Direito
71.805 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.491 - 32.520
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ESCLARECIMENTOS INICIAIS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA
1. ESCLARECIMENTOS INICIAIS 1.1 DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Ab initio, insta esclarecer que a Denunciada Belina Pereira da Silva trata de pessoa que goza de pouca condição econômica. Atualmente impossibilitada de trabalhar em virtude de enfermidade estando seu esposo trabalhando eventualmente de servente de pedreiro. Logo, é forçoso perceber que não pode arcar com os custos e despesas decorrentes de um processo judicial, sem privar a si mesmo do próprio sustento, ou mesmo de seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 25/7/2018 -
Escola Aprova Concursos
Nome da Aula: Teoria Constitucional - Conceito de Constituição Duração da aula: 00:11:59 Nome da Aula: Teoria Constitucional - Classificação das Constituições Duração da aula: 00:14:15 Nome da Aula: Teoria Constitucional - Origens da Constituição Duração da aula: 00:04:43 Nome da Aula: Teoria Constitucional - Evolução Constitucional no Brasil Duração da aula: 00:08:56 Nome da Aula: Teoria Constitucional - Estrutura da Constituição Duração da aula: 00:04:43 Nome da Aula: Poder constituinte Duração da aula: 00:18:43
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2022 -
Escola clássica e escola positivista
Introdução A sociedade evolui conforme os estudos dos fatos que ocorrem nela. A procura do saber perante estudiosos, qualifica o entendimento saindo da total ignorância. O direito penal atravessou séculos de estudos para entender como tratar uma pessoa ao cometer um delito. Anos atrás acreditava-se que o meliante não tinha qualquer direito e sim, o de ser punido apenas. Sua integridade e de seus entes queridos, eram violentada perante a toda a sociedade, sem sequer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.085 Palavras / 9 PáginasData: 28/3/2016 -
Escola da Filosofia do Direito
ESCOLAS DA FILOSOFIA 1) EXEGESE – FORMALISTA É AQUELA QUE SE APEGA A LEI, somente ela. Os textos antes de tudo. TODA A LEI NADA ALEM DA LEI. Sua decadência foi com a REVOLUÇAÕ INDUSTRIAL, a lei (direito) não acompanhava a sociedade, as mudanças sociais. Preciso adequar o direito a nova realidade social. 2) ESCOLA HISTÓRICA – ANTI FORMALISTA É além da lei... nos costumes, usos, tradições, ou seja, o direito precisa ter buscado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 PáginasData: 7/3/2016 -
Escola de Ciências Jurídicas e Sociais - ECJS
PLANO DE ENSINO CENTRO UNIVERSITÁRIO PROJEÇÃO ECJS Escola: Escola de Ciências Jurídicas e Sociais - ECJS Curso: Direito Professor: Luiz Ribeiro Unidade: Campus I - UniProjeção Data da última atualização: 12/02/2017 Disciplina Pré-Requisito Carga Horária Semestre letivo Direito Processual Civil III D - 503 80h/a 1º/2017 EMENTA Teoria Geral dos Recursos. Da Ordem dos Processos nos Tribunais (artigos 926 /946 do NCPC). Da Apelação. Do Agravo de Instrumento. Do Agravo Interno. Dos Embargos de Declaração.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.043 Palavras / 13 PáginasData: 25/3/2017 -
ESCOLA DE CIENCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS PROVA DE DIREITO DA SUCESSÕES
UNIVALI ESCOLA DE CIENCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS PROVA DE DIREITO DA SUCESSÕES ACADÊMICO: ________________________________ 1) André era casado com Rita pelo regime da Comunhão Parcial de Bens. Os aquestos somavam seiscentos mil reais e o casal teve quatro filhos. A título de herança André, durante seu casamento, recebeu um imóvel avaliado em cem mil reais. Com base nestas informações responda o que se pede: a) Como será feita a divisão do patrimônio com eventual falecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 26/6/2020 -
ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO BRENDA LICE MASSON DARCIS GIOVANNA RODRIGUES TDE DIREITO EMPRESARIAL MARINGÁ 2017 Prof. Herick Mardegan Valor: 2,0 pontos Entrega no dia da prova (via blackboard) Máximo 04 pessoas no grupo O entendimento do problema é parte integrante da avaliação. XUNDA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, Rua das oliveiras nº 45, na cidade de Maringá – PR, inscrito no CNPJ nº 4589.698.789, por intermédio de seu sócio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2019 -
ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Bacharelado em Direito Direito Civil III Prof. Me. André Luiz Aidar Alves QUESTIONÁRIO KAYQUE OLIVEIRA SOUZA GOIÂNIA 2016 KAYQUE OLIVEIRA SOUZA QUESTIONÁRIO Trabalho acadêmico destinado a avaliação parcial para N -1, na disciplina Direito Civil III, da Escola de Direito e Relações Internacionais, realizado no 4º semestre do curso de Bacharelado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Professor: André Luiz Aidar Alves.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 PáginasData: 9/5/2016 -
ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS HISTÓRIA DO DIREITO
D:\BIBLIOTECA de trabalho!!!!!!\Documents\NA PUCGoiás\Básico do SSO\DOCS para aulas\PUCGO_Logo marca\Logo PUCGoiás_vertical I - Cópia.jpg PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS HISTÓRIA DO DIREITO Prof.a Danielli Borges Reis Exercícios de estudo e fixação para avaliação 1) Explique a principal diferença entre o sistema romanístico de direito e o sistema da Common Law. Resposta: a antiga diferença entre “fonte material” e “fonte formal” do direito, a principal fonte formal é encontrada nos costumes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2020 -
ESCOLA DE DIREITO – CURSO DE DIREITO
TIPOS SOCIETÁRIOS Sociedade Limitada ________________ Resultado de imagem para unp logo png UNIVERSIDADE POTIGUAR – UNP CAMPUS MOSSORÓ/ RIO GRANDE DO NORTE ESCOLA DE DIREITO – CURSO DE DIREITO Alejandro Áquila de Sousa Almeida; Ane Susi Barbosa Ferreira; Ângela Maria Jácome dos Santos; Elisandra Barros Trindade; Heitor Rodrigues de França; Itamara Brito Luz; Jean Matheus De Oliveira Freire; José Alves de Oliveira Neto; Laryssa Batista de Melo; Maria Eduarda Reinaldo Paiva; Pedro Janildo Souza de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.489 Palavras / 18 PáginasData: 12/6/2019 -
ESCOLA DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM POLÍCIA OSTENSIVA
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR ESCOLA DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM POLÍCIA OSTENSIVA Integrantes: Nº Curso: Legislação Especial Turma:37 Belo Horizonte, 30 de setembro de 2014. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR ESCOLA DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM POLÍCIA OSTENSIVA Integrantes: Nº Curso: Legislação Especial Trabalho apresentado à disciplina de Legislação Especial como pré-requisito parcial para a conclusão do curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.279 Palavras / 10 PáginasData: 23/3/2020 -
ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PÚBLICA RAMON D. S. SOUZA CONEGUNDES, Nº DE CURSO 272, TURMA 6 DIREITO PENAL COMUM Belo Horizonte 2015 RAMON D. S. SOUZA CONEGUNDES, SD PM, Nº DE CURSO 272, TURMA 6 Do Trabalho foi desenvolvido com o objetivos de: Conhecer as diferenças entre e realizar um estudo a fundo dos artigos 288, associação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.824 Palavras / 8 PáginasData: 29/8/2015 -
ESCOLA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NEGÓCIOS ROCK CENTER FOR CORPORATE GOVERNANCE
Para o uso exclusivo de A. Delgado p. C:\Documents and Settings\estagiario\Meus documentos\Alana\15-07\ORIGINAL\media\image1.png STANFORD ESCOLA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NEGÓCIOS ROCK CENTER FOR CORPORATE GOVERNANCE CASO: CG-10 DATA: 09/11/07 PLANOS 10B5-1: HIPOTECAR UMA DEFESA CONTRA NEGÓCIOS COM O USO DE INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS “Se alguém faz um bilhão de dólares, isso é a América. Isso é demais.”[1] – Angelo Mozilo, presidente e diretor executivo da Countrywide Financial Corp. INTRODUÇÃO Em 2006, David Zucker, diretor-presidente da Midway Games, foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.926 Palavras / 36 PáginasData: 18/7/2020 -
Escola Estruturalista Marxist
Antropologia, Escola Estruturalista e Marx A Antropologia tem seu estudo base no homem como ser biológico, social e cultural, dessa forna, podemos entender esse estudo como meio de conhecer a diversidade cultural existente e compreender outras sociedades e suas respectivas culturas. Dessa forma esse estudo visa conscientizar o indivíduo bem como ajudá-lo a compreender e respeitar o outro. Ao longo dos estudos foram surgindo Escolas de pensamentos antropológicos, dentre as mais influentes podemos destacar: a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2015 -
Escola Fisiocrata
ESCOLA FISIOCRATICA INTRODUÇÃO A Fisiocracia ou a Escola Fisiocrática, (do grego "Governo da Natureza"), surgiu com seus primeiros ensaios na França em meados de 1756, com a publicação sobre economia na Grande Encyclopédie por François Quesnay, sendo os séculos XVII e XVIII extremamente promissores para as ciências econômicas, estes economistas eram críticos do mercantilismo, sistema onde o monarca intervinha profundamente em todas as áreas da economia. Os economistas iluministas fisiocratas também eram contrários ao metalismo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.450 Palavras / 10 PáginasData: 26/11/2016 -
Escola Municipal Antônio Leôncio Carneiro
PLANO DE AULA SEMANAL Data: 23/11 á 27/11 Professora: Aparecida Nicácio da Silva Escola: Escola Municipal Antônio Leôncio Carneiro Turma: 1° e 2° ano Segunda-feira, 23 de novembro. Disciplina: Português, Matemática. Português 1° ano Conteúdo: Leitura, interpretação. Objetivos: Ler e interpretar anúncio. Interpretar corretamente letras e palavras. Matemática Conteúdo: Calendário./Posição: em cima / embaixo. Objetivos: Ler e interpretar calendário. Reconhecer a posição do objeto. Terça-feira, 24 de novembro 1° ano Disciplina: Português, Matemática. Português Conteúdo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.614 Palavras / 15 PáginasData: 27/6/2021 -
ESCOLA PAROQUIAL CRISTO REI AVALIAÇÃO DE HISTÓRIA
ESCOLA PAROQUIAL CRISTO REI AVALIAÇÃO DE HISTÓRIA Prof. João Ribeiro Turma: 62.______data: ____/____/_______ ALUNO(A): ________________________________________________________________ Responda as questões abaixo com base nos estudos, em seus conhecimentos e assinalando um X na única assertiva verdadeira. 1) O historiador utiliza, em seu trabalho, fontes escritas, visuais, orais e sonoras. São exemplos de fontes orais A - ( ) letras de músicas, poemas, contratos, documentos oficiais; B - ( ) relatos falados que passa de uma pessoa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 15/12/2018 -
Escola Positivista
Escola Positivista A Escola do Positivismo surgiu no final do século XIX, e início do século XX, principalmente na Europa quando pretendeu transplantar até mesmo para a Filosofia o rigor do método científico. E com sua evolução surtem efeitos no âmbito do Direito e consequências nas ciências criminais. A escola positivista buscava entender como o homem se torna um criminoso e quais são os fatores que o circundam (interna e externamente) que o levam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2015 -
ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO
ESAMC – ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO Bianca Bernardo 12170483 Direito Processual Trabalhista Professora: Dr. Nathalia Carolini Mendes dos Santos “A in/constitucionalidade dos honorários de sucumbência e o pagamento pelo beneficiário da justiça gratuita” SANTOS SP 2020 Sumário Introdução...............................................................................................................03 constitucionalidade dos honorários de sucumbência................................................04 inconstitucionalidade dos honorários de sucumbência.............................................04 Justiça gratuita no direito brasileiro.........................................................................05 Aplicação da sucumbência a beneficiários da justiça gratuita...................................07 Aplicabilidade da norma do art. 791-A da CLT introduzido pela Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.833 Palavras / 12 PáginasData: 20/5/2021 -
ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE – ESMAC CURSO DE DIREITO
ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE – ESMAC CURSO DE DIREITO Você precisa organizar melhor o sumário. Sugiro que você faça o primeiro capítulo sobre família, divórcio, responsabilidade dos pais e a repercussão quando estas não são atendidas. Após, fazer o segundo capítulo sobre a prisão civil no Brasil. E, na sequência, um terceiro capítulo sobre o Pacto de San Jose da Costa Rica e demais mandamentos internacionais. Por fim, o quarto capítulo deve tratar das suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2020 -
Escolaa Pitagorica
Possíveis ideias para que haja uma cooperação ambiental na aeronáutica: 1. O desenvolvimento de aeronaves mais leves e mais eficientes do ponto de vista aerodinâmico, Além disso, a utilização do conceito SHM (Structural Health Monitoring), que realiza um monitoramento contínuo dos elementos estruturais, possibilita a detecção prematura de anormalidades permitindo um projeto de aeronaves ainda mais leves e, portanto, mais econômicas 2. O modelo do biodiesel poderia ser aplicado ao querosene vegetal, de Fábio Reynol
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2019 -
Escolarização de crianças e adolescente no Distrito Federal
FACULDADE APOGEU Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Educacional Francisco Silva Crispim EVOLUÇÃO DOS DIREITOS EDUCACIONAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL Brasília - DF 2014 Francisco Silva Crispim EVOLUÇÃO DOS DIREITOS EDUCACIONAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL Monografia apresentada como requisito para aprovação no curso de Pós-Graduação em Direito Educacional Lato-Sensu na Faculdade Apogeu. Brasília - DF 2014 Francisco Silva Crispim EVOLUÇÃO DOS DIREITOS EDUCACIONAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.117 Palavras / 13 PáginasData: 20/1/2016 -
Escolas da Criminologia - Aula 27/08/18
Escolas da Criminologia - Aula 27/08/18 -》 Escola Positiva - Sec. XIX - Darwin; Lamarck; August Comte. - Principais Defensores: - Cesare Lombroso fase antropológica - Enrico Ferri fase sociologica - Rafaele Garófalo- fase jurídica psicológica - Paradigma Etiológico. - Considerada a 1° escola da Criminologia. - O crime decorre de fatores naturais. - O indivíduo delinquente não é dotado de livre arbítrio. - A pena deve ser indeterminada, adequando-se a cada criminoso. • Cesare
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2018 -
Escolas de interpretação do direito
Escolas de interpretação É somente depois da promulgação dos códigos de napoleão, especialmente o código civil (1804), que a interpretação jurídica ganha relevo. Surgem então as escolas hermenêuticas ou de interpretação. Escola dos Glosadores ou de Bolonha: Buscava-se a interpretação gramatical do corpus juris civilis de justiano, por meio de anotações marginais ou interlineares (glosas) acrescentadas aos textos estudados. Escola dos comentaristas ou pós-glosadores: Constitui na tentativa de adaptar o direito romano. Numa perspectiva mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2017 -
ESCOLAS JURÍDICAS
2. Sociologia Jurídica A sociologia jurídica tem como objetivo observar o contexto do surgimento da Sociologia e quais os principais métodos que são usados até hoje para descrever os acontecimento e tentar solucionar problemas da sociedade, como também qual a relevância histórica dos autores tendo como principal objetivo explicar e prescrever o fenomeno jurídico como parte da vida social, não encarando o direito como somente um conjunto de normas idealizado e sendo realizado por todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 916 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2015 -
Escolas Jurídicas Hermenêuticas
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CENTRO DE HUMANIDADES – CAMPUS III – GUARABIRA CURSO DE DIREITO 2017.1 / MATUTINO Disciplina: Hermenêutica Jurídica Professora: Kilma Maisa Dupla: Evelyn de Almeida Azevedo João Izidro Pereira Neto Escolas Jurídicas Hermenêuticas Guarabira; PB 2018 Escolas Jurídicas Hermenêuticas Guarabira; PB 2018 Trabalho referente ao segundo estágio avaliativo da disciplina de Hermenêutica Jurídica, do curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba. SUMÁRIO CONSIDERAÇÕES INICIAIS...............................................................................1 1.0 ESCOLAS JURÍDICAS HERMENÊUTICAS..........................................................2 1.1 Escola
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.613 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2018 -
Escolas Penais Fundamentos de Direito Penal Brasileiro
escolas penais RODRIGUES, Victor Gabriel. Fundamentos de direito penal brasileiro. São Paulo: Atlas, 2010. EVOLUÇÃO DA DOGMÁTICA PENAL EXISTE UMA CIÊNCIA DO DIREITO PENAL? Nem todo comportamento criminoso pode ser mapeado por uma ciência criminal. A ciência penal enxerga o homem como um ser previsível, e que há um tratamento uniforme e sem exceção. Mas não pode ser visto dessa maneira, pois o comportamento humano não pode ser explicado totalmente pela ciência, tendo muito a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2015 -
Escopo do padrão NR
SUMÁRIO 20.1 Introdução 20.2 Abrangência 20.3 Definições 20.4 Classificação das Instalações 20.5 Projeto da Instalação 20.6 Segurança na Construção e Montagem 20.7 Segurança Operacional 20.8 Manutenção e Inspeção das Instalações 20.9 Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho 20.10 Análise de Riscos 20.11 Capacitação dos Trabalhadores 20.12 Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos, Incêndios, Explosões e Emissões fugitivas 20.13 Controle de Fontes de Ignição 20.14 Plano de Resposta a Emergências da Instalação 20.15
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.851 Palavras / 28 PáginasData: 1/5/2014 -
ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: O TRABALHO ANÁLOGO À CONDIÇÃO DE ESCRAVO NA INDÚSTRIA DA MODA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CCJ – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MARIA NATÁLIA PEIXOTO GRANJA ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: O TRABALHO ANÁLOGO À CONDIÇÃO DE ESCRAVO NA INDÚSTRIA DA MODA RECIFE 2017 SUMÁRIO Introdução...................................................................................................................... Capítulo 1 - Análise Histórica do Trabalho Escravo.................................................. 1.1 Antiguidade Oriental................................................................................................... 1.2 Antiguidade Ocidental................................................................................................... 1.2.1Grécia............................................................................................................. 1.2.2Roma................................................................................................................ 1.3. A Escravidão no Brasil............................................................................................... 1.4. Abolição da Escravatura........................................................................................... 1.5.Origens e Desdobramentos do Trabalho Escravo Contemporâneo.............................................................................................................. Capítulo 2 – O Trabalho análogo à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.877 Palavras / 48 PáginasData: 11/5/2018 -
Escravidão e o direito penal
Há muito se busca solucionar o problema social e universal que talvez mais tenha trazido danos à dignidade de grupos sociais determinados, a escravidão. Com início nas primeiras civilizações, nas quais a escravidão era algo com significação de transcendência, na qual a vitalidade de alguém era passada para outro através de rituais; mas prolongada com diversas formas, algumas mais silenciosas que outras, a escravidão sempre surgiu da necessidade do homem de submeter o que está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2016