Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.371 - 32.400
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Escolarização de crianças e adolescente no Distrito Federal
FACULDADE APOGEU Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Educacional Francisco Silva Crispim EVOLUÇÃO DOS DIREITOS EDUCACIONAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL Brasília - DF 2014 Francisco Silva Crispim EVOLUÇÃO DOS DIREITOS EDUCACIONAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL Monografia apresentada como requisito para aprovação no curso de Pós-Graduação em Direito Educacional Lato-Sensu na Faculdade Apogeu. Brasília - DF 2014 Francisco Silva Crispim EVOLUÇÃO DOS DIREITOS EDUCACIONAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.117 Palavras / 13 PáginasData: 20/1/2016 -
Escolas da Criminologia - Aula 27/08/18
Escolas da Criminologia - Aula 27/08/18 -》 Escola Positiva - Sec. XIX - Darwin; Lamarck; August Comte. - Principais Defensores: - Cesare Lombroso fase antropológica - Enrico Ferri fase sociologica - Rafaele Garófalo- fase jurídica psicológica - Paradigma Etiológico. - Considerada a 1° escola da Criminologia. - O crime decorre de fatores naturais. - O indivíduo delinquente não é dotado de livre arbítrio. - A pena deve ser indeterminada, adequando-se a cada criminoso. • Cesare
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2018 -
Escolas de interpretação do direito
Escolas de interpretação É somente depois da promulgação dos códigos de napoleão, especialmente o código civil (1804), que a interpretação jurídica ganha relevo. Surgem então as escolas hermenêuticas ou de interpretação. Escola dos Glosadores ou de Bolonha: Buscava-se a interpretação gramatical do corpus juris civilis de justiano, por meio de anotações marginais ou interlineares (glosas) acrescentadas aos textos estudados. Escola dos comentaristas ou pós-glosadores: Constitui na tentativa de adaptar o direito romano. Numa perspectiva mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2017 -
ESCOLAS JURÍDICAS
2. Sociologia Jurídica A sociologia jurídica tem como objetivo observar o contexto do surgimento da Sociologia e quais os principais métodos que são usados até hoje para descrever os acontecimento e tentar solucionar problemas da sociedade, como também qual a relevância histórica dos autores tendo como principal objetivo explicar e prescrever o fenomeno jurídico como parte da vida social, não encarando o direito como somente um conjunto de normas idealizado e sendo realizado por todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 916 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2015 -
Escolas Jurídicas Hermenêuticas
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CENTRO DE HUMANIDADES – CAMPUS III – GUARABIRA CURSO DE DIREITO 2017.1 / MATUTINO Disciplina: Hermenêutica Jurídica Professora: Kilma Maisa Dupla: Evelyn de Almeida Azevedo João Izidro Pereira Neto Escolas Jurídicas Hermenêuticas Guarabira; PB 2018 Escolas Jurídicas Hermenêuticas Guarabira; PB 2018 Trabalho referente ao segundo estágio avaliativo da disciplina de Hermenêutica Jurídica, do curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba. SUMÁRIO CONSIDERAÇÕES INICIAIS...............................................................................1 1.0 ESCOLAS JURÍDICAS HERMENÊUTICAS..........................................................2 1.1 Escola
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.613 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2018 -
Escolas Penais Fundamentos de Direito Penal Brasileiro
escolas penais RODRIGUES, Victor Gabriel. Fundamentos de direito penal brasileiro. São Paulo: Atlas, 2010. EVOLUÇÃO DA DOGMÁTICA PENAL EXISTE UMA CIÊNCIA DO DIREITO PENAL? Nem todo comportamento criminoso pode ser mapeado por uma ciência criminal. A ciência penal enxerga o homem como um ser previsível, e que há um tratamento uniforme e sem exceção. Mas não pode ser visto dessa maneira, pois o comportamento humano não pode ser explicado totalmente pela ciência, tendo muito a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2015 -
Escopo do padrão NR
SUMÁRIO 20.1 Introdução 20.2 Abrangência 20.3 Definições 20.4 Classificação das Instalações 20.5 Projeto da Instalação 20.6 Segurança na Construção e Montagem 20.7 Segurança Operacional 20.8 Manutenção e Inspeção das Instalações 20.9 Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho 20.10 Análise de Riscos 20.11 Capacitação dos Trabalhadores 20.12 Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos, Incêndios, Explosões e Emissões fugitivas 20.13 Controle de Fontes de Ignição 20.14 Plano de Resposta a Emergências da Instalação 20.15
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.851 Palavras / 28 PáginasData: 1/5/2014 -
ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: O TRABALHO ANÁLOGO À CONDIÇÃO DE ESCRAVO NA INDÚSTRIA DA MODA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CCJ – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MARIA NATÁLIA PEIXOTO GRANJA ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: O TRABALHO ANÁLOGO À CONDIÇÃO DE ESCRAVO NA INDÚSTRIA DA MODA RECIFE 2017 SUMÁRIO Introdução...................................................................................................................... Capítulo 1 - Análise Histórica do Trabalho Escravo.................................................. 1.1 Antiguidade Oriental................................................................................................... 1.2 Antiguidade Ocidental................................................................................................... 1.2.1Grécia............................................................................................................. 1.2.2Roma................................................................................................................ 1.3. A Escravidão no Brasil............................................................................................... 1.4. Abolição da Escravatura........................................................................................... 1.5.Origens e Desdobramentos do Trabalho Escravo Contemporâneo.............................................................................................................. Capítulo 2 – O Trabalho análogo à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.877 Palavras / 48 PáginasData: 11/5/2018 -
Escravidão e o direito penal
Há muito se busca solucionar o problema social e universal que talvez mais tenha trazido danos à dignidade de grupos sociais determinados, a escravidão. Com início nas primeiras civilizações, nas quais a escravidão era algo com significação de transcendência, na qual a vitalidade de alguém era passada para outro através de rituais; mas prolongada com diversas formas, algumas mais silenciosas que outras, a escravidão sempre surgiu da necessidade do homem de submeter o que está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2016 -
Escravismo
Há presente redação nos trás em seu conteúdo, um breve relato sobre o inicio da escravidão no Brasil, que se iniciou pelos portugueses transformando os indígenas que no Brasil habitava em seus escravos, e assim que começou a faltar mão - de- obra começaram a explorar o continente africano, e seus escravos vinham em navios negreiros e eram maltratados o percurso inteiro. A escravidão brasileira foi erradicada em 13 de Maio de 1888, com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 PáginasData: 21/4/2015 -
ESCRAVO NO SÉCULO XXI
ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO – ESD Thaís Marcelly Amaral Royer TRABALHO ANÁLAGO A ESCRAVO NO SÉCULO XXI GOIÂNIA - GO 2017 THAÍS MARCELLY AMARAL ROYER TRABALHO ANÁLAGO A ESCRAVO NO SÉCULO XXI Artigo apresentado Escola Superior de Direito em convênio com Proordem Unidade de Goiânia para obtenção do titulo de Especialista Lato Sensu em Direito do Trabalho. Orientador : Marco Antônio Silva de Macedo Junior GOIÂNIA - GO 2017 TRABALHO ANÁLAGO A ESCRAVO NO SÉCULO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.228 Palavras / 17 PáginasData: 14/6/2017 -
Escrevendo uma petição
Comentário das especificidades: o agente tem o dolo de matar e de roubar. Nessa hipótese, o roubo é o crime-fim, enquanto o homicídio é crime-meio. Dispositivo: art. 129, §3º do CP (lesão corporal seguida de morte) Transcrição: art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: Pena - detenção, de três meses a um ano. § 3° Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quís o resultado, nem assumiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 8/8/2014 -
Escrita e linguagem no direito
Escrita e linguagem Ao contrário dos animais, cujas bases fisiológicas pré-determinam suas possibilidades e limites, o homem conta com um equipamento não corpóreo – razão – que lhe permite uma infinidade de oportunidades na manifestação de si. A possibilidade do ser humano de usar o seu corpo para a expressão e comunicação de suas idéias parece estar associada à capacidade de aprendizagem. Aproveitando-se, a cultura é construída a partir dos intercâmbios entre os homens. Ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2017 -
Escritório de Advocacia Isabela Corrêa e Associados
Escritório de Advocacia Isabela Corrêa e Associados ///(se quiser mudar o nome tanto faz ) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ. ANTÔNIA DA COSTA, ensino médio completo), residente e domiciliada em Belém á Tv. Barão do Triunfo entre Duque de Caxias e Visconde de Inhauma n° 2917, Cep 666.093.050,Bairro do Marco,por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), com escritório profissional à (Av, Conselheiro Furtado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2013 -
ESCRITUA DE UNIÃO ESTÁVEL
LIVRO Nº xx FOLHA Nº xx Nº de ORDEM xxxx ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO ESTÁVEL, tendo como OUTORGANTE E RECIPOCAMENTE OUTORGADOS: XXXXXXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXXXX, como abaixo se declara(m): SAIBAM quantos esta Escritura Pública de União Estável virem que no ano de dois mil e quinze (2015), aos oito (08) dias do mês de novembrp, do dito ano, nesta cidade de São Miguel das Matas – Estado Federado da Bahia, neste Cartório do Tabelionato do Único
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2015 -
ESCRITURA DE DIVÓRCIO CONSENSUAL
LIVRO NÚMERO ... * PÁGINA ... ESCRITURA DE DIVÓRCIO CONSENSUAL Outorgantes e Reciprocamente outorgados: A e B Advogado: Dr. C Saibam quantos esta pública escritura virem que, aos ...... (..) dias do mês de ... do ano de DOIS MIL ... neste Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições, Tutelas e Tabelionato de Notas da Sede deste Município e Comarca de ..., Estado de São Paulo, perante mim, Substituto da Tabeliã, compareceram: como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.820 Palavras / 8 PáginasData: 2/6/2020 -
Escritura de Perfilhação
ESCRITURA DE RECONHECIMENTO DE FILHO NOS TERMOS DO PROVIMENTO nº 355-89 SAIBAM quanto esta pública escritura bastante virem que aos 03 dias do mês de Setembro de dois mil e treze(2013), nesta cidade e comarca de Araraquara-SP, neste tabelionato, perante mim Substituta da Tabeliã Interina que a esta subscreve, compareceu como outorgante JOÃO DA SILVA, brasileiro, (profissão), divorciado, natural de São Paulo-SP, nascido aos 15-12-1950, filho de Manoel da Silva e Joana Maria da Silva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2016 -
ESCRITURA DE UNIAO ESTAVEL
LIVRO Nº xx FOLHA Nº xx Nº de ORDEM xxxx ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO ESTÁVEL, tendo como OUTORGANTE E RECIPOCAMENTE OUTORGADOS: XXXXXXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXXXX, como abaixo se declara(m): SAIBAM quantos esta Escritura Pública de União Estável virem que no ano de dois mil e quinze (2015), aos oito (08) dias do mês de novembrp, do dito ano, nesta cidade de São Miguel das Matas – Estado Federado da Bahia, neste Cartório do Tabelionato do Único
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2015 -
Escritura Pública
ESCRITURA DE COMPRA E VENDA E CESSÃO DE DIREITOS QUE FAZEM _______ SAIBAM quantos a presente escritura virem, que aos dez (10) do mês de setembro (09) do ano de dois mil e quatorze (2014), nesta cidade e comarca de Curitiba, Estado do Paraná, no 2° Tabelionato de Notas, instalado na Rua Carlos Lacerda, n. 42, Bairro Centro, perante mim, _______________________, Tabelião, compareceram partes, entre si justas e contratadas, a saber: como outorgante vendedora, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 20/10/2015 -
Escritura Publica
Primeiramente boa noite à todos, vou citar alguns tópicos que sempre tive dificuldade, e que me chamaram atenção nessas aulas, felizmente irão me acompanhar só até aqui. * Distinguir conto e crônica sempre foi algo que me deixou com um pé atrás, mas se estou correto, a principal diferença que percebi é a contextualização da vida real na crônica, detalhando mais o tempo, os personagens e os fatos para que proporcione uma boa interpretação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2016 -
ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL
ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL S A I B A M quantos esta pública escritura virem, que aos (_____) _____ dia(s) do mês de _____ do ano de dois mil e sete (2007), neste Município de Cacoal, Comarca de Cacoal, do Estado de Rondônia, em minha SERVENTIA, à Av. Veado Branco, 65278, perante mim, Serginho da Broz, tabelião-substituto, compareceram pessoas aptas, identificadas entre si justas e contratadas no seguinte dispor: 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2021 -
ESCRITURA PÚBLICA DE DIVÓRCIO
ESCRITURA PÚBLICA DE DIVÓRCIO Saibam todos que, aos (DATALAVRADO), na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, compareceram neste tabelionato de notas, perante este tabelião, as partes a seguir qualificadas, que manifestaram suas inequívocas vontades, conforme descrito nesta escritura pública. 1. DAS PARTES: 1.1. João José Valadão Filho, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG nº 9176 SSP/MS, inscrito no CPF nº 293.929.931-53, filho de João José Valadão e Maria Amancio Valadão, nascido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.558 Palavras / 11 PáginasData: 28/11/2018 -
ESCRITURA PÚBLICA DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO QUE FAZEM
ESCRITURA PÚBLICA DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO QUE FAZEM: ROBERTO FERREIRA DE SOUZA E ANDREA CORDEIRO DE SOUZA, NA FORMA ABAIXO: S A I B A M quantos esta pública escritura virem que, ·aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e onze (·28/03/2011), ·nesta Cidade e Comarca de Maringá, Estado do Paraná, neste Serviço Notarial, perante mim, Tabeliã, compareceram partes entre si justas e contratadas, a saber:- como primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 11/12/2016 -
Escritura Pública de Doação
ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO que §1faz§ ¿NOME_DOADOR> em favor de ¿NOME_DONATARIO> , na forma abaixo: Saibam quantos a presente escritura virem que, æData_lav1>, na Cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, neste Serviço Distrital da Barreirinha, situado na Avenida Anita Garibaldi, n. 1142, perante mim, æNome_Tabeliao>, Tabeliã, através de æNome_esc_ass>, æCargo_esc_ass>, compareceram entre si, as partes justas e contratadas, a saber, de um lado, como §1Outorgante§ §1Doador§: e de outro lado, como §2Outorgado§ §2Donatário§:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.612 Palavras / 7 PáginasData: 31/3/2023 -
ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO E PARTILHA
R & H ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DO 10º OFÍCIO DE NOTAS E PROTESTO DE CEILÂNDIA – DF. CRISTINA NERES DA SILVA RIBEIRO, brasileira, casada, estudante, portadora do RG n.º 1936220- SSP/DF, CPF N.º 698.218.441-20, residente e domiciliado na QNO 13 Conjunto J casa 37 - Ceilândia – DF, CEP 72.255-310; CRISTIANA NERES DA SILVA, brasileira, divorciada, comerciante, portadora do RG n.º 38931 SSP/DF, CPF: 874.280.591-00 residente e domiciliado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 14/12/2018 -
ESCRITURA PÚBLICA DE RENÚNCIA DE HERANÇA
PARA O CARTÓRIO. ESCRITURA PÚBLICA DE RENÚNCIA DE HERANÇA O cartório sabe o procedimento, Se for casado, constar nomes dele e da esposa. ...E pelos outorgantes acima nomeados e qualificados, me foi dito que usando da faculdade prevista no art. 1.806 do Código Civil, vinham pela presente e nos melhores termos de direito, RENÚNCIAR ABDICATIVAMENTE AO MEU QUINHÃO, como renunciado tem, a todos os direitos hereditários que possuem na sucessão aberta pelo falecimento de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 11/7/2018 -
ESCRITURA PÚBLICA DE REVOGAÇÃO DE TESTAMENTO
O testamento é ato personalíssimo, revogável a qualquer tempo. Assim, com a revogação do instrumento lavrado em 2006, Maria perdeu a qualidade de herdeira de Olavo, que, ato posterior, nomeou Mário como seu sucessor a título universal. Mário, se vivo fosse ao tempo da abertura da sucessão de Olavo, teria direito a totalidade da herança deixada pelo extinto. Como, no entanto, já havia falecido, não herda, nem pode ser representado por seus eventuais sucessores (no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2018 -
ESCRITURA PÚBLICA DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL BASTANTE QUE FAZEM MANO CLEITON D AVILA DILMA E MARIÁ LULA DA SILVA
ESCRITURA PÚBLICA DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL BASTANTE QUE FAZEM MANO CLEITON D AVILA DILMA E MARIÁ LULA DA SILVA, na forma abaixo: SAIBAM quantos esta escritura pública declaratória de união estável virem que, aos 24 (vinte e quatro) de março de 2016 (dois mil e dezesseis) nesta Cidade de contagem, Estado de Minas Gerais, perante mim, Tabeliã, compareceram, como declarantes: MANO CLEITON D AVILA DILMA, brasileiro, cortador, divorciado, conforme certidão de casamento com averbação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2018 -
Escrivania de Família e Sucessões
Comarca de Rio Verde Escrivania de Família e Sucessões Ofício n° 2082/2016 Autos n° 2082/2016 (201602997084) Ao Excelentíssimo(a) Senhor(a), M.M Juiz de Direito da 1ª Vara de Familía da comarca de Jacobina, Rua Margem Rio do Ouro,s/n, Centro, Jacobina PARANAGUA-PR 4 4 7 0 0 0 0 0 ________________________________________________________________________________________________ Comarca de Rio Verde Escrivania de Família e Sucessões Csrta Precatória 231035/2017 Autos n° 1909/2016 (201602701673) ) Ao Excelentíssimo(a) Senhor(a), M.M Juiz de Direito da Vara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.113 Palavras / 9 PáginasData: 24/5/2017 -
Escultura "Justiça"
DireitoOrigem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa A escultura "A Justiça", de Alfredo Ceschiatti, em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, no Brasil, segue a tradição de representá-la com os olhos vendados (para demonstrar a sua imparcialidade) e com a espada (símbolo da força de que dispõe para impor o direito). Algumas representações da justiça possuem também uma balança, que representa a ponderação dos interesses das partes em litígio.1A palavra "direito" possui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2014