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236.749 Trabalhos sobre Outras. Documentos 82.831 - 82.860
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Direito Das Sucessões
01) Marcelino e Jurema constituíram união estável, mas não possuem filhos. Marcelino é divorciado e possui dois filhos, Marcos e Marcelo, do seu casamento anterior. Marcelino possui uma casa adquirida antes da convivência com Jurema. Após a constituição da união estável, o casal adquiriu, onerosamente, uma chácara no interior do município de Chapecó. Falecendo Marcelino, sem deixar testamento, como se dará a partilha de seus bens? 02) Francisco é casado com Giovanna pelo regime da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 15/12/2014 -
Direito Das Sucessões
RESPONDA: 01. Antônio e Maria são casados pelo regime da separação total de bens e têm quatro filhos, maiores e capazes. Antônio falece sem deixar testamento ou disposição de última vontade, com um patrimônio de R$ 500.000,00. A Maria, na sucessão de Antônio, caberá? FUNDAMENTE R: No caso em questão Maria não terá direito a Meação, somente a herança que corresponde a 20%, ou seja, R$ 100.000,00 reais, sendo assim Maria concorrerá com os descendentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 16/2/2015 -
Direito Das Sucessões
DIREITO DAS SUCESSÕES 1) O que é o princípio da saisine no direito sucessório brasileiro. 2) Arrole pelo menos três consequências do princípio da saisine em relação aos herdeiros. 3) Quais as diferenças entre a sucessão legítima e testamentária? 4) Qual a diferença fundamenta entre sucessão a título universal e a título singular? 5) Indique exemplos de herança a título universal e a título singular. 6) Quanto à liberdade de testar, que sistema foi consagrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 19/3/2015 -
Direito Das Sucessões 1 Parte
DIREITO DAS SUCESSÕES 1-) O que é o princípio da saisine no direito sucessório brasileiro. 2-) Arrole pelo menos três consequências do princípio da saisine em relação aos herdeiros. 3-) Quais as diferenças entre a sucessão legítima e testamentária? 4-) Qual a diferença fundamenta entre sucessão a título universal e a título singular? 5-) Indique exemplos de herança a título universal e a título singular. 6-) Quanto à liberdade de testar, que sistema foi consagrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2014 -
DIREITO DAS SUCESSÕES SUCESSÃO EM GERAL:LEGÍTIMA E TESTAMENTÁRIA
AULA 07 DIREITO DAS SUCESSÕES SUCESSÃO EM GERAL:LEGÍTIMA E TESTAMENTÁRIA INTRODUÇÃO Direito das Sucessões é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio (ativo e passivo - créditos e débitos) dealguém, depois de sua morte, em virtude de lei ou testamento. Estáregulado nos arts. 1.784 a 2.027 CC. A Constituição Federal assegurao direito de herança (artigo 5º, XXX). O fundamento do direito sucessório é a propriedade, conjugada ou não com o direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.987 Palavras / 8 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito das Sucessões: Considerações iniciais e conceito
Aula 1: Direito das Sucessões: Considerações iniciais e conceito. Localização da matéria no CC. Fundamentos e objeto da sucessão. Liberdade de testar. Espécies de sucessão e sucessores. Momento e lugar da abertura da sucessão. I – Direito das Sucessões. É o que regulamenta a transferência do patrimônio do de cujus para depois de sua morte. 1) Considerações iniciais. O termo sucessões significa “vir depois, vir após”. Sucessão pode se dar em sentido amplo, que ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.263 Palavras / 22 PáginasData: 25/8/2013 -
Direito Dcivil III
Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia, no sentido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 3/8/2013 -
Direito De Ação
1. DA AÇÃO Direito de ação – é o direito constante da lei, cujo nascimento depende de manifestação de nossa vontade. Tem por escopo a obtenção da prestação jurisdicional do Estado, visando, diante da fática-jurídica nela formulada, à aplicação da lei. É um direito subjetivo (depende da provocação), público (tem como destinatário o Estado), abstrato (o direito existe independente do autor ter ou não razão), autônomo (tem objeto próprio, a tutela jurisdicional) e instrumental (visa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.182 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2014 -
Direito De Alimentação
O direito de alimentação Conceito O direito de alimentação é o direito de ter um acesso regular , permanente e livre tanto diretamente ou por meio de compras financiadas , à alimentação suficiente e adequada tanto quantitativamente , como qualitativamente , correspondendo às tradições culturais das pessoas a quem o consumo pertence, e que assegura uma realização física e mental , individual e coletiva, de uma vida digna e livre de medo. O direito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2014 -
Direito De Arrependimento Nas Compras Pela Internet
Direito de arrependimento nas compras pela internet Com a evolução da sociedade, via de regra, há evolução da tecnologia e com esta também tem de modificar a forma com que são oferecidos os produtos aos consumidores, sob pena do insucesso dos fornecedores de produtos ou serviços. Pela razão descrita acima, vem se mostrando cada vez mais comum o oferecimento de produtos e/ou serviços através de “sites” na internet, algo perfeitamente aceitável na sociedade moderna em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.326 Palavras / 6 PáginasData: 16/8/2013 -
Direito De Arrependimento No Meio Eletrônico
Introdução Cada vez mais é maior a quantidade de pessoas naturais e jurídicas, que realizam compras, e os mais variados negócios, pelo meio eletrônico. Esse novo meio de negociação, que utiliza a Internet, recebeu no mercado a denominação de comércio eletrônico, o qual engloba a oferta, a demanda e a contratação de bens, serviços e informações. Nesse contexto, têm levantado maior atenção, aos operadores do direito, algumas questões relacionadas à aplicabilidade da legislação consumerista brasileira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.675 Palavras / 11 PáginasData: 28/5/2013 -
Direito De Asilo
O direito de asilo (também conhecido como asilo político) é uma antiga instituição jurídica segundo a qual uma pessoa perseguida por suas opiniões políticas, situação racial, ou convicções religiosas1 no seu país de origem pode ser protegida por outra autoridade soberana (quer a Igreja, como no caso dos santuários medievais, quer em país estrangeiro). Não se deve confundir o asilo político com o moderno ramo do direito dos refugiados, que trata de fluxos maciços de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito De Bens
Dos Bens Direito Civil - Teoria Geral do Direito Civil Bens corpóreos e incorpóreos, móveis e imóveis, fungíveis e infungíveis, consumíveis e inconsumíveis, divisíveis e indivisíveis, principais e acessórios, particulares e públicos, benfeitorias e frutos. Conceito: bens são as coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e que podem servir de objeto a uma relação jurídica; para que o bem seja objeto de uma relação jurídica é preciso que ele apresente os seguintes caracteres,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 PáginasData: 10/10/2014 -
Direito De Construir
Marlene Rodrigues Zozimo BOA VISTA 2011 Marlene Rodrigues Zozimo Direito de Construir Trabalho da disciplina Direito Civil IV – Coisas I, do Curso de Direito da Faculdade Cathedral de Boa Vista-RR. Professor: Vilmar Antonio da Silva Boa Vista, 29 de novembro de 2011 Boa vista 2011 DIREITO DE CONSTRUIR Resumo: O Código Civil regulamentou as relações de vizinhança e nesse trabalho analisaremos o tema Direito de Construir; limitações e regras que devem ser observadas a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.301 Palavras / 26 PáginasData: 30/10/2013 -
Direito De Construir
Direito e Legislação Ambiental Introdução: Direito ambiental é um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas voltado à proteção jurídica da qualidade do meio ambiente. Para alguns, porém, trata-se de um direito "transversal" ou "horizontal", que tem por base as teorias geopolíticas ou de política ambiental transpostas em leis específicas, pois abrange todos os ramos do direito, estando intimamente relacionado com o direito constitucional, direito administrativo, direito civil, direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.613 Palavras / 39 PáginasData: 23/11/2014 -
Direito de direito natural positivo
Direito Positivo Direito Natural PAULO NABER -Positivo é o Direito institucionalizado pelo Estado. - É obrigatório em determinado lugar e tempo. -Não é necessária a sua caraterização, que seja escrito. -As normas costumeiras também constituem o direito positivo. -Admite que somente as normas em vigor como também as que organizaram a vida no passado e já se encontram revogadas. -Embora em opinião de Paulo Naber, configurem se distintas, positividade e vigência se interdependem. - As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2014 -
Direito De Empresa
1. EMPRESÁRIO É a pessoa que toma a iniciativa de organizar uma atividade econômica de produção ou circulação de bens e serviços. Essa pessoa pode ser tanto a física (empresário individual), que emprega seu dinheiro e organiza a empresa individualmente, como a jurídica (sociedade empresária), nascida da união de esforços de seus integrantes. Também pode ser a EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada). Conforme o Novo Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406), em seu art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.278 Palavras / 10 PáginasData: 27/8/2014 -
DIREITO DE EMPRESA - TITULOS DE CREDITO
Bibliografia Wille Duarte costa Editora Del Rei 06 de Agosto TITULOS DE CREDITO Credito é uma relação de troca entre dois sujeitos na qual um sujeito da alguma coisa no presente em troca de alguma coisa no futuro. Nessa relação que se funda na confiança, na fidúcia ocorre a troca de um bem no presente por um bem futuro Esses dois sujeitos são o credor que concede o credito e o devedor é o sujeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.226 Palavras / 41 PáginasData: 17/3/2015 -
Direito De Empresa E Comercial
Direito empresarial: apliação e características Silvio Aparecido Crepaldi Resumo: No atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, é importante destacar a crescente influência e participação da empresa, estando, ela, sem dúvida, no centro da economia moderna, constituindo a célula fundamental de todo o desenvolvimento empresarial. A Lei nº 10.406, promulgada em 10 de janeiro de 2002, entrou em vigor a partir de 11 de Janeiro de 2003, trouxe mudanças em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.348 Palavras / 14 PáginasData: 23/9/2014 -
DIREITO DE EMPRESA IV
DIREITO DE EMPRESA IV Esboço histórico do direito concursal (como regulador da execução dos bens do devedor) Direito Romano: • fase primitiva (direito quiritário) – se o devedor não honrasse sua dívida o credor tinha direito ao corpo do devedor, sobre sua vida e sua saúde. Poderia matá-lo, torná-lo escravo. • a Lex Poetelia Papiria; Com o advento desta lei, o corpo do devedor deixa de responder pelo inadimplemento de suas dívidas, cujo cumprimento apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.515 Palavras / 39 PáginasData: 27/8/2013 -
Direito De Falencia
INTRODUÇÃO A Lei de Falências e de Recuperação de Empresas (Lei n. 11.101/2005) introduziu profunda mudança na disciplina do crime falimentar, que é caracterizado após a decretação da falência ou da concessão da recuperação judicial ou da recuperação extrajudicial. Há uma grande dificuldade para os juristas na colocação dos dispositivos que reprimem o crime falimentar, se no âmbito empresarial, se no âmbito penal. A complexidade é tanta que bastaria verificar as disputas e controvérsias referentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.287 Palavras / 14 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito De Familia
O que significa igualdade de direitos entre homem e mulher? R. Isso significa que as questões domésticas devem ser decididas de comum acordo entre homem e mulher, tais como: escolha do local de moradia da família, ajuda na manutenção da família, educação dos filhos, entre outro. Ou seja, homem e mulher são iguais em direitos e obrigações na condução do lar e havendo divergência, um Juiz terá que resolver a questão. É gratuito o casamento?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2013 -
Direito De Familia
01) Analise a decisão abaixo, apresentando os pressupostos para responsabilização civil pelo rompimento do noivado. Câmara Cível do TJ/MG negou o pedido de indenização por danos morais e maeriais formuladopor uma vendedora de Araxá, Triângulo Mineiro, contra seu ex-noivo. Ele rompeu o relacionamento, 40dias antes do casamento, marcado para 19 de junho de 2004. Ela ajuizou a ação, alegando ter sofrido danos morais, uma vez que o exnoivo desfez o vínculo em razão de comentários infundados que denegriam a sua idoneidade moral. Segundo a inicial, ela ficou abalada com as brincadeiras e comentários feitos pela sociedade de Araxá. Pediu ainda indenização por danos materiais, referentes a despesas com a cerimônia. Os votos ponderaram que a vendedora não conseguiu demonstrar os danos morais, constatan-do que o rompimento do noivado ocorreu em condições normais, sem prática de qualquer ato ofensivo ou ilícito. Segundo o relator Elpídio Donizetti, pela ordem jurídica brasileira, o simples rompimento não pode ser considerado ato ilícito. Ao noivo "assiste a possibilidade de se arrepender a qualquer tempo antes da consumação do matrimônio", concluiu. O voto explica que "não se trata da famigerada hipótese de abandono da noiva ´ao pé do altar,já que o noivado foi desfeito mais de 40 dias antes da data marcada para o casamento, devendo-se frisar que os convites sequer foram distribuídos", acrescentou o relator. Quanto aos danos materiais, os desembargadores constataram que as despesas com o casamento foram partilhadas entre o casal, cada um assumindo os seus ganhos e suas perdas, não havendo o que indenizar.Proc. n° 1.0040.04.021738-8/001-informações do TJMG). Notícias retirada do site Espaço Vital 02) Carlos e Camila após passarem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2013 -
Direito De Família
Direito de Família - Noções Preliminares É muito difícil ter uma definição de família tão abrangente de forma dimensionar, o que no contexto dos dias de hoje, se insere nesse conceito. Durante muito tempo se identificou família com a noção de casamento, ou seja, conjunto de pessoas ligadas a um casal, unidos pelo vínculo do casamento. Também se acostumou com a imagem de família patriarcal, sendo o pai a figura central, na companhia da esposa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.597 Palavras / 11 PáginasData: 30/7/2013 -
Direito De Familia
– O que é o casamento? R – Casamento é a união permanente e estável de duas pessoas de sexos diferentes, estabelecidos de acordo com normas de ordem pública e privada, cujo objetivo é a constituição da família legítima. Pelo casamento, estabelece-se comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges. Homem e mulher assumem mutuamente a condição de consortes, companheiros e responsáveis pelos encargos da família. O casamento é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 27/8/2013 -
DIREITO DE FAMILIA
Laffayte define esponsais como “a promessa que o homem e a mulher reciprocamente se fazem e aceitam de se casarem em um prazo dado. Ato preliminar, os esponsais têm por fim assegurar a realização do casamento, dificultando, pelas solenidades que o cercam, o arrependimento que não seja fundado em causa justa e ponderosa”. A promessa de casamento (hoje mais conhecida como “noivado”) tem origem no Direito Romano e, embora inicialmente no Direito brasileiro (Direito pré-codificado)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.462 Palavras / 6 PáginasData: 28/8/2013 -
Direito De Família
AULA 01 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2013 -
Direito De Família
LEIA ATENTAMENTE OS ENUNCIADOS E ELABORE UMA RESPOSTA DE FORMA LEGÍVEL, CLARA E OBJETIVA EM NO MÍNIMO 10 LINHAS E NO MÁXIMO 30 LINHAS PARA CADA QUESTÃO. PERMITIDA A CONSULTA A LEGISLAÇÃO E A DOUTRINA. CADA RESPOSTA DEVERÁ INDICAR OS ARTIGOS DA LEI QUE A FUNDAMENTA. 01 – ARLINDO CAMPOS DE ASSUNÇÃO, brasileiro, bancário, residente e domiciliado na rua do Conservatório nº 456 em Natal/RN é casado pelo regime da comunhão parcial de bens, desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.978 Palavras / 8 PáginasData: 8/9/2013 -
Direito De Familia
Caso Concreto 1 Escute e analise a música abaixo identificando os graus de parentesco a seguir requeridos, indicando também a origem do parentesco. Titãs - Cabeça dinossauro (1986 - WEA) Família (1986) Tony Bellotto / Arnaldo Antunes Família, família, Papai, mamãe, titia, Família, família, Almoça junto todo dia, Nunca perde essa mania. Mas quando a filha quer fugir de casa Precisa descolar um ganha-pão Filha de família se não casa Papai, mamãe, não dão nenhum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
DIREITO DE FAMILIA
CASO 01 a) Temos três modelos de familia expostos de forma expressa na CF/88, são elas: a família matrimonializada, ou seja aquela constituída pelo casamento, a familia monoparental que é aquela formada por qualquer dos pais e seus filhos e a união estável, que de acordo com o Código Civil de 2002, e aquela que se forma quando um homem e uma mulher tem uma convivência publica e duradoura com a intençção de constituir família.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013