Humanas
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255.980 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.311 - 23.340
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A Legalidade Liberdade de Expressão
2 Previsões legais da liberdade de expressão: Pactos, Leis e Tratados Os direitos humanos são inerentes a toda pessoa e contêm conteúdo filosófico, trazendo consigo os atributos da universalidade, imprescritibilidade, inalienabilidade e da irrenunciabilidade, com reconhecimento nos tratados e convenções internacionais. A positivação dos direitos humanos em determinado ordenamento jurídico, origina, por sua vez, o que se chama de direitos fundamentais. Estes são construídos a partir da história, posto que são direitos que ganham reconhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.545 Palavras / 11 PáginasData: 12/8/2015 -
A Legalidade x legitimidade
Legalidade O conceito de legalidade parte do principio de que não há crime (ou contravenção penal) sem uma definição legal anterior ao mesmo; igualmente, não existe pena sem prévia proibição legal, este conceito vem da frase em latim nullum crimen, nulla poena sine lege, que significa que 'não há crime, nem pena, sem lei anterior que os defina'. O principio da legalidade é um dos mais importantes no estudo do Direito e pode ser encontrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2018 -
A Legalização da Cannabis Sativa para fins medicinais
IES – FACULDADE DE BOITUVA – FIB CURSO DE DIREITO PAMELA APARECIDA DE CAMARGO A LEGALIZAÇÃO DA CANNABIS SATIVA PARA FINS MEDICINAIS BOITUVA/SP 2017 IES – FACULDADE DE BOITUVA – FIB CURSO DE DIREITO PAMELA APARECIDA DE CAMARGO A LEGALIZAÇÃO DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à banca examinadora do Curso de Direito do IES – Faculdade de Boituva – FIB, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.262 Palavras / 50 PáginasData: 22/5/2018 -
A Legalização da Eutanásia no Direito Penal Brasileiro
FACULDADE MARINGÁ CRISTIAN HIDEYOSHI KIMURA GESUALDO A legalização da Eutanásia no Direito Penal Brasileiro MARINGÁ – PR 2018 Cristian Hideyoshi Kimura Gesualdo 1. A LEGALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Projeto de Monografia apresentado, como requisito para a realização da Monografia, ao Curso de Direito da Faculdade Maringá na área de concentração de Direito Penal Orientador: ANTONIO EURIS BOTON JUNIOR. MARINGÁ 2018 Acima de tudo, agradeço à Deus por esta realização. Dedico aоs meus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.599 Palavras / 19 PáginasData: 10/8/2018 -
A Legalização da Maconha
Muito se tem discutido sobre a legalização da maconha no Brasil e neste momento o foco da discussão deve ser se a legalização será boa ou ruim para a saúde pública e social do país, e deste ponto de vista ela será desastrosa. Lícita ou ilícita, toda droga que contém poder viciante faz mal à saúde e deve ter seu uso questionado e combatido por meios de comunicação com consciência de sua responsabilidade social. Acredita-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2017 -
A Legalização da Maconha
Colégio Estadual do Parque Itaipu – Ensino Fundamental e Médio Programa Mais Educação – Mosaico Macrocampo: Cultura, Arte e Educação Patrimonial Período: Manhã - Ensino Fundamental Professor: Victor Hugo Jordão A arte possui a capacidade de desenvolver os sentidos, os pensamentos e os desejos por meio da manifestação de formas e cores carregadas de sentido. Todos podem utilizá-la para se expressar, demonstrar seus sentimentos e ideias, além de possibilitar que o sujeito modifique a realidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 902 Palavras / 4 PáginasData: 2/8/2017 -
A Legalização da Maconha
LEGALIZAÇÃO DA MACONHA: aumento da economia do Estado. João Vitor de Paula Lima – 24612 8º per AM Professor Orientador[1] RESUMO O tema do presente trabalho trata sobre legalização da maconha e o aumento da economia do Estado, visando no âmbito econômico, a tributação sobre plantio, venda e comércio da Cannabis, mencionando também o resultado deste processo em outros países do globo e se referindo de início a história do porquê de sua proibição. Assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.733 Palavras / 7 PáginasData: 5/11/2019 -
A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO BAIXO SÃO FRANCISCO DR. RAIMUNDO MARINHO DE PENEDO/AL GABRIELY EDUARDA SALES DUARTE LEGALIZAÇÃO DA MACONHA PENEDO 2018 GABRIELY EDUARDA SALES DUARTE LEGALIZAÇÃO DA MACONHA Trabalho realizado como obtenção de nota na disciplina Português Jurídico, ministrada pelo Prof. Décyo Agostinho Neto. PENEDO 2018 1. INTRODUÇÃO Uma das drogas mais usadas no Brasil cujo nome cientifico é conhecido como Cannabis Sativa, a maconha, é uma droga entorpecente. Esta droga não é legalizada no Brasil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2019 -
A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA (CANNABIS SATIVA) PARA FINS MEDICINAIS NO BRASIL
FUNDAÇÃOEDUCACIONALDOBAIXOSÃOFRANCISCODR.RAIMUNDOMARINHO FACULDADE RAIMUNDO ARINHO CURSODEBACHARELADOEM DIREITO CAROLINE DA SILVA SANTOS A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA (CANNABIS SATIVA) PARA FINS MEDICINAIS NO BRASIL Maceió/AL 2021 FUNDAÇÃOEDUCACIONALDOBAIXOSÃOFRANCISCODR.RAIMUNDOMARINHO FACULDADE RAIMUNDO ARINHO CURSODEBACHARELADOEM DIREITO CAROLINE DA SILVA SANTOS A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA (CANNABIS SATIVA) PARA FINS MEDICINAIS NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado como exigência parcial da disciplina Metodologia do TC, ministrada pelo Prof. _________________________e sob a orientação do Prof. _______________________, no Curso de Graduação em ______________________, da Faculdade Raimundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.679 Palavras / 7 PáginasData: 21/1/2022 -
A Legalização Da Marijuana No Brasil
http://www.facc.com.br/portal/images/logotipos/logo_facc_250d.png FACC - FACULDADE CONCÓRDIA CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO Disciplina: Língua Portuguesa Professora: Raquel Paula Poletto Acadêmicos: Jean Carlo Pedron ADM 141 VF Nota 4.2. Legalização da maconha Baseado, marijuana, “beck”, weed, cigarrinho do diabo, entre outros, são todos nomes associados a planta do gênero cannabis, popularmente conhecida como maconha, é uma das drogas ilícitas mais consumidas no mudo, apenas perdendo para o álcool. Possui três espécies: a cannabis sativa, indica e ruderalis. Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.720 Palavras / 7 PáginasData: 4/12/2020 -
A LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS
INTRODUÇÃO A maconha (Cannabis sativa) surgiu na Ásia e existem evidências de seu uso desde o terceiro milênio a.c. e, o mesmo já foi, além de permitido, recomendado. Sua utilização na atualidade não se restringe apenas à finalidade recreativa, mas a planta pode ser aproveitada como um todo, em quase que 100%, podendo vir a ser empregada na produção de papel, tecido, corda, óleo, geração de energia, além de fins medicinais. Muito se discute sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.893 Palavras / 8 PáginasData: 15/4/2017 -
A Legalização das Drogas
* O fato de uma droga ser legal não a torna menos nociva. As vezes a droga começa como remédio e termina como tóxico. O efeito de prazer diminui à medida que usa, então vai precisar aumentar a dose, e a droga causa dependência. * A sociedade já tem dificuldades em criar e fazer cumprir leis que controlem as drogas já legalizadas, e se o Estado liberar seu uso, vai precisar liberar também maiores recursos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2021 -
A Legalização do Aborto
Hoje vivemos aceitamos o conceito religioso, o que particularmente entendo ser errado, pois se vivemos em um estado laico, não se deve prevalecer uma lei baseada em uma crença ou credo. Temos uma diversidade grande de religiões em nosso país e todas devem ser respeitadas, com os mesmos pesos e medidas, sem que haja ainda um favorecimento específico. A questão maior da legalização do aborto, não deve ser pensada ou ligada apenas ao fator da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2016 -
A Legalização do Aborto
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS - AESGA FACULDADES INTEGRADAS DE GARANHUNS - FACIGA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO LEGALIZAÇÃO DO ABORTO ALESSANDRA MARIA MEDEIROS CARDOSO DE FREITAS GARANHUNS 2018 ALESSANDRA MARIA MEDEIROS CARDOSO DE FREITAS LEGALIZAÇÃO DO ABORTO Trabalho solicitado pelo Professor Márcio Bastos da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito do Curso de Direito da FACIGA, como parte da nota de avaliação. GARANHUNS 2018 SUMÁRIO 1 CONSIDERAÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.104 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2018 -
A Legalização do Aborto
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro A Legalização do Aborto e a Criminalidade Viviane Mendes de Faria Rio de Janeiro 2011 ________________ VIVIANE MENDES DE FARIA A Legalização do Aborto e a Criminalidade Artigo científico apresentado à Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de Pós-Graduação. Orientadores: Prof. Nelson Tavares Profª. Néli Fetzner Profª. Mônica Areal Rio de Janeiro 2011 ________________ A LEGALIZAÇÃO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.948 Palavras / 44 PáginasData: 8/9/2018 -
A Legalização do Aborto
DIREITO DO CONSUMIDOR Criada em 1990 a CDC Antes do ano de 1988 era utilizado o código civil, pois não existia o Código do Consumidor, ou seja, você estava no mesmo patamar que a empresa. Após a criação do CDC mostra que o consumidor está em posição inferior á empresa, pois não tem o conhecimento técnico de igual com a empresa, não tem o mesmo poder aquisitivo que a empresa, então merece os Direitos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.093 Palavras / 9 PáginasData: 10/6/2019 -
A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO DE FETOS ANENCEFÁLICOS NO BRASIL .
Sociedade Mantenedora de Ensino Superior de Mirassol – Uniesp. Alunas curso de Direito período noturno do 7º Semestre GABRIELA APARECIDA SOUZA; LAURICÉLIA SOUZA; E MARISA CRISTINA GONÇALVES e MARCIA VALÉRIA MORELLI. A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO DE FETOS ANENCEFÁLICOS NO BRASIL OPNIÕES DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, LEGISLADORES E MAGISTRADOS. . MIRASSOL-SP, ANO 2005. A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO DE FETOS ANENCEFÁLICOS NO BRASIL OPNIÕES DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, LEGISLADORES E MAGISTRADOS. Trabalho para Aprovação no 7º Semestre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.367 Palavras / 18 PáginasData: 2/4/2015 -
A Legalização do aborto, descriminalização de drogas e redução da maioridade penal
Cannabis, a erva da paz, pode trazer guerra? Temas como a legalização do aborto, descriminalização de drogas e redução da maioridade penal, têm ganhado muito espaço no cenário mundial. Posições contrárias e favoráveis à essas medidas, ambas com excelentes argumentos, geram inúmeros debates extremamente intrigantes. Uma das mais conhecidas dessas medidas é a descriminalização da Cannabis, popularmente conhecida como maconha, esta droga têm sido muito estudada para tratamento de doenças, porém, atualmente, é mais usada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.401 Palavras / 6 PáginasData: 29/6/2015 -
A Legalização frente ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
FACULDADE REGIONAL DE ALAGOINHAS - FARAL BACHARELADO EM DIREITO ROMILDO SANTOS VIEIRA EUTANÁSIA X PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A legalização frente ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Alagoinhas - BA 2017 ROMILDO SANTOS VIEIRA EUTANÁSIA X PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A legalização frente ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Trabalho apresentado na Faculdade Regional de Alagoinhas - UNIRB - CAMPUS ALAGOINHAS – BA, pelo aluno do 4°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.863 Palavras / 16 PáginasData: 11/11/2017 -
A Legião Modelo para Reuniões
Legião de Maria » DIOCESE DE CAETITÉDIOCESE DE CAETITÉ LEGIÃO DE MARIA CÚRIA RAINHA DA PAZ PARÓQUIA NOSSA SRA. D’AJUDA REUNIÃO: 11 DE FEVEREIRO LOCAL: CAPELA DE NOSSA SRA. DE FÁTIMA ITAPORANGA D’AJUDA-SE AGENDA Nº 281 1- Orações iniciais e Terço 2- Leitura Espiritual do Manual página 24 cap.05 Item 07 Tema: “Levar Maria ao Mundo” 3- Leitura da Ata 4- Acolhida aos convidados e chamada 5- Ratificação de Oficiais 6- Relatório das atividades pastorais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 17/2/2023 -
A Legislação
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Legislação Aplicada à Informática Curso: Sistemas da Informação Professor: HERNANI LUIZ SOBIERAJSKI Nome do aluno: Data: 08/09/2014 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Você estudou os conceitos elementares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2015 -
A Legislação
Com base nos conhecimentos adquiridos nessa aula, vamos responder as questões abaixo, de acordo com o enunciado. 1. João ajuizou reclamatória trabalhista para pleitear o pagamento de adicional de horas extras trabalhadas entre junho e dezembro de 2018. Na análise dos documentos instrutórios, notou-se que, no período em que se baseou o pedido, existia convenção coletiva da categoria fixando o referido adicional em 52% sobre a hora normal, contrato de trabalho entre as partes indicando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2019 -
A LEGISLAÇÃO ADUANEIRA
Faculdade de Tecnologia Padre Danilo José de Oliveira Ohl Curso de Graduação Tecnológica em Comércio Exterior ABNER ALMEIDA FEITOSA ADALÍCIO SANTOS DE NOVAES JUNIOR JÉSSICA DA SILVA LIRA JULIA MENDES DA SILVA LEGISLAÇÃO ADUANEIRA Barueri 2014 ________________ Faculdade de Tecnologia Padre Danilo José de Oliveira Ohl ABNER ALMEIDA FEITOSA ADALÍCIO SANTOS DE NOVAES JUNIOR JÉSSICA DA SILVA LIRA JULIA MENDES DA SILVA LEGISLAÇÃO ADUANEIRA Projeto de viabilidade de exportação de um produto apresentada como exigência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.764 Palavras / 44 PáginasData: 26/7/2017 -
A LEGISLAÇÃO ADUANEIRA E TRIBUTÁRIA
ATIVIDADE 03 (A3) - DIR05072 LEGISLAÇÃO ADUANEIRA E TRIBUTÁRIA GR1811211 - 202110.ead-14824.01 Governo paulista zera ICMS de frutas, verduras e hortaliças embalados. A medida atende pleito do setor hortifrutigranjeiro e tem aval do Confaz; além de segurança a produtores, ato deve permitir queda de preços. A isenção do ICMS terá validade a partir de 1º de fevereiro. No dia 29/01/19, o governador de São Paulo, João Doria, assinou decreto que isenta o Imposto sobre Operações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2021 -
A LEGISLAÇÃO ADUANEIRA E TRIBUTÁRIA
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS UNISINOS LEGISLAÇÃO ADUANEIRA E TRIBUTÁRIA Tarefa Módulo 4 Laura Maass Pereira Marcio Luis Franco Porto Alegre/RS, 23 Março 2022 O Desafio é: * Quais os cuidados que as empresas e despachantes aduaneiros devem ter para evitar multas no procedimento aduaneiro? 1. A empresa Brasileiríssima importa produtos das China regularmente para abastecer suas lojas no Brasil. Ela contratou um despachante aduaneiro para fazer os trâmites de registro de DI´s
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2022 -
A Legislação Aduaneira X Santander
Legislação Aduaneira X Santander Trataremos sobre a Legislação Aduaneira e o serviço prestado pelo banco Santander. Para explanar este tópico, começaremos pela Legislação Aduaneira e seus principais aspectos. Legislação Aduaneira é a responsável quando ocorre uma exportação de uma mercadoria, incumbida a destinar tratamento tributário para ser aplicado a uma operação de comercio exterior, seja importação ou exportação, este por sua vez determina a oportunidade da cobrança dos direitos aduaneiros, incidentes sobre riquezas que ultrapassem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.571 Palavras / 11 PáginasData: 30/5/2019 -
A Legislação Ambiental
MÓDULO I - INTRODUÇÃO À CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL Professora: Dra Luciane Durante Pós-Graduanda: Beatriz Balen Menegon Atividade: Texto com análise, crítica ou reflexão sobre diretrizes e recomendações para elaboração de Projetos e Execução de Obras, considerando ACV, no contexto do município de Guarantã do Norte-MT. No Brasil os estudos sobre ACV na construção civil ainda encontram-se em fase inicial, e em se tratando de municípios nos interiores dos Estados, como no caso Guarantã do Norte-MT, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 12/2/2020 -
A Legislação Ambiental
UNG - UNIVERSIDADE GUARULHOS Thais da Cruz Ferreira - 28248071 Legislação ambiental Guarulhos – SP 2022 UNG - UNIVERSIDADE GUARULHOS Thais da Cruz Ferreira - 28248071 Legislação ambiental Trabalho para obtenção do título de Tecnólogo em Gestão de Qualidade apresentado à Universidade Guarulhos - UNG. Orientador: Camila Padula Guarulhos – SP 2022 Sumário Introdução 4 Legislação ambiental: quais são suas principais leis e normas? 5 Cidadão e meio ambiente 6 Conclusão 8 Referências Bibliográficas 9
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 PáginasData: 17/6/2022 -
A legislação ambiental brasileira
MEIO AMBIENTE – AS 17 LEIS AMBIENTAIS DO BRASIL A legislação ambiental brasileira é uma das mais completas do mundo. Apesar de não serem cumpridas da maneira adequada, as 17 leis ambientais mais importantes podem garantir a preservação do grande patrimônio ambiental do país. São as seguintes: 1 – Lei da Ação Civil Pública – número 7.347 de 24/07/1985. Lei de interesses difusos, trata da ação civil publica de responsabilidades por danos causados ao meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.298 Palavras / 6 PáginasData: 16/5/2013 -
A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL IMPORTANTE INSTRUMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL
C:\Users\Luiz\Downloads\logofacibra.png IRANI MARIA DA CONCEIÇÃO GESTÃO AMBIENTAL Valparaíso de Goiás - GO 2016 IRANI MARIA DA CONCEIÇÃO GESTÃO AMBIENTAL Valparaíso de Goiás - GO 2016 sumário RESUMO .................................................................................................................... 3 INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 4 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL IMPORTANTE INSTRUMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL .............................................................................................................. 6 GESTÃOAMBIENTAL NO BRASIL .......................................................................... 7 A IMPORTÂNCIA DA GESTÃOAMBIENTAL NAS ESCOLAS .............................. 10 CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................................................... 12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS ........................................................................ 14 ________________ GESTÃO AMBIENTAL Irani Maria da Conceição Iranimaria87@hotmail.com FACIBRA – Faculdade de Ciências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.859 Palavras / 12 PáginasData: 6/1/2018