Ciências Sociais
40.925 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 15.541 - 15.570
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Direito Constitucional
Esta atividade é individual e deverá ser respondida de forma fundamentada, com base no que foi discutido na sala de aula, na legislação e nas referências bibliográficas indicadas no plano de ensino. Valor: 2,0 pontos. O prazo final de postagem dessa atividade no blackboard é o dia 10/09/2014 até às 8h. 1. O Presidente da República, amparado pelo artigo 68 da Constituição da República, solicita delegação ao Congresso Nacional para legislar sobre direito civil, matéria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2014 -
Direito Constitucional
conhecimento é fácil ele está por todos os cantos, mas como utilizar ele no dia a dia da empresa? Atualmente as empresas estão crescendo em um ritmo muito acelerado, como em termos de tecnologias e em busca de conhecimentos, a busca inconstante do colaborador e da empresa, para se manter no mercado, sempre se atualizando. Exemplo: O que a cinco anos, era pouco utilizado, como o tablet, hoje em dia é essencial. Quase todos, (
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.434 Palavras / 6 PáginasData: 9/9/2014 -
Direito Constitucional
Questão objetiva (Questão 62 - Exame 29 - OAB-RJ) - O princípio da dignidade de pessoa humana encontra respaldo na conformação de um patrimônio jurídico fundamental, acervo de direitos subjetivos sem os quais qualquer pretensão de bem estar social seria improvável. Dentro deste contexto assinale a única opção correta: a. O princípio do mínimo existencial e o princípio do economicamente possível convivem em perfeita harmonia, sendo certo que se completam e, juntos, conspiram a favor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2014 -
Direito Constitucional
Etapa 3 Passo 4 a) O poder constituinte é exercido pelo povo através do voto que elege seus governantes e representantes legais. Parafraseando o artigo 1 de título I da Constituição Federal : “ Todo poder emana do povo que o exerce através de seus representantes ou diretamente nos termos desta constituição.” b)2.1 Poder constituinte criado para modificar as normas constitucionais de acordo com o artigo 60 da Constituição Federal: “A constituição poderá ser emendada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2014 -
Direito Constitucional
Questão discursiva (PROCURADOR FEDERAL /2004) - Responda, justificadamente, se a assertiva abaixo está certa ou errada: O sistema de seguridade social integra ações dos poderes públicos e da sociedade. Destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e á assistência social, esse sistema prevê que nenhum benefício ou serviço poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total, o que determina o seu caráter contributivo. R: A assertiva está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2014 -
Direito Constitucional
I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a qual acumula as competências dos estados-membros e dos municípios. III. Considere a seguinte situação hipotética: Em um determinado Estado da Federação, o governador deixou de cumprir decisões do tribunal de justiça,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2014 -
Direito Constitucional
QUESTÕES PARA PROVA DIREITO CONSTITUCIONAL II ANHANGUERA DIREITO CONSTITUCIONAL OBS: PARA A PROVA TRAGA CONSTITUIÇÃO, E O MATERIAL DE SALA DE AULA SERÁ DE CONSULTA MAS ESTUDE AS QUESTÕES 1. No que se refere aos remédios constitucionais, assinale a opção correta. (A) A ação popular só pode ser proposta de forma repressiva, sendo incabível, assim, sua proposição antes da consumação dos efeitos lesivos de ato contra o patrimônio público. (B) O habeas data pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.587 Palavras / 19 PáginasData: 3/12/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
ETAPA 1 - “Introdução ao Direito Constitucional e Poder Constituinte” PASSO 1 Realizar a leitura do capítulo do livro-texto e bibliografia complementar referente à tipologia constitucional (Classificação das Constituições), para compreender como a Constituição brasileira de 1988, em vigor, é classificada. Em seguida, estudar o capítulo referente ao Poder Constituinte. PASSO 2 Correlacionar, após a discussão em grupo, os conteúdos estudados sobre a classificação da Constituição brasileira quanto à estabilidade (ou alterabilidade, ou mutabilidade, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.513 Palavras / 7 PáginasData: 27/3/2015 -
Direito Constitucional - Aula Tema 3
Faculdade Anhanguera de Jacareí Ciências Contábeis Direito e Legislação Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA Direito Constitucional – Aula-Tema 03 Professor Tutor: Danylo Armelin Aluna: Elisandra Pedro da Silva (RA: 4200052916) 3° Semestre JACAREÍ Abril – 2013 Atividade de Autodesenvolvimento Aula-Tema 03: Direito Constitucional Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Em minha opinião, os Direitos do cidadão devem ter limites para não ferir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITO ADMINISTRATIVO TRT de Santa Catarina - Analista Judiciário da área Administrativa Questões Comentadas As questões de 26 a 35 referem-se a Noções de Direito Constitucional e Noções de Direito Administrativo. 26. Normas de eficácia limitada quanto aos princípios institutivos, são aquelas: (A) que não dependem de atuação legislativa posterior para a sua regulamentação, isto é, desde a entrada em vigor da Constituição, estas normas já estão aptas a produzirem todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.167 Palavras / 9 PáginasData: 28/6/2014 -
Direito Constitucional - Representação No Congresso Nacional
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguem. 62. Para que um partido político tenha representação no Congresso Nacional, é suficiente que o partido tenha um só parlamentar em qualquer uma das Casas do Congresso. A questão merece reforma considerando que segundo a jurisprudência do STF, p. exemplo, o partido político com representação no Congresso Nacional dispõe de legitimidade para ajuizar ADI perante o STF, qualquer que seja o número de representantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL -CONSTITUCIONALIDADE
DIREITO CONSTITUCIONAL INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL = INCONSTITUCIONALIDADE NOMODINÂMICA. INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL = INCONSTITUCIONALIDADE NOMOESTÁTICA. A INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL se refere ao procedimento (quórum, legitimidade etc.) de elaboração de um ato ou Lei. Por sua vez, a INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL tem relação com o conteúdo (substância) do que é impugnado, ou seja, quando o ato ou Lei violam regras ou princípios constitucionais. Sabe quando surgiu a ADI por omissão no BR? Em 1988. Incipiente com C= iniciante. Não confunda Advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 13/3/2014 -
Direito Constitucional 1 Aula 5
Plano de Aula: TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS DIREITO CONSTITUCIONAL I Título TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS Número de Semana de Aula 5 Tema TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS Aplicação Prática Teórica Caso 1 - A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão de alguns de seus sócios sem garantia da ampla defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
Direito Constitucional 3 Webaulas 1 A12
DIREITO CONSTITUCIONAL WEB AULA 1 MUSSALÉM 1ª Questão. 1.1- Questão discursiva: A Constituição de 1988 caracteriza-se por extensas disposições acerca de questões que vão além da organização dos poderes, da estrutura federal de estado e da proteção a direitos individuais. Com efeito, ela trata de matérias como ordem social, ordem econômica e tributação e orçamento. Diante deste quadro, indaga-se: a) É correto associar tais características ao modelo de constituição-garantia, próprio do constitucionalismo liberal clássico? a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.949 Palavras / 24 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito Constitucional A Previdência Social
Direito Constitucional III A Previdência Social Conceito – A Previdência Social é direito fundamental garantido pelo Constituição. Ao lado de outros direitos fundamentais, como a saúde, a educação, o trabalho, está a Previdência Social, que vem acompanhada de outro importante direito também alçado ao nível de Direito Fundamental dos seres humanos: a assistência social (quando a Constituição fala em proteção à infância e assistência aos desamparados no mesmo art. 6º). Benefícios e Auxílios - A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2013 -
Direito Constitucional Caso 2
Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração da justiça. O autor, mesmo não tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL I
PLANO DE AULA 1 Caso – Tema: Classificação das Constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.697 Palavras / 7 PáginasData: 28/9/2014 -
Direito Constitucional I - Aula 9
EMANA 9 DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS (continuação) Caso 1 – Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim de citar sua esposa, que se encontrava enferma e acamada. Preocupado com o estado de saúde de sua mulher, o cidadão não permitiu a entrada do Oficial de Justiça em sua casa, e quando este tentou ingressar forçosamente, foi repelido com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
Direito Constitucional I - Exercícios De Revisão
UNIVERSIDADE ESTÀCIO DE SÁ Disciplina: Direito Constitucional I Exercícios de Revisão: 1. Sobre a teoria da constituição, é incorreto dizer: a) materialmente constitucional são apenas os textos que compõem a constituição a respeito da estrutura do Estado, a organização de seus órgãos e os direitos fundamentais; b) formalmente constitucional é todo o documento escrito, estabelecido de forma solene por um poder constituinte, cuja modificação exige processos e formas específicas, estabelecidas na própria constituição; c) considera-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.556 Palavras / 15 PáginasData: 28/6/2014 -
Direito Constitucional II
Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina Direito Noturno: 4ª fase Disciplina: Direito Constitucional II Aluno: Semana 7 1-Segundo a CF, aos membros do Poder Legislativo municipal: A) são asseguradas, em observância ao princípio da simetria, as mesmas prerrogativas formais e materiais garantidas aos membros do Poder Legislativo federal. B) são asseguradas apenas as imunidades materiais, visto que lhes é garantida a inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos, no exercício do mandato e na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2013 -
Direito Constitucional II
Direito Constitucional II 1. Da Organização do Estado Brasileiro (Arts. 18/36, CRFB) A Constituição Federal de 1988 consagrou como forma de organização do Estado Brasileiro a forma federativa, admitindo como membros da federação a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, todos autônomos na forma do artigo 18, caput. da CRFB. Tal autonomia deve ser compreendida como a capacidade conferida a cada um dos entes federativos para atuar livremente, nos limites de competência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.093 Palavras / 41 PáginasData: 19/8/2013 -
Direito Constitucional II
Caso Concreto 1 Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. C - correto II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2013 -
Direito Constitucional II
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 4ª série Direito Constitucional II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.874 Palavras / 8 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito Constitucional II - Aula 07 -Tema: PODER LEGISLATIVO (Cont.): Estatuto Do Congressista
Caso concreto: Após ampla investigação, os Ministérios Públicos Federal e Estadual concluíram que determinados Deputados Federais e Estaduais, todos pertencentes à mesma legenda partidária, haviam recebido vantagem pecuniária para que votassem favoravelmente a determinados projetos legislativos de interesse de grandes empreiteiras do País. Considerando que a conduta dos parlamentares, a teor do art. 37, § 4º, da CR/88 e da Lei nº 8.429/92, configuraria ato de improbidade, os membros do Ministério Público, com atribuição, ajuizaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Constitucional IIcaso Concreto
1-Acerca da edição de súmulas vinculantes pelo STF, assinale a opção correta: A) O Conselho Federal da OAB e os conselhos seccionais são legitimados a propor a edição de enunciado de súmula vinculante. B) Ainda que inexistam reiteradas decisões sobre determinada matéria constitucional, o STF poderá criar súmula vinculante acerca do tema caso o julgue relevante. C) O enunciado da súmula deve versar sobre normas determinadas, quando exista, com relação a elas, controvérsia atual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Direito Constitucional III
Caso Concreto 3 Prova: 27º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Analise cada item a seguir e informe se as alternativas são VERDADEIRAS OU FALSAS: I) A chamada representação interventiva tem por objetivo garantir a observância dos princípios constitucionais sensíveis; V II) A intervenção é medida excepcional que restringe a autonomia conferida pela Constituição aos Estados, ao DF e aos Municípios; V III) O Superior Tribunal de Justiça é o órgão competente para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
Direito Constitucional III
1- O que é neoconstitucionalismo? É um movimento teórico de revalorização do direito constitucional, de uma nova abordagem do papel da constituição no sistema jurídico, que se desenvolveu na segunda metade do século XX, com objetivo de mudar as maneiras de compreender, interpretar e aplicar as Constituições, bem como o Direito Constitucional para transformar um estado legal em estado constitucional. É a fase que estamos vivendo atualmente, que é marcada pela existência de documentos constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Constitucional III
Plano de Aula: A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório DIREITO CONSTITUCIONAL III Semana de Aula 1 Aplicação Prática Teórica Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2014 -
Direito Constitucional III
Plano de Aula: Ordem Econômica e Financeira. Conceito e objetivos da Ordem Econômica. Princípios Gerais da atividade econômica. Intervenção do Estado no domínio econômico. DIREITO CONSTITUCIONAL III Título Ordem Econômica e Financeira. Conceito e objetivos da Ordem Econômica. Princípios Gerais da atividade econômica. Intervenção do Estado no domínio econômico. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Ordem Econômica e Financeira. Conceito e objetivos da Ordem Econômica. Princípios Gerais da atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
Direito Constitucional III
Questão objetiva: Acerca do pós-positivismo jurídico, analise as seguintes assertivas: I - A dogmática jurídica pós-positivista supera o legalismo estrito; II - A elaboração da escola pós-positivista busca seu fundamento na ideia de que o direito é um sistema aberto de regras e princípios; III – No âmbito do pós-positivismo jurídico, a solução dos problemas constitucionais contemporâneos é encontrada no próprio texto da Carta Magna mediante aplicação do dogma da subsunção; IV - Dentre outras,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2014