Diversos
216.579 Trabalhos sobre Outras. Documentos 75.661 - 75.690
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Direito Civil IV Semana 13
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema Servidão, usufruto, uso e habitação. Objetivos Ao final dessa aula, o aluno deverá ser capaz de: - Compreender a estrutura dos direitos reais sobre coisas alheias; - Identificar as servidões e diferenciá-las do direito de passagem forçada; - Aplicar o regime jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2013 -
Direito Civil IV SEMANA 7 ESTACIO
Civil IV SEMANA 7 Caso Concreto (MPE AL 2012 adaptada) Manoel casou-se com Joaquina no ano de 2004 e teve com ela dois filhos, Pedro e Luana. O casal adquiriu um pequeno imóvel no bairro de Pitanguinha na cidade de Maceió, com 200 metros de área construída e nele passaram a residir. Além do imóvel, o casal adquiriu dois veículos durante o trâmite da relação conjugal e ambos não possuem outros bens imóveis. Joaquina passou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2014 -
DIREITO CIVIL IV- AULA 5
Caso concreto 01 “O direito privado de propriedade, seguindo-se a dogmática tradicional (CC/1916 524 e 527; CC 1228 e 1231), à luz da CF 5° XXIII, dentro das modernas relações jurídicas, com limitações de uso e gozo, deve ser reconhecido com sujeição à disciplina e exigência de sua função social (CF 170, II e III; 182; 183;185 e 186). É a passagem do Estado-proprietário para o Estado-solidário, transportando-se do “monossistema” para o “polissistema” do uso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2013 -
Direito Civil IX
1) Relacionar a quantidade de cartórios existentes na sua cidade, qual o valor cobrado para o registro de procurações? Em nossa cidade há 4 cartórios e tabelionato, sendo eles: O Cartório do 1º Ofício, Cartório do 2º Ofício, Cartório do 3º Ofício e Cartório do 4º Ofício. 2) Para transigir, é desnecessário que constem da procuraçãopoderes especiais para tanto? Justifique sua resposta, com embasamento legal. Não, é necessário. O mandato opera-se quando alguém transfere a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2014 -
Direito Civil Lindb
Direito Civil Analise da LINDB-Lei de Introdução ás normas do Direito Brasileiro Decreto-lei nº. 4.657, de 4 de setembro de 1942. Art. 1º. Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. Se a lei não especificar o prazo para que a mesma entre em vigor (vacatio legis), teremos por base este artigo da LINDB, que determina que entre em vigor 45 dias depois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.929 Palavras / 12 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Civil Ll
ATIVIDADE ESTRUTURADA CIVIL 2 Atividade aula 1- Direito das obrigações Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. Segundo Flávio Tartuce, tanto a obrigação quanto o contrato, assumem hoje o ponto central do Direito Privado, sendo apontados por muitos juristas como os institutos jurídicos mais importantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
Direito Civil Ll
Caso Concreto 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos. Certo ou Errado? Justifique sua resposta. R:Sim, se quando apenas uma das prestações se tornar impossível, tendo o credor direitode escolha e ocorrendo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Civil Ll
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resp: Sim. É o ramo do Direito Civil/Direito Privado, que tem muita influência na vida econômica, em razão, da notável freqüência das relações jurídicas obrigacionais consumerista no mundo moderno. Pelas relações obrigacionais se estrutura a economia- atividade produtiva e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito Civil Ll
É na Igreja que aprendes a ser amoroso, cheio de compaixão, que deves progredir. Jesus transforma a vida das pessoas. Ele cura do passado. Alguém que teve um estilo de vida equivocado, Ele o coloca nos trilhos. Ele ajuda a perdoar para que a pessoa tenha uma vida com propósitos. Mesmo aqueles que passaram por uma família que sofreu divórcios, que foram abusados sexualmente, que nunca tiveram uma afeição, um carinho, uma mão de mãe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 13/4/2014 -
Direito Civil Ll Aula 9
Aula lX Caso concreto 1 R: Sim, conforme o art. 299 do CC Suzana teria que dar o consentimento de forma expressa. Somente cumprindo essa exigência a obrigação do devedor poderia ter sido paga por terceiro. Caso concreto 2 R: Errado, conforme expressa o art. 329 do CC ocorrendo motivo grave, pode o devedor efetuar o pagamento em outro lugar, sem prejuízo do credor. Questão objetiva : 1- Letra D Do pagamento indireto Formas: 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2013 -
Direito Civil Lll
O Estado de Sítio é um instrumento que o Chefe de Estado pode utilizar em casos extremos: agressão efetiva por forças estrangeiras, grave ameaça à ordem constitucional democrática ou calamidade pública. Esse instrumento tem por característica a suspensão temporária dos direito e garantias constitucionais de cada cidadão e a submissão dos Poderes Legislativo e Judiciário ao poder Executivo, assim, a fim de defender a ordem pública, o Poder Executivo assume todo o poder que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 14/9/2013 -
DIREITO CIVIL Lll
Contrato de Compra e Venda Art. 481. Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro. É talvez o mais comum e corriqueiro de todos os contratos. E é também, aquele que desempenha maior e mais importante função econômica. Vem a ser o contrato em que uma pessoa (vendedor) se obriga a transferir a outra (comprador) o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.413 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Civil Lll
Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.503 Palavras / 7 PáginasData: 12/6/2014 -
Direito Civil Lll
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO-593/594 É TD ESPÉCIE DE SERVÇ.OU TRAB.LICITO,MATERIAL OU IMATERIAL(REFORMA,COSTURA),CONTRATADA MEDIANTE REMUNERAÇÃO E Q Ñ ESTEJA SUJEITO AS LEIS TRAB.OU ESPECIAIS NAT. JURIDICA: SINALAGMATICA,ONEROSO,CONSENSUAL,Ñ SOLENE. DURAÇÃO DO CONTRATO: COMUTATIVO(PREST.CERTA/DEFINIDA) EXTINÇÃO DO CONTRATO:607 DISPENSA DO PREST.DE SERVÇ.PELO TOMADOR: -S/JUSTA CAUSA:REMUN.VENC.+METADE DO Q LHE CABERIA DO TERM.CONTRATO. -POR/JUSTA CAUSA: RESP.POR PERDAS E DANOS. RECISÃO DO CONTRATO PELO PRESTADOR; - S/JUSTA CAUSA: ANTES DO VENC.DO PRAZO DE CONCLUSÃO DA OBRA:DIREITO A REMUNERAÇ. VENC.E RESP.POR PREDAS E DANOS.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2014 -
DIREITO CIVIL LOCAÇÃO DE COISAS
Aula-tema: Contrato de Locação de Coisas. Passo 1 Ler os questionamentos abaixo: Considerando que, na locação de coisas uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição, debater entre os membros do grupo qual seria a resposta para a seguinte questão: a) Se, durante a locação, deteriorar a coisa alugada, com culpa do locatário, a esse caberá pedir redução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
Direito Civil LV
SEGUEM AS RESPOSTAS DOS CASOS CONCRETOS DAS 15 WEBAULAS ENVIADAS... RESPOSTA DO CASO CONCRETO DA WEBAUALA 1: Conforme o caso Jarbas é o adquirente do imóvel (apart.) no qual responde pelos débitos do alienante, em relação ao condomínio, inclusive multas e juros moratórios, assim diz o art. 1..345 do CC Segundo o art. 205CC. A prescrição ocorre em dez anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo mensal CASO CONCRETO 2 RESPOSTA: a) Classifique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.610 Palavras / 11 PáginasData: 5/6/2014 -
Direito Civil Obrigação De Meio
1 OBRIGAÇÕES DE MEIO, DE RESULTADO E DE GARANTIA Quanto ao fim a que se destina, a obrigação pode ser de meio, de resultado e de garantia, diz-se que é de meio quando o devedor promete empregar seus conhecimentos, meios e técnicas para a obtenção de determinado resultado, sem, no entanto se responsabilizar por ele. É exemplo o caso onde o advogado aceita a causa empregando a técnica sem ser responsabilizar em caso de perda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES
1. Formas híbridas das obrigações Figuras híbridas (cruzamento ou mistura de espécies diferentes) ou intermediárias são as que se situam entre o direito pessoal e o direito real. Alguns juristas preferem a expressão obrigação mista. São elas: obrigações propter rem, os ônus reais e as obrigações com eficácia real. 1.1. Obrigações “propter rem”:. • Conceito: é a que recai sobre uma pessoa, por força de um direito real. Só existe em razão da situação jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.638 Palavras / 7 PáginasData: 24/10/2013 -
Direito Civil Obrigaçoes
DIREITO CIVIL II- OBRIGAÇÕES E CONTRATOS FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE – FCJ CURSO DE DIREITO - 3º B MATUTINO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II- OBRIGAÇÕES E CONTRATOS PROFESSOR: MSC. GUILHERMEM. CASALI 1 NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO: Dejalma Silveira 2 OBRAS EM FICHAMENTOS: GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil, volume IV, tomoI:Pablo Stolze Gagliano,Rodolfo PamplonaFilho.-6º Ed.rev.e atual.-Saraiva,2010.363 pág. DINIZ,Maria Helena.Curso de Direito Civil Brasileiro:Teoria das Obrigações Contratuais e Extracontratuais,26ºed.-São Paulo:Saraiva.2010.893 pág. 3REFERENTE: Selecionar 20
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2015 -
Direito Civil Parte Geral
DIREITO CIVIL PARTE GERAL 1. Da Pessoa Natural Inicialmente vamos conferir o significado da palavra PESSOA. Pessoa vem do latim persona, que significa ressoar. Sob o prisma do Direito, Pessoa é o ente a que se atribuem direitos e obrigações, ou seja, é sinônimo de sujeito de direitos. Todo ser humano é pessoa, pois não há homem que seja excluído da atividade jurídica, assim, todas as criaturas humanas são portadoras de direitos. O detalhe é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito Civil Parte Geral
MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL PARTE GERAL Apostila 01 Prof. Pablo Stolze Gagliano Temas: Personalidade Jurídica. Nascituro. Pessoa Física ou Natural 1. A Personalidade Jurídica 1.1. Conceito. Personalidade Jurídica, para a Teoria Geral do Direito Civil, é a aptidão genérica para se titularizar direitos e contrair obrigações na órbita jurídica. Neste ponto, vale transcrever a sábia preleção de RIPERT e BOULANGER, na monumental obra “Tratado de Derecho Civil” segun el Tratado de Planiol (Tomo I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.845 Palavras / 36 PáginasData: 15/5/2014 -
DIREITO CIVIL PARTE GERAL
“Não devemos pedir a Deus fardos mais leves, mas ombros mais fortes” (Santo Agostinho). PERSONALIDADE JURÍDICA Conceito: Lembra-nos Clóvis Beviláqua que a personalidade para o direito não é apenas um processo de atividade psíquica, mas sim uma criação social moldada pela ordem jurídica. Para o direito, a personalidade é a aptidão genérica para se titularizar direitos e contrair obrigações na ordem jurídica, ou seja, é a qualidade para ser sujeito de direito. Em que momento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.537 Palavras / 39 PáginasData: 31/8/2014 -
Direito Civil Parte Geral
Direito Civil Toda pessoa nascido com vida, é capaz de direitos e deveres = mas quando o ser é menor de idade ele não é obrigado a exercer a seus deveres, quando ele passa a ser maior de idade ou seja passa a ser capaz ele tem a obrigatoriedade de exercer seus direitos e deveres = capacidade plena de obrigatoriedade. Art. 1 artigo diz que: a personalidade cível da pessoa, começa do nascimento com vida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.759 Palavras / 8 PáginasData: 13/11/2014 -
DIREITO CIVIL PDF
INTRODUÇÃO 1. Âmbito da Teoria Geral do Direito Civil Vai-se estudar o Direito Civil. Este pertence ao Direito Privado e rege relações estabelecidas fundamentalmente entre pessoas particulares e o Estado, quando este está destituído do seu poder de mando (iuris imperi). Caracteriza-se como Direito Privado Comum, porque engloba todas as relações privadas não sujeitas ao regime específico de outros ramos de Direito Privado. O Direito Civil, para além de regular o estabelecimento de relações privadas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.396 Palavras / 6 PáginasData: 13/10/2014 -
DIREITO CIVIL PERGUNTAS
FACULDADE ESTÁCIO O AMAPA ACADÊMICA: danyelle barbosa da silva MATRÍCULA: 201201058643 PROFESSOR: Horácio Magalhães DISCIPLINA: Direito Civil IV TURMA: 303 - A Turno: Noite CASO CONCRETO 06 – AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL Júlio é proprietário de um terreno cujos limites são demarcados por um pequeno córrego. Em setembro de 2011 obras da Prefeitura Municipal provocaram alteração permanente do curso natural das águas o que promoveu a seca definitiva do leito do córrego. Júlio, curioso por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.911 Palavras / 16 PáginasData: 15/6/2014 -
Direito Civil Plano De Aula 1
ESTACIO – FAP /DIREITO CIVIL II PA 1 – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, e é executado dentre os vários ramos do Direito, está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2014 -
Direito Civil Plano De Aula 1 2 E 3
Caso Concreto semana 1 1) O Código Civil vigente realmente nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua resposta. Sim nasceu velho pelo fato de ter demorado muitos anos para ficar pronto, mais mesmo assim ele veio revolucionar, pois busca uma relação de reseprocidade e cooperação entre os participes. Embora seja seu projeto de 1975 os atores aponta que eram velhos. 2) Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2014 -
Direito Civil Plano De Aula 10
Plano de Aula: Defeitos dos negócios jurídicos - erro, dolo, coação DIREITO CIVIL I - CCJ0006 Título Defeitos dos negócios jurídicos - erro, dolo, coação Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema DOS DEFEITOS NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Objetivos • Introduzir os conceitos de defeitos nos negócios jurídicos. • Estabelecer a diferença entre invalidade e ineficácia nos negócios jurídicos. • Apresentar as diversas teorias a respeito dos vícios de vontade. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.554 Palavras / 47 PáginasData: 22/11/2014 -
DIREITO CIVIL PLANO I
DIREITO CIVIL V CASO CONCRETO 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 6/12/2013 -
DIREITO CIVIL POSSE E PROPRIEDADE
DIREITOS REAIS TERMINOLOGIA: Em termos jurídicos chama-se direitos reais ou direito das coisas. Tem o mesmo sentido, pois reais vem de res, que significa coisa. DIREITOS REAIS/DIREITOS DAS COISAS: A terminologia mais moderna é direitos reais, e a tradicional é direitos das coisas. É o estudo do homem com relação às coisas. Coisas são bens, o direito que o homem tem em relação aos seus bens. Existe hoje uma tendência muito forte considerando que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.096 Palavras / 41 PáginasData: 3/4/2014