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Direito

71.309 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.401 - 32.430

  • Espécies de Labor

    Espécies de Labor

    O presente trabalho visa trazer à baila algumas espécies de trabalhos laborais regidas com legislação própria, assim sendo, uma breve analise contendo a legislação especifica, as características e jornada de trabalho. EMPREGADO DOMÉSTICO BASE LEGAL: Lei Complementar n.150 de 01 de junho de 2015. Ao empregado doméstico, assim considerando aquele que presta serviços de natureza contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou família no âmbito residencial destas, por mais

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    Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 Páginas
    Data: 13/6/2018 Por: thaycilla
  • ESPÉCIES DE LEGADO QUANTO AO OBJETO: legado de usufruto, legado de imóvel e efeitos do legado

    ESPÉCIES DE LEGADO QUANTO AO OBJETO: legado de usufruto, legado de imóvel e efeitos do legado

    FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO ESPÉCIES DE LEGADO QUANTO AO OBJETO: legado de usufruto, legado de imóvel e efeitos do legado Amanda Barbosa Carvalho – 31019 Maria Luíza Costa de Moraes – 31040 Misael Gonçalves Dias – 31090 Rafles Soares Lúcio – 31461 6o período noturno A Governador Valadares – MG Outubro/2021 ESPÉCIES DE LEGADO QUANTO AO OBJETO 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS: Legado é definido como uma disposição

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    Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/3/2022 Por: Amanda Barbosa
  • Especies de Penhora

    Especies de Penhora

    CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS O presente trabalho tem como objetivo principal tratar sobre o instituto da penhora, dando ênfases as espécies de penhora. A penhora é instituto jurídico próprio da fase inicial da expropriação de bens no processo de execução. Trata-se de ato executivo processual que visa, principalmente, a individualização do bem sobre o qual recairá a satisfação do crédito, obtida com a conversão em dinheiro. Por sua vez, a penhora faz referência a uma satisfação da

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    Tamanho do trabalho: 2.048 Palavras / 9 Páginas
    Data: 23/4/2016 Por: BrunoDS
  • Espécies de pessoas jurídicas de direito privado

    Caso Concreto 1 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar à garagem de seu prédio, pela manhã, observou que seu automóvel encontrava-se amassado. Diante do fato, Antônio procurou o Síndico para que este tomasse providências no sentido de ressarcir o dano causado ao automóvel de sua propriedade. Entretanto, foi surpreendido pelo Síndico que lhe informou nada poder fazer uma vez que o condomínio não é pessoa jurídica, logo,

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    Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/8/2013 Por: JMRR
  • Espécies de Pessoas Jurídicas de Direito Privado

    Espécies de Pessoas Jurídicas de Direito Privado

    1 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. a) Resposta: Não, o condomínio não é considerado uma pessoa jurídica, é um ente despersonalizado. Embora possam ser capazes de adquirir direitos e contrair obrigações, não preenchem as condições legais e formais para serem enquadrados como pessoas jurídicas, por falta de alguns requisitos. b) O condomínio pode figurar no pólo passivo de uma relação jurídica? Justifique. Resposta: Embora não tenha personalidade jurídica, isto não significa que

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    Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/8/2015 Por: janedsp
  • ESPÉCIES DE PRISÃO

    ESPÉCIES DE PRISÃO

    DAS PRISÕES CAUTELARES: PRISÃO EM FLAGRANTE, TEMPORÁRIA E PREVENTIVA. Amanda Lima Camila de Almeida Silva Catherine Evany Oliveira Irene Mikaela Trindade Lenora Thomaz Santiago Leticia de Sousa Serra Luan Rosas Wellington Andrade[1] RESUMO O presente artigo tem como objetivo, explicar as formas de prisão processual, com enfoque para as seguintes espécies: flagrante, temporária e preventiva. Além de ressaltar alguns pontos e especificidades importantes a respeito de cada uma, inclusive demonstrando modelos de peças cabíveis, bem

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    Tamanho do trabalho: 14.501 Palavras / 59 Páginas
    Data: 13/4/2015 Por: AMANDA.LIMA
  • Espécies de Pronunciamento do Magistrado

    Espécies de Pronunciamento do Magistrado

    Email: fabio.silveira@fmu.br 11/08/2021 * Espécies de Pronunciamento do Magistrado Os atos processuais são classificados no CPC/2015 a partir de um critério subjetivo, ou seja, levando em consideração o sujeito que pratica o ato. Dessa forma, os atos processuais são divididos em: * Atos praticados pelas partes (Art. 200 a 202, do CPC/2015); * Atos praticados pelo juiz - pronunciamentos do juiz (Art. 203 a 205, do CPC/2015); * Atos praticados pelo escrivão ou chefe de

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    Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/3/2022 Por: bmaia23
  • Espécies de prova no Novo CPC

    Espécies de prova no Novo CPC

    C:\Users\Home\Pictures\FMF\lOGO\Marca FMF_DeVry.jpg AULA 10: PROVAS EM ESPÉCIE DESCRIÇÃO: Espécies de prova no Novo CPC. OBJETIVOS: 1. Conduzir o processo de forma adequada ao procedimento comum, elaborando peças (inicial e defesa), gerindo audiências e empregando os meios de provas em direito admitidos. CONTEÚDOS: 13. Provas: produção antecipada; espécies; e valoração. Teoria das cargas probatórias dinâmicas e da verossimilhança preponderante. Sentenças terminativas e definitivas. Efeitos e elementos da sentença (relatório, fundamentação e dispositivo). ESTUDO INDEPENDENTE: Leitura INDISPENSÁVEL

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    Tamanho do trabalho: 2.505 Palavras / 11 Páginas
    Data: 3/5/2018 Por: Maria Maia
  • ESPÉCIES DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS, COM RELAÇÃO À CONTRATOS E CRIMES CONTRA A HONRA

    ESPÉCIES DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS, COM RELAÇÃO À CONTRATOS E CRIMES CONTRA A HONRA

    PAOLA JACINTA ZATHEXKO BAZOTTI “ESPÉCIES DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS, COM RELAÇÃO À CONTRATOS E CRIMES CONTRA A HONRA” CAMPO MOURÃO MAIO – 2015 PAOLA JACINTA ZATHEXKO BAZOTTI “ESPÉCIES DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS, COM RELAÇÃO À CONTRATOS E CRIMES CONTRA A HONRA” Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Integrado de Campo Mourão, como requisito parcial para obtenção da nota da disciplina de Projeto Integrador, sob orientação da professora Rodrigo Coletti. CAMPO MOURÃO MAIO –

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    Tamanho do trabalho: 7.695 Palavras / 31 Páginas
    Data: 8/6/2017 Por: paolabazotti
  • Espécies de recurso

    Espécies de recurso

    RECURSOS – NCPC 2015 ESPÉCIES DE RECURSO PRAZOS ATOS DO JUIZ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 05 QUALQUER DECISÃO JUDICIAL (MENOS DESPACHO) APELAÇÃO 15 SENTENÇA AGRAVO DE INSTRUMENTO 15 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, 1015 (ROL TAXATIVO) AGRAVO INTERNO 15 DECISÕES MONOCRÁTICAS DO RELATOR RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL 15 ACÓRDÃO RECURSO ESPECIAL 15 ACÓRDÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 15 ACÓRDÃO EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA 15 ACÓRDÃO Prazos: 1003, NCPC: 15 dias para interpor recursos e responder. Exceção: embargos de declaração (5 dias) RECURSOS São

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    Tamanho do trabalho: 1.730 Palavras / 7 Páginas
    Data: 7/4/2016 Por: Junior Guimaraes Silva
  • Espécies de Sociedade - Direito Empresarial

    Espécies de Sociedade - Direito Empresarial

    Direito Empresarial Comum Despersonalizada Conta em Participação Sociedade Nome Coletivo Simples Comandita Simples LTDA Personificada Empresarial Anônima Sociedade em Comum - Art. 986 a 990 do CC Art. 986. Enquanto não inscritos os atos constitutivos, reger-se-á a sociedade, exceto por ações em organização, pelo disposto neste Capítulo, observadas, subsidiariamente e no que com ele forem compatíveis, as normas da sociedade simples. Art. 987. Os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, somente por escrito

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    Tamanho do trabalho: 5.154 Palavras / 21 Páginas
    Data: 5/10/2015 Por: Kilsy
  • ESPÉCIES DE VICIO DO ATO PROCESSUAL

    ESPÉCIES DE VICIO DO ATO PROCESSUAL

    PROCESSO CIVIL Invalidade dos atos processuais Os atos processuais devem atender exigências comuns de validade, ou seja, deve existir o agente capaz, o objeto lícito, e a forma prescrita ou defesa em lei. ESPÉCIES DE VICIO DO ATO PROCESSUAL A validade do ato jurídico requer agente capaz (art. 145,I), objeto lícito e forma prescrita ou não defesa em lei (arts. 129, 130 e 145) Atos inexistentes = É aquele que não reúne o mínimo de

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    Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/3/2019 Por: Millena Navarro
  • Especies do poder constituinte

    Especies do poder constituinte

    hes desenvolva a aplicabilidade" (por exemplo: CF, art. 192, § 3.°: as taxas de juros reais, nelas incluídas comissõe --Normas programáticas ;"são de aplicação diferida, e não de aplicação ou execução imediata; mais do que comandos-regras PREÂMBULO CONSTITUCIONAL Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a

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    Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/9/2015 Por: PJSNT
  • Espécies Jurídicas de Empresário para o Atual Direito Empresarial Brasileiro

    Espécies Jurídicas de Empresário para o Atual Direito Empresarial Brasileiro

    ATIVIDADE 01 01) Apresente e explique quais são as espécies jurídicas de empresário para o atual Direito Empresarial Brasileiro. Resposta: Chama-se Empresário Individual o empresário pessoa física. Já a Sociedade Empresária ou Empresarial, refere-se ao empresário pessoa jurídica. O Empresário Individual é aquela pessoa física que exerce a atividade empresarial solitária, ou seja, com a totalidade dos investimentos, sem a existência de sócios. Todo o capital social investido foi integralizado por esse sujeito. O Empresário

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    Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/5/2016 Por: JPSL84
  • Espécies Tributárias

    Espécies Tributárias

    IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO I – TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA ALUNA: ANDRESSA F. FRANCISCHINI TOMÁS SEMINÁRIO II - ESPÉCIES TRIBUTÁRIA Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso

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    Tamanho do trabalho: 2.824 Palavras / 12 Páginas
    Data: 22/4/2019 Por: Andressa Francischini
  • Especificação de provas

    Especificação de provas

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Processo nº: xxx.xxx.XXX.XXX BRUNO DA SILVA SANTOS, brasileiro, casado, minerador, portador do RG nº xx.xxx.xxx-xx e do CPF nº xxx.xxx.xxx.xxx-xx, residente na Rua das Flores Grandes e Bonitas, nº 111, Bairro Florido, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 11.111-111, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, que

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    Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/5/2015 Por: arianereis
  • Especificação de provas

    Especificação de provas

    Logo DEF - 1.jpg DEFENSORIA PÚBLICA DISTRITO FEDERAL gdf.gif Marca dáauga DEF - a.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILANDIA – DF Autos nº: 2013.03.1.034828-2 RENATO LELES NOVAES, já qualificado nos autos, vem, em atenção a certidão de fls. 100 expor e requerer o que segue. Na fase de especificação de provas, pleiteia a oitiva de IRANEIDE GONÇALVES TAVARES, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada na

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    Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/4/2019 Por: ANADIREITO
  • Especificar e reger todo e qualquer ato ilícito

    Especificar e reger todo e qualquer ato ilícito

    Faculdade Anhanguera de Jundiaí Fabiana Telles de Souza – RA - 7070545427 Gabriela Bernardo Freire – RA – 6282260909 Isaias Santos Júnior – RA- 1299518621 Jailton dos Santos – RA- 6451249574 Paola de Oliveira – RA – 6653346574 ATPS – Direito Penal Orientadora - Fábia Prado Jundiaí – SP 2015 Fabiana Telles de Souza – RA - 7070545427 Gabriela Bernardo Freire – RA – 6282260909 Isaias Santos Júnior – RA- 1299518621 Jailton dos Santos

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    Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/3/2016 Por: PaolaeVinicius
  • ESPECIFICIDADES E NATUREZA DOS ATOS PROCESSUAIS

    ESPECIFICIDADES E NATUREZA DOS ATOS PROCESSUAIS

    1. INTRODUÇÃO Os atos processuais no mundo deste ramo do direito se dão pelas engrenagens e ferramentas que farão o processo avançar conforme decisões tomadas pelas partes, pelo magistrado ou, não obstante, eventuais situações que possam ocorrer ao longo do processo. Mas todos os atos processuais sucessivos seguem um fim comum, que é a extinção do litígio entre as partes, a finde da lide, a final representação do Estado acerca do caso e o dizer

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    Tamanho do trabalho: 2.160 Palavras / 9 Páginas
    Data: 15/10/2018 Por: Mateus Oliveira
  • Especulação de Direito Penal

    Especulação de Direito Penal

    Inconstitucional do FORO expõe o impetrante a diversas punições pela Autoridade Coatora, tais como: 1. Cobrança administrativa do FORO não recolhido, com seus acréscimos legais; 2. Inscrição do impetrante no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais – CADIN, fato impossibilita a realização de operações no âmbito da Administrações Públicas Federal, envolvendo os Órgãos da Administrações direta e indireta e a declaração de caducidade de aforamentos; 3. Decretação da caducidade do

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    Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/11/2017 Por: Gleison Rodrigues
  • Espelho resumo artigo jurisdicional

    Espelho resumo artigo jurisdicional

    O reexame dos pronunciamentos jurisdicionais é algo quase tão antigo quanto o próprio direito dos povos; previram-no, dentre outras legislações priscas, a babilônica, a hebraica, a egípcia, a islâmica, a grega, a romana - segundo as suas especificações. Todo ato decisório do juiz que possa prejudicar um direito ou um interesse da parte deve ser recorrível, como meio de evitar ou emendar os erros e falhas que são inerentes aos julgamentos humanos; e, também,

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    Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/11/2015 Por: Flaviacandido
  • Espelho – Ação de Alimentos PROVA OAB 2017 – 2ª FASE – ÁREA CÍVEL

    Espelho – Ação de Alimentos PROVA OAB 2017 – 2ª FASE – ÁREA CÍVEL

    Espelho – Ação de Alimentos PROVA OAB 2017 – 2ª FASE – ÁREA CÍVEL Endereçamento Domicílio do Autor 0,5 Indicar prioridade de tramitação com base no Est. Do Idoso antes do preâmbulo 0,25 Preâmbulo 1 - Nome da ação e fundamento legal (Art. 1º e ss da Lei de alimentos) – 0.5 PONTO 2- Partes e qualificação 0.5 PONTO Fatos 1 – Relatar relação de parentesco (pai e filho) entre Antônio Pedro e Arlindo; 0.25

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    Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 Páginas
    Data: 30/3/2021 Por: Henrique Chahine
  • ESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE

    ESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE

    EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo No 0078780-87.2016.8.19.0001 Ref. PA nº E-14-001.036027-2016 O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos autos do processo de conhecimento em epígrafe, proposto por CRISTIANO DA SILVA MATOS, vem, perante V. Exa, mediante o Procurador do Estado infra-assinado, apresentar sua CONTESTAÇÃO pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos. I - SÍNTESE

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    Tamanho do trabalho: 1.703 Palavras / 7 Páginas
    Data: 24/5/2021 Por: João Freitas
  • Esqueleto de peças

    Esqueleto de peças

    Peça 01 – RECLAMAÇÂO TRABALHISTA Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz da __vara do trabalho de _____. A, nacionalidade, estado civil, profissão, data de nascimento, nome da mãe, n. RG, n. CPF, N. e série da CTPS, n. do PIS, endereço completo com CEP, por seu adv que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 840 da CLT e 282 do CPC, propor a presente RECLAMAÇAO TRABALHISTA Pelo rito ordinário, em face

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    Tamanho do trabalho: 4.129 Palavras / 17 Páginas
    Data: 10/8/2015 Por: Carlos Vicente Becker
  • Esqueleto de Peças Prática Constitucional

    Esqueleto de Peças Prática Constitucional

    ESQUELETO DE PEÇA PROCESSUAL - PETIÇÃO INICIAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA...(livre distribuição) VARA CÍVEL DA COMARCA... (Município Y) (pular aproximadamente 5 linhas entre o endereçamento e o preâmbulo) ESTRUTURA DA PETIÇÃO INICIAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO... ou AO JUÍZO DA ......VARA ..... (observar art. 319, I, do CPC e Código de Organização e Divisão Judiciária do seu Estado) (NOME COMPLETO DA PARTE AUTORA), nacionalidade, estado civil (ou a existência de união estável),

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    Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/11/2017 Por: Rafael Souza
  • ESQUELETO DO RECURSO ESPECIAL

    ESQUELETO DO RECURSO ESPECIAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ Autos de apelação: _______________________ Número do processo: ______________________ _____________________, já devidamente qualificado nos autos supra de apelação, neste ato, representado por seus advogados, infra assinados, não se conformando com a r. decisão publicada, na data de / /201 , prolatada pelo E. Tribunal de Justiça, que deferiu o pedido da Apelante, vem, mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo

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    Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/12/2018 Por: Johanna Diniz
  • Esquema - Comunicação e Função da Linguagem

    Esquema - Comunicação e Função da Linguagem

    Faculdade Independente do Nordeste / Curso de Direito _ Português Jurídico/ Prof.ª Ms. Paula Barreto/ Aluna: Maria Vitória Campos Brandão. Comunicação e Função da Linguagem TOMASI,C; MEDEIROS. J. Linguagem. In_ português Jurídico,São Paulo:Atlas, 2010 Resumo: tem como objetivo a compreensão de alguns conceitos da linguagem que podem levar à consciência de que alguns pontos de vista difundidos na sociedade não são científicos, como, por exemplo, considerar que a linguagem gramatical seja superior à não gramatical;

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    Tamanho do trabalho: 2.224 Palavras / 9 Páginas
    Data: 1/5/2017 Por: Victoriacrf
  • Esquema - Direito Administrativo

    Esquema - Direito Administrativo

    Esquema – Direito Administrativo II Uriel T. Nunes 1. Atos Administrativo: Decisão autoexecutória da administração pública. É uma declaração do Estado ou de quem lhe faça as vezes, que produza efeitos jurídicos, no exercício de prerrogativas públicas, ou no regime de direito público, sujeito ao controle do judiciário (pesos e contrapesos); 1. Espécies: 1. Vinculado: Sem liberdade de contratação (taxatividade legal) 2. Discricionário: Moldura legal com âmbito de liberdade contratual. 1. Natureza jurídica: 2. Características:

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    Tamanho do trabalho: 4.979 Palavras / 20 Páginas
    Data: 5/9/2017 Por: Uriel Torres
  • ESQUEMA ACOES CIVIS ESPECIAIS

    ESQUEMA ACOES CIVIS ESPECIAIS

    AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (art. 550 à 553) EMBARGOS DE TERCEIRO (art. 674 à 681) AÇÕES DE FAMÍLIA (art. 693 à 699) JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA: PARTE GERAL (art. 719 à 725) DIVÓRCIO, EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS DO MATRIMÔNIO (art. 731 à 734) INTERDIÇÃO (art. 747 à 758) DISPOSIÇÕES COMUNS à TUTELA e à CURATELA (art. 759 à 763) AÇÃO DE ALIMENTOS (Lei 5.478/68) MANDADO DE SEGURANÇA (Lei 12.016/09) Finalidade *

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    Data: 26/3/2017 Por: josielton9307
  • Esquema Civil

    Esquema Civil

    Pagamento = adimplemento = solução = cumprimento voluntário; = qualquer modalidade. Não é o único modo: - pela execução forçada em forma especifica ou equivalente - pela satisfação direta ou indireta do credor como no caso da compensação - pela extinção sem carater satisfatório, como impossibilidade da prestação sem culpa ou remissão - pela morte do devedor, se obrigação personalíssima Elementos: - obrigação precedente constituída por um vinculo jurídico valido - intenção de extigui-la –

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    Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/7/2015 Por: Allan Chaves
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