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216.528 Trabalhos sobre Outras. Documentos 11.881 - 11.910

  • Ação Monitoria

    Conclusão A prova escrita não é a prova que deve fazer surgir direito líquido e certo, apto a demonstrar, por si só, o fato constitutivo do direito afirmado, devendo relacionar-se apenas a um juízo de probabilidade quanto ao direito alegado. Com efeito. Assim, para a admissibilidade da ação monitória. Objetivou-se contribuir para um exame mais detalhado do procedimento monitório, cujo sucesso, sem dúvida alguma, depende em muito, do adequado manejo dos operadores do Direito ao

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    Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/11/2014 Por: paulaelvis
  • Ação Monitória

    ESTADO DO PARÁ DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE___________________________________ (NOME DO AUTOR), (NACIONALIDADE), (ESTADO CIVIL),(PROFISSÃO), portador da cédula de identidade n.º {CARTEIRA DE IDENTIDADE} e do CPF n.º {CPF}, residente e domiciliado(a) no(a) {ENDEREÇO}, juridicamente assistidos(as) pela Defensoria Pública do Estado do Pará, vem, à presença de Vossa Excelência, com o devido acatamento, com respaldo no art. 1.102-A e seguintes do Código de Processo Civil Brasileiro

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    Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/11/2014 Por: camila.delamico
  • Ação Monitória

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO. AUTOR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 0000000000, telefone (00) 000000, localizada à Av. 000000000000000, nesta Capital, neste ato, devidamente representada por seu sócio, Sr. 0000000000000000, inscrito no CPF n° 0000000000, residente e domiciliado na Rua 000000000000, nº 000, Bairro 00000000, nesta Capital, por seus advogados infra-assinados, com escritório nesta Capital conforme timbre deste instrumento, vem, diante

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/2/2015 Por: CaioGouvea1
  • Acão Monitória De Cheque

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE MANAUS – AM. A, brasileiro, casado, ajudante geral, portador da cédula de identidade RG nº 0000-0 SSP / AM, inscrito no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua 05, nº 29, Bairro Crespo, Município de Manaus / AM, CEP. 00000-000, por seu advogado e bastante procurador infra-assinado, conforme instrumento de Procuração em anexo (doc. 01), vem respeitosamente à presença

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.737 Palavras / 7 Páginas
    Data: 13/10/2014 Por: liliane2
  • Ação Monitória E Título De Crédito - PRESCRIÇÃO

    Ação monitória e título de crédito prescrito » Mariana Pretel e Pretel Introdução Muito embora o instituto da ação monitória tenha ingressado em nosso ordenamento jurídico há quase 15 (quinze) anos, por força da lei nº 9.079/95, ainda hoje subsistem dúvidas quanto ao alcance da expressão “prova escrita sem eficácia de título executivo”, em especial se esta abrangeria os títulos executivos (de crédito) prescritos. Ademais, discute a doutrina que, em se admitindo a possibilidade de

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    Tamanho do trabalho: 2.203 Palavras / 9 Páginas
    Data: 27/11/2014 Por: hyana
  • Ação Negatória De Paternidade

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA, DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA/DF. PAULO HENRIQUE, Brasileiro, solteiro, gráfico, filho de Olímpio de Tal e Iraci de Tal, portador da cédula de identidade n.º ???????? SSP-DF e do CPF n.º ?????????, residente e domiciliado na ?????????,.CEP ????????, vem, à presença de Vossa Excelência, com o devido acatamento, propor a presente AÇÃO DE GUARDA JUDICIAL Da menor, MARIA CLARA, em

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    Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/5/2014 Por: caraudio
  • Ação no Memorial do Convento

    Ação no Memorial do Convento

    Ação Na obra “Memorial do Convento” decorrem duas narrativas em simultâneo: a construção do Convento de Mafra (ação principal) e a construção da passarola, a primeira tem um carácter histórico e a outra é baseada em factos verídicos. No seguimento da ação principal surgem as quatro novas linhas de ação que são apresentadas em baixo. 1ª Linha de ação - REI D. JOÃO V 1. 1708 D. João V casa com D. Maria Ana Josefa

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 918 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/5/2015 Por: kikaaSantos
  • Ação Obrigação Fazer Contra Plano De Saude

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE PLANTÃO DO FORUM DA COMARCA DA CAPITAL JOSE, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº /IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº, domiciliado na Rua Alfredo, , Tijuca, nesta cidade, vem, por seu advogado, que indica para os fins do artigo 39, I, do CPC o endereço da Av. Presidente Wilson nº, Centro, nesta cidade, à presença de V.Exa., propor a presente AÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 3.427 Palavras / 14 Páginas
    Data: 15/9/2014 Por: 2013amenezes
  • Ação obrigatória

    MERCEARIA DO Ó LTDA. EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° (___) e com sede na rua (___), nº (___), bairro Santa Genebra da cidade de Campinas/SP, neste ato representado por seu sócio proprietário Otávio (sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), empresário, portador do RG n° (___) e do CPF n° (___), por seu advogado que esta subscreve, constituído nos termos do incluso instrumento de mandato (doc. anexo) e com escritório na rua (___),

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    Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/9/2014 Por: marcandal
  • Acao operações de fabricação de bicicletas

    Para qual grupo de interesse (stakeholders) se aplicam os seguintes objetivos estratégicos amplos para uma operação fabricação de bicicletas, cuja fábrica está localizada na Ásia: especificação apropriada de produto ou serviço, qualidade consistente, entrega rápida para o cliente, entrega confiável para o cliente, flexibilidade (bicicletas de vários modelos), preço aceitável, variando de R$300,00 a R$10.000,00, conforme o poder aquisitivo do cliente e tipo de bicicleta que este pretender adquirir. Para qual grupo de interesse (stakeholders)

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    Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/4/2014 Por: MarciaItau
  • Acao Ordinaria

    José, brasileiro, desempregado, domiciliado no Município “ABC”, capital do Estado “X”, chegou a um hospital municipal que não possui Centro de Tratamento Intensivo (CTI) – sentindo fortes dores de cabeça. José aguardou atendimento na fila da emergência pelo período de 12 (doze) horas, durante o qual foi tratado de forma áspera e vexatória pelos servidores do hospital, que, entre outros comportamentos aviltantes, debocharam do fato de José estar de pé há tanto tempo esperando atendimento.

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    Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/3/2015 Por: educoelho
  • AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO

    EXMO. SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA COMARCA DE MORADA NOVA DE MINAS – MG ALEXSANDRO TEIXEIRA SILVA ,brasileiro, solteiro, motorista ,inscrito no CIC sob o nº 071.186.706-26 residente domiciliado `a rua Frei Orlando nº1356 nesta cidade de Morada Nova de Minas ,vem,respeitosamente, por sua defensora dativa nomeada (doc.anexo ) à presença de V.Exa. para propor, como realmente propõe AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO em face da menor Alexia Eduarda Oliveira

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    Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/3/2015 Por: ne1103
  • AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER/DAR COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER/DAR COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SALTO/SP. GRATUIDADE JUDICIÁRIA PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – ART. 4°. DA LEI N° 8.069/1990 PEDIDO DE LIMINAR KAUÃ SOUZA DO NASCIMENTO, brasileiro, menor impúbere, neste ato, devidamente representada por sua genitora, MALENA APARECIDA DE SOUSA DO NASCIMENTO, brasileira, casada, enfermeira, portadora da cédula de identidade RG nº 40.132.054-6, inscrita no CPF nº 429.395.768-58, residente e domiciliado na

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    Tamanho do trabalho: 1.403 Palavras / 6 Páginas
    Data: 17/1/2017 Por: Andrei Fernando De Rocha
  • Ação Ordinária De Pedido De Obrigação De Fazer, Com Pedido De Antecipação De Tutela

    Excelentíssimo Senhor Juiz da Vara da Comarca de... U R G E N T E , brasileira, solteira, professora aposentada, portadora da RG e do CPF, residente e domiciliada na , por seu advogado in fine assinado, vem à presença M.M Juízo propor, como de fato propõe, Ação Ordinária de Pedido de Obrigação de Fazer, Com Pedido de Antecipação de Tutela em face do Estado, pessoa jurídica de direito público interno, podendo ser citado para

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    Tamanho do trabalho: 3.446 Palavras / 14 Páginas
    Data: 27/3/2015 Por: nekitopiaia
  • AÇÃO ORDINÁRIA DE RESTITUIÇÃO DE QUOTAS DE CONSÓRCIO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ............................................, (qualificação), portadora do RG sob n.º ...., e inscrita no CPF/MF sob o n.º...., residente e domiciliada na cidade de ...., na Rua ...., através de seu bastante procurador Dr. ...., .........................(qualificação) advogado inscrito na OAB/.... sob n.º...., com escritório profissional na cidade de..., na Rua ...., onde recebe notificações e intimações, vem, com a devida vênia perante Vossa Excelência

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    Tamanho do trabalho: 1.860 Palavras / 8 Páginas
    Data: 25/9/2014 Por: carolina1982
  • AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, CC COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ...... ......, brasileiro, advogado, portador da cédula de identidade n° ....-SESP/SC e inscrito no CPF sob o n° ...., residente e domiciliado ......, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 39, IV, do CDC, REsp 1053778 do STJ, e demais diplomas legais eventualmente citados, propor a presente: AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, CC COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO em face de

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    Tamanho do trabalho: 3.136 Palavras / 13 Páginas
    Data: 10/9/2013 Por: leandroluis
  • Ação para compensação de danos

    Filed under: HOME Lugar de cachorro bravo é em local seguro e bem longe dos pedestres. A 2ª Turma Cível do TJDFT condenou a proprietária de um cão da raça fila a pagar indenização no valor de R$ 20 mil a um vizinho que foi agredido pelo animal, enquanto caminhava na rua. Para os Desembargadores, houve descuido da dona do animal porque o mantinha solto dentro do lote, permitindo o acesso fácil à parte de

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    Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/8/2014 Por: maria1reginaoliv
  • Ação para compensação de danos materiais e morais

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE __ ESTADO DO__ Processo nº __ ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, absolutamente incapaz, (nacionalidade), portador do RG nº (...), inscrito no CPF sob o nº (...), residente e domiciliado na (...), Estado do (...), neste ato representado por sua genitora Isabel da Silva, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora do RG nº (...), inscrita no CPF sob o nº (...), residente e domiciliada na

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/8/2014 Por: hipotenusa
  • AÇÃO PARA CONCESSÃO DE APOSENTORIA E/OU AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL

    AÇÃO PARA CONCESSÃO DE APOSENTORIA E/OU AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL

    EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DA SUBSEÇÃ JUDICIÁRIA DE IPATINGA/MG. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na ....................., zona rural do Município ........................, por meio de sua advogada abaixo signatária, conforme instrumento de procuração em anexo, vem, respeitosamente a presença de vossa excelência, propor a presente AÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E/OU AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL em desfavor do INSS- INSTITUO NACIONAL DO SERVIÇO SOCIAL,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.462 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/3/2017 Por: paulam1205
  • Ação Para Fraude De Empréstimos

    Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Cível da Comarca de ........................................ (qualificação do autor), por seu procurador abaixo assinado, vem à presença de Vossa Excelência, propor a AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR ATO ILICÍTO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra o BANCO (qualificação do réu) pelos fatos e fundamentos a seguir: DOS FATOS: No meio do mês de Novembro 2012, uma pessoa

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.307 Palavras / 10 Páginas
    Data: 1/9/2013 Por: Persson
  • AÇÃO PARA PAGAMENTO DE SALDO DE FGTS

    AÇÃO PARA PAGAMENTO DE SALDO DE FGTS (CONTA VINCULADA E PLANOS ECONOMICOS) em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, através de seu representante legal, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: INICIALMENTE Inicialmente, requer a concessão da GRATUIDADE DE JUSTIÇA, nos termos da Lei 1.060/50, alterada posteriormente pela Lei 7.510/96, por não possuir condições de arcar com custas e honorários sem prejuízo do seu próprio sustento e de sua família, o que afirma desde

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/10/2014 Por: sapopemba279
  • Ação para recuperar danos materiais e morais

    EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 45º Vara Cível Central da Comarca de São Paulo -SP Ação de Reparação por Danos Materiais e Morais Autos nº: 0127.13.123.133-5 Autor: Anco Márcio da Silva Réu: Sanitas Serviços Médicos e Hospitalares LTDA. RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO 1. Dos Fatos No dia 15.07.2012 o apelante propôs Ação de Reparação por Danos Materiais e Morais face a apelada, visto que o primeiro internou-se no estabelecimento medico

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/9/2014 Por: AnaPaes
  • AÇÃO PARA REDUZIR MATERIAIS E DANOS MORAL

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU - RJ. BRUNO AMADEU DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 21919447-9 DETRAN/RJ e do CPF nº 118 844 357 77, residente e domiciliado na Rua Dr. Mario Guimarães, 1118 – apto 202 – Centro, Nova Iguaçu, RJ, CEP: 26255-230, vem por sua advogada que assina “in fine”, com endereço na Rua Joaquim Quaresma, 185, apto 101,

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    Tamanho do trabalho: 1.342 Palavras / 6 Páginas
    Data: 18/11/2014 Por: nelmilla
  • Ação Parental

    ALIENAÇÃO PARENTAL. Trata-se da interferência na formação psicológica da criança produzida por um dos genitores com a finalidade de atingir o outro genitor e abalar o relacionamento dele com a criança/adolescente. O genitor denominado alienante busca produzir na criança (alienada), da qual, de ordinário, detém a guarda unilateral, uma falsa situação cuja finalidade é denegrir a imagem do outro genitor (alienado) e, assim, tipificá-lo como vilão aos olhos da criança/adolescente, consiste, em rápidas palavras, em

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    Tamanho do trabalho: 1.421 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/5/2014 Por: RBDSS
  • AÇÃO PAULIANA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS – SÃO PAULO. DANIELE, nacionalidade, profissão, estado civil, portadora da cédula de identidade nº. , e do CPF nº. , residente e domiciliada, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência propor. AÇÃO PAULIANA, Pelo rito ..., em face de DIÓGENES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº. , inscrito no CPF sob o nº. , residente

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/8/2013 Por: katiayamamoto
  • Ação Pauliana

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA. PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXX JUAREZ DOS SANTOS, já qualificado no processo em epígrafe, vem por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), para fins do artigo 39, I, do CPC, nos autos da Ação Pauliana, pelo rito Ordinário, movida por Lourival Braga, vem a este juízo em CONTESTAÇÃO expor e requerer o que se segue: PRELIMINARMENTE

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: manu102030
  • Ação Pauliana

    EXCELENTÍSSIMO DOUTOR SR, JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS-SP. DANIELE..., estado civil, profissão, residente e domiciliada a Rua..., nº..., bairro..., CEP..., na cidade de Campinas – SP. Portador da identidade nº... e CPF ..., por meio de seu advogado, devidamente habilitado com endereço profissional a Rua ..., nº ..., bairro ..., CEP ..., na cidade de Campinas – SP, com fulcro nos arts. 158, 165, 167, 171 § 2º, 178

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/9/2013 Por: nlton
  • AÇÃO PAULIANA

    MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS-SP DANIELE DA SILVA, brasileira, (PROFISSÃO), (ESTADO CIVIL), portadora da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliada na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por seu procurador infra-assinado, conforme mandato anexo, com escritório profissional situado na Rua nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de

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    Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/10/2013 Por: beatrizcsoares
  • AÇÃO PAULIANA

    pelo rito ordinário, em face de JUAREZ DOS SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro e sua esposa LUCIA DOS SANTOS, brasileira, casada, professora, ambos residentes e domiciliados na rua X, n° 800, bairro V, nesta cidade, com fundamento nos artigos 158 e 171 do Código Civil Brasileiro, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: 01) O autor é credor dos réus de prestações de alugueres e encargos da locação dos meses de junho

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    Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/11/2013 Por:
  • Ação Pauliana

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DO ESTDO DE SÃO PAULO DANIELE (NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão, carteira de identidade nº..., CPF nº..., residente e domiciliada no endereço completo..., vem, por seu advogado constituído (procuração junta) com escritório situado no endereço completo ... para fins do artigo 39, I, do Código de Processo Civil, propor: AÇÃO PAULIANA pelo rito ordinário em face de DIÓGENES (NOME COMPLETO),

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: larissacunha4
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