Diversos
216.593 Trabalhos sobre Outras. Documentos 48.001 - 48.030
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Caso 06 Civil II
Semana 06 Caso Concreto 1 (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários de uma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoas físicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras e leilões. Obrigaram-se, então, a entregar a Manoel e a Francisco um cavalo de raça, campeão de vários prêmios. No entanto, o cavalo fugiu da fazenda por descuido de Teotônio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Caso 08 Filosofia Juridica
O Direito caracteriza-se por ser um conjunto de regras que visam à organização da vida social e pacificação dos conflitos de interesse eventualmente existentes. Portanto, na área jurídica, fato social e norma são elementos indissociáveis. É relevante que um advogado, ao produzir suas peças processuais, considere a necessidade de convencer seu auditório[grupo alvo a ser influenciado pela argumentação do orador] da tese que pretende sustentar. Para tanto, esse profissional tem à sua disposição dois métodos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.338 Palavras / 6 PáginasData: 6/4/2014 -
Caso 08 TGP
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Bacharelem Direito Teoria Geral do Processo – CCJ0053 008 Respostas Caso Concreto 106820 1ª Questão -O Ministério Público instaura um processo coletivo em face do Município do Rio de Janeiro, em que se discute um direito indisponível (por exemplo, ofensa ao meio ambiente perpetrada pela Fazenda Pública). O demandado, após ter sido regularmente citado, não apresenta qualquer resposta. O magistrado, por este motivo, decreta arevelia do demandado e em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2014 -
Caso 09 - Direito Civil II
Caso Concreto 1 (CESPE 2012 STJ Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro. Certou ou errado? Justifique sua resposta. Correta, Caso Concreto 2 (CESPE Analista judiciário TRF 1ª Região/2008) José entabulou com Paulo dois negócios distintos, em razão dos quais se obrigou a pagar a este as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 24/11/2013 -
Caso 1
Semana 07 1) a- Não, para a escola de natação seria necessária Art. 96-3 A casa alugada para diversão voluptuárias E no caso da escola útil O possuidor de boa fé tem o direito de ser indenizado pelas benfeitorias necessárias e úteis mesmo sem ter pedido autorização para tanto; ja o que realizou a benfeitoria voluptuária não tem o direito conforme o Art. 1219 cc entretanto , a lei do inquilinato, lei 8245/91 nos seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
CASO 1
CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? R: O contrato privado existe autonomia da vontade, tendo em vista que as partes o objeto lícito não são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Caso 1
Defesa do consumidor: a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem. Também são direitos básicos do consumidor conforme o artigo 6°, inciso IV do Código de Defesa do consumidor: a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 3/3/2015 -
Caso 1
O Direito caracteriza-se por ser um conjunto de regras que visam à organização da vida social e pacificação dos conflitos de interesse eventualmente existentes. Portanto, na área jurídica, fato social e norma são elementos indissociáveis. É relevante que um advogado, ao produzir suas peças processuais, considere a necessidade de convencer seu auditório[1] da tese que pretende sustentar. Para tanto, esse profissional tem à sua disposição dois métodos por meio dos quais poderá desenvolver seu raciocínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 6/3/2015 -
Caso 1
O Direito caracteriza-se por ser um conjunto de regras que visam à organização da vida social e pacificação dos conflitos de interesse eventualmente existentes. Portanto, na área jurídica, fato social e norma são elementos indissociáveis. É relevante que um advogado, ao produzir suas peças processuais, considere a necessidade de convencer seu auditório[1] da tese que pretende sustentar. Para tanto, esse profissional tem à sua disposição dois métodos por meio dos quais poderá desenvolver seu raciocínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 6/3/2015 -
Caso 1 - A Polícia Militar Do Estado Do Rio De Janeiro Abriu Edital Para Concurso público Para O Provimento De Vagas Para Primeiro-Tenente, médico E Dentista, Do Seu Quadro De Oficiais De Saúde. De Acordo Com As Regras Do Edital Seriam Admitidos Ape
DIREITO CONSTITUCIONAL I Título DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS Objetivos • Analisar o rol dos direitos fundamentais em espécie previsto na Constituição da República de 1988; • Compreender a aplicação e tutela desses direitos. Estrutura do Conteúdo 1. Direito à vida 2. Integridade física 3. Princípio da Isonomia 4. Princípio da Legalidade 5. Direito de Reunião 6. Direito de Associação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.207 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2013 -
Caso 1 - Interpretação Constitucional
Ronaldo, militar do exercito, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade localizada no município do Rio de Janeiro. por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou a sub-reitoria de graduação da UERJ, transferência do curso de direito da referida universidade particular para o mesmo curso na universidade do Estado do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2013 -
Caso 1 - O filósofo e a justiça
Assunto: Caso concreto 1 Caso 1 - O filósofo e a justiça Com questões práticas sobre riqueza, impostos, crimes, prêmios e castigos, o professor americano Michael Sandel transforma aulas de filosofia em eventos disputadíssimos (Adaptado Revista Época). MARCOS CORONATO Dissecar dilemas morais e éticos, sem nenhuma preocupação em definir o lado certo e o errado, é um dos programas de verão mais disputados por estudantes da Universidade Harvard, nos Estados Unidos, desde 2004. À frente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 24/8/2014 -
Caso 1 - Penal
Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram aresidência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapsotemporal, os agentes vasculharam toda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.400 Palavras / 6 PáginasData: 31/3/2014 -
Caso 1 - Penal III
Aplicação Prática Teórica QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2013 -
Caso 1 - Tema: Fontes Materiais E Fontes Formais Do Direito
A seguir, responda: a) O caso acima faz referência a uma Súmula do STF. Afinal, o que é uma Súmula? Resposta: Súmula é o resumo do entendimento jurisprudencial baseado em decisões reiteradas no mesmo assunto. “Uma coisa é a lei; outra, a súmula. A lei emana do Poder Legislativo. A súmula é uma apreciação do Poder Judiciário, que interpreta a lei em sua aplicação aos casos concretos. Por isso, a súmula pressupõe sempre a existência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2014 -
Caso 1 Aula 4 Responsabilidade Civil
Antonia teve o seuveículoapreendidoemação de busca e apreensãomovidapelo Banco X. Pagas as prestaçõesematraso, seismesesdepois o veículolhefoidevolvido, masinteiramentedanificado, inclusive com subtração de peças e acessórios. Alegatambém Antonia quenãopoderáusar o seuveículo, enquantonão for consertado, no fornecimento de quentinhasparacerca de 80 pessoas, o quelhedaria um ganhodiário de R$ 120,00. Emaçãoindenizatória contra o Banco X o que Antonia poderápedir? R: ANTONIA PODERA PEDIR DANOS MATERIAIS: DANO EMERGENTE (VALOR GASTO PELO CONSERTO DO CARRO) , LUCRO CESSANTE (O VALOR QUE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Caso 1 Civil 1
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2013 -
Caso 1 Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL 3 AULA – 1 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2014 -
Caso 1 Constitucional 2
- Semana 1. 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a qual acumula as competências dos estados membros e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2014 -
Caso 1 De Ciencias Politica
Caso 1 R: O espaço politico e social que o texto se refere é a discussão, a reflexão e decisão sobre as politicas públicas educacionais. 2. R: O tipo de discurso é de esquerda. Na ocasião que o CIEPs foi implementado no Riode Janeiro, o Brasil estava no fim da ditadura, sendo assim, os CIEPs representavam uma educação de qualidade, libertação com condição de proporcionar as crianças no desenvolvimento pleno de suas capacidades. "Não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2014 -
Caso 1 De Direito Internacional
SEMANA 1 CASO CONCRETO 1 O DIP e interdependência e cooperação entre Estados “Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que deu vitória ao Brasil no processo contra as medidas antidumping aplicadas pelo governo americano na exportação de suco de laranja brasileiro. Com isso, as sobretaxas ao produto nos últimos quatro anos terão de ser retiradas em um prazo máximo de nove meses, tornando o produto novamente competitivo."
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 4/3/2015 -
Caso 1 De Empresarial I
Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. Empresa: pela noção econômica é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Caso 1 De Historia Do Direito Brasileiro
O que são Direitos Humanos? Diretos humanos é uma forma de dizer os direitos fundamentais da pessoa humana. Esses direitos tem a função de lhe proporcionais todos os benefícios que uma vida em sociedade pode lhe oferecer correspondendo as necessidades essenciais de pessoa humana. Pois a vida é um direito humano. E para preservar a vida todos quem te quer direito a alimentação, moradia, saúde, educação, segurança, direito de ir e vir. Citação: Artigo 1º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2013 -
Caso 1 De Processo Penal II
Caso Concreto 1: 1- O preso terá direito a informar a sua família ou pessoa por ele indicada sobre a prisão e onde se encontra, ser informado dos seus direitos entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurado a assistência da família e de advogado, caracterizando o sistema acusatório. 2- Letra A. 3- Letra A. AULA 04: CASO CONCRETO: Antônio, Sérgio e Carlos desejam constituir uma Sociedade Limitada no Estado de Alagoas, na Capital.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2014 -
Caso 1 De Teoria E Pratica Da Narrativa Jurídica
RESPOSTAS a)Art. 121 do CP/Matar alguém/reclusão de seis a vinte anos; Art.123 do CP/Matar sob influência do estado puerperal, o próprio filho,durante ou logo após o parto/detenção de dois a seis anos; Art.125 CP/Provocar aborto sem o consentimento da gestante/Reclusão de três a dez anos; Art.126 CP/Provocar aborto com o consentimento da gestante/Reclusão de um a quatro anos; Art.124 CP/Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lhe provoque/Detenção de um a três anos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Caso 1 Direito Civil
CASO1 1) Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 21/8/2013 -
Caso 1 Direito Civil II
Caso concreto aula 1. Questão 1 A) Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens. Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor a possibilidade de exigir do devedor determinada prestação. B) Sim. Os princípios são as grandes orientações formais da ordem jurídica brasileira, que fundam e unificam normas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Caso 1 Direito Do Trabalho 1
Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2015 -
Caso 1 Direito Penal 2
Caso 1 Direito Penal 2 1) Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse para Lúcio, maior de idade, que pretendia subtrair aparelhos de som (CD player) do interior de um veículo. Para tanto, Lúcio emprestou-lhe uma chave falsa, plenamente apta a abrir a porta de qualquer automóvel. Utilizando a chave, Ricardo conseguiu seu intento. Na situação acima narrada, quem é partícipe de furto executado por menor de idade responde normalmente por esse crime?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2015 -
Caso 1 DP
DIREITO PENAL I Aplicação Prática Teórica 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2013