Ciências Sociais
41.001 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 12.271 - 12.300
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Constitucional Ll
Direito Constitucional II Aula 01 Aplicação Prática Teórica Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 3/3/2015 -
Constitucional Plano de Aula
Plano de Aula 2 Constitucional Caso Concreto 1 No art.133 da CF diz que o advogado é indispensável à administração da justiça. Já a Lei n0 9.099/95, em seu art.9 diz que, nas causas de valor até 20 salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogados; nas de valor superior, a assistência é obrigatória. Portanto, a Lei n0 9.099/95 torna-se inconstitucional por inferir o que está escrito na Constituição. Caso Concreto 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 28/5/2013 -
Constitucional Poder Legislativo municipal
1-Segundo a CF, aos membros do Poder Legislativo municipal: A) são asseguradas, em observância ao princípio da simetria, as mesmas prerrogativas formais e materiais garantidas aos membros do Poder Legislativo federal. B) são asseguradas apenas as imunidades materiais, visto que lhes é garantida a inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos, no exercício do mandato e na circunscrição do município. C) é assegurada imunidade formal, não podendo eles sofrer persecução penal pela prática de delitos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
CONSTITUCIONAL QUESTÃO OBJETIVA
SEMANA 13 JEAN NEVES QUESTÃO OBJETIVA 1 1 - Determinado projeto de lei de iniciativa do Supremo Tribunal Federal é primeiramente discutido, votado e aprovado sem emendas no Senado Federal, seguindo para a Câmara dos Deputados, onde também é discutido, votado e aprovado sem emendas, sendo então enviado ao Presidente da República, para sancioná-lo ou vetá-lo no prazo de 15 dias úteis, contados da data do recebimento. Todavia, o Presidente da República resta silente, sendo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Constitucional Questionário
Questionário: 1) Conceitue direito de nacionalidade. R: É um vínculo político e jurídico que se estabelece entre um indivíduo e um determinado Estado (país). Quando se estabelece permite ao Estado impor suas normas ao indivíduo e o mesmo pode exigir a proteção do Estado em relação a tudo (trabalho, educação, segurança, educação, etc) 2) Indique as espécies de nacionalidade existentes. R: Primária ou Originária e Secundária, Derivada ou Adquirida 3) Estabeleça a diferença entre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2013 -
Constitucional Semana 1 A 15
SEMANA 1 Objetivos - Apresentar a disciplina e seu respectivo plano de ensino - Articular o conteúdo da disciplina com a Teoria da Constituição. - Compreender as funções e os diferentes sentidos de Constituição. - Resgatar a classificação da Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório. Estrutura do Conteúdo 1. O surgimento do constitucionalismo e do conceito de Estado de Direito. 2. A natureza jurídica e os diferentes sentidos de Constituição: sentido sociológico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.185 Palavras / 25 PáginasData: 17/8/2014 -
Constitucional Semana III
SEMANA 03 Questão discursiva: Uma jovem de 21 anos, portadora de uma grave patologia neurodegenerativa, necessita de um tratamento que pode prolongar sua expectativa de vida, bem como melhorar ensivelmente suas condições. O tratamento tem um custo de aproximadamente R$ 52.000,00 mensais, com o qual a família da jovem não possui condições de arcar. A Defensoria Pública ajuizou, então, uma ação visando obrigar a União Federal e o município onde a jovem reside a fornecerem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2013 -
Constitucionalidade CONTROLE - CONCEITOS DE TRABALHO
PLANO DE ENSINO. Semana 1: Poder Judiciário Semana 2: Controle de Constitucionalidade: Conceitos Operacionais Semana 3: Controle de Constitucionalidade: Controle Concentrado Semana 4: Controle de Constitucionalidade: Controle Difuso Semana 5: Poder Legislativo Semana 6: Processo Legislativo: Emendas Constitucionais, Leis Ordinárias, Leis Complementares. Semana 7: Processo Legislativo: Medidas Provisórias, Leis Delegadas, Decretos Legislativos e Resoluções. Semana 8:Poder Executivo Semana 9: Teoria dos Direitos Fundamentais Semana 10: Remédios Constitucionais: Direito de Petição, Habeas Corpus, Mandado de Segurança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2014 -
Constitucionalismo
Relatório: Exposição dos fatos, sem valoração. Começamos a redigi-lo com "Trata-se de questão sobre.." ou algo similar. O Relatório deve ser redigido na 3ª pessoa, de forma clara, harmônica, respeitando a cronologia dos fatos. - Coerente. Termina com "Eis o Relatório" ou "É o Relatório" - Ou similar. Parecer : É uma peça textual regida por autoridade competente que emite opinião sobre assunto consultado com dados técnicos . Deve conter a situação de conflito que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2013 -
Constitucionalismo brasileiro
Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção do homem em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2014 -
Constitucionalismo direitos fundamentais
1)- O Constitucionalismo . Princípio Iluminista – defesa da racionalidade crítica contra a fé, a superstição e o dogma religioso . O transporte deste princípio para o contexto político ensejou um movimento pela racio-nalização da organização e do exercício do poder, da racionalização da estrutura do Esta-do. . Constitucionalismo – chama-se constitucionalismo clássico o movimento ocorrido na revolução Francesa de 1789, cuja marca essencial é a proteção dos direitos individuais contra a interferência do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 12/9/2013 -
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo – USP, advogado e professor dos programas de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE, UFAL e UnB, além de membro do Conselho Nacional de Justiça, Paulo Lôbo é um renomado autor que traz a baila uma discussão recorrente ao longo dos anos: o fenômeno da constitucionalização do Direito Civil. A localização do Direito Civil em relação ao Direito Constitucional sempre foi diametralmente oposta, pois esses ramos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2014 -
Constitucionalização Do Direito Privado
SOBRE A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO Renata Bianchini A presente dissertação se propõe a esboçar em linhas gerais algumas ideias acerca do fenômeno da constitucionalização do Direito Privado. Para tanto, parte-se do princípio de que o Direito “é um produto da própria convivência social” (Lima, 2005). E, ao admitir-se que o Direito tem sua origem nos fatos sociais, fatos esses produzidos por uma sociedade em constante mudança, verifica-se também que o Direito é capaz de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.324 Palavras / 6 PáginasData: 19/10/2013 -
Constituconal II
Questão 1: Leia atentamente a jurisprudência relacionada à igualdade material e às ações afirmativas. A promoção da igualdade, tanto sob o aspecto formal como material, representa um dos grandes desafios que a Constituição Brasileira de 1988 busca enfrentar. Sobre esse polêmico tema, o Supremo Tribunal Federal (STF) debateu a constitucionalidade das políticas de ação afirmativa, do qual citamos uma parte da Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF): 186/Distrito Federal, rel. Min. Ricardo Lewandowski. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.153 Palavras / 9 PáginasData: 15/8/2013 -
CONSTITUIÇAO
A Constituição brasileira de 1891: Sua resposta: permitiu a plena democratização do país, com a superação do regime militar. Resposta correta: separou o Estado, agora republicano, da Igreja Católica. 39.01% das pessoas responderam corretamente. 2 - A expansão colonialista européia do século XIX foi um dos fatores que levaram: Sua resposta: [resposta em branco] Resposta correta: ao rompimento do equilíbrio europeu, dando origem à Primeira Guerra Mundial. 28.13% das pessoas responderam corretamente. 3 - Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2014 -
Constituição 1824
Constituição De 1824 Introdução Descontente, em novembro de 1823, D. Pedro I dissolveu a Constituinte, pois a Constituição que estava sendo elaborada pelos deputados limitava o poder do imperador. Então, D. Pedro I convocou seis ministros e alguns políticos de sua confiança para redigir a nova Constituição Brasileira. D. Pedro I também participou da redação do texto constitucional, garantindo assim a manutenção de seu poder de imperador. A primeira Constituição brasileira foi outorgada, por D.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2014 -
Constituição 1988
O artigo 6º da Constituição Federal de 1988 se refere de maneira bastante genérica aos direitos sociais por excelência, como o direito a saúde, ao trabalho, ao lazer entre outros. Partindo desse pressuposto os direitos sociais buscam a qualidade de vida dos indivíduos, no entanto apesar de estarem interligados faz-se necessário, ressaltar e distinguir as diferenças entre direitos sociais e direitos individuais. Portando os direitos sociais, como dimensão dos direitos fundamentais do homem, são prestações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 18/9/2013 -
Constituição 1988
INTRODUÇÃO Este trabalho foi desenvolvido com a finalidade de propiciar um estudo e uma reflexão em relação aos indicadores sociais e a sua importância para o processo de Gestão e construção de políticas públicas, além de levantar um diagnóstico da problemática social local/regional na construção das políticas de Proteção às Crianças e Adolecentes. No Brasil, o tema “indicadores sociais”, configura-se em uma discussão recente, porém, torna-se cada vez mais evidente a sua importância para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2014 -
Constituicao 1988
TRABALHO EM GRUPO-TG SERVIÇO SOCIAL ALUNO(S): GILVANI MARQUES DORNÉLIO RA: 1535927 POLO CAMPINAPOLIS/MT 2016 GILVANI MARQUES DORNÉLIO - A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS. -O NEOLIBERALISMO E AS DESIGUALDADES SOCIAIS. - OS MOVIMENTOS SOCIAIS E AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS. POLO CAMPINAPOLIS/MT 2016 SUMÁRIO 1. TRODUÇÃO 2. DESENVOLVIMENTO.......................................................................................................................................4 2.1 A CONSTITUIÇÃO DE 1998 E O ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS...................................................4 2.2 O NEOLIBERALISMO E AS DESIGUALDADES SOCIAIS.....................................................................4 2.3 OS MOVIMENTOS SOCIAIS E AS TRANSFORMASÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.276 Palavras / 6 PáginasData: 16/5/2016 -
Constituição da Amazônia como fronteira do capital natural
Para compreender-se a hipótese “constituição da Amazônia como fronteira do capital natural em nível global”. Beker, 2005 identifica dois projetos, um seria o projeto internacional para a Amazônia, o outro é o da integração da Amazônia sul americana e continental. O projeto internacional para a Amazônia trata a região como uma imensa unidade de conservação e preservação, tendo em vista a sobrevivência do planeta. Porem ele é composto de duas hipóteses, sendo elas: 1 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
Constituição da clínica de repouso para idosos
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CONSTITUIÇÃO DA CLÍNICA DE REPOUSO PARA IDOSOS. 4 3 IMPACTO CAUSADO PELA PEC 72 NO ESTADO DE GOIÁS. 7 4 FORMALIDADES PARA SE OFICIALIZAR UM CONTRATO DO EMPREGADO DOMÉSTICO. 8 5 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 12 1 INTRODUÇÃO Esta produção tem como objetivo demonstrar como se constitui uma clínica de repouso, desde sua parte burocrática chegando à parte prática. Sua estrutura, sua formação com profissionais da área dentre outros. Expor em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.623 Palavras / 7 PáginasData: 30/4/2014 -
Constituição Da Empresa
1. INTRODUÇÃO Este trabalho desenvolvido pelos alunos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais do núcleo de Contagem do curso de Ciências Contábeis primeiro período, teve como objetivo criar uma empresa, colocando em prática as atividades social burocrática, jurídica e contábil. O negócio escolhido para a abertura de uma entidade foi na área da comercialização de roupas masculinas, femininos e acessórios, visando um mercado muito utilizado pelo consumidor, mas antes de escolher qual seria o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.553 Palavras / 11 PáginasData: 6/5/2013 -
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL, 1988
Brastra.gif (4376 bytes) Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Emendas Constitucionais Emendas Constitucionais de Revisão Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Atos decorrentes do disposto no § 3º do art. 5º ÍNDICE TEMÁTICO Texto compilado PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.273 Palavras / 38 PáginasData: 4/6/2014 -
Constituição da República Federal do Brasil, 1988
Introdução A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB) foi um marco para a tutela do meio ambiente, sendo a primeira a trazer dispositivos específicos sobre a preservação ambiental e a ter a expressão meio ambiente, em seu texto. No seu artigo 225, § 1º, inciso III, a CRFB incube ao Poder Público o dever de defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da definição dos espaços territoriais e seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 25/8/2014 -
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL, 1988
Brastra.gif (4376 bytes) Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Emendas Constitucionais Emendas Constitucionais de Revisão Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Atos decorrentes do disposto no § 3º do art. 5º ÍNDICE TEMÁTICO PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.289 Palavras / 38 PáginasData: 28/9/2014 -
Constituição da república federativa do brasil de 1988. Emendas Constitucionais
ubchefia para Assuntos Jurídicos CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Emendas Constitucionais Emendas Constitucionais de Revisão Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Atos decorrentes do disposto no § 3º do art. 5º ÍNDICE TEMÁTICO Texto compilado PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.495 Palavras / 18 PáginasData: 3/4/2014 -
Constituição da República Federativa do Brasil em 1988
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.670 Palavras / 51 PáginasData: 5/11/2013 -
Constituição da república Federativa do Вrasil
PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2014 -
Constituição da República Federativa do Вrasil de 1988
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Emendas Constitucionais Emendas Constitucionais de Revisão Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Atos decorrentes do disposto no § 3º do art. 5º ÍNDICE TEMÁTICO PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.551 Palavras / 11 PáginasData: 17/11/2014 -
Constituição da sociedade de responsabilidade limitada INFINITY LOCATION DE MAQUINAS LTDA
Instrumento Particular de Constituição da Sociedade limitada denominada INFINITY LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA, como abaixo se declara: ___________________________________ Os abaixo assinados: MARIA EDUARDA, brasileira, natural de Castanhal Estado do Pará, solteira, nascida em 30/08/1978, empresária, portador do CPF nº x.x.x.x.x.xx.x. e carteira de Identidade nº .x.x.x.x.x., residente e domiciliado na x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.xx..xx. cidade de Castanhal, estado do Pará, e; LUIS FERNANDO, brasileira, natural de Castanhal Estado do Pará, solteira, nascida em 30/08/1978, empresária, portador do CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2014