Diversos
216.585 Trabalhos sobre Outras. Documentos 212.941 - 212.970
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Tutela Meio Ambiente
HISTÓRIA E TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL: LIMITES E EFETIVAÇÃO* Jean-Marie Lambert** Roberta Elaine dos S. N. Barros*** Thiago Martins Barros**** Resumo: este artigo tem como objetivo analisar a questão da tutela jurídica penal am- biental brasileira, abordando os aspectos sócio-políticos que influenciaram a formação deste ramo do direito. Em um segundo momento, será abordada a questão da efetividade e eficácia dos instrumentos normativos penais no que se refere ao meio ambiente. Palavras-chave:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.897 Palavras / 20 PáginasData: 6/10/2013 -
Tutela Meio Ambriente
Neste presente trabalho, tem-se como objetivo situar a discussão sobre o risco ambiental global e a necessidade de proteção penal do meio ambiente. Dessa maneira, utilizando-se de um método dedutivo, bem como de pesquisa bibliográfica, nacional e estrangeira, e jurisprudencial sobre o tema buscará apontar os principais aspectos negativos do uso do Direito Penal na seara ambiental, sem, contudo, negar a aplicação desse campo na efetivação da tutela ecológica. Primeiramente, faz-se menção as transformações globais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2015 -
Tutela Penal Ambiental
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 10 2. A VALORIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE COMO BEM JURÍDICO 12 3. ANTROPOCENTRISMO E SEUS IMPACTOS NA NATUREZA 13 4. PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL 15 4.1. Princípio do Direito Humano Fundamental 15 4.2. Princípio da Equidade Intergeracional 15 4.3. Princípio da Precaução 16 4.4. Princípio da Prevenção 16 4.5. Princípio do Desenvolvimento Sustentável 17 5. PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA DO DIREITO PENAL 18 6. ORIGEM E OBJETO DO DIREITO PENAL SECUNDÁRIO 21
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.802 Palavras / 40 PáginasData: 2/11/2014 -
Tutela Penal Da Vida Humana
a. Tema Tutela Penal da Vida Humana b. Noções Gerais É sabido que o bem jurídico penal mais importante é a vida humana, aquele que de acordo com a tradição sempre mereceu proteção por parte do Direito, não somente do Direito Punitivo. Trata-se do direito que viabiliza a realização de todos os demais outros direitos, sem o que se perderia a necessidade de haver um ordenamento jurídico minimamente organizado. Por conta disso, pode-se afirmar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.093 Palavras / 13 PáginasData: 19/8/2013 -
TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE
TUTELA PENAL NO MEIO AMBIENTE x SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1O HISTÓRICO DO MEIO AMBIENTE NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS 5 2. BEM JURÍDICO PENALMENTE RELEVANTE 6 3 DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE SADIO 8 4.ATUAÇÃO DO DIREITO PENAL NA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 10 4.1. PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E DA PREVENÇÃO NA TUTELA PENAL AMBIENTAL 10 4.2. CRIMES DE PERIGO 11 CONCLUSÃO 15 REFERÊNCIAS 17 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo demonstrar o relevante papel desempenhado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.956 Palavras / 16 PáginasData: 13/10/2013 -
Tutela Urgencia
TUTELA DE URGÊNCIA, TUTELA CAUTELAR E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Por Henrique Abel, advogado (OAB/RS 61.097) Virtualmente todo operador de direito tem noção da existência dos procedimentos de natureza cautelar, que visam a requerer um pronunciamento judicial urgente para salvaguardar direito ou pretensão ameaçada pela simples ação do tempo. Por outro lado, é grande a confusão feita entre tutela de urgência, tutela cautelar e antecipação de tutela - expressões freqüentemente utilizadas no cotidiano forense como sinônimos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.060 Palavras / 21 PáginasData: 28/10/2014 -
TUTELA, CURATELA A ADOÇÃO
INTRODUÇÃO...........................................................................................................................6 1 CONCEITO E HISTÓRICO DE TUTELA/CURATELA.......................................................7 1.1 Tutela ....................................................................................................................................7 1.2 Curatela.................................................................................................................................8 1.3 Tutela/Curatela no Novo Código Civil.................................................................................9 2 TUTELA E SUAS ESPÉCIES..............................................................................................11 2.1 Tutela Testamentária...........................................................................................................11 2.2 Tutela Legítima...................................................................................................................13 2.3 Tutela Dativa.......................................................................................................................13 2.4 Tutela Irregular....................................................................................................................14 2.5 Impedimentos da Tutela......................................................................................................14 2.6 Direito de Recusa............................................................................................................. .15 2.7 Manifestação do Tutelado...................................................................................................15 2.8 Exercício da Tutela.............................................................................................................16 2.9 Cessação da Tutela..............................................................................................................16 Alterar os intens a baixo 3 CURATELA/ESPÉCIES E PARTICULARIDADES............................................................18 3.1 Da interdição ........................................................................................................................19 3.2 Do requerimento para interdição...........................................................................................20 3.3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.054 Palavras / 33 PáginasData: 9/5/2014 -
Tutela-se a Consignação em Pagamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ DO TRABALHO DE TRIBOBÓ DO OESTE - CEARÁ. FUNERÁRIA TERCEIRA CHANCE. Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (...), com sede (...), bairro (...), cidade/uf (...), CEP (...), representada pelo sócio-gerente, Sr(a). (...), nacionalidade (...), estado civil (...), profissão (...), devidamente qualificado na procuração em anexo, por seu advogado e bastante procurador ao final assinado, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 840
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2014 -
TUTELAS DE URGÊNCIA
TUTELAS DE URGÊNCIA Diante dessa tensão, segurança x efetividade, o legislador vem desenvolvendo instrumentos para suavizá-las. Estes instrumentos são chamados de “tutelas de urgência”, onde são vistos nas modalidades de “tutela antecipada” e “tutela cautelar”. Embora estas duas modalidades de tutela de urgência tenham o mesmo fim, que é minimizar os efeitos prejudiciais do tempo sobre o processo, elas têm como diferença quando se diz de que não há de como evitar a diversidade que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.146 Palavras / 5 PáginasData: 8/12/2013 -
TUTELAS DE URGENCIA
No revogado Código de Processo Civil de 1939, já existia o instituto da tutela cautelar, esta inominada. Entretanto, somente com a promulgação do Código de Processo Civil de 1973 é que esse instituto passou a ser explorado, provocando um movimento de constante expansão de sua aplicabilidade prática. Fenômenos sociais e históricos contribuíram para essa mudança de perspectiva, mas igualmente fatores normativos, de enorme importância, associaram-se aos primeiros para exacerbar a busca das formas de tutela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.471 Palavras / 14 PáginasData: 19/3/2014 -
TUTELAS DE URGÊNCIA
INTRODUÇÃO As tutelas de urgência possuem características semelhantes e precisam ser bem manejadas pelo advogado a fim de se evitar surpresas em seu dia a dia. Da mesma forma, as diferenças entre as medidas de urgência precisam ser bem conhecidas por aquele profissional a fim de que escolha para cada caso concreto a medida mais adequada. Sobretudo, há que se ter em mente a responsabilidade que recai sobre os ombros do advogado. Ela é tamanha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.284 Palavras / 18 PáginasData: 17/4/2014 -
TUTELAS DE URGENCIA
1 HISTÓRICO DAS TUTELAS DE URGÊNCIA Desde o nascimento da sociedade e do direito, o ser humano debate-se na questão fundamental do surgimento das tutelas de urgência, “o tempo”, até em certas áreas vistas como exatas baseiam-se na Teoria da Relatividade do tempo/espaço, quanto mais no direito por ser uma ciência social. A relativização do tempo frente as necessidades cada vez mais urgentes na sociedade capitalista contemporânea, a exemplo fica a célebre frase “ time
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.634 Palavras / 11 PáginasData: 18/9/2014 -
Tutelas De Urgência
1 - (Magistratura/SP – 169º - 2ª Fase) - A concessão da tutela antecipada prevista no art. 273, incisos e parágrafos do CPC, implicará a incidência da responsabilidade objetiva do art. 811 do CPC, no que tange ao autor que requereu? Justificar a resposta. 2 - A doutrina moderna reconhece a tutela de urgência como gênero, tendo como espécie a tutela cautelar e a tutela antecipada. Diante dessa afirmação elabore um texto dissertativo abordando, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2015 -
TUTELAS DIFERENCIADAS POSSE EM NOME DO NASCITURO
POSSE EM NOME DO NASCITURO Nascituro é um ser que foi concebido, mas ainda não nasceu. Basta a concepção. Destina-se este procedimento a preservar os direitos do nascituro. Alguém morre. A mãe promove este procedimento para poder promover qualquer ação, EM NOME PRÓPRIO, em defesa do filho que ainda não nasceu, mas já foi concebido. Se a mãe for incapaz ou não tiver o poder familiar, o Ministério Público pode promover a ação. Qualquer mulher
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2014 -
TUTILIRIO
Relatório – Oficina de Língua Portuguesa A oficina de português proposta pela área restrita teve como intuito de informar e fazer relembrar de conteúdos que foram ministra dos mais no ensino escolar. O conteúdo traz maneiras e padrões de como nossa língua portuguesa é falada e nos ensina a escreve - lá de maneira correta. A nossa língua teve sua história começada lána época da colonização portuguesa no Brasil o tupinambá, uma língua do litoral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
TUTOR A DISTÂNCIA: SAMUEL FRANCO PROINTER III – RELATÓRIO PARCIAL E FINAL
ANd9GcT8g_m2QW_3iAieiGD8eYmlAd5IlMqwkfvZW5aNR6-iiksPlwGB FACULDADE DE NEGÓCIOS DE BELO HORIZONTE CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA ALEXANDRE FRANCO DE ABREU TUTOR A DISTÂNCIA: SAMUEL FRANCO PROINTER III – RELATÓRIO PARCIAL E FINAL Pitangui – MG 2018 ALEXANDRE FRANCO DE ABREU TUTOR A DISTÂNCIA: SAMUEL FRANCO PROINTER III – RELATÓRIO PARCIAL E FINAL Trabalho apresentado ao Curso de Tecnologia em Gestão Pública do Centro de Educação a Distância - CEAD da Universidade Anhanguera UNIDERP, como requisito parcial para obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.008 Palavras / 13 PáginasData: 10/11/2018 -
Tutoria Direito Das Sucessões
Caso Concreto 1- A) A lei confere a cada um dos cônjuges o direito de dispor para depois da morte dos seus próprios bens e da sua meação no património comum, mas tal não significa uma exceção ao princípio geral de que cada cônjuge só pode dispor do que é seu. A primeira coisa a ser feita no caso é averiguar se o parente não deixou um testamento. No caso da questão levantada é que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2013 -
TUTORIAL BERMATECH 4000
HP Deskjet 2540 All-in-One seriesConteúdo 1 Ajuda da HP Deskjet 2540 series .................................................................................................................... 1 2 Conhecer o HP Deskjet 2540 series ................................................................................................................. 3 Peças da impressora ............................................................................................................................ 4 Recursos do painel de controle ............................................................................................................ 5 Configurações sem fio .......................................................................................................................... 6 Luzes de status .................................................................................................................................... 7 Desligamento automático ................................................................................................................... 10 3 Impressão ....................................................................................................................................................... 11 Imprimir documentos .......................................................................................................................... 12 Imprimir fotos ...................................................................................................................................... 14 Imprimir envelopes ............................................................................................................................. 15 Imprimir com o HP wireless direct ...................................................................................................... 16 Imprimir usando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.490 Palavras / 6 PáginasData: 6/3/2015 -
Tutorial Cad
Lista de comandos mais importantes para o desenho 2D 1. Ficheiros Open, CTRL+O -Abre desenho existente. NEW, CTRL+N -Começa um novo desenho. QNEW –Começa um desenho a partir de desenho protótipo. QSAVE, CTRL+S -Grava o desenho actual, mantendo o nome. SAVEAS –Grava o desenho com o nome a introduzir. CLOSE –Fecha o desenho activo. QUIT- ALT+F4 –Sai do AutoCAD. 2. Utilitários Pontos precisos –Permitem construir de forma rigorosa. DSETTINGS, DS –Controla varias funções gráficas auxiliares.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
TUTORIAL DE COMO ANEXAR UMA IMAGEM NO WATSAP A PARTIR DO PC.
TUTORIAL DE COMO ANEXAR UMA IMAGEM NO WATSAP A PARTIR DO PC. EQUIPE: SUPERSTAR DÉBORA DUARTE LUDMILA OLIVEIRA MARILANDY DE OLIVEIRA ROSEVANIA GOMES SIBELLE REGINA DUTRA SÔNIA MARIA FERNANDES IMG-20150422-WA0064.jpg MANAUS-AM 2019 SUMÁRIO 1. No PC acesse na página de pesquisa da web e acesse o whatsApp web, 1. No aplicativo do Whatsapp no celular, acesse no canto superior direito as configurações conforme a figura. C:\Users\Prof.Mary\Downloads\IMG_20190406_144550135 (1).jpg 1. Em seguida, escaneie o código QR que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2019 -
Tutorial De Instalação
PROCEDIMETO PARA IMAGEM PARA INICIAR O PROCESSO DE IMAGEM NOS THINCLIENTS FAVOR VALIDAR OS SEQUINTES DADOS E PREECHER NO CHECKLIST: 1. HOSTNAME do equipamento 2. ATIVO FIXO 3. ENDEREÇO IP dos equipamentos que tem ip fixo. BOOTAR O EQUIPAMENTO DO O PENDRIVE E PRESSIONAR “F12” e selecionar a opção de pendrive. Ira carregar a tela WINPe com DOS; No Dos -> Entre na Unidade de d: pasta Ghost e execute o programa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014 -
Tutorial De Matlab
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO ICEA- Instituto de Ciências Exatas e Aplicadas Campus- João Monlevade Relatório de Química Geral Prática 3 – Estudo do Bico de Bunsen Curso: Engenharia de Computação 1º Período Professora: Fabiana Resumo A prática consiste em estudar as partes do Bico de Bunsen além de esclarecer sobre as duas chamas possíveis de serem manipuladas através do mesmo: a chama redutora e a chama oxidante. Introdução O bico de Bunsen é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 11/7/2014 -
Tutorial de Rivelicia do Lozin
A Rivelicia é um Campeão extremamente poderoso em trocas um contra um durante a fase de trocas. Ela possui extrema vantagem contra personagens de jogo tardio como Nasão e Poppe. Seus combos podem ter as animações canceladas e isso torna o confronto contra bons jogadores de rivelicia extremamente frustrante. Seu combo basico é Q+AA+Q+AA+Q+AA sendo sua forma mais eficaz de harass. O resto de seus poderes pode ser usado de forma defensiva ou agressiva de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2015 -
Tutorial Maquiagem Torquete
TUTORIAL MARIANA ALMEIDA TORQUETE – MARY KAY -Passe primer em olhos e rosto. Passe um pouquinho de hidratante nos lábios. - Passe corretivo Mary Kay na pálpebra. - Contornar sobrancelha com pincel duro e sombra expresso. Preencher somente da metade para canto interno. No canto interno esfumar com sombra do contorno, para não ficar muito marcada. - Pentear para retirar o excesso de sombra na sobrancelha e bater um pouquinho o dedo para não ficar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2016 -
Tutorial Ragnarok
Bem Vindo Ao Ragna-Emulator Seu modo descomplicado de ter um servidor de ragnarok Tutorial como Fazer um servidor TXT Sumário 1-Programas Necessários 2-No-IP 3-Trocando Ip´s 4-Ligando Seu Servidor 5-Como conectar ao servidor 6-Final/Créditos ========================================================== 1- Baixe a compilação. Link: http://www.mediafire.com/?myztaz1ndwu (versão:1838_txt,episódio rachel) ========================================================== 2-No-IP:Pra que server esse no-ip?o no-ip esconde seu ip para que pessoas maldosas não tentem invadir seu pc saca? vá ate http://www.no-ip.com crie uma conta e logue-se.feito isso coloque ADD host que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2014 -
Tutorial SPTC - GO 2015 - Assistente de autópsia
Apostila SPTC - GO 2015 - Auxiliar de Autópsia de 3ª Classe Comprea agora a apostila SPTC - GO 2015 para Auxiliar de Autópsia de 3ª Classe. O conteúdo da Apostila Impressa para o Concurso SPTC - GO 2015 - Auxiliar de Autópsia de 3ª Classe contempla: - Língua Portuguesa; - Realidade Étnica, - Histórico, Geográfica, Político e Econômica do Estado de Goiás e do Brasil; - Matemática; - informação Básica; Conhecimentos Específicos: - Noções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 14/1/2015 -
Tutorial Windows Server 2008, Máquina Virtual
PRONATEC - Universidade Cidade de São Paulo Nome: Jonathan Bustillos Sinani Curso: Técnico em Manutenção e Suporte em Informática No processo de uma requisição de um relatório, mediante um programa editor de texto até ele chegar à impressão, o computador executa vários comandos dentro do computador, onde ocorre à requisição do programa passando primeiro pelo processador que procura na memoria cache se existe aquela informação, se tiver faz uma copia dela e executa-a, senão ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2015 -
Tutorial-III-Biblioteca-Virtual-GoogleDrive
Universidade Federal Fluminense Pró-Reitoria de Extensão Curso de Preparatório para Tutores de Pré-Universitário Sociais TUTORIAL PARA CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA VIRTUAL – GOOGLE DRIVE Autores: Luís Felipe Fernandes e Alessandro Sampaio Coordenação: Sandra Maria do Amaral Chaves O tutorial a seguir irá demonstrar o processo de envio de arquivos e gerenciamento de pastas para compartilhamentos de arquivos na web. Esses arquivos podem ser textos, exercícios, vídeos e muito mais. O Google Drive é uma ferramenta que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2017 -
TV Digital
TV Digital: Conceitos, possibilidades e desafios Bruno Siqueira da Silva URI Santo Ângelo – Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões Departamento de Engenharias e Ciência da Computação – 8º Semestre brunosiqueiradasilva@gmail.com Abstract. In this paper analyzes the main challenges in the relationship and Digital TV users, bringing the set of concepts inherent in the subject, some of the technologies involved, as well as the processes and best practices used to develop interactive
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2013 -
TV DIGITAL E INTERATILVA
TRABALHO DE REDES INTRODUÇÃO: O objetivo deste trabalho é discutir de forma clara e sucinta os vários aspectos da televisão digital e interativa, que inova com o conceito de comunicação bidirecional, possibilitando a interação do usuário com os programas assistindo, sendo caracterizado como um grande avanço, não só na tecnologia, mas também no aspecto social. Assim, o presente trabalho compõe-se, além desta introdução, de quatro tópicos que facilitaram a compreensão do tema abordado. Nos tópicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014