Filosofia
16.227 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 4.921 - 4.950
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DIREITO PENAL E AS DIFERENÇAS SOCIAIS
Trataremos da distinção entre o Direito Penal dos Ricos e o Direito Penal dos Pobres. O fato descrito abaixo que trata da perpetuação do tratamento desigual praticado por aqueles que detêm o poder para com os que pertencem os grupos vulneráveis da sociedade, é de fácil identificação no contexto histórico da formação do Brasil, quando analisamos a composição do seu povo, costumes, tradições e governo. “os sonegadores, pertencentes basicamente à classe média e alta, são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2013 -
Direito Penal Para Escrevente Do Tj
Curso: Escrevente - TJ Disciplina: Direito Penal 1 CAPÍTULO II DA FALSIDADE DE TÍTULOS E OUTROS PAPÉIS PÚBLICOS Falsificação de papéis públicos Art. 293 - Falsificar, fabricando-os ou alterando-os: I – selo destinado a controle tributário, papel selado ou qualquer papel de emissão legal destinado à arrecadação de tributo; (Redação dada pela Lei nº 11.035, de 2004) II - papel de crédito público que não seja moeda de curso legal; III - vale postal; IV
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.592 Palavras / 19 PáginasData: 7/9/2014 -
DIREITO perspectiva
Embora compartilhemos um mundo comum, as formas de percebê-lo podem variar de uma pessoa para outra. Isso explica porque cada pessoa reage à percepção daquilo que ela considera realidade de modo diferente de outra (Rothmann e Cooper, 2009, extraído do livro-texto, p.16). A essa maneira individual de perceber as coisas, chamamos visão de mundo. No que diz respeito à visão de mundo, é correto afirmar que: I) O tipo de educação e os valores familiares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 PáginasData: 31/3/2014 -
Direito PLANO
PLANO DE AULA 16 O aluno deve trazer as questões resolvidas para a aula da semana 16, corrigindo fundamentadamente as alternativas que considerar erradas, bem como, anotando suas dúvidas que deverão ser esclarecidas pelo professor. (OAB 2010.2) Assinale a alternativa que contemple exclusivamente obrigação ‘propter rem’: a) A obrigação de indenizar decorrente da aluvião e aquela decorrente da avulsão. b) A hipoteca e o dever de pagar as cotas condominiais. c) O dever que tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.207 Palavras / 9 PáginasData: 30/5/2013 -
Direito Positivo
Direito positivo é o conjunto de princípios e regras que regem a vida social de determinado povo em determinada época.1 Diretamente ligado ao conceito de vigência, o direito positivo, em vigor para um povo determinado, abrange toda a disciplina da conduta humana e inclui as leis votadas pelo poder competente, os regulamentos e as demais disposições normativas, qualquer que seja a sua espécie.1 Por definir-se em torno de um lugar e de um tempo, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.373 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Previdenciario
REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ANEXO IV CLASSIFICAÇÃO DOS AGENTES NOCIVOS CÓDIGO AGENTE NOCIVO TEMPO DE EXPOSIÇÃO 1.0.0 AGENTES QUÍMICOS O que determina o direito ao benefício é a exposição do trabalhador ao agente nocivo presente no ambiente de trabalho e no processo produtivo, em nível de concentração superior aos limites de tolerância estabelecidos.(Redação dada pelo Decreto, nº 3.265, de 1999) O rol de agentes nocivos é exaustivo, enquanto que as atividades listadas, nas quais pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2013 -
Direito público
Divisão entre direito público e direito privado[editar | editar código-fonte] A divisão entre direito público e direito privado decorre de uma necessidade do estudo do direito, sobretudo em relação ao conteúdo da norma jurídica. Trata-se da exigência de uma classificação ou de uma tópica jurídica. 1 . A divisão entre direito público e direito privado também é o eixo para a organização das faculdades de direito e dos programas de graduação e pós-graduação. Origem da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2014 -
DIREITO Roberto Aguilar
Cap.1, 2, 3, 4 e 5 Roberto Aguiar faz uma analogia da Justiça como uma mulher, mas a sociedade não quer que essa mulher seja equilibrada e, sim, apaixonada e comprometida, irmã da esperança e filha da contestação. Essa justiça seria a dos oprimidos, que esta do lado da maioria, com o povo. O autor enfatiza que só há justiça comprometida com os conflitos; seja esse para manter, seja para transformar. Já nas sociedades opressoras,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Trabalhista Previdenciario
Conceito de Despesa Publica Despesa Publica é a forma que o poder publico tem para garantir os direitos fundamentais, o bem comum. Por esse motivo tornou-se um assunto tão relevante para o direito Financeiro. Mesmo a Carta Política de 88 trazendo em seu bojo diversos critérios para o gasto de receitas percebe-se uma grande diferença na maneira de gasto dessas pelos Administradores visto que, existem gastos que não são vinculados proporcionando com isso, certa discricionariedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.442 Palavras / 6 PáginasData: 24/4/2015 -
Direito Tributário
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Administração Professor: Elvis Bardini Nome do aluno: Ana Iris Passos Probst Data: 29/10/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Para darmos início a realização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.160 Palavras / 9 PáginasData: 31/10/2013 -
DIREITO TRIBUTÁRIO
Qual é a importância do direito para a vida em sociedade? Ao estudarmos á origem da nossa sociedade chegou à conclusão de que o cidadão não poderia viver de forma isolada na sociedade. E para que pudesse ser possível uma convivência pacifica entre os indivíduos dentro da mesma sociedade, se fez necessário à criação de um conjunto de regras ou normas jurídicas que visam orientar e disciplinar as condutas dos indivíduos dentro da sociedade. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2014 -
Direito Tributario
A matéria citada trata de dois tributos distintos. Identifique-os, informando qual a espécie tributária e sua classificação, conforme determina a Constituição Federal de 1988. Fundamente sua resposta com os respectivos artigos da referida lei. (4,0 pontos) tório Mussolini, Massaro, de Martin e Prudente do Amaral Advogados, a LC nº 116 manteve a capacidade dos municípios para exigir o ISS sobre a prestação de serviços de "propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
Direito X Moral
Direito X Moral A principal diferença entre Direito e Moral encontra-se na sanção, que o direito impõe; Da qual a moral não é dotada. Outra diferença se da pela interioridade da moral e a exterioridade do direito; pois enquanto o direito tem uma coerção advinda de uma sansão (punição externa), que esta descrita na norma jurídica. Já a moral não e dotada de uma sanção, tendo o seu constrangimento proporcionado somente pela consciência através do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2013 -
Direito, ética, moral e o comportamento brasileiro frente aos comandos normativos eleitorais
Direito, ética, moral e o comportamento brasileiro frente aos comandos normativos eleitorais A propedêutica jurídica leciona que o direito, bem como a moral, são instrumentos de controle da sociedade, que existem, num conceito durkheimiano, para manter a ordem (NADER, 2010, p. 53). Todavia, para muitos doutrinadores, direito e moral não se confundem, estabelecendo-se entre estes, algumas diferenças a serem enfrentadas. O professor Paulo Nader leciona que existem as normas jurídicas e não jurídicas. Estas, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito, padrão e sistema: algumas considerações
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA INSTITUTO DE CIENCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO FLAVIO PEREIRA DINIZ HALAN COELHO DA SILVA SILVIO CESAR MASQUIETTO DIREITO, NORMA E SISMTEMA: Algumas considerações BARRA DO GARÇAS-MT 2013 FLAVIO PEREIRA DINIZ HALAN COELHO DA SILVA SILVIO CESAR MASQUIETTO DIREITO, NORMA E SISMTEMA: Algumas considerações Trabalho apresentado à Disciplina Filosofia Geral e do Direito do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.326 Palavras / 6 PáginasData: 8/12/2014 -
Direito.
Parabéns. Você foi classificado(a) no Processo Seletivo 2013 - 1º Semestre da FAPAN. Desejamos-lhe boas vindas e proveitoso curso universitário. Efetue sua matrícula, on-line ou pessoalmente no campus de funcionamento de seu curso. Para efetuá-la on-line, basta clicar no link "matrícula on-line", a seguir. Entretando se o prazo estipulado já estiver vencido, compareça ao campus para ver se ainda há vagas e, se for o caso, efetuar a matrícula. As condições para efetuar a matrícula,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 16/4/2013 -
Direitos
1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulado em habeas corpus preventivo que buscou a revogação de medida protetiva imputada ao acusado, prevista na Lei no 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. O paciente responde pela prática de lesões corporais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2013 -
Direitos
Muitas pessoas confundem o significado dos termos Justiça e Direito. A Justiça é um princípio moral enquanto que o Direito o realiza no convívio social. Hartmann, em 1949, propôs que a justiça moral é individual e a justiça jurídica é social. A Justiça é mais ampla que o Direito. O Princípio da Justiça é normalmente interpretado através da visão da justiça distributiva. A perspectiva da justiça compensatória não é muito utilizada pelos diferentes autores da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 8/3/2015 -
Direitos civis, políticos e social
1. TH Marshall em sua obra “Cidadania Classe Social e Status” envolve três elementos para conceituar cidadania: Civil, Político e Social. Conforme Marshall conceitua, os Direitos Civis são aqueles que visavam garantir direitos relativos a vida, a segurança, as liberdades individuais, ou seja, direitos inerentes a todos os seres humanos, cada um com seu livre acesso para ir e vir. No estudo de caso, podemos ligar os Direitos Civis com a fala de Jefferson, referente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2016 -
Direitos Da Mulher
A Mulher e os Direitos Trabalhistas Proteção à maternidade Não é permitido em nenhum regulamento de empresa, convenção coletiva ou contrato individual de trabalho, qualquer restrição ao direito da mulher ao emprego por motivo de casamento ou gravidez. Garantia de emprego à mulher grávida A empregada não pode ser despedida desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. É aconselhável que, quando for confirmada a gravidez, por exame de laboratório, a empregada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 14/5/2014 -
Direitos de filosofia
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Filosofia do Direito Curso: Direito Professor: João Nome do aluno: Júnior Data: 21/04/14 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 01: Desde a Antiguidade, vários conceitos relativos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2014 -
Direitos de primeira geração
Ainda permanece em meio aos nossos estudiosos do Direito Constitucional certa divergência a respeito da nomenclatura criado à evolução histórica de inserção dos direitos fundamentais nas Constituições, sendo que alguns entendem que a terminologia correta seria a expressão “geração”, e outros afirmam que o termo correto seria “dimensão”. Os direitos de primeira geração ou dimensão referem-se às liberdades negativas clássicas, que enfatizam o princípio da liberdade, configurando os direitos civis e políticos. Os direitos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.757 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2014 -
Direitos De Trabalhadores
Os direitos do cidadão são absolutos? Se os direitos se fossem absolutos enfraqueceriam o papel do estado. O controle deve ser por parte do estado para identificar o que legal e ilegal. Todo cidadão tem o direito de ir e vir, direito á liberdade e a igualdade, mas tudo tem que ter limite, pois ele sofre limitações. Seus direitos são absolutos até o momento em que isto não prejudique e coloque em risco avida alheia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 12/5/2014 -
Direitos Desrespeitados
A Constituição de 1967, em seu art. 150º,Capitulo IV, dos Direitos e Garantias Fundamentais, já assegurava aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade dos direitos concernentes à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade. A nova Constituição, promulgada no ano de 1988, alencou essas garantias em seu preâmbulo assegurando o “exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2014 -
Direitos deveres e virudes
ESCOLA ESTADUAL PADRE MENEZES CURSO NORMAL - 1º Período – Disciplina: Filosofia da Educação _ Profª Marly Marcondes Direitos, deveres e virtudes Se formos ler o famoso texto de Aristóteles intitulado Ética a Nicômaco, verificaremos que o filósofo grego coloca na sua ética virtudes como temperança, coragem, prudência, magnanimidade, etc. A razão da inclusão de tais virtudes é clara dentro da filosofia aristotélica: uma vez que a ética é definida como uma "arte de viver",
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.034 Palavras / 25 PáginasData: 17/11/2015 -
Direitos e Deveres do Maçom
DIREITOS E DEVERES DO MAÇOM Astor de Mello Júnior - Aprendiz A∴R∴L∴S - Scientia et Deo nº 3944 - Curitiba/PR. 15.09.2022 DIREITOS E DEVERES DO MAÇOM Augusta e Respeitável Loja Simbólica Scientia et Deo nº 3944 Federada ao Grande Oriente do Brasil | Jurisdição do Grande Oriente do Brasil - Paraná INTRODUÇÃO Segundo RUGGIERO e MAROI, em Istituzioni di Diritto Privato (1955) o conceito de DIREITO pode ser definido como um conjunto de normas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2022 -
Direitos Fundamentais
Como afirmava o saudoso professor Norberto Bobbio: “os direitos do homem, por mais fundamentais que sejam, são direitos históricos, ou seja, nascidos em certas circunstâncias, caracterizadas por lutas em defesa de novas liberdades contra velhos poderes, e nascidos de modo gradual, não todos de uma vez e nem de uma vez por todas. (...) o que parece fundamental numa época histórica e numa determinada civilização não é fundamental em outras épocas e em outras cultuas”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2013 -
Direitos Humanos
Direitos Humanos e Pluralidade Cultural Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. Art. 6º Na interpretação desta Lei levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição peculiar da criança e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 24/4/2013 -
DIREITOS HUMANOS
Tratar do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana é tratar da sua inserção dentro de um Estado Democrático de Direito, que constitui o fundamento do nosso sistema constitucional e da nossa organização como Estado Federativo, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade, a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Direitos Humanos
Na visão contratualista de Rousseau, em que fundamento jurídico-político se alicerça a legitimidade do poder estatalNa visão contratualista de Rousseau, em que fundamento jurídico-político se alicerça a legitimidade do poder estatal? E do direito? Fundamente sua resposta. 2. Analisando o texto acima, é possível afirmar uma convergência entre a visão do Papa e a de Rousseau no que se refere à vontade das maiorias como possível fonte de decisões? Justifique sua resposta. CASO 2 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2013