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236.743 Trabalhos sobre Outras. Documentos 73.381 - 73.410
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Defesa Comercial
Introdução No dia 12 de abril de 2012, a Índia solicitou a celebração de consultas com os Estados Unidos a respeito das medidas compensatórias aplicadas sobre determinados produtos planos de aço de carbono laminados a quente. Esta última reclamação ocorre após uma série de desentendimentos comerciais entre os dois países, evidenciando certa tensão nas negociações entre esses dois gigantes comerciais. Em sua petição, a Índia questionou algumas disposições da Lei de Tarifas dos Estados Unidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 24/2/2015 -
Defesa Consumidor
1 INTRODUÇÃO No decorrer de nossa Pós-Graduação, mais especificamente durante o módulo destinado ao estudo da responsabilidade civil, abordado com brilhantismo pelo Professor Juiz Dr. Werson Rêgo, ficamos fascinados pelo tema. Tivemos a oportunidade de observar com mais clareza de detalhes a questão da culpa, do risco, do dolo e outros fatores inerentes ao tema. Observamos a importância da matéria, a sua abrangência e a sua aplicabilidade no exercício da defesa do consumidor em juízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.624 Palavras / 19 PáginasData: 20/10/2013 -
Defesa De Alto De Infração
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES Auto de Infração de Trânsito Nº 1F535917-2 Eu, Wesley Gurdiano de Lima, Portador da cédula de identidade 49.245.875-3 CPF 385.516.218/23, residente e domiciliado à Rua Antônio Ambuba, nº 77 Bloco 6 Ap 102, bairro Parque Munhoz – Campo Limpo, município de São Paulo , estado de SP, tendo recebido a notificação de penalidade referente ao Auto de Infração Art. 230 Inc. XVIII - CTB, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2014 -
DEFESA DE ANTÍGONA
DEFESA DE ANTÍGONA Meritíssima Sra. Juíza de Direito desta vara criminal, Dr. Karla. Viemos através deste demonstrar nossa indignação com a acusação que recai sobre a nossa cliente Antígona, e sobre a pena pretendida pelo Ministério Público. Desenvolveremos uma defesa baseada em fatos reais e argumentos jurídicos sólidos. Para tanto, começaremos narrando os fatos ocorridos. Antígona, moça de respeito e conduta social ilibada, tem seus dois irmãos mortos em combate, sendo que um em defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 PáginasData: 11/10/2013 -
Defesa De Auto De Infração
ILMO. SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR (TRANSALVADOR) Auto de Infração nº. XXXXXXX CARLOS ALBERTO, brasileiro, portador da cédula de identidade nº. XXXXXX SSP/BA, CPF nº. XXXXXXX, CNH nº. XXXXXX, residente e domiciliado no XXXXXXXXXX, CEP XXXXXXX, nesta cidade, inconformado com a autuação acima referida, vem à presença de V. S.a. apresentar DEFESA DE AUTUAÇÃO com fundamento no art. 5º, incs. XXXIV – alínea “a”, LIV e LV, da Constituição Federal, art. 267
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2014 -
DEFESA DE AUTUAÇÃO DE MULTA DE CRONOTACOGRAFO
DEFESA DE AUTUAÇÃO Ilmo. Sr. Diretor Presidente do IPEM/PE Instituto de Pesos e Medidas Avenida Professor Luiz Freire, 900, Cidade Universitária, Recife/PE, BR – CEP 50740540 NESTE Eu, XXXXXXXXXX, proprietário do veículo de: Placa XXXXXXX, Marca/Modelo XXXXX, Renavam XXXXXX, autuado por representante do IPEM, através do Auto de Infração nº XXXXX, no dia XXXXXX, que gerou o Processo IPEM – XXXXXXXX, por, em tese ter conduzido o veículo com cronotacógrafo com certificado vencido ou não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2017 -
DEFESA DE AUTUAÇÃO DE MULTA DE CRONOTACOGRAFO
DEFESA DE AUTUAÇÃO Ilmo. Sr. Diretor Presidente do IPEM/PE Instituto de Pesos e Medidas Avenida Professor Luiz Freire, 900, Cidade Universitária, Recife/PE, BR – CEP 50740540 NESTE Eu, XXXXXXXXXX, proprietário do veículo de: Placa XXXXXXX, Marca/Modelo XXXXX, Renavam XXXXXX, autuado por representante do IPEM, através do Auto de Infração nº XXXXX, no dia XXXXXX, que gerou o Processo IPEM – XXXXXXXX, por, em tese ter conduzido o veículo com cronotacógrafo com certificado vencido ou não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2017 -
Defesa de autuação por nao transferir em até 30 dias
FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA/RECURSO (Resolução 404/03 do CONTRAN) LEIA COM ATENÇÃO 1. Anexar à defesa os seguintes documentos: * Cópia legível (acompanhada do original, para conferência, ou autenticada em cartório): do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), da Notificação da Autuação; * Se pessoa física: da Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão, do CPF e da Carteira de Identidade (frente e verso); * Se pessoa jurídica: do Contrato Social/alterações, devidamente identificado o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2017 -
Defesa De Calculos Numericos Para Empresas
Notas de Aula: Aplicações das Derivadas APLICAÇÕES DA DERIVADA Vimos, na seção anterior, que a derivada de uma função pode ser interpretada como o coeficiente angular da reta tangente ao seu gráfico. Nesta, vamos explorar este fato e desenvolver técnicas para o uso de derivadas para auxiliar a construção de gráficos. Estão incluídas, também, as aplicações da derivada a problemas típicos envolvendo máximos e mínimos, taxas de variação e cálculo de limites, que tem aplicações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.528 Palavras / 11 PáginasData: 26/11/2014 -
DEFESA DE MÉRITO
A Resposta do Réu A resposta do réu Nos 15 dias seguintes à citação o réu poderá responder o pedido do autor através de contestação, exceção e reconvenção. Essa petição deve ser formalizada em petição escrita,subscrita por advogado, endereçada ao juiz da causa (art.297) O prazo de defesa é comum a todos os réus, quando houver litisconsórcio passivo(art. 241, II). Se, porém, o autor desistir da ação quanto a algum réu ainda não citado, todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.418 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2013 -
Defesa DNIT
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT. VGK ENGENHARIA E COMÉRCIO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no. 40.188.815/0001-60, com sede na Rua Conde de Leopoldina, 789, CEP: 20.930-460, Rio de Janeiro - RJ, vem, por intermédio de seu advogado com escritório profissional sito à Av. Rio Branco, nº 185, sala 814, Centro, Rio de Janeiro - RJ, onde recebe notificações e intimações, apresentar seu RECURSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 26/1/2015 -
Defesa Do Caso Dos Exploradores De Cavernas
Relatório Os quatro exploradores de caverna integravam a sociedade espeleológica, um clube amador à exploração de cavernas. Foram denunciados pelo ministério público pela morte (Homicídio qualificado; Art.121, § 2º; CP) de um quinto integrante: Roger Whetmore, igualmente sócio da agremiação. A denúncia foi recebida e o processo seguiu seus trâmites legais, chegando à condenação dos réus em primeira instância. Inconformados, recorreram da decisão. Os fatos que fundamentaram a sentença condenatória foram: A partir de agora,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.717 Palavras / 7 PáginasData: 8/9/2013 -
Defesa Do Consumidor
Sumário: 1. Intróito: Obrigação Defesa do Consumidor; 3.1. O Princípio da Confiança e os Interesse Legítimos do Consumidor e sua relação com o Cheque Pós-datado; 3.2. Das Práticas Comerciais; 4. O Posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e as tendências atuais; 5. Conclusão: Da Influência Benéfica do CDC; 6. Referências Bibliográficas ________________________________________ 1. Intróito: Obrigação de Não-fazer O cheque, usualmente denominado de "pré-datado", vem sendo utilizado pela população, reiteradamente, como uma forma de ampliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.802 Palavras / 12 PáginasData: 28/8/2013 -
DEFESA DO CONSUMIDOR
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. O CARÁTER COLETIVO DA PROTEÇÃO PROCESSUAL DO CDC. 3 3. DIREITOS DIFUSOS 4 4. DIREITOS COLETIVOS 5 5. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS 7 6. A LEGITIMIDADE ATIVA PARA A PROPOSITURA DE AÇÕES COLETIVAS 8 7. AS AÇÕES JUDICIAIS 9 8. A COMPETÊNCIA 10 9. DA COISA JULGADA 11 10. CONCLUSÃO 12 11. BIBLIOGRAFIA 13 1. INTRODUÇÃO A Lei 8.078/90 veio tutelar a proteção do consumidor e ficou amplamente conhecida como Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.080 Palavras / 9 PáginasData: 6/10/2013 -
Defesa Do Consumidor
II – DO DIREITO: Em conformidade ao que preceitua o artigo 2º da Lei 8.078/90, CONSUMIDOR é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Ainda, na forma do artigo 3º do mesmo diploma legal, FORNECEDOR, é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, distribuição ou comercialização de produtos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2014 -
Defesa Do Consumidor
(OAB/CESPE). Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. |a. Determina a utilização compulsória de arbitragem |b. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. |c. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor |d. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores |e. Transfere responsabilidades a terceiros Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2014 -
Defesa Do Consumidor Na Construção Civil
v5. A CONSTRUÇÃO CIVIL NOS CÓDIGOS DO CONSUMIDOR E CIVIL 5.1 – DEFINIÇÕES O Código do consumidor3 estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos artigos 5º, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e artigo 48 de suas Disposições Transitórias. Este código define consumidor como sendo toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se consumidor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2013 -
DEFESA DO ESTADO
O Estado de Sítio é um instrumento que o Chefe de Estado pode utilizar em casos extremos: agressão efetiva por forças estrangeiras, grave ameaça à ordem constitucional democrática ou calamidade pública. Esse instrumento tem por característica a suspensão temporária dos direito e garantias constitucionais de cada cidadão e a submissão dos Poderes Legislativo e Judiciário ao poder Executivo, assim, a fim de defender a ordem pública, o Poder Executivo assume todo o poder que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2013 -
Defesa do Meio Ambiente
Resultado de imagem para logotipo pitagoras IPATINGA 2018 nome doautor DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIEMTE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à FACULDADE PITÁGORAS, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado DIREITO. BANCA EXAMINADORA Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) IPATINGA, MG ____DE______________2018 MARCIANO, ANTONIO JOSÉ, Defesa e Conservação Ambiental, Ano de 2018, 39 páginas. Trabalho de Conclusão de Curso – FACULDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.878 Palavras / 56 PáginasData: 11/12/2018 -
Defesa Do Organismo - Imunologia.
A DEFESA DO ORGANISMO Os microrganismos invadem o organismo de animais para reivindicar os recursos, como: calor, umidade e nutrientes. Portanto, a capacidade de defesa de um animal é imprescindível para sua sobrevivência. Essa resistência advém de inúmeros mecanismos de defesas interligados. Alguns mecanismos de defesa atuam apenas na superfície corpórea para impedir a penetração de microrganismos, outros agem de forma mais interna para eliminar os que ultrapassam as defesas mais externas. A proteção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.996 Palavras / 8 PáginasData: 22/9/2014 -
Defesa Do Reu
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RESPOSTA DO RÉU: CONTESTAÇÃO, EXCEÇÕES, RECONVENÇÃO, REVELIA E DIREITOS INDISPONÍVEIS. Da Resposta do Réu: regularmente citado, o réu terá 15 dias para oferecer sua resposta. Nessa fase, o réu poderá tomar três atitudes: manter-se inerte, reconhecer juridicamente o pedido, responder a demanda. Manter-se Inerte: o réu é citado, entretanto, deixa transcorrer o prazo para a resposta, não se manifestando no processo (revelia). Reconhecer Juridicamente o Pedido: quando o réu reconhece o pedido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.472 Palavras / 6 PáginasData: 4/9/2014 -
Defesa Do réu No Direito Processual Do Trabaho
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNTINS Curso de Direito – 8º Período Disciplina: Direito Processual do Trabalho I Prof. Paulo Mourão AS RESPOSTAS DO RÉU NO PROCESSO TRABALHISTA Acadêmica: Siméia Carvalho de Oliveira Marinho. Palmas/TO, abril de 2014. Resposta do Réu no Direito Processual do Trabalho É constitucionalmente garantido o direito da parte que está sendo processada a ampla defesa e o contraditório. Essa garantia é estendida para todo o ramo do direito, inclusive no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2014 -
Defesa Elize Matsunaga
Defesa de Elize Araújo Kitano Matsunaga Elize Araújo Kitano Matsunaga nasceu no dia 29 de novembro de 1981, na cidade de Chopinzinho, no interior do Paraná com pouco mais de 20 mil habitantes. Criada pela mãe solteira, empregada doméstica, passou a infância na cidade e estudou em colégios públicos, onde era tida como boa aluna e nunca teve problemas de comportamento. Veio de família simples, do interior, não teve muitos privilégios em sua infância e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.079 Palavras / 9 PáginasData: 11/9/2013 -
Defesa Escrita De Crime De Peculato
EXMº. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN. ANTÔNIO BATISTA RAMOS DA SILVA, brasileiro, casado, funcionário público municipal, nascido em 25-12-1979, filho de Maria Batista da Silva e Luiz Ramos da Silva, portador do Rg nº 002.652.222, CPF nº 001.657.866, residente e domiciliado na Rua Capitão Mor Golveia, número 15-A, vem através de seu procurador infra-assinado, mandato incluso, vem, respeitosamente, à presença de V. Exª., apresentar no prazo legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
DEFESA Exploradores De Caverna
exigível comportamento conforme ao Direito” Artigo 288 (Associação de 3 ou mais pessoas – Quadrilha). DEFESA - O chefe da Quadrilha seria Roger? Então o artigo 13 expõe que o próprio Roger seria o culpado. “O resultado que depende a existência de crime somente é imputável a quem lhe deu causa. Quebra de contrato DEFESA: Apesar de Roger ter convencido os demais a jogar os dados, ele próprio desistiu, e os outros acusaram de quebra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2014 -
Defesa Guarda
PROCESSO N° CONTESTAÇÃO No processo de Guarda movido por Maria Rosário de Fátima Rodrigues dos Reis. 1 – DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA 2- DOS FATOS A autora busca mediante o presente feito a guarda da filha dos réus, fundamentando seu pleito em inúmeras inverdades e sob os seguintes fundamentos, os quais serão refutados um a um e comprovados seja na instrução probatória, seja pelas provas e pelo estado social. 2.1 ) que possui a guarda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 24/9/2014 -
Defesa IBAMETRO
ILUSTRISSIMO SENHOR DIRETOR DO INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE - IBAMETRO. Auto de infração PROCON – BA 4332 xxxxxxxxxxxxxx, endereçado à Rua xxxxxxxxxxAuto de Infração No 4332 que lavrado contra si pela PROCON, vem perante Vossa Senhoria, nos moldes da lei promover a sua CONTESTAÇÃO de auto infracional. DOS FATOS No dia xx a xx foi notificada de infração, em razão de que, segundo o agente autuante, a mesma tinha na exposição produto sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
DEFESA MULTA DE TRANSITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS – COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO Rua Ipiranga, n° 120 – Bairro Centro Canoas/RS Ref.: Defesa Auto de Infração nº 901716826471 Placa do Veículo: JCL1623 CNH: 04703626727 Eu, ALESSANDRA MARTINS BELMIRO, brasileira, solteira, CPF sob o n° 014.809.680-80, portadora do RG n° 1086333323, venho, respeitosamente, à presença de V. Sª. interpor o presente RECURSO ADMINISTRATIVO nos termos do artigo 285 do Código de Trânsito Brasileiro. DOS FATOS Recebi uma autuação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.520 Palavras / 11 PáginasData: 15/6/2018 -
DEFESA PESSOAL - PM
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE ENSINO – DE ACADEMIA CEL MILTON FREIRE DE ANDRADE DEFESA PESSOAL PARTE TEÓRICA DEFESA PESSOAL E CIDADANIA: UMA AGREGAÇÃO À LUZ DOS DIIREITOS Natal – RN Janeiro / 2006 PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE COSTA – TEN CEL PM DEFESA PESSOAL DEFESA PESSOAL E CIDADANIA: UMA AGREGAÇÃO À LUZ DOS DIIREITOS Natal – RN Janeiro /
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.744 Palavras / 35 PáginasData: 6/4/2014 -
Defesa Porte De Documento Obrigatório
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JARI - DETRAN DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE – RIO GRANDE DO SUL FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, agricultor, CPF/MF nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado no Distrito de São José (âmbito Rural), s/n, na cidade de Mata-RS, CEP: 97410-000, vem respeitosamente, através desta, à presença de Vossa Senhoria, com fundamento na Lei nº. 9.503/97, interpor o presente: DEFESA PRÉVIA DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Em face da Notificação de Autuação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.500 Palavras / 6 PáginasData: 30/12/2014