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236.687 Trabalhos sobre Outras. Documentos 18.361 - 18.390

  • Alegações Finais

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO __TRIBUNAL JÚRI DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP PROCESSO nº. ... FÁTIMA, já qualificada nos autos em epígrafe ajuizados pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, para apresentar suas: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I – DOS FATOS: O Ministério Público Estadual ofereceu

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    Tamanho do trabalho: 1.600 Palavras / 7 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: Micheleklen
  • Alegações Finais

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO Autos n.º 186679-56.2005.8.09.0051 JOSÉ DOS REIS EPAMINONDAS, brasileiro, casado, nascido aos 23 de janeiro de 1962 em Taquaral de Goiás – GO, filho de José Bento Epaminondas e de Maria Prudência Epaminondas, residente na Rua Nova Glória, Qd. 134, Lt. 20, Setor Nova Esperança, Goiânia-GO, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por seu Defensor Dr. Antônio Soares de

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    Tamanho do trabalho: 1.904 Palavras / 8 Páginas
    Data: 27/11/2014 Por: andressarfs2012
  • ALEGAÇÕES FINAIS

    Paulo Roberto Gomes dos Santos Advocacia: Criminal – Cível OAB/13.025 Trabalhista – Previdenciária EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA NONA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ - MT Numeração Única: 1217-81.2014.811.0042 - Código: 362088 APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA, já qualificada neste, nos autos da Ação Penal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, como incursa no crime de tráfico de drogas, por intermédio do seu procurador e advogado, que ora subscreve, com escritório

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    Tamanho do trabalho: 3.668 Palavras / 15 Páginas
    Data: 19/1/2015 Por: 131415232425
  • Alegações Finais

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARAÇATUBA – SÃO PAULO. PROCESSO NR. 204/2001 PAULO PARRA PEREIRA, já qualificado nos autos da Ação Penal, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que abaixo subscreve, vem à presença de Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS. Denunciado por haver praticado crime definido do artigo 155, parágrafo 4º inciso I, c.c. 14, II, do CP, vem o acusado provar a improcedência

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    Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/1/2015 Por: luif
  • Alegaçoes Finais

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DE VITORIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PROCESSO N°: _________ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: FELIPE Felipe,já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seus advogados subscritores da presente, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência com base no Códigode Processo Penal, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS EM MEMORIAL, com fundamento no artigo 403, parágrafo 3º do Código de

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    Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 Páginas
    Data: 22/2/2015 Por: natasha123
  • Alegações Finais

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE XXX Processo nº XXX XXX, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe que lhe move o Ministério Público do Estado XXXs, por seu advogado nomeado que a esta subscreve, com escritório no rodapé desta, onde recebe intimações e avisos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS com fundamento no artigo 403, parágrafo 3º do

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    Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/3/2015 Por: julianopaivabeck
  • Alegações Finais

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. SEBASTIANA MARCOLINA, já qualificado nos autos do Processo Crime nº 008.01.456789-2, que lhe move a Justiça Pública, através de seu procurador, abaixo assinado, vem apresentar ALEGAÇÕES FINAIS DE DEFESA, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: RESUMO PROCESSUAL 1. A acusada foi presa em flagrante conforme fls. 05, sob a acusação do crime de furto de três pares de

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    Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/3/2015 Por: Mandic
  • Alegaçoes Finais - ESTUPRO DE VULNERÁVEL

    RELATÓRIO DA VÍDEO AULA PROCEDIMENTO SUMÁRIO. Conforme a vídeo aula ministrada pelo Professor Renato Montans, o procedimento sumário no Brasil e dividido em duas classes, a saber, que são os "Procedimentos Especiais" previstos segundo ele "tanto dentro do Código como fora dele", e o "Procedimento Comum, que é dividido em Ordinário e Sumário. Para que se possa aplicar o Procedimento Sumário, deve-se não aplicar o Procedimento Especial. O Procedimento Sumário, é dividido também em duas

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    Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/2/2015 Por: DUCA1965
  • Alegaçoes Finais - Peça

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA __CRIMINAL DA COMANRA DE BELO HORIZONTE Proc. Nº. ... Mariano Pereira, já qualificado nos autos, por seu Advogado que está subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, oferecer MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. DOS FATOS O Acusado foi denunciado com incurso na pena do atigo 157

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    Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/5/2014 Por: wianne
  • Alegações Finais - PENAL

    Processo n.º _______ ____ Vara Criminal. Acusado: _______ Código Penal: art. _______ ______ (Nome), nos autos da ação em trâmite por este juízo, vem, através do seu advogado infra-assinado (ou da defensoria pública), apresentar as suas alegações finais, conforme a seguir expõe: 1. O processo deve ser declarado nulo porque prejudicial à defesa no que tange à (definir a nulidade: exceção de incompetência; suspeição e suborno; ilegitimidade de parte ou irregularidade formal - art. 564,

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    Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/9/2014 Por: Rodrigohuahuahua
  • ALEGAÇÕES FINAIS - TRÁFICO DE DROGAS - INCERTEZA QUANTO À FINALIDADE DA DROGA APREENDIDA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ. Ação Penal n. ............................., já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado e procurador que ao final assina, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS nos termos de fato e direito a seguir aduzidos: i. SÍNTESE FÁTICA O acusado

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    Tamanho do trabalho: 1.803 Palavras / 8 Páginas
    Data: 26/7/2013 Por: rafael44097
  • Alegações Finais Criminal

    MODELO DE ALEGAÇÕES FINAIS (CRIMINAL) EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... Autos nº... Secretaria da Vara Criminal (cliente), já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem a digna e augusta presença de V.Exa., com o devido respeito de que é merecedor, apresentar como efetivamente apresenta ALEGAÇÕES FINAIS, com fulcro no art. 403, §3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e

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    Tamanho do trabalho: 4.652 Palavras / 19 Páginas
    Data: 13/9/2013 Por: kayo.martins
  • ALEGAÇÕES FINAIS CRIMINAL

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE. DIREITO DA ª VARA CRIMINAL DO ESPECIAL DA COMARCA DE DIVINÓPOLIS/MG Autos de n°. XXXXXXXXXXXXX, qualificado nos autos do processo em epígrafe que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO, em curso perante esse R. Juizado, por sua advogada e procuradora ao final assinado, vem à presença de V. Exa. apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, pelos motivos seguintes, de fato e de direito: O Ministério Público pretende que o Denunciado seja condenado por

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    Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/12/2013 Por: leilalouren
  • Alegações Finais Da Defesa

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA CIDADE DE ARAGARÇAS-GO PROCESSO CRIME N° : 2012.04254421-1 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RÉU: SALMO RIBEIRO DOS SANTOS ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFESA SALMO RIBEIRO DOS SANTOS, já identificado e qualificado nos autos do processo crime que responde nesta Comarca por infração ao artigo 121 § 2º, inciso II e IV do CPB, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, em cumprimento ao que determina o

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    Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/8/2014 Por: naynecorrea
  • ALEGAÇÕES FINAIS DE MEMORIAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CRIMINAL (DE TÓXICOS) DA COMARCA DE _______________________. Processo nº _____________. Autor: Ministério Público. Denunciado: TÍCIO DE TAL. TÍCIO DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente à presença de V. Exa., nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS Pelas razões de fato e

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    Tamanho do trabalho: 1.768 Palavras / 8 Páginas
    Data: 4/11/2013 Por: Sergeiro
  • Alegações Finais Defesa

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA __ VARA DA COMARCA DE _______________-MT Ação Penal nº SALMO RIBEIRO, já qualificado nos autos da AÇÃO PENAL, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO de Barra do Garças - MT, em trâmite por este R. Juízo vem, respeitosamente, oferecer suas ALEGAÇÕES FINAIS na forma seguinte. DOS FATOS. O réu encontra-se processado perante este Juízo, pelo suposto cometimento do crime previsto no artigo 121, parágrafo 2º, incisos II e

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    Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/11/2014 Por: hyago92
  • Alegações Finais Em Matéria Penal

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE Processo n. OLAVO BILAC, devidamente qualificado nos autos do em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, através das subscritoras desta, propor a presente ALEGAÇÕES FINAIS com fundamento no artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal, pelos fatos e motivos que passa a expor: 1. DA MATÉRIA PRELIMINAR. I) Da nulidade do feito. O denunciado, Olavo Bilac, está sendo acusado pela

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    Tamanho do trabalho: 1.582 Palavras / 7 Páginas
    Data: 5/8/2013 Por: admm
  • ALEGAÇÕES FINAIS OU MEMORIAIS

    EXELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL DE PLANALTINA – DISTRITO FEDERAL . Processo n° 001/2005 JOSÉ DE TAL devidamente qualificado no processo em epígrafe, que move o MP, pela suposta prática do art. 244 c/c 61, II, do CP, vêm a presença de vossa Excelência, por intermédio de seu advogado devidamente constituído conforme procuração em anexo, com endereço para notificações na Rua ______, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS OU MEMORIAIS com fundamento no art.

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    Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: anidark
  • Alegações Finais por Memoriais

    Plano de Aula: Alegações Finais por Memoriais PRÁTICA SIMULADA III - CCJ0047 Título Alegações Finais por Memoriais Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Alegações Finais por Memoriais Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? identificar as etapas do procedimento comum (ordinário e sumário); ? compreender o processo de elaboração das alegações finais da defesa, com vistas è prova produzida durante a instrução; ? redigir peça processual contendo alegações

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    Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: marciasc
  • Alegações Finais Por Memoriais

    EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE TOLEDO – PR KONOFREDO WINSS, já qualificado nos autos de processo crime nº xxxxx, promovido pelo Ministério Publico do Estado do Paraná , por intermédio do seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS, com fundamento no artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal, fazendo-o nos termos seguintes: I - Dos Fatos O réu encontra-se denunciado

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    Tamanho do trabalho: 3.198 Palavras / 13 Páginas
    Data: 3/10/2014 Por: DouglasCaveira06
  • ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

    ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TAQUARAL DE GOIÁS-GO. Fulano, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, pelo Defensor Nomeado abaixo assinado, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, no prazo legal, nos termos do art. 403, inciso 3º do CPP, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Nos termos que segue: PRELIMINARMENTE Prefacialmente, cumpre explicitar que a norma penal a que indevidamente subjugado o réu, visa como fim primeiro e

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    Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 Páginas
    Data: 31/1/2018 Por: Eder Rosa
  • Alegações Finais Por Memorial

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE PLANALTINA - DF. Processo Nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx JOSE DE TAL, devidamente qualificado nos autos da ação penal a que responde por este juízo, cujo, processo tombado sob o número supraepigrafado, através de sua advogada infra-assinada e regularmente constituída, conforme instrumento de mandato adunado a esta, com escritório situado na Rua _____, número [xxxxxxx], bairro, cidade, estado, CEP [xxxxxxx], local onde recebe intimações e notificações, vem,

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    Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/10/2013 Por: ildaregina
  • Alegações Finais Tentativa De Homicidio

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Única Processo nº Requerente: Requerido: __________________________, já devidamente qualificado nos autos epigrafados da AÇÃO DECALARATÓRIA DE INDÉBITA C/PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO PARCIAL DA TUTELA, movida contra ________________________, vem perante Vossa Excelência, através de seu advogado ao final subscrito, no prazo legal, em atenção ao R. Despacho de fls. IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. As razões

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    Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/12/2013 Por: fraklincarneiro
  • ALEGAÇÕES FINAIS$

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Estado de são Paulo. (10 linhas) Processo-Crime nº______ (05 linhas) “A” já qualificado(a) nos autos do processo-crime que lhe move a Justiça Pública, por sua advogada infra-assinado, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS tempestivamente, ou no prazo de 05 dias, com base no art 403, § 3º do Código de Processo Penal, pela razões a seguir

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    Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/12/2014 Por: clovisguioto
  • ALEGORIA

    ALEGORIA Uma alegoria (do grego αλλος, allos, "outro", e αγορευειν, agoreuein, "falar em público") é uma figura de linguagem, mais especificamente de uso retórico, que produz a virtualização do significado, ou seja, sua expressão transmite um ou mais sentidos que o da simples compreensão ao literal. Diz b para significar a. Uma alegoria não precisa ser expressa no texto escrito: pode dirigir-se aos olhos e, com freqüência, encontra-se na pintura, escultura ou noutras formas de

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    Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/4/2014 Por: wagner40131
  • Alegoria da caverna

    Alegoria da Caverna Comentários A alegoria da Caverna é seguramente o texto mais conhecido de Platão e um dos mais comentados em toda a história da Filosofia, o que releva a enorme riqueza das questões que coloca. Este facto ensina-nos uma outra coisa muito importante: quando as questões filosóficas são relevantes, nunca estão encerradas. Há sempre novas perspectivas para analisar. .Anterior . O que é a caverna? O mundo em que vivemos. Que são as

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    Tamanho do trabalho: 1.391 Palavras / 6 Páginas
    Data: 13/3/2014 Por: leidyllaenne
  • ALEGORIAS

    11: texto n°29: Paradigma: Resumos e Cardoso (pág. 60/61) 1° Dê Etimologia da palavra Paradigma 1)Paradigma (do latim tardio paradigma, do grego παράδειγμα, derivado de παραδείκνυμι «mostrar, apresentar, confrontare») é um conceito das ciências e da epistemologia (a teoria do conhecimento) que define um exemplo típico ou modelo de algo. É a representação de um padrão a ser seguido. É um pressuposto filosófico, matriz, ou seja, uma teoria, um conhecimento que origina o estudo de

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    Tamanho do trabalho: 1.977 Palavras / 8 Páginas
    Data: 1/3/2015 Por: VIPEREIRALORENA
  • Alegria De Ensina

    Alegria de ensina 1 INTRODUÇÃO Esse livro é uma reflexão do autor sobre aquilo que ele acredita ser o principal assunto a ser pensado e discutido em educação: a relação entre a vida, a felicidade e a própria educação considerada na interação professor-aluno-disciplina. Ser mestre é ter como missão ensinar a felicidade. Nesta visão, Geografia, História, Química, Física, Biologia, Matemática e as demais disciplinas são ou deveriam ser "bolinhas de gude", brinquedos, objetos de prazer.

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    Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/10/2014 Por: josef20045
  • Alegria E Afetividade

    Alegria é um sentimento de contentamento, de prazer de viver, júbilo, satisfação, exultação1 . Costuma ser expresso através de sorrisos não somente momentos de risadas mas sim por certas pessoas somente de viver já e uma alegria imensa, mas sim as pessoas que gostam da vida e sentem-se alegres de viver 90% pessoas que são alegres por viver são pessoas que tiveram a vida entre risco?Viver é uma alegria sim ou não,Isso vai depender de

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    Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 Páginas
    Data: 13/4/2014 Por: andrea123gatinha
  • ALEI É JUSTA

    INTRODUÇÃO Inicialmente, antes de falarmos sobre o tema de justiça, devemos mencionar o direito em seu sentido próprio ,já que o direito é o propulsor do conceito de justiça. Os romanos conceituavam o direito como aquilo que se configura de forma legitima do ponto de vista lógico, jurídico, moral independente das circunstâncias de tempo e lugar. O raciocínio de Ulpiano (1945, p.21.) é onde está o homem, ai está à sociedade; onde está à sociedade

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    Tamanho do trabalho: 2.369 Palavras / 10 Páginas
    Data: 25/3/2015 Por: Thiagocsantana
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