Diversos
216.585 Trabalhos sobre Outras. Documentos 75.361 - 75.390
-
Direito Civil 6
Sucessão e União Estável - Aula 6 Guilherme, 40 anos e Lorena, 35 anos, vivem em união estável desde outubro de 2000. Da união nasceram dois filhos, Gustavo, 8 anos e Luciana, 6 anos. A união não foi constituída por meio de escritura pública e, tão-pouco, escrito particular. Antes do estabelecimento da convivência Lorena possuía uma casa na Cidade de Florianópolis, imóvel que vendeu em 2005 e com o produto da venda adquiriu casa em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Direito Civil 6
Caso Concreto 1 Carlos Alberto, solteiro, faleceu em 15 de agosto de 2010. No momento de seu falecimento Carlo Alberto não tinha filhos, seu pai já era falecido, restando-lhe na linha ascendente apenas sua mãe e os avós paternos. Pergunta-se: quem é herdeiro de Carlos Alberto e como a herança deve ser repartida? Explique sua resposta. Resposta do caso 1) A ordem da vocação hereditária, a sucessão legítima segue uma ordem de preferência, onde o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
DIREITO CIVIL 6
WEB 7 Caso Concreto 1 (FGV – OAB Unificado – 2012 - adaptada) José, solteiro, possui três irmãos: Raul, Ralph e Randolph. Raul era pai de Mauro e Mário. Mário era pai de Augusto e Alberto. Faleceram, em virtude de acidente automobilístico, Raul e Mário, na data de 15/4/2005. Posteriormente, José veio a falecer em 1º/5/2006. Sabendo-se que a herança de José é de R$ 90.000,00, como ficará a partilha de seus bens? Explique sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
Direito Civil 6
DIREITO CIVIL VI – PLANO DE AULA 2 – CASO CONCRETO Título: Sucessão e Herança Caso Concreto 1 Reginaldo morreu em 20/09/2009 deixando como único herdeiro seu filho Marcelo. Ao morrer Reginaldo possuía um único veículo avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), uma casa em Cascavel no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e uma dívida em uma conta corrente da qual era titular que já chega a R$ 130.000,00 (cento e trinta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2015 -
Direito Civil 6 SUcessões
Título: Inventário e partilha (aula 14) Objetivo: Identificar elementos do inventário judicial no Estado de origem do aluno e as regras de partilha da herança. (OAB-PR 2005 - adaptada) Antônio, viúvo desde janeiro de 2000, é pai de Bruno, Cláudio, Daniela e Ernesto. Em 15 de janeiro de 2001, Antônio realizou testamento público, na forma da lei, no qual dispôs o seguinte: a seu filho Bruno deixa metade da denominada parte disponível se seu patrimônio;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2014 -
Direito Civil 7º Semestre Etapa 3 E 4
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA ATPS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL CURSO DE DIREITO 7° SEMESTRE ETAPA 3 E 4 São Bernardo do Campo / SP 2014 ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA ETAPA – 3 Aula- tema: Procedimento Especial de Jurisdição Contenciosa – Embargos de Terceiro. PASSO - 1 Acessar o site do superior Tribunal de Justiça Disponível em: http://www.stj.gov.br/portal stj / publicacao/ engine.wps. Localizar “jurisprudência” e digitar 618625 cuida-se de um recurso especial, julgado em 19.02.2008 Processo: REsp 655000
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.015 Palavras / 33 PáginasData: 26/11/2014 -
Direito Civil 8
ETAPA 2 Passo 1 e 2 1) Segundo a doutrina, qual a definição jurídica do regime de bens na união conjugal e qual sua finalidade? É o conjunto de normas aplicáveis as relações e aos interesses econômicos que resultam do casamento, determinando assim a comunicação ou não dos bens do casal após o ato matrimonial. Sua finalidade é a regulamentação do patrimônio anterior e posterior ao casamento, bem como a administração dos bens. 2) Quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2014 -
Direito Civil Anulação Dee Casamento
Página Principal Login do usuário Recuperar Senha Registre-se rapidamente E-mail (login) Senha Nome Data de Nascimento Sexo Escolaridade Estado Cidade Carregando cidades... × O Estude Grátis não divulgará e nem distribuirá em nenhuma hipótese seus dados pessoais. Para sua segurança usaremos criptografia em sua senha. Estude e resolva Questões de Concursos Públicos e OAB de graça, Não há outra forma de desenvolver o pensamento a não ser praticando. Estude Grátis é uma simples e poderosa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 10/2/2014 -
Direito Civil Artigo 286.º OBS
31/10/2014. Artigo 286 OBS: não será possível a seção quando a natureza da obrigação não permitir como, por exemplo, pensão alimentícia; quando a lei vedar como, por exemplo, direito de preferencia artigo (520 do CC), como também quando houver convenção proibitiva entre credor e devedor. Somente mediante clausula expressa no contrato poderá o devedor a se opor ao cessionário. Artigo 287 exemplo: acompanhando o credito o cessionário terá os direitos sob os juros multas taxas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 10/11/2014 -
Direito Civil Atos Unilaterais
ATOS UNILATERAIS Considerações Gerais: O Código Civil brasileiro, no Livro I, Título VII, da Parte Especial, regula os “atos unilaterais”, ou seja, atos jurídicos lícitos que, malgrado não seja contratos, dão origem a obrigações. A rigor, estão disciplinados, entre os arts. 854 e 886 do Código Civil, negócios jurídicos unilaterais, ou seja, negócios jurídicos cuja formação independe do consenso, da convergência de, pelo menos, duas vontades. É suficiente, para tanto, a emissão de vontade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.863 Palavras / 8 PáginasData: 28/9/2014 -
Direito Civil ATPS
DIREITO CIVIL – PROFESSORA VIVIANE. ETAPA 1 Passo 1 (Individual) CONTEÚDO E FUNÇÃO: A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) Lei nº 12.376 de 30/12/2012 é a nova Lei de introdução ao Código Civil, revogou simultaneamente a Lei nº 4.657 de 04/09/1942 que era composta por vinte e um artigos a nova lei é composta por dezenove. A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro é autônoma e não faz parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.261 Palavras / 14 PáginasData: 15/3/2015 -
Direito Civil Atps Direito Civil 1
CARTILHA CIDADÃ INTRODUÇÃO Essa cartilha Cidadã tem como foco o estudo do Direito Civil tendo em vista este cuidar da relação jurídica privada que nasce da vida em sociedade e se forma entre as pessoas, estando, portanto ligado a diversos assuntos que fazem parte de nosso dia-a-dia, tais como o direito relacionado às pessoas, contratos, classificação dos bens, dentre outros. Para melhor forma de acesso e pesquisa ao conteúdo da cartilha esta será dividida em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Civil ATPS Etapa 1
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 7ª Série Direito Civil VII ETAPA 1 PASSO 1 Qual o conceito e a natureza jurídica de família? Família é um grupo de pessoas ligadas entre si por relações pessoais e patrimoniais resultantes do casamento, da união estável e do parentesco (§ 4º do Artigo 226, CF) O vocábulo família abrange todas as pessoas ligadas por vínculo de sangue e que procedem, portanto, de um tronco ancestral comum, bem como as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2014 -
Direito Civil Atps Etapa 1 E 2 Pronta
ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Introdução ao direito das coisas. - referente à primeira aula do cronograma de aulas do Plano de Ensino e Aprendizagem. Esta atividade é importante para que você passe a compreender o conceito DIREITO DAS COISAS. Assim, deverá o acadêmico ao final da etapa dominar o conceito de Direito das Coisas, as diferenças básicas entre direito real e direito pessoal, por fim, a compreensão das figuras híbridas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.117 Palavras / 29 PáginasData: 13/11/2013 -
Direito Civil ATPS II
2. No Negócio Jurídico: negócio jurídico, anulatória, anulável, motivo determinante, teoria voluntarista, teoria objetiva e teroria estruturista. É um Processo civil. Direito civil. Simulação. Compra e Venda. Nulidade do negócio jurídico. Uso de Procuração com poderes. Independe. Agravante : Thani Slama. Advogados : Felipe Alves De Lima E Outro(S), Henrique Luiz Ferreira Coelho E Outro(S), Luiz Sergio De Vasconcelos Junior. Agravado : Jeffersina Pereira De Mello. Advogados : Celso Luiz Limongi E Outro(S), Cintia Maria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Civil Aula 1
Caso Concreto 1 - Civil Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2013 -
Direito Civil Aula 16
O aluno deve trazer as questões resolvidas para a aula da semana 16, corrigindo fundamentadamente as alternativas que considerar erradas, bem como, anotando suas dúvidas que deverão ser esclarecidas pelo professor. 1- (TRT 9a. Região 2009) A respeito da boa-fé objetiva, considere as proposições a seguir: I. Tem origem nos ideais que orientaram a boa-fé germânica e é concebida pela doutrina dominante como um padrão jurídico de conduta reta, honesta e leal, especialmente para com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.720 Palavras / 11 PáginasData: 21/5/2013 -
Direito Civil Aula 2
AULA 2 Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: 1 Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? RESPOSTA: Sim. Através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Civil Aula 3
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. Accipiens=credor=sujeito ativo= Ivan Solvens= devedor= sujeito passivo=
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Civil Aula 4
Caso Concreto 1 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar na garagem de seu prédio, pela manhã, observou que seu automóvel encontrava-se amassado. Diante do fato, Antônio procurou o Síndico para que este tomasse providências no sentido de ressarcir o dano causado ao automóvel de sua propriedade. Entretanto, foi surpreendido pelo Síndico que lhe informou nada poder fazer uma vez que o condomínio não é pessoa jurídica, logo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Civil Aula 4
Aula 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Civil Aula 5
Afirmam Eroulths Cortiano Junior e Jussara Maria Leal de Meirelles (2007, p. 27) que a propriedade não é, assim, uma qualidade do homem, mas uma necessidade! Ora, se todas as coisas são objeto de um direito de propriedade, todas as coisas têm um proprietário. E até mesmo as eventuais contradições do sistema são resolvidas de maneira simples?. Pergunta-se: a) Se todas as coisas têm dono, como explicar a res nullius?? Explique sua resposta e nela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2013 -
DIREITO CIVIL AULA 7
aso Concreto 1 Germano vendeu a Juca uma chácara localizada a poucos quilômetros do centro de Curitiba. Neste contrato fixaram as partes que se Juca quiser vender o imóvel deverá oferecê-lo previamente a Germano em igualdade de condições da oferta feita a terceiros. Sobre este contrato, pergunta-se: a) A) Pode-se identificar algum tipo de cláusula especial neste contrato de compra e venda? Em caso afirmativo, qual é a cláusula e qual seu conceito? b) B) Não havendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
DIREITO CIVIL AULA5
Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar na garagem de seu prédio, pela manhã, observou que seu automóvel encontrava-se amassado. Diante do fato, Antônio procurou o Síndico para que este tomasse providências no sentido de ressarcir o dano causado ao automóvel de sua propriedade. Entretanto, foi surpreendido pelo Síndico que lhe informou nada poder fazer uma vez que o condomínio não é pessoa jurídica, logo, não pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2014 -
Direito Civil AV1
Código Civil de 1961 – Patrimonialista – Individualista (regra pacta sunt servanda). Mudança de modelo da Constituição Federal de 1988 – Igualdade – Solidariedade – Dignidade da Pessoa Humana. Código Civil de 2002 – Alteração do modelo – Importância do papel do testador, consumidor, empresário. Pessoas Naturais – Personalidade (Capacidade de aquisição de direitos) O art. 1º do Código Civil informa que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Isto quer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.284 Palavras / 14 PáginasData: 12/11/2014 -
Direito Civil Av2
Caso Concreto 6 Tema: Domicílio Civil. Maria estabeleceu residência com ânimo definitivo em Belo Horizonte – MG. É sócia-gerente de uma pessoa jurídica com sede em Vitória – ES. Ocorre que Maria ateou fogo e matou seu marido João, após flagrá-lo, em São Paulo – SP, com uma amante, e hoje está condenada e cumpre sua pena em um presídio de São Paulo - SP. Responda de forma fundamentada: a)Qual é a finalidade da fixação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Civil Brasileiro
. LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL 2.1. Como ocorre o inicio e a vigência da lei 2.2. No que consiste o termo “vacatio legis” e qual a sua finalidade 2.3. A responsabilidade do juiz ao julgar um caso a ele submetido 2.4. Alegação de descumprimento da lei e seu descumprimento 2.5. Como a Lei de Introdução disciplina a aplicação da lei no espaço 2.6. Aplicação da lei e fins sociais 2.7. No que consistem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.390 Palavras / 18 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito civil brasileiro
Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que “os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de certo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014 -
Direito Civil Capacidade E Personalidade
A) Diferença entre Capacidade e Personalidade; Todo aquele que nasce com vida torna-se uma pessoa, ou seja, adquire personalidade. A personalidade é o conceito básico da Ordem Jurídica, que a estende a todos os homens, consagrando-a na legislação civil e nos direitos constitucionais de vida, liberdade e Igualdade. O começo da personalidade inicia-se com o nascimento com vida, mas a lei garante a personalidade desde a concepção. Como esta, trata-se de uma característica da pessoa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2013 -
DIREITO CIVIL CARTILHa
INTRODUÇÃO O presente trabalho é sobre a importância do direito civil para a sociedade. Em qualquer lugar onde exista uma comunidade, também deverá existir um sistema de normas e preceitos e todos possuem o direito e o dever de conhecerem os mecanismos de formação das leis e das regras de convivência sociais, o objetivo deste trabalho é que se pratique a cidadania de acordo com as situações cotidianas, de forma clara o objetiva informando sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.203 Palavras / 9 PáginasData: 9/10/2013