Ciências Sociais
41.001 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 23.311 - 23.340
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Legalizacao Das Empresas
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS ERICA SANTOS DA SILVA O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Teixeira de Freitas 2013 ERICA SANTOS DA SILVA O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Trabalho apresentado ao curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Noções de Direito,Contabilidade Empresarial e Trabalhista,Matemática Financeira e Metodologia Cientifica. Profs. Janaina Testa; Valdeci Araujo; Vania Machado; Adriane Loper; Rodrigo Trigueiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.641 Palavras / 11 PáginasData: 23/4/2014 -
Legalização De Empresas
Toda instituição de atenção ao idoso deve ter um estatuto e regulamentos onde estejam explicitados os seus objetivos, a estrutura da sua organização e, também, todo o conjunto de normas básicas que regem a instituição. Para a abertura de uma clínica de repouso é preciso procurar os seguintes órgãos responsáveis para as inscrições: Registro na Junta Comercial; Registro na Secretaria da Receita Federal; Registro na Prefeitura do Município para obter o alvará de funcionamento; Registro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 10/10/2013 -
Legalização De Empresas
.Patrões procuram sindicato para regularizar situação de domésticas por Silvana Blesa Publicada em 23/04/2013 00:16:44 Tweetar Trabalhar mais de oito horas por dia e não ter direito ao 13º salário, FGTS, descanso semanal, férias, hora extra, seguro desemprego, adicional noturno e salário família é coisa do passado. Agora, os trabalhadores domésticos terão os mesmos direitos que qualquer outro trabalhador tem. Desde a aprovação dos direitos das domésticas, ocorrido no mês passado no Congresso Nacional, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2013 -
Legalização do Aborto É Uma Questão de Saúde Pública
Legalização do aborto é uma questão de saúde pública De acordo com o Código Penal Brasileiro de 1984, o aborto é uma prática criminalizada. Tal documento consta que fazer um aborto induzido pode acarretar em detenção de um a três anos para a mãe que causar o aborto ou que dê permissão para que outra pessoa o cometa. Entre as exceções para a condenação estão os fetos frutos de estupro ou anencefálico, e quando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2020 -
Legalização dos jogos de azar
Legalização dos Jogos de azar: uma boa ideia ou um serviço para os “Amigos do Rei”? Por Hanry Sobjak de Mello Após quase 70 anos em que o Decreto-Lei 9.215 de 30 de Abril de 1946 foi promulgado pelo presidente Eurico Gaspar Dutra, proibindo os jogos de azar e cassinos no Brasil, o senado está com 2 projetos de lei para verificar a liberação de Cassinos, Bingos e do Jogo do Bicho, com a justificativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 7/7/2017 -
LEGALIZAÇÃO E REGISTO
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 LEGALIZAÇÃO E REGISTRO DE UMA CASA DE REPOUSO 4 3 CONTRATO DE TRABALHO EMPREGADO DOMÉSTICO 5 3.1 DIREITOS JÁ GARANTIDOS do(a) Empregado(a) Doméstico(a) 5 3.1.1 NOVOS DIREITOS COM A PEC 5 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO Neste trabalho será abordado sobre os direitos dos empregados domésticos, o antes e depois da PEC. Veremos também como proceder à abertura de uma empresa Casa de Repouso, destacando os principais procedimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2014 -
Legend of Bolsa Família
Condicionalidades do Bolsa Família O que são as Condicionalidades do Programa Bolsa Família? As condicionalidades são compromissos que devem ser cumpridos pela família, na área de educação e saúde, para que possa permanecer recebendo o benefício. Quais são as condicionalidades na área de educação? - Matricular as crianças e adolescentes de 6 a 15 anos em estabelecimento regular de ensino; - Garantir a frequência escolar de no mínimo 85% da carga horária mensal do ano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2014 -
Legislação
2 Resposta correta: abrigam os espaços de economia mais dinâmica do mundo contemporâneo, onde se localizam os principais centros de decisão que comandam a atual ordem mundial. 3 Resposta correta: defende outro tipo de globalização, baseado na solidariedade e no respeito às culturas, voltado para um noto tipo de modelo civilizatório, com desenvolvimento econômico, mas também com justiça e igualdade social. 4 a preocupação mais voltada para a floresta e os povos amazônicos coloca em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2014 -
LEGISLAÇÃO
INTRODUÇÃO Nos dias atuais a importância do Direito do Trabalho, diante das imensas modificações que ocorrem nas relações entre capital e trabalho, sobretudo como resultado da globalização econômica. É, portanto, fundamental conhecer as tendências do Direito do Trabalho no Brasil e no mundo, possibilitando com isso, que possamos na vida profissional, programar estratégias e orientações, para implementar ações dentro dos padrões de qualidade requeridos. A dinâmica social e econômica reclama por ajustes constantes nas relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.447 Palavras / 6 PáginasData: 27/3/2015 -
Legislação
6 - Qual é a importância política da Constituição de 1988? R - A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, promulgada em 5 de outubro de 1988, é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico. Pode ser considerada a sétima ou a oitava constituição do Brasil (dependendo de se considerar ou não a Emenda Constitucional nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2015 -
Legislação
A legislação trabalhista foi criada durante o governo de Getúlio Vargas. Marque a alternativa correta: A-Os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAP) formaram base para a política médica previdenciária culminando na criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). B-Os benefícios como aposentadoria, pensão e assistência médica eram estendidas a toda população brasileira. C-A Lei Eloy foi um marco na previdência brasileira por criar os benefícios na área da saúde para toda população. D-O direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.173 Palavras / 9 PáginasData: 22/10/2015 -
Legislação Aduaneira
1. Com seus estudos, você verificou que a legislação nacional relativa à administração das atividades aduaneiras, fiscalização e tributação, está baseada no Decreto 6.759/09 (que revogou o Dec. 4.543/02), também conhecido como Regulamento Aduaneiro. Pesquise no regulamento e comente (citando o artigo legal) se as proposições abaixo são factíveis. a. O porto de Laguna em Santa Catarina, não é alfandegado. Contudo, se houver interesse de uma empresa da região sul, por exemplo, situada em Criciúma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 15/2/2014 -
Legislação ADUANEIRA
Acesse o site da Revista Presença Internacional do Brasil - PIB (<www.revistapib.com.br>) e pesquise por um artigo/case sobre a internacionalização de uma das empresas brasileiras, de forma a poder analisar/responder os questionamentos abaixo elencados: Observação: ao final de sua AD você deve colar o artigo em que você baseou-se para responder as questões desta avaliação. Caso isso não seja possível, registre o nome do artigo e o link para acesso. 1) Explique quais variáveis de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Legislação Ambiental Brasileira
Introdução A legislação ambiental brasileira é considerada uma das mais avançadas do mundo, sua estrutura começou a ser composta em 1981, a partir da Lei 6.938 da Política Nacional de Meio Ambiente que infere sobre questões relacionadas ao planejamento, gestão e fiscalização. Atualmente, o Brasil conta com normas específicas e com a Lei de Crimes Ambientais. A Constituição Federal estabelece as questões ambientais como missão reservada à União, estados, Distrito Federal e município. A seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 2/9/2014 -
Legislação atual
2. Legislação atual O legislador já adotou medidas reduzindo as restrições, como a Lei 7.191, de 84, mas a convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, promulgada pelo Decreto nº 89.468, de 20.03.1984, na verdade, dá margem à eliminação de distinções aparentemente protetoras. O art. 7º, XXXIII da Consituição Federal trata da discriminação do trabalho do menor, exclusivamente, e, cotejado como dispositivo constitucional anterior, correspondente, art. 165, X da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 6/10/2014 -
Legislação Brasileira
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Vamos falar do produto, antes mesmo de descrever o processo formal de sua obtenção. Nosso propósito é facilitar a compreensão e localização do leitor na continuidade do nosso estudo. Quando, afinal, o comportamento político se consubstancia em conversão, é que a regulamentação toma aspecto formal. Situando-nos no Brasil, 1998, temos uma hierarquia legal determinada constitucionalmente. Essa hierarquia tem sido objeto de doutrina, mas está sendo também regulamentada em lei complementar, ponto por ponto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.490 Palavras / 10 PáginasData: 29/8/2013 -
LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL PARA OAB / FGV
DIREITO CONSTITUCIONAL PARA OAB/FGV Constituição é a organização jurídica fundamental do Estado. As regras do texto constitucional, sem exceção, são revestidas de supralegalidade, ou seja, possuem eficácia superior às demais normas. Por isso se diz que a Constituição é norma positiva suprema (positiva, pois é escrita). A estrutura do ordenamento jurídico é escalonada. Essa idéia remonta a Kelsen, sendo que todas as normas situadas abaixo da CF devem ser com ela compatíveis. Regras materialmente constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.268 Palavras / 22 PáginasData: 15/9/2014 -
Legislação direta
Legislação direta Artigo 196 da Constituição Federal de 1988 Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2014 -
LEGISLAÇÃO E DIREITO
Passo 3: Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. Direito: são disposições declaratórias, tratam de informar a existência de direitos reconhecidos e positivados no ordenamento jurídico, como por exemplo, o Direito de Ir e Vir; Direito à Liberdade e Igualdade. Garantias: traduzem-se em disposições assecuratórias desses direitos, ou seja, são meios voltados para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2014 -
Legislaçao E Tecnica Tributaria
1. Esta questão possui duas etapas: (3,5 pontos) ETAPA 1 - De acordo com os estudos da unidade 1, faça uma pesquisa na internet sobre os assuntos a seguir. Para cada assunto, procure um texto diferente. Salve os textos/artigos no seu computador: • CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS • CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Após selecionar os dois textos/artigos sobre os assuntos indicados, salve-os em seu computador. Faça a leitura e uma sinopse de no máximo 10 linhas sobre cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 10/2/2014 -
Legislação Educacional: Notas Sobre A Constituição E Sobre Os Fins E Princípios Do Ensino Na Lei 9394/96
Legislação Educacional: notas sobre a Constituição e sobre os fins e princípios do ensino na Lei 9394/96 Rogério da Silva Santos Lei 9394/96: uma Lei Complementar à Constituição da República Federativa do Brasil A Constituição da República Federativa do Brasil, como se sabe, é a Carta Magna de nosso país, a “Lei Maior”. Dela, portanto, emanam todas as demais leis que vão disciplinar a vida dos cidadãos brasileiros em vários setores, como a segurança, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.708 Palavras / 15 PáginasData: 7/8/2013 -
Legislação Empresarial Especial
Indique dois possíveis meios de recuperação para a empresa e identifique em qual inciso do artigo 50 da Lei 11.101/2005 se fundamenta cada meio de recuperação sugerido, bem como qual fato justifica a proposta feita. Neste caso deve-se usar um plano de recuperação, onde deve conter alguns pontos: 1º- Uma análise dos aspectos internos e os pontos fortes, pontos fracos e as estratégias para reduzir os pontos fracos. 2º- Reestruturação da Empresa (Apresentar propostas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2014 -
LEGISLACAO NOS NIVEIS DE ENSINO
Plano de Aula Serie/Ano e Etapa de Ensino 1° ano do ensino fundamental/etapa de alfabetização Numero de alunos/Fixa etária/principais características Na escola estuda,sendo a instituição particular na sala de aula existe em media 17 a 20 alunos de 6 a 7 anos Recursos de ensino disponibilizados na sala de aula Na sala de aula alem dos recursos básicos como lousa e carteiras existe também o material didático que consiste em apostila adquirido em uma editora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.356 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2013 -
Legislação Pertinente para o Licenciamento Ambiental
Legislação Pertinente para o Licenciamento Ambiental Legislation Relevant to the Environmental Permitting Èvanis Cavalcante Reis * RESUMO: O licenciamento ambiental surgiu, no Brasil e em boa parte do mundo, formalmente na década de 70. Em sua primeira etapa, voltado para o controle da poluição industrial, estabelecido nas diretrizes do Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento (1975). Somente no início da década de 80, com a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA - 1981) e sua regulamentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 PáginasData: 7/10/2013 -
Legislação PMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO CGC: 38.515.573/0001-20 INSCRIÇÃO ESTADUAL: Isenta Rua São José, 263 - Centro SANTANA DO PARAISO - MG CEP: 35.167-000 TEL/FAX (33)251-6206 LEI N.º 068/94 “Dispões sobre o Código Tributário do Município de Santana do Paraíso-MG”. O Povo do Município de Santana do Paraíso-MG, Por seus Representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: DISPOSIÇÃO PRELIMINAR Art. 1º A presente Lei dispõe sobre o sistema tributário do Município
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.161 Palavras / 37 PáginasData: 30/4/2014 -
Legislação Previdenciária E Trabalhista
1) O que caracteriza e identifica: a- Trabalhador autônomo Não tem vinculo empregatício porque falta o requisito da subordinação, o qual rege-se segundo suas próprias leis "se autogoverna". Exemplo: advogado, médico, representante comercial, etc. b- Trabalhador eventual Não tem vinculo empregatício porque falta o requisito da habitualidade, já que realizam um trabalho de curta duração e de forma descontínua. Exemplo: boia-fria que cada dia trabalha em uma fazenda diferente e o chapa que faz carga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2013 -
Legislação Profissional - Noções Preliminares
1 MÓDULO I - NOÇÕES PRELIMINARES AO ESTUDO DO DIREITO CONCEITO DE DIREITO ü Vulgarmente costuma-se dizer que o direito não passa de um “sentimento”, algo assim como o amor, que nasce no coração dos homens (MAX & EDIS, 2004, p. 32). De certo modo todos já sabem o que é o direito. ü Se você compra algo com defeito, porque você volta até a loja para pedir a sua troca? Conceito: “Direito é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.542 Palavras / 19 PáginasData: 20/2/2014 -
Legislação Question
Question1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 1/3/2014 -
Legislação Social
Leia com atenção o enunciado e responda as questões: 1. Para que seja caracterizado vínculo empregatício, conforme estabelecido pela CLT, é necessário que o trabalhador comprove alguns requisitos essenciais. Cite estes requisitos e explique-os. (2,0 pontos) R. 1 - Registro na Carteira de Trabalho é a melhor forma de vinculo empregatício, porque além de constar os dados do empregado, deverá constar também os dados do empregador, a data de admissão, o salário, o cargo, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2013 -
Legislação Social
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Legislação Social Curso:ADMINISTRAÇÃO Professor: ROBERTO MATTOS ABRAHAO Nome do aluno: Data: 30/07/2012 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Leia com atenção o enunciado e responda as questões:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 25/7/2013