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Ciências Sociais

40.912 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 15.631 - 15.660

  • Direito De Família

    1. INTRODUÇÃO Tramita perante o Senado Federal o Projeto de Lei 470/2013, denominado “Estatuto das Famílias”, de autoria da Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). A possível aprovação deste Projeto implicaria em grandes alterações no Direito de Família. 2. DESENVOLVIMENTO Esse projeto de lei n. 470/2013, em seu artigo 303, pretende substituir todo o Livro do Direito de Família do Código Civil brasileiro (Lei 10.406/2002). Além disso,

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    Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/3/2015 Por: rafaelferrogomes
  • Direito de família

    Direito de família

    VISÃO CONTEMPORANEA ACERCA DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS REFLEXOS AO DIREITO DE HERANÇA Viviane Machado Holleben Leite Moraes[1]∗∗ RESUMO Trata-se de um trabalho que tem como fundamento analisar como vem sendo valorada a socioafetividade nas relações de parentalidade e principalmente os reflexos de uma decisão favorável de uma dupla paternidade no que diz respeito ao direito de herança. Atualmente a possiblidade de se ter mais de um pai ou mais de uma mãe é plausível, considerando

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    Tamanho do trabalho: 2.798 Palavras / 12 Páginas
    Data: 2/7/2015 Por: Aloha Surf
  • Direito De Familia - Lacan

    Por que Lacan disse que “A Mulher não existe”? Creio que essa frase seja uma das mais polêmicas já proclamadas pelo psicanalista Jacques Lacan. Mas creio também que isso se deva ao fato de a maior parte das pessoas não entenderem porque Lacan a disse e considerá-la apenas como mais uma justificativa para o preconceito segundo o qual a Psicanálise é machista. Portanto, vamos tratar de botar os pingos nos “is”. Uma das características mais

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    Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/9/2014 Por: luizalencar22
  • DIREITO DE FAMÍLIA: NOVAS TENDÊNCIAS E JULGAMENTOS EMBLEMÁTICOS.

    1. Introdução O Direito de Família é atividade jurídica em constante evolução, ligada aos Costumes e que merece tratamento diferenciado por parte de seus lidadores. Baseado no Sentimento, no Afeto e no Amor merece soluções rápidas quando da dissolução do vínculo matrimonial ou da sociedade conjugal – razão primeira da EC 66/10 – e que visa impedir atitudes egoístas, hipócritas ou que estimulem o sofrimento a alienação da criança ou do adolescente, em prejuízo a

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    Tamanho do trabalho: 3.851 Palavras / 16 Páginas
    Data: 5/6/2013 Por: HEGYNA
  • Direito De Greve

    DIREITO DE GREVE Um bom exemplo de greve foi quando os rodoviários deflagram o movimento grevista, continuaram trabalhando, sem cobrar passe do ônibus, assim forneceramm o transporte para a população, prejudicando o empregador, a exemplo do que acontece em Portugal e na Espanha. Medida aparentemente drástica, entretanto em cumprimento ao direito de greve, que tem a intenção de pressionar o empregador a atender as reivindicações, sem prejudicar os usuários do serviço ou destinatários do produto.

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    Tamanho do trabalho: 1.618 Palavras / 7 Páginas
    Data: 24/6/2013 Por: Sibellemb
  • Direito De Ir E Vir Em Reserva Indigena

    Fechamento de rodovia em reserva indígena A rodovia é fechada na reserva indígena Waimiri-Atroari diariamente entre as 18h30m e às 6h do dia seguinte. É recomendável não parar dentro da reserva, pois o seu traçado é ocupado nesse horário por animais selvagens noctívagos e, por índios locais que também costumam ter hábitos noctívagos. Porém, o facto de se poder manter a estrada aberta à noite tem sido alvo de discussão pelos sucessivos governos. As organizações

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    Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: HerbertJHPC
  • DIREITO DE POSSE

    Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública responda, de forma objetiva e fundamentada, qual a correta tipificaJosefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis

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    Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/9/2013 Por: jordaniavidal
  • Direito De Propriedade Estrangeiro

    Direito de Propriedade do Estrangeiro Qualquer cidadão pode adquirir imóveis urbanos no Brasil, inclusive os estrangeiros. A única restrição existente é a compra de imóveis rurais ou terrenos situados na faixa de 100 metros ao longo da costa marítima brasileira. Essa restrição não se aplica no caso de unidade autônoma de condomínios, como compra de apartamentos em prédio situado em terreno de marinha. A Constituição da República Federativa do Brasil define que a lei regulará

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    Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: luizaorf
  • Direito De Sucessões

    PRINCIPIO DA COMORIÊNCIA A situação jurídica da comoriência vem prevista no art. 8º do CC – 02, no seguintes termos: “Art. 8º. Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos”. Diz-se comorientes daqueles que morrem no mesmo instante. A lei estabelece que, falecendo dois ou mais indivíduos na mesma ocasião, não se podendo averiguar qual morte precedeu às demais, presumem-se

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    Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/8/2013 Por: Grijo
  • Direito Desportivo

    Pergunta 1 O desporto que visa a integração de seus participantes de modo voluntário, sem vínculo algum, é chamado de: a. desporto educacional; b. desporto de rendimento; c. desporto de conhecimento; d. desporto profissional; e. desporto de participação. Pergunta 2 Leia atentamente as afirmações abaixo e a seguir escolha a alternativa CORRETA. I. O princípio da competência, específico do Direito Desportivo, se refere à busca do resultado positivo, tanto no aspecto desportivo, quanto no administrativo.

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    Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/11/2014 Por: AndreLuizPassos
  • Direito direitos reais e direitos coercivos

    Caso Concreto 1 Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se: quem tem

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    Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: eneto1201
  • Direito Do Consumidor

    Histórico O Direito do consumidor é um ramo relativamente novo do direito, principalmente no Direito brasileiro. Somente a partir dos anos cinquenta, após a segunda guerra mundial, quando surge a sociedade de massa com contratos e produtos padronizados, é que se iniciou uma construção mais sólida no sentido de harmonizar as relações de consumo. Os consumidores passaram a ganhar proteção contra os abusos sofridos, tornando-se uma preocupação social, principalmente nos países da América e da

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    Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/4/2013 Por: lucianfreitas
  • Direito Do Consumidor

    Vício é um termo técnico adotado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) que, genericamente, indica disparidades entre as condições do produto ou serviço informadas pelo fornecedor, no momento anterior à contratação, e do produto e serviço que foi, efetivamente, prestado. De acordo com o CDC, o fornecedor deve não apenas entregar o produto em perfeitas condições de uso ou prestar o serviço de forma adequada, mas fazê-lo em conformidade com as informações que foram

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    Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/6/2013 Por: Nunki
  • Direito Do Consumidor

    Com a nova concepção dos contratos, bem como a sua massificação, o contrato de adesão ganhou grande espaço no âmbito das relações de consumo, tanto é assim que o legislador fez questão de trazer seu conceito no art. 54 do Código de Defesa do Consumidor e, merece destaque o fato de as cláusulas gerais do contrato serem estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor ou pela autoridade competente, cabendo a outra parte aderir ou não ao contrato. Aspecto

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    Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: KellenVianna
  • Direito Do Consumidor

    Semana 3 CC1: Ação indenizatória por danos materiais e morais proposta por Maria em face do Estado por morte de filho causada por má prestação de serviços médicos em hospital público, sob a alegação de existência de relação de consumo. Aplica-se o CDC ao caso? Resposta fundamentada. Semana 4 CC1: Maria comprou um produto para tratamento dos cabelos, cuja embalagem dizia, em letras grandes e coloridas, "amaciante e relaxante capilar; forma suave totalmente sem cheiro,

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    Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 Páginas
    Data: 17/7/2013 Por: marisogon
  • DIREITO DO CONSUMIDOR

    O At. 225 da CR/88, eleva o meio ambiente à um direito fundamenal. Sendo assim, maio ambiênte a partir dessa cponcepção se tornou um bem de uso comum, de natureza jurídica difusa (individuais e coletivos) considerado um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Isto faz com que o meio ambiente e os bens ambientais sejam de interesses comuns.A identificação dessa titularidade coletiva permitiu o reconhecimento do meio ambiente

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    Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: TIAGO17
  • Direito Do Consumidor

    Plano de Aula: A Relação de Consumo e Seus Elementos DIREITO DO CONSUMIDOR Título A Relação de Consumo e Seus Elementos Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema O Consumidor e o Fornecedor Objetivos OBSERVAR os elementos da relação de consumo SABER quais os elementos subjetivos e objetivos da relação de consumo CONCEITUAR consumidor e fornecedor IDENTIFICAR o consumidor equiparado UTILIZAR as teorias acerca do conceito de consumidor DISTINGUIR as

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    Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: vivianne1991
  • Direito Do Consumidor

    SEMANA I Questão objetiva: Quando se tem uma norma ao mesmo tempo material e formalmente inconstitucional? (a) Quando a norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República. (b) Quando na elaboração da norma infraconstitucional, não se observa rigorosamente o processo de sua elaboração. (c) Quando o conteúdo da norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República e também contém vício com relação a sua formação. (d) Quando a norma infraconstitucional se

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    Tamanho do trabalho: 1.554 Palavras / 7 Páginas
    Data: 14/11/2013 Por:
  • Direito Do Consumidor

    DIREITO DO CONSUMIDOR 2010.1 (Proibida a Reprodução) APRESENTAÇÃO Caro Aluno A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da pesquisa, a análise de conceitos, bem como a discussão de suas aplicações. O objetivo é preparar os alunos para a busca de resoluções criativas

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    Tamanho do trabalho: 7.355 Palavras / 30 Páginas
    Data: 19/9/2014 Por: testetrabalhospr
  • Direito Do Consumidor

    07/02/2013 Disciplina: DPU0241 - DIREITO DO CONSUMIDOR SEMANA AULA: 1 CASO CONCRETO Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril

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    Tamanho do trabalho: 3.496 Palavras / 14 Páginas
    Data: 2/10/2014 Por: KATIECASANNOVA
  • Direito Do Consumidor

    “...Assim, e nos termos do artigo 7º do CDC, sempre que uma lei garantir algum direito para o consumidor, ela poderá se somar ao microssistema do CDC, incorporando-se na tutela especial e tendo a mesma preferência no trato da relação de consumo...” (STJ – Resp. 10009591/RS – 3ª. Turma – Relª. Minª. Nancy Adrighi). A análise do texto acima transcrito da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça revela uma ênfase: Escolher uma resposta. a.

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    Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/10/2014 Por: caroletetpq
  • Direito Do Consumidor - Estácio - Aulas 1 A 7

    Direito do consumidor AULA APRESENTADA: 01 Caso concreto: Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização

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    Tamanho do trabalho: 1.598 Palavras / 7 Páginas
    Data: 13/8/2013 Por: reginakrdoso
  • Direito Do Consumidor Aula 1 A 5

    SEMANA 1 A legislação a ser aplicada será o CDC, uma vez que este prevalece sobre o CC por tratar-se de direito do consumidor o caso concreto conforme o art. 2º do CDC, em relação a o prazo prescricional independente de ser pelo CC ou CDC não estaria prescrito por ser de três anos o prazo do CC, nesse caso será aplicado o prazo do art. 27 do CDC que é de cinco anos. SEMANA

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    Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: lpsj1234
  • DIREITO DO CONSUMIDOR WEB 12

    Plano de Aula: Contratos Submetidos às Regras do CDC II DIREITO DO CONSUMIDOR Título Contratos Submetidos às Regras do CDC II Tema 12 Contratos com Profissionais Liberais. Médicos e Hospitalares. Contratos de Seguro Objetivos SABER que os profissionais liberais estão sujeitos às regras do Código de Defesa do Consumidor CONCEITUAR o profissional liberal IDENTIFICAR que os contratos de serviços médicos e hospitalares devem estar em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor ANALISAR o

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    Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/11/2013 Por: CARLANUB
  • DIREITO DO IDOSO

    SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL NOME: ESTÁGIO SUPERVISIONADO II PROJETO DE AÇÃO DIREITO DO IDOSO Limoeiro do Norte SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL NOME ESTÁGIO SUPERVISIONADO II PROJETO DE AÇÃO DIREITO DO IDOSO ORIENTADORA: Adarly Rosana Moreira Goes Trabalho de produção textual Apresentado a universidade Norte do Paraná- UNOPAR ,disciplina de Estagio curricular obrigatório II referente ao 6° semestre do curso de Serviço Social . SUMARIO 1.

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    Tamanho do trabalho: 4.081 Palavras / 17 Páginas
    Data: 15/3/2014 Por: VALDALIMA
  • Direito Do Idoso E Transporte Publico

    UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE DIREITO FELIPE GALERA O DIREITO DO IDOSO E O TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO URBANO: OBSTÁCULOS PARA A APLICAÇÃO DA LEI CRICIÚMA, JUNHO DE 2011. FELIPE GALERA O DIREITO DO IDOSO E O TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO URBANO: OBSTÁCULOS PARA A APLICAÇÃO DA LEI Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do título de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC. Orientadora:

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    Tamanho do trabalho: 9.556 Palavras / 39 Páginas
    Data: 7/10/2013 Por: bruxodtna
  • Direito Do Petroleo

    Tema Consumidor no mercado de petróleo, gás e energia. O CDC lei 8.078/90- baseado em princípios. O consumidor é todo aquele destinatário final dos bens ou serviços. Pode ser pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza os produtos e serviços. Tem proteção constitucional do consumidor. Art. 5º - direitos e garantias fundamentais; Art. 170 CF – princípios da ordem econômica; Art. 48 ADCT – determina a criação do CDC (imposição constitucional); Características do CDC:

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    Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/9/2013 Por: bibi1
  • Direito Do Trabalho

    DIREITO DO TRABALHO I DURAÇÃO DO TRABALHO 1 – LIMITAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHO – FUNDAMENTOS E OBJETIVOS: A luta pela diminuição do tempo de trabalho (jornada de trabalho) vem desde à época das corporações de ofício, quando surgiram as primeiras regulamentações sobre o assunto, passando pela revolução industrial e, finalmente, pelo intervencionismo estatal, no qual o Estado passou a interferir nas relações de trabalho, em virtude dos abusos cometidos pelos empregadores, principalmente no tocante

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    Tamanho do trabalho: 3.064 Palavras / 13 Páginas
    Data: 29/4/2013 Por: Monca
  • DIREITO DO TRABALHO

    CASO CONCRETO 1 (OAB/RJ – 28º EXAME – NOV.2005) Severino, a partir de 2000, passou a frequentar cultos na Igreja Novo Dia. Verificando a exacerbada fé de Severino, o Sacerdote Rolando o convocou em 03/02/2001 para prestar alguns serviços durante o culto, como ajudante. Dada a dedicação e o carisma de Severino, as funções a ele delegadas foram acumulando-se a ponto de ter que, a partir de 12/08/2001, morar nas dependências da Igreja, recebendo alimentação

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    Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/6/2013 Por: CLAUDIADLBP
  • Direito Do Trabalho

    CASO CONCRETO Sindicato dos bancários formalizou Convenção Coletiva de Trabalho com o Sindicato dos Bancos fixando a contribuição assistencial no percentual de 2% a ser descontado dos salários dos empregados no mês seguinte ao reajuste. Ana Maria, bancária do Banco Beta S/A, não é sindicalizada e teve descontado do seu salário a referida contribuição assistencial. Além desse desconto, no mês de março, seu empregador também efetuou desconto a título de contribuição sindical. Diante do caso

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    Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 Páginas
    Data: 5/6/2013 Por: brunnorius
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