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236.710 Trabalhos sobre Outras. Documentos 131.911 - 131.940

  • JUIZADOS ESPECIAIS

    O DIREITO A TER DIREITOS CIDADANIA Juiz de Fora, 2007 Equipe: Coordenação: Mariângela Moreira Nascimento José Augusto da Silva Direito: Texto/jurídico: Davi Chehuen - Direito Larissa Afonso Mayer - Direito/UFJF Maiele Karen França Morais - Direito/UFJF Bianca Pereira Moreira de Abreu - Direito/UFJF Texto/pedagógico: Paula Miranda de Oliveira - Serviço Social/UFJF Djamila Alves Olivério P. de Barros - Ciências Sociais/ UFJF Revisão Jurídica Davi Chehuen – Advogado/Instituto Cidade Marcos Vinícius Chein – Advogado/UFJF Aline Lílian

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    Tamanho do trabalho: 2.667 Palavras / 11 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: v.brigatto
  • Juizados Especiais

    OS PRINCÍPIOS DA LEI 9.099/95 Publicado em Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 12, n.45, p. 242-247, jan./mar.2009. Luciana de Oliveira Leal Halbritter Resumo: a lei 9099/95 trouxe ao ordenamento jurídico diversos princípios processuais específicos ao rito informal e simplificado; princípios que informam todo o trâmite junto a estes juízos especiais, e que visam facilitar o acesso ao Judiciário, tanto quanto permitir celeridade e informalidade no julgamento. Palavras-chave: juizados especiais; princípios; celeridade; informalidade; economia

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    Tamanho do trabalho: 2.440 Palavras / 10 Páginas
    Data: 2/4/2014 Por: Uanderson75
  • Juizados Especiais

    ADMITE-SE RECONVENÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL? O artigo 31 da Lei nº 9.099/95 é bastante claro: “Não se admitirá a reconvenção”. Portanto, devido à expressa previsão legal, seria impossível falar em sede de Juizados Especiais, sobre pedido de reconvenção. ADMITE-SE PROVA PERICIAL NO JUIZADO ESPECIAL? Conforme preconiza o artigo 35, caput, e seu parágrafo único da lei 9.099/95: Art. 35 Quando a prova do fato exigir, o Juiz poderá inquirir técnicos de sua confiança, permitida às

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    Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 Páginas
    Data: 15/4/2014 Por: claudiobrandao
  • Juizados Especiais

    JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS E FEDERAIS - UMA BREVE ANÁLISE DAS LEIS 9.099/95 E 10.259/01 Introdução: Possuímos no Brasil um dos mais eficientes ordenamentos jurídicos. Nosso legislador conseguiu prever, quase que em totalidade, formas de alcançar os casos concretos e quando o dispositivo de lei não o faz, ainda assim é possível faze-lo por meio de analogia e outros mecanismos complementadores de lacunas, algo cada vez mais inócuo nos dias atuais, visto que já possuímos um

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    Tamanho do trabalho: 2.858 Palavras / 12 Páginas
    Data: 13/12/2014 Por: betoepri
  • JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS

    JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS INTRODUÇÃO Juizados Especiais Cíveis Estaduais são órgãos previstos na Constituição da República de 1988 e instituídos pela Lei 9.099/95, para julgamento e execução de causas de menor complexidade objetivando garantir o Direito Fundamental de Acesso à Justiça. A Lei 9.099/95 dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Esta lei revogou a Lei 7.244/84 que regulava os Juizados de Pequenas Causas. Ao revogar a Lei 7.244/84, a Lei 9.099/95 modificou a

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    Tamanho do trabalho: 3.691 Palavras / 15 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: neypira
  • Juizo Competente

    JUÍZO COMPETENTE EM DIREITO FALIMENTAR. PRINCIPAL ESTABELECIMENTO Como antes mencionado, é competente o juízo singular para homologar o plano de recuperação extrajudicial, deferir a recuperação judicial ou decretar à falência o juízo do local do principal estabelecimento. A propósito, Rubens Requião (1989, p. 81) preleciona que, em “[...] matéria falimentar, portanto, o juízo competente não é o determinado pelo domicílio civil ou estatutário, mas pela localização do domicílio real, onde se situa o principal estabelecimento,

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    Tamanho do trabalho: 4.048 Palavras / 17 Páginas
    Data: 10/9/2014 Por: tatianasantos75
  • Juizo Da Autoridade

    41) A alternativa correta é a B, onde a alternativa está incorreta pois a prisão administrativa não existe mais, esta era decretada por uma autoridade administrativa, mas foi extinta de acordo com o art. 5º da CF em seu inciso LXI, que diz:” ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei;”, assim o

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    Tamanho do trabalho: 1.975 Palavras / 8 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: ANAj
  • JUÍZO DE FATO X JUÍZO DE VALOR

    JUÍZO DE FATO X JUÍZO DE VALOR Juízo de fato está intimamente ligado a objetividade. Independe da ótica do falante. A situação se apresenta como é; de forma concreta. Não depende da concordância do sujeito. São fatos claros, diretos. Qualquer pessoa que estiver envolvida na situação vai perceber a mesma coisa. São fatos que independem de interpretação. Está convencionado. Não cabe valoração. Esse juízo diz que algo é ou existe. Ele é proposição que se

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    Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/4/2013 Por: Nilzete2013
  • Juizo De Primeiro Grau

    O governo brasileiro, preocupado com os índices crescentes de ataques terroristas no mundo, vinculou-se à Convenção sobre os Direitos Humanos das Vítimas de Atividades Terroristas, convenção internacional, de âmbito multilateral, que estabelece restrições aos direitos dos presos condenados por crimes resultantes de atividades terroristas. O presidente da República assinou o tratado e o enviou ao Congresso Nacional, conforme disposição do art. 49, I, da Constituição Federal e, não, de acordo com o § 3.º do

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    Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 Páginas
    Data: 7/1/2015 Por: helioraimundo
  • Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor

    Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem - se dos Juízos de Realidade, também denominados ?de fato?. Veja, por exemplo, quando a psicóloga Angélica do Carmo perguntou ao físico nuclear Florêncio das Neves, doente renal crônico, se preferia a vida ou a morte e ele respondeu que preferia a vida e justificou afirmando que: (1) Primeiro, a vida é um processo biológico que tem início, meio

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    Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: Alessandra.padil
  • JUIZO DE REALIDADE JUIZO DE VALOR

    CASO CONCRETO 01 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Os juízos de realidade, são aqueles que dizem o que as coisas são , como são e por que são. São proposições que formamos com base no material de realidade, ou seja, coisas que julgamos a respeito de que está posto ao nosso redor. No caso do físico, nas afirmativas 1 e 2, ele ratifica o juízo de fato quando fala que a vida tem início ,

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    Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/9/2013 Por: alex25vt
  • Juízo de valor, Juízo de realidade

    Juízo de valor, Juízo de realidade Juízo de valor Um juízo de valor é um juízo sobre a correção ou incorreção de algo, ou da utilidade de algo, baseado num ponto de vista pessoal. Como generalização, um juízo de valor pode referir-se a um julgamento baseado num conjunto particular de valores ou num sistema de valores determinado. Um significado conexo de juízo de valor é o dum recurso de avaliação baseado nas informações limitadas disponíveis,

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    Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: Buuy
  • Juízo Rescindente E Rescisório

    Para tratar do juízo rescindendo e do juízo rescisório, impende, anteriormente, traçar breves linhas acerca da ação rescisória e da coisa julgada. A coisa julgada é a indiscutibilidade do conteúdo de determinadas decisões judiciais. Divide-se em material e formal. A coisa julgada formal é a indiscutibilidade de uma decisão dentro do mesmo processo em que fora proferida, ou seja, é interna. Já a material torna o conteúdo da decisão indiscutível tanto no mesmo processo como

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    Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/8/2013 Por: ROGERVIVIAN
  • Juizos De Fato E De Valor

    CASO CONCRETO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos

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    Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/4/2013 Por: belinha_cg10
  • JUJU

    XPara que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos: I. Validade. II. Vigência. III. Eficácia. A. Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo. B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence. C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica. Assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes

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    Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/3/2015 Por: juju223
  • Juju1980

    Sociedade significa, uma união de pessoas e de capital em busca do lucro. Explicando assim, imaginemos a união de duas pessoas ou mais que no cotidiano resolvem se unir e se esforçar de modo comum e para isso vão colocar capital. È importante saber qual o objetivo que tem a pessoa quando resolve montar uma empresa ou o que tange a montar uma sociedade, ai onde entra o estudo de fato através do direito empresarial.

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    Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/11/2014 Por: GentilBraga
  • Jujuba

    A História da Sociedade se confunde até hoje com a história da Luta de Classes, luta que desde de sempre terminou em numa reestruturação revolucionária da sociedade ou no aniquilamento de uma das classes em choque. Na nossa sociedade burguesa que emergiu nos escombros do feudalismo, não eliminou-se os conflitos de classes, apenas substituiu-se as antigas formas de lutas por outras, com novas classes sociais e novos meios de opressão. Esta sociedade caracteriza-se pelos antagonismos

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    Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/12/2014 Por: JoyceFelisberto
  • Jul 2014 CHRIS RESPONDE: Dar Um Tempo, Resolve?

    Hoje o Chris vai dar a opinião dele para o caso da Julia* em relação a dar um tempo no namoro dela. Segue uma parte do relato da Júlia: Namoro há 2 anos e tudo sempre foi ótimo (namorado apaixonado que cumpria o que falava, ah e eu não era tão chata, confesso que me tornei assim e não tô conseguindo mudar). Acho que matei o amor dele por mim e de uns tempos pra

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    Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/7/2014 Por: tatsilice
  • Jules Henri Fayol

    Jules Henri Fayol Henri Fayol (1841-1925). Jules Henri Fayol (Istambul, 29 de Julho de 1841 — Paris, 19 de Novembro de 1925) foi um engenheiro de minas francês e um dos teóricos clássicos da Ciência da Administração, sendo o fundador da Teoria Clássica da Administração[1] e autor de Administração Industrial e Geral (título original: Administration industrielle et générale - prévoyance organisation - commandement, coordination – contrôle). Vida Fayol era filho de pais franceses. Seu pai

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    Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 Páginas
    Data: 9/5/2013 Por: deyvdsonlima
  • Jules Henri Fayol

    HENRI FAYOL “Quem foi e qual sua teoria”. Matéria: Introdução a Administração Nome: Jules Henri Fayol Nascido em 29/07/1841 em Constantinopla (hoje Istambul) Fayol foi um engenheiro de minas francês e um dos teóricos clássicos da Ciência da Administração, sendo o fundador da Teoria Clássica da Administração e autor de Administração Industrial e Geral. Criou o Centro de Estudos Administrativos, onde se reuniam semanalmente pessoas interessadas na administração de negócios, na qual defendiam que os

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    Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/8/2013 Por: Re_Lage
  • Jules Henri Fayol

    Jules Henri Fayol Apresentação do Estudioso Jules Henri Fayol, autor e criador da Teoria Clássica da Administração, nasceu no dia vinte e nove de julho do ano de 1841, em Istambul. Seus pais eram franceses e André Fayol, seu pai, era contramestre de metalurgia. Henri Fayol começou a sua carreira desde cedo. Quando ainda tinha apenas 19 anos era formado em engenharia de Minas e, por conta disso, passou a trabalhar na área, em uma

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    Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/9/2013 Por: Jean91
  • Jules Henri Fayol O criador da teoria de controle clássico

    Jules Henri Fayol O FUNDADOR DA TEORIA CLÁSSICA DA ADMINISTRAÇÃO. Jules Henri Fayol, nascido em Istambul em 29-07-1841, filho de pais franceses. Seu pai, André Fayol, um contramestre em metalurgia. Casou-se com Adélaide Saulé e teve três filhos, Marie Henriette, Madaleine e Henri Joseph, este sempre hostil as idéias do pai. Formado em engenharia de Minas em St. Etienne, aos 19 anos, passou a trabalhar em uma empresa de minas, metalúrgica e carbonífera, onde desenvolveu

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    Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/10/2013 Por: dcarnetti
  • Julgado Que Aplica Hermenêutica Filosófica Ao Direito

    APELANTE : JOÃO BENÍCIO ARRUDA FLORES ADVOGADO : Dari Dressler : Flavio Domingos Chiesa APELADO : (Os mesmos) EMENTA PENAL. CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE FRAUDE. SUPERAÇÃO DA METODOLOGIA DA HERMENÊUTICA CLÁSSICA E DO POSITIVISMO JURÍDICO. FENOMENOLOGIA HERMENÊUTICA E HERMENÊUTICA FILOSÓFICA. HIDEGGER E GADAMER. ESTRUTURAS PRÉVIAS ÍNSITAS A CONHECIMENTO. PRÉ-COMPREENSÕES. CÍRCULO HERMENÊUTICO. FATICIDADE. DIFERENÇA ONTOLÓGICA. TRADIÇÃO, EXPERIÊNCIA, HISTÓRIA EFEITUAL. ONTICIDADE DA REGRA. ONTOLOGIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. PRINCÍPIOS

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    Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/3/2015 Por: Dan321
  • Julgamento

    O termo julgamento geralmente se refere à uma avaliação que considera uma série de fatores ou provas para a formação de uma decisão embasada. Esse termo possui diversas acepções, como a psicológica, que é usada em referência à qualidade das capacidades cognitivas e adjudicação de particulares, normalmente chamado sabedoria ou discernimento (por exemplo: um julgamento de uma exposição como miss, gado, cavalo, cães, etc.); a religiosa, que é utilizada no conceito de salvação para se

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    Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/11/2014 Por: patana
  • Julgamento Antecipado Da Lide

    JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE No julgamento antecipado da lide, o que ocorre é que o magistrado percebendo que não há necessidade de produção de provas que comprovem o fato e, portanto, dispensa a fase instrutória (que com certeza é a mais dispendiosa e demorada de todas as fases processuais). O art. 330 do Código de Processo Civil prevê a possibilidade de julgamento antecipado da lide em 3 hipóteses: a) quando houver revelia; b) quando a

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    Tamanho do trabalho: 1.695 Palavras / 7 Páginas
    Data: 6/11/2014 Por: kirkfarias
  • Julgamento Conforme O Estado Do Processo

    Conceituar e exemplificar o instituto do julgamento conforme o estado do processo, utilizando, ao menos, 02 (dois) autores distintos: CPC, Art. 329. Ocorrendo qualquer das hipóteses previstas nos arts. 267 e 269, II a V, o juiz declarará extinto o processo. CPC, Art. 330. O juiz conhecerá diretamente do pedido, proferindo sentença: I - quando a questão de mérito for unicamente de direito, ou, sendo de direito e de fato, não houver necessidade de produzir

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    Tamanho do trabalho: 989 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/5/2014 Por: Juulinhaa
  • Julgamento De Nuremberg

    Faculdade São Luis de Jaboticabal Curso: Direito 1º Semestre "A"- 2013 Matéria: Direitos Humanos - Professor: Vinícius Tema: Julgamento de Nuremberg A Europa foi palco da Segunda Guerra Mundial e a Alemanha foi a responsável pelo estrago e prejuízo dos países. Por causa deste acontecimento foi feito o tratado de Versales onde, a Alemanha ficou responsável em pagar uma indenização aos países vencedores, ficando assim em uma situação precária. O Nazismo foi baseado na superioridade

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    Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 Páginas
    Data: 23/4/2014 Por: Werena
  • Julgamento De Recursos Repetitivos Pelo STJ

    Matéria: Direito Processual Civil O julgamentos dos recursos repetitivos pelo STJ A lei nº 11.672 acresceu ao Código de Processo Civil o artigo 543 – C. Tal artigo veio com a intenção de desafogar o Poder Judiciário das crescentes demandas repetitivas, mais precisamente, desafogar o Superior Tribunal de Justiça, evitando que chegue ao Tribunal constantes recursos especiais discutindo a mesma questão de direito. Baseado nesse artigo, o Tribunal local, ao verificar a repetição, terá o

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    Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/11/2013 Por: eduardopicao
  • Julgamento Do Processo No Estado Em Que Se Encontra

    JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESO O julgamento conforme o estado do processo está insculpido no capítulo V, Título VIII - DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTO, e se divide em três seções, da extinção do processo, do julgamento antecipado da lide e do saneamento do processo, acima descritas. O referido instituto pode levar o juiz a seguir dois caminhos distintos. O primeiro deles é o que resultará num julgamento antecipado, através de sentença terminativa ou

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    Tamanho do trabalho: 2.879 Palavras / 12 Páginas
    Data: 19/5/2014 Por: juliano27032006
  • Julgue em certo ou errado os itens

    Questão objetiva 1 (AGU ADV 2009) Julgue em certo ou errado os itens abaixo: 1. Considere que Francisco, proprietário e legítimo possuidor de um apartamento, tenha anunciado sua intenção de alugá-lo há mais de quatro meses, mas não consegue fechar nenhum negócio porque Luís, proprietário do imóvel vizinho, cria dificuldades e embaraços às visitas dos pretensos locatários, situação que ampara a pretensão de Francisco de ajuizar uma ação de interdito proibitório. Nessa situação hipotética, o

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    Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: t_al
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