Diversos
216.593 Trabalhos sobre Outras. Documentos 23.341 - 23.370
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Arrependimento Posterior
Pode- se dizer que esta expressão é redundamente causa obrigatória de diminuição de pena, nos crimes cometidos sem violência de grave ameaça à pessoa, permitindo a redução da pena de 1/3 a 2/3. Requisitos para a diminuição de pessoa: a) Crime cometido sem violência – refere-se à violência dolosa. b) Reparação do dano, ou restituição da coisa, deverá ser integral, ao menos que a vítima renuncie parte. c) Voluntariedade: Reparação ou restituição por conselho ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2013 -
Arrependimento Posterior
Diferenças: Arrependimento Posterior / Arrependimento Eficaz e Desistência Voluntaria No direito penal existem certos assuntos que nó estudantes sempre confundimos, faço aqui uma breve distinção do Arrependimento Posterior, Arrependimento Eficaz e Desistência Voluntaria, para tentar esclarecer um pouco esse tema, que pode muito bem fazer nós estudantes erramos uma questão em prova. Arrependimento Eficaz – Art. 15 do CP E quando o agente criminoso executa toda a ação criminosa, encerra os atos executórios e antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 22/11/2014 -
ARRESTAR X SEQUESTRO
I) CONCEITO A medida cautelar de arresto elencada nos artigos 813 a 821 do Código de Processo Civil brasileiro vigente trata-se de providência destinada a preservaros bens do devedor, como garantia de uma futura penhora, quando este ameaça dilatar o seu patrimônio e torna-se insolvente, na verdade é a apreensão /constrição de um ou mais bens do devedor, destinado a assegurar a efetividade do pagamento de uma futura dívida em execução por quantia certa. Esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.271 Palavras / 6 PáginasData: 10/12/2014 -
Arresto
xecução: Como ato serial: no processo de execução, sempre que o oficial de justiça não encontrar o devedor para ser citado (art. 653 do CPC), arresta-lhe-a bens, a após a sua citação, em caso de não pagamento, será revertidos em penhora. No Processo Cautelar - Como objeto mediato do processo ajuizado pelo credor de divida liquida e certa (ainda que não exigível) provando que o devedor pratica atos que comprometam seu patrimônio, para não pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2013 -
Arresto
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS – SP Antônio (__), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade nº (__), inscrito sob o CPF nº (__), residente de domiciliado na (Rua), (nº), (bairro), (CEP), (cidade), (estado), por intermédio de seu advogado e bastante procurador (Doc. 01), com seu escritório profissional situado na (Rua), (nº), (bairro), (CEP), (cidade), (estado), onde na forma do artigo 39, I do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 2/9/2014 -
Arresto - DPC
2. Arresto 2.1. conceito O que se examinará aqui é o arresto cautelar, a providência cautelar destinada a preservar bens do devedor, como garantia de uma futura penhora e expropriação de bens, quando ele ameaça dilapidar o seu patrimônio e tornar-se insolvente. Não se confunde com o arresto previsto nos arts. 653 e 654 do CPC, denominado arresto executivo. Este não tem natureza cautelar, pois não é providência acessória, nem tutela de urgência, mas incidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2013 -
Arresto, No Processo Civil
PROCESSO CIVIL Seminário: Arresto Santos, 08 de Agosto de 2013. 1. Arresto: Conceito e Hipóteses de Cabimento Em primeiro lugar, cabe esclarecer que a ação de arresto é uma medida cautelar típica, elencada no rol apresentado no Código de Processo Civil, devidamente insculpida entre os dispositivos legais 813 a 821 do mencionado diploma legal. Trata-se, sem sombra de dúvida, de medida cautelar, uma vez que se dirige a assegurar a efetividade de um outro processo, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.488 Palavras / 22 PáginasData: 11/11/2013 -
ARRESTO, SEQUESTRO BUSCA E APRRENSÃO
ARRESTO O arresto é a medida cautelar qu tem por fim apreender judicialmente os bens indeterminados do devedor. Isso é uma garantia de futura execução por quantia certa. Tem como objetivo arredar o perigo, que o devedor dê por fim os seus bens que são suficientes para garantia da dívida. São apreendidos os bens que são necessários para garantir a quitação da divida. Esses bens que são arrestados, serão convertidos em penhora. SEQUESTRO É apreensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 19/2/2014 -
Arrolamento De Bens
ARROLAMNTO DE BENS O arrolamento de bens e direitos é uma medida executada pela Receita Federal do Brasil para garantir a liquidação do crédito tributário de contribuintes devedores. O arrolamento foi estabelecido pelo Decreto 4.523/2002 e atualmente é normatizado pela Instrução Normativa RFB 1.171/2011. O arrolamento de bens e direitos deverá ser efetuado sempre que a soma dos créditos tributários, relativos aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), de responsabilidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2014 -
Arrolamento De Bens
O ARROLAMENTO DE BENS: CONCEITO E PROCEDIMENTO ARROLAMENTO 1.1 Conceito Morto o autor da herança e assim, de acordo com o princípio da saisine, aberta a sucessão, cumpre que se proceda ao respectivo inventário, que se destina a apuração dos haveres deixados pelo extinto, afim de reparti-los entre os sucessores. É pelo inventário que se conhece o acervo a distribuir-se. Porém, existe outro meio, que não o inventário, de proceder com a divisão dos bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.079 Palavras / 9 PáginasData: 8/10/2014 -
Arrolamento De Bens
Medida Cautelar de Arrolamento de Bens Introdução: A medida cautelar de arrolamento de bens visa inventariar e proteger bens litigiosos, estando os mesmos em perigo de extravio e dilapidação (art.855 CPC); efetiva-se pela descrição dos bens, sendo depositado em mãos de um depositário judicial. O arrolamento serve como preservação de todos os bens, fáticas ou jurídicas, de conteúdo desconhecido do demandante. O novo código deu maior importância à medida, podendo ser utilizada nas ações patrimoniais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 11/12/2014 -
ARROZ
\VZBVGHASxb cbvgcvaJVCXBN BVHABFJUNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP PEDAGOGIA Fundamentos filosoficos da educação Nome: • Cristielle Santos - RA: 398791 • Dheire Fonceca – RA: 355768 Email: Cristielle_ls94@hotmail.com Dheire_hta@hotmail.com Fundamentos filosóficos da educação Prof. Dr. Potiguara Acácio Pereira Novo Horizonte do Sul/MS Setembro de 2012 ETAPA – 1 RELATÓRIO A importância da Filosofia na sociedade Neste artigo defendem-se duas idéias principais. Primeiro, que compreender a natureza aberta e especulativa da filosofia é uma condição necessária para uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.751 Palavras / 8 PáginasData: 17/9/2013 -
Arroz De Forno Prático
Arroz de forno prático Ingredientes 3 colheres (sopa) de óleo 1 cebola pequena picada 1 dente de alho picado 3 tomates picados, sem pele e sem sementes Sal e pimenta a gosto 1/4 de xícara (chá) de azeitonas picadas 2 ovos 1 xícara (chá) de queijo parmesão ralado 4 colheres (sopa) de creme de leite 4 xícaras (chá) de arroz cozido 100 g de presunto 100 g de mussarela Modo de preparo Em uma panela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 11/3/2015 -
Arroz De Rico
HOMENS GOURMET Arroz de rico Por: Dalton Rangel Rendimento: 4 Porções Essa receita pode ser feita para aproveitar aquele arroz que ficou na geladeira. Você pode usar tanto o branco, comum, como também o integral, que é rico em fibras. O prato fica colorido e muito saboroso Você precisa de: Arroz integral, 80 g Bacon, 20 g Azeite extravirgem, 10 ml Alho, 10 g Filé mignon, 50 g Ovos, 2 unidades Cebolinha, a gosto Queijo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Arroz Tradicional
O tradicional arroz faz parte da rotina da maioria das pessoas, mas infelizmente com uma freqüência cada vez menor. Há algum tempo atrás, o arroz fazia parte da composição do almoço e do jantar, já hoje, é taxado como vilão da dieta, sendo descartado do jantar e substituído por lanchinhos com pão, por exemplo. O que muitos não sabem é que essa troca não é nada interessante a saúde. Se pensarmos em um almoço ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2014 -
ARRUINA
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Universidade e Ciência Curso: Educação Física Professor: Josefina Maria Hassmann Nome do aluno: Lucian Ferreira Mendes Data: 08/08/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Para entender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 11/8/2014 -
Art 10º
Para cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos referentes à semana 4. Caso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2013 -
Art 135 CP- Omissão De Socorro
OMISSÃO DE SOCORRO – ARTIGO 135 Art. 135 - Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública: Pena - detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa. Parágrafo único - A pena é aumentada de metade, se da omissão resulta lesão corporal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2014 -
ART 170 - CLÁUSULA DE NÃO RESTABELECIMENTO
ART 170, CF/ 88 E CLAUSULA DE NÃO RESTABELECIMENTO 1 - INTRODUÇÃO A cláusula de não restabelecimento também chamada de cláusula de interdição da concorrência, integra uma obrigação contratual - de compra e venda, denominada trespasse - com empresário alienante de não fazer concorrência com empresário adquirente. A cláusula de interdição de concorrência oferece proteção ao adquirente do estabelecimento comercial para que o alienante cumpra com a obrigação de não se estabelecer no mercado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.683 Palavras / 7 PáginasData: 18/9/2014 -
Art 19 Ao 35 - CPC
Art. 19. Salvo as disposições concernentes à justiça gratuita, cabe às partes prover as despesas dos atos que realizam ou requerem no processo, antecipando-lhes o pagamento desde o início até sentença final; e bem ainda, na execução, até a plena satisfação do direito declarado pela sentença. § 1o O pagamento de que trata este artigo será feito por ocasião de cada ato processual. § 2o Compete ao autor adiantar as despesas relativas a atos, cuja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.806 Palavras / 12 PáginasData: 27/8/2014 -
ART 206 CP
Art. 206 “Recrutar trabalhadores, mediante fraude, com fim de levá-los para território estrangeiro.” Pena - detenção, de um ano a três anos, e multa. Tal artigo trata do aliciamento para o fim de emigração, onde o agente age dolosamente com o intuito de levar trabalhadores para território estrangeiro, sendo necessário o recrutamento de no mínimo três trabalhadores para configurar a conduta típica do artigo aqui correspondente. Tutela o interesse do Estado na permanência dos trabalhadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2014 -
Art 26 Cp
De acordo com o Art. 26 Código Penal. É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era , ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. Redução de pena Parágrafo . A pena pode ser reduzida de uma dois terços, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2014 -
ART 5 XIII
Artigo 5 Inc. XLIII Constituição Federal XLIII - A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem. Comentário: Fiança é um pagamento feito pela pessoa presa para responder ao processo penal em liberdade. Um crime considerado inafiançável é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2013 -
ART 555 CPC
Artigo 551 a 555 do CPC: Art. 551. Tratando-se de apelação, de embargos infringentes e de ação rescisória, os autos serão conclusos ao revisor. § 1o Será revisor o juiz que se seguir ao relator na ordem descendente de antigüidade. § 2o O revisor aporá nos autos o seu "visto", cabendo-lhe pedir dia para julgamento. § 3º Nos recursos interpostos nas causas de procedimento sumaríssimo, não haverá revisor. § 3o Nos recursos interpostos nas causas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2013 -
Art 5º Constituição Comentado
Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: Os direitos fundamentais, de vez que se originam diretamente do princípio da dignidade da pessoa humana (art.1º., III), não se excepcionam com relação aos estrangeiros não residentes no País, vale dizer, por fator meramente circunstancial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.479 Palavras / 18 PáginasData: 17/9/2013 -
Art 805
Aula 1 1a questão. Um determinado inventário já se "arrasta" por longos 70 anos e, durante o seu processamento recente, foi efetivada uma medida cautelar incidental de apreensão de valores com vistas a garantir a efetividade de futura execução. A parte que suportou a apreensão dos valores peticionou ao juízo para requerer, na forma do art. 805 do Código de Processo Civil, a substituição da medida cautelar por caução real consistente em bens imóveis, estes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2014 -
Art 83 Eca
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE BOA VISTA-RR Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros Art. 83 ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente/ Lei n° 8.069/1990 Nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial. § 1º A autorização não será exigida quando: a) Tratar-se de comarca contígua à da residência da criança, se na mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2014 -
Art 92 Da CF
Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário: I - o Supremo Tribunal Federal; I- A o Conselho Nacional de Justiça; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) II - o Superior Tribunal de Justiça; III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho; V - os Tribunais e Juízes Eleitorais; VI - os Tribunais e Juízes Militares; VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2014 -
ART Anotação De Resposabilidade técnica
Introdução No presente Trabalho, destacando-se a ART (Anotação de responsabilidade Técnica) e visando o mesmo em relação ao Engenheiro, veremos que o registro da ART garante a formalização do respectivo acervo técnico, que possui fundamental importância no mercado de trabalho para comprovação de sua capacidade técnico-profissional. A importância da ART, seus benéficos e valorizações 03 Objetivos Trazemos como objetivo do trabalho as atribuições da ART, a importância, aspectos técnicos, legais e operacionais. Considerando também os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.115 Palavras / 13 PáginasData: 2/9/2014 -
Art Deco
Art déco foi um movimento popular internacional de design que durou de 1925 até 1939, afectando as artes decorativas, a arquitectura, design de interiores e desenho industrial, assim como as artes visuais, a moda, a pintura, as artes gráficas e cinema.1 Este movimento foi, de certa forma, uma mistura de vários estilos (ecletismo) e movimentos do início do século XX, incluindo construtivismo, cubismo, modernismo, bauhaus, art nouveau e futurismo. A sua popularidade na Europa foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014