Direito
71.819 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.551 - 32.580
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ESFUMAÇANDO AS GARANTIAS INDIVIDUAIS: A FUNÇÃO DA POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS NO BRASIL
logo.png GT 17. “O interesse da Redução de Danos (RD): os Humanos e suas vicissitudes:" ESFUMAÇANDO AS GARANTIAS INDIVIDUAIS: A FUNÇÃO DA POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS NO BRASIL Guilherme Augusto Portugal Braga¹ Karen César Drumond Viana² ___________________________ ¹ Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas da Fundação Mineira de Educação e Cultura - FUMEC. Especialista em Ciências Penais pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais. Mestre em Ciências Penais, pela Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.069 Palavras / 21 PáginasData: 26/5/2018 -
Esimelene uWarrant KANYE UKUHUNYUSHWA STF
Esimelene uWarrant KANYE UKUHUNYUSHWA STF LWATI JIKELELE Sikhungo Innovative, owenziwa ababamele oluvelayo 1988, elinesimo ngokuba insimbi ngokomthethosisekelo zenqubo bakwazi ukunikeza ekusebenziseni amandla, amalungelo nenkululeko a nature lomthethosisekelo esivela ku ubuzwe, ubukhosi kanye nobuphakathi lapho ukhungathekiswe ukungabi ilungiselelo zokulawula. Umthombo Its normative in the art. 5, inc. LXXI of the text yoMthethosisekelo futhi ngenxa yalokho ukuvikelwa umphumela wobuciko. 60, § 4, inc. IV. Ngokusho UADI LAMMÊGO AMANGQAMUZANA, "lo imiBhalo injunctive in the nature of a action
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 PáginasData: 15/10/2015 -
Esmalteria
Pe e Maos R$ 40,00 R$ 20,00 Pe R$ 22,00 R$ 11,00 Mao R$ 20,00 R$ 10,00 Hidratacao Pe R$ 15,00 R$ 7,50 Hidratacao Maos R$ 14,00 R$ 7,00 Spa dos Pes R$ 28,00 R$ 14,00 Spa das Maos R$ 28,00 R$ 14,00 Esfoliacao Maos R$ 20,00 R$ 10,00 Esfoliacao Pes R$ 21,00 R$ 10,50 Unha de Fibra R$ 180,00 R$ 90,00 Unha de Acrigel R$ 130,00 R$ 65,00 Esmaltacao R$ 80,00 R$ 40,00 Pe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2015 -
Espaço geográfico e organização humana
1. A partir do vídeo da TV Brasil sobre a história do geógrafo Milton Santos, intitulado "Milton Santos - De Lá Pra Cá - 12/06/2011", apresente uma breve síntese (8 a 10 linhas) sobre a importância das ideias deste para a humanidade em geral, especialmente no que diz respeito a contribuição do que ele chama de "homem lento." Milton Santos previa através de estudos o que aconteceria com o mundo e o espaço geográfico caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2015 -
Espaço Jurídico
1. Introdução O presente trabalho tem como proposta descrever a evolução histórica e fazer uma abordagem do ramo de atuação de uma Organização prestadora de serviços que tem como principal atividade cursos preparatórios para concursos e para o exame da ordem dos advogados do Brasil (OAB), o objetivo maior, porém, é aplicar os conhecimentos adquiridos dentro da sala de aula. Para resolver o caso proposto serão utilizadas ferramentas da administração, análise da Organização e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2016 -
Espaço social da palavra e complexidade do campo político
Caso Concreto: Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, o trecho do texto ?A experiência dos CIEPs, abaixo: Controvérsias em torno da legitimidade de uma ?Escola Nova? de Adelia Maria Miglievich Ribeiro e Paulo Sérgio Ribeiro da Silva Jr, e responda: 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? RESPOSTA: No texto mencionado a palavra política faz menção ao Sistema Educacional. 2) A qual tipo de discurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2013 -
Espaço social da palavra e complexidade do campo político
CASOS CONCRETOS AULA 1 Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, o trecho do texto A experiência dos CIEPs, abaixo: Controvérsias em torno da legitimidade de uma Escola Nova de Adelia Maria Miglievich Ribeiro e Paulo Sérgio Ribeiro da Silva Jr, e responda: 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? 2) A qual tipo de discurso político ele se refere? Justifique as suas respostas. "Não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.652 Palavras / 11 PáginasData: 29/9/2013 -
Espaços de Uso Comum
Os espaços de uso comuns, ou de domínio público internacional é o conjunto dos espaços cujo o uso é comum entre os Estados, razão pela qual tais espaços são disciplinados pelo direito internacional. Os espaços internacionais comuns são de grande relevância sobretudo pela a potencialidade de seus recursos naturais, por tal, de modo a evitar uma corrida colonialista descontrolada, estabeleceu-se o princípio do patrimônio comum da humanidade – o common heritage of mankind- tal preceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 PáginasData: 14/3/2017 -
ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDO
ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDO INTRODUÇÃO Com previsão constitucional e reforçada pela política nacional do meio ambiente, a criação de espaços territoriais especialmente protegidos é um importante instrumento de proteção ambiental brasileiro. Vejamos: Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.814 Palavras / 20 PáginasData: 9/10/2018 -
ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA IMOBILIÁRIA, URBANÍSTICA, REGISTRAL E NOTARIAL
CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA IMOBILIÁRIA, URBANÍSTICA, REGISTRAL E NOTARIAL Vagner Morás Vasconcelos O CONDOMÍNIO EDILÍCIO Santa Cruz do Sul 2019 Vagner Morás Vasconcelos O CONDOMÍNIO EDILÍCIO Trabalho de conclusão apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Registral e Notarial – Especialização – da Universidade de Santa Cruz do Sul para a obtenção do título de Especialista em Direito Imobiliário. Orientador: Prof. Dr. Santa Cruz do Sul 2019 AGRADECIMENTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.795 Palavras / 32 PáginasData: 29/8/2019 -
Especialização em contabilidade judicial
1) O instrumento máximo da fiscalização do exercício profissional do contabilista e o conselho federal de contabilidade, que desempenho seu papel normativo, passou a preocupar-se com matéria referencia a perícia contábil. Portanto , o que vem a ser procedimentos em pericia contábil? São os fundamentos , os postulados, os esboço primordiais do ato do conhecimento sobre seu objetivo e seu objetivo. 2)A pericia contábil pode haver em qualquer área , sempre onde existir? A contravertia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2014 -
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DAS FAMÍLIAS E DE SUCESSÃO
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DAS FAMÍLIAS E DE SUCESSÃO Universidade Anhembi Morumbi No dia a dia do homem contemporâneo, os litígios estão presentes em todos os momentos de nossas vidas, seja com uma grande empresa, ou com o seu cônjuge, situação em que todos nós estamos sujeitos, porém, o grande diferencial será a forma de solução aplicada. O problema vivenciado com o Sr. Marcos, precisa de uma solução célere e imediata, não podendo se prolongar com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2021 -
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO 11ª EDIÇÃO
7COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF NÚCLEO DE PÓS GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO 11ª EDIÇÃO ALUNO: VANDERLEI ANTÔNIO DE MATTOS JÚNIOR E-MAIL DO ALUNO: vanderlei@nascimentoemattos.com.br ___________________________________________________________________ O INTERVALO SEMANAL DOS COMERCIÁRIOS Vanderlei Antônio de Mattos Júnior * Resumo: O presente artigo objetiva refletir acerca da questão das folgas semanais dos empregados do setor do comércio, iniciando com um breve histórico acerca da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.922 Palavras / 28 PáginasData: 28/3/2017 -
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL Magali Martins Cardoso Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI LONDRINA 2014 Magali Martins Cardoso Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI Monorafia apresentada ao curso de pós-graduação lato sensu em Direito Notarial e Registral da Faculdade Arthur Thomas como requisito parcial à obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Marcelo da Costa Sores LONDRINA 2014 MAGALI MARTINS CARDOSO Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI Monografia apresentada à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.382 Palavras / 66 PáginasData: 9/4/2017 -
Especialização em Gestão e Docência do Ensino Superior Cultura e Comportamento Organizacional
Especialização em Gestão e Docêncica do Ensino Superior Cultura e Comportamento Organizacional Profª Cléa Maria Machado de Alencar - Resposta do Caso 4: Sugeriria que houvesse uma reunião entre todos da comunidade e proporiria que a escolha dos diretores dos colegiados se desse por meio de votação, onde os eleitores seriam os alunos e os pais dos alunos e que qualquer um poderia se candidatar, independente da cor, da raça ou da religião, bastasse apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2018 -
ESPECIALIZAÇÃO MBA EM GESTÃO TRIBUTÁRIA
AVALIAÇÃO DISCIPLINA: CONTENCIOSO FISCAL ADMINISTRATIVO E JUDICIAL ALUNO: JOAO PAULO DIGNANI CORREA CURSO: ESPECIALIZAÇÃO MBA EM GESTÃO TRIBUTÁRIA TURMA: 2019 PROFESSORA: LEANDRO MIYAHARA QUESTÃO – 1 1. A confissão de dívida realizada por intermédio do instituto do parcelamento tributário não impede que o contribuinte possa postular judicialmente a extinção da dívida confessada. O instituto não pode ser reconhecido de forma absoluta, de modo que o mesmo se torna nulo pois afronta os Princípios Constitucionais. 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 16/12/2019 -
Especies
Favor fazer as seguintes correções no trabalho: _ Grifado em AZUL o que está correto e o que deve permanecer, em relação à correção de grafia, pontuação, espaços, etc. _ Grifado em AMARELO o que deve ser revisto e arrumado, de acordo com esta lista de correções. _Grifado em VERMELHO o que deve ser retirado, pois está incorreto. _Grifados em outras cores, ver o que se pede nesta lista de correção. _ Não tem entrada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2015 -
ESPECIES DAS AÇÃO POSSESSÓRIA
* ESPECIES DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS TIPICAS, * INTERDITO PROIBITÓRIO, é o remédio concedido para o caso de AMEAÇA a posse. Ele o juiz concede providencias para proibir e impedir interferências na posse. Trata-se de PROTEÇÃO PREVENTIVA. Primeira coisa, não confundir interdito proibitório, com interdito possessório. Possessório é gênero e interdito proibitório é espécie. E por que o nome INTERDITO PROIBITÓRIO? Porque ele vai proibir, aqui temos uma AMEAÇA de perturbação, de invasão, ou seja, minha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.770 Palavras / 8 PáginasData: 8/4/2017 -
Espécies de animais na Terra
conhecimento como característica da humanidade. Nas várias espécies animais existentes sobre a Terra encontramos formas de relacionamento que nos fazem pensar na existência de regularidades que ordenam sua vida comunitária. Percebemos facilmente que os diversos animais se agrupam, convivem, se acasalam, sobrevivem e se reproduzem de forma mais ou menos ordenada, em função de sua potencialidade e do ambiente em que vivem. A preservação da espécie e seu aprimoramento parecem ser, como afirmou Darwin na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.465 Palavras / 18 PáginasData: 27/9/2014 -
ESPÉCIES DE ATOS ADMINISTRATIVOS
ESPÉCIES DE ATOS ADMINISTRATIVOS 1. Atos normativos: São manifestações de vontade do poder público de forma geral e abstrata para destinatários indeterminados, porem determináveis. São normas que visam dar complementariedade à lei para sua melhor execução. Uma única hipótese em que são admitidos em substituição à lei esta prevista no Art. 84, VI alíneas a e b da CF, para tratar da organização e funcionamento da administração federal e extinção de cargos públicos vagos. 1.1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2016 -
Espécies de benefícios
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ - CEAP Projeto Interdisciplinar Administração Financeira e Orçamentária Professor orientador: VALDEMAR VILHENA PEREIRA FILHO 5º Período Alunos: Dionísio Araújo Edilon Belo Cantão Fabiana Augusta de Araújo Pereira João Pedro Macapá, 06 de novembro de 2015 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ - CEAP Administração Financeira e Orçamentária Projeto interdisciplinar apresentado como parte da avaliação da disciplina Administração Financeira e Orçamentária, do 5º período noturno do curso de Bacharelado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
Espécies de Casamento Válido
ESPÉCIES DE CASAMENTO VÁLIDO 1. Casamento válido São formas válidas de uniões conjugais regulamentadas na lei: o casamente putativo, que produz efeitos válidos para o cônjuge de boa fé; casamento nuncupativo, religioso com efeitos civis, consular e por procuração. Todavia, somente serão válidos se presentes os elementos essenciais e observados todos os requisitos legais. 1. Casamento putativo Casamento putativo segundo Alípio Silveira, “é aquele nulo ou anulável, mas que, em atenção à boa-fé com que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.087 Palavras / 9 PáginasData: 21/8/2016 -
Espécies de citação e seus efeitos
ESPÉCIES DE CITAÇÃO E SEUS EFEITOS A doutrina classifica a citação em dois tipos: a real, também chamada pessoal, e a ficta. A primeira é a regra, a segunda, a exceção. Dá-se a citação real quando o ato é feito diretamente à pessoa do acusado. Já a citação ficta ocorre quando, esgotados todos os meios possíveis para a citação pessoal, a ciência do conteúdo do ato é feita indiretamente ao acusado, por meio de editais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2014 -
Especies de clausula pena
Espécies de Clausula Penal A Cláusula Penal pode ser qualificada em Compensatória e Moratória. Compensatória – é uma espécie de total inadimplemento da obrigação (CC, art. 410), em consequência geralmente é aplicado o valor elevado igual ou quase igual ao da obrigação principal. Moratória – sua função de assegurar o cumprimento de outra já determinada, também pode ser usada para evitar o retardamento, a mora (art. 411). Há alguns entendimentos que conceitua a Cláusula Moratória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2017 -
ESPÉCIES DE CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO
1. COMISSÃO A Comissão consiste no ato de agir em nome próprio para representar terceiro (chamado nessa relação de comitente) com a finalidade específica de aquisição ou venda de bens. Esta consiste em uma representação imperfeita, e por isso, fica o comissário obrigado para com as pessoas que contratar, excluindo o comitente como sujeito nessa situação, salvo disposição em contrário. Logo, em regra, as pessoas com quem o comissário contrata não tem direitos contra o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2016 -
Espécies de Crime
Crime comum / impróprio: aquele que pode ser cometido por qualquer pessoa, a lei não exige nenhum requisito especial a ser atingido pelo agente. Exemplos : homicídio, furto, etc. Crime próprio: aquele que só pode ser cometido por determinada pessoa ou categoria de pessoa, devido seu cargo ou posição social. Exemplos: infanticídio ( que pode ser praticado apenas pela mãe no estado puerperal), crime contra a Administração Pública (somente o funcionário público),etc. Crime de mão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2018 -
Espécies de efeitos da condenação: principais e secundários
9. EFEITOS DA CONDENAÇÃO 9.1 Espécies de efeitos da condenação: principais e secundários; O trânsito em julgado da sentença penal condenatória traz como principal conseqüência, fazer com que o condenado cumpra a pena que lhe foi determinada. Para que desse modo, seja imposto ao condenado, o preceito sancionador da norma penal incriminadora, tendo como efeito principal, a submissão do condenado à execução forçada, como bem disse Frederico Marques. Assim, afirma Fernando Capez que os efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.995 Palavras / 8 PáginasData: 3/5/2017 -
Espécies de Guarda no Direito Civil
A guarda unilateral, ao contrário do que ocorria anteriormente à Lei 11.698/2008, é a exceção no nosso ordenamento jurídico. Atualmente, a regra é a guarda compartilhada. O código Civil de 2002, em seu art. 1583, §1, primeira parte, dispõe que “ a guarda unilateral é a atribuída exclusivamente a um só dos genitores ou a alguém que o substitua”. Primeiramente, a concessão da guarda unilateral poderá ser requerida de duas formas: a) de forma consensual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.437 Palavras / 10 PáginasData: 26/10/2017 -
Espécies de Labor
O presente trabalho visa trazer à baila algumas espécies de trabalhos laborais regidas com legislação própria, assim sendo, uma breve analise contendo a legislação especifica, as características e jornada de trabalho. EMPREGADO DOMÉSTICO BASE LEGAL: Lei Complementar n.150 de 01 de junho de 2015. Ao empregado doméstico, assim considerando aquele que presta serviços de natureza contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou família no âmbito residencial destas, por mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 PáginasData: 13/6/2018 -
ESPÉCIES DE LEGADO QUANTO AO OBJETO: legado de usufruto, legado de imóvel e efeitos do legado
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO ESPÉCIES DE LEGADO QUANTO AO OBJETO: legado de usufruto, legado de imóvel e efeitos do legado Amanda Barbosa Carvalho – 31019 Maria Luíza Costa de Moraes – 31040 Misael Gonçalves Dias – 31090 Rafles Soares Lúcio – 31461 6o período noturno A Governador Valadares – MG Outubro/2021 ESPÉCIES DE LEGADO QUANTO AO OBJETO 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS: Legado é definido como uma disposição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 10/3/2022