Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.491 - 32.520
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Estabilidade
Estabilidade Historicamente a ideia de estabilidade nasce no Serviço Público. No decorrer dos tempos, dentre várias mudanças de Leis e Decretos e variações de acordo com a classe profissional, surge a Constituição de 1988 que estabeleceu a extinção da estabilidade e da alternatividade que existia com o FGTS. Assim, esta define, no seu inciso I do art. 7º: "a relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.610 Palavras / 7 PáginasData: 16/11/2015 -
Estabilidade
TEMAS: ESTABILIDADE E GARANTIAS DE EMPREGO: I) Um pouco da história: 1ª Lei 4682/23 Elói Chaves → 2ª CF/37, CLT/43 art.478 e 477, CF/46 rurais → 3ª Lei 5.107/66 FGTS + 10%; CF/69 estabilidade ou FGTS → 4ª CF/88 art. 7, I e III e art. 10, I ADTC: FGTS universalização rural e urbano + 40% → 5ª Lei 8036/90 e LC 150/15 (domésticos) II) Conceito e Classificação da Estabilidade a) Absoluta ou definitiva (exemplos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 PáginasData: 16/3/2016 -
Estabilidade
* 1 ESTABILIDADE: * A estabilidade surgiu inicialmente no serviço público (na Constituição de 1824, art. 149, já havia previsão de estabilidade aos oficiais do Exército e Armada), posteriormente foi estendido à iniciativa privada. * Os arts. 492 a 500 da CLT previam a “estabilidade decenal”, aplicável aos empregados que completasse 10 anos na empresa. * As Constituições de 1967 e 1969 mantiveram um sistema alternativo entre a estabilidade decenal e o FGTS (art. 158
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2016 -
ESTABILIDADE ABSOLUTA X ESTABILIDADE RELATIVA
ESTABILIDADE A estabilidade é uma das garantias fundamentais conferidas ao trabalhador. É oriunda do princípio trabalhista da continuidade da relação de emprego e do princípio da proteção, respaldando-se ainda no princípio da causalidade da dispensa, impossibilitando a dispensa arbitrária ou abusiva, devendo propiciar ao empregado a segurança adequada para o desempenho de seu papel profissional. Conceito: é o direito do empregado de continuar no emprego, mesmo contra a vontade do empregador, desde que inexista uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2018 -
Estabilidade da Gestante
XV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA Universidade de Fortaleza 19 a 23 de outubro de 2015 Estabilidade da Empregada Gestante e a Súmula 244 do TST Ana Karine Silva Lemos1* (PG) e Julianna Vasconcelos de Alcântara2 (PQ). Programa de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho, Universidade de Fortaleza, Fortaleza-CE. karinelemos@msn.com Palavras-chave: Estabilidade Provisória. Empregada Gestante. Garantia de Emprego. Súmula 244 do TST. Resumo O presente artigo tem o objetivo de fazer uma análise sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.707 Palavras / 7 PáginasData: 21/3/2017 -
Estabilidade da Gestante em Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
DIREITO DO TRBALHO II PROFESSOR: NATHALIA CAROLINI MENDES DOS SANTOS ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MARKETING ESAMC – SANTOS Aluno: Jooab Carneiro Mota F. Silva R.A. 11190479 TRABALHO P1 SANTOS 2021 5º SEMESTRE DIREITO MATUTINO ESAMC SANTOS TEMA: Estabilidade da Gestante em contrato de trabalho por prazo determinado. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 CONTRATO DE TRABALHO 5 3 MÓDELOS DE CONTRATO DE TRABALHO TÁXITO / EXPRESSO 6 4 CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.883 Palavras / 16 PáginasData: 17/3/2022 -
Estabilidade da Licença Ambiental
A estabilidade da licença ambiental A Lei Complementar n. 140/2011 define o licenciamento ambiental como “procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental”. Portanto, podemos afirmar que ele é um instrumento de caráter preventivo de tutela do meio ambiente. O licenciamento se materializa através dos “alvarás ambientais”, dentre os quais está a licença ambiental, documento emitido pelo poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2022 -
Estabilidade de Emprego
Aluna: Estabilidade Estabilidade provisória é a garantia transitória do empregado, período que o mesmo tem emprego garantido, não podendo ser dispensado por vontade do empregador, salvo por justa causa pu força maior. Algumas estabilidades são expressamente definidas por lei e outras previstas por meio de cláusula de documentos coletivos. * CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes Artigo 10, inciso II, alínea "a" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal/88. O empregado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2015 -
ESTABILIDADE DO DIRIGENTE SINDICAL
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO ESTABILIDADE DO DIRIGENTE SINDICAL PAULO AUGUSTO PEREIRA RESENDE 2015 PAULO AUGUSTO PEREIRA ESTABILIDADE DO DIRIGENTE SINDICAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá. Prof.Orientador: Carlos Renato Hernandes Alvarez. Resende 2015 ESTABILIDADE DO DIRIGENTE SINDICAL Paulo Augusto Pereira RESUMO O presente artigo tem por finalidade o estudo da estabilidade do dirigente sindical,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.339 Palavras / 22 PáginasData: 5/4/2016 -
Estabilidade é o direito do trabalhador de permanecer no emprego
ESTABILIDADE Estabilidade é o direito do trabalhador de permanecer no emprego, mesmo contra a vontade do empregador. É o direito ao emprego. A legislação trabalhista assegura os empregados da iniciativa privada regidos pela CLT direito a estabilidade no emprego, em que ele não pode ser demitido sem justa causa. Também há estabilidades previstas pelos sindicatos (de diferentes categorias) através das convecções ou acordos coletivos. No entanto, ao contrário dos funcionários do setor público regidos pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 7/11/2016 -
Estabilidade no Trabalho
TRABALHO A estabilidade no emprego O CONCEITO A estabilidade no emprego é o direito do trabalhador de permanecer no emprego, mesmo conta a vontade do empregador, enquanto inexistir uma causa relevante expressa em lei e que permita a sua dispensa. É o direito ao emprego. É o direito de não ser despedido. É a garantia de ficar no emprego, perdendo-o unicamente se houver uma causa que justifique a dispensa indicada pela lei. Funda-se, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.491 Palavras / 6 PáginasData: 8/11/2015 -
ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA: Garantia Para Respeitar
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA: Garantia para respeitar TERESINA-PI 2015 MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA: Garantia para respeitar Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Joffre do Rego Castello Branco Neto TERESINA-PI 2015 MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ-UESPI Objetivo: Monografia apresentada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.445 Palavras / 58 PáginasData: 5/6/2016 -
Estabilidade Provisória do Empregado
Estabilidade provisória e reintegração. Nulidade da rescisão. Conforme retro mencionado, ao ser admitido, o Reclamante foi submetido a exame médico admissional para a realização da função, sendo que foi considerado apto para a realização da função. O Reclamante foi contratado para trabalhar na função de auxiliar de serviços gerais. Ocorre que em razão da função, mover/carregar peças pesadas entre outras, fez com que o laborista adoecesse, passando a ser portador de hérnia inguinal bilateral, tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 17/12/2018 -
ESTABILIDADE PROVISORIA, DA REINTEGRAÇÃO OU INDENIZAÇÃO DOS SALÁRIOS DO PERÍODO
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(ÍZA) DA VARA DO TRABALHO DE O (..), vem, nos autos do Processo , ajuizado por (...), por sua advogada e procuradora signatária, consoante instrumento procuratório junto, perante a autoridade de V. Exa., em CONTESTAÇÃO, dizer e a final requerer o seguinte: I – DA ESTABILIDADE PROVISORIA, DA REINTEGRAÇÃO OU INDENIZAÇÃO DOS SALÁRIOS DO PERIODO (Item 03 da inicial e letra “A” do pedido) A autora afirma que “não poderia ser demitida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.742 Palavras / 23 PáginasData: 20/12/2017 -
Estabilidades
Sidney Rodrigues de Oliveira Estabilidade UNIVAP – UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA Faculdade de Direito São José dos Campos – SP 2013 Sidney Rodrigues de Oliveira Estabilidade Monografia apresentada como requisito de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Marco Antonio Folegatti de Rezende UNIVAP – UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA Faculdade de Direito São José dos Campos – SP 2013 OLIVEIRA, Sidney Rodrigues de. Estabilidade. 2013. Monografia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.963 Palavras / 44 PáginasData: 8/3/2017 -
Estabilização da tutela antecipada de urgência de natureza antecedente
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DE ALAGOAS – FAL CURSO DE DIREITO ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE MANOEL MESSIAS DA CONCEIÇÃO MACEIÓ – AL, 2017. MANOEL MESSIAS DA CONCEIÇÃO ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá de Alagoas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.377 Palavras / 34 PáginasData: 21/8/2017 -
Estabilização da Tutela Provisória de Urgência Antecipada Antecedente
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL ÁLVARO GOMES DE LIMA JÚNIOR ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE JATAÍ 2017 FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL ÁLVARO GOMES DE LIMA JÚNIOR ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE Monografia apresentada à Faculdade Damásio, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.319 Palavras / 74 PáginasData: 28/4/2017 -
ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA EM UM COMPARATIVO COM A TUTELA CAUTELAR NO CPC DE 1973ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA EM UM COMPARATIVO COM A TUTELA CAUTELAR NO CPC DE 1973
ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA EM UM COMPARATIVO COM A TUTELA CAUTELAR NO CPC DE 1973 Palavras chave: Estabilização; Tutela; Antecipada; INTRODUÇÃO - proteção do direito do autor, por ser ele quem provoca o judiciário. Tutela antecipada visa a antecipação e satisfação do próprio direito. Com fulcro no artigo 273 do código de processo civil, a tutela antecipada tornou-se a melhor ferramenta para se obter um processo mais célere, efetivo e justo. METODOLOGIA –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2019 -
Estação Carandiru
VARELLA, Dráuzio, 1943, Estação Carandiru/Dráuzio Varella. – São Paulo: Companhia Das Letras, 1999. O médico cancerologista e escritor Dráuzio Varella, formado pela USP, nasceu em São Paulo, em 1943, no ano de 1989 iniciou um trabalho de pesquisa sobre a predominância do vírus HIV na população carcerária da Casa de Detenção do Estado de São Paulo, o Carandiru. De 1989, até a desativação do presídio, que ocorreu em setembro de 2002, trabalhou como médico voluntário.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 30/8/2016 -
Estácio direito
Competência em razão da matéria * Art. 114 CF - alterado pela:) emenda 45/2004 (ampliou a competência em razão da matéria no direito do trabalho) A- Antes da EC 45/2004 e vínculo - O inciso I do art. 114 da CF antes da emenda 45/04 previa a competência da justiça do trabalho para processar e julgar as ações com vinculo de emprego. Após a emenda incluiu-se na competência os trabalhadores com e sem vinculo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.375 Palavras / 14 PáginasData: 1/12/2015 -
ESTÁCIO MOREIRA CAMPOS PRÁTICA SIMULADA
ESTÁCIO MOREIRA CAMPOS PRÁTICA SIMULADA 3 Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 4°Vara Criminal da Comarca de xxx/xx Alberto, nacionalidade xxx, estado civil xxx, profissão xxx, estado civil xxx, portador do RG xxx, CPF xxx, e-mail xxx, endereço xxx vem por meio do seu advogado, conforme procuração em anexo, requerer a Vossa Excelência a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA, com fulcro no artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal, bem como nos artigos 310, inciso III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2019 -
Estacio pratica simulada
O querelado ofendeu a honra no exercício de suas funções do ofendido com pretexto de criticar o desempenho do ofendido em relação ao seu processo instaurado na sede da Procuradoria Federal, Tendo como testemunhas 5 pessoas que se encontrava no mesmo local, o insultou chamando-o de imbecil, mosca morta e chefe de esquema de corrupção desenvolvido na sede da Procuradoria, Ainda não satisfeito parou na praça em frente a sede da Procuradoria na presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2024 -
Estácio Prova Academica
UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ Professor: LILIAN DIAS COELHO GUERRA Disciplina: PRÁTICA SIMULADA V / TURMA 3008/noite 6ª FEIRA CAMPUS Presidente Vargas MARCELO SOARES, estudante da Faculdade Nacional de Direito na década de 70, foi integrante do Grêmio Estudantil e participou de várias manifestações contrárias ao governo da ditadura, sendo preso dentro da universidade por 3 vezes, torturado e quase morto, ficando detido nas dependências da PF por 9 meses, sofrendo toda a sorte de atrocidades,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2021 -
Estádio do Minessota Vikings
1. Estádio do Minessota Vikings O projeto inicial era de $975 milhões de dólares, o projeto total atualmente está em $1.024 bilhões. Os $49 milhões adicionais estão sendo custeado pelo Vikings para garantir que os elementos do time permaneçam no projeto final. A contribuição privada atual é de $526 milhões, correspondentes à 51% dos custos do estádio, enquanto $498 milhões são custeados pelo Estado. Os 51% dos custos privados são financiados pelo Vikings e pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.354 Palavras / 14 PáginasData: 30/5/2017 -
Estado
Resumo Denomina-se política a ciência de bem governar um povo, constituído em Estado. Em um Estado democrático, essa governabilidade é exercida pelo poder público, via representantes conduzidos ao poder, direta ou indiretamente, pelo povo. Assim, a política tem como objetivo estabelecer os princípios que se mostrem indispensáveis à realização de um governo, tanto mais perfeitos, quanto seja o desejo de conduzir o Estado ao cumprimento de suas precípuas finalidades, isto é, em melhor proveito dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
Estado - trabalho de Econômia - UNIP Bauru
ESTADO: O conjunto dos poderes políticos de um país. Chama-se Estado de Direito a organização dos poderes políticos que reconhece como fundamento da autoridade daqueles que os exercem a vontade soberana do povo, livremente manifestada e expressa na Lei Maior de sua Constituição. Nesse sentido, o Estado representa formalmente uma ordem jurídica soberana, capaz de prescrever para todos os habitantes de um determinado território, de modo imperativo, sob a forma da Lei, regras de conduta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2015 -
Estado Absoluto
pela tentativa de dominação de um sobre o outro, gerando o estado de guerra. O pacto ou o contrato surgiu da necessidade de manutenção da liberdade natural (vida, liberdade e bens). Para que haja um governo ou uma autoridade civil é necessário o consentimento dos cidadãos. Este governo tem a finalidade de garantir a liberdade de toda a defesa dos direitos naturais básicos. Diferente de Hobbes, que sustenta o Estado Absoluto, o Estado Civil em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 7/7/2014 -
Estado atual da psicologia como ciência
Estado atual da psicologia como ciência A psicologia é a ciência que estuda o comportamento humano e seus processos mentais, emoções, razões e etc. Cada dia fica mais evidenciado que a psicologia vem oferecendo as mesmas garantias e seriedade que outras disciplinas biológicas vêm proporcionando. Como desvendando o mistério de alguns crimes e ação criminosa sem razão aparente de alguns indivíduos que não que se encaixavam nos quadros clássicos da loucura. Podemos ver a contribuição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2015 -
ESTADO BRASILEIRO: CONSTRÓI PRESÍDIOS E NÃO CONSTRÓI ESCOLAS
FACULDADE DE PALMAS – FAPAL Geilane Nunes Barbosa ESTADO BRASILEIRO: CONSTRÓI PRESÍDIOS E NÃO CONSTRÓI ESCOLAS PALMAS 2017 FACULDADE DE PALMAS – FAPAL Geilane Nunes Barbosa ESTADO BRASILEIRO: CONSTRÓI PRESÍDIOS E NÃO CONSTRÓI ESCOLAS Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Palmas como requisito parcial à obtenção de grau de bacharel em Direito. Orientador: Maria de Fátima Xavier Ribeiro PALMAS 2017 AGRADECIMENTOS Certamente estes parágrafos não irão atender a todas as pessoas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.615 Palavras / 51 PáginasData: 30/6/2020 -
ESTADO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6º VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO Autos nº 0029657-71.2013.8.26.0053 JulianaSampaio, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado signatário que esta subscreve, apresentar tempestivamente o presente EMBARGOS DE DECLARAÇÂO com fulcro no art. 535 do CPC e demais dispositivos atinentes à matéria, pelas razões fáticas e de direito que passa a expor: Ocorre que na sentença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2014