Diversos
216.588 Trabalhos sobre Outras. Documentos 76.681 - 76.710
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Direito De Sucessões
1 - Conceito No aspecto subjetivo, implica a continuação de uma pessoa em relação jurídica que cessou para o anterior sujeito e continua em outro. É a capacidade para suceder; no aspecto objetivo, é o conjunto de normas que regula a transmissão do patrimônio do extinto. 2 – Espécies: Art. 1786 – Legítima, testamentária e mista. 3– Transmissão da herança Neste momento, surge a abertura da sucessão, instante do falecimento do titular do patrimônio, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.322 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2014 -
Direito De Superficie
CASO CONCRETO 01 Lara instituiu superfície de imóvel residencial em favor de Dário pelo prazo de 10 anos, mediante pagamento de cânon no valor de R$ 1.000. Durante a vigência da superfície, Dário construiu na casa, sem que Lara soubesse, mais um andar, aproveitando a laje já existente. Com base na disciplina da superfície no Código Civil, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE se a Dário poderia ter construído o andar e se Lara terá, extinta a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
Direito De Superficie
c FACULDADE SÃO FRANCISCO DE PIUMHI Curso de Direito Andressa Muniz Anita Macedo Bárbara Cristina Reis TRABALHO DIREITO CIVIL: Direito Real: superfície PIUMHI MG 2013 1 Introdução O presente trabalho visa uma abordagem acerca do direito de superfície, mostrando sua origem e desenvolvimento bem como a introdução no ordenamento jurídico brasileiro no código civil, Citar os benefícios elencados a esse direito real, dos prazos de vigência, constituição e transmissão, direitos e obrigações, conceito, tempo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.108 Palavras / 13 PáginasData: 30/6/2013 -
Direito De Teoria Geral Do Processo
trabalho dePara o aperfeiçoamento da relação jurídica processual, a citação do réu é condição essencial, é um verdadeiro pressuposto de validade do processo. Por isso, o Código de Processo Civil entendeu necessário definir a citação e o fez no art. 213, com a seguinte redação: “Citação é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado a fim de se defender”. Essa definição é alvo de críticas severas da doutrina, basicamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2014 -
Direito De Trabalho
Plano de aula 2: PETIÇÃO INICIAL PRÁTICA SIMULADA (TRABALHO) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, filho de (nome da mãe), data de nascimento, portador da carteira de identidade nº11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS n° 87654321, CTPS nº 1234 - série 110/RJ, residente e domiciliado na Rua das Acácias, nº 155, apto. 804, Méier, Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2014 -
Direito De Trabalho
O término do contrato de trabalho pode se dar por ato unilateral de uma das partes, ou por ato bilateral, o que caracteriza o consentimento mútuo. Por ato unilateral, na hipótese “sem justa causa” ou “por justa causa”, quer do empregado, quer do empregador é causa de rescisão contratual. Por ato bilateral é quando ambos, empregado e empregador entram num acordo para a rescisão do contrato. Os artigos 482 e 483 da CLT relacionam os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 4/6/2014 -
Direito De Trabalho I
Semana 10 Direito do Trabalho I Universidade Estácio de Sá Caso 1 Questão 1 R: Não, com base no Art. 461 da CLT c/c a súmula 6 do TST. Questão 2 R: Letra (c) não faz jus à equiparação salarial com Renato, uma vez que a substituição definitiva não gera direito a salário igual ao do antecessor, além de ser impossível a equiparação salarial que não se relacione a situação pretérita. Semana: 11 Caso 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 21/5/2013 -
Direito De Tributos
• Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos Em relação ao IPTU, assinale a alternativa INCORRETA: Resposta Selecionada: d. A progressividade do IPTU será sempre de natureza fiscal. Respostas: a. Ser progressivo em razão do valor do imóvel. b. Ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel. c. O fato gerador do IPTU será a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel, por natureza ou por acessão física,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 10/12/2014 -
Direito de uma investigação policial
Aula-tema: Do inquérito policial. Esta atividade é importante para que o estudante tenha amplo entendimento sobre o tema que vem despertando intenso debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 37. Embora a matéria já tenha sido tema de estudo na série passada, diante do atualíssimo tema, é necessário uma retomada ao estudo sobre a possibilidade da participação do Ministério Público nas investigações criminais. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
DIREITO DE VIZINHANÇA
CASO CONCRETO 01 Lara instituiu superfície de imóvel residencial em favor de Dário pelo prazo de 10 anos, mediante pagamento de cânon no valor de R$ 1.000. Durante a vigência da superfície, Dário construiu na casa, sem que Lara soubesse, mais um andar, aproveitando a laje já existente. Com base na disciplina da superfície no Código Civil, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE se a Dário poderia ter construído o andar e se Lara terá, extinta a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2013 -
Direito De Vizinhança
Grupo 1: Direitos de vizinhança – uso anormal da propriedade, das árvores limítrofes, passagem forçada, passagem de cabos e tubulações 1. Introdução: Direito Romano: era lícito a qualquer um proceder em relação a propriedade segundo lhe aprouvesse, uma vez que não interferisse na propriedade alheia. 2. Direitos de vizinhança: Direitos de vizinhança são direitos de convivência decorrentes da proximidade ou interferência entre prédios, não necessariamente da contigüidade. As regras de vizinhança têm por objetivo harmonizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito De Vizinhança
Direito de Vizinhança I)CONCEITO: Segundo Daibert, "Direitos de vizinhança são limitações impostas por normas jurídicas às propriedades individuais, com o escopo de conciliar interesses de proprietários vizinhos, reduzindo os poderes inerentes ao domínio de modo a regular a convivência social". O princípio que rege esta matéria é o da conciliação de interesses que se obtém impondo a ambos os confinantes um limite em sua propriedade a ser suportado em prol da harmonia social. A Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2013 -
Direito De Vizinhança
DIREITOS DE VIZINHANÇA As regras que constituem o direito de vizinhança destinam-se a evitar e a compor eventuais conflitos de interesses entre proprietários de prédios contíguos. As limitações são impostas como obrigação de permitir a prática de certos atos pelo vizinho e de se abster da prática de outros. Os direitos de vizinhança emanam da lei . Suas normas constituem direitos e deveres recíprocos. São obrigações “propter rem”, vinculando quem quer que se encontre na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.623 Palavras / 15 PáginasData: 6/5/2014 -
Direito De Vizinhança
ATIVIDADE DE DIREITOS REAIS AGRAVO DE INSTRUMENTO - SERVIDÃO DE PASSAGEM - TUTELA ANTECIPADA - REQUISITOS PRESENTES. Demonstrado que o único acesso ao imóvel do autor foi bloqueado por obstáculo colocado pelo réu, mantém-se a decisão que garantiu àquele, em sede de antecipação de tutela e caráter provisório, o direito de passagem forçada pelo terreno deste. (TJ-MG - AI: 10352120081414001 MG , Relator: Guilherme Luciano Baeta Nunes, Data de Julgamento: 23/07/2013, Câmaras Cíveis / 18ª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 12/8/2014 -
Direito De Vizinhança
Direitos de vizinhança. Conceito São regras que limitam o direito de propriedade a fim de evitar conflitos entre proprietários de propriedades contíguos, respeitando, assim,o convívio social. Prevê o art. 1.277 do Código Civil que "o proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha". Os atos prejudiciais à propriedade podem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2015 -
Direito De Vizinhança - Das águas
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo dissertar sobre as águas no direito de vizinhança. Para melhor entendimento vamos começar nosso trabalho apresentando alguns conceitos dados por doutrinadores sobre o que venha ser direito de vizinhança, para depois abordamos sobre o direito das águas. No dizer de VENOSA, existem no direito de propriedade restrições e limitações fundadas em interesses de ordem pública e privada tais como a coexistência de vários prédios próximos, a vizinhança, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.521 Palavras / 7 PáginasData: 21/6/2013 -
Direito Defesa do Consumidor
O Direito caracteriza-se por ser um conjunto e por ser um conjunto de regras que visam à organização da vida social e pacificação dos conflitos de interesse eventualmente existentes. Portanto, na área jurídica, fato social e norma são elementos indissociáveis. É relevante que um advogado, ao produzir suas peças processuais, considere a necessidade de convencer seu auditório[1] da tese que pretende sustentar. Para tanto, esse profissional tem à sua disposição dois métodos por meio dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.551 Palavras / 7 PáginasData: 8/9/2013 -
Direito Definição
Aula 6 A crônica aborda uma história real, vivida no cotidiano. É usada a linguagem informal, familiar. O conto também pode ser baseado em fatos reais e com uma linguagem menos formal. Como ex podemos citar uma novela q aborda temas reais (fatos reais) e com uma linguagem menos formal, uma linguem mais popular para o entendimento de toda uma população. A tipologia é o tipo de texto apresentado. Exs.: Narrativo, descritivo, argumentativo... O Gênero
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2014 -
Direito descontar o valor das compras
1( TRT/2012 - adapatada) A empresa Loja Veste Bem comercializa confecções no varejo e criou um cartão de crédito próprio para propiciar aos seus clientes o pagamento parcelado das compras efetuadas exclusivamente nas suas lojas, mediante parcelamento. Aos empregados da empresa é oferecido este cartão de crédito, para pagamento parcelado nas mesmas condições oferecidas aos clientes em geral. No contrato individual de trabalho, consta cláusula específica, autorizando a empresa a descontar o valor das compras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2013 -
Direito Desportivo Do Trabalho
Os direitos trabalhistas do atleta profissional são regidos pela CLT concomitantemente à Lei 9.615/98 (Lei Pelé), a qual traz algumas peculiaridades em relação aos direitos trabalhistas do trabalhador comum. A atividade do atleta profissional, em todas as modalidades desportivas, é caracterizada por remuneração pactuada em contrato formal de trabalho firmado com entidade de prática desportiva. Se na relação de trabalho estão presentes todos os requisitos do art. 3º da CLT todos os atletas profissionais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Diante do problema
uma audiência inaugural, compareceu o advogado da reclamada, o qual estava munido do instrumento de procuração e da defesa. O preposto não compareceu. O juiz, então, aplicou a revelia, argumentando que o representante legal da empresa não estava presente. Diante do problema apresentado na situação hipotética acima, a) está correto o posicionamento do juiz, uma vez que a presença do preposto ou representante legal da reclamada é obrigatória na audiência, não sendo suficiente a presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013 -
Direito Difuso
Direito Difuso Direitos difusos são todos aqueles direitos que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade. Assim, por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, pois se ocorrer qualquer dano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, este afetará, direta ou indiretamente, a qualidade de vida de toda a população. O mesmo ocorre com os direitos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
Direito Difuso E Coletivo
DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS 14/03/2014 PRINCÍPIOS -Principio da Participação e da Informação: todos tem o dever de contribuir para a preservação do meio-ambiente. Para que haja essa contribuição é necessário que todas tenham informação sobre atividades que estão sendo desenvolvidas, do risco que essas atividades trazem ao meio-ambiente e no impacto que elas podem ter ao mesmo. Só se pode exigir informação se eu tiver publicidade. - Principio da Cooperação: todos tem o dever de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2014 -
Direito Difuso E Coletivo
São quatro as causas de modificação: a prorrogação, a derrogação, a conexão e a continência. Elas só se aplicam aos casos de competência relativa. Não se modifica a absoluta. A conexão e a continência são tratadas em capítulo próprio (v. Título III, Capítulo III, item 17). A prorrogação ocorre quando o réu não apresenta exceção no prazo. A incompetência relativa preclui se o réu não reclamar, por via de exceção ritual, no prazo da contestação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2014 -
Direito Difuso E Coletivo
Este trabalhao tem como objetivo de analisar as possíveis controversias do direito sucesório da união estável do ´codigo civil perante a Constituição Federal da república. 1.3 JUSTIFICATIVA No campo do direito sucessório, enquanto o cônjuge foi elevado à categoria de herdeiro necessário, o companheiro não recebeu o mesmo tratamento. Este trabalho é relevante tendo em vista as questões controvertidas existentes na vigência do Código Civil de 2002, que não seguiu as disposições tutelares impostas na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2015 -
Direito Digital
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PLANALTO FACULDADE DE DIREITO LEANDRO EVANGELISTA O DIREITO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO BRASÍLIA 2013 LEANDRO EVANGELISTA O DIREITO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: A NECESSIDADE DE PROSPECÇÃO DE NORMAS PARA O CRIME INFORMÁTICO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Metodologia Científica na Faculdade de Direito do Instituto de Ensino Superior do Planalto. Orientadora: Prof. Me. Jaqueline Fonseca Rodrigues BRASÍLIA 2013 LEANDRO EVANGELISTA O DIREITO DA TECNOLOGIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.943 Palavras / 12 PáginasData: 28/10/2014 -
Direito Discorra
1. Discorra (em até 10 linhas) sobre o julgamento liminar de mérito, também conhecido como Teoria da Causa Madura, e discorra sobre os entendimentos jurisprudenciais dos tribunais brasileiros e da doutrina indicada sobre a constitucionalidade do instituto. R - Um texto de Luiz Guilherme Marinoni, traz elementos importantes acerca da constitucionalidade do instituto, que dispensa a citação como pressuposto processual de existência do processo e permite a juiz proferir decisão de mérito. Mas somente quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito DISPOSITIVO
DISPOSITIVO | TRANSCRIÇÃO | PENA | Art. 121 do CPB | Matar alguém | reclusão, de seis a vinte anos. | Art. 123 do CPB | Matar,sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após | detenção, de dois a seis anos. | Art. 125 | Provocar aborto, sem o consentimento da gestante | reclusão, detrês a dez anos. | Art. 126 | Provocar aborto com o consentimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Direito Divil
Quais são os principais efeitos da posse? R: Os efeitos da posse são as conseqüências jurídicas por ela produzida .São A) A proteção possessória; B) B) a percepção dos frutos; C) A responsabilidade pela perda ou deterioração da coisa; D) Indenização por benfeitorias e o direito de retenção para garantir seu pagamento; E) Usucapião. 2) Quais são os meios de proteção possessória? Explicar cada uma delas. R: A proteção possessória consiste no consentimento de meios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito Divil Vi Sucessões
Nelson Tavares (profnelsontavares@hotmail.com) Adicionar aos contatos 05:45 Para: Adelson Gomes Em virtude dos fatos mencionados... - Por isso tudo... - Levando-se em consideração esses aspectos... - Dessa forma... - Em vista dos argumentos apresentados... - Dado o exposto... - Tendo em vista os aspectos observados... - Levando-se em conta o que foi observado ... - Em virtude do que foi mencionado ... - Por todos esses aspectos ... - Pela observação dos aspectos analisados ...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2013