Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.431 - 32.460
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Espécies de benefícios
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ - CEAP Projeto Interdisciplinar Administração Financeira e Orçamentária Professor orientador: VALDEMAR VILHENA PEREIRA FILHO 5º Período Alunos: Dionísio Araújo Edilon Belo Cantão Fabiana Augusta de Araújo Pereira João Pedro Macapá, 06 de novembro de 2015 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ - CEAP Administração Financeira e Orçamentária Projeto interdisciplinar apresentado como parte da avaliação da disciplina Administração Financeira e Orçamentária, do 5º período noturno do curso de Bacharelado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
Espécies de Casamento Válido
ESPÉCIES DE CASAMENTO VÁLIDO 1. Casamento válido São formas válidas de uniões conjugais regulamentadas na lei: o casamente putativo, que produz efeitos válidos para o cônjuge de boa fé; casamento nuncupativo, religioso com efeitos civis, consular e por procuração. Todavia, somente serão válidos se presentes os elementos essenciais e observados todos os requisitos legais. 1. Casamento putativo Casamento putativo segundo Alípio Silveira, “é aquele nulo ou anulável, mas que, em atenção à boa-fé com que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.087 Palavras / 9 PáginasData: 21/8/2016 -
Espécies de citação e seus efeitos
ESPÉCIES DE CITAÇÃO E SEUS EFEITOS A doutrina classifica a citação em dois tipos: a real, também chamada pessoal, e a ficta. A primeira é a regra, a segunda, a exceção. Dá-se a citação real quando o ato é feito diretamente à pessoa do acusado. Já a citação ficta ocorre quando, esgotados todos os meios possíveis para a citação pessoal, a ciência do conteúdo do ato é feita indiretamente ao acusado, por meio de editais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2014 -
Especies de clausula pena
Espécies de Clausula Penal A Cláusula Penal pode ser qualificada em Compensatória e Moratória. Compensatória – é uma espécie de total inadimplemento da obrigação (CC, art. 410), em consequência geralmente é aplicado o valor elevado igual ou quase igual ao da obrigação principal. Moratória – sua função de assegurar o cumprimento de outra já determinada, também pode ser usada para evitar o retardamento, a mora (art. 411). Há alguns entendimentos que conceitua a Cláusula Moratória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2017 -
ESPÉCIES DE CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO
1. COMISSÃO A Comissão consiste no ato de agir em nome próprio para representar terceiro (chamado nessa relação de comitente) com a finalidade específica de aquisição ou venda de bens. Esta consiste em uma representação imperfeita, e por isso, fica o comissário obrigado para com as pessoas que contratar, excluindo o comitente como sujeito nessa situação, salvo disposição em contrário. Logo, em regra, as pessoas com quem o comissário contrata não tem direitos contra o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2016 -
Espécies de Crime
Crime comum / impróprio: aquele que pode ser cometido por qualquer pessoa, a lei não exige nenhum requisito especial a ser atingido pelo agente. Exemplos : homicídio, furto, etc. Crime próprio: aquele que só pode ser cometido por determinada pessoa ou categoria de pessoa, devido seu cargo ou posição social. Exemplos: infanticídio ( que pode ser praticado apenas pela mãe no estado puerperal), crime contra a Administração Pública (somente o funcionário público),etc. Crime de mão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2018 -
Espécies de efeitos da condenação: principais e secundários
9. EFEITOS DA CONDENAÇÃO 9.1 Espécies de efeitos da condenação: principais e secundários; O trânsito em julgado da sentença penal condenatória traz como principal conseqüência, fazer com que o condenado cumpra a pena que lhe foi determinada. Para que desse modo, seja imposto ao condenado, o preceito sancionador da norma penal incriminadora, tendo como efeito principal, a submissão do condenado à execução forçada, como bem disse Frederico Marques. Assim, afirma Fernando Capez que os efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.995 Palavras / 8 PáginasData: 3/5/2017 -
Espécies de Guarda no Direito Civil
A guarda unilateral, ao contrário do que ocorria anteriormente à Lei 11.698/2008, é a exceção no nosso ordenamento jurídico. Atualmente, a regra é a guarda compartilhada. O código Civil de 2002, em seu art. 1583, §1, primeira parte, dispõe que “ a guarda unilateral é a atribuída exclusivamente a um só dos genitores ou a alguém que o substitua”. Primeiramente, a concessão da guarda unilateral poderá ser requerida de duas formas: a) de forma consensual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.437 Palavras / 10 PáginasData: 26/10/2017 -
Espécies de Labor
O presente trabalho visa trazer à baila algumas espécies de trabalhos laborais regidas com legislação própria, assim sendo, uma breve analise contendo a legislação especifica, as características e jornada de trabalho. EMPREGADO DOMÉSTICO BASE LEGAL: Lei Complementar n.150 de 01 de junho de 2015. Ao empregado doméstico, assim considerando aquele que presta serviços de natureza contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou família no âmbito residencial destas, por mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 PáginasData: 13/6/2018 -
ESPÉCIES DE LEGADO QUANTO AO OBJETO: legado de usufruto, legado de imóvel e efeitos do legado
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO ESPÉCIES DE LEGADO QUANTO AO OBJETO: legado de usufruto, legado de imóvel e efeitos do legado Amanda Barbosa Carvalho – 31019 Maria Luíza Costa de Moraes – 31040 Misael Gonçalves Dias – 31090 Rafles Soares Lúcio – 31461 6o período noturno A Governador Valadares – MG Outubro/2021 ESPÉCIES DE LEGADO QUANTO AO OBJETO 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS: Legado é definido como uma disposição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 10/3/2022 -
Especies de Penhora
CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS O presente trabalho tem como objetivo principal tratar sobre o instituto da penhora, dando ênfases as espécies de penhora. A penhora é instituto jurídico próprio da fase inicial da expropriação de bens no processo de execução. Trata-se de ato executivo processual que visa, principalmente, a individualização do bem sobre o qual recairá a satisfação do crédito, obtida com a conversão em dinheiro. Por sua vez, a penhora faz referência a uma satisfação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.048 Palavras / 9 PáginasData: 23/4/2016 -
Espécies de pessoas jurídicas de direito privado
Caso Concreto 1 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar à garagem de seu prédio, pela manhã, observou que seu automóvel encontrava-se amassado. Diante do fato, Antônio procurou o Síndico para que este tomasse providências no sentido de ressarcir o dano causado ao automóvel de sua propriedade. Entretanto, foi surpreendido pelo Síndico que lhe informou nada poder fazer uma vez que o condomínio não é pessoa jurídica, logo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2013 -
Espécies de Pessoas Jurídicas de Direito Privado
1 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. a) Resposta: Não, o condomínio não é considerado uma pessoa jurídica, é um ente despersonalizado. Embora possam ser capazes de adquirir direitos e contrair obrigações, não preenchem as condições legais e formais para serem enquadrados como pessoas jurídicas, por falta de alguns requisitos. b) O condomínio pode figurar no pólo passivo de uma relação jurídica? Justifique. Resposta: Embora não tenha personalidade jurídica, isto não significa que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2015 -
ESPÉCIES DE PRISÃO
DAS PRISÕES CAUTELARES: PRISÃO EM FLAGRANTE, TEMPORÁRIA E PREVENTIVA. Amanda Lima Camila de Almeida Silva Catherine Evany Oliveira Irene Mikaela Trindade Lenora Thomaz Santiago Leticia de Sousa Serra Luan Rosas Wellington Andrade[1] RESUMO O presente artigo tem como objetivo, explicar as formas de prisão processual, com enfoque para as seguintes espécies: flagrante, temporária e preventiva. Além de ressaltar alguns pontos e especificidades importantes a respeito de cada uma, inclusive demonstrando modelos de peças cabíveis, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.501 Palavras / 59 PáginasData: 13/4/2015 -
Espécies de Pronunciamento do Magistrado
Email: fabio.silveira@fmu.br 11/08/2021 * Espécies de Pronunciamento do Magistrado Os atos processuais são classificados no CPC/2015 a partir de um critério subjetivo, ou seja, levando em consideração o sujeito que pratica o ato. Dessa forma, os atos processuais são divididos em: * Atos praticados pelas partes (Art. 200 a 202, do CPC/2015); * Atos praticados pelo juiz - pronunciamentos do juiz (Art. 203 a 205, do CPC/2015); * Atos praticados pelo escrivão ou chefe de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2022 -
Espécies de prova no Novo CPC
C:\Users\Home\Pictures\FMF\lOGO\Marca FMF_DeVry.jpg AULA 10: PROVAS EM ESPÉCIE DESCRIÇÃO: Espécies de prova no Novo CPC. OBJETIVOS: 1. Conduzir o processo de forma adequada ao procedimento comum, elaborando peças (inicial e defesa), gerindo audiências e empregando os meios de provas em direito admitidos. CONTEÚDOS: 13. Provas: produção antecipada; espécies; e valoração. Teoria das cargas probatórias dinâmicas e da verossimilhança preponderante. Sentenças terminativas e definitivas. Efeitos e elementos da sentença (relatório, fundamentação e dispositivo). ESTUDO INDEPENDENTE: Leitura INDISPENSÁVEL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.505 Palavras / 11 PáginasData: 3/5/2018 -
ESPÉCIES DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS, COM RELAÇÃO À CONTRATOS E CRIMES CONTRA A HONRA
PAOLA JACINTA ZATHEXKO BAZOTTI “ESPÉCIES DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS, COM RELAÇÃO À CONTRATOS E CRIMES CONTRA A HONRA” CAMPO MOURÃO MAIO – 2015 PAOLA JACINTA ZATHEXKO BAZOTTI “ESPÉCIES DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS, COM RELAÇÃO À CONTRATOS E CRIMES CONTRA A HONRA” Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Integrado de Campo Mourão, como requisito parcial para obtenção da nota da disciplina de Projeto Integrador, sob orientação da professora Rodrigo Coletti. CAMPO MOURÃO MAIO –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.695 Palavras / 31 PáginasData: 8/6/2017 -
Espécies de recurso
RECURSOS – NCPC 2015 ESPÉCIES DE RECURSO PRAZOS ATOS DO JUIZ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 05 QUALQUER DECISÃO JUDICIAL (MENOS DESPACHO) APELAÇÃO 15 SENTENÇA AGRAVO DE INSTRUMENTO 15 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, 1015 (ROL TAXATIVO) AGRAVO INTERNO 15 DECISÕES MONOCRÁTICAS DO RELATOR RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL 15 ACÓRDÃO RECURSO ESPECIAL 15 ACÓRDÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 15 ACÓRDÃO EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA 15 ACÓRDÃO Prazos: 1003, NCPC: 15 dias para interpor recursos e responder. Exceção: embargos de declaração (5 dias) RECURSOS São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.730 Palavras / 7 PáginasData: 7/4/2016 -
Espécies de Sociedade - Direito Empresarial
Direito Empresarial Comum Despersonalizada Conta em Participação Sociedade Nome Coletivo Simples Comandita Simples LTDA Personificada Empresarial Anônima Sociedade em Comum - Art. 986 a 990 do CC Art. 986. Enquanto não inscritos os atos constitutivos, reger-se-á a sociedade, exceto por ações em organização, pelo disposto neste Capítulo, observadas, subsidiariamente e no que com ele forem compatíveis, as normas da sociedade simples. Art. 987. Os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, somente por escrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.154 Palavras / 21 PáginasData: 5/10/2015 -
ESPÉCIES DE VICIO DO ATO PROCESSUAL
PROCESSO CIVIL Invalidade dos atos processuais Os atos processuais devem atender exigências comuns de validade, ou seja, deve existir o agente capaz, o objeto lícito, e a forma prescrita ou defesa em lei. ESPÉCIES DE VICIO DO ATO PROCESSUAL A validade do ato jurídico requer agente capaz (art. 145,I), objeto lícito e forma prescrita ou não defesa em lei (arts. 129, 130 e 145) Atos inexistentes = É aquele que não reúne o mínimo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 10/3/2019 -
Especies do poder constituinte
hes desenvolva a aplicabilidade" (por exemplo: CF, art. 192, § 3.°: as taxas de juros reais, nelas incluídas comissõe --Normas programáticas ;"são de aplicação diferida, e não de aplicação ou execução imediata; mais do que comandos-regras PREÂMBULO CONSTITUCIONAL Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2015 -
Espécies Jurídicas de Empresário para o Atual Direito Empresarial Brasileiro
ATIVIDADE 01 01) Apresente e explique quais são as espécies jurídicas de empresário para o atual Direito Empresarial Brasileiro. Resposta: Chama-se Empresário Individual o empresário pessoa física. Já a Sociedade Empresária ou Empresarial, refere-se ao empresário pessoa jurídica. O Empresário Individual é aquela pessoa física que exerce a atividade empresarial solitária, ou seja, com a totalidade dos investimentos, sem a existência de sócios. Todo o capital social investido foi integralizado por esse sujeito. O Empresário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2016 -
Espécies Tributárias
IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO I – TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA ALUNA: ANDRESSA F. FRANCISCHINI TOMÁS SEMINÁRIO II - ESPÉCIES TRIBUTÁRIA Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.824 Palavras / 12 PáginasData: 22/4/2019 -
Especificação de provas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Processo nº: xxx.xxx.XXX.XXX BRUNO DA SILVA SANTOS, brasileiro, casado, minerador, portador do RG nº xx.xxx.xxx-xx e do CPF nº xxx.xxx.xxx.xxx-xx, residente na Rua das Flores Grandes e Bonitas, nº 111, Bairro Florido, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 11.111-111, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2015 -
Especificação de provas
Logo DEF - 1.jpg DEFENSORIA PÚBLICA DISTRITO FEDERAL gdf.gif Marca dáauga DEF - a.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILANDIA – DF Autos nº: 2013.03.1.034828-2 RENATO LELES NOVAES, já qualificado nos autos, vem, em atenção a certidão de fls. 100 expor e requerer o que segue. Na fase de especificação de provas, pleiteia a oitiva de IRANEIDE GONÇALVES TAVARES, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2019 -
Especificar e reger todo e qualquer ato ilícito
Faculdade Anhanguera de Jundiaí Fabiana Telles de Souza – RA - 7070545427 Gabriela Bernardo Freire – RA – 6282260909 Isaias Santos Júnior – RA- 1299518621 Jailton dos Santos – RA- 6451249574 Paola de Oliveira – RA – 6653346574 ATPS – Direito Penal Orientadora - Fábia Prado Jundiaí – SP 2015 Fabiana Telles de Souza – RA - 7070545427 Gabriela Bernardo Freire – RA – 6282260909 Isaias Santos Júnior – RA- 1299518621 Jailton dos Santos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2016 -
ESPECIFICIDADES E NATUREZA DOS ATOS PROCESSUAIS
1. INTRODUÇÃO Os atos processuais no mundo deste ramo do direito se dão pelas engrenagens e ferramentas que farão o processo avançar conforme decisões tomadas pelas partes, pelo magistrado ou, não obstante, eventuais situações que possam ocorrer ao longo do processo. Mas todos os atos processuais sucessivos seguem um fim comum, que é a extinção do litígio entre as partes, a finde da lide, a final representação do Estado acerca do caso e o dizer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.160 Palavras / 9 PáginasData: 15/10/2018 -
Especulação de Direito Penal
Inconstitucional do FORO expõe o impetrante a diversas punições pela Autoridade Coatora, tais como: 1. Cobrança administrativa do FORO não recolhido, com seus acréscimos legais; 2. Inscrição do impetrante no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais – CADIN, fato impossibilita a realização de operações no âmbito da Administrações Públicas Federal, envolvendo os Órgãos da Administrações direta e indireta e a declaração de caducidade de aforamentos; 3. Decretação da caducidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2017 -
Espelho resumo artigo jurisdicional
O reexame dos pronunciamentos jurisdicionais é algo quase tão antigo quanto o próprio direito dos povos; previram-no, dentre outras legislações priscas, a babilônica, a hebraica, a egípcia, a islâmica, a grega, a romana - segundo as suas especificações. Todo ato decisório do juiz que possa prejudicar um direito ou um interesse da parte deve ser recorrível, como meio de evitar ou emendar os erros e falhas que são inerentes aos julgamentos humanos; e, também,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2015 -
Espelho – Ação de Alimentos PROVA OAB 2017 – 2ª FASE – ÁREA CÍVEL
Espelho – Ação de Alimentos PROVA OAB 2017 – 2ª FASE – ÁREA CÍVEL Endereçamento Domicílio do Autor 0,5 Indicar prioridade de tramitação com base no Est. Do Idoso antes do preâmbulo 0,25 Preâmbulo 1 - Nome da ação e fundamento legal (Art. 1º e ss da Lei de alimentos) – 0.5 PONTO 2- Partes e qualificação 0.5 PONTO Fatos 1 – Relatar relação de parentesco (pai e filho) entre Antônio Pedro e Arlindo; 0.25
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 30/3/2021