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236.761 Trabalhos sobre Outras. Documentos 68.521 - 68.550

  • CONTRATO DE TRABALHO E LEGISLAÇÃO DE EMPRESAS

    INDRODUÇÃO O impacto calsado pela pec foi a regulamentação do mercado de trabalho um erro, que ao invés de ajudar os trabalhadores acaba prejudicando-os, aumentando o custo dos postos de trabalhos, retraindo os investimentos em novos negócios ou na ampliação dos existentes. Argumentam que, ao se regulamentar excessivamente o mercado de trabalho, acaba-se criando barreiras que reduzem o crescimento econômico, pois os empreendedores preferem investir onde o trabalho é regido pelas leis de mercado. Veremos

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    Tamanho do trabalho: 4.741 Palavras / 19 Páginas
    Data: 19/5/2014 Por: railane123
  • CONTRATO DE TRABALHO E SUA FORMAÇÃO

    DIREITO DO TRABALHO 1. CONTRATO DE TRABALHO E SUA FORMAÇÃO 1.1. Denominação Alguns autores têm denominado o contrato de trabalho como “contrato de emprego”, para distingui-los de outros contratos geradores de relações de trabalho. - Contrato de trabalho (individual ou coletivo) – denominação mais utilizada; - Contrato de emprego – denominação mais correta; - Contrato de salário. 1.2. Conceito Art. 442. Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de

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    Tamanho do trabalho: 5.420 Palavras / 22 Páginas
    Data: 11/5/2014 Por: guilhermejammal
  • Contrato De Trabalho Empregada Domestica Nova PEC

    1. Nome completo do empregador. 2. Número do CPF do empregador. O número do CEI (Cadastro Específico do INSS) deve ser colocado na parte de anotações gerais da carteira. 3. Espécie de estabelecimento (residência, apartamento, sítio) 4. Cargo ou função: trabalho doméstico com função discriminada 5. Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). A tabela pode ser conferida no site do Ministério do Trabalho (www.mte.gov.br). 6. Data de admissão 7. Salário ajustado: remuneração escrita por extenso. 8.

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    Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/10/2013 Por: gxp111960
  • Contrato De Trabalho Individual

    No Brasil, tendo em conta o disposto nos arts. 2° e 3° da CLT, o contrato individual de trabalho pode ser definido como negócio jurídico em virtude do qual um trabalhador obriga-se a prestar pessoalmente serviços não-eventuais a uma pessoa física ou jurídica, subordinado ao seu poder de comando, dele recebendo os salários ajustados.” (SUSSEKIND, 2002 apud, SARAIVA, 2010, p. 56) Para Ives Gandra da Silva Martins Filho (2010, p. 124) “o contrato de trabalho

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    Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: lennyrodrigues
  • Contrato de trabalho individual por período indeterminado

    Introdução:   ETAPA 1: Passo 1 (Equipe) Elaborar uma relação dos principais documentos exigidos para admissão de um colaborador, nas organizações. Para tanto, verificar os aspectos legais do que pode ser pedido ao futuro funcionário. Recorrer à bibliografia indicada desta disciplina, assim como a sites relacionados à área de Recursos Humanos. Essa relação irá compor o relatório final que será postado para avaliação. • Carteira Profissional; • Identidade; CPF; • Titulo de Eleitor; • PIS(

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    Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: PAPA1258
  • Contrato de trabalho individual por período indeterminado

    Contrato Individual de Trabalho por Prazo Indeterminado Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes: 1. ....................................(nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (XXXX), RG (XXXX), residente à Rua (endereço) que por força do presente contrato passa a ser simplesmente denominado EMPREGADOR ; 2. ................................... (nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (XXXX), RG (XXXX), CTPS (número) , residente à Rua (endereço) doravante designado EMPREGADO ; Firmam o presente CONTRATO

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    Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/10/2014 Por: hiagoagomes
  • CONTRATO DE TRABALHO INTERNO

    CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO Que entre si celebram, como EMPREGADOR(A), nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, CI ...., CPF ...., domiciliado(a) em Belo Horizonte, MG, na R. ....., número ...., apto. ............, bairro, CEP .........., e, como EMPREGADO(A) nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, CI ...., CPF ...., CTPS número ....., série ..........., domiciliado(a) em Belo Horizonte, MG, na R. ....., número ...., apto. ............, bairro, CEP ............, conforme cláusulas a seguir. CLÁUSULA I –

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    Tamanho do trabalho: 2.649 Palavras / 11 Páginas
    Data: 3/6/2014 Por: gregorygregorio
  • Contrato De Trabalho Leg. De Empresas

    INTRODUÇÃO: Com o advento da revolução industrial e o processo de globalização observou-se uma mudança nos modelos de trabalho vigente da época, transitando de condições precárias de trabalho para a formação de classes trabalhistas mais organizadas e unidas. Em meio a este cenário de mudanças significativas para os trabalhadores é que se começa a formular leis para regulamentação do trabalho. Em um ritmo acelerado para a introdução de novas tecnologias é que se consagra um

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    Tamanho do trabalho: 2.006 Palavras / 9 Páginas
    Data: 23/4/2014 Por: cbaso
  • CONTRATO DE TRABALHO LEGISLAÇAO DE EMPRESAS

    LEGISLAÇÃO E PRATICA TRABALHISTA, CONTABILIDADE INTRODUTORIA, CENARIOS ECONOMICOS, MATEMATICA FINANCEIRA E PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.....................................................................................................3 2 ROTINAS TRABALHISTICAS.............................................................................4 2.1 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL.................................................................................4 2.2 DESCONTO DE INSS E IRRF DOS EMPREGADOS..........................................4 2.3 SALÁRIO FAMÍLIA...............................................................................................5 2.4 FALTAS...............................................................................................................6 2.5 HORAS EXTRAS..................................................................................................6 2.6 PAGAMENTO E DESCONTO DO RSR................................................................6 2.7 ENCARGOS SOCIAIS-INSS PARTE DA EMPRESA E FGTS..............................7 3 CULTURA E CLIMA ORGANIZACIONAL.............................................................8 4 PROCESSO CONTABIL.................................................. ...................................8 4.2 LANÇAMENTO DO LIVRO DIARIO.....................................................................9 4.2 LANÇAMENTO DO LIVRO RAZÃO....................................................................9 4.3 BALANCETE DE VERIFICAÇÃO........................................................................10

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    Tamanho do trabalho: 2.038 Palavras / 9 Páginas
    Data: 29/9/2013 Por: isapri
  • Contrato de trabalho para empregada doméstica

    .3 FORMALIDADES PARA OFICIALIZAR UM CONTRATO DE TRABALHO MODELO DE CONTRATO DE TRABALHO PARA EMPREGADA DOMÉSTICA DE ACORDO COM AS NOVAS REGRAS DA EC 72/2013 CONTRATO DE TRABALHO PARA EMPREGADA DOMÉSTICA EMPREGADOR: (Nome do Empregador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx);   EMPREGADO(A): (Nome da Empregada), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº

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    Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/5/2014 Por: jarbas.js
  • Contrato De Trabalho Por Prazo Determinado

    Contrato de Prazo Determinado Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho, (NOME DA EMPRESA) com sede na (ENDEREÇO), inscrita no CNPJ sob n.° _________________, denominada a seguir Empregadora e de outro o Sr. (NOME DO FUNCIONÁRIO), portador do RG n° ____________ expedida pelo _________ e do CPF n.° _____________, residente da __________________________________, doravante designado Empregado, celebram o presente Contrato Individual de Trabalho por prazo determinado com inicio em __________ e término em ______________, conforme

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    Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: shellysoares
  • Contrato de trabalho por prazo determinado

    CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Por este instrumento particular, que entre si fazem a empresa............................, com sede na Rua..............., CNPJ nº..........................., neste ato denominada simplesmente Empregadora, e o Sr. (a).........................., portador (a) da CTPS nº .............................., série.............................., doravante chamado simplesmente Empregado, firmam o presente de trabalho por prazo determinado em caráter transitório, conforme alíneas a e b do § 2º do art. 443 da CLT, mediante as seguintes condições: 1ª) O empregado trabalhará para

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    Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/6/2014 Por: vieleo
  • CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO

    CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: EMPREGADOR: Mailson Gomes da Costa, Brasileiro, solteiro, Contador, titular do CPF nº. 030.321.123-77, com Carteira de Identidade nº 3332272 SSP-GO, residente e domiciliado à Av. Paulo Alves, nº 387, Bairro Central, CEP 76.330-000, na cidade de Jaraguá no Estado de Goiás; que por força do presente contrato passa a ser simplesmente denominado, EMPREGADOR. EMPREGADO: Antônio Carlos Cândido Pereira, Brasileiro, Solteiro, Auxiliar Contábil, titular do CPF nº

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    Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/9/2014 Por: maiusongomes26
  • Contrato de trabalho por um certo período de tempo

    Contrato de Trabalho por Prazo Determinado (Lei nº 9.601/98 e Decreto nº 2.490/98) Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado, a empresa ______________, com sedea________________________________ - ASA NORTE em BRASILIA-DF, inscrita no CNPJ sob o nº__________________ , denominada a seguir EMPREGADORA e o(a) Sr(a) MARIA NEIDE RODRIGUES, brasileiro(a), domiciliado(a) a - em -DF, portador da CTPS Série.00000/, doravante denominado(a) EMPREGADO, celebram o presente Contrato, regido pelas cláusulas abaixo, nos termos da

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    Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/3/2014 Por: Julks
  • Contrato de trabalho rural

    Contrato de Trabalho Rural O conceito de empregador rural é dado pelo art. 3º da Lei nº 5.889/73: Art. 3º - Considera-se empregador, rural, para os efeitos desta Lei, a pessoa física ou jurídica, proprietário ou não, que explore atividade agro-econômica, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou através de prepostos e com auxílio de empregados. § 1º Inclui-se na atividade econômica, referida no "caput" deste artigo, a exploração industrial em estabelecimento agrário não compreendido

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    Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/11/2014 Por: MRYB
  • Contrato De Transporte

    UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI CAMILA YUKIE SAITO GUSTAVO FERREIRA VERONICA DANSIGUER TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL CONTRATO DE TRANSPORTE São Paulo 2012 CAMILA YUKIE SAITO GUSTAVO FERREIRA VERÔNICA DANSIGUER TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL CONTRATO DE TRANSPORTE Trabalho apresentado como exigência parcial para a disciplina de Direito Empresarial do curso de Administração da Universidade Anhembi Morumbi, sob a orientação do Prof. Sérgio Sipereck Elias. São Paulo 2012 SUMÁRIO CONTRATO DE TRANSPORTE 3 CARACTERÍSTICAS 3 TRANSPORTE DE PESSOAS 4

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    Tamanho do trabalho: 3.797 Palavras / 16 Páginas
    Data: 22/5/2014 Por: Gustavo1619
  • Contrato De Transporte Aéreo

    Contrato de Transporte Aéreo 1- Conceito Legal "Pelo contrato de transporte, obriga-se o empresário a transportar passageiro, bagagem, carga, encomenda ou mala postal, por meio de aeronave, mediante pagamento." (art. 222, do Código Brasileiro de Aeronáutica) "Conceitua-se contrato de transporte aéreo como aquele em que o transportador se obriga a deslocar, por meio de aeronave, mediante pagamento, passageiro, bagagem, carga ou mala postal." (Silva Pacheco) "O contrato de transporte aéreo é aquele mediante o qual

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    Tamanho do trabalho: 2.432 Palavras / 10 Páginas
    Data: 9/3/2014 Por: Becker92
  • Contrato De União Estável

    Por este instrumento particular de Dissolução de Contrato de União Estável de convivência duradoura, pública e contínua, e com fundamento na Constituição Federal, artigo 226, Lei no. 9.278/96 e Lei no. 10.406/2002 (Código Civil), ficou justo e contratado entre os abaixo assinados: MARIA DOS SANTOS , brasileira, professora, portadora do RG nº M-3.645.834 e do CPF nº004.012.587-65, doravante denominada A CONVIVENTE, e, JOÃO DA SILVA, brasileiro, engenheiro, portador do Rg. nº M-2.273.238, e do CPF

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    Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/5/2013 Por: marluce_rodrigs
  • Contrato de Veículos e Automotores

    Contrato de Veículos e Automotores

    TRANSPORTES DE VEÍCULOS TRANSROYAL RAZAO. SOCIAL: E. O. CAMARGO TRANSPORTES- ME AVENIDA. OURO N 45 JD SÃO FRANCISCO - LONDRINA –PR. CEP 86081-080 CNPJ: 09.518.976.0001-25 IE: 90487093-51 CMC: 166.177.6 E-MAIL. CONTATO@TRANSROYAL.COM.BR FONES: (43)-3357-44-73 SITE: www.transroyal.com.br FONES: (43) -9816-11-00 TIM: (43) -9973-08-25 CONTRATO DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS E AUTOMOTORES POR ESTE INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE TRANSPORTE DE VEÍCULO, E AUTOMOTORES, QUE ENTRE SI FAZEM NESTA MELHOR FORMA DE DIREITO, DE UM LADO, CONTRATANTE SENHOR, (A)

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    Tamanho do trabalho: 3.006 Palavras / 13 Páginas
    Data: 29/12/2020 Por: neandergomes
  • Contrato de venda

    1-No contrato de compra e venda, • a) será nula a venda de ascendente a descendente, salvo consentimento expresso do cônjuge do alienante e dos demais descendentes. • b) não podem as partes fixar o preço em função de índices ou parâmetros, em razão do curso forçado da moeda. • c) até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do comprador, e os do preço por conta do vendedor. • d)

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    Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/11/2013 Por: wesleyalves1000
  • Contrato de venda

    Contrato de Compra e Venda Definição É um contrato bilateral, em que o vendedor, transmite a propriedade de um bem ou de um direito e o comprador que entrega o dinheiro correspondente ao preço estipulado. Quanto à forma e sem prejuízo do disposto em lei especial, o contrato de compra é feito de forma consensual entre os contraentes e a venda de bens imóveis só é válido se for celebrado por escritura pública e os

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    Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/8/2014 Por: danielaalves81
  • Contrato de venda

    O objetivo desse trabalho é abordar de forma sucinta o conceito dos contratos marítimos de Compra e Venda, Seguro Marítimo, Fretamento e Transporte Internacional, contemplando seus conceitos, partes e legislação aplicável para a sua formação e resolução de eventuais conflitos. Por sim, falaremos sobre a nova lei dos Portos e as mudanças trazidas no âmbito do Direito Marítimo e os impactos causados por ela no direito brasileiro, buscando a compreensão das novas normas em vigor.

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    Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/11/2014 Por: carolalbim
  • Contrato Detrabalho E A Legistação D Empresa

    EMPRESA DO RAMO ALIMENTICIOS Floresta Supermercados foi fundada em 1992. E cresceu junto com a cidade de Anápolis; tamanho investimento de seus diretores, fez com que hoje o supermercado se destacasse assumindo a liderança do comércio na cidade de Anápolis. Atualmente conta com 3.150 m2 de sede própria no centro da cidade, e com uma filial com 1.800 m2 situada em uma avenida muito importante da cidade. Sua matriz emprega mais de 150 funcionários diretos,

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    Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/9/2013 Por: riley
  • Contrato Digitais

    1.1 TEMA O presente trabalho procura avaliar e discutir os meios e métodos de como são tratados os contratos digitais na atualidade, suas validades e validações, bem como as interpretações jurisprudenciais e doutrinárias, com base na lei e projetos que procuram equiparar-se a constante e rápida evolução digital. 1.2 PROBLEMA INVESTIGADO Qual o maior problema enfrentado pelo chamado direito digital? Acreditamos que os problemas não limitam-se a polêmica entre presentes e ausentes, mas também ao

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    Tamanho do trabalho: 3.514 Palavras / 15 Páginas
    Data: 25/2/2015 Por: techroombr
  • Contrato E Legalização

    O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Trabalho apresentado ao Curso Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Contabilidade Empresarial e Trabalhista, Noções de Direito, Matemática Financeira, Metodologia Científica. Prof. Vânia Machado Valdeci Araújo Janaína Carla Merris Mozar Rodrigo de Menezes Cacoal 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.........................................................................................................................4 1 A PEC DAS DOMÉSTICAS................................................................................................5 2 ANTES DA PEC DAS DOMÉSTICAS...............................................................................6 3 O QUE MUDOU COM A PEC............................................................................................6 4 ENTREVISTA COM DOMÉSTICA..................................................................................7 5

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    Tamanho do trabalho: 1.577 Palavras / 7 Páginas
    Data: 19/10/2014 Por: jenimilena
  • CONTRATO E RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRACTIVA

    TERMO A QUO JUROS CORREÇÃO MONETÁRIA DANO MORAL (contratual) Obrigação LÍQUIDA: a partir do vencimento (art. 397) Obrigação ILÍQUIDA: a partir da citação (art. 405) Data do Arbitramento (Sum 362 STJ) DANO MATERIAL (contratual) Obrigação LÍQUIDA: a partir do vencimento (art. 397) Obrigação ILÍQUIDA: a partir da citação (art. 405) Data do efetivo prejuízo (Sum 43 STJ) DANO MORAL (aquiliana) Data do evento danoso (Sum 54 STJ + art.398 CC) Data do Arbitramento (Sum 362

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    Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/6/2014 Por: JuliDiasPS
  • CONTRATO E RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRACTIVA (SUBJETIVO E OBJETIVO) E EVIDÊNCIA DO CURSO

    VII CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CIVIL, EMPRESARIAL E CONSTITUCIONAL, NO INSTITUTO DE DIREITO JAMES TUBENCHLACK, NO RIO DE JANEIRO, HOTEL GLÓRIA, NOS DIAS 13,14 E 15 DE OUTUBRO DE 2005. Tema: RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL (SUBJETIVA E OBJETIVA) E O ÔNUS DA PROVA 1. Cumprimento os responsáveis pela realização deste evento, que está a reunir ilustres nomes neste Instituto de Direito JamesTubenchlak, o qual, quando em vida, exercia a magistratura neste Estado,

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    Tamanho do trabalho: 3.725 Palavras / 15 Páginas
    Data: 26/9/2014 Por: neidymeirelles
  • CONTRATO EM ESPÉCIE .CONTRATOS

    Cândido Portinari Cândido Portinari foi um dos maiores artistas plásticos prestigiados do Brasil, muito contribuiu para que o Brasil fosse reconhecido entre outros países. Destacou-se também nas áreas de poesia e política. Portinari nasceu em 29 de dezembro de 1903 na cidade de Brodowski (interior do estado de São Paulo). Filho de imigrantes italianos que trabalhavam na lavoura de café. Cândido teria dez irmãos - seis mulheres e quatro homens. Casado com Maria Victoria Martinelli

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    Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/5/2013 Por: safira1973
  • Contrato Em Espécie Direito Civil

    ATPS DIREITO CIVIL – ETAPA 3 - Contratos em espécie. Seguros. João alugou um carro do estacionamento “Estacione Tranquilo”. Pagando por aluguel diário o valor de R$ 200,00. No segundo dia do aluguel, João distraidamente passou pelo sinal vermelho invadindo a preferencial de um cruzamento na cidade de São Paulo, colidindo com o veículo que estava passando na avenida principal. A seguradora recusou-se a pagar pelos danos alegando culpa exclusiva de João, já que este

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    Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por: abetalves27
  • CONTRATO EM TIPOS. ACORDO DE MANDATO

    AULA TEMA: CONTRATO EM ESPÉCIES. CONTRATO DE MANDATO. A aceitação do mandato pode ser tácita? A execução pelo mandatário é quando ele pratica qualquer ato que indica o seu consentimento. “Art. 659. A aceitação do mandato pode ser tácita, e resulta do começo de execução” Ex: o mandante envia uma procuração a um corretor de imóveis para que venda um apartamento em seu nome. Processo: AIRR 377004120095020316 Relator (a): Kátia Magalhães Arruda Julgamento: 12/03/2014 Órgão

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    Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/9/2014 Por: lbclbc
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