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236.743 Trabalhos sobre Outras. Documentos 88.381 - 88.410
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Diretrizes Para Projetos Fisicos De Unidades De Zoonoses
Diretrizes para projetos físicos de Unidades de Zoonoses e Fatores Biológicos de Risco. O Presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 3.450, de 9 de maio de 2000, e considerando a necessidade de estabelecer diretrizes para projetos físicos de Unidades de Zoonoses e Fatores Biológicos de Risco, resolve: Art. 1º. Aprovar as diretrizes constantes do anexo I desta Portaria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2013 -
Diretrizes RCP SBV E SAV
Revista Brasileira de Terapia Intensiva Rev. bras. ter. intensiva vol.18 no.2 São Paulo Apr./June 2006 ARTIGO DE REVISÃO Atualização em reanimação cardiopulmonar: o que mudou com as novas diretrizes!* Update on cardiopulmonary resuscitation: what changed with the new guidelines! ________________________________________ RESUMO JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS: As novas diretrizes contêm modificações significativas para tentar melhorar a prática da reanimação e a sobrevida de pacientes com parada cardíaca. Este artigo teve por objetivo revisar as principais alterações na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.090 Palavras / 13 PáginasData: 29/9/2013 -
DIRETRIZES, METODOLOGIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 5 "S" NO PODER PÚBLICO
Para a sobrevivência no atual mundo, que busca sustentabilidade através da responsabilidade social, torna-se fundamental ao setor público promover estratégias de políticas públicas que incorporem tais conceitos. O Poder Público possui importante influência econômica de mercado como também comportamental, no que tange suas aquisições de insumos através de licitações, que cada vez mais devem ser norteadas pelos princípios ecológicos e responsáveis. Desta forma, implementar novas estratégias administrativas que permitam a melhoria contínua tornou-se indispensável em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 14/5/2014 -
Dirf
DIRF O que é ? É uma obrigação tributária acessória devida por todas as pessoas jurídicas Objetivo. Tem como Objetivo Informar os rendimentos pagos a pessoas físicas domiciliadas no País, inclusive os isentos e não tributáveis nas condições em que a legislação especifica; - o valor do imposto sobre a renda e/ou contribuições retidos na fonte, dos rendimentos pagos ou creditados para seus beneficiários; - o pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa a residentes ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2014 -
Dirieito Civil
DAS PESSOAS DAS PESSOAS NATURAIS DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE NOTA INTRODUTÓRIA O Código Civil disciplina as relações privadas que nascem da vida em sociedade e se formam entre pessoas, não entre pessoas e animais ou entre pessoas e coisas. São as relações soliciais, de pessoa a pessoa, física ou jurídica, que produzem efeitos no âmbito do direito. O titulo das pessoas naturais, por sua vez, divide-se em três capítulos, respectivamente sobre a personalidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.463 Palavras / 6 PáginasData: 12/10/2014 -
DIRIETO ADMINISTRATIVO QUE CONCEITO
Curso: Direito Professor (Ms.): Roberto Reis 8° Semestre – Noturno – Turma 3001 – D 403 Aluna: Isadora Barradas CONCEITO DE DIRIETO ADMINISTRATIVO I Jean Rivero define o direito administrativo, de forma residual, a partir do direito comum, como sendo: “o conjunto das regras jurídicas derrogatórias do direito comum que regulam atividade administrativa das pessoas públicas” . J. Cretella Jr. define o direito administrativo como: “o ramo do direito público interno que regula a atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 8/3/2014 -
Dirieto Civil
4.2 Acordo Individual Ementa: ACORDO INDIVIDUAL DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. VALIDADE. Consoante jurisprudência pacífica desta Corte uniformizadora, "o acordo individual para compensação de horas é válido, salvo se houver norma coletiva em sentido contrário" (Súmula n.º 85 , item II). Recurso de revista conhecido e provido. REGIME DE SOBREAVISO. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Dirieto Civil
Direito penal é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento Tradicionalmente, entende-se que o direito penal visa a proteger os bens jurídicos fundamentais (todo valor reconhecido pelo direito). No crime de furto, por exemplo, o resultado é representado pela ofensa ao bem jurídico "patrimônio"; no homicídio, há lesão ao valor jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 3/4/2014 -
DIRIETO CIVIL 1
Semana 5 Caso Concreto 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos. Certo ou Errado? Justifique sua resposta. Correto, artigo 255 CC. Caso Concreto 2 Analise o relato a seguir e aponte pelo menos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2014 -
Dirieto Civil IV
Caso Concreto Mário, contumaz receptador de veículos furtados, adquiriu um veículo Gol em fevereiro de 2003, alterando-lhe a placa e o chassi. Desde então, Mário vem utilizando contínua e ininterruptamente o veículo. No entanto, em maio de 2013 Mário foi parado em uma blitz que apreendeu o veículo, mesmo tendo este afirmado que como já estava na posse do bem há mais de dez anos, tinha lhe adquirido a propriedade por usucapião. Pergunta-se: bens furtados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Dirieto Civil Vi
Plano de Aula: Vocação hereditária e Excluídos da Sucessão DIREITO CIVIL VI Título Vocação hereditária e Excluídos da Sucessão Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Vocação hereditária e Excluídos da Sucessão Objetivos 1- Compreender a ordem de vocação hereditária. 2- Estudar as hipóteses e o procedimento de exclusão da sucessão. 3- Diferenciar falta de legitimação para suceder, indignidade e deserdação. Estrutura do Conteúdo 1. Vocação hereditária a. Regras gerais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2014 -
Dirieto De Familia
1.O que resguarda o Capítulo XI do Código Civil em relação à proteção da Pessoa dos Filhos? O capítulo XI do CC trás em relação a proteção dos filhos, dispositivos que tratam da guarda dos filhos. Em princípio, a guarda dos filhos constitui de direito natural dos genitores. Verificando, porém, que não devem eles permanecer em poder de mãe ou do pai, o juiz deferirá a sua guarda preferencialmente a pessoa notoriamente idônea da família
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.540 Palavras / 23 PáginasData: 6/12/2014 -
DIRIETO DO CONSUMIDOR
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Atividade Colaborativa NOME FELIPE MORAES ZORZIM RA 2400004782 Atividade Colaborativa: DIREITO DO CONSUMIDOR Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Atividade Colaborativa Atividade Colaborativa: DIREITO DO CONSUMIDOR Trabalho desenvolvido na disciplina Direito do Consumidor apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor (MARIBEL GONZALEZ SANTIAGO). Anhanguera Educacional 2014 1ª) Transcrição da ementa escolhida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2014 -
Dirieto Do Trabalho
CASO CONCRETO: 1- Julio Cesar foi admitido para trabalhar como garçom no Restaurante Paraíso da Comida Ltda. e foi pactuado que receberia somente gorjetas. Em média, Julio Cesar, recebia o valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Ocorre, todavia, que o Julio Cesar soube por um colega que o salário de sua categoria profissional é R$ 700,00 (setecentos) reais e que tem direito a receber mensalmente o pagamento salarial, além das gorjetas recebidas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
Dirieto Dos Animais
Animais de estimação passam de bens a "filhos" em divórcios Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, quer regulamentar a guarda dos animais de estimação em casos de divórcio. O deputado federal Doutor Março Aurélio Ubiali (PSB-SP) afirma que recebeu uma avalanche de emails após ter apresentado o projeto. As pessoas me contam suas histórias e vejo que é um assunto muito relevante. Quem tem um animal de estimação sabe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2014 -
Dirieto Pena
Resolvam e me tragam por escrito fundamentadamente as questões propostas nas aulas 3 e 4 da web aula. Prof. Flávio .Seguem 10 questões de concurso só sobre progressão. Favor resolvam as questões. Prof. Flávio Fontes 1 - Q250625 ( Prova: UFPR - 2012 - TJ-PR - Juiz / Direito Penal / Progressão da Pena; ) Um sujeito é condenado por crime contra a Administração Pública à pena de 09 (nove) anos de reclusão, em regime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 PáginasData: 8/4/2013 -
DIRIETO PENAL
1. O contrato de depósito pode ser gratuito? Em regra, o depósito é gratuito, pois se refere a um favor que o depositário faz em relação ao depositante. Mas é possível haver disposição expressa estabelecendo remuneração.. O depósito é gratuito por presunção, mas as partes podem estipular que o depositário seja gratificado, tornando-o oneroso. Assim será o depósito em que o depositário o realiza por profissão. Art. 628 do Código Civil de 2002: "O contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 28/8/2014 -
DIRIETO PENAL II - AULA 02
Caso concreto 01 DiLeia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. 1) Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse para Lúcio, maior de idade, que pretendia subtrair aparelhos de som (CD player) do interior de um veículo. Para tanto, Lúcio emprestou-lhe uma chave falsa, plenamente apta a abrir a porta de qualquer automóvel. Utilizando a chave, Ricardo conseguiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 16/3/2015 -
Dirigindo Uma Reunião
TRABALHO: DIRIGINDO UMA REUNIÃO GRUPO: O que é um equipamento de proteção individual? Qualquer equipamento destinado a ser usado ou detido pelo trabalhador para a sua proteção contra um ou mais riscos suscetíveis de ameaçar a sua segurança ou saúde no trabalho. O EPI necessita de Certificado de Aprovação (CA) expedido pelo Ministério do Trabalho (MT). O seu uso deve seguir a NR-6: Fornecido gratuitamente; Adequado ao risco; Perfeito estado de conservação;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2013 -
Dirireito Civil
ETAPA3(PROPRIEDADE) PASSO 1 1-Definir propriedade e informar seus elementos constitutivos. Propriedade é o direito que a pessoa física ou jurídica tem dentro dos limites normativos, de usar, gozar e dispor de um bem corpóreo ou incorpóreo, bem como de reivindicá-lo de quem injustamente o detenha. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS I. “Jus utendi” ( usar) II. “Jus fruendi” (gozar) III. “Jus abutendi ou disponendi” (dispor) IV. “Jus vindicatio” (reivindicar) 2-explicar cada um dos elementos constitutivos. I. “Jus utendi”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.478 Palavras / 6 PáginasData: 21/5/2014 -
Dirito CIVIC
DIRITO CIVIL Na primeira parte do semestre estudamos a teoria geral dos contratos. Nesta segunda parte do curso de Direito Civil 3, conheceremos os principais contratos dentre os vinte previstos no nosso Código, entre os arts. 481 e 853. Conforme dito na aula 1, a terceira e última parte do curso vai tratar dos atos unilaterais, pois já sabemos que todo contrato é sempre bilateral quanto às partes. A partir de hoje estudaremos os contratos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.549 Palavras / 31 PáginasData: 23/2/2014 -
DIRITO CIVIL
Etapa – 01 Passo – 04 RESUMO O direito das coisas é o conjunto de normas reguladoras das relações entre os homens, tendo em vista os bens corpóreos e incorpóreas. Do que se deduz que o Direito das Coisas é o conjunto de normas que regulam as relações jurídicas entre os homens face às coisas, capazes de satisfazer as suas necessidades e suscetíveis de apropriação individual, quando tais coisas forem úteis e raras e quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.413 Palavras / 10 PáginasData: 2/12/2013 -
Dirito Civil
Negócios Jurídicos Simples, Complexos e Coligados Espécies de fatos jurídicos que não são apenas ações livres, mas em que a vontade dos sujeitos se dirige imediatamente à constituição ou extinção de uma relação jurídica. Classificação dos negócios jurídicos Em geral, consideram-se: Número de declarantes; Vantagens para as partes; Momento da produção de efeitos; O modo de existência; Formalidades a observar; Numero de atos necessários; Modificações que podem produzir;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2014 -
Dirito Civil III
QUESTÕES DE TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1. Defina contrato. É o resultado do encontro de vontades dos contratantes, produzindo efeitos jurídicos (criação, modificação ou extinção de direitos ou obrigações) 2. Quais são os elementos essenciais do contrato? Por ser uma espécie de negócio jurídico, também é essencial ao contrato a capacidade do agente, o objeto lícito, possível, determinado ou determinável e a forma prescrita ou não defesa em lei (Art. 104). Por tratar-se de contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2013 -
Dirito Civil III
Ler a seguinte situação hipotética, a qual está vinculada com o Direito das Obrigações (DARCOISA) e as suas consequências: João Pedro, proprietário de um pequeno, porém movimentado, mercadinho na cidade de Salto/SP, em 01.11.2013, mediante pagamento à vista, adquiriu de Marcos 500 (quinhentos) sacos de arroz do tipo “A” para serem entregues em 03 (três) meses. Em contrapartida, na mesma data, para armazenar os sacos de arroz adquiridos, João Pedro contratou, mediante pagamento à vista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.542 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2014 -
Dirito Penal
Consider. Considerações iniciais Os princípios de Direito Penal revelam neste estudo um conjunto de regras de que se servem a referida ciência, traçando as suas regras e própria razão fundamental. São os elementos vitais do Direito Penal, servem como ponto de partida no auxílio ao entendimento do instituto penal. O Direito Penal é construído com base em princípios constitucionais, os quais norteiam a sua construção e a sua vida, devendo consequentemente ser respeitados. Desta feita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.397 Palavras / 10 PáginasData: 18/11/2013 -
Dirito Penal
Furto é uma figura de crime prevista nos artigos 155 do Código Penal Brasileiro, e 203º do Código Penal Português, que consiste na subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem, com fim de assenhoramento definitivo. No furto não há violência ou grave ameaça, que difere do roubo por ser praticado mediante grave ameaça ou violência a pessoa. Sujeito ativo - qualquer pessoa (quem furta), uma vez que é crime comum - o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2014 -
Diritos Humanos
ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Hender Soares RA: 6654399113 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2014 -
Dirreito Do Consumidor
07/02/2013 DIREITO DO CONSUMIDOR SEMANA AULA: 1 CASO CONCRETO Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.477 Palavras / 14 PáginasData: 12/8/2014 -
Dirreito Penal
Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: · Conhecer o plano de ensino da disciplina. · Contextualizar o Direito Penal no âmbito geral do Direito. · Visualizar os espaços profissionais para o exercício do Direito Penal. · Compreender o desenvolvimento do sistema penal como controle social formal e suas missões em um Estado Democrático de Direito. · Reconhecer o princípio da dignidade da pessoa humana como preceito constitucional e sua relação com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2013