Humanas
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257.057 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 27.991 - 28.020
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A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
SUMÁRIO 1. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO 1.1 Fundamentos da pena privativa de liberdade – uma abordagem histórica 1.2 Quanto aos direitos fundamentais 1.3 Quanto aos direitos sociais 1. OS MECANISMOS UTILIZADOS PELO ESTADO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO EM PROL DA RESSOCIALIZAÇÃO 2.1 A Lei de Execução Penal e o sistema prisional brasileiro 2.2 O papel das instituições formais ligadas à Execução Penal responsável pela efetiva ressocialização do preso e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.341 Palavras / 58 PáginasData: 6/3/2019 -
A PENAL 5° SEMESTRE
Passo 1 Qual o conceito e finalidades de pena? Consiste em uma punição imposta pelo estado ao delinquente, por causa de crime que tenha cometido, com o fim de se tornarem exemplos, e de não acontecer mais o mesmo crime. Principais características da pena. São sansões de caráter civil, fiscal ou administrativo, pecuniária ou não, provenientes de infrações previstas nas respectivas leis, quanto as civis, também nos contratos. Classificação das penas. - privativas de liberdade:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2015 -
A PENAL ARTIGOS
A- Artigos 184 e 186 do código penal Os artigos 184 e 186 do Código Penal tipificam o crime de violação de direito de autor e conexos, estabelecem a natureza da ação penal e procedimentos de busca, apreensão e destruição de bens produzidos ou reproduzidos com violação ao direito de autor. Esta resolução resultou da necessidade urgente do mercado consumidor brasileiro em extirpar de seu meio a indústria da falsificação, consubstanciando-se na reação dos titulares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.233 Palavras / 9 PáginasData: 25/8/2022 -
A PENAL ESPECIAL
Os crimes da lei de drogas são crimes de perigo abstrato, de modo geral. Bem jurídico da lei de drogas: Saúde pública Art. 28 - Adquirir, guardar, ter, transportar, ou trazer Art. 28, §1° e 2° - Porte de droga para consumo pessoal, elemento objetivo especial de agir, dolo genérico. Lei 11.343/2006 Art. 33 – sem consumo pessoal, dolo genérico. Art. 33, §4º - tráfico privilegiado Esse tráfico não é hediondo Crime de tráfico (equiparado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.737 Palavras / 7 PáginasData: 11/12/2018 -
A PENAL ESPECIAL
IESM atualizada 150523 1. TEOBALDO conhecido traficante da cidade de Teresina foi preso pelo policial JOSÉ e por conta disso jurou vingança. No dia 01.01.2020 TEOBALDO organizou seu plano de vingança e juntamente com outros 10 comparas (subordinados a ele) emboscaram JOSÉ quando ele retornava para sua casa e na presença de seus 02 filhos (Mário 08 anos e Pedro 10 anos) mataram friamente o policial por conta desta vingança. Destaca-se que este bando liderados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2021 -
A PENAL MEDIDAS CAUTELARES
FACULDADE SUL-AMERICANA (FASAM) CURSO DE DIREITO NAYANE SILVA DE OLIVEIRA DIREITO PROCESSUAL PENAL I MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO Goiânia 2020 NAYANE SILVA DE OLIVEIRA DIREITO PROCESSUAL PENAL I MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO Trabalho apresentado ao Prof. Dr. Davi Augusto Campos Dunck da disciplina Direito Processual Penal I, do Curso de Direito, da Faculdade Sul-Americana – FASAM, para composição de parte da nota da N2. Goiânia 2020 SUMÁRIO INTRODUÇÃO: 04 1. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.749 Palavras / 11 PáginasData: 13/9/2021 -
A PENAL MEDIDAS CAUTELARES
FACULDADE SUL-AMERICANA (FASAM) CURSO DE DIREITO NAYANE SILVA DE OLIVEIRA DIREITO PROCESSUAL PENAL I MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO Goiânia 2020 NAYANE SILVA DE OLIVEIRA DIREITO PROCESSUAL PENAL I MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO Trabalho apresentado ao Prof. Dr. Davi Augusto Campos Dunck da disciplina Direito Processual Penal I, do Curso de Direito, da Faculdade Sul-Americana – FASAM, para composição de parte da nota da N2. Goiânia 2020 SUMÁRIO INTRODUÇÃO: 04 1. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.749 Palavras / 11 PáginasData: 13/9/2021 -
A Penal Militar
Direito Penal Militar – BRAVO Material 01 1 - O Código Penal militar possui em seus primeiros artigos disposições muito semelhantes ao código penal brasileiro, porém no decorrer dos anos o código penal brasileiro passou por várias alterações enquanto o código Penal militar em sua grande parte permaneceu inalterado, com exceção da mudança do artigo 9º que define os crimes militares em tempo de paz, modificados pela lei 13.491/17. 2 - O Código Penal militar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.006 Palavras / 13 PáginasData: 12/10/2018 -
A Penal Pratica
Yuri foi denunciado pela suposta prática de crime de estupro qualificado em razão da idade da vítima, nos termos do art. 213, §1º, do CP, porque teria praticado conjunção carnal contra a vontade de Luana, de 15 anos, mediante emprego de grave ameaça. Após o recebimento da denúncia e ordenada a citação do réu, Luana o procurou ao saber do processo-crime em curso, na condição de advogado(a) do denunciado, e cedeu declarações por escrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2021 -
A penalidade por publicidade enganosa, publicada pela Bebidas S/A
SEMANA 01 RESPOSTA: A Propaganda veiculada pela empresa Bebidas S/A da sua Cerveja com a mensagem "Sem Álcool", já que contém álcool em sua composição, é Enganosa, pois viola a informação adequada. Embora a já referida Empresa tenha baseado sua defesa na legislação vigente (art. 1.º e 2.º da Lei n.º 8.918/94 e 38, III, "a", do Decreto n.º 6.871/2009), diz expressamente que não é obrigatória a declaração, no rótulo, do conteúdo alcoólico para definir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2014 -
A PENALIZAÇÃO E A READAPTAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA CIDADE DE VAZANTE-MG
C:\Users\Franciele\Desktop\download.png FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS – FINOM HALLIFER WOSLEY ALVES DA SILVA LUIS FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS ERICA MARINE SILVA ROSA ORIENTADORA: MARIA CÉLIA A PENALIZAÇÃO E A READAPTAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA CIDADE DE VAZANTE-MG Paracatu-MG/2019 A PENALIZAÇÃO E A READAPTAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA CIDADE DE VAZANTE-MG NOMES: HALLIFER WOSLEY ALVES DA SILVA LUIS FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS ERICA MARINE SILVA ROSA TRABALHO SOLICITADO PELA PROFESSORA: MARIA CÉLIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.861 Palavras / 16 PáginasData: 22/5/2019 -
A PENHORA COTA SOCIAL CPC 2015
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO E DA COMARCA DE ____ - (UF). PROCESSO: ... (NOME), já qualificado nos autos do processo em epígrafe, em que contende com (NOME), ali também qualificada, vem, à elevada presença de V.Exa., atento a decisão de fl., expor e requerer o que segue. Como cediço, o artigo 835, inciso IX, do Código de Processo Civil, autoriza a penhora das cotas sociais pertencentes à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2022 -
A Penhora de Ação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO – SP. Processo nº: 02077004220075020026 ALINE CRISTINA DOS SANTOS, por sua advogada que esta subscreve, nos autos da AÇÃO TRABALHISTA em epígrafe, que move em face de ELYDIO RAIMUNDO - ME, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência em atendimento ao r. despacho de fls., expor e requerer o que segue: Compulsando os autos, verifica-se que o Sr. Oficial de Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2023 -
A Penhora de Imóveis e Veículos Automotores
Sumário INTRODUÇÃO 5 EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA 6 1. Da Petição Inicial 6 2. Despacho Inicial 7 3. Citação 7 4. Arresto 8 5. Curador Especial 9 6. Do pagamento 9 7. Penhora 10 7.1 Bens Impenhoráveis 11 7.2 Penhora de imóveis e veículos automotores 13 7.3 Penhora de crédito de dívidas de dinheiro a juros 14 7.4 Penhora no rosto dos autos 14 7.5 Penhora “on-line” 14 7.6 Penhora de quotas ou das ações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.407 Palavras / 42 PáginasData: 25/4/2021 -
A PENHORA EXECUÇÃO
Direito Processual Civil IV - Processo de Execução Penhora - Art. 831 á 869 DIRN6 CONCEITO A penhora é uma ferramenta utilizada para conferir celeridade ao processo de execução, ao passo que o devedor executado e inadimplente tem seus bens apreendidos judicialmente, para que seja garantido o pagamento da dívida. A EXECUÇÃO DA PENHORA É iniciado o processo de penhora no momento em que cessa o prazo estabelecido em juizo para a quitação da dívida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2021 -
A Penhorabilidade dos bens de família do fiador quando o devedor não paga a própria dívida no Brasil
GT: Direito Constitucional e Eleitoral A PENHORABILIDADE DOS BENS DE FAMÍLIA DO FIADOR QUANDO O DEVEDOR PRINCIPAL NÃO PAGA A PRÓPRIA DÍVIDA NO BRASIL. A família é considerada pelo ordenamento jurídico como a base da sociedade. Tal importância gera a necessidade de preservar os bens pertencentes a estas famílias, a fim de manter a dignidade da pessoa humana e preservar os valores constitucionais inerentes à dignidade do indivíduo. O imóvel onde reside o sujeito pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2018 -
A PENITENCIÁRIA JUIZ PLÁCIDO DE SOUZA
ASSOCIAÇÃO VITORIENSE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA FACULDADE ESCRITOR OSMAN DA COSTA LINS COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO - BACHARELADO PENITENCIÁRIA JUIZ PLÁCIDO DE SOUZA: TRABALHO, EDUCAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA CULTURA REGIONAL DANILO JOSÉ BARBOSA DA SILVA BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE, 2009.1 DANILO JOSÉ BARBOSA DA SILVA PENITENCIÁRIA JUIZ PLÁCIDO DE SOUZA: TRABALHO, EDUCAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA CULTURA REGIONAL Projeto de pesquisa apresentado a Coordenação do Curso de Ciências Jurídicas da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.157 Palavras / 13 PáginasData: 24/6/2015 -
A Pensão Alimentícia
FUNDAMENTOS Obrigação alimentícia é a que a lei impõe a certas pessoas, a fim de que forneçam a outras os recursos necessários à sua manutenção, quando não tenham meios de provê-la. Art. 1.695. São devidos os alimentos quando quem os pretende não tem bens suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, e aquele, de quem se reclamam, pode fornecê-los, sem desfalque do necessário ao seu sustento. A obrigação alimentar, primeiramente é dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.322 Palavras / 6 PáginasData: 9/4/2017 -
A Pensão Alimentícia
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIENCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS UNIDADE ACADEMICA DO DIREITO PROJETO DIREITO AO ALCANCE DE TODOS PAUTA “PENSÃO ALIMENTÍCIA” Agora são sete horas e três minutos, e estamos iniciando o nosso programa o Direito ao alcance de todos. Bom dia para você, ouvinte da rádio Jornal, e seja bem-vindo no nosso programa. Hoje é sábado dia 26 de maio 2017 e estamos começando a segunda edição do Direito ao alcance
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.249 Palavras / 9 PáginasData: 31/7/2017 -
A Pensão Alimentícia
Pensão alimentícia Até que idade? – LIMA, Luís Gustavo Regulamentada pela Lei 5478/68, é o direito do filho, em função das responsabilidades parentais, de receber uma prestação em dinheiro dos seus genitores para arcar com os alimentos (educação, alimentação, moradia, saúde, lazer, etc.) essências a uma vida digna e humana, ou seja, surte efeito nos casos de separação ou divórcio, ou até mesmo quando os pais não tem laço matrimonial e não partilham da mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2019 -
A PENSÃO ALIMENTÍCIA
XXXXXXXXXXXXXXXXX 2019 nome do(s) autor(es) em ordem alfabética RESUMO Pretensão aos alimentos assenta-se tradicionalmente no binômio necessidade/ possibilidade, ou seja, exige a necessidade de quem o reclame; não basta ser titular do Direito. O binômio está expressamente previsto no §1º. Do art. 1.694 Código Civil, que estabelece que “os alimentos que devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada”. A necessidade independe de provas quando se trata de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2019 -
A PENSÃO ALIMENTÍCIA
EXCELENETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ITÁPOLIS-SP SAULO OLIVEIRA DA COSTA, menor, representado por sua genitora VANESSA OLIVEIRA, brasileira, solteira, comerciária, portadora da cédula de identidade n° 17.349.340-5 SSP/SP, e do CPF n° 173238326-55, residente e domiciliada na Rua Pe. Antônio Carlos de Lira, 165, CEP: 14.234-053, bairro Santa Ofélia, na cidade de Itápolis/SP, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de suas advogadas e procuradoras, adiante assinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 10/2/2021 -
A Pensão Alimentícia
Inicialmente, a obrigação alimentar é um fato natural, caso não consigam obter alimentos à sua maneira, devem utilizar os alimentos para garantir seus recursos básicos de vida. Esta obrigação decorre da obrigação moral e constitui a chamada etiqueta e, portanto, nada tem a ver com normas positivas, mas está relacionada com a obrigação moral da unidade humana, que estipula a obrigação moral de assistência mútua entre os membros do mesma família. Até mesmo um grupo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2021 -
A Pensão Avoenga
HIPÓTESES DE CABIMENTO DA PENSÃO AVOENGA Benevenuto Demarco Junior Anna Flavia Camilli Oliveira Giusti Resumo: O significado da palavra alimentos é amplo, a expressão não quer dizer somente alimentos, mas tudo o que é indispensável para o crescimento e desenvolvimento físico, moral e social, inclui-se como alimentação, habitação, vestuário, esporte e afeto. Tem como objetivos analisar quais as situações em que a responsabilidade da pensão alimentícia incidirá sobre os avós em relação aos netos, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.722 Palavras / 39 PáginasData: 5/9/2023 -
A PENSÃO POR MORTE
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DESTA COMARCA DE BARRA - BA. LUCINAIDE FERREIRA CHELES, brasileira, lavradora, viúva, portadora do RG sob o nº11271565-60 residente e domiciliada na Fazenda Placa, Município de Barra - BA, requerer a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, com fundamento nas disposições legais aplicáveis à espécie, contra o "INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS", com endereço na Av. Rosa Cruz, 06,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.229 Palavras / 9 PáginasData: 16/9/2015 -
A PENSÃO POR MORTE
RESUMO A pensão por morte é uma das diversas prestações existentes na carteira da Previdência Social, destinando exclusivamente aos dependentes do segurado quando o mesmo é acometido pelo risco social de morte. É de suma importância, pois o objetivo é amparar os dependentes em um dos momentos mais difíceis que uma família pode enfrentar, seus entes familiares acabam ficando desamparados nessa situação. Não seria justo que os dependentes do segurado falecido não tenham direito ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.104 Palavras / 17 PáginasData: 25/11/2018 -
A PENSÃO POR MORTE AUXILIO DOENÇA
unirbLOGOMARCA (4).jpg PENSÃO POR MORTE AUXILIO DOENÇA Salvador 2014.2 Trabalho apresentado com requisito para avaliação da disciplina Direito do Trabalho e Seguridade Social sobre orientação da professora: Mirela Salvador 2014.2 PENSÃO POR MORTE A pensão por morte, do Regime Geral da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 ela diz que, é uma prestação previdenciária concedida aos beneficiários do falecido, visando manter o sustento da família no caso da morte do responsável pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2015 -
A Pequena Empresa
Nosso Lava-jato terá como foco a busca pela fidelização dos nossos clientes, com um bom atendimento, um serviço de qualidade e com a rapidez que todos procuram. Teremos um sistema de reaproveitamento, a água utilizada nas lavagens será levada a um sistema que irá limpar a água para que ela possa ser reutilizada numa futura lavagem, assim tendo um desperdício quase que zero. Para buscar uma diferenciação dos demais teremos junto ao nosso Lava-jato um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2018 -
A PEQUISA SOBRE CULTURA
ESCOLA: E.R.E.M. DEOLINDA AMARAL ESTUDANTE: SHALLANA FABIELY CAMPOS DA SILVA SÉRIE: 2º ANO TURMA: C PROFESSORA: SORAYA PORFÍRIO DISCIPLINA: FILOSOFIA DATA: 11/ 04/ 2018 PEQUISA SOBRE CULTURA LAJEDO-PE 2018 Minha música preferida: Mascarados (Rubel) Havia uma sacola com uma mascara E uma garota a encontrou De início teve medo Não sabia o que fazer E nem como compor Mas colocou sobre o seu rosto E lhe caiu tão bem Ficou Acometida pela euforia de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2018 -
A PERCEPÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE APOIO NA GESTÃO E NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA UNIPAMPA- CAMPUS DE LIVRAMENTO Professora: Mari Machado Disciplina: Gestão Ambiental Curso: Administração – Diurno Acadêmica: Kati Silene Pereira Santiago Bandeira e-mail: katisilene90@gmail.com A PERCEPÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE APOIO NA GESTÃO E NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS A presente resenha é referente ao artigo “A percepção ambiental como instrumento de apoio na gestão e na formulação de políticas públicas ambientais”, publicado pela revista “Saúde Social” do Estado de São Paulo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2017