Diversos
216.588 Trabalhos sobre Outras. Documentos 11.761 - 11.790
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Ação Declaratoria De Inexistencia De Debito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SERGIO, brasileiro, estado civil, profissão, portador do RG nº ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado ..., Volta Redonda/RJ, CEP ..., por seu advogado infra-assinado, procuração em anexo com qualificações e endereço profissional para fins do Art. 39, I do CPC, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., propor: AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2013 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO D0____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE – PE FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG n.º e inscrita no CPF/MF sob o n.º , residente e domiciliada na Rua “...”, nº “...”, Recife-PE, por intermédio de seu patrono infra firmado, instrumento procuratório em anexo (doc. 01), endereço profissional no rodapé, onde receberá as intimações e notificações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.031 Palavras / 9 PáginasData: 30/11/2014 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. ANULATÓRIA DE TÍTULO DE CRÉDITO, CANCELAMENTO DE PROTESTO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, auxiliar de escritório, solteira, portadora da Cédula de Identidade, R.G. nº xxxxxxxxxxxxxxxX/SSP-SP e devidamente inscrita no C.P.F./M.F. sob nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada nesta cidade de XXXXXXXXXXXX., à Rua XXXXXXXXXXXX, nº XXXX – Bairro XXXXXXXXXX, por seus advogados e bastante procuradores infra assinados (mandato incluso), vem à presença de V. Exa., para propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.985 Palavras / 20 PáginasData: 12/3/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE LIMINAR IANUDITA ALTERA PARS, CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E EXIBIÇAO DE DOCUMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE ----------. URGENTE PEDIDO DE LIMINAR PRIORIDADE PROCESSUAL: MAIOR DE 60 ANOS JUSTIÇA GRATUITA Obs: Liminar concedida conforme requerido (Espaço de mais ou menos 15 cm) ----------------------------------------------------, brasileiro, aposentado, nascido em ---------, inscrito no RG nº ------------ e CPF n ---------, residente e domiciliado na Rua -------------------------------------, por meio da advogada e procuradora que esta subscreve, com endereço profissional constante do instrumento procuratório em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.089 Palavras / 29 PáginasData: 8/12/2013 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
, por seus advogados e procuradores que esta subscrevem, devidamente constituído nos termos da procuração em anexo, vêm, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face do BANCO SANTANDER, através de seu representante legal, estabelecida na Av. Duque de Caxias, 515 – Centro – Araraquara – SP, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: PRELIMINARMENTE Considerando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.844 Palavras / 16 PáginasData: 30/10/2014 -
Ação Declaratória De Inexistência De Débito Cumulada Indenização Por Danos Morais
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxx =DISTRIBUIÇÃO URGENTE= COM PEDIDO DE LIMINAR PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – ART. 71 da Lei nº 10.741/93 xxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, aposentado, residente e domiciliado a Rua xxxxxxxxxxxxxx, portador do RG n° xxxxxxxx SSPSC e CPF n° xxxxxxxxxxxx, vem perante V. Excelência, através de seu Assistente Judiciário propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.028 Palavras / 9 PáginasData: 18/9/2013 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO DE IPVA C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA DA FAZENDA PUBLICA DO FORUM DA COMARCA DE _________, NO ESTADO DE ________________. FULANA DE TAL, (qualificação completa), portadora da cédula de identidade RG Nº ______________________, inscrita no CPF/MF SOB Nº _______________________, residente e domiciliado na _________________________________________, com fundamento nos artigos 796 e seguintes do código de processo civil, vem, respeitosamente, à presença de vossa excelência, com fundamento nos artigos 801, III, do CPC, e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.846 Palavras / 8 PáginasData: 9/2/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG nº ..... e do CPF n.º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.953 Palavras / 8 PáginasData: 9/12/2014 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETIO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ – MT. Processo n.º Código: JOÃO JOSÉ, brasileiro, solteiro, assessor técnico jurídico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, portador do RG n.º ............ e CPF n.º ............, residente e domiciliado na rua........ n.º........, bairro........., Cuiabá – MT, por seu procurador infra-assinado, que recebe avisos e intimações no endereço constante do rodapé, vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.390 Palavras / 6 PáginasData: 19/3/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.c. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. ...ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxx – xx. COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA FULANA DE TAL brasileira, solteira, estudante, portadora da Cédula de Identidade RG n. xxx e CPF/MF n. xxx, residente e domiciliada na Rua xxx, por sua advogada que esta subscreve (doc. 01), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA c.c. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.779 Palavras / 8 PáginasData: 30/1/2014 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.c. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. xxxª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxx – xxx COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA FULANA DE TAL brasileira, solteira, estudante, portadora da Cédula de Identidade RG n. xxx e CPF/MF n. xxx, residente e domiciliada na Rua xxx, por sua advogada que esta subscreve (doc. 01), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA c.c. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.779 Palavras / 8 PáginasData: 30/1/2014 -
Ação Declaratória De Inexistência De Relação Jurídica Tributária
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SPORT CLUB BOLA AZUL, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº ..., com sede na (endereço completo), representado por seu Sócio Administrador, qualificado no Contrato Social em anexo, por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional na (endereço completo), regularmente constituído para fins do artigo 39, I, do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2013 -
Ação Declaratória De Inexistencia De Relaçao Juridico Tributaria
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE _____. (Razão social), pessoa jurídica de direito privado, com sede na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), inscrita no CNPJ/MF sob o n.º xxxxxxx, e com inscrição Estadual nº xxxxxxx, representada por (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado e bastante procurador que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2014 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA FEDERAL DA COMARCA ______________________. JJ Agricultura Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na _________________, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º ______________, por seu(ua) advogado(a), com endereço para receber intimações na ______________, devidamente substabelecido nos termos da procuração anexa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos dos artigos 4.º e 282 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2014 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara ___da Comarca de São Paulo/SP Clube 11 homens e vários segredos, pessoa jurídica de direito privado com sede em São Paulo, inscrito no CNPJ nº 1321321321, por seu procurador (instrumento de mandato anexo), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 282, 4º, inciso I e 273, § 1º, todos do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2013 -
Ação Declaratória De Nulidade
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), Casada, portadora da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrita no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliada à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), vem à presença de V. Exa., propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO nos termos do art. 1.647, I,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 19/12/2013 -
Ação declaratória de nulidade
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS. Marcelo Menezes, brasileiro, solteiro, médico, portador da carteira de identidade nº 2544745, expedido pelo CRM, inscrito no CPF 123.456.789-00, residente na Avenida T1, N.º 20, nesta Capital, vem por intermédio de seu advogado (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua 1, nº 2, Bairro Centro, nesta Capital, onde recebe notificações e intimações, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
AÇÃO DECLARATORIA DE NULIDADE
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA - ES. MARLY, nacionalidade (...), estado civil (...), profissão (...), portadora do documento de identidade RG. (...), e inscrita no CPF sob o número (...), domiciliada em Vitória, Espírito Santo, onde reside na rua (...) e ANA MARIA, nacionalidade (...), estado civil (...), profissão (...), portadora do documento de identidade RG. (...), e inscrita no CPF sob o número (...), domiciliada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER, CONSISTENTE NA REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E CONDENÇÃO EM DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA CIDADE (COMARCA) DE___, DO ESTADO DE ____. JOÃO, brasileiro, estado civil ___, servidor público, portador de RG sob n.º ___, inscrito no CPF sob n.º ___, residente e domiciliado na rua____ , por meio de seu Advogado que a esta subscreve , com escritório para recebimento de intimações na ___, vem, respeitosamente, à presença Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2013 -
Ação Declaratória De Nulidade Do Negocio Juridico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL REGIONAL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. Processo nº ... JAIRO BARBOSA, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, que lhe move ANTENOR GARCIA, vem por seu advogado abaixo subscrito com endereço profissional na Rua ... , nº ... , bairro, cidade, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, oferecer a Vossa Excelência sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 PáginasData: 15/6/2014 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ---------------------. FULANO DE TAL, brasileiro, união estável, servidor público, inscrito no CPF n° ------------- e RG sob n° ------------, residente e domiciliado ---------------------------, por meio de seus advogados que a esta subscreve (mandado anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS em face de SICRANO DE TAL, brasileiro, solteiro, zootecnista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.540 Palavras / 15 PáginasData: 16/12/2014 -
Ação Declaratória Inexistência Débitos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DE JOINVILLE/SC URGENTE: Com pedido de liminar de sustação de negativação XXX, por seus advogados infra-firmados, com o devido respeito e acatamento, e com fulcro nas disposições do Código de Defesa do Consumidor, artigos 186 e 393 caput, do novo Código Civil, e artigo 5°, X, da Constituição Federal, e demais legislações aplicáveis, vêm à presença de V.Exa., para propor contra GVT, CNPJ 03.420.926/0006-39, estabelecida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.006 Palavras / 13 PáginasData: 26/3/2014 -
Ação declaratória para reconhecimento de vinculo empregaticio
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO / RJ. VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, desempregada, portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234 ? série 110/RJ, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, apto. 804, Méier, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.222-040, por seu advogado e bastante procurador, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2014 -
Ação Declaratória Tributária
Tributário III Luciana Araujo Lopes – 10º período Semana 4 EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL SPORT CLUBE BOLA AZUL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ..., com sede na Rua..., nº..., Centro, Rio de Janeiro, CEP..., neste ato representado por seu presidente, conforme ata em anexo, por intermédio de seu advogado infra-assinado, com endereço profissional (em determinação ao artigo 39 I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 30/8/2013 -
AÇÃO DECLARATÓRIA TRIBUTARIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA DE FAZENDA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SPORT CLUB BOLA AZUL, com CGC nº 00.000.000-0001-00, sediada no Estado do Rio de Janeiro/RJ, por seu advogado infra-assinado, conforme instrumento de mandato anexo, vem respeitosamente perante V. Exa., propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA em face da FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2014 -
Ação Despejo Cumulada Com Cobrança
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... GRERJ AAAAAAAAAAAAAAAAA, português, casado, empresário, portador da CI n.0000000, CPF N. 00000000000, residente e domiciliado na Rua ..., vem a V.Exa., através de seu advogado, que para fins do art. 39, inciso I do CPC, informa o endereço sito à Rua ..., nesta cidade, propor: AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C AÇÃO DE COBRANÇA Em face de ..., brasileiro, médico-veterinário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 4/8/2014 -
Açao Despejo E Cobrança De Aluguel
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA M.M. ___ª VARA CÍVEL COMARCA DE _____________ – ___. Processo nº _____________, devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS autuada sob nº _____________ que move contra _____________ E OUTRA, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com fundamento no art. 535, II, do CPC, nos termos que seguem: Em 27 de fevereiro de 20__ foi proferida sentença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2013 -
Ação directa da incerteza com aplicação de corteterar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Confederação Nacional do Comércio, por seu advogado inscrito na OAB/____ sob n.____, que esta subscreve (instrumento de mandato anexo [doc.____]), com endereço sito na (Rua____, n.____, Bairro____, [Cidade/Estado], CEP: ____), local indicado para receber intimações (art. 39 do CPC), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 103, inciso IX, art. 102, I, “a” e “p”, da CRFB, arts. 2.º, inciso IX e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2014 -
AÇÃO DIREITO DO CONSUMIDOR
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO I JUIZADO ERSPECIAL CIVEL DE SANTA CRUZ- COMARCA DA CAPITAL NOME DO AUTOR DA AÇÃO , por sua procuradora infra-assinada, mandato anexo , vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PUBLICIDADE ENGANOSA nos termos do Art. 37 do Código de Defesa do Cansumidor, em face de NOME DO RÉU , pelos motivos que passa a expor: No dia 13 de março próximo passado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.292 Palavras / 14 PáginasData: 28/4/2014 -
Ação Direta De Inconstiitucionalidade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, com fundamentos nos artigos 102, I, “a” e “p”, e 103, VII, da Constituição Federal, e nos dispositivos da Lei 9.868/99, vem propor AÇÃO DIRETA DA INCONSTITUCIONALIDADE, com pedido de MEDIDA CAUTELAR, em face do §7º do art. 15 da Lei Complementar 97, de 9 de junho de 1999, tanto na redação que lhe foi conferida pela LC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.129 Palavras / 9 PáginasData: 18/11/2014