Serviço Social
31.134 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 11.401 - 11.430
-
Direito Civil IV
Direito Civil IV (aula 02) Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Civil IV
Semana 9 - caderno de atividade Estruturada. Caso Concreto 1 Marília e Rafael foram casados por 5 anos no regime de comunhão parcial de bens. Do casamento não foram gerados filhos e resultou aquisição de patrimônio comum. O casal resolveu se separar consensualmente por acreditar que seu relacionamento já não é mais o que almejavam. Em 20 de maio de 2010 distribuíram (por meio de seu advogado) ação de separação consensual. Em julho 14 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2013 -
Direito Civil IV
Caso concreto aula 1 Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se: quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 19/2/2014 -
DIREITO CIVIL IV
Aula 3 Caso Concreto Carla e Josefina tinham entre si um contrato de comodato verbal, pelo qual a primeira emprestou à segunda uma casa localizada na Rua da Paz, por prazo indeterminado. Após cinco anos de vigência do contrato, Josefina foi notificada para sua desocupação em trinta dias, Vencido o prazo a comodatária não deixou o imóvel alegando que: o comodato não aceita resilição unilateral e tem direito de retenção porque no imóvel construiu (antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2014 -
Direito Civil IV
Estácio de Sá Alagoas – WEB AULA 11 – Curso: Direito – Disciplina: Direito Civil VI – Aluno: José Augusto S. Monteiro – Data: 02/07/2014 Período 7º - Profº. Múrcio. Caso Concreto 1 Antônio, utilizando parte disponível de seu patrimônio, nomeou como herdeiro testamentário o primeiro filho que Maria vier a ter. No entanto, quando este filho completar 18 anos deverá transmitir os bens confitados ao primeiro que Dante vier a ter. Pergunta-se: 1- Tratando-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2015 -
Direito Civil VI
Plano de Aula: Aceitação e Renúncia da Herança. Herança Jacente. DIREITO CIVIL VI Título Aceitação e Renúncia da Herança. Herança Jacente. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Aceitação e Renúncia da Herança. Herança Jacente. Objetivos 1- Discorrer sobre a aceitação da herança e estudar as formas de realizá-la.. 2- Compreender as hipóteses de renúncia da herança e estudar seus efeitos. 3- Conceituar herança jacente e verificar as consequências da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2015 -
Direito Civil, Obrigações
O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples ideia, é força viva. Por isso a justiça sustenta, em uma das mãos, a balança, com que pesa o Direito, enquanto na outra segura a espada, por meio da qual se defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma completa a outra. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.332 Palavras / 10 PáginasData: 9/11/2014 -
Direito comercial
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância– CEAD ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - ATPS Disciplina–DIREITO EMPRESARIAL ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - ATPS Disciplina–DIREITO EMPRESARIAL SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO..............................................................................4 2-Etapa1 ................................................................................5 2-Etapa 2.....................................................................8 2-Etapa 3....................................................................................9 2-Etapa 4................................................................14 3 - CONSIDERAÇÕES FINAIS..........................................................15 4-REFERÊNCIAS...............................................................................16 . INTRODUÇÃO . As novas rotinas, as transformações sociais, políticas e tecnológicas têm exigido uma mudança globalizada e para o Direito Comercial não foi diferente, pois do mesmo surge um novo ramo do direito o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.631 Palavras / 11 PáginasData: 7/2/2014 -
Direito comercial ou de negócios
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA CIÊNCIAS CONTÁBEIS – 4°SEMESTRE ALUNOS / RA ANTONIO MARCOS B. MONTEIRO......334805 ROBERTO DAMIANI................................ 299436 JARDEL DE SOUZA SILVA.....................299413 LUCYANA MACHADO DA SILVA..........336589 KAIQUE PABLO VIEIRA SANTOS.........334214 ATPS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Tutor presencial: Ana Cristina Gonçalves Professor à distancia: Juliana Leite Kirchner Cuiabá Novembro/2012 Etapa 01 Direito comercial ou Empresarial Conceito A origem para o comercio está no sentido econômico, é a atividade humana, de caráter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.366 Palavras / 10 PáginasData: 25/10/2013 -
Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL Você deve saber que a nossa disciplina tem a intenção de pensar sobre algumas “noções” de Direito. Isso significa que vamos, em decorrência do objetivo da disciplina, e em virtude da extensão desta web aula, introduzir o estudo do Direito Constitucional, por meio da análise introdutória da Constituição Federal e do papel do Estado Democrático de Direito. Mas, isso não lhe impedirá de se aprofundar e conhecer outros temas do Direito Constitucional, já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.003 Palavras / 21 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito Constitucional
1. Direito à vida 2. Integridade física 3. Princípio da Isonomia 4. Princípio da Legalidade 5. Direito de Reunião 6. Direito de Associação 7. Direito do Autor 8. Direito de Liberdade 9. Intimidade e Vida Privada 10. Direito à Honra 11. Direito à Imagem 12. Inviolabilidade do Domicílio e das Comunicações 13. Direito de Propriedade 14. O Devido Processo Legal 15. Contraditório e Ampla Defesa 16. Proibição de Prova ilícita 17. Presunção de não-cupabilidade 18.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Constitucional
Caso 1 – Tema: Poder Constituinte Originário Titular de uma pensão cujo valor foi vinculado à variação do salário mínimo, um determinado ancião buscou o Judiciário, em 1995, para obter a correção de sua pensão, paga pela Administração Pública Federal em razão da morte de sua esposa, no mesmo índice utilizado para a correção do salário mínimo. Em defesa, a União alegou que, de acordo com o art. 7.º, IV, a Constituição da República, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2014 -
Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL ESTADO Estado é uma sociedade politicamente dotada de um povo, território e com objetivos determinados. 1513 Maquiavel "O Príncipe" - os Estados ou são principados ou república. ESTADO (República Federativa do Brasil) não é sinônimo de PAÍS (Componente espacial do estado, Brasil). ESTADO não é sinônimo de NAÇÃO (Conjunto de pessoas ligadas pela mesma origem, idioma, histórias, origens etc. ESTADO não é sinônimo de PÁTRIA (sentimento "terra do papai" "terra que amamos", não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2014 -
DIREITO CONVENCIONAL - UNIÃO ESTÁVEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DIREITO CONVENCIONAL - UNIÃO ESTÁVEL BELÉM/PA 2014 Sumário INTRODUÇÃO 3 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CONCEITO 4 2. UNIÃO ESTÁVEL ANTES E DEPOIS DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 4 3. REQUISITOS PARA CONFIGURAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL 5 3.1. DEVERES DOS COMPANHEIROS 8 3.2. DIREITOS DOS COMPANHEIROS 8 4. MEAÇÃO E REGIME DE BENS 9 5. SUCESSÃO HEREDITÁRIA 11 CC - Lei nº 10.406 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.221 Palavras / 29 PáginasData: 28/5/2014 -
DIREITO DA GESTANTE NA SAUDE PUBLICA
DIREITO DA GESTANTE NA SAUDE PUBLICA Erivalda Pessoa de Lima[1] RESUMO Na contemporaneidade, onde vemos o número de pessoas na Terceira Idade se elevar e tomar proporções que já chegam a preocupar por ausência de preparo dos países para com esses cidadãos, faz-se necessário um planejamento mais cauteloso frente a questões que estão imbricadas nessa fase da vida cada vez mais possível e real para a população de mais e mais países, principalmente aqueles em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.442 Palavras / 6 PáginasData: 19/8/2015 -
DIREITO DAS COISAS
Estácio de Sá – Alagoas – Plano de Aula 01 Curso: - Direito – Disciplina: - Direito Empresarial I – Data: 14/03/2013 Aluno: José Augusto S. Monteiro – Período: 5º – Porfª. Caso Concreto: Carlos Borges funcionário da empresa ABCD LTDA (incorporada) que está em processo de incorporação com a empresa EFGH LTDA. Após do término do procedimento de incorporação, Carlos é demitido e por questões diversas resolve Ingressar na Justiça do Trabalho. O advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2013 -
Direito Das Obrigaçoes
O direito das obrigações trata-se do conjunto de normas (regras e princípios jurídicos), reguladoras das relações patrimoniais entre um credor (sujeito ativo) e um devedor (sujeito passivo) quem incumbe o dever de cumprir, espontânea ou coativamente, uma prestação de dar, fazer ou não fazer, com seu patrimônio. Atividades cotidianas da vida humana podem representar relações obrigacionais, tais como andar de ônibus, comprar pão, prometer recompensa, ter o fornecimento de água, luz etc. Algumas relações obrigacionais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 8/2/2014 -
Direito De Familha
Caso Concreto 1 Luciana está grávida de 03 meses e será ‘mãe solteira’. Atualmente está desempregada e passa por diversas dificuldades para se manter e se alimentar adequadamente. Luciana diz conhecer o pai de seu bebê (seria Luiz) e lhe consulta para saber se há possibilidade de requerer alimentos para o seu filho durante o período da gravidez. Emita parecer fundamentado, destacando: 1- Seriam esses alimentos provisórios ou provisionais? Justifique sua resposta. R: 2- Após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 22/11/2013 -
Direito De Familia
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO, APROVAÇÃO DO ESTATUTO, ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO RECONVEXO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E CULTURA. As nove horas do dia vinte e três do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze, na sede provisória da Associação Reconvexo de Direitos Humanos, Cidadania e Cultura, situada à Rua Conselheiro Sodré número 02, no centro da cidade de Santo Amaro, no Estado da Bahia, reuniram-se em Assembleia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2015 -
Direito Do Consumidor
Muitas vezes o consumidor é vítima de abusos por parte do fornecedor de produtos ou serviços e deixa de defender seus direitos por desconhecer o alcance da proteção a esses direitos pelo CÓDIGO de DEFESA do CONSUMIDOR. Abaixo listamos algumas dicas elaboradas pelo MJ sobre como se prevenir das PRÁTICAS ABUSIVAS (Art. 39, CDC) : 1. O fornecedor não pode condicionar a venda de um produto à compra de outro produto, ou seja, para levar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Do Consumidor Caso Concreto Semana 4
SEMANA 4- DIREITO DO CONSUMIDOR Foi veiculada nos principais meios de comunicação a decisão de um Laboratório Farmacêutico quanto à retirada de um anti-inflamatório do mercado, em virtude da constatação de que pode causar danos aos consumidores que o utilizarem de forma contínua, dobrando a probabilidade de a pessoa sofrer infarto e outras complicações cardio-respiratórias. A decisão deste laboratório obedece algum dispositivo do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)? Fundamente sua resposta. Resposta: Sim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Direito do Idoso
QUESTIONÁRIO ATUAÇÃO JUNTO AO IDOSO Pergunta 1 1 em 1 pontos A Assistência Social, segundo o Estatuto do Idoso, deve ser prestada no âmbito do que está disposto pela Lei Orgânica da Assistência Social, ou Lei 8.!"#$%, e ainda segundo o que & posto pela 'ol(tica )acional do Idoso e pelo Sistema *nico de Sa+de. )o âmbito da Assistência Social especiicamente, destaca-se a importância do ene(cio de 'resta/0o 1ontinuada, ou '1, que consiste2 Resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2016 -
Direito Do Trabalhador
Procurador do Estado/RR (2006 – FCC) No que tangem à duração do trabalho é correto afirmar: Alternativas 1 - O divisor para cálculo do salário hora do empregado que trabalha em jornada de 6 horas é 220. 2 - O repouso de 10 minutos para o digitador é dedutível da duração normal do trabalho, considerando uma jornada de 8 horas, o digitador deve ter cinco repousos de dez minutos. 3 - Nas atividades insalubres e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 27/12/2013 -
Direito Do Trabalho
Estácio de Sá – Alagoas – Plano de Aula – 15 Curso: Direito – Disciplina: Direito do trabalho I – Data: 21/11/2012 – Aluno: José Augusto S. Monteiro – Período – 4º período Profº. Tácio Serqueira de Melo CASO CONCRETO 1: (OAB/SP 136 EXAME) Suponha que Maurício trabalhe 8 horas diárias e usufrua apenas 20 minutos de intervalo para alimentação e descanso. Nessa situação, a não-concessão parcial do intervalo intrajornada implica o pagamento total do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2013 -
Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO: 1- João Cuiabano é empregado de uma empresa que presta serviços de informática e tecnologia para uma rede de supermercados que funciona 24 horas, todos os dias. Por essa razão, a empresa onde João Trabalha faz uma escala de plantões. A escala de trabalho de João Cuiabano é de 12X36. O empregado foi questionar junto ao empregador sobre o recebimento dos feriados trabalhados, em dobro, bem como o adicional de 50% (cinquenta por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2013 -
Direito Do Trabalho
DIREITO DO TRBALHO – REVISÃO GERAL DOS PRINCIPAIS TÓPICOS E PRINCÍPIOS QUE REGEM ESSES DIREITOS 1- Empregado é aquele que presta serviço ao empregador respeitado 4 requisitos básicos como a: 2- Princípio da Pessoalidade 3- P. da não eventualidade 4- P. da Onerosidade 5- P. da alteridade (o risco do negócio não pode passar para o empregado.) 6- P. pessoa jurídica não é sujeito de uma relação de emprego. 1- P. Pessoalidade Prestação de serviço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 7/6/2013 -
Direito Do Trabalho
Direito do Trabalho Plano de Aula 2 Questão discursiva: 1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 26/8/2013 -
Direito Do Trabalho
PASSOS Passo 1 (Aluno) Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 4ª.ed.rev.e atual.- São Paulo: Método, 2011), bem como os textos a seguir: A integridade física do trabalhador é um direito da personalidade oponível contra o empregador. Em geral, as condições em que se realiza o trabalho não estão adaptadas à capacidade física e mental do empregado. Além do acidente do trabalho e enfermidades profissionais, as deficiências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Do Trabalho
4) Explique 3 (três) alternativas que considerou falsas na questão 3 – não se esqueça de apresentar os fundamentos jurídicos com suas palavras. (valor: 1,5) Trabalho temporário: regulamentado pela Lei nº 6.019, de 03 de janeiro de 1974 e pelo Decreto 73.841, de 13 de março de 1974. A lei permite a empresa contratar temporariamente a prestação de serviços para atender uma necessidade transitória de substituição regular. A mesma lei condiciona o funcionamento da empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014 -
Direito Do Trabalho
R7 Campinas chega a 17 mil casos de dengue na maior epidemia da ... Globo.com-18 horas atrás Em meio a maior epidemia de dengue da história da cidade, a Prefeitura de Campinas (SP) divulgou novo balanço e o número de casos ... Campinas registra mais de 17 mil casos de dengue EBC-9 horas atrás Campinas registra 17 mil casos de dengue em 4 meses R7-3 horas atrás Campinas registra 17 mil casos de dengue Yahoo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2014