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236.762 Trabalhos sobre Outras. Documentos 68.551 - 68.580
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Contrato Estagio
CONTRATO DE ESTÁGIO Entende-se como contrato de estágio, atividade de aprendizagem social, profissional e cultural, que proporciona ao estudante participação em situações reais de vida e trabalho de seu meio. Sendo realizada na comunidade em geral, ou junto a pessoas jurídicas de direito publico ou privado, sob responsabilidade e coordenação da instituição de ensino O contrato de estágio, no Direito brasileiro, tem por objetivo a regulamentação de um vínculo entre contratante e contratado. O estágio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2013 -
Contrato Estimatorio
O Contrato Estimatório ou “Venda por Consignação” O contrato estimatório, de natureza mercantil, não era disciplinado pela lei brasileira, embora conhecido e praticado há muito tempo no Brasil. Com o Novo Código Civil passou a ser tratado como contrato de direito privado típico e nominado, encontrando-se em quatro artigos a sua regulamentação (534-537). O legislador brasileiro buscou especialmente no Código Civil Italiano de 1942, que regula em três artigos o Contrato Estimatório (arts. 1556-1558), o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 23/5/2013 -
Contrato Honorário
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA E ESTIPULAÇÃO DE HONORÁRIOS Pelo presente Instrumento Particular de Contrato de Honorários e Serviços Advocatícios, celebrado entre as partes abaixo qualificadas: CONTRATANTE: QUALIFICAÇÃO (nome, brasileiro, estado civil, profissãos, com RG n.º ****, CPF nº ***, residente e domiciliado na Rua ***, nº ***, Bairro***, na cidade de **** - **. CONTRATADA(O): Dra. ******, OAB/** nº. ******, endereço profissional na *******. CLÁUSULA I - DOS SERVIÇOS CONTRATADOS: A CONTRATADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
Contrato Honorarios
Nome: ______________________________________________________________________________, nacionalidade: _____________________________, estado civil: _____________________________, profissão: _____________________________________, cédula de identidade: ____________________, órgão de expedição: ___________________, CPF: ____________________, residente e domiciliado em ______________________________________________________________________, número ______, bairro ________________________________, cidade ___________________________, estado: ____, CEP: ________________, doravante denominado CONTRATANTE, e o escritório .........................., inscrito no CNPJ sob o nº …............................ e na OAB sob o nº …......... com escritório na.........................................., doravante denominados simplesmente ADVOGADOS, estipulam o presente contrato de honorários profissionais, da seguinte forma: Cláusula 1ª) Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2013 -
CONTRATO INDIVIDUAL DE APRENDIZAGEM DE MEOR
CONTRATO INDIVIDUAL DE APRENDIZAGEM DE MEOR IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES EMPREGADOR: Lilica Modas, com sede em Santo André/SP, na Rua Av. Hum, s/n, bairro Jd. Santo André, cep 09132-150, no Estado SP, inscrito no C.N.P.J. 11.721.03800001-70, e no Cadastro Estadual sob o nº 626.802.509.118, neste ato representado por sua representante legal, Maria Nilza de Magalhães Gomes, nacionalidade, brasileira, solteira, empresaria, com endereço comercial da que ora representa. EMPREGADO: Luiza Fogaça dos Santos, Brasileira, Solteira, estudante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2013 -
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
ATIVIDADE DE COLABORATIVA Curso: Recursos Humanos CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho, a empresa Meta Metal com sede na Rua Antônio Oliveira Cidade de Florianópolis Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob o nº 12.726.886/0001-24 denominada a seguir Empregadora, e o Sr. André Medeiros domiciliado na Rua Ilha Verde Cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, portador da CTPS nº 2519245 série 4656, doravante designado empregado, celebram o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2013 -
Contrato Individual De Trabalho
“Contrato Individual é o acordo tácito ou expresso, verbal ou escrito, por prazo determinado ou indeterminado, que corresponde a uma relação de emprego, que pode ser objeto de livre estipulação dos interessados em tudo quanto não contravenha as disposições de proteção do trabalho, às convenções coletivas que lhe seja aplicável e as decisões de autoridades competentes. Caracteriza-se toda vez que uma pessoa física prestar serviço não eventual a outra pessoa física ou jurídica, mediante subordinação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2014 -
Contrato Individual De Trabalho
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO O CONTRATO E O ESTADO O contrato caracteriza-se, principalmente, pela vontade das partes. O Estado procurou garantir ao indivíduo que houvesse equilíbrio entre os contratantes, independente de sua condição social, técnica, econômica, etc., porém no dia-a-dia tal intenção apresentou-se desacreditada. O que temos é um Estado interferindo na vida econômica, limitando a liberdade legal de contratar e diminuindo a esfera da autonomia privada, a qual passa a sofrer crescentes cortes, sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.485 Palavras / 34 PáginasData: 13/10/2014 -
Contrato Individual De Trabalho
1. DANO MORAL TRABALHISTA – É a lesão a direitos extrapatrimoniais da pessoa, violando a honra, a dignidade, a intimidade, a imagem ou outros direitos inerentes à dignidade da pessoa humana. 2. Ocorrendo os requisitos da culpa aquiliana (dano, dolo/culpa, nexo causal), surge o dever de indenizar (danos morais e/ou materiais – danos emergentes e lucros cessantes). 3. Se o empregado sofrer dano moral e dano estético, uma corrente entende que a indenização do dano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2014 -
Contrato Individual De Trabalho é O Acordo, tácito Ou Expresso, Correspondente à Relação De Emprego (art. 442 Da CLT). Essa Definição Contém Aspectos Mistos, Da Teoria Contratualista E Da Teoria Institucionalista. A Redação Do Citado Dispositivo
Contrato de Trabalho Transcrevemos o texto sobre o assunto constante da obra de Sérgio Pinto Martins, Instituições de Direito Público e Privado, 9ª edição, São Paulo, Atlas, 2009, folhas 391/394: “O Direito Individual do Trabalho é o segmento do Direito do Trabalho que estuda o contrato individual do trabalho e as regras legais ou normativas a ele aplicáveis. É uma parte do Direito do Trabalho. Contrato individual de trabalho é o acordo, tácito ou expresso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 PáginasData: 12/4/2014 -
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO
Desafio Etapa1.C CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES EMPREGADOR: ENGEGAP ENGENHARIA SERVIÇO E AUTOMAÇÃO LTMDA SITUADA NA RUA RONDONIA Nº385 BAIRO SÃO FRANSICO CEP78058-247 CUIBA MT inscrita no C.N.P.J. sob o n° OO.9876554\0001-23 QUE POR FORÇA PRESENTE CONTRATO PASSA A SER O EMPREGADOR EMPREGADO: LUCAS DA SILVA PINTO, (Brasileiro), (casado), (padeiro), Carteira de Identidade nºoo3456876, C.P.F. nº 008085234Carteira de Trabalho nº (239876576,), residente e domiciliado na Belo Horizonte nº678 ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2013 -
Contrato Individual De Trabalho Temporário
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO TEMPORÁRIO EMPREGADOR: (Nome), com sede à (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), inscrita no CNPJ sob nº xxxxxx, e Inscrição Estadual nº xxxxx, representada nesse ato por (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxx e CPF/MF nº xxxxx; EMPREGADO: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e CPF/MF nº xxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Contrato Individual Por Tempo Indeterminado
Estudar o conteúdo sobre Planejamento apresentado nos capítulos 7, 8 e 9 do Livro-Texto da disciplina (indicado ao final da ATPS)Estudar o conteúdo sobre Planejamento apresentado nos capítulos 7, 8 e 9 do Livro-Texto da disciplina (indicado ao final da ATPS) Contrato Individual de Trabalho por Prazo Indeterminado Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes: 1.....................................(nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº. (.......................), RG (......................), residente à Rua (endereço) que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2013 -
CONTRATO INDIVIDUEL DE EMPREGO
CONTRATO INDIVIDUAL DE EMPREGO 1 – Conceito: “O contrato de trabalho é a convenção pela qual um ou vários empregados, mediante certa remuneração e em caráter não eventual, prestam trabalho pessoal em proveito e sob direção de empregador”. “O contrato individual de emprego é o ajuste tácito ou expresso pelo qual o empregador utiliza a energia pessoal e permanente de empregado, mediante subordinação e retribuição, a fim de realizar os fins da empresa”. “Contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2014 -
CONTRATO INDIVIDUEL DE TRABALHO
Guia Trabalhista - Home Page Como Funciona Obras Eletrônicas Cadastre-se Downloads Contratos de Trabalho Tamanho do Texto + | tamanho do texto - CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Autor: João Florêncio Vieira Ramos Contrato Individual é o acordo tácito ou expresso, verbal ou escrito, por prazo determinado ou indeterminado, que corresponde a uma relação de emprego, que pode ser objeto de livre estipulação dos interessados em tudo quanto não contravenha as disposições de proteção do trabalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 977 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2014 -
CONTRATO JUCESP
5ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA “ LTDA – EPP” Pelo presente instrumento particular de alteração contratual, os abaixo assinados: componentes da sociedade limitada, que gira sob a denominação social de “LOGOLINE SERVIÇO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP”, com sede social na Rua Jose Paulino, n.º 1248, 6º andar, Bairro Centro, CEP 13.013-001, nesta cidade de Campinas, Estado de São Paulo, com contrato social constitutivo registrado e arquivado na Junta Comercial do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 16/2/2014 -
Contrato Locação
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL Pelo presente instrumento particular de contrato de locação de imóvel, que fazem entre si as partes: LOCADOR: XXXXX, doravante denominado simplesmente LOCADOR; LOCATÁRIO: XXXXX, doravante denominados simplesmente LOCATÁRIO; FIADORES: QUALIFICAÇÃO I - DO IMÓVEL OBJETO DA LOCAÇÃO E DESTINAÇÃO 1.1. O LOCADOR declara-se neste ato, proprietário e legítimo possuidor do imóvel localizado na cidade de Bauru/SP, na XXXX, imóvel este que o LOCADOR, neste ato, cede ao LOCATÁRIO, a título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.077 Palavras / 9 PáginasData: 22/2/2014 -
Contrato Locação
CONTRATO DE LOCAÇÃO 1. LOCADOR – NILZETE DE JESUS ALMEIDA, brasileira, casada, aposentada e domiciliada na Rua 22 de Abril, nº 32, Chácaras Panorâmicas Caminho da Tânia, na cidade de Santa Cruz Cabrália – Bahia, portadora do RG sob nº 01.729.830-02SSP /BA e CPF sob nº 172.528.575-49. 2. LOCATÁRIO – JOSEMAR GOIS DO AMPARO, brasileiro, casado, pastor, residente e domiciliado na cidade de Santa Cruz Cabrália/BA, CPF 001.214.115.16, e RG. 890960615 SSP / BA 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.189 Palavras / 5 PáginasData: 9/3/2015 -
Contrato Locacao
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS RESIDENCIAIS QUE ENTRE SI FAZEM, de um lado, MARIA JOSÉ DA SILVA., casada, consultora de vendas, residente a Rua Alto do Rosário, nº 119 , Centro, CEP: 55130-0, Cidade de São Caetano/PE, inscrita no RG sob o nº 6239368 , daqui por diante denominada LOCATÁRIO, de outro lado, Sr. RENAN DIEGO DE ALMEIDA, brasileiro, solteiro, advogado, CPF 010847544-10., residente e domiciliado na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2015 -
Contrato Mercantil
POLICAMP - Faculdade Politécnica de Campinas DIREITO - 6º Semestre - Empresarial III Luiz Afonso Simões dos Santos Silva RA: 7631102173 ________________________________________ CONTRATOS MERCANTIS - CONTRATOS DE COLABORAÇÃO 1.INTRODUÇÃO Os Contratos de colaboração, foram desenvolvidos pelo próprio comercio a fim de regulamentar as relações de fornecimento de bens ao mercado consumidor. Para isso, foram implantados os seguintes contratos sendo esses de comissão, a representação comercial, a distribuição, a concessão mercantil e a franquia. Esses contratos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2013 -
Contrato Mercantil
Sumário: 1. Introíto; 2. Contratos Mercantis; 3. Compra e Venda Mercantil; 4. Contratos de Colaboração; 5. Contratos Bancários; 6. Contratos Intelectuais; 7. Seguro; Conclusão. Resumo: Diante da complexidade de relações empresariais, especialmente na contemporaneidade, a qual convive com um mundo globalizado, o presente artigo faz uma exposição crítica dos principais contratos mercantis, sua evolução histórica e conceituações necessárias. 1. INTRÓITO Com a evolução das relações mercantis, surgiu a necessidade de se realizar contratos, como via
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.148 Palavras / 37 PáginasData: 11/12/2013 -
Contrato Moveis Planejados
T R U M E N T O D E C O N T R A T O 1. DOS CONTRATANTES A)_________________________, doravante denominada apenas FORNECEDORA, de um lado. B) ____________________________________________________________________ _______RG nº_______________________________ CPF nº_______________________________ doravante designado(a) apenas CONSUMIDOR(A), de outro lado. 2. DO OBJETO 2.1 Este contrato tem por objeto a fabricação, venda e os serviços de instalação/montagem pela FORNECEDORA de bens móveis planejados à (o) CONSUMIDOR (A), regido especialmente pelas Leis nº. 8.078/90
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.964 Palavras / 8 PáginasData: 28/9/2022 -
CONTRATO MUTUO E COMODATO
É o contrato pelo qual um pessoa entrega a outra, gratuitamente, uma coisa, para que dela se sirva, com a obrigação de restituir; duas são suas espécies: o comodato e o mútuo. Comodato é o contrato unilateral, a título gratuito, pelo qual alguém entrega a outrem coisa infungível0, para ser usada temporariamente e depois restituída; infere-se dessa definição os traços característicos: contratualidade, visto ser um contrato unilateral, gratuito, real e intuitu personae; infungibilidade e não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.557 Palavras / 11 PáginasData: 4/6/2013 -
Contrato no Código de Proteção dos Direitos do Consumidor
AULA 6 - O Contrato no Código de Defesa do Consumidor. OBJETIVOS: CASO CONCRETO: Valdéia firmou contrato para aquisição de um imóvel, no qual assumia a obrigação de pagar 50 prestações de R$ 800,00, além de um valor como entrada. Ocorre que ela foi demitida da empresa em que trabalhava, ficando impossibilitada de honrar a obrigação assumida. Valdéia ingressa com ação revisional, invocando a teoria da imprevisão como forma de rever a cláusula contratual que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2014 -
Contrato Pagamento
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente contrato de prestação de serviço, fica contratado entre o.........., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n° ..................estabelecido na Rua ................., doravante denominada simplesmente CONTRATADA, e também doravante denominada CONTRATANTE, o (a). Sr.(a)......................................................................................................................... residente domiciliado(a) à Rua ....................................................................................................... na cidade de .................................., natural de ................................... portador(a) da Cédula de Identidade n° ...................................., inscrito(a) no CPF sob o n°......................................... nascido(a) em ........./.........../............, o quanto segue: CLÁUSULA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2015 -
CONTRATO PARA O ACIDENTE E IMPORTÂNCIA DE RECONHECIMENTO DE RIAS BARBOS NA DELEGAÇÃO BRASILEIRA
CLÁUDIO MEININGER JUNIOR LUCAS FERNANDO SILVA TRATADO DE HAIA E A IMPORTANCIA DA PRESENÇA DE RUI BARBOSA NA DELEGAÇÃO BRASILEIRA Presidente Prudente 2011 CLÁUDIO MEININGER JUNIOR LUCAS FERNANDO SILVA TRATADO DE HAIA E A IMPORTANCIA DA PRESENÇA DE RUI BARBOSA NA DELEGAÇÃO BRASILEIRA Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito apresentado para avaliação parcial nas disciplinas do 1º termo B do Curso de Direito. Docente coordenador do TIID: Prof. Ms. José Eduardo Balikian Presidente Prudente 2011 TRATADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2014 -
Contrato Para Pintura Automotiva
CONTRATO DE PINTURA AUTOMOTIVA Este contrato (Contrato) é celebrado em 15/03/2023 entre FULANO DE TAL, com endereço em RUA AVENIDA AVENIDA, portador da cédula de identidade 00.000.000-0 e do CPF 000.000.000-00 (Prestador de Serviços) e FULANO DE TAL, com endereço em RUA AVENIDA AVENIDA, portador da cédula de identidade 00.000.000-0 e CPF 000.000.000-00 (Cliente). Descrição do serviço O Prestador de Serviços concorda em realizar serviços de pintura automotiva no veículo do Cliente, conforme descrição no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2023 -
Contrato partes do terreno COMFORTER
Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado o direito privado, domiciliado à Av. Santos Dumont, Km 4,8, Lauro de Freitas, Bahia, inscrito no CGC sob o, representado pela pessoa do seu sócio, devidamente qualificado no contato social, doravante denominado simplesmente COMODANTE e, de outro lado, o Sr. , brasileiro, casado, comerciante, RG: , residente e domiciliado à, Salvador, Bahia, doravante denominado simplesmente COMODATÁRIO, resolvem celebrar o presente contrato de empréstimo, na espécie COMODATO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2014 -
CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS POSSESSÓRIOS SOBRE IMÓVEL RURAL
CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS POSSESSÓRIOS SOBRE IMÓVEL RURAL Pelo presente instrumento particular de Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Possessórios de Imóvel celebrado aos 29 de julho de 2013, nesta cidade de Terra de Areia, Estado de Rio Grande do Sul, as partes adiante nomeadas e qualificadas, a saber. De um lado, ..........................., denominado simplesmente CEDENTE, e de outro lado, ............................. doravante denominado simplesmente CESSIONÁRIO, têm entre si, justo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.070 Palavras / 9 PáginasData: 24/10/2019 -
Contrato particular de compromisso de compra e venda
CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA Pelo presente instrumento de compromisso de compra e venda de um lado o (a) Sr. (a) Silva,brasileiro, maior idade, solteiro, residente e domiciliado na Rua Caminho do rio , nº12, Arraial D’ajuda, Bairro Santiago, Porto Seguro - BA, Portador do RG n06 SSP – BA e do CPF nº 35-68, Doravante denominado simplesmente VENDEDORA e do outro lado Sr. s Silva, Brasileiro,maior idade, solteiro, portador do RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 PáginasData: 18/4/2013