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Seminário VI Ibet Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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1.746 Trabalhos sobre Seminário VI Ibet. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • Seminário VI IBET - ISS

    1. Construa a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do ISS. Critério material: prestação ou circulação de serviços definidos em lei complementar, excluídos os transportes intermunicipal e interestadual e os serviços de comunicação que são tributados pelo ICMS. Critério temporal: no momento da consumação do contrato de prestação de serviços, bem como com o recebimento dos valores. Critério espacial: seguindo o entendimento do critério acima, bem como a posição majoritárias dos tribunais, somente poderá ser considerado como

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    Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 Páginas
    Data: 31/10/2014 Por: Natynavas
  • Seminário vi - ibet

    Seminário vi - ibet

    1) Que é tributo? Com base na sua definição de tributo, quais dessas hipóteses são consideradas tributos? Fundamente sua resposta: (i) seguro obrigatório de veículos; (ii) multa decorrente de atraso no IPTU; (iii) FGTS; (iv) aluguel de imóvel público; (v) prestação de serviço eleitoral; (vi) pedágio; (vii) imposto sobre a renda auferida por meio de atividade ilícita; (viii) tributo instituído por meio de decreto; (ix) o tributo inserido na base de cálculo de outro tributo.

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    Tamanho do trabalho: 4.203 Palavras / 17 Páginas
    Data: 23/11/2018 Por: Driades
  • Ibet seminário vi

    Ibet seminário vi

    1) Que é regra-matriz de incidência tributária? Qual sua funcionalidade operacional no direito positivo? A regra-matriz de incidência tributária, de acordo com os preceitos ditados por Paulo de Barros, diz respeito às regras de estabelecimento do fato gerador previsto na norma jurídica tributária ao sujeito que o deu causa. É composta pele antecedente normativo e o consequente normativo. O antecedente é configurado pelos critérios: A) Material (encontra-se na norma jurídica, sendo identificado pelo verbo mais

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    Tamanho do trabalho: 1.360 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/12/2015 Por: siqueirasouza1
  • O Seminário VI Módulo IV Ibet

    O Seminário VI Módulo IV Ibet

    IBET_logo-completo-horizontal_RGB_cores_positivo Módulo Controle da Incidência Tributária Instituto Brasileiro de Estudos Tributário – IBET Daniel Pinheiro de Lima SEMINÁRIO 6 IPTU, ITR E IPVA São Paulo 2019 Seminário V IPTU, ITR E IPVA QUESTÕES 1. Construa as regras-matrizes de incidência do IPTU, ITR e IPVA. A-) IPTU 1-) Critério Material: Ser Proprietário de Imóvel Urbano Proprietário nos termos do art. 1.228 do Código Civil é quem tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa,

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    Tamanho do trabalho: 3.219 Palavras / 13 Páginas
    Data: 10/9/2019 Por: Daniel Pinheiro de Lima
  • Seminário I - IBET

    SEMINÁRIO I Questões 1 – Elaborar quadro comparativo a respeito de: (i) isenção; (ii) imunidade; (iii) não incidência; (iv) anistia; e (v) remissão. QUADRO COMPARATIVO ISENÇÃO IMUNIDADE NÃO INCIDENCIA ANISTIA REMISSÃO Impede o nascimento do imposto através da não execução de um dos princípios de incidência da regra matriz pelas normas específicas da isenção. (Art. 1 CTN) Estabelece através da constituição federal a incapacidade dos órgãos competentes a respeito da tributação prevista. (Art. 150 CRFB,

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    Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: Ed53
  • Seminario I Ibet Modulo I

    1) Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Direito é o sistema de normas de conduta imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais. O Direito, no sentido de direito objetivo, é um preceito hipotético e abstrato, destinado a regulamentar o comportamento humano na sociedade, e cuja característica essencial é a sua força coercitiva, que lhe é atribuída pela própria sociedade. Direito positivo, segundo o Prof.

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    Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/7/2014 Por: marinoca2014
  • MODULO IV - SEMINARIO VI

    IBET SILAS NEVES CARNEIRO JÚNIOR CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO IV CONTROLE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO VI IPTU, ITR E IPVA OUTUBRO DE 2014 1. Construa as regras-matrizes de incidência do IPTU, ITR e IPVA. IPTU *Antecedente: . Critério material: ser proprietário, ter o domínio útil ou ter a posse do bem imóvel; . Critério espacial: perímetro urbano do território municipal do município; . Critério temporal: 1º de janeiro de cada ano. *Consequente:

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    Tamanho do trabalho: 4.249 Palavras / 17 Páginas
    Data: 24/11/2014 Por: silasncjr
  • SEMINÁRIO VI - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA - HIPÓTESE TRIBUTÁRIA

    SEMINÁRIO VI – REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA - HIPÓTESE TRIBUTÁRIA Questões Que é regra-matriz de incidência tributária? Qual sua funcionalidade operacional no direito positivo? Resposta: A regra matriz de incidência tributária é uma fórmula utilizada para construção de um tipo de norma, entretanto não é o fenômeno de incidência tributária, sendo apenas um método utilizado para se encontrar a estrutura das normas. √ Conforme ensina o Professor Paulo de Barros a regra matriz de incidência tributária

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    Tamanho do trabalho: 2.112 Palavras / 9 Páginas
    Data: 11/3/2015 Por: suzetteamado
  • Seminário III IBET

    Seminário III IBET

    INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO – CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA ALUNA: DANIELLE BERTAGNOLLI SEMINÁRIO III – SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS 1. Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Pode-se dizer que o direito positivo se caracteriza como um sistema? Sistema jurídico, conforme ensinam Paulo de Barros, é uma expressõa ambígua, que pode siginificar tanto o sistema da Ciencia do Direito quanto o do direito positivo. Para alguns

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    Tamanho do trabalho: 5.162 Palavras / 21 Páginas
    Data: 31/3/2015 Por: danmonte
  • SEMINÁRIO III IBET

    SEMINÁRIO III IBET

    CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - IBET MÓDULO: EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO VII – IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA JURÍDICA ALUNA: JOANNA CARVALHO C. P. DE VASCONCELOS. Questão 1. Resposta: À despeito de o conceito de renda não ser expressamente previsto na Constituição Federal, é possível entender que o mesmo deve ser construído sim através da fundamentação trazida pela Constituição Federal, uma vez que é dela que decorre o todo o sistema constitucional

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    Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/5/2015 Por: joannap
  • Seminário II - IBET

    Seminário II - IBET

    Rafaela Nunes Talarico Seminário II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4º do CTN. (Vide anexo I). Com o advento da Constituição Federal de 88, o

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    Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 Páginas
    Data: 27/5/2015 Por: rafatalarico
  • SEMINÁRIO VI – REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA - HIPÓTESE TRIBUTÁRIA

    SEMINÁRIO VI – REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA - HIPÓTESE TRIBUTÁRIA

    IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS MÓDULO – TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO VI – REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA - HIPÓTESE TRIBUTÁRIA NATALIA CHAMAS SILVEIRA 13/06/2015 1. Que é regra-matriz de incidência tributária? Qual a sua funcionalidade operacional no direito positivo? A regra-matriz de incidência tributária é um esquema lógico-semântico apresentado pelo Professor Paulo de Barros Carvalho. Inspirado pelas lições de Becker e de Ataliba, o Professor Paulo observou que a normas instituidoras dos tributos

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    Tamanho do trabalho: 1.620 Palavras / 7 Páginas
    Data: 26/6/2015 Por: nathchamas
  • Seminário I ibet

    Seminário I ibet

    IBET – Aula ministrada em 10/03/15 – Rio de Janeiro/RJ Aluna: Daniele da Silva Sampaio Seminário I – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL Questões: 1) Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundamentar sua decisão baseada no que dispõe o Art.35 do Decreto Federal n.70.235/1972:”Art.35. O recurso, mesmo perempto, será encaminhado ao órgão de segunda instância, que julgará a perempção”. No procedimento administrativo, a Administração por meio de seu órgão

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    Tamanho do trabalho: 1.189 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/7/2015 Por: dandandss2011
  • SEMINÁRIO VI EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

    SEMINÁRIO VI EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

    SEMINÁRIO VI EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 1. Como se opera a extinção do crédito tributário? Qual é a relação desse instituto com os elementos que integram a relação jurídico-tributária (sujeito ativo, sujeito passivo, objeto, direito subjetivo e dever jurídico)? A partir dos casos previstos nos incisos do artigo 156 do Código Tributário Nacional, exemplifique o modo pelo qual a extinção do crédito tributário se relaciona com os elementos da relação jurídico-tributária. * Com base nas

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    Tamanho do trabalho: 1.836 Palavras / 8 Páginas
    Data: 6/10/2015 Por: jonhwesleyalber
  • Seminário I - IBET

    Seminário I - IBET

    MÓDULO I – TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA- DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questão 1 – Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Primeiramente, vale destacar o Direito como um fenômeno social[1] responsável por regulamentar as condutas dos indivíduos pertencentes a uma determinada sociedade. Direito positivo é o que podemos afirmar como sendo a parte física do direito, composto pelo texto de lei e sua consequente norma jurídica.

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    Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 Páginas
    Data: 13/10/2015 Por: Bruno Fittipaldi
  • SEMINÁRIO VI – IPTU, ITR e IPVA.

    SEMINÁRIO VI – IPTU, ITR e IPVA.

    INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO – IBET/ES CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO THALES RODRIGUES MACEDO ALVES SEMINÁRIO VI – IPTU, ITR e IPVA. VITÓRIA - ES 2015 THALES RODRIGUES MACEDO ALVES SEMINÁRIO VI – IPTU, ITR e IPVA. Seminário VI apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário organizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, de coordenação Geral do Professor Pós Doutor Paulo de Barros Carvalho, e coordenador local do Professor Doutor

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    Tamanho do trabalho: 1.600 Palavras / 7 Páginas
    Data: 16/10/2015 Por: Thales Rodrigues
  • Módulo II - Seminário III - IBET

    Módulo II - Seminário III - IBET

    ________________ SEMINÁRIO III – AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Nome: Elaine, Pedro, Aline e Carolina data 18/09/2015 1. I) Anulatória, considerando que o tributo encontra-se lançado; II) Mandado de segurança preventivo, declaratória, ADC ou ADin consignatória; III) mandado de segurança repressivo e anulatória; IV) mandado de segurança repressivo e anulatória, consignatória; v) embargos, exceção de executividade, anulatória MS repressivo; vi) embargos e anulatória; vii) anulatória e

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    Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/10/2015 Por: Maria Fernanda Soares de Almeida
  • Seminário II - Ibet

    Seminário II - Ibet

    INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS Módulo II: Incidência e Crédito tributário Seminário II – Crédito Tributário, Lançamento e Espécies de Lançamento Aluno: Gustavo Leonardo Dias Farias 1 - Segundo Paulo de Barros, a definição de lançamento tributário é ato jurídico administrativo, da categoria dos simples, constitutivos e vinculados, mediante o qual se insere na ordem jurídica brasileira uma norma individual e concreta, que tem como antecedente o fato jurídico tributário e, como conseqüente, a formalização

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    Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/10/2015 Por: Gustavo Leonardo Farias
  • Seminário I IBET

    Seminário I IBET

    IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS ALUNO: SEMINÁRIO I – Direito Tributário e o Conceito de “Tributo” DATA DE ENTREGA: 1. Direito é o que regulamenta e direciona as condutas individuais e da sociedade, tendo por origem os relacionamentos e convívio interpessoal, respeitadas as características de cada cultura, seja ela local, regional, nacional ou internacional. De acordo com Paulo de Barros Carvalho o direito positivo e a Ciência do Direito não se confundem, uma

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    Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/11/2015 Por: Dadf
  • Seminário II IBET

    Seminário II IBET

    Aluno: Pedro Vítor Botan Cíceri Seminário II – Espécies Tributárias Questões: 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e conseqüente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o artigo 4º do CTN. 1.1 - Resposta : O CTN diz que no

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    Tamanho do trabalho: 2.521 Palavras / 11 Páginas
    Data: 11/11/2015 Por: Pedro Cíceri
  • Como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Mercado de Capitais, Administração finenceira e orçamentária, Análises de Custos e Seminário VI.

    Como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Mercado de Capitais, Administração finenceira e orçamentária, Análises de Custos e Seminário VI.

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 7 1 INTRODUÇÃO Para a realização deste trabalho, foi utilizado como base, a coleta de informações adquiridas através de pesquisa realizada na empresa Hilê. Uma empresa com clientela dentro e fora do país produz e comercializa chás e produtos naturais em sua marca própria e também para marca de terceiros. A Hilê Terceirização e Design pertence ao Grupo Botta e está há 16 anos no

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    Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/11/2015 Por: mariselicanalli
  • Seminário I Ibet 2015 - Regra matriz incidência tributária

    Seminário I Ibet 2015 - Regra matriz incidência tributária

    Ver imagem em tamanho grande CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Data: 08/08/2015 SEMINÁRIO I: REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? R.: Norma jurídica é uma regra de conduta imposta, admitida ou reconhecida pelo ordenamento jurídico. As normas jurídicas compõem as estruturas fundamentais do Direito e são gravadas de preceitos e valores essenciais formação do ordenamento

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    Tamanho do trabalho: 3.212 Palavras / 13 Páginas
    Data: 28/11/2015 Por: carla1212
  • SEMINÁRIO VI - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA – HIPÓTESE TRIBUTÁRIA

    SEMINÁRIO VI - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA – HIPÓTESE TRIBUTÁRIA

    IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS LUÍS ALBERTO GOMES DE FARIAS FILHO MÓDULO I SEMINÁRIO VI REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA – HIPÓTESE TRIBUTÁRIA RECIFE, PERNAMBUCO 2015 SEMINÁRIO VI - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA – HIPÓTESE TRIBUTÁRIA 1. Que é regra-matriz de incidência tributária? Qual sua funcionalidade operacional no direito positivo? É uma norma genérica de incidência que tem sua aplicabilidade em casos práticos no direito tributário, delimitando a incidência da norma, o que induz à limitação

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    Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/12/2015 Por: JoaoJardimVila
  • Seminário IV IBET Módulo IV

    Seminário IV IBET Módulo IV

    IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO ________________ Seminário IV IMUNIDADE E NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO Questões 1. R: Segundo Paulo de Barros Carvalho, imunidade seria uma classe de normas finitas constitucionais que estabelecem, de modo expresso, a incompetência das pessoas políticas de direito constitucional interno para instituir tributos que alcancem as situações ali perfeitamente tipificadas. Já relativamente à isenção, podemos diferenciá-las das imunidades por ser uma classe de

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    Tamanho do trabalho: 2.111 Palavras / 9 Páginas
    Data: 4/12/2015 Por: sassaki04d
  • Seminário II IBET

    Seminário II IBET

    INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS SEMINÁRIO II – CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO Nome: Elton César F. M. de Oliveira. Data: 18/03/2016. Questão 01 – Que é lançamento tributário? É correto afirmar que o lançamento tributário apresenta-se em três espécies? O chamado lançamento por homologação é efetivamente lançamento? E o lançamento por declaração? O Lançamento Tributário está previsto no art. 142 do CTN e de sua leitura podemos defini-lo como um procedimento oficial

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    Tamanho do trabalho: 1.948 Palavras / 8 Páginas
    Data: 14/4/2016 Por: eltoncfmo

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