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Revogação Da Prisão Preventiva Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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853 Trabalhos sobre Revogação Da Prisão Preventiva. Documentos 476 - 500

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Última atualização: 5/4/2015
  • Prisão Especial Para Pscicopatas

    Prisão Especial Para Pscicopatas

    Prisão especial para psicopatas. ASCES Associação Caruaruense de Ensino Superior e Técnico Bacharelando em Direito 1º Período, Noturno N2 Lafay Cosme Barbosa RESUMO: A prisão especial para os psicopatas tem como objetivo garantir a efetivação da justiça e a consequente proteção da sociedade, uma vez que as medidas legais convencionais utilizadas para essas pessoas não surtem qualquer efeito. Assim o presente trabalho tem como objetivo analisar um pouco da psicologia dos psicopatas, seus diversos níveis,

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    Tamanho do trabalho: 2.775 Palavras / 12 Páginas
    Data: 6/6/2016 Por: Lafay Cosme
  • MANUTENÇÃO PREVENTIVA NA ÁREA DE TI, EM UMA COOPERATIVA

    MANUTENÇÃO PREVENTIVA NA ÁREA DE TI, EM UMA COOPERATIVA

    RAFAELA QUATRIN MANUTENÇÃO PREVENTIVA NA ÁREA DE TI, EM UMA COOPERATIVA Três de Maio 2014 RAFAELA QUATRIN MANUTENÇÃO PREVENTIVA NA ÁREA DE TI,EM UMA COOPERATIVA Relatório de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório Sociedade Educacional Três de Maio Centro de Ensino Médio – SETREM Curso Técnico em Informática Professor Orientador: Vinicius Casali Coordenação: Edinei Daniel Steffen Três de Maio 2014 Dedico este trabalho ao meus familiares, professores, orientadores e aos amigos pela realização do mesmo, pelo

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    Tamanho do trabalho: 8.554 Palavras / 35 Páginas
    Data: 14/6/2016 Por: rafa_quatrin
  • Manutençao corretiva preventiva e preditiva

    Manutençao corretiva preventiva e preditiva

    Manutenção corretiva,preventiva e preditiva Para entender a importância de visualizar as ondas infravermelhas (o calor irradiado por todos os corpos), vamos relembrar rapidamente o conceito de manutenção de equipamentos, que pode ser corretiva, preventiva ou preditiva. - Corretiva: o equipamento será consertado apenas se ele parar. É, portanto, uma técnica reativa, ou seja, é preciso ocorrer uma ação (quebra da máquina) para acontecer uma reação (reparo da máquina). Não deve ser encarada apenas como uma

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    Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/6/2016 Por: lucasjosealmeida
  • A ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA E A REVOGAÇÃO DE ISENÇÕES GRATUITAS

    A ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA E A REVOGAÇÃO DE ISENÇÕES GRATUITAS

    Descrição: Imagem1 FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Cindy Caroline de Souza Balieiro cindybalieiro@homail.com A ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA E A REVOGAÇÃO DE ISENÇÕES GRATUITAS Macapá-Ap 2016.1 Descrição: Imagem1 CINDY CAROLINE DE SOUZA BALIEIRO A ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA E A REVOGAÇÃO DE ISENÇÕES GRATUITAS Projeto de conclusão de curso, sob a orientação do Prof Edvan Santos, apresentado a banca examinadora de avaliação de conclusão do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Estácio Famap Macapá/Ap

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    Tamanho do trabalho: 4.624 Palavras / 19 Páginas
    Data: 29/6/2016 Por: deadbook
  • Petição inicial cumprimento de sentença pelo rito da prisão

    Petição inicial cumprimento de sentença pelo rito da prisão

    EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CHAPECÓ, SC. Processo n. 008.9008.9809-548 ALEXANDRA CARDOSO PIASA, menor impúbere, representada por sua genitora LAURA CARDOSO, brasileira, portadora do CPF nº 562.458.895.-14, RG nº 2.498.789, endereço eletrônico: laura_cardoso@gmail.com, residentes e domiciliadas na Rua Ivo Silveira, nº 110, Bairro Jardim Itália, na cidade de Chapecó-SC, Cep: 898.014.896, através de seu procurador vinculado a Universidade do Oeste de Santa Catarina - NÚCLEO DE PRÁTICA

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    Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/7/2016 Por: IntelCoreiI5594
  • IMPLANTAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM EMPACOTADORA

    IMPLANTAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM EMPACOTADORA

    1 INTRODUÇÃO À MANUTENÇÃO Hoje onde os avanços da tecnologia são diários e a busca por qualidade total dos produtos ou serviços é exigida, a manutenção industrial pode ser um grande diferencial na corrida pela sustentabilidade das organizações. Através dela podemos ainda melhorar o potencial competitivo de organizações, agilizando tempo e qualidade de atuação nas manutenções, diminuindo assim os valores que implicam em investimentos das indústrias com manutenção na casa de 4,5% do PIB nacional

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    Tamanho do trabalho: 1.213 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/8/2016 Por: Stipo
  • Saúde Preventiva e Promoção da Saúde

    Saúde Preventiva e Promoção da Saúde

    Disciplina: Saúde Preventiva e Promoção da Saúde Identificação da tarefa: Tarefa 4.2. Segunda tarefa final da disciplina. Envio de arquivo. Pontuação: 15 pontos de 40 TAREFA 4.2 Considerando a Promoção da Saúde e tudo o que você leu e aprendeu na disciplina, escreva com suas palavras: a) O que você entende por Promoção da Saúde? Eu entendo que a promoção da saúde está diretamente relacionada com o nosso quotidiano e a circunstancias em que vivemos.

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    Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/8/2016 Por: jakff
  • Peça Auto de Prisão em Flagrante

    Peça Auto de Prisão em Flagrante

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO XX DISTRITO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, RS. Mario Lúcio Duarte Costa, brasileiro, jogador de futebol, inscrito sob o CPF xxx.xxx.xxx-xx e RG xxxxxxxx, residente e domiciliado à Rua xxxxxxxx, n° xx, bairro xxxxxxxx, na cidade de Santos, SP, por seu advogado infra-assinado, com escritório na Rua xxxxxxxx, n° xx, bairro xxxxxxxx, na cidade de Santos, SP, onde recebe intimações e notificações, comparece respeitosamente perante Vossa Senhoria, com

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    Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/8/2016 Por: josieledasilva
  • CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EM EXECUÇÃO DA DATA DA ÚLTIMA PRISÃO DO SENTENCIADO

    CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EM EXECUÇÃO DA DATA DA ÚLTIMA PRISÃO DO SENTENCIADO

    DO ATUAL POSICIONAMENTO SOBRE A DATA-BASE PARA A PROGRESSÃO DE REGIME: CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EM EXECUÇÃO DA DATA DA ÚLTIMA PRISÃO DO SENTENCIADO SILVA, Vanessa¹ ZINATTO, Rosemeire² - Centro Universitário Filadélfia – UNIFIL Orientador – Prof. Dr. Nelson Resumo: O trabalho tem por finalidade apontar o entendimento da Vara de Execuções Penais de Londrina/PR sobre o novo posicionamento em relação ao benefício da progressão de regime. A execução penal possui como princípio basilar a individualização

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    Tamanho do trabalho: 1.692 Palavras / 7 Páginas
    Data: 29/8/2016 Por: vanessacris0808
  • Tema da aula: Dengue-Medidas Preventivas

    Tema da aula: Dengue-Medidas Preventivas

    APÊNDICES Tema da aula: Dengue-Medidas Preventivas Justificativa: Esse assunto se faz necessário para que o aluno conheça as causas e as consequências da dengue e relacionar a dengue com a falta de higiene ambiental. Objetivo: Desenvolver a linguagem oral, a leitura e a escrita dentro do contexto atual. Componente curricular e conteúdo: Música- readaptação da cantiga “Era uma casa”; Linguagem oral e escrita- Dengue; Movimento-brincadeiras. Procedimento de ensino: 1º momento: Música Dengue- Era uma casa

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    Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/9/2016 Por: giseli21
  • TIPOS DE PRISÃO

    TIPOS DE PRISÃO

    ETAPA: 3 Aula-Tema: Prisão A lei 12.403/11, altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providencias. Prisão é a privação de liberdade de locomoção do indivíduo que cometeu um Flagrante Delito, é o encarceramento, e por ordem de autoridade judiciaria competente, a decisão condenatória transitada em julgado, em virtude de prisão temporária ou prisão

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    Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/9/2016 Por: erika pavão
  • AP II: A importâncias das medidas preventivas de danos ambientais.

    AP II: A importâncias das medidas preventivas de danos ambientais.

    Atividade AP II: A importâncias das medidas preventivas de danos ambientais. O Brasil cresce economicamente e em população, gerando uma necessidade de criação de maiores e mais eficientes sistemas de infraestrutura. Crescer de forma sustentável e respeitando a natureza é um grande desafio para o nosso país. E parece maior ainda quando nos deparamos com a construção de hidrelétricas. Por isso a prevenção exerce um papel preponderante dentro da análise dos impactos ambientais, uma vez

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    Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/9/2016 Por: Bortoto
  • Prisão Civil - Depositário Infiel

    Prisão Civil - Depositário Infiel

    A Súmula vinculante 25 do STF que se diz a respeito da impossibilidade da prisão civil por depositário infiel, foi decidida por unanimidade, pois o Brasil havia subscrito o Pacto de São José da Costa Rica que conduziu à inexistência de balizas visando à eficácia do que previsto no artigo 5º, LXVII, da Constituição Federal, restando, assim, derrogadas as normas estritamente legais definidoras da custódia do depositário infiel. No Brasil era lícita a prisão civil

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    Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/9/2016 Por: Tarcisio Bahia
  • Prisão Domicilia

    Prisão Domicilia

    /storage/emulated/0/.polaris_temp/image1.gif UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA HENRIQUE GADELHA RIBEIRO NAIARA DE SOUZA MAIA PRISÃO DOMICILIAR Porto Velho 2016 CONCEITO A prisão domiciliar surgiu para enfrentar o problema das más condições dos locais de cumprimento de regime aberto, ou até da inexistência desses locais, pois havia entrado no ordenamento jurídico brasileiro a hipótese do regime aberto de cumprimento de pena, porém não houve um preparo estrutural para dar efetividade ao regime. A prisão domiciliar não se confunde

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    Tamanho do trabalho: 2.119 Palavras / 9 Páginas
    Data: 25/9/2016 Por: Henrique Gadelha
  • Manutenção preventiva de veículos

    Manutenção preventiva de veículos

    TREINAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PLANO DE AULA / ENSINO Curso: Instrutor de Trânsito Objetivo Geral: Demonstrar aos instrutores como a Manutenção Preventiva pode contribuir de maneira positiva evitando danos ao seu veículo. Tema: Manutenção Preventiva Carga horária:____________ Objetivo Específico: Demonstrar que se a Manutenção Preventiva for aplicada de forma correta, os alunos poderão conduzir seus veículos de forma segura, evitando desgastes e quebras de peças. Instrutor(a): Maria José Credencial Detran-SP Conteúdo CH Procedimentos de

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    Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/9/2016 Por: thiagomoura87
  • Plano de aula - Manutenção preventiva de veículos

    Plano de aula - Manutenção preventiva de veículos

    TREINAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PLANO DE AULA / ENSINO Curso: Instrutor de Trânsito Objetivo Geral: Demonstrar aos instrutores como a Manutenção Preventiva pode contribuir de maneira positiva evitando danos ao seu veículo. Tema: Manutenção Preventiva Carga horária:____________ Objetivo Específico: Demonstrar que se a Manutenção Preventiva for aplicada de forma correta, os alunos poderão conduzir seus veículos de forma segura, evitando desgastes e quebras de peças. Instrutor(a): Maria José Credencial Detran-SP Conteúdo CH Procedimentos de

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    Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/9/2016 Por: thiagomoura87
  • A falência da pena de prisão do sistema penal vigente

    A falência da pena de prisão do sistema penal vigente

    A falência da pena de prisão do sistema penal vigente E a Inclusão da Responsabilização Civil Na Persecução Penal. Bankruptcy Prison Penalty criminal current system And Inclusion of Civil Liability in Criminal Prosecution. Jobênia Naath Oliveira* ______________________________________________________________________ Resumo: O objetivo deste artigo é perfazer a cultura de punição do atual sistema penal brasileiro e fazer emergir a responsabilização civil, referente ao dano causado a outrem pelo agente que cometeu o ato delituoso. Promovido inicialmente na

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    Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/10/2016 Por: NaaTh OLiveira
  • DO RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE.

    DO RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE.

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DRIETO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CABO FRIO - RJ. Roberto, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado em Cabo Frio –RJ, na rua boa esperança, bairro bom sucesso, vem respeitosamente perante V. Exa., por intermédio De seu procurador firmatário, conforme procuração em anexo, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no art. 5º, LXV e LXVI, da Constituição Federal, com PEDIDO

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    Tamanho do trabalho: 1.450 Palavras / 6 Páginas
    Data: 20/10/2016 Por: Priscila Cristini ...
  • PLANO INTERDISCPLINAR DE AÇÃO PREVENTIVA MUIRAQUITÃ AUTO PEÇAS

    PLANO INTERDISCPLINAR DE AÇÃO PREVENTIVA MUIRAQUITÃ AUTO PEÇAS

    UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP PLANO INTERDISCPLINAR DE AÇÃO PREVENTIVA MUIRAQUITÃ AUTO PEÇAS Santarém - Pará 27 de abril de 2016 UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP Acadêmicos: Adenilson Garcon da Silva Andrêssa Vieira de Araujo Erison da Luz Silva Geane prata neves Izabela Brandão Machado Jacqueline Rego Amaral Mayka Suanne Santos Cota Barbara Savino Carlos Henrique Dilcilene Maria Veronica Camila Castro Marciane Ferreira Dorielma Nayra Villena Neilane Santarém-Pará 16 de Maio de 2016 DADOS DA EMPRESA 1. INTRODUÇÃO 1.

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    Tamanho do trabalho: 2.748 Palavras / 11 Páginas
    Data: 20/10/2016 Por: Vergaraa
  • PLANO DE TREINAMENTO DE CONSERVAÇÃO PREVENTIVA EM ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS

    PLANO DE TREINAMENTO DE CONSERVAÇÃO PREVENTIVA EM ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO UNIFAI Emerson da Silva PLANO DE TREINAMENTO DE CONSERVAÇÃO PREVENTIVA EM ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS São Paulo – SP 2012 EMERSON DA SILVA PLANO DE TREINAMENTO DE CONSERVAÇÃO PREVENTIVA EM ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Biblioteconomia para obtenção parcial do grau de Bacharel em Biblioteconomia ORIENTADORA: Prof. Marcely Rangel São Paulo – SP 2012 EMERSON DA SILVA PLANO DE TREINAMENTO DE CONSERVAÇÃO PREVENTIVA EM ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS Trabalho de

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    Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 Páginas
    Data: 7/11/2016 Por: Emersonyy
  • ATPS: Processo Penal Prisão

    ATPS: Processo Penal Prisão

    SUMÁRIO DIRIEITO PROCESSUAL PENAL – II 1. 1 - Introdução.............................................................................................................................04 2. 2 - Espécies de prisão.................................................................................................................05 3. 3 – Prisão preventiva..................................................................................................................06 4. 4 - Hipóteses de cabimento da prisão preventiva.......................................................................07 5. 5 – Prisão temporária.................................................................................................................09 6. 6 – Análise do caso concreto......................................................................................................10 7. 7 - Conclusão.............................................................................................................................11 8. 8 - Bibliografia...........................................................................................................................12 1 - INTRODUÇÃO Trata-se de trabalho acadêmico dos alunos do 7º semestre do curso de direito. O grupo abordará sobre a prisão preventiva e a

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    Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 Páginas
    Data: 22/11/2016 Por: Asnishi
  • DISTINÇÃO ENTRE ATO ADMINISTRATIVO VINCULADO, DISCRICIONÁRIO, DECLARAÇÃO DE NULIDADE E REVOGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

    DISTINÇÃO ENTRE ATO ADMINISTRATIVO VINCULADO, DISCRICIONÁRIO, DECLARAÇÃO DE NULIDADE E REVOGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

    DISTINÇÃO ENTRE ATO ADMINISTRATIVO VINCULADO, DISCRICIONÁRIO, DECLARAÇÃO DE NULIDADE E REVOGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Ato Administrativo Vinculado: São atos praticados de acordo com o estabelecido em lei. Ao agente não é dada a opção de escolha de conduta, pois ele se limita a aplicar o comando instituído pela lei. Neste ato não há qualquer subjetivismo ou valoração, apenas a averiguação entre o ato e a lei. EX: a licença para

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    Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/11/2016 Por: Masisi
  • Revogação de Pris

    Revogação de Pris

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... ESTADO DE MMINAS GERAIS Inquérito Policial ou Auto de Prisão em Flagrante nº ou Processo nº... (10 LINHAS) HOUSSEIN MOHAMAD, Libanês, estado civil..., profissão..., filho de... e de..., inscrito no CPF sob o n° ..., portador do RG n° ..., residente e domiciliado na Rua...,n° ..., bairro ..., na cidade de Elói Mendes, Estado de Minas Gerais, por seu advogado (documento de

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    Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/11/2016 Por: Silvia Teodoro
  • As Repercussões Práticas da Prisão Civil por Dívida Alimentar e as Inovações Trazidas pelo Novo CPC

    As Repercussões Práticas da Prisão Civil por Dívida Alimentar e as Inovações Trazidas pelo Novo CPC

    PETRA CRISTINA FIORIN FRACARO PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA ALIMENTAR Monografia final do curso de Graduação em Direito, objetivando a aprovação no componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DCJS – Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais. Orientadora: MSc. Francieli Formentini Ijuí (RS) 2016 ________________ Só engrandecemos o nosso direito à vida cumprindo o nosso dever de cidadãos do mundo. Mahatma Gandhi ________________ Dedico

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    Tamanho do trabalho: 20.633 Palavras / 83 Páginas
    Data: 4/12/2016 Por: petrafracaro
  • O Processo Penal I - Prisão Temporária

    O Processo Penal I - Prisão Temporária

    Processo Penal I # Questões Prejudiciais # Incidentes Processuais Penais * Questão Prejudiciais São situações enfrentadas ao longo do processo que podem, de alguma forma, altera-lo. 1 – Processo Penal que depende que depende de questão processual civil: Art. 92, CPP Ex: Art. 235, CP: Bigamia → O réu, antes de ser condenado, pode ajuizar anulação de casamento no juízo civil, alegando questão prejudicial, onde o processo penal, ficara suspenso até decisão. → O processo

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    Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/12/2016 Por: a_mourao

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