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236.777 Trabalhos sobre Outras. Documentos 87.601 - 87.630
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DIREITOS EMPRESARIAL E TRIBUTARIO
UNIVERSIDADE UNIDERP ANHANGUERA UNIDADE CAMPINAS 4 CURSO ADMINISTRAÇÃO ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO CAMPINAS OUTUBRO 2013 UNIVERSIDADE UNIDERP ANHANGUERA Alunos RA Semestre 1 – Harley Luís Azevedo 6303186052 3° semestre 2 – Alexandre Gomes do Prado 6317202712 3° semestre 4 – 0zéias Speçato de Souza 1299206383 3° semestre Trabalho apresentado ao curso de Administração, da disciplina Estatística, orientado pela Prof.ª. Jorceli de Barros Chaparro. CAMPINAS OUTUBRO 2013 Introdução O direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.444 Palavras / 18 PáginasData: 13/5/2014 -
Direitos Empresarial E Tributario
SUMÁRIO 1.0 – Introdução ............................................................................................................. 04 2.0 – Etapa 01 ................................................................................................................ 05 2.1 – Passo 01 Ativo ...................................................................................................... 05 2.2 – Passo 01 Passivo.................................................................................................... 07 2.3 – Passo 01 Receita.................................................................................................... 08 2.4 – Passo 01 Despesa................................................................................................... 09 3.0 – Passo 01 Custo....................................................................................................... 10 2.1 – Passo 03 ................................................................................................................ 10 2.2 – Passo 02 ................................................................................................................ 11 2.3 – Passo 03 ................................................................................................................ 12 2.4 – Passo 04 ................................................................................................................ 13 4.0 – Conclusão ............................................................................................................. 14 5.0 – Bibliografia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 6/10/2014 -
Direitos Empresarial E Tributario
Direito empresarial e tributário - Aula tema 8 1 - O grande marco da consciência quanto à necessidade de proteção dos direitos do homem no plano internacional foi: RESPOSTA CORRETA: A Segunda Guerra Mundial. 2 - A intensificação da integração e interdependência social, política, econômica e cultural entre povos e nações, favorecida em muito pela evolução da tecnologia, dos transportes e das comunicações, denomina-se: RESPOSTA CORRETA: Globalização. 3 - Nas últimas décadas, a caracterização do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2014 -
Direitos Empresarial E Tributarios
Direito Empresarial e Tributário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 A obrigação tributária principal tem por objeto: Escolher uma resposta. a. prestações positivas ou negativas. b. prestações positivas. c. prestações negativas. d. o pagamento do tributo. e. apenas uma penalidade pecuniária. Question 2 Notas: 1 A modalidade de lançamento também conhecida como autolançamento é o lançamento: Escolher uma resposta. a. por declaração. b. direto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 20/10/2013 -
Direitos Empresarias
Resumo: Por ser um tema indispensável ao controle de distúrbios comportamentais no contexto atual, a emoção se destaca como objeto de estudo em muitas pesquisas. A percepção de sua relação com o funcionamento do organismo desperta a necessidade do psicólogo ser capaz de lidar com o universo das emoções. Desse contexto emerge a problemática que direciona esta pesquisa; afinal, o que é necessário para lidar com tantas emoções? Nesse sentido, o presente estudo objetiva construir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2014 -
DIREITOS EMPRESAS PRELIMINARES
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE-RS Processo nº:..... ANTÔNIO LOPES, nacionalidade, estado civil, agente de polícia federal, portador do RG ..., inscrito no CPF ..., residente e domiciliado ..., por seu advogado infra-assinado, com instrumento de procuração em anexo, com escritório profissional situado à Rua..., telefone para contato nº..., vem perante V. Exa, oferecer a presente: RESPOSTA PRELIMINAR DO RÉU com fulcro no art. 396-A CPP, pelos fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 PáginasData: 18/11/2014 -
DIREITOS ESPECIAIS
DIREITOS ESPECIAIS 1 - CARACTERÍSTICAS DOS INTERESSES DIFUSOS - Os titulares de interesses difusos são indetermináveis. - A relação entre eles é oriunda de uma situação de fato, ou seja, não há relação jurídica que os una. - O objeto da relação será sempre indivisível, igual para todos. Não é possível identificar os lesados e individualizar os prejuízos. Exemplos: dano ao meio ambiente, propaganda enganosa etc. Não é possível proceder a identificação de todos quantos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.985 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2014 -
DIREITOS FINANCEIROS E IMPOSTOS
DIREITO FINCANCEIRO E TRIBUTÁRIO II Aula 2 Caso Concreto Determinada empresa prestadora de serviços de limpeza e manutenção de piscinas, sediada no Município de Guarapari/ES, pretende discutir judicialmente a incidência do ISSQN que lhe está sendo cobrado pelo Município de Vila Velha/ES. Ocorre que esta mesma empresa recebeu notificação do Município de Vila Velha/ES para efetuar o pagamento do ISSQN dos serviços nesse Município realizados. Inconformada, a empresa impetra mandado de segurança com pedido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014 -
DIREITOS FINANCEIROS E IMPOSTOS
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO - SEMANA 2 O Prefeito do Município X constatando que a despesa com pessoal chegou a 60% da receita corrente líquida solicita Parecer a Procuradoria Geral do Município indagando se tal percentual é legal ou se viola a lei de responsabilidade fiscal. O Prefeito pede que a Procuradoria invoque todos os fundamentos contidos na Constituição e na LC 101/00 que autorizem ou vedem tal procedimento. Na qualidade de Procurador desse Município
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 26/2/2015 -
Direitos Fisioterapia
Direitos dos pacientes em fisioterapia 1. Ter acesso à saúde; 2. Ter um serviço público com atendimento de qualidade e sem custos adicionais; 3. Decidir livremente sobre a sua pessoa ou o seu bem estar; 4. Ter respeitada a privacidade e a integridade física, psicológica e moral; 5. Não sofrer discriminação de qualquer espécie; 6. Ter atendimento adequado às suas necessidades, sem limitações de ordem burocrática, funcional ou de tempo; 7. Ser atendido incondicionalmente em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 11/10/2014 -
Direitos Fundaentais
Partindo do pressuposto de que não existe hierarquia entre as diversas normas constitucionais, não há conflito entre as normas constitucionais no plano normativo. Por exemplo, não existe conflito entre as normas que garantem o direito à liberdade de imprensa e o direito à intimidade. O que pode ocorrer é que a incidência delas sobre uma dada situação gere uma colisão entre os direitos fundamentais.2 Conforme Canotilho, "considera-se existir uma colisão autêntica de direitos fundamentais quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Direitos Fundamentais
1 Introdução Os Direitos fundamentais esta ligada ao constitucionalismo na qual tem como movimento a limitação dos poderes estatais com a constituição.Dessa forma, é preciso estudar o movimento constitucional para entender como surgiram os direitos fundamentais. Há várias correntes que divergem, sobre quando teria se manifestado pela primeira vez a limitação do poder do Estado por meio de uma Constituição ou de algo a ela assemelhado. Para a doutrina tradicional, a maioria dos autores defende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.721 Palavras / 11 PáginasData: 19/5/2013 -
Direitos Fundamentais
Direitos e Garantias Fundamentais Não há o que se falar de direitos fundamentais sem se mencionar o motivo pelo qual ele voga em nosso Estado Democrático de Direito, onde temos a visão de democracia de um governo pelo povo e limitações de poder aos representantes do povo. Parte da limitação de poder aos que o administram, esta representado com a previsão de direitos e garantias individuais e coletivos do cidadão em relação à outros cidadãos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 13/6/2013 -
Direitos fundamentais
Na vivencia pratica dos direitos fundamentais. O direto administrativo está informado por determinados princípios, Alguns inerentes a todo o ramo do direito, outros típicos desta ciência, que representam o seu alicerce na medida em que não possui um sistema legal codificado. O princípio da eficiência é um dos princípios mor tecedor da administração publica anexado aos da legalidade. Há de se acres centos que o dever da eficiência corresponde A leis administrativas são, normalmente, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 20/7/2013 -
Direitos Fundamentais
DIREITOS FUNDAMENTAIS 1. Breve Histórico Podemos dizer que os Direitos Fundamentais estão direcionados à proteção da dignidade humana. Decorreram principalmente da necessidade de limitação e controle dos abusos de poder do próprio Estado e de suas autoridades constituídas. 1.1 Feudalismo – Teve como característica marcante a fragmentação do poder, uma vez que, o poder acabou sendo dividido entre os grandes senhores feudais ou proprietários de terras. Surgem as figuras dos vassalos e dos servos. 1.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.477 Palavras / 6 PáginasData: 23/10/2013 -
Direitos Fundamentais
DIREITOS FUNDAMENTAIS Diego Ribeiro GALBIATI 1 Sérgio Tibiriça AMARAL 2 Visa-se, no presente trabalho apresentar considerações gerais a respeito dos Direitos Fundamentais da pessoa humana, e, para tanto, considera-se que o direito fundamental nada mais é do que um direito humano positivado. Ou seja, um direito humano expressamente reconhecido pela ordem jurídica interna ou internacional, seja em constituições ou em carta de direitos. Direitos Fundamentais são aqueles considerados indispensáveis à pessoa humana, necessários para assegurar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2013 -
Direitos Fundamentais
1) Não constitui direito fundamental do trabalhador: a) gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal b) décimo terceiro salário com base na remuneração integral c) proibição de diferença de salários por motivo de idade d) descanso aos domingos e) irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. 2) Conforme regra estabelecida na Constituição Federal quanto aos sindicatos, a) desde que previsto em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2013 -
Direitos Fundamentais
Direitos Fundamentais São aqueles direitos atribuídos a todos os cidadãos em comum, de todas as sociedades espalhadas pelo globo terrestre, que têm como finalidade assinalar as condições mínimas com as quais cada ser humano deve dispor de modo a conduzir sua vida de modo pleno e sadio. A trajetória dos direitos considerados fundamentais é extensa e tem suas origens mais ou menos localizadas na composição do Código de Hamurabi, um grande progresso para a época,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.914 Palavras / 12 PáginasData: 8/11/2013 -
Direitos Fundamentais
FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS DIREITO E LEGISLAÇÃO Stefany Ohana Santana Satelis Silva RA: 7250613809 RONDONÓPOLIS-MT ABRIL-2014 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO NA CONSTITUÇÃO FEDERAL DE 1989 Os direitos fundamentais do cidadão encontram-se arrolados no art. 5° (caput e em seus setenta e oito incisos) da constituição, sendo que, por conter o artigo um número clausus, o rol é meramente exemplificativo. Os direitos fundamentais possuem as seguintes características: Historicidade, Inalienabilidade, Imprescritibilidade, Irrenunciabilidade, Relatividade, Universalidade e Aplicabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 6/4/2014 -
Direitos Fundamentais
Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais : 1)- Direitos: são bens declarados pelas normas jurídicas ( normas declaratórias) e essenciais à vida em sociedade. . direitos humanos . direitos fundamentais .tais direitos variam conforma a ideologia, a modalidade de Estado e a espécie de valores e de princípios que a Constituição consagra. 2)- Garantias : . se colocam diante dos direitos, mas com eles não se confundem . são normas assecuratórias :asseguram o exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 6/4/2014 -
Direitos Fundamentais
2.1 Evolução Histórica dos Direitos Humanos Fundamentais Os direitos fundamentais do homem são aqueles que nascem da própria condição humana e que são ou estão previstos no ordenamento constitucional. Não se pode desconsiderar que os direitos fundamentais se solidificaram a partir do princípio da dignidade da pessoa humana. Já na antiguidade, através da religião e da filosofia, foram passadas algumas idéias acerca do que são direitos fundamentais. Tal contexto deixa entrever que o homem pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.235 Palavras / 17 PáginasData: 15/4/2014 -
Direitos Fundamentais
1. Direitos Fundamentais e Sua Origem Embora se atribua que as principais fontes de inspiração das declarações de direitos fundamentais, surgiram a partir de reivindicações e lutas da humanidade, no decorrer de vários anos. Vale dizer, o fator histórico foi de fundamental importância porque estabeleceu as condições materiais objetivas, as quais, aliadas às condições subjetivas introduzidas pelo pensamento cristão e pelo jus naturalismo. segundo silva. as condições reais ou históricas (objetivas ou materiais), em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2014 -
Direitos Fundamentais
DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONCEITO E CARACTERISTICAS. (Universidade Paranaense – Unipar) Ana Paula Antonio da Silva R.a 55672¹, Ana Lucia Oliveira R.a 55532², Marineusa Rodrigues R.a 53798³, Paula Regina da Silva Souza R.a 537544 Ricardo Muciato Marhas5 ¹ Acadêmica do curso de Direito / Unipar ² Acadêmica do curso de Direito / Unipar ³ Acadêmica do curso Direito / Unipar 4 Docente da disciplina de Direito Constitucional/ Unipar Introdução: Os direitos e garantias fundamentais do ser humano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2014 -
Direitos Fundamentais
Direitos fundamentais são os direitos humanos positivados em um determinado ordenamento jurídico. São direitos fundamentais em razão de sua juridicidade. Os direitos humanos, por sua vez, têm conteúdo filosófico, sendo conceituados em uma discussão que antecede o direito. São aqueles direitos reconhecidos ao ser humano, como inerentes a sua humanidade. São exemplos: direito à vida, direito à integridade física, direito à dignidade. Os direitos fundamentais se constroem através da história. Uma de suas características é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2014 -
Direitos Fundamentais
Questão 1 Nota: Não gerada Procurador do Estado/RR (2006 – FCC) No que tangem à duração do trabalho é correto afirmar: Alternativas 1 - O divisor para cálculo do salário hora do empregado que trabalha em jornada de 6 horas é 220. 2 - O repouso de 10 minutos para o digitador é dedutível da duração normal do trabalho, considerando uma jornada de 8 horas, o digitador deve ter cinco repousos de dez minutos. 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2014 -
Direitos Fundamentais
Questões: 01 – O que se entende por interdependência? O que caracteriza os direitos fundamentais? R: Interdependência é o ato de dependência dos direitos, caracteriza direitos fundamentais são: Historicidade, Relatividade,imprescritibilidade,indisponibilidade, indivisibilidade,eficácia horizontal e vertival, conflituosidade, aplicabilidade imediata. 02 – O que são clausulas pétreas e qual a sua relação com a mutabilidade dos direitos fundamentais? R: Clausulas pétreas são normas que não podem ser mudadas, nos direitos fundamentais a clausulas pétreas assegura a integridade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2014 -
Direitos Fundamentais
. INTRODUÇÃO O tema da titularidade individual e/ou transindividual dos direitos fundamentais tem apresentado no Direito brasileiro acentuada importância, especialmente no que diz respeito à sua exigibilidade. Contudo, não é raro, na doutrina e na jurisprudência, verificar-se certa obscuridade em relação a esse capítulo da dogmática constitucional, em um cenário no qual há referências a várias “espécies” de direitos humanos e fundamentais. Fala-se em direitos civis, políticos, sociais, econômicos, culturais, ambientais. Mas, ao mesmo tempo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
Direitos Fundamentais
Através da concretização dos direitos de acesso à cultura e à informação, a pessoa passa a ser dotada de mecanismos que auxiliam na sua realização enquanto ser dotado de dignidade, dando-lhe possibilidade de escolhas livres e conscientes. A proteção jurídica dos direitos fundamentais de acesso à cultura e à informação é relevante, porque estes são essenciais ao crescimento do sistema econômico e social. Ambos constituem um dos pilares do Estado Democrático de Direito, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2014 -
Direitos Fundamentais
Faculdade: Estácio são Luís Aluno: Luan A reserva de vagões especiais para mulheres em trens e metrô nos horários de pico deve ser considerada como inconstitucional, por que vai contra o principio da igualdade social que vem tipificado no art.5° da constituição federal. De acordo com caput do art.5° da CF, que típica que Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2014 -
Direitos Fundamentais
AS FASES DE EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A pré-história dos direitos humanos Como já visto, esta fase compreende o mundo antigo (doutrina estóica grecoromana)e a concepção medieval de Estado. Coincide, pois com a antiguidadeclássica e o feudalismo. Ingo Sarlet mostra que da doutrina estóica grecoromana e do cristianismo surgiram as teses da unidade da humanidade e da igualdade de todos os homens em dignidade perante Deus, ou seja, “os valores da dignidade humana, da liberdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2014