Remédios Constitucionais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
532 Trabalhos sobre Remédios Constitucionais. Documentos 301 - 325
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Criação de remédio
Dornostress Homem e Mulher Características Geográficas: Todo Brasil com foco no Sudeste principalmente em São Paulo. Caracterísiticas Psicográficas Dornostress Homem: Referem ao indivíduo com estilo de vida exposta ao stress, lesões na coluna e campo eletromagnético. Dornostress Mulher: Referem ao indivíduo com estilo de vida exposta ao stress, Tpm,lesões na coluna e campo eletromagnético. Análise das Oportunidades Oportunidade: Lançamento de um super celular com bateria mais durável. Ameaças: Concorrência ampla em meio a tanto analgésicos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2015 -
APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
UNIVERSIDADE DE UBERABA APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS 2º período – sala 2P202 (NOMES DOS AUTORES) Prof. ___________ UBERABA 2012 Como objeto conduzido a estudo, discorreremos a respeito da aplicabilidade das normas constitucionais, analisando o tema em sua forma mais ampla, as classificações de renomados autores, assim como sua aplicabilidade na jurisprudência nacional. 1. A eficácia jurídica e a classificação das normas constitucionais por Rui Barbosa. Antes de compreendermos o que nos é apresentado por autores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.782 Palavras / 12 PáginasData: 3/4/2015 -
A Aplicabilidade das Normas Constitucionais
Facex-Faculdade de ciências, cultura e extensão do RN A Aplicabilidade das Normas Constitucionais 1. No que toca á concepção de sistemas normativos e sua relação com as constituições, RobertAlexy nos traz diversas contribuições no campo da teoria constitucional, trabalhando categorias essenciais de estudo, com ênfase na resolução das Colisões de Direitos Fundamentais através do método da ponderação. Discorra sobre seguintes categorias: 1. O que vem a ser e quais exemplos das Normas Constitucionais de Princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2015 -
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DAS INSTITUIÇÕES PROCEDIMENTO DE APLICABILIDADE DO ARTIGO 285-A
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS INSTITUTIVOS DO PROCESSO Á APLICABILIDADE DO ARTIGO 285-A DO CÓDIGO PROCESSO CIVIL Santa Luzia Faculdade da Cidade de Santa Luzia 2013 ________________ PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS INSTITUTIVOS DO PROCESSO Á APLICABILIDADE DO ARTIGO 285-A DO CÓDIGO PROCESSO CIVIL Monografia apresentada à Escola de Ciência da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: xxxxxxxxxxxxxx Santa Luzia Faculdade da Cidade de Santa Luzia 2013 Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.858 Palavras / 44 PáginasData: 10/4/2015 -
As Normas constitucionais programáticas
3. As normas constitucionais programáticas 3.1. Conceito, origem e eficácia As normas constitucionais programáticas podem ser definidas, de maneira sintética, como regras constitucionais que buscam conciliar interesses de grupos políticos e sociais antagônicos, apresentando conteú- do econômico-social e função eficacial de programa, obrigando os órgãos públicos, mediante a determinação das diretrizes que estes devem cumprir (PIMENTA, 1999, p. 173). Essas regras apareceram com o surgimento do Estado Social, no período posterior à Primeira Guerra Mundial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.297 Palavras / 26 PáginasData: 15/4/2015 -
Artigo sobre remédios a base de maconha
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE DE PELOTAS ENFERMAGEM Fisiologia Professor Luiz Felipe Forgiarini Maconha: Remédio proibido Turno: Noite Turma: A Aluna: Nelciane da Cruz Valadão R.A.:7060006023 Pelotas, 26 de novembro de 2014. O uso da maconha como terapia divide opiniões, pois não existem pesquisa de sua eficácia nos sintomas dos pacientes. Existe uma marginalização desta droga e uma falta de interesse de uma maioria em pesquisa-la por causa disso, fazendo com que muitos pacientes tenham seu tratamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2015 -
AS REAÇÕES QUÍMICAS QUE PODEM OCORRER NOS REMÉDIOS QUANDO DISPOSTOS AO MEIO AMBIENTE
________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 AS REAÇÕES QUÍMICAS QUE PODEM OCORRER NOS REMÉDIOS QUNADO DISPOSTOS AO MEIO AMBIENTE 2.1 Fatores que afetam a estabilidade 2.1.1 Fatores Intrínsecos 2.1.2 Fatores extrínsecos 3 AS INFLUENCIAS DESSAS SUBSTÂNCIAS SOBRE OS SERES VIVOS HUMANOS, ANIMAIS E PLANTAS. 4 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO O descarte aleatório de medicamentos em desuso, vencidos ou sobras atualmente é feito por grande parte das pessoas no lixo comum ou na rede pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.966 Palavras / 8 PáginasData: 11/5/2015 -
Os Princípios Constitucionais respaldado pela Constituição Federal e Código Tributário Nacional
Introdução O Estado impõe à cobrança de tributos a sociedade como um dos meios fundamentais a fim de arrecadar recursos financeiros para sustentar suas atividades e garantir a satisfação do interesse público. O poder de tributar do Estado é irrenunciável e indelegável, mas esse poder não é absoluto, pois a própria Constituição Federal impõe certos limites ao por meio dos Princípios. Princípios são normas de generalidade ampliada, por isso, eles são aplicados como elementos organizadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.868 Palavras / 8 PáginasData: 18/5/2015 -
Baseado no livro comunicação tem remedio
Unip Bauru Baseado no Livro: Comunicação tem remédio Introdução Sobre relação do ser humano, podemos usar o modelo denominado a “Janela de Johari”, que fala sobre diversos comportamentos de um indivíduo para o outro, em várias situações. Comportamentos como: o “Eu aberto”; o” Eu cego”; o “Eu secreto” e o“Eu desconhecido”. O “Eu aberto”: diz respeito aquilo que dizemos ou fazemos de nosso conhecimento. O “Eu cego”: diz respeito aquilo que acontece ao nosso redor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2015 -
DISSERTAÇÃO SOBRE O ARTIGO: AS NORMAS CONSTITUCIONAIS PROGRAMÁTICAS E A RESERVA DO POSSÍVEL
A possibilidade de aplicação da teoria da reserva do possível como maneira de conter as normas constitucionais programáticas é o questionamento trazido pelo artigo em questão. A fim de iniciar o referido questionamento é necessário que haja uma observação a respeito da eficácia das normas jurídicas. Primeiramente, é interessante elucidar que a eficácia das normas possui três acepções, a saber: aptidão para produzir efeitos jurídicos, produção de efeitos e aplicabilidade. Já em relação às regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2015 -
Resumo do livro comunicação tem remedio
RESUMO DO LIVRO – COMUNICAÇÃO TEM REMÉDIO O livro nos permite a entender a finalidade da equipe de saúde da forma que precisamos nos relacionar com o próximo tanto para o paciente quanto o paciente para o profissional. Pois necessitamos muito de uma boa comunicação, para termos sempre uma resposta positiva do nosso meio. Através de uma boa comunicação fica muito mais fácil compreender um ao outro, que pode ser através dos gestos utilizando parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2015 -
OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O CONDICIONAMENTO DA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
CAPÍTULO 5 - OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O CONDICIONAMENTO DA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO 5.1 Considerações iniciais Conforme demonstrado no capítulo anterior, a novidade das últimas décadas não está, propriamente, na existência de princípios e no seu eventual reconhecimento pela ordem jurídica. Os princípios, como já referido, vindos dos textos religiosos, filosóficos ou jusnaturalistas, de longa data permeiam a realidade e o imaginário do direito, de forma direta ou indireta. Como lembra Habermas, o discurso jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.920 Palavras / 12 PáginasData: 20/6/2015 -
Os partidos políticos como realidade sociológica e sua ausências nos textos constitucionais
Os partidos políticos como realidade sociológica: sua ausência dos textos constitucionais Os partidos políticos germinaram e se desenvolveram no seio da vida pública e política em diferentes momentos sócio-históricos, de acordo com o estágio de consolidação ou desenvolvimento político em cada Estado. No entanto, em âmbitos gerais, essa existência sociológica dos partidos políticos foi, durante grande período, ignorada pelos textos legislativos. Via de regra, as Constituições não abarcavam em seus textos legais essas organizações. Isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 29/6/2015 -
PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS
TRABALHO DE TEÓRIA DO PROCESSO CURSO: DIREITO PROF: CATARINA FRAÇA ALUNO: ISAIAS ROMANO DE FREITAS ASSUNTO: PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS INFRACONSTITUCIONAIS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS Estes princípios constitucionais processuais (grifo nosso), são assim chamados por estarem explícitos nos direitos e garantias fundamentais individuais e coletivas e também por declará-los como deveres do Estado no cumprimento da função jurisdicional, em outras palavras, são princípios constitucionais próprios do processo civil e serão apresentados abaixo. PRINCÍPIO DO DEVIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.939 Palavras / 16 PáginasData: 2/7/2015 -
Princípios Constitucionais do Processo Penal
Princípios Constitucionais do Processo Penal Busca-se, neste trabalho, tecer uma breve análise sobre alguns os princípios presentes nos processos e garantidos constitucionalmente, suas principais características, seus usos e sua importância para o estudo da Teoria Geral do Processo. A priori, insta conceituar o termo princípios. Etimologicamente, a palavra princípio, do latim principiu, significa: causa primária, origem, preceito, regra[1]. No âmbito jurídico, também são o ponto de partida, a base do direito, são preceitos que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.824 Palavras / 24 PáginasData: 16/7/2015 -
OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 CONCEITO DE TRIBUTO 3 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS 4 ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS ________________ ________________ INTRODUÇÃO O presente trabalho visa o estudo de uma parte do Direito Tributário, apresentará o conceito de Tributo, sua função e o artigo que o define, alguns dos princípios constitucionais tributários, onde se “submete” a algumas regras para interpretar ao serem cobrados os tributos. O tributo possui espécies tributárias sendo: imposto, taxa, contribuição de melhoria, contribuições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.837 Palavras / 8 PáginasData: 6/8/2015 -
Acoes constitucionais
________________ Disciplina: Direito Constitucional I Hora/Aula: 80 Frequência: 2ª Feira Ano/Semestre: 2015.2 Professor Responsável: TÂMERA PADOIN MARQUES MARIN EMENTA: Teoria Geral do Direito Constitucional. Direito Constitucional e Constituição. O Poder Constituinte. A estrutura da Constituição Brasileira de 1988. A Organização Federativa Brasileira. A separação de Poderes. Formas, Regimes e Sistemas de Governo. As espécies normativas e o processo legislativo. OBJETIVOS GERAIS: Demonstrar a importância do conhecimento do Sistema Constitucional, através de sua posição hierárquico-normativa em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 1/9/2015 -
Os poderes Constitucionais: Diferenças e semelhanças
1- Os poderes eram: • Judiciário: composto de juízes e tribunais. O órgão Maximo desse poder era o Supremo Tribunal de justiça, com magistrados nomeados diretamente pelo imperador. • Legislativo: composto de senadores e deputados, encarregados de elaborar as leis do império. O mandato de senador era vitalício (para toda a vida) e o de deputado era de três anos. Os senadores eram escolhidos pelo imperador a partir de uma lista dos candidatos mais votados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2015 -
Atividade de Autodesenvolvimento-Aula Tema Direito Constitucionais
Atividade de Autodesenvolvimento-aula tema 03 Direito Constitucionais Nome: Pesquisar no resumo e nos conceitos Fundamentais os temas: Direito: São dispositivos declaratórios que imprimem a existência do direito reconhecido. Existem alguns tipos de direitos previstos por lei, tais como: liberdade de pensamento, da religião, expressão, de locomoção, de reunião, de associação, direito à privacidade a inviolabilidade do lar, sigilo de correspondência, direito de propriedade e direito do consumidor. Mas no caso deste texto é o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2015 -
Atividade de Autodesenvolvimento-aula tema 03 Direito Constitucionais
Atividade de Autodesenvolvimento-aula tema 03 Direito Constitucionais Nome: Pesquisar no resumo e nos conceitos Fundamentais os temas: Direito: São dispositivos declaratórios que imprimem a existência do direito reconhecido. Existem alguns tipos de direitos previstos por lei, tais como: liberdade de pensamento, da religião, expressão, de locomoção, de reunião, de associação, direito à privacidade a inviolabilidade do lar, sigilo de correspondência, direito de propriedade e direito do consumidor. Mas no caso deste texto é o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2015 -
As Ações Constitucionais
INTRODUÇÃO Ações constitucionais são meios postos á disposição dos indivíduos e cidadão para provocar a intervenção das autoridades competentes, visando sanar ilegalidades ou abuso de poder em prejuízo de direitos e interesses individuais. Por meio de habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de segurança coletivo, mandado de injunção e ação popular. O habeas corpus é utilizado sempre quando alguém sofrer ou for ameaçado de violência ou coação em sua liberdade de locomoção por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.451 Palavras / 18 PáginasData: 13/9/2015 -
OS CONTROLES CONSTITUCIONAIS
Controle de constitucionalidade Professora: Juliana Aluna: ________________________ Sumario: 1. Introdução; 2. Capítulo I - Formas e Meios de controle de constitucionalidade; 3. Capítulo II - Ação direta de inconstitucionalidade (ADI); 4. Capítulo III - Ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO); 5. Capítulo IV - Ação declaratória de constitucionalidade (ADC); 6. Capítulo V - Argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF); 7. Capítulo VI - Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva (ADI Interventiva); 8. Conclusão; 9.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2015 -
Paralelo entre normas constitucionais
OBJETIVO A presente Atividade Prática Supervisionada tem com objetivo, a apresentação de forma sintética de alguns pontos convergentes e divergentes entre as Constituições do Brasil e da Bélgica. ALGUMAS CONCIDERAÇÕES PRÉVIAS Num primeiro momento nossa intenção era eleger os principais pontos de ambas as constituições e fazer o comparativo embasado nas melhores doutrinas e artigos científicos existentes, contudo diante da quase total ausência de material doutrinário e científico a cerca do tema, iremos nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2015 -
Casamento Homoafetivo Aspectos Civis e Constitucionais
Casamento Civil entre pessoas do mesmo sexo. Aspectos Civis e Constitucionais INTRODUÇÃO O casamento ao longo dos séculos foi uma estratégia de sobrevivência de famílias, comunidades e povos inteiros. Sempre envolveram rituais, celebrações, acordos que visavam à manutenção da comunidade social e permitiam o nascimento de filhos que preservariam o patrimônio familiar e a continuidade e crescimento desses elos. Na dinâmica da sociedade as alterações foram se fazendo necessárias e ocorrendo ao seu tempo. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.615 Palavras / 11 PáginasData: 21/9/2015 -
Os Princípios Constitucionais Tributários
ANEXO I 1 – TEMAS DOS SEMINÁRIOS 1.1- Classificação Jurídica dos Tributos; 1.2- Princípios Constitucionais Tributários; 1.3- Competência Tributária; 1.4- Obrigação Tributária; 1.5- Impostos Estaduais. OBS: Os seminários serão apresentados em grupo de 05(cinco), e posterior entrega do trabalho escrito para a devida avaliação do mesmo, o valor da nota do seminário será de 0 a 6,0 pontos.(4,0 pontos para o seminário e 2,0 pontos para o trabalho escrito) 2 - TEMAS DE FÓRUNS A)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2015