Ciências Sociais
40.920 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 12.271 - 12.300
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Constituição do estado do Тocantins
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS Preâmbulo A Assembléia Estadual Constituinte, representando a Comunidade Tocantinense, refletindo as mudanças operadas com o advento de sua emancipação político-administrativa e fazendo-se instrumento de orientação de seu progresso, com Liberdade, Igualdade e Fraternidade, sob a proteção de Deus, promulga sua primeira Constituição. TÍTULO I Da Organização do Estado SEÇÃO I Dos Princípios Fundamentais Art. 1º. O Estado do Tocantins, formado pela união indissolúvel de seus Municípios, integra, com autonomia político-administrativa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.215 Palavras / 37 PáginasData: 21/4/2014 -
Constituição E Constitucionaismo
Constituição e Constitucionalismo Constituição real é o modo de ser de uma comunidade, na medida em que carrega as matérias constitutivas de um modo de ser do Estado e da Sociedade. Constitucionalismo – Pode ser entendido como movimento que trás consigo objetivos, que, sem dúvida, irão fundar uma nova ordem, sem precedentes na história da constituição das sociedades. Seus dói grandes objetivos ( constitucionalismo ) são A limitação do poder com necessária organização e estruturação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.174 Palavras / 9 PáginasData: 12/4/2014 -
Constituição Federal
A Constituição Federal é o mais importante sistema de regras e princípios no ordenamento jurídico brasileiro. É ela quem estabelece as diretrizes para a organização, regulamentação e organização do Estado, bem como os limites dos poderes e a definição de direitos e deveres dos cidadãos. Nenhuma lei ou regra no país pode violar o contido na Constituição Federal. A Constituição, em seu art. 5º, XXXII, estabelece que o Estado promoverá, na forma da lei, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Constituição Federal
Nos últimos anos, tem-se notado uma preocupação progressiva com as questões de portadores de deficiência física aos espaços, sejam eles de uso público ou não. Diante deste panorama, embora a Constituição Federal atual seja norteada pelo princípio de que o direito de livre acesso ao meio físico e de livre locomoção é parte indissociável dos Direitos Humanos, falta à visão de obrigatoriedade, bem como uma ligação entre a Lei e os já existentes parâmetros estabelecidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2013 -
Constituição Federal
O Estado, segundo Canotilho, pode ser definido como organização político-jurídica, dotada de soberania, que se traduz em um poder supremo, em um determinado território e um poder independente em face de outros Estados soberanos. Constitui-se por seus elementos essenciais: povo, território e soberania. Esses elementos são imprescindíveis e indissociáveis para a formação de um Estado independente. Desse modo, o Estado é detentor de um poder político de comando sobre seu povo, que se sujeita a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2014 -
Constituição Federal
Na Constituição Federal o legislador declara todos os direitos aos quais a pessoa humana deve se ater,pois os mesmos conferem á ela dignidade,abertura social,vida digna e respeito por parte da comunidade. Apesar de relatados na Constituição Federal esses direitos são naturais. Ja nascem com a pessoa,pois não são atributos mas naturalmente percebidos conforme o desenvolvimento no meio ambiente em que ela vive. A sobrevivência não depende do respeito á esses direitos pois sobreviver depende de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2014 -
Constituição Federal
Constituição federal Capítulo 1 1-Dos direitos e deveres individuais e coletivos(Art.5) Art.5-Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito á vida, á liberdade, á igualdade, á segurança e á propriedade. Inciso XV- é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2014 -
Constituição Federal
A Constituição Federal última é de 1988. Apresenta cerca de duzentos e cinquenta artigos. É classificada como Constituição Analítica quanto ao conteúdo. Quanto à forma é dita Escrita. Quanto à origem, é promulgada. Quanto à dogmática, é formal. Quanto à sistemática, é dirigente. É apelidada de Constituição Cidadã, pois inaugurou vários direitos individuais e coletivos, ampliou os poderes do Ministério Público, acrescentou um capítulo referente à Ordem Econômica e consagrou direitos ambientais universais. Muitos conceitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 20/1/2015 -
Constituição Federal / 88 em garantir aos cidadãos os direitos básicos à vida
A Constituição Federal/88 no seu Art. 1º, inciso III e Art. 6º, traz a seguinte redação: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: III - a dignidade da pessoa humana; Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2014 -
Constituição Federal 1988
Explique de que forma a inclusão de educação ambiental nos mais baixos níveis escolares pode auxiliar no desenvolvimento de uma sociedade melhor para o futuro. A inclusão de educação ambiental nos mais baixos níveis escolares pode auxiliar o desenvolvimento de uma sociedade melhor para o futuro se for inserida nas escolas o mais breve possível, pois a cidadania se inicia com a transformação das crianças na educação infantil e consequentemente levando isso ao ensino fundamental,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2016 -
Constituição Federal Brasileira
Artigo 5º Constituição Federal Brasileira O artigo 5º da Constituição trata das garantias e direitos que cada cidadão dispõe. Ele é, sem dúvida, um dos artigos mais importantes contidos na Constituição Federal de 1988. O Brasil passou muito tempo sob o comando do governo militar na época da ditadura (1964-1985). Por mais de vinte anos, o país caminhava debaixo de ordens, que não eram as democráticas. Não se tinha o direito de liberdade de expressão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
Constituição Federal de 1988
1. Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. a) A lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem. b) Conceder-se-á habeas data sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais. c) A lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, a privação ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.247 Palavras / 9 PáginasData: 10/6/2014 -
Constituição Federal de 1988
Artigo 201 da Constituição Federal de 1988 Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998) I - cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998) II -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2014 -
Constituição sobre os fundamentos da República Federal do Brasil
A Constituição é elaborada pelo poder denominado constituinte originário ou primário (cujo poder é, segundo a teoria clássica hoje questionada, soberano e ilimitado) e nos países democráticos é exercido por uma Assembléia Constituinte. A reforma (revisão ou emenda) da Constituição é feita pelo denominado poder constituinte derivado reformador. O poder reformador é derivado, condicionado e subordinado à própria Constituição, enfim é limitado pela vontade soberana do Poder Constituinte Originário. No caso da Constituição escrita e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 27/5/2014 -
Constituição tributária
Plano de Aula: Constituição Tributária. DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Título Constituição Tributária. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Constituição Tributária e o Sistema Tributário Nacional. Federalismo Fiscal: sistema de compartilhamento de competências e sistema de repartição de receita tributária. Desvinculação de receitas. A Reforma Tributária: visão geral e implicações. Objetivos Ao final da aula, o Aluno deverá: - identificar na Constituição a matéria tributária (Constituição Tributária); - reconhecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2014 -
Constituição, abertura e funcionamento das empresas
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS José Roberto de Carvalho Junior RA: 6277214907 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho apresentado com o objetivo de aperfeiçoar o conhecimento em relação à matéria de Direito Empresarial e Tributário, no curso de Ciências Contábeis da Faculdade Anhanguera 20 de Setembro de 2014 Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas Embora muito próximas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
Constituição, abertura e funcionamento das empresas
IMPORTANTE: Esta atividade vale 6,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor para compor a nota do 1º bimestre. Você deverá realizá-la individualmente e postá-la no campo indicado ao final da página. Atente-se ao prazo de entrega! Dúvidas? Entre em contato com seu tutor ou acesse o ícone Por onde começar. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF". Bom trabalho! Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas O objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Constituição, Abertura E Funcionamento De Empresas
AgênciA nAcionAl de VigilânciA SAnitáriA geStão 2005-2010 • principAiS reAlizAçõeS 2010 AgênciA nAcionAl de VigilânciA SAnitáriA geStão 2005-2010 • principAiS reAlizAçõeS 2010 AgênciA nAcionAl de VigilânciA SAnitáriA geStão 2005-2010 • principAiS reAlizAçõeS 2010 Copyright © 2010. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro de Estado da Saúde José Gomes Temporão Diretor-Presidente da Anvisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2013 -
Constituição: Conceito, Classificações E Elementos Constitutivos
1. CONSTITUIÇÃO 1.1 CONCEITO A palavra ‘constituição’ tem origem remota no termo grego politeia, mas chegou ao vernáculo a partir do latim constitutio. Em termos gerais, ela representa um conjunto de regras e princípios – um sistema de normas jurídicas (escritas ou costumeiras) - referentes à estrutura fundamental do Estado, que regula a formação dos poderes públicos, a forma de governo e de aquisição de poder, a distribuição de competências, bem como de direitos, garantias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.063 Palavras / 13 PáginasData: 3/3/2014 -
Constituições do Brasil
1) A Constituição Imperial de 1824 A primeira Constituição do Brasil nasceu no período do império, mais precisamente no dia 25 de março de 1824, outorgada por Dom Pedro I, com fortes influências europeias. Foi, dentre toda a que mais durou marcada por forte centralismo administrativo e político, tendo em vista a figura do Poder Moderador, constitucionalizado, e também por unitarismo e absolutismo. O governo era monárquico, hereditário, constitucional e representativo. Território: antigas capitanias hereditárias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.148 Palavras / 9 PáginasData: 23/11/2014 -
Constituições: Saúde E Educação
Constituição de 1824 Titulo 8º Art. 179. A inviolabilidade dos Direitos Civis, e Politicos dos Cidadãos Brazileiros, que tem por base a liberdade, a segurança individual, e a propriedade, será garantida pela Constituição do Imperio, pela maneira seguinte. XXXI. A Constituição tambem garante os socorros públicos. XXXII. A Instrução primaria, e gratuita a todos os Cidadãos. XXXIII. Collegios, e Universidades, aonde serão ensinados os elementos das Sciencias, Bellas Letras, e Artes. Constituição de 1891 A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.290 Palavras / 14 PáginasData: 9/11/2014 -
Construção civil e seu impacto no meio ambiente
A construção civil e seu impacto no meio ambiente Posted on 26/09/2013 by admin Por Henrique Mendes Reconhecidamente, o setor da construção civil tem papel fundamental no desenvolvimento do país, e desta forma se torna peça chave para o atendimento dos objetivos globais do desenvolvimento sustentável. A indústria da construção é uma das atividades humanas que mais consome recursos naturais. Estima-se internacionalmente que entre 40% e 75% dos recursos naturais existentes são consumidos por esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2014 -
Construção da Bolsa de Valores de Bruxelas
Quando as ações são emitidas por companhias abertas ou assemelhadas, são negociados em bolsa de valores ou no mercado de balcão. Edifício da Bolsa de Valores de Bruxelas (Bélgica), onde se comercializam a(c)ções. As ações representam a menor fração do capital social de uma empresa, ou seja, é o resultado da divisão do capital social em partes iguais, sendo o capital social o investimento dos donos na empresa, ou seja, o patrimônio da empresa, esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2014 -
Construção da identidade social
FACULDADE ANHANGUERA Luis Eduardo Zonta Biagi –RA. 349408 Mario Matheus Porto De Almeida-RA. 363845 Ciências Sociais Araçatuba FACULDADE ANHANGUERA Luis Eduardo Zonta Biagi –RA. 349408 Mario Matheus Porto De Almeida-RA. 363845 Ciências Sociais Trabalho apresentado à Disciplina de ciências sociais, do curso de Administração da Universidade Anhanguera. Orientador: Professor Cladia Regina benedetti Araçatuba A construção social da realidade Obra original de Peter L.Berger e Thomas Luckmann. Construção social da identidade A pretensão do autor nessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.636 Palavras / 15 PáginasData: 28/11/2013 -
Construcao Da Politica Da Assiatencia Social
CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Ética Profissional; Família, Cultura e Sociedade; Política Social IIProfª. Clarice da Luz Kernkamp; Maria Angela Santini; Maria Lucimar Pereira. ITABUNA, 16 DE MAIO DE 2014. SUMÁRIO Introdução ........................................................................................................ 01. A Assistência Social antes da Constituição de 1988...................................... 02. Os movimentos sociais na luta por políticas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.683 Palavras / 19 PáginasData: 14/5/2014 -
Construcao Da Politica Da Assistencia Social E As Funcoes Da Protecao Especial
RESUMO O presente Trabalho de Conclusão de curso pretende contribuir para o debate em torno da Assistência Social no âmbito dos avanços e retrocessos, na política nacional de assistência social e a importância dessas reflexões para o Serviço Social, que objetiva desvelar a presença e o enfrentamento da questão social por parte do Estado, visando reconhecer as particularidades das múltiplas expressões da mesma na história da sociedade brasileira. No primeiro capítulo, buscamos um breve e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 11/5/2014 -
Construção Da Política De Assistencia Social A Partir Da Seguridade Social De 1988
Construção da Política de Assistencia Social a partir da Seguridade Social de 1988 Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Ética Profissional, Família,Cultura e Sociedade, Política Social II. Orientadores: Profª Clarice da Luz Kernkamp, Profª Maria Lucimar Pereira, Profª Maria Angela Santini Maceió 2013 SUMÁRIO 1. RESUMO.................................................................................................. 3 2. DESENVOLVIMENTO.......................................................................... 4 3. CONCLUSÃO........................................................................................... 8 4. REFERÊNCIAS........................................................................................ 9 RESUMO A partir da Constituição Federal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.369 Palavras / 10 PáginasData: 6/4/2014 -
Construção Da Política De Assistência Social A Partir Da Seguridade Social De 1988.
TRABALHO INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL. CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DA SEGURIDADE SOCIAL DE 1988. TRABALHO INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL. CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DA SEGURIDADE SOCIAL DE 1988. Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social - Universidade Norte do Paraná para a disciplina de Políticas Sociais I, Oficina de Formação: Ética Profissional, Família Cultura e Sociedade, Política Social II. Profs: Maria Lucimar Pereira, Clarice da Luz kernkamp, Maria Angela Santini, Montes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.383 Palavras / 10 PáginasData: 7/12/2014 -
CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DE SEGURIDADE SOCIAL DE 1988.
INTRODUÇÃO A construção de assistência social no Brasil constitui, atualmente, um campo de transformação que vem sendo construído ao longo dos anos. Desde o período onde o foco da compreensão da assistência social era dado pela benemerência, a filantropia e o assistencialismo com conotação de clientelismo político para a condição de um direito social inscrito no âmbito da seguridade social. A Constituição Federal de 1988 trouxe avanços no que tange ao direito da Seguridade no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.087 Palavras / 13 PáginasData: 19/3/2015 -
CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
1.INTRODUÇÃO Geralmente as políticas de proteção social são colocadas mediantes ações assistenciais para os que não têm recursos para prover de suas necessidades básicas. Como as politicas de proteção social são referenciadas por princípios e valores da sociedade capitalista, esse mundo determina um padrão de acumulação dominante para enfrentar uma crise de dimensões globais, no decorrer do tempo a seguridade social teve que se adequar para as necessidades do capital, em consequências os direitos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.211 Palavras / 13 PáginasData: 11/5/2014