Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.461 - 32.490
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ESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo No 0078780-87.2016.8.19.0001 Ref. PA nº E-14-001.036027-2016 O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos autos do processo de conhecimento em epígrafe, proposto por CRISTIANO DA SILVA MATOS, vem, perante V. Exa, mediante o Procurador do Estado infra-assinado, apresentar sua CONTESTAÇÃO pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos. I - SÍNTESE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.703 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2021 -
Esqueleto de peças
Peça 01 – RECLAMAÇÂO TRABALHISTA Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz da __vara do trabalho de _____. A, nacionalidade, estado civil, profissão, data de nascimento, nome da mãe, n. RG, n. CPF, N. e série da CTPS, n. do PIS, endereço completo com CEP, por seu adv que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 840 da CLT e 282 do CPC, propor a presente RECLAMAÇAO TRABALHISTA Pelo rito ordinário, em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.129 Palavras / 17 PáginasData: 10/8/2015 -
Esqueleto de Peças Prática Constitucional
ESQUELETO DE PEÇA PROCESSUAL - PETIÇÃO INICIAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA...(livre distribuição) VARA CÍVEL DA COMARCA... (Município Y) (pular aproximadamente 5 linhas entre o endereçamento e o preâmbulo) ESTRUTURA DA PETIÇÃO INICIAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO... ou AO JUÍZO DA ......VARA ..... (observar art. 319, I, do CPC e Código de Organização e Divisão Judiciária do seu Estado) (NOME COMPLETO DA PARTE AUTORA), nacionalidade, estado civil (ou a existência de união estável),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2017 -
ESQUELETO DO RECURSO ESPECIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ Autos de apelação: _______________________ Número do processo: ______________________ _____________________, já devidamente qualificado nos autos supra de apelação, neste ato, representado por seus advogados, infra assinados, não se conformando com a r. decisão publicada, na data de / /201 , prolatada pelo E. Tribunal de Justiça, que deferiu o pedido da Apelante, vem, mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2018 -
Esquema - Comunicação e Função da Linguagem
Faculdade Independente do Nordeste / Curso de Direito _ Português Jurídico/ Prof.ª Ms. Paula Barreto/ Aluna: Maria Vitória Campos Brandão. Comunicação e Função da Linguagem TOMASI,C; MEDEIROS. J. Linguagem. In_ português Jurídico,São Paulo:Atlas, 2010 Resumo: tem como objetivo a compreensão de alguns conceitos da linguagem que podem levar à consciência de que alguns pontos de vista difundidos na sociedade não são científicos, como, por exemplo, considerar que a linguagem gramatical seja superior à não gramatical;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.224 Palavras / 9 PáginasData: 1/5/2017 -
Esquema - Direito Administrativo
Esquema – Direito Administrativo II Uriel T. Nunes 1. Atos Administrativo: Decisão autoexecutória da administração pública. É uma declaração do Estado ou de quem lhe faça as vezes, que produza efeitos jurídicos, no exercício de prerrogativas públicas, ou no regime de direito público, sujeito ao controle do judiciário (pesos e contrapesos); 1. Espécies: 1. Vinculado: Sem liberdade de contratação (taxatividade legal) 2. Discricionário: Moldura legal com âmbito de liberdade contratual. 1. Natureza jurídica: 2. Características:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.979 Palavras / 20 PáginasData: 5/9/2017 -
ESQUEMA ACOES CIVIS ESPECIAIS
AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (art. 550 à 553) EMBARGOS DE TERCEIRO (art. 674 à 681) AÇÕES DE FAMÍLIA (art. 693 à 699) JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA: PARTE GERAL (art. 719 à 725) DIVÓRCIO, EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS DO MATRIMÔNIO (art. 731 à 734) INTERDIÇÃO (art. 747 à 758) DISPOSIÇÕES COMUNS à TUTELA e à CURATELA (art. 759 à 763) AÇÃO DE ALIMENTOS (Lei 5.478/68) MANDADO DE SEGURANÇA (Lei 12.016/09) Finalidade *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.885 Palavras / 12 PáginasData: 26/3/2017 -
Esquema Civil
Pagamento = adimplemento = solução = cumprimento voluntário; = qualquer modalidade. Não é o único modo: - pela execução forçada em forma especifica ou equivalente - pela satisfação direta ou indireta do credor como no caso da compensação - pela extinção sem carater satisfatório, como impossibilidade da prestação sem culpa ou remissão - pela morte do devedor, se obrigação personalíssima Elementos: - obrigação precedente constituída por um vinculo jurídico valido - intenção de extigui-la –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 6/7/2015 -
ESQUEMA DE AULA DO COMPONENTE CURRICULAR PROCESSO CIVIL III
UNIJUÍ - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO: Graduação em Direito COMPONENTE CURRICULAR: DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Profª. Lisiane Beatriz Wickert- wickert@unijui.tche.br Mestranda Márcia Silvana Felten ESQUEMA DE AULA DO COMPONENTE CURRICULAR PROCESSO CIVIL III EXECUÇÕES PROCESSO DE EXECUÇÃO 1. EXECUÇÃO EM GERAL 1.1. FINALIDADE DO PROCESSO DE EXECUÇÃO O processo de execução consiste no provimento judicial, em sub-rogação do Estado-Juiz no lugar do credor, que impõe ao devedor o cumprimento de uma sentença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.687 Palavras / 19 PáginasData: 31/8/2015 -
Esquema de Direito
Mão Dupla As tutelas de urgência, são providencias de ritos diferenciados, mais ágeis e aptos a tornar o objeto da ação íntegro até a decisão final, divididos hoje na legislação brasileira, em duas modalidades: tutela cautelar e a tutela antecipatória. Tais tutelas possuem traços distintivos, para a concessão de uma tutela cautelar exige a lei, basicamente, a presença de dois requisitos, quais sejam: o fumus boni iuris (fumaça do bom direito) e o periculum in
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 22/6/2016 -
ESQUEMA DE ESTUDO
CURSO DE DIREITO ILICITUDE E CULPABILIDADE ESQUEMA DE ESTUDO SÃO JOSÉ DO RIO PARDO – SP 2015 * PRINCIPIO DA ANTERIORIDADE Só se aplica aos fatos praticados após sua vigência. Diz-se de tal princípio que ele implica também na irretroatividade da lei penal, já que ela não alcançará os fatos praticados antes de sua vigência, ainda que venham a ser futuramente tidos como crime. * NOVATIO LEGIS PEJUS: piora a situação do réu; MELIUS: melhora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2016 -
Esquema de Hipótese de Incidência Tributária
PRIMEIRA PARTE 1 – Tributo como objeto da obrigação tributária. * É uma ordem ou comando, para que se entregue ao Estado ou pessoa por ele designada em lei, certa quantia em espécie. 2 – Tributo como objeto do direito. * Seu conceito jurídico é construído sob o prisma dos princípios e de técnicas jurídicas. O direito constrói suas próprias realidades, com especificidade, natureza e características peculiarmente próprias. 3 – Caráter instrumental do direito. *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.536 Palavras / 15 PáginasData: 4/4/2017 -
Esquema de IED
Ainda vou preparar meu trabalho para enviar,,, e vou enviar com certeza em breve Mas segue um esquema de IED que começamos a preparar Quanto á Classificação dos Direitos Subjetivos - IED 1 ) Públicos a) ação - Requerer do Estado uma ação jurisdicional b) petição - direito de requerer uma petição inicial ao poder público. c) político - direito de participação dos cidadãos ao poder. 2) Privados a. Patrimoniais - Reais; ex : direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2015 -
Esquema Embargos de Terceiros
Prática Jurídica Civil 2 Dos Embargos de Terceiro CPC, Art. 674-681 PETIÇÃO INICIAL 1. ENDEREÇAMENTO Art. 676, parágrafo único doCPC (Distribuição por Dependência) Ref. Proc. nº ... Classe: 2. PARTES Qualificar integralmente o Embargante e o Embargado(Art. 319, CPC) Legitimidade Ativa – Art. 674, CPC (alguém que não é parte no processo, mas tem, de algum modo, seus bens atingidos por decisão judicial constritiva (penhora, depósito, arresto, sequestro, reintegração de posse, etc) Nota: Embargado: Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2019 -
Esquema Inventário e Partilha
Inventário e partilha: 60 dias para requerer abertura a partir do óbito pode abrir fora do prazo, porém, o Estado aplicará multa (fixada em leis estaduais) ao espólio P.I. com procuração do advogado e descrição do óbito distribui juiz nomeia inventariante inventariante tem 5 dias para assinar o termo de compromisso após assinar, tem 20 dias para apresentar as primeiras declarações (manifestação que declara o patrimônio(ativo), dívidas(passivo) e relações de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2016 -
Esquema sobre parte histórica do Direito do Trabalho
Direito Trabalho Introdução: * O direito do trabalho nasce das relações entre quem trabalha e quem toma o trabalho alheio e volta-se para regrar essas relações. * Pressuposto Fático do Direito do Trabalho:Relação de desequilíbrio entre empregador e empregado. * Objeto do direito de trabalho: Trabalho alheio subordinado (Disrupção economia compartilhada e o fenômeno Uber artigo) (Síndrome de patrão artigo) * Fontes: Materiais:Econômicos , Políticos , Sociais , Filosóficos Formais: Leis , Decretos , Constituição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2019 -
Esquema Sobre Princípios do Direito do Trabalho
Direito Trabalho Introdução: * O direito do trabalho nasce das relações entre quem trabalha e quem toma o trabalho alheio e volta-se para regrar essas relações. * Pressuposto Fático do Direito do Trabalho:Relação de desequilíbrio entre empregador e empregado. * Objeto do direito de trabalho: Trabalho alheio subordinado (Disrupção economia compartilhada e o fenômeno Uber artigo) (Síndrome de patrão artigo) * Fontes: Materiais:Econômicos , Políticos , Sociais , Filosóficos Formais: Leis , Decretos , Constituição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2019 -
Esquemaderecurso
Esquema de Recurso Especial Petição de Interposição EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE / EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE … Ou EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA … REGIÃO (Espaço de dez linhas para despacho judicial) Autos nº: … (Espaço de uma linha) RECORRENTE, pelo advogado devidamente constituído nos autos, que a esta subscreve, nos autos da AÇÃO que tem como parte adversária RECORRIDO vem, respeitosamente, a Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.025 Palavras / 9 PáginasData: 6/12/2015 -
ESQUEMATIZAÇÃO - HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MINAS GERAIS - UEMG CURSO DE DIREITO – CAMPUS ITUIUTABA/MG ANA PAULA ANDRADE LOURENÇO ESQUEMATIZAÇÃO - “HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA” – Geraldo Ataliba ITUIUTABA 2018 ANA PAULA ANDRADE LOURENÇO ESQUEMATIZAÇÃO - “HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA” – Geraldo Ataliba Trabalho sobre o livro “Hipótese de Incidência Tributária”, realizado para obtenção de créditos na disciplina Direito Tributário ministrada pela Profª. Márcia Majadas. ITUIUTABA 2018 INTRODUÇÃO O autor informa que as normas de direito tributário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.224 Palavras / 9 PáginasData: 21/6/2018 -
ESQUEMATIZADO: DA LESÃO CORPORAL
DA LESÃO CORPORAL Professor Luiz Geraldo Gomes dos Santos 1 – CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES E CONCEITO A lesão corporal é a ação humana consistente em ofender, sem animus necandi, a integridade física ou à saúde de outrem, abrangendo qualquer ofensa à normalidade funcional do organismo humano, quer seja do ponto de vista anatômico, fisiológico ou psíquico. Impõe-se observar que tal conceituação encontra-se na exposição de motivos da parte especial do Código Penal, mais especificamente no item
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.140 Palavras / 17 PáginasData: 23/3/2016 -
Esquizofrenia
‘ Histórico e Conceito Conforme aponta Emil Keaepelin, a esquizofrenia foi inicialmente conhecida como “demência precoce”. Geraldes, Bezerra e Palmeira, apesar de alguns pacientes conseguirem manter suas funções intelectuais, a maioria dos pacientes não mantinham a autonomia, demonstrando infantilidade e desorganização, remetendo à demência. Como os sintomas eram identificados em pacientes jovens, adicionou “precoce” ao termo. [...] Na época, os pacientes esquizofrênicos eram mantidos em instituições psiquiátricas por longos anos, muitos passavam o resto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.471 Palavras / 14 PáginasData: 21/10/2016 -
Essencialidade, código de ética
QUESTÃO 01: Dizia Rui Barbosa “Legalidade e liberdade são as tábuas da vocação do advogado”. Relacione esta assertiva com o art.2º do Estatuto da OAB. Dizia Rui Barbosa que a legalidade e liberdade são as tábuas da vocação do advogado. Ao relacionar esta assertiva com o art.2º do Estatuto da OAB preconiza-se que conforme o art. 2º do Estatuto, o advogado é indispensável à administração da justiça, isso ocorre porque é através do advogado que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2017 -
Estabelece a lei em processo penal
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984. Texto compilado Institui a Lei de Execução Penal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Do Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal Art. 1º A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.299 Palavras / 38 PáginasData: 17/11/2014 -
ESTABELECER AS NORMAS E CONDUTAS A SEREM EXECUTADAS EM CASO DE NECESSIDADE DE REUNIÃO
PLANO DE CHAMADA 1ª CIA FUZ SL FINALIDADE: ESTABELECER AS NORMAS E CONDUTAS A SEREM EXECUTADAS EM CASO DE NECESSIDADE DE REUNIÃO EM CURTO PRAZO, DO EFETIVO DE MILITARES DA 1ª CIA FUZ SL, DO 24º BIS REFERÊNCIA: PLANO DE APRONTO OPERACIONAL DO 24º BIS OBJETIVO REUNIR NO MAIS CURTO PRAZO, O EFETIVO DA 1ª CIA FUZ SL DO 24º BIS ACIONAMENTO EM DUAS FASES: 1 FASE: O SGT DE DIA DA 1ª CIA FUZ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.249 Palavras / 9 PáginasData: 31/3/2019 -
Estabelecer direitos trabalhistas iguais entre trabalhadores domésticos e outros trabalhadores urbanos e rurais
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Durante um longo tempo os empregados domésticos sempre foram discriminados ,seja na sua origem escravocrata , seja nos dias de hoje .E durante séculos , até a Abolição da Escravatura, com a sanção da Lei Áurea o serviço doméstico permaneceu no molde em que não houvesse o mínimo de respeito aos direitos humanos dessa classe de obreiros. A situação não mudou com a Consolidação das Leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 PáginasData: 1/5/2014 -
ESTABELECER UMA MEDIDA PREVENTIVA AO ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE LABORAL? GUARAPARI
INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI LAURA VILELA LOUROSA SERIA POSSÍVEL ESTABELECER UMA MEDIDA PREVENTIVA AO ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE LABORAL? GUARAPARI - ES 2018 LAURA VILELA LOUROSA FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI SERIA POSSÍVEL ESTABELECER UMA MEDIDA PREVENTIVA AO ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE LABORAL? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Doctum de Guarapari, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Msc. Antonio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.608 Palavras / 27 PáginasData: 22/4/2019 -
Estabelecimento de condições para o controle e gerenciamento de produtos inadequados
1. OBJETIVO Fixar condições para controle e administração de produtos não conformes. 2. RESPONSABILIDADES/ AUTORIDADES Todos funcionários: • Registrar qualquer não conformidade detectada • Assegurar a identificação correta do item não conforme Diretor, Gestores ou Representante da Direção: • Realizar a analise e disposição do produto não conforme 3.TERMINOLOGIA Conforme: Item ou avaliação que atende aos requisitos estabelecidos. Não Conforme: Item ou avaliação que não atende aos requisitos estabelecidos. Disposição: ação a ser implementada no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
Estabelecimento e legalização da empresa
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 7 4 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO A criação de uma empresa é muito atrativa, porém poucos sabem que tal vontade engloba fatores complexos no que mostra a regulamentação e manutenção do mesmo. Um bom empreendimento não pode simplesmente ser colocado em prática, sem antes passar por um estudo da real necessidade, o empreendedor tem que saber: o que, como e onde oferecer. No entanto, não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2014 -
ESTABELECIMENTO PARA O PENSAMENTO POLÍTICO
11. A INSTITUIÇÃO PARA O PENSAMENTO POLÍTICO As fundações e institutos partidários brasileiros, considerando a qualidade de algumas de suas iniciativas, o fluxo de recursos financeiros legais regulares e certo volume de suas atividades nos últimos anos, tem se firmado como um novo e relevante elemento no sistema político nacional. Tal fato já foi observado, entre outros, por destacados políticos, como o Vice-34 Presidente da República e um dos líderes do Partido da Frente Liberal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 PáginasData: 11/10/2014 -
Estabelecimentos Penais Brasileiros
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS – CESA CAMPI AVANÇADO DE IGUATU - CAI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Orientadora: Karla Alexandras TRABALHO DA CADEIRA DE EXECUÇÃO PENAL TEMA: (DAS ESPECIES DE ESTABELECIMENTOS PENAIS) TRABALHO DE EXECUÇÃO PENAL SOBRE AS ESPECIES DE ESTABALECIMETOS PENAIS. Trabalho de execução penal sobre as espécies de estabelecimentos penais. (Cadeira de Execução Penal). Durante o semestre 2012.1 junto a UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.685 Palavras / 23 PáginasData: 28/1/2018