Diversos
216.594 Trabalhos sobre Outras. Documentos 143.851 - 143.880
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O principio da insignificância
O principio da insignificância tem freqüentado as pautas dos tribunais com alguma regularidade. Criação doutrinária consolidada pela adesão jurisprudencial, o princípio afasta a relevância penal de comportamentos que, embora sejam adequados à descrição típica, não afetam significativamente o bem jurídico protegido pela norma. É o caso do pequeno furto, do pequeno estelionato, em que a conduta é exatamente aquela descrita na norma penal, mas a insignificância do dano, associada a outros critérios, impede sua caracterização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.670 Palavras / 11 PáginasData: 2/10/2013 -
O Principio Da Insignificancia
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SEU REFLEXO NO DIREITO PENAL INTRODUÇÃO O presente trabalho irá abordar, de início, sobre o princípio da intervenção mínima, que é com base neste que iremos chegar ao nosso foco principal, o princípio da insignificância. Ao estudarmos sobre o princípio da intervenção minina veremos que o Direito Penal dá proteção para os casos que afetam com gravidade os bens de maior importância para a vida em sociedade, ou seja, o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2014 -
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
HEIANNE ABRANTE O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Santa Maria 2013 HEIANNE ABRANTE O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Projeto de Trabalho Final de Graduação Apresentado à disciplina de TFG I Área de Ciências Sociais Curso de Direito Orientador: Prof. Marília Denardin Budó Santa Maria 2013 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO............................................................................................. 03 2 TEMA.................................................................................................................. 04
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.020 Palavras / 17 PáginasData: 3/6/2014 -
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA OU BAGATELA COMO CAUSA SUPRA LEGAL PARA REJEIÇÃO DA DENÚNCIA
RESUMO O presente artigo discute um tema muito abordado hoje em dia, referente ao principio da insignificância a partir de uma avaliação dos furtos cometidos de pequeno valor e dos furtos famélicos onde são aplicadas penas desproporcionais aos condenados, a partir da revisão de jurisprudência e a análise da possibilidade de positivação do referido princípio, atualizando a legislação penal para adequá-la à nova doutrina garantista de Bittencourt, Foucault, etc. Palavras-chaves: principio da insignificância, rejeição e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.160 Palavras / 9 PáginasData: 29/3/2014 -
O princípio da integração do trabalho e da educação
O princípio da união trabalho e ensino aparece de dois modos distintos nas elaborações de Marx. Em determinados momentos ele se coloca como proposta articulada à realidade contraditória do trabalho abstrato. Nesse caso, esse princípio surge como proposta para enfrentar as questões mais imediatas que afligem as classes trabalhadoras. É um modo de contraposição aos malefícios da degradação do trabalho e uma maneira que visa o fortalecimento teórico e prático dos trabalhadores, seja como força
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 4/5/2014 -
O Princípio Da Irrepetibilidade Alimentar
Passo 4: O princípio da irrepetibilidade alimentar, aplicado como valor absoluto em alguns julgados de nossos tribunais, deve ser mitigado, pois sua incidência, em hipóteses de pagamento indevido, implica em violação da ética e da boa-fé objetiva e revela-se contrária ao ideário de justiça concreta que se pretende buscar. Aliás, do ponto de vista ético e moral, competia à requerida prover seu próprio sustento, se não no início do casamento com o requerente, pelo menos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
O princípio da legalidade
)Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar por processos previamente traçados pelo Direito, prescrevendo condutas estabelecidas como justas e desejadas, dotada ainda de sanção jurídica da imperatividade. O texto refere-se ao: | C | princípio da legalidade | JUSTIFICATIVA: A Lei é um ato normativo que emana do Poder Legislativo. Com este conceito fica claro que somente os atos do Legislativo podem criar obrigações afastando,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 26/2/2014 -
O Princípio Da Legalidade
O princípio da Legalidade esteve presente em todas as constituições, inclusive na de 1988, com exceção de 1937. Para falarmos em princípio de Legalidade, temos que entender que significa submissão e o respeito à lei, e essa lei deve advir de uma das espécies normativas criadas de acordo com as regras de processo legislativo constitucional, e proveniente de órgãos de representação popular ou por leis delegadas ou medidas provisórias. O princípio da vinculação diz que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 11/3/2014 -
O princípio da legalidade
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE 1. Artigo 5º, inciso XXXIX, CRFB/88: “Não há crime sem lei anterior que o defina, nempena sem prévia cominação legal” 2. Artigo 1º do Código Penal: “Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há penasem prévia cominação legal” 3. O Princípio da Legalidade é aquele que vincula A existência de crimes e de penas... À existência de uma lei... 4. LOGO... Temos uma vinculação que relaciona: Não há crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2014 -
O princípio da legalidade
Princípio da Legalidade Importância: O Princípio da legalidade é fundamento do Estado democrático de direito, tendo por fim combater o poder arbitrário do Estado. Os conflitos devem ser resolvidos pela lei e não mais através da força. Conceito: “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” (art. 5º, II da CF). O Princípio da legalidade aparece simultaneamente como um limite e como uma garantia, pois ao mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2014 -
O princípio da legalidade
Cumpre salientar os princípios que regem esse ramo autônomo do direito. São eles, notadamente, os princípios da legalidade, da liberdade, a isonomia, da responsabilidade, da igualdade, da disponibilidade, do controle judicial da propaganda. O princípio da legalidade refere-se à afirmação de que a lei federal regula a propaganda. Dessa forma, as regras jurídicas federais devem ser obedecidas de forma cogente, igualmente a todos. Esse princípio irradia efeitos aos outros princípios que regem a propaganda eleitoral.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 10/6/2014 -
O princípio da legalidade
Princípio da Legalidade - Legal - Ilegal - Legalidade - Ilegalidade - Legalização - Legalmente - Ilícito - Leis Observemos o Art. 5º, II, da CF "ninguém é obrigado a fazer ou a deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei". Trata-se, aqui, do princípio da legalidade ou da supremacia da lei escrita, apanágio do Estado Democrático de Direito. O objetivo de tal princípio é evidente: evitar o arbítrio dos governantes. A expressão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.832 Palavras / 24 PáginasData: 9/9/2014 -
O princípio da legalidade
DIREITO 1 – Introdução. O Princípio da Legalidade é multissecular, tendo para muitos seu marco inaugural na Magna Carta Inglesa, de 1.215, do Rei João Sem Terra. À época, a nobreza e a plebe, reunindo esforços e se insurgindo contra o poder tributário absolutista de seu monarca, impuseram ao príncipe João um estatuto, visando inibir a atividade tributária do governo. Assim, a partir de então, para implantar ou modificar alguma atividade de cobrança de tributos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2014 -
O princípio da legalidade da terceirização da coleção musorosa
Por tratar-se de serviço essencial, fere o Princípio da Legalidade a terceirização da coleta de lixo pelos Municípios e Estados da União? Diversas têm sido as discussões em torno da legalidade da administração pública “terceirizar” os serviços de coleta de lixo. Não é objetivo deste texto adentrar a “terceirização” dos serviços de coleta do lixo através da contratação de empresas, mesmo que por meio de licitação, prática, aliás, amplamente disseminada no país, inclusive no Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014 -
O Princípio Da Legalidade E As Funções Do Tipo Penal
O princípio da legalidade e as funções do tipo penal Os princípios do direito penal ocupa posição de destaque no ordenamento jurídico e é de grande importância a sua discussão, sendo, indubitavelmente, a base fundamental do Estado democrático de Direito, e vem consagrado no inciso II do artigo 5º da Constituição Federal, dispondo que in verbis: ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Visa, com claro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2013 -
O princípio da legislação tributária
Princípio da Reserva Legal O princípio da legalidade tributária (também chamado de princípio da reserva legal) está expresso no art. 150, I da CF/88, e proíbe os entes federados de “exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça”. Como o tributo é uma prestação pecuniária compulsória, obrigando ao pagamento independentemente da vontade do sujeito passivo, a criação ou aumento de tributo deve estar sob o domínio do princípio da legalidade Tributos passíveis de serem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 24/11/2013 -
O Principio Da Literalidade
O Princípio da Literalidade O principio da Literalidade, trazido pela inclusão da palavra “literal” no conceito clássico, segundo o qual o crédito cobrado deverá ser idêntico ao valor constante no título, ou seja, não poderá ser cobrado nem mais e nem menos do que está inscrito no documento. Literal significa: aquele que acompanha rigorosamente a letra do texto. Literalidade significa que: vale o que está escrito no título, limitando os direitos nele incorporados. Mas também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 21/11/2013 -
O princípio da obrigação de contratos
estou no primeiro semestre da faculdade, gostaria de apreender a fazer um trabalho. O primeiro é sobre doutrina do direito. É SO PARA EU ENTRAR EM CONTATO COM VOCÊS. A doutrina internacional estabelece classificações entre os diversos tipos de tratados, que podem ser úteis em reduzido número de situações e inúteis em sua maioria. A primeira destas classificações considera a existência de quase-tratados em contraposição à noção tradicional de tratado. Segundo esta corrente doutrinária, são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2013 -
O Princípio da Reserva do Possível e a Garantia do Mínimo Existencial
4. O Princípio da Reserva do Possível e a Garantia do Mínimo Existencial É sabido que os direitos sociais, regra geral, exigem uma prestação positiva por parte do Estado. A par dos escassos recursos, dada a crescente demanda por esses direitos (saúde, educação, etc) cabe à administração pública o gerenciamento desses recursos. [17] Assim, a efetivação dos direitos sociais estaria limitada por parâmetros de ordem financeira, ou seja, a chamada reserva do possível, que seria um limitador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
O Princípio Da Reserva Do Possível Ou Princípio Da Reserva De Consistência
O Princípio da Reserva do Possível ou Princípio da Reserva de Consistência é uma construção jurídica germânica originária de uma ação judicial que objetivava permitir a determinados estudantes cursar o ensino superior público embasada na garantia da livre escolha do trabalho, ofício ou profissão. Neste caso, ficou decidido pela Suprema Corte Alemã que, somente se pode exigir do Estado a prestação em benefício do interessado, desde que observados os limites de razoabilidade. Os direitos sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2015 -
O princípio da separação de poderes
O princípio da separação de poderes mostra-se como pilar do constitucionalismo moderno inaugurado pela Revolução Francesa e o movimento de independência política dos Estados Unidos da América. Foi, de igual forma, adotado expressamente pelo texto da Constituição Americana de 1.787, bem como por todas as Constituições Brasileiras a partir da Republicana de 1.891, estando previsto atualmente no artigo 2º da Constituição Federal de 1.988. O crescente exercício de competência normativa por entes administrativos nos EUA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2013 -
O Princípio Da Transparência No Direito Financeiro
“O princípio da transparência no Direito Financeiro” No Brasil, muitos são aqueles que investem em candidaturas com o intuito de ser parte do poder legislativo ou executivo. Isto chega a ser significativo levando-se em conta o processo de democracia participativa em alta no país. O problema é que entre todas as funções dos representantes políticos, está aquela do uso adequado dos recursos públicos e nem sempre eles são utilizados para melhorar a vida da população.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 PáginasData: 24/2/2015 -
O PRINCÍPIO DE ARQUIMEDES: MEDIDA DO EMPUXO
Relatório de Física Experimental PRINCÍPIO DE ARQUIMEDES: MEDIDA DO EMPUXO Jessica Engenharia Mecânica Instituto Federal de Goiás, Goiânia-GO. E-mail: Submetido em 10/12/2021 Resumo A seguinte atividade experimental consiste na análise de um corpo de prova que fica submetido algumas forças quando imerso em uma quantidade de água. O procedimento pode ser explicado pelo principio de Arquimedes: empuxo e, para essa situação, podemos notar como as forças presentes interagem entre si quando evidenciadas em um ambiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.014 Palavras / 9 PáginasData: 12/6/2022 -
O princípio do consenso
1. Princípio de Consensualismo De acordo com o princípio do consensualismo, basta, para o aperfeiçoamento do contrato, o acordo de vontades, contrapondo-se ao formalismo e ao simbolismo que vigoravam em tempos primitivos. Decorre ele da moderna concepção de que o contrato resulta do consenso, do acordo de vontades, independentemente da entrega da coisa. A compra e venda, por exemplo, quando pura, torna-se perfeita e obrigatória, desde que as partes acordem no objeto e no preço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2014 -
O PRINCÍPIO DOS DIAGNÓSTICOS DA PESSOA HUMANA
PRINCÍPIO DA DIGINIDADE DA PESSOA HUMANA . Como compatibizar princípio da Reserva do Possível e o princípio da Dignidade da Pessoa Humana? Muitas vezes as pessoas alegam quaisquer motivos para pedir um dano moral ou para exercer um direito, mas quase sempre se esquecem de fazê-lo à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. A reserva do possível é uma técnica processual, usadas muitas vezes pelos advogados públicos para impedirem o exercício do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.446 Palavras / 6 PáginasData: 20/9/2014 -
O PRINCÍPIO ESCOLHIDO: DESCENTRALIZAÇÃO
PRINCÍPIO ESCOLHIDO: DESCENTRALIZAÇÃO Considerando que a Região Escoteira de Minas Gerais tem uma área geográfica grande, resultando assim em um grande número de distritos escoteiros, que, ás vezes, estão localizados longe da região metropolitana e/ou central da região, a capacitação e formação dos adultos voluntários da instituição está diretamente ligada a necessidade do apoio institucional e de pessoal da equipe de formação da região, o que implicará em um maior gasto para os distritos mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 22/3/2022 -
O principio fundamental para Rosseau referente à educação da criança de sua época e resgatar as implicações desse pensamento para a educação na atualidade.
Desigualdade Racionais e suas Desigualdades na Escola Este texto descreve os vários tipos de racismo que existem desde o início da civilização, começando nos gregos até os romanos e continuando até a idade média. Hoje a nossa sociedade brasileira tem vivido momento histórico singular nas discussões em torno do racismo, preconceito e discriminação racial, pois, pressionada pela grande atuação dos movimentos e organizações negras que tem sido instigida a buscar rever e superar o quadro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2015 -
O Princípio Penal Constitucional Da Adequação Social No Direito Penal Constitucional Brasileiro: Novas Facetas
Resumo: Trata-se o presente tema de um Princípio Penal Constitucional pertencente ao Direito Penal Constitucional e que pode ser utilizado como forma de exclusão da tipicidade, causa de justificação ou método de interpretação das normas penais. Este princípio tende a ganhar força e se consolidar tanto nos tribunais quanto na doutrina. A importância de abordá-lo decorre do fato dele não ser algo novo, apesar de ter sido utilizado de maneira equivocada pela maioria dos penalistas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.392 Palavras / 38 PáginasData: 9/9/2014 -
O PRISIONEIRO DA GRADE DE FERRO
O filme o prisioneiro da grade de ferro, monstra a dura realidade da sistema carcerario brasileiro, e as condições subumanas e precarias a que estes são submetidos, sendo violado direitos e garantias constitucionais. Assim são violados direitos garantidos pela Constituição Federal do artigo 5° como: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza... III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Porém estes são tratados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
O PROBLEMA / SOLUÇÃO PROPOSTA PELO PROJETO
PROBLEMA / SOLUÇÃO PROPOSTA PELO PROJETO “Partindo da observação em uma empresa de fibra de vidro e levando em consideração a implantação do programa 5s, a presente pesquisa reúne várias ponderações no intuito de responder ao seguinte problema de pesquisa: qual importância da implantação do programa 5s na pontencialização e melhoria da produtividade enfocando em uma empresa de fibra de vidro? Qual definição do programa 5S? Quais os cinco passos integrados, que buscam fortalecer o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.729 Palavras / 11 PáginasData: 1/10/2022