Humanas
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A Pessoa Jurídica
Pessoa jurídica de luucianalins | trabalhosfeitos.com ________________ PESSOAS JURÍDICAS Conceito: - segundo Carlos Roberto Gonçalves, pessoas jurídicas “são entidades a que a lei confere personalidade, capacitando-as a serem sujeitos de direitos e obrigações”. Para Maria Helena Diniz, “a pessoa jurídica é a unidade de pessoas naturais ou de patrimônios, que visa à consecução de certos fins, reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações”. - nem sempre as necessidades e os interesses do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.565 Palavras / 7 PáginasData: 19/6/2018 -
A Pessoa Jurídica
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG Faculdade de Direito – Curso de Direito Dogmática Jurídica Turma A | Profa. Dra. Amanda. PESSOA JURIDICA RESUMO: Este artigo disserta sobre a pessoa jurídica, que tem por sua finalidade estabelecer um conceito e abrangência relacionado a pessoa jurídica, pressupostos essenciais e surgimento da Pessoa jurídica; capacidade e representação bem como suas classificações, responsabilidade e desconsideração da personalidade jurídica; domicílio e extinção. Palavras-chave: Pessoa jurídica Capacidade e representação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.290 Palavras / 14 PáginasData: 22/9/2018 -
A pessoa jurídica como consumidora
A PESSOA JURÍDICA COMO CONSUMIDORA 1. Elementos e Natureza Jurídica da Relação de Consumo.2. Conceito Jurídico de Consumidor e Fornecedor. 2.1 Teorias. 2.1.1 Subjetiva. 2.1.2 Objetiva. 2.1.3 Mercados. 2.1.4 Segmento Econômico. 2.1.5 Insumo Jurídico e Fundo de Comércio.2.1.6 Maximalista. 2.1.7 Finalista. 3. A Pessoa Jurídica como Consumidora na Doutrina e Jurisprudência Pátrias. 1 ELEMENTOS E NATUREZA JURÍDICA DA RELAÇÃO DE CONSUMO O presente artigo pretende analisar sob quais hipóteses a doutrina e jurisprudência pátrias consideram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2013 -
A pessoa jurídica de direito privado
Enquanto o registro da pessoa natural possui caráter declaratório, o registro d pessoa jurídica possue caráter constitutivo já que é a partir dele que se adquire personalidade. O art 114 de lei de registros publicos prevê quais pessoas jurídicas devem ter seus registros constantes do r.c.p.j. Dentre as pessoas jurídicas de Direito Privado é possível identificar as associações e as sociedades como corporações. As corporações se qualificam como uma união de pessoas que se reúnem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
A pessoa jurídica e seus direitos fundamentais
A pessoa jurídica e seus direitos fundamentais O texto aqui apresentado tem por objetivo mostrar como se adquiri os direitos fundamentais da pessoa jurídica e quais são os benefícios perante o estado e o porquê eles são considerados direitos fundamentais. Os direitos fundamentais se adquirem como normas obrigatórias, é mérito de um grande progresso histórico de construção, essa construção é desde a formação da relação política, ou seja, a relação do Estado com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.530 Palavras / 7 PáginasData: 11/4/2018 -
A PESSOA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO
1-INTRODUÇÃO O ser humano é dotado de capacidade jurídica, mas sozinho ele é incapaz de se realizar.Desde cedo percebe que necessita na união de pessoas para suas realizações.Daí decorre a atribuição de capacidade jurídica aos entes abstratos assim constituídos, gerados pela vontade e necessidade do homem. Surgem, portanto, as pessoas jurídicas, como conjunto de pessoas, ou como destinação patrimonial, com aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações. É por meio da pessoa jurídica que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.511 Palavras / 7 PáginasData: 13/4/2016 -
A Pessoa Jurídica no Direito Brasileiro
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG UNIDADE ACADÊMICA DIVINOPÓLIS/ABAETÉ A PESSOA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO CARLOS RODRIGUES PINTO PERLA LETÍCIA CAMPOS DE ALMEIDA SILVANA APARECIDA DE SOUSA ABAETÉ – MG NOVEMBRO DE 2015 CARLOS RODRIGUES PINTO PERLA LETÍCIA CAMPOS DE ALMEIDA SILVANA APARECIDA DE SOUSA A PESSOA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO Trabalho apresentado à disciplina Instituições de Direito I como avaliação parcial da terceira etapa do 4º período do curso de Administração da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.919 Palavras / 16 PáginasData: 17/10/2017 -
A pessoa portadora de deficiência e o Direito aos Cargos Públicos
DIREITO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA: Limites Legais Da Inclusão De Portadores De Deficiência Nos Cargos Públicos Lara Rayssa Lima de Macedo Ribeiro[1] Eduardo Matzembacher Frizzo[2] Cesar Augusto Danelli Junior[3] Isadora Margarete Guimarães da Silva[4] RESUMO O presente artigo trata sobre o direito dos portadores de deficiência mais especificamente o direito aos cargos públicos. A problemática questiona os limites legais dessa inclusão, ou seja, o que é deficiência quando se trata de cargos públicos. Para tanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.277 Palavras / 30 PáginasData: 19/10/2017 -
A pessoa que atrapalhava a sua vida
O tema que o autor propõe é que existe uma pessoa que atrapalha sua vida, em que é você mesmo. O ponto de vista esta relacionada se não mudar para melhor, não mudara nossas vidas, pois somos reesposáveis pelos nossos atos positivo ou negativo. Temos que ter em mente sou a pessoa mais importante para mim mesmo, a quem gostaria de dedicar a maior atenção em todos os momentos, alguém que você ama de verdade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2016 -
A Pet Glamour
Relatório etapa 4 Relatório: A Pet Glamour é uma empresa de pequeno porte, composta por: Joao e Alba Lourenzão: proprietários Rui: Gerente geral Elaine e Leila: Vendedores Anita e Lea: Banho Eder: Tosa Para analisar cada perfil e descobrir num todo as expectativas e dificuldades da empresa, procurarmos nos detalhes entender cada perfil de colaborador, e uma característica que se destacou foi DEZORGANIZAÇAO e FALTA DE COMUNICAÇAO, estas 2 foram capazes por acarretar diversos problemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 1/6/2013 -
A Pet Shop Animal Love
PESQUISA DE MERCADO A pet shop Animal Love está no mercado há menos de seis meses. Com o intuito de divulgar seus serviços, a proprietária decidiu realizar uma pesquisa de mercado para conhecer o público-alvo da região, bem como os serviços que eles utilizam para seus animais de estimação. Imagine que você trabalha na Animal Love realizando diversas atividades administrativas, por isso irá auxiliar nas ações de marketing necessárias para o sucesso do negócio. ATIVIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2023 -
A PETIÇÃO (ALEGAÇÕES FINAIS EM MEMORIAIS)
CAROLINE MARYE MOTOYAMA SEVERO – RA: 209020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS. MANFRED DA SILVA, já qualificado nos autos do processo-crime nº _______________, que lhe move a Justiça Pública, por sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS, com fundamento no artigo 403, parágrafo 3º, do Código de Processo Penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.514 Palavras / 7 PáginasData: 1/6/2020 -
A PETIÇÃO - CIVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO Nº______________ JOÃO, já qualificado nos autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO em epigrafe, vem respeitosamente à presença de VOSSA EXCELÊNCIA, interpor: RECURSO ESPECIAL Com fulcro no artigo 105,III, alínea da CF, conforme razões anexas: Nestes termos, estando o presente recurso preparado, tempestivo, adequado e cabível, requer o seu devido conhecimento e processamento recebendo no efeito devolutivo, sendo determinada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2020 -
A Petição - Contra Razões
D:\_Meus Documentos\Desktop\Alice Andrade\Trabalhos Alice\ZQS\Papel Timbrado\ZQS Titulo.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 18ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL - COMARCA DA CAPITAL/SP. Processo nº 1085411-92.2017.8.26.0100 FÁBIO HIDEKI GUSHIKEN, já qualificado nos autos em epígrafe, por meio dos seus advogados que esta subscrevem, Ação movida em face de MATUE SAKIHAMA MIYAGUI, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação manejado pela recorrente consubstanciada na peça anexa e que faz parte integrante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 PáginasData: 11/10/2019 -
A Petição - Relaxamento de Prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 4º CÂMARA CRIMINAL DO MUNICÍPIO/UF. Processo nº 34206079559-4 FRANCISCO ALCILÂNDIO FERREIRA LIMA, brasileiro, solteiro, Serviços Gerais, natural de Senador Pompeu – CE, RG, CPF, com endereço na Rua José Marra de Moraes, 297, Sta. Edvirgens, Ibiá e GENILSON FERREIRA DE MELO, brasileiro, amasiado, Serviços Gerais, natural de Lagoa Formosa, RG, CPF, com endereço Granja São Lourenço, Zona rural, Ibiá, vem por meio de seu/sua advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2019 -
A Petição .
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CIVIL DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO CONDOMÍNIO PIAZZA, sociedade inscrita no CNPJ sob n° ..., com sede na Rua ..., Cidade de São Paulo/SP, neste ato representada por sua sindica MARISA, nacionalidade ..., estado civil ..., sindica, titular da cédula de identidade RD n ..., e inscrita no CPF sob n° ..., residente e domiciliada na Rua ..., conforme ata de assembleia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2015 -
A Petição Ação de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS/BA Luísa dos Santos Bastos, brasileira, menor de idade, nascida em 01/01/2010, representada por sua genitora Maria dos Santos, brasileira, divorciada, profissão, portadora do RG nº XXXXXXXX e inscrita no CPF nº XXXXXXXXXXX, com endereço XXXXXXXXXXXX, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada constituída, com fundamento no artigo 1.696 do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2021 -
A PETIÇÃO AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DE PINHEIROS1 COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO MODESTINO, portador do RG nº..., inscrito no cadastro de pessoa física nº..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado à Rua..., nº ..., bairro..., Cep.: ..., na cidade de Santos, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada que esta subscreve, conforme procuração em anexo, com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2020 -
A PETIÇÃO AÇÃO DE DIVÓRCIO
AO JUÍZO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GOIÂNIA - ESTADO DE GOIÁS Nome do Autor/Cliente, estado civil/união estável, profissão, endereço completo com CEP, número do RG e órgão expedidor, número do CPF, endereço eletrônico, vem à presença de Vossa Excelência, através de seus procuradores constituídos através de instrumento procuratório acostado aos (doc. 01), com endereço para intimação no Núcleo de Prática Jurídica da, situado à Av. Monte Alegre, nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2019 -
A Petição Ação de Paternidade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE IPATINGA/MG CORNELHO DA SILVA, brasileiro, Casado, Motorista, Nascido em 12 de março de 1977, filho de José da Silva e Maria da Silva, portador da Carteira de Identidade (CI) nº M8.012.973, inscrito do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº 031.650.796-25, residente e domiciliado na Rua Serra dos Cocais, Nº 105, Bairro Jardim Panorama, Ipatinga/MG. telefone: (31) 98837-4761, vem, respeitosamente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.187 Palavras / 9 PáginasData: 7/11/2018 -
A Petição Ação Embargos de Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC PEDRO DE CASTRO, Nacionalidade, estado civil, Profissão, domiciliado, residente portador da carteira de identidade n°, expedida pelo, inscrita no CPF sob o nº, endereço eletrônico, vem por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), para fins do artigo 77, inciso V, do CPC, vem a este juízo, propor AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO Pelo procedimento comum, em face de PEDRO SOARES,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2020 -
A PETIÇÃO ACORDO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL - FORO REGIONAL DE SANTANA – SP. Processo nº. 0615958-96.2008.8.26.0001/0002221-07.2010.8.26.0001 ANGELA MARIA DA COSTA FEITOZA E BRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SOCIEDADE ANÔNIMA, E COOPERATIVA HABITACIONAL UNIÃO DE SÃO PAULO – COOPEHUNI, por seus advogados infra-assinados nos autos da Ação de Pagamento em Consignação que o primeiro move em face do segundo e terceiro, vêm, respeitosamente, perante V. Exa., informar que as partes nesse ato compõe amigavelmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2022 -
A PETIÇÃO AGENCIA DE VIAGENS
Nome: Pamela Natascha Nesce; Thainá Clarinda Gomes Silva Turma: DIR4AN - 7° Período Professor: Allan Milagres EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREiTO DA _ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CONTAGEM/MG Jorge, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu(a) advogado(a) e bastante procurador(a) apresentar: CONTESTAÇÃO Em face da ação proposta por PAULA, autos nº 0079.19.987.965-0, pelos fundamentos fáticos e de direito, que seguem elencados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.343 Palavras / 6 PáginasData: 31/3/2020 -
A Petição Agravo
BARNABÉ JUNIOR, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, perante V. Exa., por intermédio de seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), apresentar Defesa Preliminar, as acusações que lhe são imputadas na denúncia, com fundamento nos art. 396 e396-A do Código de Processo Penal, expondo e requerendo o que segue: 1. DA TEMPESTIVIDADE Conforme se extrai da juntado do mando de citação nos autos, o réu João foi citado no dia 13.02.2017 (segunda-feira).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2017 -
A Petição Alimentos
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CASTRO/PR. DEBORA CARNEIRO DOS SANTOS, brasileira, menor impúbere, matrícula nº 083337 01 55 2017 1 00030 019 0001010 05, neste ato representada por sua genitora DANIELE CARNEIRO E SILVA, brasileira, solteira, do lar, portadora da cédula de identidade R.G. nº 12.344.782-4, inscrita no CPF sob nº 082.667.529-82, residente e domiciliada na Chácara São José, Papulha, Tanque Grande, Zona Rural, Castro/PR,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.834 Palavras / 12 PáginasData: 8/1/2019 -
A PETIÇÃO ALIMENTOS
Descrição: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - QUEIMADOS EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE QUEIMADOS/RJ ______________________________________________________________________. Cássia Medeiros de Souza, menor, neste ato representado por sua genitora Vera Medeiros Cordeiro, brasileira, xxxx (estado civil), xxxx (profissão), portadora da carteira de identidade nº xxxx, expedida pelo xxx, inscrita no CPF nº xxx, residente e domiciliada na rua Viveiros n 09 Centro Queimados Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.881 Palavras / 8 PáginasData: 15/6/2020 -
A PETIÇÃO ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP. João, nacionalidade.... , divorciado, filiação…, inscrito no CPF sob o nº…, portador do RG nº …, profissão …, residente e domiciliado na rua …, n º …, bairro…, CEP …, na cidade de ..., no estado de São Paulo-SP, endereço eletrônico …, vêm, perante Vossa Excelência, através do advogado infra-assinado, com escritório na rua …, nº…, Bairro …, nesta cidade, endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2021 -
A Petição Alvará Judicial
Alvará judicial Ao juízo da vara especializada em família e sucessões da comarca de Guarulhos. Ana Guedes, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG: 20.226.253, inscrita no CPF sob o número: 139.237.178-20 e seu filho, Julio, menor impúbere, residentes e domiciliados na cidade de Itaquaquecetuba, SP, na Alameda Camélias, nº10, cep.: 85845-40, e-mal: anaviúva@gmail.com, por intermédio de seus procuradores judiciais, conforme instrumento particular de procuração anexo, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer: 1-Preliminarmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 28/6/2022 -
A Petição ao Juizo
BLOCO I: Língua Portuguesa (24) questões: 1. Análise, compreensão e interpretação de diversos tipos de textos verbais, não verbais, literários e não literários. 2. Informações literais e inferências possíveis. 3. Ponto de vista do autor. 4. Estruturação do texto: relações entre ideias; recursos de coesão. 5. Significação contextual de palavras e expressões. 6. Sinônimos e antônimos. 7. Sentido próprio e figurado das palavras. 8. Classes de palavras: emprego e sentido que imprimem às relações que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 20/8/2021 -
A PETIÇÃO AO MINESTIERIO PUBLICO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNCIONAIS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Denúncia: Roubo Excelentíssimo Senhor, Doutor Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de GOIÂNIA GO. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, pelo seu Promotor de Justiça, infra-assinado, vem, perante esse ínclito juízo com fundamento no art. 157, I do Código Penal Brasileiro, promover AÇÃO PENAL PÚBLICA em face de: Danyllo França, brasileiro, solteiro, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2021