Diversos
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A Constituição De 1988
A CONSTITUIÇÃO DE 1988, A LEI Nº 7.783/89 E O DIREITO DE GREVE PARA OS TRABALHADORES DO SETOR PRIVADO. No Brasil, as Constituições de 1824 e 1891 nada dispunham sobre greve. O Código Penal de 1890 estabelecia punição aos aliciadores, ainda que o movimento fosse pacífico. A Lei nº 38/1932, sobre segurança nacional, considerava a greve como delito. Na Constituição de 1937, de caráter corporativo, a greve foi considerada medida prejudicial ao capital e ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2013 -
A CONSTITUIÇÃO DE 1988
1 INTRODUÇÃO Atualmente, está em vigor no Brasil a Sétima Constituição, outorgada em 1988, isso quer dizer que o Brasil é uma República Federativa Constitucional Presidencialista onde o Chefe do Poder Executivo é o Presidente da República. Mas o que é uma Constituição? Segundo o dicionário Michaelis, da língua portuguesa, Constituição significa “coleção de leis ou preceitos que regem uma corporação, uma instituição. Lei fundamental que regula a organização política de uma Nação Soberana; Carta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.718 Palavras / 27 PáginasData: 26/6/2014 -
A Constituição De 1988 Como Um Texto Dirigente E Compromissório
Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção do homem em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
A Constituição De 1988 Como Um Texto Dirigente E Compromissório
Aplicação Prática Teórica Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS
A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS Os Direitos Sociais refletem a preocupação do Constituinte com a integridade física do homem, e estão relacionados aos princípios de dignidade da pessoa humana, solidariedade e igualdade, que visam atingir a justiça social garantindo aos indivíduos condições materiais apresentadas como indispensáveis para o pleno gozo dos seus direitos, por isso tendem a exigir do Estado uma intervenção na ordem social que assegure os critérios de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.184 Palavras / 9 PáginasData: 26/5/2014 -
A Constituição do Brasil
Pergunta 1 A Constituição Brasileira adotou o sistema constituinte rígido. A intenção do legislador foi em salvaguardar certos direitos e garantias individuais e coletivas que foram continuamente violados durante os anos anteriores à ela. Neste regime constitucional o processo para emendar a Constituição torna-se árduo, sendo necessária aprovação de vários órgãos legislativos para tal. Ainda por cima, há um certo conjunto de normas na Constituição Federal, considerado como pilares de nossa sociedade, que o constituinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2014 -
A Constituição do Brasil
Pergunta 1 A Constituição Brasileira adotou o sistema constituinte rígido. A intenção do legislador foi em salvaguardar certos direitos e garantias individuais e coletivas que foram continuamente violados durante os anos anteriores à ela. Neste regime constitucional o processo para emendar a Constituição torna-se árduo, sendo necessária aprovação de vários órgãos legislativos para tal. Ainda por cima, há um certo conjunto de normas na Constituição Federal, considerado como pilares de nossa sociedade, que o constituinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2014 -
A Constituição do Brasil
INTRODUÇÃO O trabalhador nos primórdios era considerado propriedade de seu empregador. Com a evolução das relações de trabalho este quadro foi mudado. Cada organização passou a criar o seu estatuto, onde eram estabelecido a hierarquia e o trabalho de cada empregado. O direito do trabalho surgiu no século XVIII, na época da revolução industrial, e trouxe profundas mudanças nas relações de trabalho. Pois nesta época o desemprego foi muito grande devido ao surgimento de máquinas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2014 -
A Constituição do Crédito Monetário
=> Título nominativo: quando o nome do beneficiário ou tomador é consignado na cártula. São os emitidos em favor de pessoa cujo nome conste no registro do emitente, transferindo-se mediante termo naquele registro, assinado pelo proprietário e pelo adquirente. Tem uma circulação segura, mas não fácil. É aquele cujo nome do beneficiário consta no registro do emitente. Trata-se, portanto, do título emitido em nome de pessoa determinada. Sua transferência opera-se através de uma cessão (admite-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2013 -
A Constituição do Direito Civil
) ETICIDADE ?superar o apego do antigo Código ao rigor formal. O novo Diploma alia os valores técnicos aos valores éticos. Por isso percebe-se, muitas vezes a opção por normas genéricas ou cláusulas gerais, sem a preocupação de excessivo rigorismo conceitual. O mundo contemporâneo testemunha a preocupação constante dos doutrinadores jurídicos, políticos e sociais com a necessidade das relações do homem com os seus e do Estado com os seus administrados serem fortalecidas com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.762 Palavras / 8 PáginasData: 2/4/2014 -
A Constituição do Império do Brasil
A Constituição do Império do Brasil de 1824 foi a primeira constituição brasileira. A carta constitucional foi encomendada pelo imperador Dom Pedro I (até então príncipe real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves), proclamador da independência do Brasil (1822) do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e fundador do Império brasileiro. Tendo sido outorgada. Principais características desta constituição: O governo era uma monarquia unitária e hereditária; A existência de 4 poderes: o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.774 Palavras / 8 PáginasData: 8/9/2013 -
A Constituição E Institucionalização Do Serviço Social Como Profissão Na Sociedade Até Os Anos De 1950
Quando surgiu o Serviço Social na Europa, Estados Unidos , na América Latina e no Brasil? Quais as principais correntes ideológicas que fundamentaram o serviço social e as elaborações teórico-metodológicas entre os anos de 1920 e 1950. Nos primórdios históricos, o serviço social era desenvolvido por uma dinâmica assistencialista, por pessoas ligada a igreja que fazia o trabalho de ajudar os pobres e doentes com donativos. Essas ações tinha a direção de pessoas leigas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014 -
A Constituição E O Código Civil - Miguel Reale
A CONSTITUIÇÃO E O CÓDIGO CIVIL MIGUEL REALE Os cultores da Ciência Jurídica têm observado que, nas últimas décadas, os conceitos fundamentais do Direito Civil vêm sendo estabelecidos, prioritariamente, no texto mesmo das constituições, o que leva a se falar na “constitucionalização do Direito Civil”. Esse fato é da maior importância para o processo da democratização do País, tendo o insigne Pontes de Miranda salientado que “a passagem dos direitos e liberdades às constituições representa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2014 -
A Constituição E Os Movimentos Sociais
A Constituição e o Movimentos sociais Na constituição de 1988 os direitos politico adquiriram uma amplitude nunca antes atingida. Os direitos sociais foram ampliados como nunca antes havia sido em uma constituição, foi eliminado um grande obstáculo ainda existente universalidade do voto: a restrição do voto ao analfabeto, fixou –se um salario mínimo, foi ordenado pagamentos de pensões de salario mínimo a todos deficiente físico etc.... Ela ainda inovou criou o habeas date, além disso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2014 -
A Constituição E Seus Sentidos: Sociológico Político E Jurídico
Qual o sentido que melhor reflete o conceito de Constituição? Para respondermos a essa questão tão discutida na doutrina, precisaremos primeiramente, conceber a Constituição não apenas sob esses 03 (três) aspectos inicialmente propostos, mas também precisaremos dos conceitos da classificação moderna de constituição: A) Concepção Sociológica: Proposta por Ferdinand Lassalle no livro "A essência da Constituição". Enxerga a Constituição sob o aspecto da relação entre os fatos sociais dentro do Estado. Para Lassalle havia uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.454 Palavras / 6 PáginasData: 1/3/2015 -
A Constituição E Seus Sentidos: Sociológico Político E Jurídico?
A Constituição e seus sentidos: sociológico político e jurídico? Qual o sentido que melhor reflete o conceito de Constituição? Para respondermos a essa questão tão discutida na doutrina, precisaremos primeiramente, conceber a Constituição não apenas sob esses 03 (três) aspectos inicialmente propostos, mas também precisaremos dos conceitos da classificação moderna de constituição: A) Concepção Sociológica: Proposta por Ferdinand Lassalle no livro "A essência da Constituição". Enxerga a Constituição sob o aspecto da relação entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.560 Palavras / 7 PáginasData: 12/6/2014 -
A Constituição Federal
Questão 1: A Constituição Federal, em seu artigo primeiro, estatui que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, apresentando como forma de estado: 1 - A República. 2 - A Federação. 3 - O presidencialismo. 4 - A monarquia. 5 - O parlamentarismo. Questão 2:a Qual é o ramo do direito que se preocupa com as questões da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
A Constituição Federal
Av 1 - Noções de DireitoQuestão 1: Nota: Não gerada A Constituição Federal, em seu artigo primeiro, estatui que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, apresentando como forma de estado: Alternativas 1 - A República. 2 - A Federação. 3 - O presidencialismo. 4 - A monarquia. 5 - O parlamentarismo. Questão 2: Nota: Não gerada Qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
A constituição Federal
A constituição Federal, inovando em relação as anteriores, regulamenta no Título III, um capítulo específico para a organização da administração pública, pormenorizando-a enquanto estrutura governamental e enquanto função, e determinado no art. 37 que a administração pública direta e indireta de qualquer um dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedeça além de diversos preceitos expressos, aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. No art. 70 aos princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2013 -
A Constituição Federal
Questão 1: A Constituição Federal, em seu artigo primeiro, estatui que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, apresentando como forma de estado: Alternativas 1 - A República. 2 - A Federação. 3 - O presidencialismo. 4 - A monarquia. 5 - O parlamentarismo. Questão 2: Nota: Não gerada Qual é o ramo do direito que se preocupa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
A Constituição Federal
INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ Curso Superior Tecnologia em Gestão Pública ATIVIDADE SUPERVISIONADA GESTAO DE COMPRAS Equipe: Adirço Durães Adriana Gomes da Silva Colluço Nilza Maria Fernandes Bortolazzi Telesala: 07 U.E.L. LONDRINA-PR 2010 Equipe: Adirço Durães Adriana Gomes da Silva Colluço Nilza Maria Fernandes Bortolazzi . GESTAO DE COMPRAS Atividade supervisionada realizada por solicitação das Professoras: Luciane S. Fonseca e Cássia C. M. da Silva, como Requisito para obtenção de nota parcial na disciplina de Gestão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.813 Palavras / 8 PáginasData: 3/4/2018 -
A Constituição Federal de 1988
Constituição Federal de 1988 - Educação Resumo De acordo com ao Artigo 205, o Estado deve dar todas as condições à educação para todas as pessoas, para que tornem-se pessoas qualificadas para o mercado de trabalho, e as família também devem contribuir com a educação dos seus filhos. O Artigo 206 diz que o ensino deve ser ministrado com igualdade de condições para todos os alunos, todos devem ter a liberdade para aprender, divulgar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2018 -
A Constituição Federal De 1988 é Norma De Significa Importância Em Nosso País, Eis Que Organiza O Estado Do Ponto De Vista Político-jurídico, Criando-o Formalmente.
AV 2 CURSO Questão 1 A Constituição Federal de 1988 é norma de significa importância em nosso país, eis que organiza o Estado do ponto de vista político-jurídico, criando-o formalmente. Sendo assim e diante do que foi estudado na aula, é possível afirmar sobre a Constituição Federal que: • É feita e/ou modificada apenas pela Assembleia Nacional Constituinte. • A Assembleia Nacional Constituinte pode criar uma nova Constituição Federal, mas sempre respeitando os limites dados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2014 -
A Constituição Federal Pergunta
• Pergunta 1 0,25 em 0,25 pontos A Constituição Federal proíbe que seja estabelecida limitação ao tráfego de pessoas ou mercadorias por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais: Resposta Resposta Selecionada: d. à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Resposta Correta: d. à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Feedback da resposta: Esta vedação está expressa no artigo 150, V da CF, constituindo-se numa limitação ao poder de tributar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
A Constituição Federal.
A Constituição Federal, (art. 7º, XIII) diz que a jornada normal de trabalho não exce-derá às 8 horas diárias, com um limite máximo de 44 horas semanais. Na prática, a média de horas trabalhadas por dia é de 7 horas e 20 minutos, aplicável ao repouso semanal e feriados. Observe: Exemplo 1 - Jornada de Segunda a Sábado 44 h / 6 dias da semana = 7,33333 h 7:00 horas + 0:33 horas 1 hora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2013 -
A CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO EMPIRE DO BRASIL
Referindo-se ao poder constituinte originário, o preâmbulo da Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 1937, dizia que o Presidente da República, “atendendo às legitimas aspirações do povo brasileiro à paz política e social (...)” Referindo-se ao poder constituinte originário, o preâmbulo da Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 1937, dizia que o Presidente da República, “atendendo às legitimas aspirações do povo brasileiro à paz política e social (...)” e atendendo a outras circunstâncias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.671 Palavras / 7 PáginasData: 1/4/2014 -
A constituição surge para limitar o Estado
A Constituição surge para limitar o Estado. Princípio da legalidade Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer aquilo que não está previsto na lei. Se divide em legalidade formal e material Lei de acordo com a Constituição = Lei justa. Controle é verificar a compatibilidade a lei e os princípios com a Constituição. Ato declarado inconstitucional é nulo. • Espécies de Inconstitucionalidade: 1) Por omissão Para norma de eficácia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 18/7/2013 -
A Constituição, a abertura e operação de empresas
Constituição, abertura e funcionamento de empresas O objetivo desta atividade é propiciar um exercício de aplicação prática dos conhecimentos obtidos sobre nome empresarial. Para desenvolvê-la, execute os passos descritos a seguir: Passo 1: Faça uma leitura atenta da Instrução Normativa nº. 104, de 30 de abril de 2007, do Departamento Nacional do Registro do Comércio. Passo 2: Identifique as normas da referida instrução normativa sobre a composição do nome empresarial. Mentalmente, separe as que versam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2014 -
A Construção Argumentaria Da Noção
A CONSTRUÇÃO ARGUMENTATIVA DA NOÇÃO DE MORALIDADE NO DISCURSO JURÍDICO1 DISCURSIVE PROCEDURES IN THE CONSTRUCTION OF THE MORALITY NOTION AS ARGUMENTATIVE STRATEGY IN ADMINISTRATIVE LAW Carla Leila Oliveira Campos* Resumo O presente trabalho tem por objetivo analisar, por meio da adoção da concepção de discurso enquanto troca entre os parceiros do ato comunicativo (CHARAUDEAU, 2009), o processo de construção da noção de moralidade administrativa em Direito Administrativo. Para tanto, analisamos dois textos do discurso jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2014 -
A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DA CRIANÇA QUILOMBOLA SOB A REPRESENTAÇÃO DA LITERATURA AFRO-BRASILEIRA
A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DA CRIANÇA QUILOMBOLA SOB A REPRESENTAÇÃO DA LITERATURA AFRO-BRASILEIRA Autor: Érica Cibelle de Sousa Araújo Orientadora: Patrícia Cristina de Aragão Universidade Estadual da Paraíba erica.cibelle@hotmail.com cristina-aragao21@hotmail.com RESUMO: Este trabalho se propõe a discutir sobre a identidade da criança negra na educação escolar quilombola a partir do uso da literatura afro-brasileira em sala de aula dos anos iniciais do ensino fundamental da Escola Firmo Santino em Caiana dos Crioulos, no município de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.044 Palavras / 9 PáginasData: 5/4/2020