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236.743 Trabalhos sobre Outras. Documentos 221.701 - 221.730
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Teoria Geral Dos Contrato
1.1QUANTO AOS EFEITOS 1.1.1 UNILATERAIS, BILATERAIS, PLURILATERAIS UNILATERAIS – Unilateral é aquele que coloca uma das partes em condições exclusivas de devedor e a outa de credor. É o caso da doação pura, no qual o peso obrigacional do contrato está só de um lado. Outros exemplos: múto, comodato, depósito, mandato, fiança. BILATERAIS ART476,CC E 477 – Bilateral é o contrato em que existem obrigações fixadas para ambas as partes, como a compra e venda,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2013 -
Teoria Geral Dos Contratos
BREVE HISTÓRIA DO DIREITO DOS CONTRATOS . Apesar de não haver uma precisão do seu surgimento, temos que o ápice de sua codificação teve lugar na França com a generalizada sistematização. Encontrando-se concepções políticas em relação entre Estado e Sociedade. A estrutura de classes ( nobreza, clero, plebe) forneceu elementos para a violenta reação que foi a Revolução Francesa, no final do século XVIII. A classe burguesa, tinha suas atividades econômicas limitadas, com dificuldades para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.109 Palavras / 9 PáginasData: 25/9/2013 -
Teoria Geral Dos Contratos
TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1 CONTRATOS MERCANTIS: Os contratos são mercantis se os dois contratantes são empresários. Os contratos mercantis podem estar sujeitos ao CC ou ao CDC, se os empresários são iguais, sob o ponto de vista de sua condição econômica, o contrato mercantil esta sujeito ao CC ; se desiguais os contratantes o contrato mercantil sera regido pelo CDC. 2 CONTRATOS E OBRIGACOES: obrigação e a consequência que o direito posto atribui a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2013 -
Teoria geral dos contratos
Unidade 1 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade dos contratos 1.3 Princípios fundamentais do direito contratual Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2013 -
Teoria geral dos contratos
Faculdade: Estácio Aluna: Curso: Direito, Disciplina: Direito Civil III Professor: Plano de aula 1: Teoria geral dos contratos Caso Concreto: 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Teoria Geral Dos Contratos
Plano de Aula: Teoria geral dos contratos DIREITO CIVIL III Título Teoria geral dos contratos Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Teoria geral dos contratos Objetivos - Conceituar contrato e identificar os seus elementos constitutivos; - Compreender os princípios que regem o direito contratual e aplicá-los a situações concretas. Estrutura do Conteúdo Unidade 1 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade dos contratos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
Teoria geral dos contratos
Teoria Geral dos Contratos Maria Bernadete Miranda Mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área Di reito Empresarial, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenadora e Professora do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Itu e Professora de Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Mediação e Arbitragem da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Advogada. 1. Introdução A presente pesquisa tem por objetivo apresentar a teoria geral dos contratos iniciando-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.244 Palavras / 25 PáginasData: 11/5/2014 -
Teoria Geral Dos Contratos
Resposta do plano de aula 3: Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecadar fundos para a Comissão, sua tia, Ivete Sangalo. Os membros da Comissão, conhecedores do relacionamento próximo que Lúcia possui com sua tia, com razões concretas e objetivas para acreditar na promessa, não contratam nenhuma banda e iniciam os preparativos de divulgação do evento que, então, terá como uma das principais atrações a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2014 -
Teoria Geral Dos Contratos
Introdução O presente trabalho pretende discutir a atual teoria geral dos contratos a partir da análise da evolução das relações contratuais e a nova roupagem trazida pelo Código Civil de 2002 influenciado pela Constituição Federal de 1988 que trouxe uma “civilização” ao Direito Civil, combatendo o individualismo e promovendo o equilíbrio contratual. A abordagem escolhida é a aplicação do principio da função social dos contratos relativizando o principio do pacta sunt servanda, ressaltando que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 26/10/2014 -
Teoria Geral dos Contratos
Aula 1: Teoria geral dos contratos Unidade 1 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade dos contratos 1.3 Princípios fundamentais do direito contratual Caso Concreto Aula 1: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.432 Palavras / 42 PáginasData: 13/11/2014 -
Teoria Geral Dos Contratos I
Estudo Dirigido – Teoria Geral dos Contratos I 1) Explique a causa contratual e a sua relação com a função contratual do contrato. No Direito Romano, o instituto da causa assumiu diversas acepções, tais como “causa do contrato”, “causa da obrigação”, “causa final”, “causa motivo” etc. Já na Itália, a causa foi adotada como requisito de validade do contrato, não obstante a fluidez do seu conceito e até mesmo a dúvida reinante na doutrina sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 24/6/2014 -
Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais
10. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 10.1. Origem e desenvolvimento dos direitos fundamentais Historicamente, a doutrina subdivide os direitos fundamentais em direitos de primeira, segunda, terceira e quarta gerações, observando a ordem cronológica em foram conquistados pela humanidade. Os direitos de primeira geração são os direitos civis e políticos, que compreendem as liberdades clássicas oriundas do estado liberal (direito à vida, à liberdade, à propriedade e à segurança). Tais direitos têm por titulares os indivíduos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.080 Palavras / 5 PáginasData: 21/8/2013 -
Teoria Geral Dos Direitos Humanos
1)Teoria Geral dos Direitos Humanos: Antecedentes Históricos. Denominação. Conceito. Objeto. Qual a origem dos Direitos Humanos? Quais são os seus antecedentes históricos no Brasil? Os direitoshumanos surgem como narrativa histórica produzida por diversos intelectuais franceses no século XVIII, dentre eles Espinoza, Locke, Montesquieu, Rousseau, época em que eclodem as grandes revoluçõesburguesas. Os Direitos Humanos foram construídos na formação da sociedade moderna, no contexto da Revolução Francesa, da Revolução Industrial, cujas conquistas imprimiram uma nova visão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2014 -
TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS DE GARANTIA
TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS DE GARANTIA Se lembre que a teoria dos direitos reais de garantia encontra sua origem numa lei histórica lex poetelia papiria. Essa lei é um marco histórico na democratização do direito. Ela tem como grande referencial, como grande ponto simbólico, o fato de que ela pôs fim à responsabilidade pessoal (olho por olho, dente por dente, Talião) e consagrou a regra da responsabilidade patrimonial. E, claro, na medida em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.385 Palavras / 38 PáginasData: 12/3/2015 -
Teoria Geral Dos Fatos Juridicos
1ª Aula Teoria Geral dos Fatos Jurídicos 1. Conceito: Em sentido amplo, fatos jurídicos são os acontecimentos que dependem ou independem da vontade humana, previstos na norma jurídica, em virtude dos quais nascem, se modificam, subsistem e se extinguem as relações jurídicas. As relações jurídicas, marcadas pela intersubjetividade, são relações sociais tuteladas pelo Direito. 2. Classificação: Os fatos jurídicos em sentido amplo (lato sensu) podem ser naturais (independem da vontade humana) ou humanos (dependem da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.114 Palavras / 41 PáginasData: 18/4/2013 -
Teoria Geral Dos Fatos Juridicos
Fato Jurídico Fato Jurídico É Todo acontecimento, natural ou humano e suscetível de produzir efeitos jurídicos. Os fatos Jurídicos constituem gênero que inclui eventos puramente naturais (fatos jurídicos em sentido restrito), e atos humanos de que derivam efeitos jurídicos, quais sejam, atos jurídicos e atos ilícitos. Tal a classificação adotada pelo Código Civil ao considerar que, no ato Jurídico ou lícito, o efeito jurídico deriva da vontade do agente (contratos, testamentos),ao passo que no ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.985 Palavras / 20 PáginasData: 4/9/2013 -
Teoria Geral Dos Processos
JORGE AURÉLIO DOMINGUES Teoria Geral dos Contratos PROGRAMA I – Elementos e Princípios II – Formação III – Dinâmica contratual IV – Interpretação V – Classificação VI – Extinção CONCEITO – É ACORDO DE DUAS OU MAIS VONTADES, NA CONFORMIDADE DA ORDEM JURÍDICA, DESTINADO A ESTABELECER UMA REGULAMENTAÇÃO ENTRE AS PARTES, COM O ESCOPO DE ADQUIRIR, MODIFICAR OU EXTINGUIR RELAÇÕES JURÍDICAS DE NATUREZA PATRIMONIAL. NATUREZA JURÍDICA – O contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.242 Palavras / 25 PáginasData: 24/9/2013 -
Teoria Geral Dos Processos
WEB AULA 1 Questão 1 - César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Teoria Geral Dos Recursos
TEORIA DOS RECURSOS- 1-) CONCEITO DE RECURSOS- 1º - MEIO DE IMPUGNAÇAO VOLUNTÁRIO- Só há recursos por provocação do interessado. Não há recursos de ofício. É uma característica do novo direito. OBS- O reexame necessário/ recurso de ofício/ remessa necessária – art. 475 do CPC – não é recurso porque ele não é voluntário. 2º - PREVISTO EM LEI – Só é recurso aquilo que é previsto na legislação. A previsão legal – Art. 22,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.967 Palavras / 8 PáginasData: 19/4/2013 -
TEORIA GERAL DOS RECURSOS
TEORIA GERAL DOS RECURSOS Noções gerais Com base no principio do duplo grau de jurisdição a lei prevê a possibilidade de realização de dois ou mais exames sucessivos das decisões, visando assegurar a justiça das decisões judiciais, sem sacrificar a segurança jurídica. A palavra recurso provém do latim “recursus”, que traz a ideia de voltar atrás. Diante de uma decisão que não agrada, pretende-se uma nova análise da matéria, ou seja, percorrer um novo caminho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.618 Palavras / 19 PáginasData: 1/10/2013 -
Teoria Geral Dos Recursos
I) TEORIA GERAL DOS RECURSOS 1. CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA DO RECURSO - Na consagrada conceituação de Barbosa Moreira, recurso é “o remédio voluntário idôneo a ensejar, dentro de um mesmo processo, a reforma, a invalidação, o esclarecimento ou a integração da decisão judicial que se impugna” . - Pelo fato de o recurso apresentar-se como um remédio voluntário, a “remessa necessária”, regulada no art. 475, §2º do CPC, não pode ser considerada um recurso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.035 Palavras / 9 PáginasData: 17/11/2013 -
Teoria geral dos recursos
Teoria Geral dos Recursos Definição - Segundo José Carlos Barbosa Moreira - Recurso é o “remédio voluntário idôneo a ensejar, dentro do mesmo processo, a reforma, a invalidação, o esclarecimento ou a integração de decisão judicial que se impugna” Decisão judicial - Sentença, decisão interlocutória, acórdão, decisão monocrática Provimento judicial - Decisão judicial e despachos Princípios • Duplo grau de jurisdição Exames sucessivos, por juízes diferentes. Na CF está previsto vários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.122 Palavras / 5 PáginasData: 6/5/2014 -
Teoria Geral Dos Recursos
FACULDADE CAMBURY CURSO DIREITO III PERÍODO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSO CILVIL II PROFESSORA: NEIRA DIVINA MENDONÇA TEORIA GERAL DOS RECURSOS APELAÇÃO E AGRAVO ALUNA: CLUÁDIA N. W. VASCONCELOS GOIÂNIA - GO ABRIL/2014 SUMÁRIO TEORIA GERAL DOS RESURSOS 3 INTRODUÇÃO 3 CONCEITO 3 NATUREZA 3 FINALIDADE 4 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS 5 ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS 5 COMPETÊNCIA PARA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS 5 EFEITOS DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE 6 REQUISITOS GENÉRICOS DE ADMISSIBILIDADE 6 PRINCÍPIOS RECURSAIS 7 EFEITOS DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.061 Palavras / 13 PáginasData: 14/5/2014 -
Teoria Geral Dos Recursos
Resumo de Processo Civil III CONCEITO DE RECURSO Recurso é o "remédio voluntário idôneo a ensejar, dentro do mesmo processo, a reforma, a invalidação, o esclarecimento ou a integração de decisão judicial que se impugna" .O recurso prolonga o estado de litispendência, não instaura processo novo. CLASSIFICAÇÃO Quanto à extensão da matéria: recurso parcial e recurso total: Recurso parcial é aquele que, em virtude de limitação voluntária, não compreende a totalidade do conteúdo impugnável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.978 Palavras / 8 PáginasData: 17/5/2014 -
Teoria Geral Dos Recursos
Teoria geral dos recursos O direito de ação se inicia com a petição inicial (fase postulatoria) aí há o juízo de admissibilidade da pi, depois da seguimento com a citação do réu ( pode ser pessoal ficta ou edital etc) feita a citação há as repostas do réu, se não há tem se a revelia(se não há contestação) apresentadas as respostas do réu tem se as providências preliminares (necessidade de intimar o autor para uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2014 -
Teoria Geral Dos Recursos
ULA 2. TEORIA GERAL DOS RECURSOS 1. Objetivos da aula: Nesta aula, serão analisados alguns princípios recursais, os requisitos de admissibilidade dos recursos, tanto intrínsecos quanto extrínsecos, e o juízo exercido a respeito dos mesmos, além de uma introdução sobre os efeitos dos recursos e o mérito recursal. A partir destes conceitos, os alunos serão instigados a aferir as suas evidentes conseqüências práticas1, e como estrategicamente eles se inter-relacionam e são manuseados no sistema jurídico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.166 Palavras / 9 PáginasData: 14/10/2014 -
Teoria Geral Dos Recursos Trabalhistas
TEORIA GERAL DOS RECURSOS TRABALHISTAS 1 – INTRODUÇÃO: 1.1 - Conceito: Meios de Impugnação de Decisões Judiciais, Voluntários, Internos à Relação Jurídica Processual, destinados a obter a Anulação, Reforma ou Aprimoramento do Decidido. 1.2 - Dirigidos, em Regra (!), à Instância Superior. 1.3 - Atacam: Interlocutórias, Sentenças (Artigo 162, §§ 1º e 2º do CPC) e Acórdãos (artigo 163 do CPC); Não atacam: Despachos e Atos Ordinatórios (artigo 504 do CPC). 2 – PRINCÍPIOS RECURSAIS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.765 Palavras / 8 PáginasData: 28/5/2013 -
TEORIA GERAL DOS RECURSOS TRIBUNAIS SUPERIORES
1-TEORIA GERAL DOS RECURSOS: 1.1-fundamento-instrumento processual destinado a provocar o reexame de decisão judicial, em regra por um órgão hierarquicamente superior àquele que a proferiu, o recurso fundamenta-se na necessidade de satisfazer uma exigência da natureza humana de não se conformar com uma única decisão que lhe seja desfavorável e na necessidade de se evitar erros judiciários, ou seja, no inconformismo das partes quanto à decisão proferida contrariamente aos seus interesses, e no interesse do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.629 Palavras / 15 PáginasData: 11/6/2013 -
Teoria Geral Dos Sistemas
TEORIA GERAL DOS SISTEMAS 1. Origens A teoria geral dos sistemas surgiu com os trabalhos do biólogo alemão Bertalanffy. A TGS não busca solucionar problemas ou tentar soluções práticas, mas produzir teorias e formulações conceituais para aplicações na realidade empírica. 2. Conceito de Sistema O contrário de Sistema é o Caos. Ambiente: Conjunto de todos os fatores que se possa conceber como influência sobre a operação do sistema considerado. Sinergia: Ação coordenada entre vários elementos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.704 Palavras / 7 PáginasData: 26/9/2013 -
Teoria geral dos sistemas
CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas 1ª. Série Teoria Geral de Sistemas A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.149 Palavras / 9 PáginasData: 15/9/2014