LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E COMERCIAL Data de entrega: 18/03/2015 DATA 18/03/2015 NOME DO ALUNO: Igor Luiz Sandim Gonzaga POLO: Barroso DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E COMERCIA TUTOR: Fabio Bruno da Silva Professor Questão 01 – Sabendo que os princípios são normas jurídicas gerais que servem de fundamento ao Direito e exercem papel fundamental como limite constitucional ao poder de tributar, pesquise em jornais e revistas, matérias (do ano de 2014) relativas a “impostos”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2015 -
A Legislação Tributária
1. Fato gerador O fato gerador é a ocorrência em que mostra a exigência do comprometimento para o contribuinte, ou seja, é a situação prevista na lei de forma prévia que faz com que ocorra o nascimento de uma obrigação tributária O código tributário nacional prevê que existem duas formas de fato gerador, conforme o tipo de obrigação tributária que está se tratando, sendo eles: Fato gerador de ação principal e fato gerador de obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.612 Palavras / 11 PáginasData: 4/10/2015 -
A Legislação Tributária
Questionário de Legislação Tributária 1 – O que é Direito Tributário? É o ramo de Direito especificamente criado para reger o sistema de arrecadação de receita derivada de soberania, e não fazem parte dele as demais formas de recita do Estado. Pode-se, portanto, definir Direito Tributário como o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem as relações jurídicas entre Estado e Particular, relativas a instituição e arrecadação dos tributos. 2 – O que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.333 Palavras / 6 PáginasData: 31/10/2015 -
A Legislação Tributária
CURSO DE GRADUAÇÃO CIÊNCIAS CONTÁBEIS Prof. Mauro Miranda Brito Aula I fevereiro/agosto – 2016.2 Rio de Janeiro - Brasil Professor: Mauro Miranda Brito Unidade: Rio Comprido, Méier I e II, Bento Ribeiro e Jacarepaguá. Código: GES A29 Turma: Créditos: 03 Carga Horária: 60 h Disciplina: Legislação Tributária Objetivo: Pretende-se como objetivo principal à transmissão de conhecimentos que permita a formação de um profissional ético e com visão sistêmica das espécies tributárias existentes no ordenamento jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.464 Palavras / 10 PáginasData: 12/10/2016 -
A Legislação Tributaria
Atividade financeira do estado - A atividade financeira do estado envolve finanças públicas que é abrangente e inclui o controle dos ingressos, entrada, saídas, despesas, aplicações de recursos etc. Receitas públicas - Receita é toda entrada definitiva de numerários nos cofres do estado para a satisfação das necessidades públicas. Elas podem ser classificadas sob dois aspectos, quanto a origem, (originária e derivada) e quanto a regularidade, ordinária e extraordinária. Classificação quanto a origem: Receitas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.511 Palavras / 11 PáginasData: 28/10/2016 -
A Legislação Tributaria
- PROVA DO ALUNO CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS Curso:Administração Disciplina: Legislação Tributária 8º Semestre PROVA Data Aplicação:26.03.2016, Gabarito a partir de: 25.04.2016 PROVA 01 1º Qual é o nome do período compreendido entre a publicação da Lei Tributária e sua entrada em vigor? De quanto tempo pode ser este período? Vacatio legis , 45 dias Parecer do Professor: ok 2º O que é competência residual? ??? Parecer do Professor: 3º A lei tributária só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 28/4/2017 -
A Legislação Tributária
logo_uff_brasao inscricoes_cederj UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – PÓLO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS – ICHS PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – PNAP/UAB BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Direito e Legislação Tributária Atividade Avaliativa 1 Aula 1 1. Na matéria é relatado a aprovação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 PáginasData: 14/2/2018 -
A Legislação Tributária
Avaliação a Distância - ADI Disciplina: Legislação Tributária e Comercial Nome do aluno: JARDEL FORASTIERI Matrícula: 16213110288 Pólo: VOLTA REDONDA Atividade Avaliativa sobre as aulas 1, 2 e 3 Aula 1 1. De posse de um jornal ou de uma revista dos últimos três meses, procure identificar matérias relativas a "impostos". Verifique se são abordados alguns dos princípios estudados e, após sua leitura, faça um resumo de sua pesquisa confrontando o conteúdo da matéria publicada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.627 Palavras / 15 PáginasData: 15/8/2018 -
A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
TRABALHO DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA A responsabilidade tributária pode ser conceituada como sendo um fenômeno jurídico que ocorre quando um indivíduo que não é qualificado como contribuinte em uma relação jurídico-tributária se transformar em um sujeito ao qual é imposta a obrigação de cumprir determinada obrigação tributária, seja de modo integral ou em parte, supletivamente ou não. No que se refere ao artigo 134, inciso III do Código Tributário Nacional, convém salientar que trata tal dispositivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.532 Palavras / 11 PáginasData: 12/10/2018 -
A Legislação Tributaria
Inicia-se a atividade, destacando, primeiramente, pontos importantes a serem considerados, dentre eles: A um, os contribuintes eram proprietários dos imóveis, haja vista a atribuição do ente público estadual. A dois, os municípios de Paço do Lumiar e Raposa passaram a cobrar o IPTU de seus moradores, da área em comento, sem destacar se, necessariamente esta área seria urbana ou rural. A três, os moradores reclamaram unicamente da INEXISTÊNCIA de: 1) abastecimento de água; 2) de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2019 -
A Legislação Tributária
Nome: Nathalia Ellen Lopes Miguel. Curso: Administração. Semestre: 4º. CPF: 438963468-22. Legislação Tributária Uma vez efetuado o lançamento e notificado o sujeito passivo, sem que se dê o pagamento, cabe à Fazenda Pública exigir judicialmente o seu crédito. Na hipótese de inadimplemento por parte do sujeito passivo, o Fisco pode encaminhar o seu crédito devidamente formalizado e, portanto, exigível, para inscrição em dívida ativa, de modo a produzir o título executivo extrajudicial que lhe dará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2020 -
A Legislação Tributária
Legislação Tributária CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO - UNIFAE Administração Tributária CURITIBA OUTUBRO 2011 Anna Cláudia Straub Administração Tributária Trabalho Acadêmico, apresentado à disciplina de Legislação Tributária do Curso de Administração de Empresas do Centro Universitário Franciscano do Paraná – UNIFAE. Professor: Douglas CURITIBA OUTUBRO 2011 ÍNDICE 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................04 2 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ..................................................................05 2.1 CONCEITO...............................................................................................................................................................05 3 FISCALIZAÇÃO..............................................................................................07 3.1 FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL................................................................................................. ...........07 4 DÍVIDA ATIVA.................................................................................................09 4.1 CONCEITO.......................................................................... ....................................................................................09 4.2 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TIBUTÁRIA..............................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.027 Palavras / 9 PáginasData: 17/9/2021 -
A Legislação Tributária
Universidade Federal Fluminense (UFF) ________________ Atividade à Distância 1. Selecione uma reportagem dos últimos três meses que tratem de matérias relativas a “impostos”. Verifique se são abordados alguns dos princípios estudados e, após sua leitura, faça um resumo de sua pesquisa confrontando o conteúdo da matéria publicada com os conhecimentos auferidos no material didático. De acordo com a reportagem da revista Valor, o STF vetou a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2024 -
A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E COMERCIAL
1. De posse de um jornal ou de uma revista dos últimos três meses, procure identificar matérias relativas a "impostos". Verifique se são abordados alguns dos princípios estudados e, após sua leitura, faça um resumo de sua pesquisa confrontando o conteúdo da matéria publicada com os conhecimentos auferidos no material didático. A medida que tais benefícios não foram tributados, não havia mais incidência tributária, foram isentos os impostos sobre os auxílios-moradia, auxílios-alimentação e auxílio-saúde. Fonte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.065 Palavras / 5 PáginasData: 25/2/2018 -
A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL
UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO WANESSA PEREIRA 2110870 LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL/TRIBUTÁRIO - PAF/PAT DUQUE DE CAXIAS, 2020 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO 4 2.1 FASE NÃO CONTENCIOSA 4 2. FASE CONTENCIOSA 5 3. CONCLUSÃO 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 6 1. INTRODUÇÃO O processo tributário consiste no conjunto de atos administrativos e judiciais, com o objetivo de apurar a obrigação tributária ou descumprimento desta, para dirimir controvérsias entre Fisco e Contribuintes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2020