Humanas
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256.083 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.341 - 23.370
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A Legalização do Aborto
Hoje vivemos aceitamos o conceito religioso, o que particularmente entendo ser errado, pois se vivemos em um estado laico, não se deve prevalecer uma lei baseada em uma crença ou credo. Temos uma diversidade grande de religiões em nosso país e todas devem ser respeitadas, com os mesmos pesos e medidas, sem que haja ainda um favorecimento específico. A questão maior da legalização do aborto, não deve ser pensada ou ligada apenas ao fator da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2016 -
A Legalização do Aborto
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS - AESGA FACULDADES INTEGRADAS DE GARANHUNS - FACIGA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO LEGALIZAÇÃO DO ABORTO ALESSANDRA MARIA MEDEIROS CARDOSO DE FREITAS GARANHUNS 2018 ALESSANDRA MARIA MEDEIROS CARDOSO DE FREITAS LEGALIZAÇÃO DO ABORTO Trabalho solicitado pelo Professor Márcio Bastos da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito do Curso de Direito da FACIGA, como parte da nota de avaliação. GARANHUNS 2018 SUMÁRIO 1 CONSIDERAÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.104 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2018 -
A Legalização do Aborto
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro A Legalização do Aborto e a Criminalidade Viviane Mendes de Faria Rio de Janeiro 2011 ________________ VIVIANE MENDES DE FARIA A Legalização do Aborto e a Criminalidade Artigo científico apresentado à Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de Pós-Graduação. Orientadores: Prof. Nelson Tavares Profª. Néli Fetzner Profª. Mônica Areal Rio de Janeiro 2011 ________________ A LEGALIZAÇÃO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.948 Palavras / 44 PáginasData: 8/9/2018 -
A Legalização do Aborto
DIREITO DO CONSUMIDOR Criada em 1990 a CDC Antes do ano de 1988 era utilizado o código civil, pois não existia o Código do Consumidor, ou seja, você estava no mesmo patamar que a empresa. Após a criação do CDC mostra que o consumidor está em posição inferior á empresa, pois não tem o conhecimento técnico de igual com a empresa, não tem o mesmo poder aquisitivo que a empresa, então merece os Direitos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.093 Palavras / 9 PáginasData: 10/6/2019 -
A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO DE FETOS ANENCEFÁLICOS NO BRASIL .
Sociedade Mantenedora de Ensino Superior de Mirassol – Uniesp. Alunas curso de Direito período noturno do 7º Semestre GABRIELA APARECIDA SOUZA; LAURICÉLIA SOUZA; E MARISA CRISTINA GONÇALVES e MARCIA VALÉRIA MORELLI. A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO DE FETOS ANENCEFÁLICOS NO BRASIL OPNIÕES DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, LEGISLADORES E MAGISTRADOS. . MIRASSOL-SP, ANO 2005. A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO DE FETOS ANENCEFÁLICOS NO BRASIL OPNIÕES DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, LEGISLADORES E MAGISTRADOS. Trabalho para Aprovação no 7º Semestre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.367 Palavras / 18 PáginasData: 2/4/2015 -
A Legalização do aborto, descriminalização de drogas e redução da maioridade penal
Cannabis, a erva da paz, pode trazer guerra? Temas como a legalização do aborto, descriminalização de drogas e redução da maioridade penal, têm ganhado muito espaço no cenário mundial. Posições contrárias e favoráveis à essas medidas, ambas com excelentes argumentos, geram inúmeros debates extremamente intrigantes. Uma das mais conhecidas dessas medidas é a descriminalização da Cannabis, popularmente conhecida como maconha, esta droga têm sido muito estudada para tratamento de doenças, porém, atualmente, é mais usada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.401 Palavras / 6 PáginasData: 29/6/2015 -
A Legalização frente ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
FACULDADE REGIONAL DE ALAGOINHAS - FARAL BACHARELADO EM DIREITO ROMILDO SANTOS VIEIRA EUTANÁSIA X PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A legalização frente ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Alagoinhas - BA 2017 ROMILDO SANTOS VIEIRA EUTANÁSIA X PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A legalização frente ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Trabalho apresentado na Faculdade Regional de Alagoinhas - UNIRB - CAMPUS ALAGOINHAS – BA, pelo aluno do 4°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.863 Palavras / 16 PáginasData: 11/11/2017 -
A Legião Modelo para Reuniões
Legião de Maria » DIOCESE DE CAETITÉDIOCESE DE CAETITÉ LEGIÃO DE MARIA CÚRIA RAINHA DA PAZ PARÓQUIA NOSSA SRA. D’AJUDA REUNIÃO: 11 DE FEVEREIRO LOCAL: CAPELA DE NOSSA SRA. DE FÁTIMA ITAPORANGA D’AJUDA-SE AGENDA Nº 281 1- Orações iniciais e Terço 2- Leitura Espiritual do Manual página 24 cap.05 Item 07 Tema: “Levar Maria ao Mundo” 3- Leitura da Ata 4- Acolhida aos convidados e chamada 5- Ratificação de Oficiais 6- Relatório das atividades pastorais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 17/2/2023 -
A Legislação
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Legislação Aplicada à Informática Curso: Sistemas da Informação Professor: HERNANI LUIZ SOBIERAJSKI Nome do aluno: Data: 08/09/2014 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Você estudou os conceitos elementares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2015 -
A Legislação
Com base nos conhecimentos adquiridos nessa aula, vamos responder as questões abaixo, de acordo com o enunciado. 1. João ajuizou reclamatória trabalhista para pleitear o pagamento de adicional de horas extras trabalhadas entre junho e dezembro de 2018. Na análise dos documentos instrutórios, notou-se que, no período em que se baseou o pedido, existia convenção coletiva da categoria fixando o referido adicional em 52% sobre a hora normal, contrato de trabalho entre as partes indicando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2019 -
A LEGISLAÇÃO ADUANEIRA
Faculdade de Tecnologia Padre Danilo José de Oliveira Ohl Curso de Graduação Tecnológica em Comércio Exterior ABNER ALMEIDA FEITOSA ADALÍCIO SANTOS DE NOVAES JUNIOR JÉSSICA DA SILVA LIRA JULIA MENDES DA SILVA LEGISLAÇÃO ADUANEIRA Barueri 2014 ________________ Faculdade de Tecnologia Padre Danilo José de Oliveira Ohl ABNER ALMEIDA FEITOSA ADALÍCIO SANTOS DE NOVAES JUNIOR JÉSSICA DA SILVA LIRA JULIA MENDES DA SILVA LEGISLAÇÃO ADUANEIRA Projeto de viabilidade de exportação de um produto apresentada como exigência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.764 Palavras / 44 PáginasData: 26/7/2017 -
A LEGISLAÇÃO ADUANEIRA E TRIBUTÁRIA
ATIVIDADE 03 (A3) - DIR05072 LEGISLAÇÃO ADUANEIRA E TRIBUTÁRIA GR1811211 - 202110.ead-14824.01 Governo paulista zera ICMS de frutas, verduras e hortaliças embalados. A medida atende pleito do setor hortifrutigranjeiro e tem aval do Confaz; além de segurança a produtores, ato deve permitir queda de preços. A isenção do ICMS terá validade a partir de 1º de fevereiro. No dia 29/01/19, o governador de São Paulo, João Doria, assinou decreto que isenta o Imposto sobre Operações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2021 -
A LEGISLAÇÃO ADUANEIRA E TRIBUTÁRIA
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS UNISINOS LEGISLAÇÃO ADUANEIRA E TRIBUTÁRIA Tarefa Módulo 4 Laura Maass Pereira Marcio Luis Franco Porto Alegre/RS, 23 Março 2022 O Desafio é: * Quais os cuidados que as empresas e despachantes aduaneiros devem ter para evitar multas no procedimento aduaneiro? 1. A empresa Brasileiríssima importa produtos das China regularmente para abastecer suas lojas no Brasil. Ela contratou um despachante aduaneiro para fazer os trâmites de registro de DI´s
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2022 -
A Legislação Aduaneira X Santander
Legislação Aduaneira X Santander Trataremos sobre a Legislação Aduaneira e o serviço prestado pelo banco Santander. Para explanar este tópico, começaremos pela Legislação Aduaneira e seus principais aspectos. Legislação Aduaneira é a responsável quando ocorre uma exportação de uma mercadoria, incumbida a destinar tratamento tributário para ser aplicado a uma operação de comercio exterior, seja importação ou exportação, este por sua vez determina a oportunidade da cobrança dos direitos aduaneiros, incidentes sobre riquezas que ultrapassem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.571 Palavras / 11 PáginasData: 30/5/2019 -
A Legislação Ambiental
MÓDULO I - INTRODUÇÃO À CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL Professora: Dra Luciane Durante Pós-Graduanda: Beatriz Balen Menegon Atividade: Texto com análise, crítica ou reflexão sobre diretrizes e recomendações para elaboração de Projetos e Execução de Obras, considerando ACV, no contexto do município de Guarantã do Norte-MT. No Brasil os estudos sobre ACV na construção civil ainda encontram-se em fase inicial, e em se tratando de municípios nos interiores dos Estados, como no caso Guarantã do Norte-MT, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 12/2/2020 -
A Legislação Ambiental
UNG - UNIVERSIDADE GUARULHOS Thais da Cruz Ferreira - 28248071 Legislação ambiental Guarulhos – SP 2022 UNG - UNIVERSIDADE GUARULHOS Thais da Cruz Ferreira - 28248071 Legislação ambiental Trabalho para obtenção do título de Tecnólogo em Gestão de Qualidade apresentado à Universidade Guarulhos - UNG. Orientador: Camila Padula Guarulhos – SP 2022 Sumário Introdução 4 Legislação ambiental: quais são suas principais leis e normas? 5 Cidadão e meio ambiente 6 Conclusão 8 Referências Bibliográficas 9
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 PáginasData: 17/6/2022 -
A legislação ambiental brasileira
MEIO AMBIENTE – AS 17 LEIS AMBIENTAIS DO BRASIL A legislação ambiental brasileira é uma das mais completas do mundo. Apesar de não serem cumpridas da maneira adequada, as 17 leis ambientais mais importantes podem garantir a preservação do grande patrimônio ambiental do país. São as seguintes: 1 – Lei da Ação Civil Pública – número 7.347 de 24/07/1985. Lei de interesses difusos, trata da ação civil publica de responsabilidades por danos causados ao meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.298 Palavras / 6 PáginasData: 16/5/2013 -
A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL IMPORTANTE INSTRUMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL
C:\Users\Luiz\Downloads\logofacibra.png IRANI MARIA DA CONCEIÇÃO GESTÃO AMBIENTAL Valparaíso de Goiás - GO 2016 IRANI MARIA DA CONCEIÇÃO GESTÃO AMBIENTAL Valparaíso de Goiás - GO 2016 sumário RESUMO .................................................................................................................... 3 INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 4 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL IMPORTANTE INSTRUMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL .............................................................................................................. 6 GESTÃOAMBIENTAL NO BRASIL .......................................................................... 7 A IMPORTÂNCIA DA GESTÃOAMBIENTAL NAS ESCOLAS .............................. 10 CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................................................... 12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS ........................................................................ 14 ________________ GESTÃO AMBIENTAL Irani Maria da Conceição Iranimaria87@hotmail.com FACIBRA – Faculdade de Ciências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.859 Palavras / 12 PáginasData: 6/1/2018 -
A LEGISLAÇÃO APLICADA A LOGÍSTICA
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA GRADUAÇÃO TECNOLOGICA EM LOGÍSTICA OSIRIS LIMA DE OLIVEIRA LEGISLAÇÃO APLICADA A LOGÍSTICA. RIO DE JANEIRO 2021 Para a RFB, o procedimento fiscal pode acontecer de duas formas básicas, a primeira a fiscalização em si, a outra é a diligência. Explique e exemplifique cada uma delas. Art. 2º Os procedimentos fiscais relativos a tributos administrados pela RFB e ao controle aduaneiro do comércio exterior serão instaurados e executados pelos Auditores-Fiscais da Receita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2021 -
A legislação brasileira adotou o termo necessidades educativas especiais para se referir a todas as crianças e jovens cujas necessidades decorrem de sua superdotação/alta habilidade ou de suas dificuldades de aprendizagem. A adoção desse termo:
Em relação à educação e às pessoas com deficiência, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência ou Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015), em seu Art. 27 dispõe que “A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2021 -
A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E AS PREVISÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA
A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E AS PREVISÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA BALESTRA, Carmencita. FERNANDES.B, Sirley. RESUMO A Constituição de 1988 assegura à pessoa idosa a possibilidade da participação efetiva da sociedade enquanto cidadão de direito de usufruir das políticas públicas que possam garantir saúde e educação, pilares da seguridade social. Tivemos desde então, a edição de diversas leis que deveriam atender as expectativas demandadas por esse grupo etário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.432 Palavras / 10 PáginasData: 7/3/2020 -
A Legislação Brasileira Relacionada a Documentos Eletrônicos
Leia a Lei nº 12.527/2011 e faça um texto dissertativo de pelo menos 3 (três) laudas, abordando os seguintes pontos: 1) Quem deve cumprir a lei. Resposta: Conforme o Artigo 1º, Parágrafo único, estão subordinados ao regime desta Lei: Órgãos públicos dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) dos três níveis de governo (federal, estadual, distrital e municipal). Incluem-se os Tribunais e Contas e os Ministérios Públicos. Autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.274 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2022 -
A Legislação brasileira traz normas que só se aplicam ao trabalho da mulher
A legislação brasileira traz normas que só se aplicam ao trabalho da mulher? Em caso positivo, isto fere o princípio constitucional da isonomia? Justificar. As leis de proteção a mulher foram, em sua origem, criadas para proteger a parte menos favorecida da relação trabalhista. Ao principio de sua criação os doutrinadores responsáveis pela criação da CLT tiveram uma atenção em especial para as mulheres, que na época, vinham a ser submetidas a situações desiguais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 PáginasData: 23/6/2015 -
A Legislação cambiária uniforme – A Uniformização do direito cambiário
REBECA - Direito Empresarial II - Nota de aula 02 UNIDADE II – TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO A legislação cambiária uniforme – a uniformização do direito cambiário 1. O comércio internacional e a importância da uniformização das normas de direito comercial internacional. 2. O processo de uniformização 2.1. Conferências de Haia 2.2 Convenções de Genebra O Brasil participou de tais conferências e as introduziu em seu ordenamento jurídico: a) Dec. 57.663/66 (Convenções sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.906 Palavras / 24 PáginasData: 27/8/2015 -
A Legislação Comercial
C:\Users\carolina\download.jpg Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade , de Angra do Heroísmo PROFIJ Curso de Técnico/a de Contabilidade Legislação comercial 2015/2016 Tipos De Empresas Existentes No Direito Comercial C:\Users\carolina\quem.png Carolina Leonardo nº5 Angra do Heroísmo , outobro de 2015 Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade , de Angra do Heroísmo PROFIJ Curso Técnico/a de Contabilidade IV 1ºano 2015/2016 Tipos De Empresas Existentes No Direito Comercial Formador: Henrique Ornelas Legislação comercial Carolina Sofia Mederiso Leonardo nº5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.388 Palavras / 6 PáginasData: 17/1/2016 -
A Legislação Comercial
05363 - LEGISLAÇÃO COMERCIAL Sessão 2 Data: 20 de novembro de 2020 Conteúdos Pedagógicos 2 * CAPACIDADE Personalidade jurídica A personalidade jurídica é a suscetibilidade de ser sujeito de direitos e obrigações. A personalidade jurídica adquire-se com o nascimento completo e com vida e cessa com a morte. Esta suscetibilidade é concedida a todos os seres humanos, mas, também, a determinadas organizações denominadas pessoas coletivas. A pessoa em sentido jurídico abrange, quer as pessoas singulares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.209 Palavras / 13 PáginasData: 24/5/2021 -
A Legislação Comercial Curso de Administração
AD 2 2020.2 Legislação Comercial – Curso de Administração 1. Uma companhia fechada realizou regularmente a alienação do estabelecimento empresarial situado na cidade de Domingos Martins. Não houve publicação do contrato de trespasse na imprensa oficial, apenas o arquivamento do mesmo contrato na Junta Comercial do Estado de Espirito Santo, onde está arquivado o estatuto. O acionista minoritário Murtinho consultou o acionista majoritário Severiano para saber a razão da ausência de publicação. A resposta que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 19/3/2021 -
A LEGISLAÇÃO COMERCIAL E SOCIETÁRIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO-ECONÔMICO CIÊNCIAS CONTÁBEIS LARISSA MENDES MACHADO Matrícula: 13101391 LEGISLAÇÃO COMERCIAL E SOCIETÁRIA CONTRATO SOCIAL Florianópolis 10/05/2013 CONTRATO SOCIAL DE PET SHOP MENDES LTDA. ROSELI MENDES MACHADO, brasileira, solteira, josefense, nascida em 23/10/1989, estudante, CPF nº 025.759.719-00, portadora da Cédula de Identidade nº 1/C 3.425.711 expedida pela SSP-SC em 30/10/1995, residente e domiciliada na Rua Adão Manoel da Silva, 197 – Bloco 9 – Apto 402 – Areias, São José/SC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 25/8/2015 -
A LEGISLAÇÃO CONTABIL
logo SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS LEONIR CHEROBINI PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL 3º Semestre Uruguaina 2011 LEONIR CHEROBINI PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL 3º Semestre Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, Produção Textual individual. Orientador: Equipe de Professores do 3º Semestre. Uruguaiana 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................... 03 2 DESENVOLVIMENTO PRÁTICO.......................................................................... 03 2.1 APLICAÇÃO FINASEIRA ................................................................................... 03 2.2 PROVISÃO PARA FÉRIAS E 13º SALARIO...................................................... 04 2.3AVALIAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.010 Palavras / 9 PáginasData: 29/9/2015 -
A Legislação de Alimentos
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem Virtual: Legislação dos Alimentos Curso: GASTRONOMIA Professor: VALNEI CARLOS DENARDIN Nome do estudante: GILSON SCHMITZ MICHELS Data: 30/04/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1 Efetue,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2015