Revogação Da Prisão Preventiva Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
853 Trabalhos sobre Revogação Da Prisão Preventiva. Documentos 626 - 650
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RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS - MT GABRIEL MATOS, brasileiro, casado, portador de CPF 000.000.000-00 e Cédula de Identidade 1010100012, residente e domiciliado na Rua Jardim das Flores n°890, Bairro Verdes Mares, Rondonópolis-MT, CEP 99093239, por seu advogado in fine assinado, legalmente constituído nos termos do instrumento de mandato em anexo, com Escritório situado à Av. Camélias, nº, Sala 05, Bairro Campo bom, Rondonópolis-MT, CEP 9990809,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2018 -
Relaxamento de Prisão em Flagrante - NPJ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS/MT. Auto de Prisão em Flagrante nº ... GABRIEL MATOS, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da carteira de identidade RG nº ..., inscrito no CPF/MF sob nº ..., residente e domiciliado no endereço..., por seu advogado constituído, conforme procuração anexa, inscrito na OAB/UF..., com escritório profissional no endereço ... , onde recebe intimações e notificações de estilo, vem respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2018 -
Os Efeitos da expulsão ou condenação por crimes de prisão maior na Administração Pública
Trabalho de fim do curso. Licenciatura em direito Dedicatória………………………………………………………………………………….iii Agradecimentos...…………………………………………………………………………..iv Resumo …................………….........…......……………………………………………..….v Epigrafia……………………...……………………………………………………………..vi Lista de gráficos……………….......……………………………………………………….vii Lista de abreviaturas e siglas…………………………….......……………………...…….viii Glossário……………………......,………………………………………………………….ix Conteúdo Introdução 4 CAPITULO I 6 1. Tema 6 1.2. Delimitação do Tema 6 1.3.Localização geográfica do distrito de Manica. 6 1.4. Relevância do estudo 6 1.4.1. Relevância juridica 7 1.5. Justificativa 7 1.5.1. Interesse 7 1.5.2. Actualidade 7 1.5.3 Pertinencia do estudo 8 1.6. Problematização 8 1.6.1.Pergunta da pesquisa 8 1.7. Hipóteses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.819 Palavras / 48 PáginasData: 10/9/2018 -
RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DRACENA – SP QUINZINHO BROTAS, brasileiro, divorciado, empresário, inscrito no CPF sob o nº XXX, RG nº XXX, residente e domiciliado na Rua Colibri, nº 239, Centro, na cidade de Dracena – SP, por seu advogado que esta subscreve, conforme procuração anexa a este documento (doc. 01), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2018 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS-MT. Autos n. .... GABRIEL, brasileiro, estado civil ..., profissão ..., portador da Cédula de Identidade (RG) nº ..., devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro ..., cidade ..., vem, por seu advogado in fine assinado, ut instrumento procuratório anexo, com endereço profissional na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2018 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS/ MT Gabriel Matos, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, bairro Verdes Mares, vem por meio de seu advogado, conforme procuração em anexo, requerer a Vossa Excelência o pedido de RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, visando declaração de nulidade do auto de prisão em flagrante com a correspondente expedição de alvará de soltura com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2018 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS/MT. GABRIEL MATOS, brasileiro, casado, CPF nº ...., RG nº ....., residente e domiciliado na Rua ...., nº ...., Bairro Verdes Mares, Rondonópolis/MT, por intermédio de seu advogado que a esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, visando declaração de nulidade do auto de prisão em flagrante (nº ....) com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2018 -
A EXTENSÃO DA APLICABILIDADE DA PRISÃO DOMICILIAR PARA APENADOS DO REGIME ABERTO
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Emanuele da Silva Ross A EXTENSÃO DA APLICABILIDADE DA PRISÃO DOMICILIAR PARA APENADOS DO REGIME ABERTO Passo Fundo 2016 Emanuele da Silva Ross A EXTENSÃO DA APLICABILIDADE DA PRISÃO DOMICILIAR PARA APENADOS DO REGIME ABERTO Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob a orientação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.069 Palavras / 105 PáginasData: 12/9/2018 -
PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO POR CRIME NÃO COMETIDO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA PENAL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS/MT GABRIEL MATOS, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (RG), (CPF), (endereço), vem por meio de seu advogado, conforme procuração em anexo (documento 01), requerer à Vossa Excelência o pedido de RELAXAMENTO DE PRISÃO, visando declaração de nulidade do auto de prisão em flagrante com a correspondente expedição de alvará de soltura com o fundamento no art. 5º LXV, da Constituição Federal e artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2018 -
PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO
EXCELENTISSIM0 SENHOR JUIZ DA VARA DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR DA COMARCA DE RONDONOPOLIS/MT . . . . . . . GABRIEL MATOS,casado,profissão(...)inscrito no CPF sob o N(...)residente e domiciliado na Rua (...),N(...),bairro Verdes Mares,RONDONÓPOLIS MT,Cep(...)email(...),representado por seu procurador Dr... com escritório na Rua(...),N(...)Bairro(...)cidade/estado,vem respeitosamente por intermedio de seu procurador abaixo assinado,propor o seguinte: PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO . Nos termos do art.5 LXV,da Constituição Federal e artigo 310 inciso I do Codigo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.274 Palavras / 30 PáginasData: 13/9/2018 -
O PERFIL DA CRIMINALIDADE DO SECULO XXI: O CRIMINOSO E A PRISÃO
Descrição: imagem.bmp CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAS E HUMANAS CURSO DE PSICOLOGIA CAMPUS BARRO PRETO PRÉ-PROJETO DE PESQUISA BELO HORIZONTE 2018 INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAS E HUMANAS CURSO DE PSICOLOGIA O PERFIL DA CRIMINALIDADE DO SECULO XXI: O CRIMINOSO E A PRISÃO Artigo apresentado ao Centro Universitário UNA, como parte das exigências para aprovação na disciplina TCC. Marlucia da Silva Alves Belo Horizonte 2018 AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus por me capacitar para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.613 Palavras / 27 PáginasData: 16/9/2018 -
PRESUNÇÃO DA LIBERDADE VERSUS PRISÃO OU MEDIDA CAUTELAR: QUAL DEVE SER PRESERVADO
CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO PRESUNÇÃO DA LIBERDADE VERSUS PRISÃO OU MEDIDA CAUTELAR: QUAL DEVE SER PRESERVADO Alan Arantes , Arianne Quintilliano, Denyse Fagundes, Ellen, Emerson Zanfra, Elizangela, Graziela Priscila, Hugo Leonardo, Jéssica Carolina, Leidiane Luz, Karen Carmo, Keila, Natália Andrade, Nathália Karolyne, Patrícia Marrafon, Sara ENGENHEIRO COELHO – SP 2018 Sumário 1. Conceito e Definição de Presunção de Inocência 3 1.2 Breve Apontamento Histórico da Presunção de Inocência 3 1.3 In Dubio Pro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.623 Palavras / 47 PáginasData: 17/9/2018 -
O RELAXAMENTO DE PRISÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ____ DA VARA CRIMINAL DE IBIRITÉ/MG URGENTE - RÉU PRESO GABRIEL MATOS, brasileiro, casado, profissão xxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxx, portadora da C.I sob o nº xxxxxx, residente e domiciliado na Rua x, nº x, Bairro Verdes Mares, RONDONÓPOLIS-MT, vem respeitosamente à presença de V. Exa., por intermédio de seu advogado, in fine assinado, com endereço na Rua xx, nºx, loja x, RONDONÓPOLIS-MT, CEP xxxx, com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 19/9/2018 -
A POSSIBILIDADE DA PRISÃO CIVIL DO IDOSO EM FACE DO INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO AVOENGA DE PRESTAR ALIMENTOS
FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA Atos Guilherme de Jesus (IM)POSSIBILIDADE DA PRISÃO CIVIL DO IDOSO EM FACE DO INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO AVOENGA DE PRESTAR ALIMENTOS Montes Claros/MG Junho/2018 Atos Guilherme de Jesus (IM)POSSIBILIDADE DA PRISÃO CIVIL DO IDOSO EM FACE DO INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO AVOENGA DE PRESTAR ALIMENTOS Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa em Direito, ministrada pela professora Juliana Nobre Canela, com o objetivo de avaliação parcial do sétimo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.877 Palavras / 8 PáginasData: 22/9/2018 -
Trabalho: Direito Processual Civil – Prisão Civil por falta de pagamento de Pensão Alimenticia.
Trabalho: Direito Processual Civil – Prisão Civil por falta de pagamento de Pensão Alimenticia. Aluno: Nicolas Collares, Maria Silvia UNIPAC – TO Data: 03-09-2018 Turma: 6 Periodo Turma II Em suma, trata-se de uma decisão “peculiar”, pois fatalmente a prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia, é um meio eficaz de “coerção” jurídica, no tocante aos pagamentos, sendo que por diversas vezes os devedores da pensão, só cumprem com as obrigações após terem ciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2018 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO
MM. JUIZO DA Xº VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS/MT GABRIEL MATOS, brasileiro, casado, profissão X, inscrito no CPF/MF sob o nº X, e RG nº X, residente e domiciliado à Rua X, nº X, Bairro Verdes Mares, Rondonópolis/MT, CEP: X, E-mal: @, representado por seu Procurador, com Escritório à Rua X, nº X, Bairro X, Cidade/Estado, vem respeitosamente propor: RELAXAMENTO DE PRISÃO Visando declaração da nulidade do auto de Prisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2018 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACICABA/SP. “A”, brasileiro, solteiro, autônomo, portador do RG n°. 23.255.895-0 SSP/SP e CPF n° 369.456.078-00, endereço eletrônico a.a@outlook.com, residente e domiciliado a Rua Rui Barbosa, n° 221, Bairro Bandeira, Piracicaba/SP, CEP 13.380.000, por meio de seus advogados, conforme procuração em anexo, vem, mui, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência com fulcro no art. 5°, inciso LXV da Constituição Federal e art. 310,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2018 -
Planilha de resumo de artigo - Incidências de quedas e ações preventivas em um Hospital Universitário
FACULDADE BEZERRA DE ARAÚJO AYLA MACHADO DOS SANTOS 7858-1 PESQUISA I Rio de Janeiro 2018 PESQUISA I Trabalho entregue ao professor como requisito de obtenção de nota, para matéria PESQUISA I. Professor D.r Cláudio Souza Rio de Janeiro 2018 RESUMO ANO 2018 OBJETIVO Descrever a incidência das quedas e a sua relação com as ações preventivas desenvolvidas em um hospital universitário brasileiro. MÉTODO Estudo longitudinal retrospectivo. Foram incluídos pacientes adultos, internados em unidades clínicas, cirúrgicas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2018 -
Auto de prisão em flagrante
PARECER JURÍDICO SOLICITANTE: JOAQUIM VIERIA SANTOS ASSUNTO: DANO MORAL EMENTE: DIRETO CIVIL: DIREITO DE FAMILIA; INFIDELIDADE; RESPONSABILIDADE CIVIL; DANO MORAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL: DIREITOS FUNDAMENTAIS; INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELATÓRIO O requerente nos procurou em nosso escritório em virtude de haver sido traído por sua esposa, ele tomou conhecimento da traição pelo próprio amante da mesma, e isso causou a ele mui abalo psicológico e se sente humilhado por ser enganado, tendo em vista que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2018 -
Peça Relaxamento de prisão
Ao Douto Juizo da __ª Vara Criminal da Comarca de ___ do Estado de _____. José Alves, (nacionalidade), (estado civil), (profissião), portadora do RG n. (número) e do CPF n. (número), residente na Rua (endereço), na comarca de (cidade/estado), vem, respeitosamente, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), na presença de Vossa Excelência, a fim de apresentar PETIÇÃO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO com fundamento no art. 310, inciso I, do Código de Processo Penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2018 -
O lugar da prisão na nova administração da pobreza
O lugar da prisão na nova administração da pobreza O NEXO INSTITUCIONAL TRIÁDICO DA PRISÃO Em apenas 25 anos a população carcerária dos Estados Unidos cresceu demasiadamente, passando de 380 mil a 2 milhões de detentos, entretanto o número de pessoas beneficiadas pelo welfare caiu de 11 para menos de 5 milhões. Tendo em vista que o número de detentos quadriplicou e que em torno de 6,5 milhões de pessoas foram submetidas à justiça penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 18/10/2018 -
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JATAI-GOIAS TONHO PEREIRA, brasileiro, solteiro, gari, portador da cédula de identidade sob nº 12454235 SSP-GO, e devidamente inscrito no CPF sob nº 221.222.223-22, residente e domiciliado à Rua Maria do Bairro, n°. 1000, Centro, CEP 845-000, Jataí-GO, vem por meio de seu advogado, conforme procuração em anexo (documento 01), requerer à Vossa Excelência o pedido de RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, visando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2018 -
O Lugar da prisão na nova administração
O texto “O lugar da prisão na nova administração da pobreza” elaborado pelo autor Loic Wacquant aborda um estudo elaborado após a década de 1970 a respeito da sociedade norte-americana. O autor demonstra indignação quanto ao sistema prisional que marginaliza classes menos favorecidas e roubam os cofres públicos. De acordo com o referido estudo, a sociedade norte-americana tornou-se 5 (cinco) vezes mais punitiva atualmente do que há 25 (vinte e cinco) anos atrás. Observando todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2018 -
LIBERDADE PROVISÓRIA E OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES DIFERENTES DA PRISÃO
9 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE PARANAÍBA CURSO DE DIREITO ALANDAVI COSTA ANTÔNIO MARCOS FERREIRA DA SILVA LUANA BARBOSA ALVES LUARA ESPÍNDOLA LIBERDADE PROVISÓRIA E OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES DIFERENTES DA PRISÃO Paranaíba/MS 2018 ALANDAVI COSTA ANTÔNIO MARCOS FERREIRA DA SILVA LUANA BARBOSA ALVES LUARA ESPÍNDOLA LIBERDADE PROVISÓRIA E OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES DIFERENTES DA PRISÃO Trabalho apresentado à disciplina de Processo Penal da Pesquisa Jurídica do curso de Direito da Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.585 Palavras / 19 PáginasData: 29/10/2018 -
Modelo Relaxamento de Prisão em flagrante
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA VARA ____ CRIMINAL DA COMARCA DE_______________. JOSÉ ALVES, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito sob a identidade de nº XXX e CPF de nº XXX, residente na Rua XXX, Bairro XXX, cidade XXX-XX, vem, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, que abaixo subscreve (procuração em anexo), apresentar PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO, com base no art. 5º, inciso LXV, da Constituição Federal, ou, 310, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2018